Demostrações Financeiras 2011
Demonstrações
Financeiras
2011
www.cteep.com.br
Demonstrações
Financeiras
2011
02
Relatório da Administração
08
Balanços Patrimoniais
10
Demonstração do Resultado do Exercício
11
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
12
Demonstração dos Fluxos de Caixa
14
Demonstração do Valor Adicionado
15
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
71 R elatório dos Auditores Independentes sobre as
Demonstrações Financeiras
73
Parecer do Conselho Fiscal
74 D
eclaração dos Diretores sobre o Parecer dos Auditores Independentes
74
Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras
Demonstrações Financeiras 2011
1
Relatório da
administração
Exercício Social 2011
Senhores Acionistas,
projetos reforçam a disponibilidade e a confiabilidade da trans-
A Administração da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
missão de energia elétrica..
Paulista (CTEEP), em cumprimento às disposições legais e estatu-
A energia das nossas conquistas vem de uma equipe
tárias, submete à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração
motivada e comprometida com as metas, à qual manifestamos
e as correspondentes Demonstrações Contábeis, com o Relató-
nosso agradecimento por toda a colaboração ao longo do ano.
rio dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal,
Agradecemos aos parceiros e fornecedores pelo desenvolvi-
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011.
mento de uma relação duradoura e eficiente. Também agradecemos os acionistas, conselheiros e demais diretores pelo
Mensagem da Administração
suporte, dedicação e empenho na construção de uma Compa-
Chegamos ao final do ano de 2011 certos de que os esforços
nhia rentável, sustentável e dedicada à sua missão.
foram transformados em bons resultados. Não apenas traduzidos em nossos números que, proporcionalmente, estão
1. PERFIL DA COMPANHIA
entre os melhores do mercado, mas principalmente na con-
Maior concessionária privada do serviço público de trans-
fiança e na satisfação dos nossos stakeholders.
missão de energia do Brasil, a Companhia de Transmissão de
De acordo com a gestão integral, que incorpora o acom-
Energia Elétrica Paulista (CTEEP) é responsável pelo transporte
panhamento da estratégia definida por nosso Conselho de
anual de 30% de toda a energia elétrica produzida no País,
Administração, as dimensões financeira e operacional, e capa-
60% da energia consumida na Região Sudeste e quase 100%
cidade de gerenciar projetos, nos permitiram obter resultados
no estado de São Paulo. Ao final de 2011, contava com uma
dignos de comemoração. O EBITDA em 2011 foi 23,84% maior
equipe de 1.458 funcionários. A receita operacional líquida foi
do que em 2010, totalizando R$ 1.456,5 milhões com mar-
de R$ 2,9 bilhões e o lucro líquido de R$ 915,3 milhões.
gem de 50,2%. O lucro líquido somou R$ 915,3 milhões, o que
representa avanço de 12,7% ante o ano de 2010.
Com sede na cidade de São Paulo, a CTEEP está presente
nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São
Com o apoio do nosso corpo de colaboradores, melho-
Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
ramos ainda mais nosso desempenho operacional. Com
Goiás, Tocantins, Maranhão, Piauí, Paraíba e Pernambuco. Possui
isso, mais uma vez a CTEEP colocou o seu nível de energia
ainda participação em empresas constituídas para a prestação
não suprida (ENS) em posição de destaque, figurando entre
dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica: 100%
os melhores índices das empresas de transmissão do Brasil.
nas subsidiárias IEMG – Interligação Elétrica de Minas Gerais, Pi-
Não obstante, pelo terceiro ano consecutivo, a Companhia
nheiros – Interligação Elétrica Pinheiros e Serra do Japi – Interli-
recebeu o maior prêmio adicional de Receita Anual Permitida
gação Elétrica Serra do Japi; 50% IESul – Interligação Elétrica Sul,
(RAP), pela disponibilidade dos ativos de transmissão.
51% IEMadeira – Interligação Elétrica Madeira; 25% IENNE – In-
Foram fundamentais para tal desempenho os investimentos em manutenção e modernização, como por exemplo,
terligação Elétrica Norte e Nordeste e 51% IEGaranhuns – Interligação Elétrica Garanhuns.
a digitalização das subestações, seguindo a norma da IEC
Em 2011, um total de 141.127 GWh de energia trafegaram
61.850, e a criação de redundância nos sistemas que ainda
pelo sistema elétrico da CTEEP, uma rede formada por 12.993
não contavam com tal benefício. Ao longo do ano, foram in-
km de linhas de transmissão, 18.782,41 km de circuitos, 2.488
vestidos R$ 91,4 milhões em manutenção e R$ 10,4 milhões
km de cabos de fibra ótica e 106 subestações com tensão de
em digitalizações de subestações.
até 550 kV, o que totaliza capacidade instalada de 45.131 MVA.
Em 2011, a CTEEP e suas subsidiárias, Pinheiros e Serra do
Essa rede interliga pontos de conexão de empresas geradoras
Japi, adicionaram 3.000 MVA ao estado de São Paulo, valor cor-
e de outras transmissoras até a rede das distribuidoras, que
respondente a 30% do consumo da cidade de São Paulo. Esses
levam a energia elétrica até os consumidores finais.
2
Demonstrações Financeiras 2011
A inovação tecnológica e o investimento anual na expansão, reforço e manutenção da rede, necessários para garantir a
Ações Preferenciais – TRPL4
(58% do total)
qualidade e confiabilidade das operações, expressam a missão
da Companhia de buscar excelência na prestação de serviços
e a satisfação dos clientes por meio de uma gestão sustentável que busque a perenidade da Companhia, retorno adequa-
35,55%
do aos acionistas e o desenvolvimento da comunidade.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
Ações Ordinárias – TRPL3
(42% do total)
9,75%
53,86%
0,75%
10,59%
Secretaria da Fazenda
Eletrobras
Demais Acionistas
Capital Social Total
(%)
89,50%
37,81%
Eletrobras
ISA Capital do Brasil
35,23%
Demais Acionistas
6,12%
20,84%
Secretaria da Fazenda
Eletrobras
ISA Capital do Brasil
Demais Acionistas
Demonstrações Financeiras 2011
3
Governança Corporativa
tamente, trazendo à sociedade discussões relevantes como
A CTEEP trabalha continuamente para evoluir e aperfeiço-
a convivência com as linhas de transmissão e o seu papel
ar seus processos de gestão e sistemas de controle. Como
na sustentabilidade.
resultado desta constante busca pela melhoria, a Compa-
Uma boa gestão é factível com colaboradores compro-
nhia foi a primeira do setor de energia elétrica no estado de
metidos e preparados para os desafios. Assim investimentos
São Paulo a aderir ao Nível 1 de Governança Corporativa, e
são continuamente realizados na qualificação, treinamento e,
também faz parte do Índice de Governança Corporativa (IGC)
principalmente, segurança para exercício das atividades. Em
da BM&FBovespa, composto por empresas que apresentam
2011, seus 1.458 colaboradores, em média, participaram de
maior transparência no relacionamento com seus stakeholders.
52,6 horas de treinamentos.
O modelo de gestão adotado pela CTEEP está em conso-
Para garantir hoje a CTEEP das décadas futuras, a Compa-
nância com as melhores práticas do mercado. Diante disso,
nhia focou na visão inovadora para seus projetos de pesquisas
e com o objetivo de nortear as decisões e atuações de seus
e desenvolvimento, visando à eficiência energética, produtivi-
profissionais, a Companhia conta com o Código de Ética e o
dade e a prospecção de novas tecnologias.
