PROJETO ESTRADA SUSTENTÁVEL
A rodovia como vetor de desenvolvimento sustentável do Brasil
FUNDADORA
REALIZADORA
APOIO INSTITUCIONAL
GESTÃO
Projeto Estrada Sustentável
I Encontro de Segurança Viária
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SOBRE O PROJETO ESTRADA SUSTENTÁVEL
O Projeto Estrada Sustentável tem o objetivo de transformar a Rodovia Presidente Dutra em
referência para as rodovias brasileiras, por meio da geração de uma rede colaborativa composta
por múltiplos atores engajados em ações comprometidas com o desenvolvimento sustentável. O
Projeto vai evoluir em sete frentes de trabalho. São elas: Segurança Viária, Educação, Resíduos,
Mobilidade, Saúde/Segurança Alimentar, Infraestrutura Verde e Empreendedorismo Local.
A frente sobre Segurança Viária foi escolhida para dar início aos trabalhos dessa rede
colaborativa, inaugurando o processo de compreensão dos principais desafios representados
pelos sistemas viários brasileiros, com foco na Rodovia Presidente Dutra (BR-116/RJ-SP). A
proposta desse tipo de encontro é elaborar soluções participativas e sustentáveis, através da
colaboração dos principais atores envolvidos.
I ENCONTRO DE SEGURANÇA VIÁRIA
Empresas e entidades participantes do I Encontro: Frente Nacional dos Prefeitos, CCR NovaDutra,
Prefeitura de São José dos Campos, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), CECOMPI
- Centro para Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista, Ecofrotas, Gerdau, Votorantim
Metais, Breda Transporte, Controlar, STP-Sem Parar, Solum, Ambra Solutions, Corredor Ecológico
do Vale do Paraíba, Instituto EcoSolidário, Parque Tecnológico de São José dos Campos, Ministério
da Saúde, Ministério das Cidades, DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), CONATRAN
(Conselho Nacional de Trânsito), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Axia
Sustentabilidade.
O Encontro foi oficialmente aberto pelo prefeito da cidade de São José dos Campos e
representante da Frente Nacional de Prefeitos, Eduardo Cury, e pelo Diretor Presidente da CCR
NovaDutra, Ascendino Mendes.
Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos (*) i
Ascendino Mendes, Diretor Presidente da CCR NovaDutra
Na sequência, o Projeto Estrada Sustentável foi apresentado pelos representantes da Axia
Sustentabilidade, Ricardo Catto e Mário Lima, sendo sucedidos pelos palestrantes convidados.
Quatro palestras foram proferidas por especialistas e permitiram o aprofundamento das
discussões a partir dos seguintes eixos: “Situação epidemiológica dos acidentes de trânsito no
Brasil”, “O impacto do álcool e das drogas nos acidentes de trânsito”, “Comportamentos e
atitudes no trânsito e a segurança viária” e “Acidentes rodoviários: impactos sociais, econômicos
e financeiros”.
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SÍNTESE DAS APRESENTAÇÕES
Situação epidemiológica dos acidentes de trânsito no Brasil
Cheila Marina de Lima - Consultora da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e
Acidentes do Ministério da Saúde
Destaques do painel:
• Levantamento dos principais pontos do Informe Global
sobre Segurança no Trânsito. Entre os países pesquisados
o Brasil ocupa o 5º lugar em número de mortes no
trânsito;
• Números e dados oficiais sobre a mortalidade
provocada por acidentes de trânsito no Brasil. Fonte:
CGIAE/SVS/MS, Sistema de Informações de Mortalidade
(SIM);
• Apresentação das políticas e projetos para
enfrentamento da violência e promoção da cultura de paz
no trânsito no âmbito do SUS;
Cheila Marina de Lima, Ministério da Saúde
O impacto do álcool e drogas nos acidentes de trânsito: soluções para além da Lei Seca
José Mauro Braz de Lima - Professor Associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente de honra da Sociedade Brasileira de Alcoologia.
Destaques do painel:
• Apresentação do Relatório Mundial sobre “O Estado da
Segurança Rodoviária” da Organização Mundial da Saúde.
