Encontro sobre maricultura no Litoral do Paraná 25 e 26|03|2013 O Projeto Cultimar A busca por processos que possibilitem um gerenciamento ambiental sólido tem sido uma constante no GIA. Como uma dessas ações, o grupo desenvolveu o Projeto Cultimar, que se transformou em um dos carros chefes da instituição desde 2005. O Cultimar objetiva criar oportunidades de incremento de renda para comunidades litorâneas (em especial por meio da ostreicultura familiar), propiciando melhoria de qualidade de vida e conservando os estoques marinhos naturais por Ostra nativa , cultivada em Guaratuba. 2 meio do manejo consciente e da educação. Desde seu início, as conquistas foram patrocinadas pela Petrobras, FAO, CNPq, Instituto HSBC, The Nature Conservancy e Fundação Grupo Boticário. Pode-se dizer que o objetivo do Cultimar vem sendo alcançado com êxito. O envolvimento direto de famílias nas ações de maricultura; o acompanhamento técnico, a capacitação dos produtores e pescadores e a aplicação prática de estudos realizados Manejo das lanternas de ostras nativas. 3 na área; a realização de diferentes módulos de oficinas de educação e cultura com professores, crianças, condutores de turismo e artesãos nas comunidades participantes; a permanente discussão sobre gestão dos recursos naturais com o trabalho desenvolvido nos conselhos gestores das unidades de conservação do litoral do Paraná; além das parcerias conquistadas nesse caminho (tanto com comunidades, quanto com outras instituições) são exemplos dos resultados do projeto. Manejo das lanternas de ostras nativas. 4 Além disso, utilizando estratégias de marketing, divulgação e comunicação no desenvolvimento socioeconômico das comunidades trabalhadas, o Cultimar conseguiu consolidar sua marca, transferindo os benefícios associados ao uso desta para seus parceiros. Atualmente, o projeto tem como foco principal o apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da ostra nativa (Crassostrea brasiliana), em especial na região de Guaratuba-PR. Para maiores informações acesse: www.cultimar.org.br. Cultivo de ostras na região do Parati, Guaratuba-PR. 5 Prefeitura Municipal de Guaratuba O objetivo dos projetos de maricultura da Prefeitura Municipal de Guaratuba, vinculados à Secretaria de Meio Ambiente, é conscientizar ambientalmente a população local e flutuante sobre a preservação da biodiversidade, incluindo ações sócioambientais em prol da preservação dos bancos naturais de moluscos e da melhoria da qualidade ambiental do estuário. Neste sentindo, o Município desenvolve dois projetos. O “Baía Sustentável” visa orientar sobre a correta destinação dos resíduos oriundos das comunidades ribeirinhas da baía; Estimular a reciclagem de resíduos para evitar a deposição no ambiente; Beneficiar os coletores de resíduos recicláveis com o material recolhido da baía e de seus rios pelo projeto Baía 6 Sustentável (que coletou aproximadamente 4 toneladas de resíduos sólidos no ano de 2012); e Fomentar a maricultura local com novos equipamentos, (lavadoras de alta pressão e balsas flutuantes). Já o projeto voltado para educação ambiental “Difusão sobre a importância dos manguezais na preservação da biodiversidade marinha” visa orientar e esclarecer sobre os assuntos relacionados ao ecossistema manguezal. Além dos dois projetos, a Prefeitura Municipal possui o Centro de Produção e Propagação de Organismos Marinhos - CPPOM, que é parceiro do CULTIMAR em diversas atividades relacionadas a maricultura local, e que trabalha em conjunto com os atores locais nas ações em prol do desenvolvimento da maricultura, da educação ambiental e da conservação do meio ambiente. Maiores informações: www.guaratuba.pr.gov.br 7 Sobre o encontro 8 A participação e a realização de eventos tem sido também uma das características do Cultimar. E nesse sentido, o projeto, juntamente com seus patrocinadores (Petrobras e Fundação Grupo Boticário) e com a Prefeitura Municipal de Guaratuba, organizou o Encontro sobre a Maricultura, no Litoral Paranaense. Esse evento, além de concluir uma importante fase do projeto, tem como objetivo promover uma troca de conhecimentos e experiências da área da maricultura (foco em ostreicultura) entre produtores, técnicos, pesquisadores e estudantes. O material que se segue traz um pouco desse universo, ao