Código de Governança Corporativa, aprovados pelo Conseadministração e de seus colaboradores com a transparência
2. AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA
DE TRANSMISSÃO
na gestão e no relacionamento com os stakeholders.
Grandes esforços são continuamente empregados no sen-
lho de Administração. Ambos afirmam a disposição da alta
tido de melhor operar, manter e expandir a capacidade de
Gestão Sustentável
transmissão da CTEEP com altos indicadores de qualidade.
A Companhia adota um modelo de gestão estratégica integra-
A confiabilidade e a excelência operacional são prioridades
do, com base na aplicação da metodologia balance scorecard e
que norteiam sua atuação.
busca contínuo aprimoramento na tradução da sua estratégia.
Em 2011, o planejamento de manutenção, os empreen-
Como produto, em 2011, a CTEEP revisou seu mapa estratégico
dimentos que entraram em operação e a gestão da opera-
definindo três direcionadores de mercado: sustentabilidade do
ção foram fundamentais para a performance dos indicadores,
negócio, tecnologia em transmissão e confiabilidade do servi-
que figuram entre os melhores do setor, sobretudo diante dos
ço, que apontam para a estratégia de garantir a perenidade do
fenômenos meteorológicos e a instabilidade climática que
negócio com contínua agregação de valor ao acionista.
prevaleceu sobre a região de atuação da Companhia. A CTE-
Ao longo de 2011, a Companhia apontou avanços nos
EP atua no sentido de mitigar os riscos de ocorrências, por
compromissos estabelecidos com seus públicos de relacio-
meio de investimentos e manutenção. Entretanto, quando es-
namento: clientes, acionistas e investidores, fornecedores, so-
tes eventualmente ocorrem, sua resposta é imediata com ob-
ciedade, colaboradores e Estado. Atentos aos seus clientes, a
jetivo de circunscrever a ocorrência por meio do ilhamento e
CTEEP alcançou excelentes indicadores operacionais, expres-
proceder ao imediato restabelecimento.
são dos serviços com qualidade a custos competitivos, da alta
Em linha com a estratégia de expandir sua atuação, em
disponibilidade de ativos e da interação constante com este
setembro de 2011, a CTEEP, em consórcio com a Companhia
grupo.
Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), arrematou em leilão
Existe na CTEEP um compromisso muito claro com a
realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o
sociedade: criar melhores condições para fazer a gestão do
lote composto por duas subestações e quatro linhas de trans-
negócio, não apenas no presente, mas visualizando o futuro.
missão localizadas na Paraíba e em Pernambuco, destinadas
A CTEEP enxerga como dever a sua contribuição para o desen-
a aumentar a confiabilidade do sistema de transmissão no
volvimento da sociedade e, nesse sentido, é signatária do Pacto
Nordeste brasileiro.
Global das Nações Unidas, adere à metodologia GRI em seu
Arrematou ainda a subestação Itapeti, que visa melhorar
relatório de sustentabilidade e participa dos indicadores ETHOS.
a qualidade e a confiabilidade do sistema de transmissão na
A Companhia investiu R$ 2.200 mil na realização de ini-
região nordeste da Grande São Paulo, compreendida entre os
ciativas que contribuem para a inclusão social a partir da
municípios de Mogi das Cruzes e região até o Vale do Paraíba.
educação e da promoção de projetos culturais. Com isso be-
Os lotes arrematados em leilão totalizaram RAP de R$ 73,3
neficiou diretamente 4.665 pessoas e mais de 50.000 indire-
4
Demonstrações Financeiras 2011
milhões e investimentos estimados de R$ 693 milhões.
3. DESEMPENHO ECONÔMICO
FINANCEIRO
ções importantes ocorridas no exercício: (i) reversão de provisão
As receitas de construção totalizaram R$ 1.103.686 mil em
no montante de R$ 27.603 mil; (ii) constituição de provisão para
2011, comparada com R$ 693.803 mil em 2010, impactadas
perdas com estoques no total de R$ 17.971 mil; (iii) aumento nas
positivamente pelo avanço das obras da Serra do Japi e das
despesas de contratação de serviços no valor de R$ 5.999 mil; e
obras da IEMadeira, bem como das obras de reforços e am-
(iv) acréscimo na despesa com pessoal no valor de R$ 3.207 mil
pliação no sistema de transmissão da CTEEP.
devido basicamente ao dissídio do período.
para contingências, referente a ganho de processo trabalhista,
As receitas de operação e manutenção totalizaram
A margem EBITDA foi de 50,2%, totalizando R$ 1.456.517
R$ 555.127 mil em 2011, comparada com R$ 442.469 mil em
mil em 2011 em comparação a 52,1%, R$ 1.176.130 mil
2010, sobretudo, pela correção da Receita Anual Permitida
em 2010.
(RAP) do ciclo 2010/2011 para o ciclo 2011/2012, de acordo
com a variação do IGPM acumulado.
O resultado financeiro atingiu despesa de R$ 200.520
mil em 2011 apresentando aumento de 91,5% em relação a
As receitas financeiras, oriundas dos contratos de con-
R$ 104.696 mil em 2010 devido a maior alavancagem
cessão, somaram R$ 1.589.969 mil em 2011, comparada com
financeira. A CTEEP captou em 2011, R$ 500,0 milhões em
R$ 1.398.245 mil em 2010, refletindo a remuneração do saldo
Notas Promissórias e R$ 250,0 milhões em CCB internacional
de contas a receber de construção, que teve variação positi-
e Commercial Paper, gerando despesa financeira adicional de
va de 21%. Adicionalmente, em julho de 2011, a Companhia
aproximadamente R$ 47 milhões. As controladas, Serra do Japi e
e suas controladas reconheceram os ajustes positivos oriun-
IEMadeira, tiveram um aumento nas captações de curto pra-
dos do reposicionamento tarifário anual, que afetaram os
zo e as controladas Pinheiros, IESul e Serra do Japi tiveram
seus fluxos de caixa no montante de R$ 246.871 (em 2010
novas captações de longo prazo junto ao BNDES, geran-
R$ 86.360) como ajuste na receita financeira anual. Tendo
do uma despesa financeira adicional de aproximadamente
em vista que os ativos financeiros oriundos da concessão são
R$ 24,0 milhões. Cabe ressaltar o aumento do CDI de 2010
classificados como empréstimos recebíveis.
para 2011 que elevou o custo total da dívida em aproxima-
As deduções da receita operacional atingiram R$ 367.884 mil
damente 1,68% a.a. Devido, substancialmente, a maior capta-
em 2011 e R$ 295.257 mil em 2010, representado por tributos
ção de curto prazo, sobretudo pelas controladas Serra do Japi
e encargos que refletem o crescimento da receita operacional.
e IEMadeira, que estão em fase de construção das linhas de
Em decorrência dos fatores mencionados acima, a receita
operacional líquida aumentou 28,6%, atingindo R$ 2.900.805 mil
transmissão, o capital circulante líquido consolidado em 31 de
dezembro de 2011 estava negativo em R$ 83,2 milhões.
em 2011, comparada com R$ 2.256.286 mil em 2010, em decor-
As despesas com imposto de renda e contribuição social
rência do aumento de 59,1% das receitas de construção, 25,5%
aumentaram 32,5% somando R$ 303.844 mil em 2011 contra
das receitas de operação e manutenção; de 13,7% das receitas
R$ 229.376 mil em 2010. A taxa efetiva de imposto de renda
financeiras, e 23,5% de deduções da receita operacional.
e contribuição social foi de 24,9% em 2011 comparado com
Os custos de construção e de operação/manutenção tive-
22,0% em 2010, as principais diferenças permanentes que
ram aumento de 39,6%, alcançando R$ 1.323.409 mil em 2011
justificam a variação entre a taxa efetiva e a taxa nominal são
frente aos R$ 948.270 mil em 2010, em decorrência de acrésci-
despesas de juros sobre capital próprio, resultado de equiva-
mos de R$ 366.576 mil referente a gastos de materiais e servi-
lência patrimonial e reversão da provisão para manutenção de
ços aplicados, substancialmente, as obras da Serra do Japi e da
integridade do patrimônio líquido.
