Encontro sobre
maricultura no
Litoral do Paraná
25 e 26|03|2013
O Projeto Cultimar
A busca por processos que possibilitem um
gerenciamento ambiental sólido tem sido uma
constante no GIA. Como uma dessas ações,
o grupo desenvolveu o Projeto Cultimar, que
se transformou em um dos carros chefes da
instituição desde 2005. O Cultimar objetiva
criar oportunidades de incremento de renda
para comunidades litorâneas (em especial
por meio da ostreicultura familiar), propiciando melhoria de qualidade de vida e conservando os estoques marinhos naturais por
Ostra nativa , cultivada em Guaratuba.
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meio do manejo consciente e da educação.
Desde seu início, as conquistas foram patrocinadas pela Petrobras, FAO, CNPq, Instituto
HSBC, The Nature Conservancy e Fundação
Grupo Boticário.
Pode-se dizer que o objetivo do Cultimar
vem sendo alcançado com êxito. O envolvimento direto de famílias nas ações de
maricultura; o acompanhamento técnico, a
capacitação dos produtores e pescadores
e a aplicação prática de estudos realizados
Manejo das lanternas de ostras nativas.
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na área; a realização de diferentes módulos
de oficinas de educação e cultura com professores, crianças, condutores de turismo e
artesãos nas comunidades participantes; a
permanente discussão sobre gestão dos recursos naturais com o trabalho desenvolvido
nos conselhos gestores das unidades de conservação do litoral do Paraná; além das parcerias conquistadas nesse caminho (tanto com
comunidades, quanto com outras instituições)
são exemplos dos resultados do projeto.
Manejo das lanternas de ostras nativas.
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Além disso, utilizando estratégias de marketing, divulgação e comunicação no desenvolvimento socioeconômico das comunidades
trabalhadas, o Cultimar conseguiu consolidar
sua marca, transferindo os benefícios associados ao uso desta para seus parceiros.
Atualmente, o projeto tem como foco principal
o apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da ostra nativa (Crassostrea brasiliana),
em especial na região de Guaratuba-PR.
Para maiores informações acesse:
www.cultimar.org.br.
Cultivo de ostras na região do Parati, Guaratuba-PR.
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Prefeitura Municipal
de Guaratuba
O objetivo dos projetos de maricultura da Prefeitura Municipal de Guaratuba, vinculados à
Secretaria de Meio Ambiente, é conscientizar
ambientalmente a população local e flutuante sobre a preservação da biodiversidade,
incluindo ações sócioambientais em prol da
preservação dos bancos naturais de moluscos e da melhoria da qualidade ambiental do
estuário. Neste sentindo, o Município desenvolve dois projetos.
O “Baía Sustentável” visa orientar sobre a
correta destinação dos resíduos oriundos das
comunidades ribeirinhas da baía; Estimular
a reciclagem de resíduos para evitar a deposição no ambiente; Beneficiar os coletores
de resíduos recicláveis com o material recolhido da baía e de seus rios pelo projeto Baía
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Sustentável (que coletou aproximadamente
4 toneladas de resíduos sólidos no ano de
2012); e Fomentar a maricultura local com novos equipamentos, (lavadoras de alta pressão
e balsas flutuantes).
Já o projeto voltado para educação ambiental
“Difusão sobre a importância dos manguezais na preservação da biodiversidade
marinha” visa orientar e esclarecer sobre os
assuntos relacionados ao ecossistema manguezal.
Além dos dois projetos, a Prefeitura Municipal possui o Centro de Produção e Propagação de Organismos Marinhos - CPPOM, que
é parceiro do CULTIMAR em diversas atividades relacionadas a maricultura local, e que
trabalha em conjunto com os atores locais nas
ações em prol do desenvolvimento da maricultura, da educação ambiental e da conservação do meio ambiente.
Maiores informações: www.guaratuba.pr.gov.br
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Sobre o encontro
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A participação e a realização de eventos tem
sido também uma das características do Cultimar. E nesse sentido, o projeto, juntamente
com seus patrocinadores (Petrobras e Fundação Grupo Boticário) e com a Prefeitura Municipal de Guaratuba, organizou o Encontro
sobre a Maricultura, no Litoral Paranaense.
Esse evento, além de concluir uma importante
fase do projeto, tem como objetivo promover
uma troca de conhecimentos e experiências
da área da maricultura (foco em ostreicultura)
entre produtores, técnicos, pesquisadores e
estudantes.
O material que se segue traz um pouco desse
universo, ao mostrar características dos projetos desenvolvidos não apenas no Paraná,
mas como em diferentes regiões do Brasil.