mostrar características dos projetos desenvolvidos não apenas no Paraná, mas como em diferentes regiões do Brasil. Desejamos um ótimo evento a todos, e que esse intercâmbio possa fortalecer os caminhos da maricultura no país. Equipe Cultimar 9 Os estudos realizados pelo Instituto GIA como parte de um programa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) chamado de “Planos Locais para o Desenvolvimento da Maricultura” (PLDM), tiveram por objetivo específico a identificação das áreas mais apropriadas para instalação de parques aquícolas marinhos no estado do Paraná. Estes parques, por sua vez, são áreas prédefinidas e licenciadas onde quem tiver interesse em cultivar organismos aquáticos 10 poderá instalar seus empreendimentos de forma organizada e regularizada. As 22 principais espécies de peixes, moluscos, algas e crustáceos com potencial para serem cultivadas em espaços públicos localizados no interior das baías de Guaratuba e do Complexo estuarino da Baía de Paranaguá foram avaliadas tanto técnica quanto ambientalmente. Destas, seis foram utilizadas para a identificação de áreas mais apropriadas para a maricultura: o bijupirá, a ostra-do-mangue, a ostra japonesa, o mexilhão, a vieira e uma espécie de alga. Com base nesses estudos, o MPA deverá dar sequência ao processo de regularização dos parques, possibilitando que a maricultura se torne uma atividade geradora de alimentos, renda e emprego no estado. 11 AGUAMAR Associação Guaratubana de Maricultores Região de atuação Litoral paranaense Contato Hamilton (Presidente) tel.: 41-9978-8766 email.: [email protected] Nereu de Oliveira (Vice-presidente) tel.: 41.8434-7171 email.:[email protected] Público Atendido Ostreicultores Instituições parceiras CULTIMAR, EMATER e Prefeitura Municipal 12 Objetivo geral Representatividade dos maricultores de Guaratuba . Resumo Representatividade junto aos orgãos de governo; demais instituições; discutir regulamentação da atividade; busca de sementes para cultivo. Principais resultados União dos associados. Outras observações Regulamentação da atividade na região, valorização do produto, reconhecimento dos turistas como produto de boa qualidade, geração de renda para comunidade local. 13 Cultivo de Ostras - Cabaraquara- Guaratuba-PR Cultivo de ostras e isca-viva , região da Baía de Guaratuba. Manejo de ostras nativas. Manejo de ostras nativas. 15 FUNDAÇÃO MOKITI OKADA–M.O.A. Projeto Natural Ostra Região de atuação Guaraqueçaba - PR Contato Robison Spisla tel.: 41 9960-3207 email.: [email protected] Público Atendido Ostreicultores da comunidade do Poruquara; Instituições parceiras Petrobras Objetivo geral Conservação dos bancos naturais de extração de ostras. Resumo • Georreferenciamento dos bancos naturais de extração de sementes de ostra • Cultivo de sementes de ostra oriundas de laboratório • Uso de coletores artificiais • Análise microbiológica das ostras e da água dos cultivos • Oficinas e educação ambiental 16 Principais dificuldades O Projeto Natural Ostra teve sua base estruturada na pesquisa, visando o estudo da viabilidade da atividade da ostreicultura na região e a busca por alternativas que diminuíssem a pressão sobre os estoques naturais de ostras. No entanto, a Comunidade que participaria diretamente do Projeto não apresentava estruturas para o cultivo e não compreendia a importância de um estudo nesta área. Sendo assim houve a necessidade de alterações nos objetivos principais do Projeto para que houvesse uma boa relação de trabalho. Com isto foi gerado um desencontro entre os interesses dos envolvidos no Projeto, que até certo ponto dificultou o andamento das atividades. Principais resultados Para o ano de 2013 serão instaladas estruturas para o cultivo de ostras para as famílias da Comunidade do Poruquara (Guaraqueçaba, PR), onde será aplicado o conhecimento adquirido através da pesquisa, tornando possível a concretização não apenas teórica como também prática da atividade, visando auxiliar na geração de renda e no desenvolvimento dos processos produtivos no local. 17 Acompanhamento do crescimento de ostras nativas. 