IEMadeira.
As despesas operacionais líquidas não apresentaram
variações relevantes no total, em 2011 R$ 157.772 mil e em 2010
Em decorrência dos fatores mencionados acima, o lucro
líquido de 2011 totalizou R$ 915.260 mil, montante 12,7%
superior quando comparado a R$ 812.171 mil em 2010.
R$ 161.773 mil, entretanto, destacamos algumas movimenta-
Demonstrações Financeiras 2011
5
4. INVESTIMENTOS
Plano de Investimentos Plurianual 2012/2014
Em 2011, os investimentos realizados pela CTEEP em reforços,
Em reunião realizada em 23 de janeiro de 2012, o Conselho de
modernizações e melhorias dos ativos existentes, na capitali-
Administração aprovou o Plano de Investimentos Plurianual
zação de mão de obra e em aportes nas subsidiárias totaliza-
para o triênio 2012/2014, com base nas estimativas de execu-
ram R$ 661,4 milhões.
ção de investimentos da Companhia.
(R$ milhões)
2012
2013
2014
Próprio (A)
Corporativo
Projeto Telecom
Reforços Tipo 1
Reforços Tipo 2
Novas conexões
PMT
PMIS
Capitalização de pessoal
Participação nas subsidiárias (B)
IENNE
IEPinheiros
IESul
IEMadeira
Serra do Japi
IEGaranhuns
Total (A+B)
312,1
15,6
0,1
107,6
29,9
27,8
78,9
38,0
14,1
333,3
1,6
50,8
14,5
251,9
5,7
8,7
645,4
442,5
8,4
0,0
178,3
21,8
91,5
73,1
54,7
14,7
76,3
0,0
4,7
0,0
2,0
0,0
69,6
518,8
350,6
8,4
0,0
97,5
20,5
107,4
62,6
38,8
15,5
83,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
83,1
433,7
Para garantir a efetividade do Plano de Investimentos Plurianual, a CTEEP buscará apoio financeiro de diferentes fontes para financiar seus investimentos nos projetos de reforços, novas
conexões, manutenção (PMT e PMIS) e Telecom, bem como nos aportes em suas subsidiárias.
5. MERCADO DE CAPITAIS
A CTEEP também participa do programa patrocinado de
As ações ordinárias e preferenciais da CTEEP (BM&FBovespa:
American Depositary Receipts (ADR) Nível 1, lastreados em
TRPL3 e TRPL4) encerraram 2011 cotadas a R$ 54,00 e
ações ordinárias e preferenciais à razão de um Depositary
R$ 57,99, respectivamente, o que representa uma variação
Share para cada uma ação de ambas as espécies. No encerra-
de -11,62% e +5,25%, também respectivamente, em relação
mento do exercício social de 2011, a base acionária da Com-
a 2010. Somando os proventos pagos aos acionistas ao valor
panhia era composta por 23.724 ADRs referentes às ações
da ação, o retorno referente às ações ordinárias foi de -1,79%
ordinárias e 2.098.918 ADRs referentes às ações preferenciais.
e 18,03% sobre as ações preferenciais. Durante o exercício de
2011, o Ibovespa desvalorizou-se 18,11% e o Índice de Energia
Remuneração aos Acionistas
Elétrica (IEE) valorizou 19,72%.
Em relação ao lucro líquido registrado em 2011, incluindo os
Ao longo do ano, as ações preferenciais da CTEEP apresen-
dividendos pagos em janeiro de 2012, os acionistas receberam
taram volume médio diário de negociação na BM&FBovespa
R$ 757,7 milhões, na forma de proventos, o que corresponde
de R$ 7,2 milhões, com uma média diária de 743 negócios.
a R$ 4,98 por ação de ambas as espécies. Tal remuneração
representou dividend yield de 8,59% e payout de 82,78%.
6
Demonstrações Financeiras 2011
6. AUDITORES INDEPENDENTES
e Eficiência Energética (PEE), regulados pelas Resoluções
No que diz respeito à prestação de serviços não relacio-
nos 316/2008 e 300/2008 da Agência Nacional de Energia
nados à auditoria externa, a CTEEP segue princípios que pre-
Elétrica (ANEEL), contratado em 29/06/2011, com duração de
servam a independência do auditor, que não deve auditar seu
14 meses. Esta prestação de serviço correspondeu a 30,6% do
próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais, ou ainda
contrato anual de Auditoria das Demonstrações Financeiras.
advogar por seu cliente.
As políticas da Companhia e de suas controladas vedam
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas,
a contratação de seus auditores independentes para a pres-
com relação ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011,
tação de serviços que possam gerar conflito de interesses ou
foram auditadas pela Ernst & Young Auditores Independentes
perda de objetividade dos mesmos.
S.S. (“Ernst & Young Terco”).