Desejamos um ótimo evento a todos, e que
esse intercâmbio possa fortalecer os caminhos da maricultura no país.
Equipe Cultimar
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Os estudos realizados pelo Instituto GIA
como parte de um programa do Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA) chamado de
“Planos Locais para o Desenvolvimento da
Maricultura” (PLDM), tiveram por objetivo
específico a identificação das áreas mais
apropriadas para instalação de parques
aquícolas marinhos no estado do Paraná.
Estes parques, por sua vez, são áreas prédefinidas e licenciadas onde quem tiver interesse em cultivar organismos aquáticos
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poderá instalar seus empreendimentos de
forma organizada e regularizada.
As 22 principais espécies de peixes, moluscos, algas e crustáceos com potencial para
serem cultivadas em espaços públicos localizados no interior das baías de Guaratuba e
do Complexo estuarino da Baía de Paranaguá
foram avaliadas tanto técnica quanto ambientalmente. Destas, seis foram utilizadas para a
identificação de áreas mais apropriadas para
a maricultura: o bijupirá, a ostra-do-mangue,
a ostra japonesa, o mexilhão, a vieira e uma
espécie de alga.
Com base nesses estudos, o MPA deverá dar
sequência ao processo de regularização dos
parques, possibilitando que a maricultura se
torne uma atividade geradora de alimentos,
renda e emprego no estado.
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AGUAMAR
Associação
Guaratubana
de Maricultores
Região de atuação
Litoral paranaense
Contato
Hamilton (Presidente)
tel.: 41-9978-8766
email.: [email protected]
Nereu de Oliveira (Vice-presidente)
tel.: 41.8434-7171
email.:[email protected]
Público Atendido
Ostreicultores
Instituições parceiras
CULTIMAR, EMATER e Prefeitura Municipal
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Objetivo geral
Representatividade dos maricultores de
Guaratuba .
Resumo
Representatividade junto aos orgãos de governo; demais instituições; discutir regulamentação da atividade; busca de sementes
para cultivo.
Principais resultados
União dos associados.
Outras observações
Regulamentação da atividade na região,
valorização do produto, reconhecimento dos
turistas como produto de boa qualidade, geração de renda para comunidade local.
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Cultivo de Ostras - Cabaraquara- Guaratuba-PR
Cultivo de ostras e isca-viva , região da Baía de Guaratuba.
Manejo de ostras nativas.
Manejo de ostras nativas.
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FUNDAÇÃO MOKITI OKADA–M.O.A.
Projeto Natural Ostra
Região de atuação
Guaraqueçaba - PR
Contato
Robison Spisla
tel.: 41 9960-3207
email.: [email protected]
Público Atendido
Ostreicultores da comunidade do Poruquara;
Instituições parceiras
Petrobras
Objetivo geral
Conservação dos bancos naturais de extração de ostras.
Resumo
• Georreferenciamento dos bancos naturais
de extração de sementes de ostra
• Cultivo de sementes de ostra
oriundas de laboratório
• Uso de coletores artificiais
• Análise microbiológica das ostras
e da água dos cultivos
• Oficinas e educação ambiental
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Principais dificuldades
O Projeto Natural Ostra teve sua base estruturada
na pesquisa, visando o estudo da viabilidade da
atividade da ostreicultura na região e a busca por
alternativas que diminuíssem a pressão sobre os
estoques naturais de ostras. No entanto, a Comunidade que participaria diretamente do Projeto não
apresentava estruturas para o cultivo e não compreendia a importância de um estudo nesta área.
Sendo assim houve a necessidade de alterações
nos objetivos principais do Projeto para que houvesse uma boa relação de trabalho. Com isto foi
gerado um desencontro entre os interesses dos envolvidos no Projeto, que até certo ponto dificultou o
andamento das atividades.
Principais resultados
Para o ano de 2013 serão instaladas estruturas
para o cultivo de ostras para as famílias da Comunidade do Poruquara (Guaraqueçaba, PR), onde
será aplicado o conhecimento adquirido através da
pesquisa, tornando possível a concretização não
apenas teórica como também prática da atividade,
visando auxiliar na geração de renda e no desenvolvimento dos processos produtivos no local.
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Acompanhamento do crescimento de ostras nativas.
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PRIMAR
Aquicultura Orgânica
Região de atuação
Tibau do Sul, Rio Grande do Norte
Contato
Alexandre Alter Wainberg
tel.: 84 9401-1385;
email.: [email protected]
Objetivo geral
Desenvolvimento do cultivo multitrófico integrado orgânico certificado em viveiros estuarinos, integrando ostras, camarões marinhos,
macroalgas, peixes e ornamentais.