• Apresentação do sistema proposto pela Lei Seca e o
desafio de superar seus resultados em todo território
nacional através de programas mais abrangentes;
• Uma visão sistêmica dos impactos sociais e econômicos do
uso de drogas e álcool no Brasil e seus reflexos no trânsito;
• Estudo de caso da França no enfretamento de mortalidade
no trânsito e ampliação da segurança viária no país.
José Mauro Braz de Lima, UFRJ
Comportamentos e atitudes no trânsito e a segurança viária
Rita de Cássia Cunha, assessora técnica do Denatran e coordenadora do Conatran
Destaques do painel:
• Apresentação do relatório Mundial Sobre Prevenções de
Lesões Causadas no Trânsito (2004) da Organização Mundial;
• Levantamento de pesquisas do PENSE – Pesquisa Nacional de
Segurança Escolar (2009), que destaca a importância do uso do
cinto de segurança nos bancos frontais e traseiros, entre outras
questões.
• Apresentação dos principais levantamentos da pesquisa
Survey – “A balada, o carona e a Lei Seca” (2009);
Rita de Cássia Cunha, DENATRAN/CONATRAN
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• Apresentação dos principais dados da pesquisa da Sociedade Brasileira de Ortopedia e
Traumatologia (2009).
Acidentes rodoviários: impactos sociais, econômicos e financeiros
Marcos Brunelli e Virgílio Leocádio, gestores de atendimento da CCR NovaDutra nos trechos de
São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.
Destaques do painel:
• Apresentação de ações e medidas da CCR
NovaDutra baseadas nos 3 E’s da Engenharia de
Tráfego (Engenharia, Educação e Esforço Legal);
• Apresentação dos dados sobre a redução de
fatalidades na Rodovia Presidente Dutra de 1996 a
2011, como consequência das ações do Programa de
Concessões de Rodovias Federais;
Marcos Brunelli, CCR NovaDutra
• Apresentação dos custos sociais dos acidentes de
trânsito a partir da análise das ocorrências na
Rodovia Presidente Dutra.
Virgílio Leocádio, CCR NovaDutra
Dinâmica
No terceiro bloco dos trabalhos, foi promovida uma dinâmica de grupo com a participação de
todos os presentes, de maneira a otimizar as discussões sobre os assuntos tratados.
Para que as reflexões levantadas no evento possam contribuir para a geração de soluções e
planos de ações, compartilhamos uma síntese das discussões levantadas na dinâmica, bem como,
uma proposta para os próximos passos da Frente de Segurança Viária.
Dinâmica de grupo
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Uma primeira visão
“Concluímos que uma Estrada Sustentável sob a ótica da Segurança
Viária é aquela com menor índice de mortalidade e lesões graves
causadas por acidentes com veículos”.
• Uma cultura de consumo imediato
As práticas de consumo da nossa sociedade têm também implicações na segurança viária. Um
menor ciclo de vida dos produtos industrializados e exigência de tempos cada vez menores de
entrega desses produtos acabam impactando em práticas de transporte e no respeito à
integridade das condições adequadas de trabalho deste setor, que depende do modal rodoviário
em nosso país. Neste contexto, os postos de serviço das rodovias são áreas de interação onde
podem ser desenvolvidas ações de consumo consciente, com implicação na melhoria da
segurança viária.
• Sobre a responsabilização de toda a cadeia produtiva
Em respeito à Lei do Descanso, desenvolver e apoiar campanhas com foco nas empresas de
fretamento e embarcadores, com o objetivo de conscientizar sobre prazos, custo e qualidade do
transporte, bem como a sua consequência na saúde dos motoristas profissionais e no nível de
acidentes rodoviários. Embarcadores têm responsabilidade pela aplicação da Lei do Descanso. É
necessário que a lei seja considerada nas práticas empresariais e seja fiscalizada de forma
adequada. Um exemplo de prática empresarial é a exigência da aplicação da Lei do Descanso na
contratação de motoristas autônomos.