Em atendimento à Instrução CVM n° 381/03, de 14 de
janeiro de 2003, a CTEEP informa que o valor dos serviços
prestados pela Ernst & Young em 2011 foi de R$ 80 mil e
refere-se à Auditoria Contábil e Financeira dos Projetos, Planos
de Gestão e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
A Administração
Demonstrações Financeiras 2011
7
Balanços Patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010
Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber (ativo de concessão)
Estoques
Valores a receber – Secretaria da Fazenda
Tributos e contribuições a compensar
Despesas pagas antecipadamente
Instrumentos financeiros derivativos
Créditos com controladas
Dividendos a receber
Outros
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber (ativo de concessão)
Valores a receber – Secretaria da Fazenda
Beneficio fiscal – ágio incorporado
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Cauções e depósitos vinculados
Créditos com controladas
Estoques
Instrumentos financeiros derivativos
Outros
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
8
Demonstrações Financeiras 2011
Nota
5
6
7
8
29
28
28
6
7
9
27
10
28
29
11
12
13
Controladora
2011
2010
Consolidado
2011
2010
151.021
1.434.110
50.044
14.906
7.840
1.786
3.291
529
74.078
40.334
1.413.681
44.791
22.938
9.780
1.828
146
35.798
207.295
1.474.794
50.052
14.906
11.326
3.190
1.673
74.529
54.983
1.424.390
44.791
22.938
11.230
2.611
35.802
1.737.605
1.569.296
1.837.765
1.596.745
3.423.417
810.750
119.079
61.886
145.395
53.736
21.007
3.231.704
681.129
147.911
28.050
42.248
56.338
184.264
1.267
5.335.027
810.750
119.079
61.886
145.395
54.195
27.617
4.225.309
681.129
147.911
28.050
42.248
184.264
6.624
4.635.270
4.372.911
6.553.949
5.315.535
883.515
8.655
8.946
531.314
9.044
9.944
8.784
8.998
9.194
9.944
901.116
550.302
17.782
19.138
5.536.386
4.923.213
6.571.731
5.334.673
7.273.991
6.492.509
8.409.496
6.931.418
Passivo
Nota
Circulante
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
Fornecedores
Tributos e encargos sociais a recolher
Impostos parcelados – Lei nº 11.941
Encargos regulatórios a recolher
Juros sobre capital próprio e dividendos a pagar
Provisões
Valores a pagar – Fundação CESP
Instrumentos financeiros derivativos
Outros
14
15
16
17
18
22(b)
19
20
29
Não circulante
Exigível a longo prazo
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
Impostos parcelados – Lei nº 11.941
PIS e Cofins diferidos
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Encargos regulatórios a recolher
Provisões
Obrigações especiais – reversão/amortização
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Adiantamento para futuro aumento de capital
Reservas de lucro
Proposta de distribuição de dividendo adicional
14
15
17
27
18
19
21
22 (a)
22 (c)
22 (d)
22 (b e d)
Total do passivo e do patrimônio líquido
Controladora
2011
2010
Consolidado
2011
2010
693.472
168.217
48.781
77.471
12.273
27.497
232.156
22.830
6.244
27.226
25.750
133.317
2.154
48.856
87.731
10.353
49.244
193.822
22.284
6.503
12.885
1.007.673
389.825
83.056
80.273
12.273
28.824
232.156
23.277
6.244
27.226
30.185
332.413
2.154
93.964
88.745
10.353
49.559
193.822
22.662
6.503
13.874
1.341.917
567.149
1.921.012
814.049
653.233
389.636
145.236
44.334
1.982
32.334
101.832
24.053
450.577
553.639
144.964
24.430
2.174
161.688
24.053
984.264
389.636
145.236
229.519
42.176
32.334
101.832
24.053
540.032
553.639
144.964
117.632
9.352
2.174
161.688
24.053
1.392.640
1.361.525
1.949.050
1.553.534
1.162.626
2.202.281
666
1.142.512
31.349
1.119.911
2.231.113
666
1.014.124
198.021
1.162.626
2.202.281
666
1.142.512
31.349
1.119.911
2.231.113
666
1.014.124
198.021
4.539.434
4.563.835
4.539.434
4.563.835
7.273.991
6.492.509
8.409.496
6.931.418
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Demonstrações Financeiras 2011
9
Demonstrações dos
Resultados do Exercício
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado
Nota
Receita operacional líquida
Custo dos serviços de construção, operação e manutenção
23
24
Lucro bruto
(Despesas) receitas operacionais
Gerais e administrativas
Honorários da administração
Outras despesas, líquidas
Resultado de equivalência patrimonial
24
24 e 28
26
11
Lucro antes das receitas e despesas financeiras e dos
impostos sobre o lucro
Despesas financeiras
Receitas financeiras
25
25
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
Diferido
27
27
Lucro líquido do exercício
Controladora
2011
2010
2.025.847
(588.380)
1.735.190
(474.656)
2.900.805
(1.323.409)
2.256.286
(948.270)
1.437.467
1.260.534
1.577.396
1.308.016
(111.660)
(5.145)
(30.878)
57.594
(90.089)
(118.028)
(5.966)
(23.842)
12.553
(135.283)
(120.634)
(6.383)
(30.755)
(157.772)
(129.851)
(8.082)
(23.840)
(161.773)
1.347.378
1.125.251
1.419.624
1.146.243
(277.851)
118.898
(158.953)
(133.712)
43.553
(90.159)
(336.577)
136.057
(200.520)
(152.253)
47.557
(104.696)
1.188.425
1.035.092
1.219.104
1.041.547
(243.130)
(30.035)
(273.165)
(222.549)
(372)
(222.921)
(244.206)
(59.638)
(303.844)
(222.630)
(6.746)
(229.376)
915.260
812.171
915.260
812.171
Lucro básico por ação
22 (e)
6,02735
5,36207
Lucro diluído por ação
22 (e)
5,90743
5,23721
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
10 Demonstrações Financeiras 2011
Consolidado
2011
2010
Demonstrações Financeiras 2011
11
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Em 31 de dezembro de 2011
Aumento de capital (nota 22 (a))
Realização da reserva de lucros a realizar
Pagamento de dividendos adicionais propostos (nota 22 (b))
Juros sobre capital próprio prescritos
Dividendos prescritos
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Constituição da reserva legal (nota 22 (d))
Constituição da reserva estatutária (nota 22 (d))
Constituição da reserva de retenção de lucros (nota 22 (d))
Juros sobre capital próprio (R$ 1,674188 por ação) (nota 22 (b))
Dividendos intermediários (R$ 3,307749 por ação) (nota 22 (b))
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,205349 por ação) (nota 22 (b))
Em 31 de dezembro de 2010
Aumento de capital (nota 22 (a))
Realização da reserva de lucros a realizar
Pagamento de dividendos adicionais propostos (nota 22 (b))
Juros sobre capital próprio prescritos
Dividendos prescritos
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Constituição da reserva legal (nota 22 (d))
Constituição da reserva estatutária (nota 22 (d))
Juros sobre capital próprio (R$ 1,660255 por ação) (nota 22 (b))
Dividendos intermediários (R$ 2,120969 por ação) (nota 22 (b))
Dividendos adicionais propostos (R$ 1,304237 por ação) (nota 22 (b))
Em 31 de dezembro de 2009 (reapresentado)
(28.832)
2.202.281
42.715
1.162.626
2.231.113
-
1.119.911
(28.832)
-
2.259.945
56.862
-
1.063.049
Capital Reservas
social de capital
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado
666
-
-
666
-
-
666
Adiantamento
para futuro
aumento de
capital
232.525
16.762
-
-
215.763
40.609
-
-
175.154
116.263
4.272
-
-
111.991
5.686
-
-
106.305
31.076
-
(2.217)
-
33.293
-
(3.240)
-
36.533
Reserva Reserva
Lucros
legal estatutária a realizar
Demonstrações das
Mutações do Patrimônio Líquido
762.648
109.571
-
-
653.077
-
-
653.077
-
(16.762)
(4.272)
(109.571)
(254.540)
(503.139)
(31.349)
2.217
841
1.315
915.260
-
(40.609)
(5.686)
(251.593)
(322.024)
(198.021)
3.240
774
1.748
812.171
-
31.349
31.349
(198.021)
-
198.021
198.021
(368.282)
-
368.282
Proposta de
Reserva de
Lucros
distribuição
retenção de
acumulados de dividendos
lucros
adicionais