19 PRIMAR Aquicultura Orgânica Região de atuação Tibau do Sul, Rio Grande do Norte Contato Alexandre Alter Wainberg tel.: 84 9401-1385; email.: [email protected] Objetivo geral Desenvolvimento do cultivo multitrófico integrado orgânico certificado em viveiros estuarinos, integrando ostras, camarões marinhos, macroalgas, peixes e ornamentais. Resumo • Cultivo de ostras e camarões em viveiros escavados 20 • Depuração de ostras • Maturação de ostras • Pesquisas acadêmicas com 9 Universidades. • Instituto PRIMAR, para apoio à pesquisas acadêmicas já atendeu mais de 700 alunos ajudando na publicação de diversas teses e monografias. Principais dificuldades Falta de sementes Regulamentação do setor Outras observações Desenvolvemos tecnologia única de cultivo de ostras em viveiros escavados em consórcio com outros organismos de forma ecologicamente e socialmente responsável. 21 Sistema de maturação de ostras Engorda de ostras em viveiros escavados Depuração de ostras em sistema “multi stack” PROJETO OSTRAS DE ALAGOAS Região de atuação Litoral Alagoano Contato Ricardo Gomes de Barros Nonô tel.: 82 8833-4375 email.: [email protected] Público Atendido Pescadores, ostreicultores, trabalhadores rurais e aposentados Instituições parceiras SEBRAE, MPA, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID, Instituto Ambiental Brasil Sustentável – IABS e Prefeituras municipais. 24 Objetivo geral Promover a ostreicultura sustentável como fonte de emprego e renda nas comunidades caiçaras. Resumo Associativismo nas comunidades, novas tecnologias para o cultivo de ostras, incentivo a comercialização, assistência técnica, busca de novas parcerias, elaboração e execução de projetos. Principais dificuldades Desmotivação do pessoal, aparecimento de mortalidade dos animais repentina. Outras observações Melhoria de renda, muitos ostreicultores vivem hoje exclusivamente da ostreicultura. 25 26 Cultivo de ostras litoral Alagoano. 27 ALA - Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João Região de atuação Barra de São João – Rio de Janeiro Contato Sival Silva Lima tel.: 22 9225 5273 / 9905 2567 email.: [email protected] Público Atendido Ostreicultores, mitilicultores e pescadores Instituições parceiras UFRJ; IFF Objetivo geral Resgate da cidadania, resgate da atividade, sustentabilidade de 25 famílias de pescadores artesanais com o desenvolvimento de projeto de ostreicultura. 28 Resumo Participações em fóruns específicos de aquicultura, atuando junto as universidades e órgãos cujas ações se envolvam com a atividades de aquiculturas e afins, tais como conselhos municipais; Comitês de Bacias; seminários e conferências, Rede solidária da Pesca, Reder Ater, desenvolvimentos dos territórios da Pesca. Principais dificuldades Saneamento; contaminação de corpos hídricos, desestímulos de participantes; equipamento e insumos para logística e furtos. Principais resultados Taxa de crescimento muito boa, facilidade de acesso. 29 Rede de Ostreicultura Familiar e Solidária da Bahia Região de atuação Baixo sul baiano e Baía de Todos os Santos Contato Jussara email.: [email protected] Miguel tel.: 71 9981-5444 email.: [email protected] Público Atendido Ostreicultores Instituições parceiras MPA, UFBA/PROEXT/MEC, FAPESB, CAIXA ECONÔMICA Objetivo geral Desenvolver a rede de ostreicultura familiar e solidária no baixo-sul baiano e Baía de Todos os Santos Resumo • Aprimorar, ampliar e consolidar técnicas de ostreicultura artesanal com base em adaptações identificadas no processo de gestão participativa; • Desenvolver e aplicar estratégias de associação e cooperação entre os agentes da cadeia produtiva de ostreicultura solidária, oportunizando a diversificação da maricultura e o aumento do consumo; 30 • Promover espaços de intercâmbio e capacitação em técnicas de maricultura artesanal solidária, comanejo de recursos naturais, gestão participativa, gênero, comercialização em rede e conservação ambiental para moradores de comunidades diretamente envolvidas e de outras do entorno, estudantes universitários, produtores e técnicos das instituições envolvidas, • Realizar diagnóstico participativo sobre a capacidade de recarga de estoques naturais de lambreta (Lucina pectinata) existentes no município de Taperoá para sensibilização dos extrativistas em relação ao co-manejo dos recursos naturais, • Promover a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos; Principais resultados • Desenvolvimento da cidadania e o empoderamento no diálogo com entidades de diversas esferas governamentais. • Resolução de conflitos internos entre as comunidades. • Intercâmbios através de multirões entre comunidades • Capacitação relativos aos cultivos tais como montagem, limpeza, manutenção, gestão do trabalho, meio ambiente etc. Principais dificuldades Regularização dos cultivos e a comercialização justa. 