Práticas como o Just in Time, que tem tempos reduzidos e compromisso de entrega pontual,
podem contribuir para ocasionar acidentes rodoviários. A responsabilidade da indústria deve ser
discutida à luz de tais práticas.
• A implantação de áreas de descanso para caminhoneiros
Com a atuação da ANTT, áreas de descanso para caminhoneiros serão criadas na Rodovia
Presidente Dutra respeitando a legislação vigente. A CCR NovaDutra tem estudos avançados
realizados para implantação de três áreas, envolvendo o Poder Concedente e a iniciativa privada.
Faz-se necessária a atuação conjunta entre ANTT, distribuidoras de combustíveis, postos de
serviços, fornecedores e concessionária para implantação de soluções sustentáveis para as áreas
de descanso, inclusive de áreas menores para o descanso de 30 minutos a cada 4 horas de
trabalho dos motoristas.
• A responsabilidade social da indústria automotiva
Uma das maiores externalidades da indústria automotiva é a ocorrência de acidentes de trânsito,
porém, a extensão de sua responsabilidade não é suficientemente clara, limitando-se à qualidade
dos equipamentos produzidos. É necessária atuação mais ativa desta indústria no estímulo a
implementação de tecnologias que atuem na prevenção de acidentes, dentro do escopo das suas
responsabilidades empresariais. Na Via Dutra, especial atenção deve ser dada ao fato de que 30%
dos acidentes com vítimas fatais tem motocicletas envolvidas.
É igualmente importante o envolvimento e participação da indústria nas campanhas de
conscientização, educação e fiscalização com o intuito de evitar e/ou mitigar as consequências do
uso indevido de veículos automotivos. Evidencia-se a necessidade de envolver representantes do
setor nas futuras discussões do Projeto Estrada Sustentável.
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• Ênfase na educação e conscientização de crianças e adultos
Para uma atuação mais efetiva, é necessário promover a sinergia entre programas educacionais
de trânsito promovidos no eixo da Rodovia Presidente Dutra e programas oficiais do sistema
educacional, ampliando o campo de atuação e intensificando ações de conscientização. Os
programas aplicados a adultos e crianças devem tratar a educação no trânsito, combater o
consumo de álcool e outras drogas e o uso de celulares ao volante, dentre outras questões. É
necessário também desenvolver ações que visem ampliar a cultura geral dos usuários da rodovia,
através, por exemplo, do acesso à leitura, bem como do desenvolvimento senso de coletividade,
que possibilite os atores que integram o Sistema Dutra a se enxergarem como parte de uma rede
de colaboração.
O esforço deve incluir a conscientização de cliclistas, pedestres e andarilhos sobre os riscos de
circulação na rodovia e em suas proximidades. Evidencia-se a necessidade de envolver
representantes dos Ministérios da Educação e Cultura nas futuras discussões promovidas pelo
projeto Estrada Sustentável.
• Sobre a responsabilização das indústrias de bebidas alcóolicas
Mais de 60% dos acidentes com vítima envolvem, entre as causas prováveis, a ingestão de álcool.
As empresas que produzem e comercializam bebidas alcoólicas deveriam considerar entre suas
principais externalidades a ocorrência de acidentes de trânsito. Sugere-se o desenvolvimento de
mecanismo pelo qual as empresas produtoras de bebidas alcoólicas e outras entidades
relacionadas, disponibilizem recursos para o financiamento de projetos de conscientização e
educação como forma de mitigação do problema. Evidencia-se a necessidade de envolver
representantes deste setor nas futuras discussões promovidas pelo Projeto Estrada Sustentável.
• Foco específico sobre a população jovem
Os níveis alarmantes de incidência de acidentes de trânsito e consumo de álcool entre jovens na
faixa etária de 12 a 18 anos exigem o estabelecimento de ações focadas em informação, educação
e, sobretudo, aplicação da legislação em vigor.