Reservas de lucros
4.539.434
(254.540)
(503.139)
-
13.883
(198.021)
841
1.315
915.260
4.563.835
(251.593)
(322.024)
-
28.030
(368.282)
774
1.748
812.171
4.663.011
Total
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado
Controladora
2011
2010
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa gerado (utilizado) nas
atividades operacionais
PIS e Cofins diferidos
Depreciação e amortização (Notas 12, 13 e 24)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisão para contingências
Custo residual de ativo permanente baixado
Beneficio fiscal – ágio incorporado (Nota 9)
Juros e variações monetárias e cambiais sobre ativos e passivos
Perda na variação de participação em controlada em conjunto (Nota 11)
Realização da perda em controlada em conjunto (Nota 11)
Resultado de equivalência patrimonial (Nota 11)
(Aumento) diminuição de ativos
Contas a receber
Estoques
Valores a receber – Secretaria da Fazenda
Tributos e contribuições a compensar
Cauções e depósitos vinculados
Instrumentos financeiros derivativos
Outros
Aumento (diminuição) de passivos
Fornecedores
Tributos e encargos sociais a recolher
Impostos parcelados – Lei nº 11.941
Encargos regulatórios a recolher
Provisões
Valores a pagar Fundação CESP
Outros
Caixa líquido gerado (utilizado) nas atividades operacionais
12 Demonstrações Financeiras 2011
Consolidado
2011
2010
915.260
812.171
915.260
812.171
19.901
6.116
30.035
1.589
20
28.832
191.216
28.490
(2.445)
(57.594)
7.534
6.021
372
31.522
1.534
28.832
127.063
160
(12.553)
105.754
6.138
59.638
1.589
29
28.832
210.688
28.490
(2.445)
-
60.023
6.047
6.746
31.522
1.562
28.832
127.063
160
-
1.161.420
1.002.656
1.353.973
1.074.126
(216.432)
33.592
(121.589)
1.940
(19.638)
(4.780)
(16.036) (1.145.961)
(58.873)
33.584
(122.256) (121.589)
202.935
122
1.698
(19.638)
(2.088)
(71.599)
(5.879)
(582.470)
(58.873)
(122.256)
202.055
1.704
(76.114)
(326.907)
(64.131) (1.261.449)
(635.954)
(75)
(10.259)
(9.592)
8.413
(60.899)
(259)
12.870
1.359
292
8.407
(43.026)
(414)
(9.295)
(8.335)
(8.519)
(9.592)
9.252
(60.843)
(259)
(39.624)
22.746
396
8.445
(42.787)
(414)
47.730
(59.801)
(42.677)
(117.920)
36.116
774.712
895.848
(25.396)
474.288
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado
Controladora
2011
2010
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Imobilizado (Nota 12)
Intangível (Nota 13)
Investimentos (Nota 11)
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa da IEMG no momento da
aquisição do controle
Consolidado
2011
2010
(2.465)
(2.284)
(321.181)
(3.575)
(222.184)
(2.475)
(2.336)
(15.283)
(3.605)
-
-
-
2.174
-
Caixa líquido utilizado nas atividades de investimentos
(325.930)
(225.759)
(17.920)
(3.605)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Adições de empréstimos
Pagamentos de empréstimos (inclui juros)
Pagamento de instrumentos financeiros derivativos
Dividendos e juros sobre capital próprios pagos
Integralização de capital
834.830
(267.661)
(3.931)
(915.216)
13.883
709.017
(633.691)
(751.675)
28.030
1.554.266
(453.374)
(3.931)
(915.216)
13.883
993.458
(728.747)
(751.675)
28.030
Caixa líquido gerado (utilizado) nas atividades de financiamentos
(338.095)
(648.319)
195.628
(458.934)
Aumento líquido em caixa e equivalentes de caixa
110.687
21.770
152.312
11.749
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
151.021
40.334
40.334
18.564
207.295
54.983
54.983
43.234
Variação em caixa e equivalentes de caixa
110.687
21.770
152.312
11.749
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
O valor total de juros pagos pela Companhia no período foi
O valor total de juros pagos pela Companhia e suas
de R$ 123.463 (R$ 135.548 em 2010), referentes aos emprésti-
controladas no período foi de R$ 138.976 (R$ 139.810 em
mos e financiamentos descritos na Nota 14. O total de imposto
2010), referentes aos empréstimos e financiamentos descri-
de renda e contribuição pagos pela Companhia no período foi
tos na Nota 14. O total de imposto de renda e contribuição
de R$ 243.930 (R$ 76.230 em 2010).
pagos pela Companhia e suas controladas no período foi de
R$ 244.188 (R$ 76.230 em 2010).
Demonstrações Financeiras 2011
13
Demonstrações do Valor Adicionado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado
Controladora
2011
2010
Receitas
Operacionais
Outras operacionais
Consolidado
2011
2010
2.302.698
35.677
1.977.057
6.028
3.268.689
35.798
2.551.543
6.030
2.338.375
1.983.085
3.304.487
2.557.573
(14.778)
(482.620)
(11.876)
(17.485)
(381.944) (1.218.343)
(13.163)
(864.427)
(497.398)
(393.820) (1.235.828)
(877.590)
1.840.977
1.589.265
2.068.659
1.679.983
(6.116)
(6.021)
(6.138)
(6.047)
1.834.861
1.583.244
2.062.521
1.673.936
57.594
118.898
12.553
43.553
136.057
47.557
Valor adicionado total a distribuir
2.011.353
1.639.350
2.198.578
1.721.493
Distribuição do valor adicionado
Pessoal
Remuneração direta
Benefícios
FGTS
(149.280)
(34.863)
(9.983)
(118.649)
(31.673)
(10.176)
(153.876)
(35.639)
(10.199)
(121.546)
(32.074)
(10.306)
(194.126)
(160.498)
(199.714)
(163.926)
(592.463)
(618)
(18.270)
(509.895)
(596)
(12.576)
(715.422)
(696)
(18.270)
(570.070)
(595)
(12.576)
(611.351)
(523.067)
(734.388)
(583.241)
(13.032)
(277.584)
(10.661)
(132.953)
(13.176)
(336.040)
(10.661)
(151.494)
(290.616)
(143.614)
(349.216)
(162.155)
(789.028)
(771.638)
(789.028)
(771.638)
126.232
40.533
126.232
40.533
Insumos adquiridos de terceiros
Custos dos serviços prestados
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Valor adicionado bruto
Retenções
Depreciação e amortização
Valor adicionado líquido produzido pela entidade
Recebido em transferência
Resultado de equivalência patrimonial
Receitas financeiras
Impostos, taxas e contribuições
Federais
Estaduais
Municipais
Remuneração de capitais de terceiros
Aluguéis
Juros e variações monetárias e cambiais
Remuneração de capitais próprios
Juros sobre capital próprio e dividendos
Lucros retidos
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
14 Demonstrações Financeiras 2011
Notas Explicativas às
Demonstrações Financeiras
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010
Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado
1. Contexto Operacional
ações ordinárias de emissão da CTEEP. A empresa vencedora
do leilão foi a Interconexión Eléctrica S.A. E.S.P.
1.1. Objeto social
A liquidação financeira da operação realizou-se em 26 de
A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
julho de 2006 com a consequente transferência da titularida-
(CTEEP ou Companhia) é uma sociedade de capital aberto,
de das citadas ações à ISA Capital do Brasil S.A. (ISA Capital),
autorizada a operar como concessionária de serviço público
sociedade brasileira controlada pela Interconexión Eléctrica
de energia elétrica, tendo como atividades principais o pla-
S.A. E.S.P. (ISA), sediada na Colômbia, constituída para ope-
nejamento, a construção e a operação de sistemas de trans-
rar no Brasil, que, dessa forma passou a ser a controlado-
missão de energia elétrica, bem como programas de pesquisa
ra da CTEEP. A referida operação teve anuência da ANEEL,
e desenvolvimento no que tange a transporte de energia e
em 25 de julho de 2006, conforme Resolução Autorizativa
outras atividades correlatas à tecnologia disponível, sendo
nº 642/06, publicada no Diário Oficial de 26 de julho de 2006.
suas atividades regulamentadas e fiscalizadas pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
As ações da Companhia são negociadas na Bovespa.