Resumo
• Cultivo de ostras e camarões
em viveiros escavados
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• Depuração de ostras
• Maturação de ostras
• Pesquisas acadêmicas com 9 Universidades.
• Instituto PRIMAR, para apoio à pesquisas
acadêmicas já atendeu mais de 700 alunos
ajudando na publicação de diversas teses e
monografias.
Principais dificuldades
Falta de sementes
Regulamentação do setor
Outras observações
Desenvolvemos tecnologia única de cultivo
de ostras em viveiros escavados em consórcio com outros organismos de forma ecologicamente e socialmente responsável.
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Sistema de maturação de ostras
Engorda de ostras em viveiros escavados
Depuração de ostras em sistema “multi stack”
PROJETO
OSTRAS DE
ALAGOAS
Região de atuação
Litoral Alagoano
Contato
Ricardo Gomes de Barros Nonô
tel.: 82 8833-4375
email.: [email protected]
Público Atendido
Pescadores, ostreicultores, trabalhadores rurais e aposentados
Instituições parceiras
SEBRAE, MPA, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento –
AECID, Instituto Ambiental Brasil Sustentável
– IABS e Prefeituras municipais.
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Objetivo geral
Promover a ostreicultura sustentável como
fonte de emprego e renda nas comunidades
caiçaras.
Resumo
Associativismo nas comunidades, novas tecnologias para o cultivo de ostras, incentivo a
comercialização, assistência técnica, busca
de novas parcerias, elaboração e execução
de projetos.
Principais dificuldades
Desmotivação do pessoal, aparecimento de
mortalidade dos animais repentina.
Outras observações
Melhoria de renda, muitos ostreicultores vivem hoje exclusivamente da ostreicultura.
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Cultivo de ostras litoral Alagoano.
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ALA -
Associação Livre
dos Aquicultores das
Águas do São João
Região de atuação
Barra de São João – Rio de Janeiro
Contato
Sival Silva Lima
tel.: 22 9225 5273 / 9905 2567
email.: [email protected]
Público Atendido
Ostreicultores, mitilicultores e pescadores
Instituições parceiras
UFRJ; IFF
Objetivo geral
Resgate da cidadania, resgate da atividade,
sustentabilidade de 25 famílias de pescadores artesanais com o desenvolvimento de projeto de ostreicultura.
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Resumo
Participações em fóruns específicos de
aquicultura, atuando junto as universidades
e órgãos cujas ações se envolvam com a
atividades de aquiculturas e afins, tais como
conselhos municipais; Comitês de Bacias;
seminários e conferências, Rede solidária da
Pesca, Reder Ater, desenvolvimentos dos territórios da Pesca.
Principais dificuldades
Saneamento; contaminação de corpos hídricos, desestímulos de participantes; equipamento e insumos para logística e furtos.
Principais resultados
Taxa de crescimento muito boa, facilidade de
acesso.
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Rede de Ostreicultura
Familiar e Solidária da Bahia
Região de atuação
Baixo sul baiano e Baía de Todos os Santos
Contato
Jussara
email.: [email protected]
Miguel
tel.: 71 9981-5444
email.: [email protected]
Público Atendido
Ostreicultores
Instituições parceiras
MPA, UFBA/PROEXT/MEC, FAPESB, CAIXA ECONÔMICA
Objetivo geral
Desenvolver a rede de ostreicultura familiar e solidária
no baixo-sul baiano e Baía de Todos os Santos
Resumo
• Aprimorar, ampliar e consolidar técnicas de ostreicultura artesanal com base em adaptações identificadas no processo de gestão participativa;
• Desenvolver e aplicar estratégias de associação
e cooperação entre os agentes da cadeia produtiva
de ostreicultura solidária, oportunizando a diversificação da maricultura e o aumento do consumo;
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• Promover espaços de intercâmbio e capacitação
em técnicas de maricultura artesanal solidária, comanejo de recursos naturais, gestão participativa,
gênero, comercialização em rede e conservação
ambiental para moradores de comunidades diretamente envolvidas e de outras do entorno, estudantes universitários, produtores e técnicos das
instituições envolvidas,
• Realizar diagnóstico participativo sobre a capacidade de recarga de estoques naturais de lambreta (Lucina pectinata) existentes no município
de Taperoá para sensibilização dos extrativistas
em relação ao co-manejo dos recursos naturais,
• Promover a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos;
Principais resultados
• Desenvolvimento da cidadania e o empoderamento no diálogo com entidades de diversas esferas governamentais.