31 Rede de Ostricultura Familiar e Solidária 33 SEBRAE/PA Região de atuação Nordeste paraenseContato Contato Priscila Hoshino tel.: 91 8230-8997/ 3721220 email.: [email protected] Público Atendido Pescadores e ostreicultores, 80 famílias Instituições parceiras SEBRAE, SEPAQ, MPA, ICMBIO, IBAMA, SEMA, IFPA, UFPA, EMATER e Prefeituras Objetivo geral Apoiar os ostreicultores no desenvolvimento da atividade com base na gestão profissio- 34 nal, foco no mercado e melhorias na tecnologia de produção. Resumo • Gestão profissional especializada para ostreicultura • Foco no mercado • Melhorias na tecnologia de produção Principais dificuldades • Licenciamento ambiental • Aquisição de equipamentos • Infraestrutura de beneficiamento • Investimento em divulgação Outras observações Organização através da Rede Nossa Pérola, como ferramenta de união para superar dificuldades e prospectar oportunidades para o desenvolvimento da atividade. 35 Cultivo de ostras no nordeste paraense - SEBRAE-PA. 37 EPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina Região de atuação Litoral de Santa Catarina Contato Robson Ventura de Souza tel.: 48 3665-5060 email.: [email protected] Público Atendido Malacocultores Instituições parceiras Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Ministério da Pesca e Aquicultura Objetivo geral A Epagri tem por objetivo gerar conhecimento, tecnologia e promover a extensão para o desenvolvimento sustentável do meio rural, em benefício da sociedade. No caso específi- 38 co da malacocultura, a Epagri tem trabalhado em três principais linhas: Apoio à organização dos cultivos no mar; Melhoria da qualidade sanitária dos moluscos para consumo humano; Mecanização das fazendas marinhas. Resumo Monitoramento ambiental e gestão de parques aquícolas licenciados para a atividade de malacocultura em Santa Catarina. Ações previstas: Instalação de sinais no mar para a delimitação de áreas aquícolas; Cadastramento de maricultores e implementação de um sistema de gestão online no qual constarão informações sobre a atividade no Estado; Investigação sobre os impactos ambientais do cultivo de moluscos; Vistorias de parques aquícolas quanto ao cumprimento das condicionantes ambientais; Ações de educação ambiental. Apoio à ocupação ordenada de áreas aquícolas marinhas no litoral de Santa Catarina. Ações previstas: Realização de workshop para definição de diretrizes de ocupação or- 39 denada de áreas aquícolas; Elaboração de boletim didático sobre as diretrizes de ocupação de áreas aquícolas e sobre a legislação relacionada ao cultivo de moluscos bivalves; Realização de eventos para divulgação das diretrizes e para definição de estratégias locais para a ocupação ordenada de áreas aquícolas. Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves no Litoral de Santa Catarina. Ações previstas: Estruturação de um programa de Controle Higiênico-sanitário que proporcione mais segurança aos consumidores de moluscos bivalves. Ações de educação sobre legislação de comércio de moluscos. Principais dificuldades Em relação ao ordenamento: • A ocupação do litoral de Santa Catarina vem ocorrendo há mais de dez anos e os processos licitatórios realizados recentemente alteraram a configuração das áreas, sendo que será necessário relocar todos as fazendas marinhas do Estado; • Atualmente o principal entrave para a continuidade das ações de ocupação ordenada 40 dos parques aquícolas é ausência de sinalização náutica dos parques aquícolas. Em relação aos controles sanitários: • Até 2012 não existia uma legislação consistente em relação aos controles sanitários de moluscos bivalves; • No geral, as instituições de fomento e fiscalização não estão preparadas para o trabalho com moluscos bivalves.Outras observações Santa Catarina conta com significativa parte dos parques aquícolas licenciados para a prática da malacocultura e já possui convênios estabelecidos para efetivar a relocação e ordenamento das fazendas marinhas do Estado. Principais resultados Santa Catarina vem trabalhando para colocar em prática o Programa Nacional de Controle Higiênico-sanitário de Moluscos Bivalves, com participação efetiva de diferentes instituições de fiscalização e fomento, por meio do Comitê Estadual de Controle Higiênico-sanitário de Moluscos Bivalves. 