Adicionalmente, a CTEEP possui programa de American
A Companhia é oriunda de cisão parcial da Com-
Depositary Receipts (ADRs) – Regra 144 A nos Estados Unidos.
panhia Energética de São Paulo (CESP), tendo iniciado
O depositário dos ADRs é o The Bank of New York, e o Banco
suas operações comerciais em 1º de abril de 1999. Em
Itaú S.A. é o custodiante.
10 de novembro de 2001, incorporou a Empresa Paulis-
Em setembro de 2002, a Companhia aderiu às práticas dife-
ta de Transmissão de Energia Elétrica S.A. (EPTE), empre-
renciadas de Governança Corporativa – Nível 1, da BM&FBovespa.
sa oriunda da cisão parcial da Eletropaulo – Eletricidade de
Os compromissos assumidos por conta da referida adesão
São Paulo S.A.
garantem maior transparência da Companhia com o merca-
Em leilão de privatização realizado em 28 de junho
de 2006, na Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, nos ter-
do, investidores e acionistas, facilitando o acompanhamento
dos atos da Administração.
mos do Edital SF/001/2006 o Governo do Estado de São Paulo,
A Companhia tem suas ações preferenciais incluídas no Índice
até então acionista majoritário, alienou 31.341.890.064 ações
Ibovespa da BM&FBovespa e também integra o Índice de Gover-
ordinárias de sua propriedade, correspondentes, a 50,10% das
nança Corporativa (IGC) e o Índice de Energia Elétrica (IEE).
Demonstrações Financeiras 2011 15
1.2. Concessões
A Companhia possui o direito de explorar, direta ou indiretamente, os seguintes contratos de concessão de Serviço Público de
Transmissão de Energia Elétrica:
Concessionária
CTEEP
CTEEP
IEMG
Pinheiros
Pinheiros
Pinheiros
Pinheiros
Serra do Japi
IENNE
IESul
IESul
IEMadeira
IEMadeira
IEGaranhuns
Contrato Part (%)
059/2001(*)
143/2001
004/2007
012/2008
015/2008
018/2008
021/2011
026/2009
001/2008
013/2008
016/2008
013/2009
015/2009
022/2011
100
100
100
100
100
100
25
50
50
51
51
51
Prazo
(anos)
Vencimento
20
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
07.07.15
20.12.31
23.04.37
15.10.38
15.10.38
15.10.38
09.12.41
18.11.39
16.03.38
15.10.38
15.10.38
25.02.39
25.02.39
09.12.41
Revisão tarifária
periódica
Receita Anual
Permitida (RAP)
RAP em Índice de
MêsPrazo Próxima
R$ mil
degrau correção
base
4 anos
N/A
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
2013
N/A
2012
2014
2014
2014
2017
2015
2013
2014
2014
2014
2014
2017
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
IGPM 1.992.484 06/11
IGPM
15.793 06/11
IPCA
14.193 06/11
IPCA
7.386 06/11
IPCA
13.474 06/11
IPCA
3.174 06/11
IPCA
4.400 09/11
IPCA
25.200 06/11
IPCA
36.435 06/11
IPCA
4.447 06/11
IPCA
8.006 06/11
IPCA 176.249 11/08(**)
IPCA
151.788 11/08(**)
IPCA
68.900 09/11
(*) O contrato de concessão nº 059 da CTEEP subdivide-se em: SE (Serviço Existente) referente às instalações energizadas até 31 de dezembro de 1999; e NI (Novos Investimentos) referente
às instalações energizadas a partir de 1º de janeiro de 2000. As informações relativas à revisão tarifária periódica referem-se apenas ao contrato de concessão nº 059 NI.
(**) Conforme contrato de concessão a Receita Anual Permitida (RAP) será reajustada anualmente, após a entrada em operação do empreendimento. A Companhia estima que a IEMadeira
inicie suas operações em meados de 2012 (lote D) e 2013 (lote F).
Em decorrência da aquisição do controle acionário da CTEEP
Em 19 de maio de 2010, a Linha Verde protocolizou, jun-
pela ISA Capital, ocorrida em 28 de junho de 2006, foi celebrado
to à ANEEL, pedido de anuência prévia para a operação de
Termo Aditivo ao contrato de concessão 059/2001 – ANEEL da
transferência das ações detidas pela CTEEP para a Abengoa
CTEEP, em 29 de janeiro de 2007, de modo a refletir essa realidade
Concessões Brasil Holding S.A. Em 15 de março de 2011 a ANEEL
do novo controlador. Nesse aditivo, foram mantidas as condições
deliberou através da Resolução Autorizativa nº 2.814, o pedido
pactuadas inicialmente e agregada cláusula definindo que o ágio
de transferência das ações detidas pela CTEEP para a Abengoa
pago no leilão, assim como as obrigações especiais e os valores
Concessões Brasil Holding S.A. Em 7 de abril de 2011, a CTEEP
decorrentes da Lei Estadual nº 4.819/58, previstos no Edital de
transferiu, pelo valor patrimonial, as ações da Linha Verde de sua
Alienação SF/001/2006, não serão considerados pela ANEEL
propriedade para a Abengoa Concessões Brasil Holding S.A.
para efeito da avaliação do equilíbrio econômico-financeiro da
concessão. Ainda em decorrência desse aditivo, a ISA Capital e a
Lote D – LT Porto Velho – Rio Branco
ISA comprometem-se a fazer aportes de capital na CTEEP.
Este lote refere-se ao segundo circuito da LT em 230 kV entre
Todos os contratos de concessão acima preveem o direito
Porto Velho (Rondônia), Abunã e Rio Branco (Acre), totalizan-
de indenização sobre os ativos relacionados à concessão no
do 487 km. Para exploração dessa LT foi constituída, em 2 de
término de sua vigência.
julho de 2009, a Rio Branco Transmissora de Energia S.A.
Em 29 de outubro de 2010, a Rio Branco protocolizou,
Participação em leilões
junto à ANEEL, pedido de anuência prévia para a operação
de transferência das ações detidas pela CTEEP para a Centrais
(i) Leilão 001/2009
Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte). Em 15 de fevereiro de 2011 a ANEEL deliberou através da Resolução
Lote C – LT Porto Velho – Jauru
Autorizativa nº 2.774, o pedido de transferência das ações
O lote C refere-se ao terceiro circuito da Linha de Transmissão (LT)
detidas pela CTEEP para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil
em 230 kV entre Jauru (Mato Grosso) e Porto Velho (Rondônia),
S.A. (Eletronorte). Em 5 de maio de 2011, a CTEEP transferiu,
totalizando 987 km. Para a exploração dessa LT foi constituída, em
pelo valor patrimonial, as ações da Rio Branco de sua proprie-
2 de julho de 2009, a Linha Verde Transmissora de Energia S.A.
dade para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
16 Demonstrações Financeiras 2011
Lote E – LT Jauru – Cuiabá e a subestação Jauru
As demonstrações financeiras consolidadas, identificadas
Este lote refere-se a LT em 500 kV entre Jauru e Cuiabá
como Consolidado, foram elaboradas e estão sendo apresen-
(Mato Grosso), totalizando 348 km, e a subestação Jauru, de
tadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas
500/230 kV. Para exploração dessas instalações foi constituí-
no Brasil, as quais abrangem as disposições contidas na Lei
da, em 2 de julho de 2009, a Transmissora Matogrossense de
das Sociedades por Ações, pronunciamentos, interpretações
Energia S.A. Em 14 de maio de 2010, a CTEEP transferiu, pelo
e orientações emitidas pelo CPC e aprovadas pela CVM, que
valor patrimonial, as ações da Matogrossense de sua proprie-
estão em conformidade com as IFRS emitidas pelo Internatio-
dade para a Mavi Engenharia e Contruções Ltda.
nal Accounting Standards Board (IASB).