• Resolução de conflitos internos entre as comunidades.
• Intercâmbios através de multirões entre comunidades
• Capacitação relativos aos cultivos tais como
montagem, limpeza, manutenção, gestão do trabalho, meio ambiente etc.
Principais dificuldades
Regularização dos cultivos e a comercialização
justa.
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Rede de Ostricultura Familiar e Solidária
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SEBRAE/PA
Região de atuação
Nordeste paraenseContato
Contato
Priscila Hoshino
tel.: 91 8230-8997/ 3721220
email.: [email protected]
Público Atendido
Pescadores e ostreicultores, 80 famílias
Instituições parceiras
SEBRAE, SEPAQ, MPA, ICMBIO, IBAMA,
SEMA, IFPA, UFPA, EMATER e Prefeituras
Objetivo geral
Apoiar os ostreicultores no desenvolvimento
da atividade com base na gestão profissio-
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nal, foco no mercado e melhorias na tecnologia de produção.
Resumo
• Gestão profissional especializada para ostreicultura
• Foco no mercado
• Melhorias na tecnologia de produção
Principais dificuldades
• Licenciamento ambiental
• Aquisição de equipamentos
• Infraestrutura de beneficiamento
• Investimento em divulgação
Outras observações
Organização através da Rede Nossa Pérola, como ferramenta de união para superar
dificuldades e prospectar oportunidades para
o desenvolvimento da atividade.
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Cultivo de ostras no nordeste paraense - SEBRAE-PA.
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EPAGRI - Empresa de
Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina
Região de atuação
Litoral de Santa Catarina
Contato
Robson Ventura de Souza
tel.: 48 3665-5060
email.: [email protected]
Público Atendido
Malacocultores
Instituições parceiras
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Ministério da Pesca e
Aquicultura
Objetivo geral
A Epagri tem por objetivo gerar conhecimento, tecnologia e promover a extensão para o
desenvolvimento sustentável do meio rural,
em benefício da sociedade. No caso específi-
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co da malacocultura, a Epagri tem trabalhado
em três principais linhas: Apoio à organização
dos cultivos no mar; Melhoria da qualidade
sanitária dos moluscos para consumo humano; Mecanização das fazendas marinhas.
Resumo
Monitoramento ambiental e gestão de
parques aquícolas licenciados para a atividade de malacocultura em Santa Catarina.
Ações previstas: Instalação de sinais no mar
para a delimitação de áreas aquícolas; Cadastramento de maricultores e implementação de um sistema de gestão online no qual
constarão informações sobre a atividade no
Estado; Investigação sobre os impactos ambientais do cultivo de moluscos; Vistorias de
parques aquícolas quanto ao cumprimento
das condicionantes ambientais; Ações de
educação ambiental.
Apoio à ocupação ordenada de áreas aquícolas marinhas no litoral de Santa Catarina.
Ações previstas: Realização de workshop
para definição de diretrizes de ocupação or-
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denada de áreas aquícolas; Elaboração de boletim didático sobre as diretrizes de ocupação
de áreas aquícolas e sobre a legislação relacionada ao cultivo de moluscos bivalves; Realização de eventos para divulgação das diretrizes e para definição de estratégias locais para a
ocupação ordenada de áreas aquícolas.
Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves no Litoral de Santa Catarina.
Ações previstas: Estruturação de um programa
de Controle Higiênico-sanitário que proporcione mais segurança aos consumidores de
moluscos bivalves. Ações de educação sobre
legislação de comércio de moluscos.
Principais dificuldades
Em relação ao ordenamento:
• A ocupação do litoral de Santa Catarina vem
ocorrendo há mais de dez anos e os processos licitatórios realizados recentemente alteraram a configuração das áreas, sendo que será necessário
relocar todos as fazendas marinhas do Estado;
• Atualmente o principal entrave para a continuidade das ações de ocupação ordenada
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dos parques aquícolas é ausência de sinalização náutica dos parques aquícolas.
Em relação aos controles sanitários:
• Até 2012 não existia uma legislação consistente em relação aos controles sanitários de
moluscos bivalves;
• No geral, as instituições de fomento e fiscalização não estão preparadas para o trabalho
com moluscos bivalves.Outras observações
Santa Catarina conta com significativa parte
dos parques aquícolas licenciados para a
prática da malacocultura e já possui convênios
estabelecidos para efetivar a relocação e ordenamento das fazendas marinhas do Estado.
