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16/3/2006 18:36:14 TJ­ES realiza encontro sobre sistema penitenciário O encontro, coordenado pela Cepaes, terá a presença de juristas renomados O Tribunal de Justiça, por meio da Central de Penas Alternativas (Cepaes), realiza nos próximos dias 27 e 28 de março um evento inédito no Brasil: I Encontro Nacional do Sistema Penitenciário. O evento irá reunir juristas de renome nacional e representantes representando do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Comissão Nacional de apoio aos programas de Penas Alternativas (Cenapa) e da Comissão Nacional de Conselhos das Comunidades. O presidente do TJES, desembargador Jorge Goes Coutinho é quem fará a solenidade de abertura, marcada para às 10 horas do dia 27 de março, no salão do Tribunal Pleno. Foram convidadas várias autoridades da área, inclusive o Ministro da Justiça Márcio Thomás Bastos. Durante o evento, serão realizados encontros simultâneos em que cada instituição irá discutir e debater a legislação penal, a ressocialização e a aplicação das penas alternativas. Esses encontros simultâneos serão abertos para o público, com reuniões temáticas e abertas para quem puder e quiser se manifestar. Embora as três instituições participantes do evento ­ Depen, Cenapa e Comissão Nacional de Conselho das Comunidades ­ realizem reuniões periódicas, nunca um encontro reuniu todas as associações num mesmo local. Os encontros e debates promovidos pelas comissões que irão participar do evento, já originaram diversos projetos de lei e propostas de modificações na legislação. São instituições formadas por magistrados, juristas e acadêmicos. É uma excelente oportunidade para que os magistrados capixabas possam contribuir, sugerir e participar. Programação do encontro: ­ 27.03.06 – Tribunal Pleno ­ TJ­ES ­ Segunda­feira (09:00) – credenciamento dos participantes (10:00) – abertura e composição da mesa; (10:15) – palestra de acolhida do Presidente do Egrégio TJ­ES (10:45) – divulgação do projeto de penas alternativas do ES (11:00) – palestra do Presidente do CNPCP (11:30) – palestra do Exmo. Sr. Ministro da Justiça (a confirmar) (12:15) – Almoço ­ Parte da Tarde ­ ­ Salas de Reunião ­ TJ­ES (14:30) – AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CNPCP (14:30) ­ Reunião ordinária das Comissões (16:00) – cofee­break (16:20) – retorno às atividades (18:30) – encerramento com retorno ao hotel (20:30) – jantar de confraternização (local a ser definido) ­ 28.03.06 – Terça­feira ­ Salas de Reunião ­ TJ­ES CNPCP (08:45) ­ deslocamento para o TJ­ES (09:00) – reunião ordinária (10:45) – cofee­break; (11:00) – retorno às atividades (12:15) – almoço livre CENAPA (08:45) – deslocamento para o TJ­ES (09:00) – reunião ordinária (10:45) – cofee­break; (11:00) – retorno às atividades (12:15) – almoço livre CNCC (08:45) – deslocamento para o TJ­ES (09:00) – reunião ordinária (10:45) – cofee­break; (11:00) – retorno às atividades (12:15) – almoço livre *No início da reunião da Cenapa e do CNCC, haverá uma exposição, conjunta, de 10 minutos para os seguintes temas: ­ apresentação da Coordenação de Ensino; ­ apresentação da CGRES; ­ apresentação da CGASP; ­ apresentação da CGAPE; ­ Período da Tarde – ­ Salas de Reunião ­ TJ­ES CNPCP (14:00) – deslocamento para o aeroporto; CENAPA (14:00) – deslocamento para o TJ­ES (14:15) – reunião de encerramento CNCC (14:00) – deslocamento para o TJ­ES; (14:15) – reunião de encerramento