Como não existe diferença entre o patrimônio líquido
(ii) Leilão 001/2011
consolidado e o resultado consolidado atribuíveis aos acio-
Em 10 de junho de 2011, através do leilão ANEEL nº 001/2011,
nistas da controladora, constantes nas demonstrações finan-
em sessão pública realizada na BM&FBovespa, a CTEEP
ceiras consolidadas preparadas de acordo com as IFRS e as
constituiu, juntamente com a Companhia Hidro Elétrica do
práticas contábeis adotadas no Brasil, e o patrimônio líquido
São Francisco (Chesf), o consórcio Extremoz, que arrematou
da controladora e o resultado da controladora, constantes nas
o lote A, composto pelas LT Ceará-Mirim – João Câmara II,
demonstrações financeiras individuais preparadas de acordo
em 500 kV com 64 km; LT Ceará-Mirim – Campina Grande III,
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Companhia
em 500 kV com 201 km; LT Ceará-Mirim – Extremoz II, em
optou por apresentar essas demonstrações financeiras indi-
230 kV com 26 km; LT Campina Grande III – Campina Grande II,
viduais e consolidadas em um único conjunto, lado a lado.
com 8,5 km; SE João Câmara II 500 kV, SE Campina Grande III
500/230 kV e SE Ceará-Mirim 500/230 kV.
Exceto quanto ao resultado do exercício, a Companhia
não possui outros resultados abrangentes. Dessa forma, a
Este projeto tem investimento estimado em R$ 622 mi-
demonstração dos resultados abrangentes não está sen-
lhões e RAP de R$ 31,9 milhões, base junho de 2011. A parti-
do apresentada, pois equivale à demonstração do resultado
cipação acionária da Companhia no empreendimento é de
do exercício.
51%. A entrada em operação está prevista para agosto de 2013.
As demonstrações financeiras, individuais e consolidadas,
foram elaboradas com base no custo histórico, exceto quan-
2. Apresentação das
Demonstrações Financeiras
do informado de outra forma, conforme descrito nas práticas
contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado
no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
2.1. Bases de elaboração e apresentação
As demonstrações financeiras individuais, identificadas como
2.2. Moeda funcional e de apresentação
Controladora, foram elaboradas e estão sendo apresenta-
As demonstrações financeiras da controladora e de cada uma
das em conformidade com as práticas contábeis adotadas
de suas controladas, incluídas nas demonstrações financeiras
no Brasil, as quais abrangem as disposições contidas na Lei
consolidadas, são apresentadas em reais, a moeda do princi-
das Sociedades por Ações, pronunciamentos, interpreta-
pal ambiente econômico no qual as empresas atuam (“moeda
ções e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamen-
funcional”).
tos Contábeis (CPC) e aprovadas pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM). Em conformidade com a legislação brasileisentam a avaliação dos investimentos em controladas e em
2.3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas
empreendimentos controlados em conjunto pelo método da
A preparação das demonstrações financeiras individuais e
equivalência patrimonial. Desta forma, essas demonstrações
consolidadas requer que a Administração faça julgamentos,
financeiras individuais não são consideradas como estando
utilizando estimativas e premissas baseadas em fatores obje-
conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro
tivos e subjetivos, para determinação dos valores adequados
(IFRS), que exigem a avaliação desses investimentos pelo seu
para registro de determinadas transações que afetam ativos,
valor justo ou pelo seu valor de custo.
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais dessas tran-
ra vigente, essas demonstrações financeiras individuais apre-
sações podem divergir dessas estimativas.
Demonstrações Financeiras 2011
17
Esses julgamentos, estimativas e premissas são revistos ao
para refletir os fluxos estimados de caixa reais e revisados,
menos anualmente e eventuais ajustes são reconhecidos no
sendo o ajuste reconhecido como receita ou despesa no
período em que as estimativas são revisadas.
resultado.
Julgamentos, estimativas e premissas considerados críticos estão relacionadas aos seguintes aspectos: contabilização
• Determinação das receitas de construção
dos contratos de concessão, momento de reconhecimento
Quando a concessionária presta serviços de construção, é
do ativo financeiro, determinação das receitas de constru-
reconhecida a receita de construção pelo valor justo e os
ção e de operação e manutenção, definição da taxa efetiva
respectivos custos transformados em despesas relativas ao
de juros do ativo financeiro, análise do risco de crédito e de
serviço de construção prestado e, dessa forma, por con-
outros riscos para a determinação da necessidade de pro-
sequência, apura margem de lucro. Na contabilização das
visões, inclusive a provisão para contingências fiscais, cíveis
receitas de construção a Administração da Companhia ava-
e trabalhistas.
lia questões relacionadas à responsabilidade primária pela
prestação de serviços de construção, mesmo nos casos em
• Contabilização de contratos de concessão (ICPC 01 e OCPC 05)
que haja a terceirização dos serviços, custos de gerencia-
Na contabilização dos contratos de concessão a Companhia
mento e/ou acompanhamento da obra, levando em consi-
efetua análises que envolvem o julgamento da Administra-
deração que os projetos embutem margem suficiente para
ção, substancialmente, no que diz respeito a: aplicabilidade
cobrir os custos de construção mais determinadas despesas
da interpretação de contratos de concessão, determinação
do período de construção. Todas as premissas descritas são
e classificação dos gastos de construção, ampliação e refor-
utilizadas para fins de determinação do valor justo das ativi-
ços como ativo financeiro. O tratamento contábil para cada
dades de construção.
contrato de concessão da Companhia e suas características
estão descritos nas notas explicativas 3.23 e 6.
• Valor do ativo indenizável
Conforme definido nos contratos, a extinção da concessão
• Momento de reconhecimento dos ativos financeiros
determinará, de pleno direito, a reversão ao poder conce-
A Administração da Companhia avalia o momento de
dente dos bens vinculados ao serviço, procedendo-se os
reconhecimento dos ativos financeiros com base nas
levantamentos e avaliações, bem como a determinação do
características econômicas de cada contrato de concessão.
montante da indenização devida à concessionária, obser-
A contabilização de adições subsequentes ao ativo finan-
vados os valores e as datas de sua incorporação ao sistema
ceiro somente ocorrerão quando da prestação de serviço
elétrico. A Companhia considera que o valor da indeniza-
de construção relacionado com ampliação/melhoria/refor-
ção a que terá direito deve corresponder ao Valor Novo de
ço da infraestrutura que represente potencial de geração de
Reposição ajustado pela depreciação acumulada de cada
receita adicional. Para esses casos, a obrigação da constru-
item. Considerando as incertezas existentes hoje no merca-
ção não é reconhecida na assinatura do contrato, mas o será
do de energia, a Companhia estimou o valor de indenização
no momento da construção, com contrapartida de ativo
de seus ativos com base nos seus respectivos valores de
financeiro. O ativo financeiro de indenização é reconhecido
livros, sendo este o montante que a Administração entende
quando a construção é finalizada, e incluído como remune-
ser o mínimo garantido pela regulamentação em vigor. Con-
ração dos serviços de construção.
siderando que a Administração monitora de maneira constante a regulamentação do setor, em caso de mudanças
• Determinação da taxa efetiva de juros do ativo financeiro
nesta regulamentação que, por ventura alterem a estimativa
A taxa efetiva de juros é a taxa que desconta exatamente
sobre o valor de indenização dos ativos, os efeitos contá-
os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados
beis destas mudanças serão tratados de maneira prospectiva
durante a vida esperada do instrumento. Esta taxa de juros
nas Demonstrações Financeiras. No entanto, a Administra-
é determinada por contrato de concessão, podendo ser
ção reitera seu compromisso em continuar a defender os
fixa ou variar conforme novos investimentos. Se a entidade
interesses dos acionistas da Companhia na realização des-
revisa as suas estimativas de pagamentos, receitas ou taxa
tes ativos, visando a maximização do retorno sobre o capital
de juros, a quantia escriturada do ativo financeiro é ajustada
investido na concessão, dentro dos limites legais.