41 Epagri-SC. Epagri-SC. Palestra Epagri-SC. 43 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA NO LITORAL DO PARANÁ O projeto foi elaborado pela Emater e conduzido em parceria com a Secretaria da Agricultura, Fundação Terra, Prefeituras Municipais e Organizações dos Pescadores. Contou com o apoio financeiro do Fundo Paraná através da SETI. Teve como objetivo o estabelecimento de referências tecnológicas, a geração de renda e a melhoria das condições das famílias dos pescadores. Nesse contexto, foi dada ênfase à maricultura, com foco na ostreicultura com as espécies nativas. A obtenção da renda de dois salários mínimos mensais (definida com os participantes do projeto) é possível através da produção e comercialização de 3.450 dúzias de ostras por ano. Para isso, por meio da SETI, foram fornecidos aos pescadores 50% das estruturas utilizadas no cultivo. São monitoradas diariamente a temperatura e transparência da água (pelos pescadores/ maricultores) e quinzenalmente são feitas, 44 pelos técnicos da Emater, as determinações da salinidade, oxigênio dissolvido e pH, com a finalidade de contribuir para a definição do sistema de produção para o litoral do PR. Desde 2005 os técnicos da Emater elaboraram 25 projetos de maricultura, na modalidade de áreas preferenciais, sendo 22 para o cultivo de ostras, 2 para o cultivo de camarão para isca viva e 1 para mexilhão. A distribuição dos projetos foi de 3 em Paranaguá envolvendo 22 pescadores; 2 em Antonina com 2 pescadores; 6 em Guaratuba com 28 pescadores; 1 em Pontal do Paraná com 15 pescadores e 13 em Guaraqueçaba com 152 pescadores. Dos projetos elaborados, 11 já receberam os Termos de Cessão das áreas, com total de 101 pescadores. Desse total, somente 2 projetos ainda encontram-se em fase de instalação, os demais já estão instalados. Aguarda-se a emissão dos Termos de Cessão para os demais projetos elaborados e que se encontram em tramitação no MPA. Luiz Danilo Muehlmann - Instituto Emater [email protected] 45 A Petrobras tem compromisso com a geração de riqueza, com a ampliação da soberania e com a construção de um país onde todos os brasileiros e brasileiras, reconhecidos e respeitados em suas diferenças, tenham direito às mesmas oportunidades de acesso aos benefícios do desenvolvimento. O Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania é resultado de um conjunto de esforços. Elaborado com a participação de mem- 46 bros das diferentes áreas da Petrobras, seu conteúdo reflete o compromisso da Petrobras em contribuir para o desenvolvimento local, regional e nacional, gerando a inserção social, digna e produtiva, de pessoas e grupos que vivem em risco social no Brasil. Entre 2007 e 2012 foram realizados investimentos sociais em projetos que promoveram desenvolvimento com igualdade de oportunidades e valorização das potencialidades locais, entre eles o Projeto Cultimar. Para aqueles que compartilham do compromisso da Petrobras com a justiça social, é realizada a cada dois anos a Seleção Pública de Projetos Sociais do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. Para conhecer mais sobre a seleção acesse http://dec.petrobras.com.br/ Atuar com responsabilidade social em todas as suas atividades é um desafio que a Petrobras tem orgulho de vencer a cada dia. 47 48 Criada em 1990, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Suas ações incluem proteção de áreas naturais, disseminação de conhecimento e apoio a projetos. A Fundação já financiou mais de 1.300 iniciativas de conservação da natureza em todo o Brasil. Uma das linhas de apoio é o Edital de Apoio a Projetos, para o qual podem ser inscritas propostas de todas as regiões brasileiras e que sejam desenvolvidas por instituições sem fins lucrativos, como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades. As chamadas para o edital são semestrais – até 31 de março e até 31 de agosto – e as inscrições são realizadas pelo site www.fundacaogrupoboticario.org.br. 49 Anotações 50 51 52