Principais resultados
Santa Catarina vem trabalhando para colocar
em prática o Programa Nacional de Controle
Higiênico-sanitário de Moluscos Bivalves, com
participação efetiva de diferentes instituições
de fiscalização e fomento, por meio do Comitê Estadual de Controle Higiênico-sanitário de
Moluscos Bivalves.
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Epagri-SC.
Epagri-SC.
Palestra Epagri-SC.
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PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
DA AQUICULTURA E PESCA NO
LITORAL DO PARANÁ
O projeto foi elaborado pela Emater e conduzido em parceria com a Secretaria da Agricultura, Fundação Terra, Prefeituras Municipais e
Organizações dos Pescadores. Contou com o
apoio financeiro do Fundo Paraná através da
SETI. Teve como objetivo o estabelecimento
de referências tecnológicas, a geração de
renda e a melhoria das condições das famílias
dos pescadores. Nesse contexto, foi dada ênfase à maricultura, com foco na ostreicultura
com as espécies nativas. A obtenção da renda de dois salários mínimos mensais (definida
com os participantes do projeto) é possível
através da produção e comercialização de
3.450 dúzias de ostras por ano. Para isso, por
meio da SETI, foram fornecidos aos pescadores 50% das estruturas utilizadas no cultivo.
São monitoradas diariamente a temperatura
e transparência da água (pelos pescadores/
maricultores) e quinzenalmente são feitas,
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pelos técnicos da Emater, as determinações
da salinidade, oxigênio dissolvido e pH, com
a finalidade de contribuir para a definição do
sistema de produção para o litoral do PR.
Desde 2005 os técnicos da Emater elaboraram
25 projetos de maricultura, na modalidade de
áreas preferenciais, sendo 22 para o cultivo
de ostras, 2 para o cultivo de camarão para
isca viva e 1 para mexilhão. A distribuição dos
projetos foi de 3 em Paranaguá envolvendo 22
pescadores; 2 em Antonina com 2 pescadores; 6 em Guaratuba com 28 pescadores; 1
em Pontal do Paraná com 15 pescadores e 13
em Guaraqueçaba com 152 pescadores. Dos
projetos elaborados, 11 já receberam os Termos de Cessão das áreas, com total de 101
pescadores. Desse total, somente 2 projetos
ainda encontram-se em fase de instalação,
os demais já estão instalados. Aguarda-se a
emissão dos Termos de Cessão para os demais projetos elaborados e que se encontram
em tramitação no MPA.
Luiz Danilo Muehlmann - Instituto Emater
[email protected]
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A Petrobras tem compromisso com a geração
de riqueza, com a ampliação da soberania e
com a construção de um país onde todos os
brasileiros e brasileiras, reconhecidos e respeitados em suas diferenças, tenham direito
às mesmas oportunidades de acesso aos
benefícios do desenvolvimento.
O Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania é resultado de um conjunto de esforços. Elaborado com a participação de mem-
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bros das diferentes áreas da Petrobras, seu
conteúdo reflete o compromisso da Petrobras
em contribuir para o desenvolvimento local,
regional e nacional, gerando a inserção social, digna e produtiva, de pessoas e grupos
que vivem em risco social no Brasil.
Entre 2007 e 2012 foram realizados investimentos sociais em projetos que promoveram
desenvolvimento com igualdade de oportunidades e valorização das potencialidades locais, entre eles o Projeto Cultimar.
Para aqueles que compartilham do compromisso da Petrobras com a justiça social, é realizada a cada dois anos a Seleção Pública de
Projetos Sociais do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. Para conhecer
mais sobre a seleção acesse http://dec.petrobras.com.br/
Atuar com responsabilidade social em todas
as suas atividades é um desafio que a Petrobras tem orgulho de vencer a cada dia.
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48
Criada em 1990, a Fundação Grupo Boticário
de Proteção à Natureza é uma organização
sem fins lucrativos cuja missão é promover e
realizar ações de conservação da natureza.
Suas ações incluem proteção de áreas naturais, disseminação de conhecimento e apoio
a projetos. A Fundação já financiou mais de
1.300 iniciativas de conservação da natureza
em todo o Brasil. Uma das linhas de apoio é o
Edital de Apoio a Projetos, para o qual podem
ser inscritas propostas de todas as regiões
brasileiras e que sejam desenvolvidas por
instituições sem fins lucrativos, como organizações não governamentais ou fundações
ligadas a universidades. As chamadas para o
edital são semestrais – até 31 de março e até
31 de agosto – e as inscrições são realizadas
pelo site www.fundacaogrupoboticario.org.br.
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Anotações
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51
52
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maricultura no