• A tecnologia em favor da segurança viária
O uso de sistemas inteligentes (chips nos veículos, portais, free flow e monitoramento eletrônico
de tráfego) e de melhor infraestrutura (iluminação, pavimentação, sinalização etc.) podem
influenciar o controle da velocidade média dos veículos, reduzir a extensão de danos de
acidentes, melhorar a comunicação, ajudar na fiscalização, além de fornecer serviços adicionais
para os usuários. Há necessidade de adaptação da legislação para implementação dessas novas
tecnologias de controle e comunicação. Da mesma forma, é fundamental intensificar a
fiscalização contínua por parte da Polícia Rodoviária Federal na Rodovia Presidente Dutra.
• Impactos sociais, econômicos e financeiros
Acidentes provocam perdas irreparáveis representadas pelas vítimas fatais e pelas sequelas físicas
e psicológicas das vítimas que sobrevivem. É fundamental, entretanto, quantificar o custo social
dessas perdas para dimensionar o prejuízo social representado pelos acidentes de trânsito. Esse
esforço é essencial para relativizar os investimentos necessários para o controle desses acidentes.
Evidencia-se a necessidade de ampliar esse debate no contexto do Projeto Estrada Sustentável.
GRUPOS DE TRABALHO PROPOSTOS
Com base no conhecimento gerado nesse I Encontro de Segurança Viária do Projeto Estrada
Sustentável, foi proposta a formação imediata de grupos de trabalho que
permitam
dar
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prosseguimento aos debates e identificação de propostas e soluções para os problemas
encontrados.
Grupos de trabalho propostos:
1)
Conscientização, educação e fiscalização
É preciso desenvolver um programa que integre várias frentes de atuação nos campos de
Conscientização, Educação e Fiscalização de maneira a estabelecer um novo patamar de
práticas e discussões no eixo da Rodovia Presidente Dutra, com os seguintes focos:
a. Consumo de álcool e drogas;
b. Desenvolvimento pessoal e profissional de motoristas
c. Educação de trânsito;
d. Fiscalização e o uso adequado da rodovia.
2)
Áreas de descanso
Viabilizar áreas de descanso mais estruturadas e ampliar as alternativas de áreas menores
para o descanso de 30 minutos a cada 4 horas de trabalho dos motoristas profissionais, por
meio dos seguintes focos:
a. Atuação em postos de serviços já existentes que possam ser melhor equipados;
b. Estímulo à criação de novos serviços ao longo da rodovia.
3)
Tecnologia para redução de acidente
Mapear e implementar novas tecnologias que possam contribuir com a redução de
acidentes.
Ampliação do conjunto de atores
Com base nas reflexões do encontro, entende-se que é fundamental a inclusão de novos atores
nos grupos de trabalho, de maneira a ampliar a visão sobre os assuntos, tais como: Polícia
Rodoviária Federal, Indústria de Bebidas, Indústria Automobilística, Ministério da Educação,
Ministério da Justiça, Ministério da Cultura, proprietários de Postos de Serviços, Distribuidoras de
Combustível, Seguradoras e Municípios localizados na área de influência da Via Dutra
Próximos passos
Estamos convidando todos a retornarem o e-mail que encaminhou este documento até o próximo
dia 14/11/2012 indicando de qual ou quais grupos de trabalho gostariam de participar. Vocês
também podem indicar e/ou convidar novos participantes para os grupos de trabalho, caso
julguem ser do interesse de sua rede de contatos.
Plataforma WEB – Projeto Estrada Sustentável
Nos próximos dias, vocês serão convidados a participar de uma plataforma web onde serão
iniciadas as atividades dos grupos de trabalho.
Essa plataforma permitirá publicar apresentações, compartilhar arquivos, trocar informações,
gerar debates e agendar reuniões.
As apresentações do nosso encontro também serão disponibilizadas nesta plataforma.
Novas reuniões presenciais serão agendadas visando dar andamento às ações propostas pelos
grupos.
Fiquem à vontade para contribuir com anotações geradas no evento, bem como, nos enviar as
suas sugestões.
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EQUIPE PROJETO ESTRADA SUSTENTÁVEL
[email protected]
(11) 3043-7438 / (11) 3043-7430
*Todas as fotos são de autoria de Luciano Coca
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