18 Demonstrações Financeiras 2011
• Determinação das receitas de operação e manutenção
O controle é obtido quando a Companhia tem o poder de
Quando a concessionária presta serviços de operação e manu-
controlar as políticas financeiras e operacionais de uma enti-
tenção, é reconhecida a receita pelo valor justo e os respectivos
dade para auferir benefícios de suas atividades.
custos, conforme estágio de conclusão do contrato.
As controladas e controladas em conjunto (joint venture)
são consolidadas integral e proporcionalmente, respectiva-
2.4. Procedimentos de consolidação
mente, a partir da data em que o controle, controle comparti-
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as
lhado, se inicia até a data em que deixa de existir.
demonstrações financeiras da CTEEP, de suas controladas e
de suas controladas em conjunto.
Em 31 de dezembro de 2011 as participações nas controladas se apresentavam da seguinte forma:
Data-base das
demonstrações
financeiras
2011
2010
Controladas
Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. (IEMG)
Interligação Elétrica Pinheiros S.A. (Pinheiros)
Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. (Serra do Japi)
31.12.2011
31.12.2011
31.12.2011
100
100
100
60
100
100
Controladas em conjunto
Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. (IENNE)
Interligação Elétrica do Sul S.A. (IESul)
Interligação Elétrica do Madeira S.A. (IEMadeira)
Interligação Elétrica Garanhuns S.A. (IEGaranhuns)
31.12.2011
31.12.2011
31.12.2011
31.12.2011
25
50
51
51
25
50
51
-
Os seguintes procedimentos foram adotados na preparação das Demonstrações Financeiras Consolidadas:
Participação %
A DCR conterá uma conciliação entre o resultado apresentado na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
elaborada para fins societários e o resultado apresentado na
• eliminação do patrimônio líquido das controladas;
Demonstração Regulatória do Resultado do Exercício (DRRE),
• eliminação do resultado de equivalência patrimonial;
bem como a conciliação entre os saldos apresentados dos
• eliminação dos saldos de ativos e passivos, receitas e despe-
grupos e subgrupos de contas que compõe o balanço patri-
sas entre as empresas consolidadas.
As práticas contábeis foram aplicadas de maneira unifor-
monial societário e o regulatório.
3. Principais Práticas Contábeis
me em todas as empresas consolidadas e o exercício social
dessas empresas coincide com o da controladora. Todas as
3.1. Apuração do resultado
empresas consolidadas tiveram suas demonstrações finan-
O resultado das operações é apurado em conformidade com
ceiras examinadas ou revisadas por auditores independentes
o regime contábil de competência.
para fins de consolidação.
Não há participação de acionistas não controladores a serem destacados nas Demonstrações Financeiras Consolidadas.
3.2. Reconhecimento de receita
As receitas são reconhecidas em conformidade com o estabelecido pela ICPC 01 (IFRIC 12 e OCPC 05 vide Nota 3.23).
2.5. Demonstrações Contábeis Regulatórias
Os concessionários devem registrar e mensurar a receita dos
Em consonância com a Resolução Normativa nº 396 da ANEEL
serviços que prestam obedecendo aos pronunciamentos téc-
publicada em 23 de fevereiro de 2010, a Companhia está obriga-
nicos CPC 17 (IAS 11) – Contratos de Construção e CPC 30
da a divulgar as Demonstrações Contábeis Regulatórias (DCR), a
(IAS 18) – Receitas (serviços de operação e manutenção),
partir do exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
mesmo quando prestados sob um único contrato de concessão. As receitas da Companhia são:
Demonstrações Financeiras 2011
19
(a) Receita de construção
Os impostos diferidos ativos decorrentes de diferenças
Refere-se aos serviços de construção, ampliação e refor-
temporárias foram constituídos em conformidade com a
ço das instalações de transmissão de energia elétrica. São
Instrução CVM nº 371, de 27 de junho de 2002 e do CPC 32
reconhecidos conforme o estágio de conclusão das obras
(IAS 12) – Tributos sobre o Lucro, e consideram o histórico
e calculadas acrescendo-se às alíquotas de PIS e Cofins ao
de rentabilidade e a expectativa de geração de lucros tributá-
valor do investimento, uma vez que os projetos embutem
veis futuros fundamentados em estudo técnico de viabilidade
margem suficiente para cobrir os custos de construção mais
aprovado pelos órgãos da administração.
determinadas despesas do período de construção, conside-
A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é revi-
rando que boa parte de suas instalações é construída através
sada no final de cada exercício e, quando não for mais provável
de contratos terceirizados com partes não relacionadas.
que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir
a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo
(b) Receita financeira
é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado.
Refere-se aos juros reconhecidos pelo método linear com
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados
base na taxa efetiva de juros sobre o montante a receber
pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que
da receita de construção. A taxa efetiva de juros é apura-
o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base
da descontando-se os fluxos de caixa futuros estimados
nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final
durante a vida prevista do ativo financeiro sobre o valor
de cada exercício, ou quando uma nova legislação tiver sido
contábil inicial deste ativo financeiro.
substancialmente aprovada.
Os impostos diferidos ativos e passivos são compensados
(c) Receita de operação e manutenção
Refere-se aos serviços de operação e manutenção das
apenas quando há o direito legal de compensar o ativo fiscal
corrente com o passivo fiscal corrente e quando eles estão
instalações de transmissão de energia elétrica visando a
relacionados aos impostos administrados pela mesma auto-
não interrupção da disponibilidade dessas instalações.
ridade fiscal e a Companhia pretende liquidar o valor líquido
dos seus ativos e passivos fiscais correntes.
3.3. Imposto de renda e
contribuição social corrente e diferido
São apurados observando-se as disposições da legislação aplicá-
3.4. Impostos e taxas regulamentares
sobre a receita
vel, com base no lucro líquido, ajustado pela inclusão de despesas não dedutíveis, exclusão de receitas não tributáveis e inclu-
(a) Impostos sobre vendas
são e/ou exclusão de diferenças temporárias. A partir de 2009, a
Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos
Companhia optou pelo regime do Lucro Real Trimestral.
dos impostos sobre vendas, exceto quando os impostos
O imposto de renda e a contribuição social do exercício
sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não
correntes e diferidos são calculados com base nas alíquotas
forem recuperáveis junto às autoridades fiscais, hipótese
de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributá-
em que o imposto sobre vendas é reconhecido como par-
vel excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o
te do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa,
lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líqui-
conforme o caso.
do, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base
negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real,
(b) Taxas regulamentares
quando existente. Exceto pela Interligação Elétrica de Minas
Os Encargos Setoriais, abaixo descritos, fazem parte das po-
Gerais S.A. (IEMG), Interligação Elétrica Pinheiros S.A. (Pinhei-
líticas de Governo para o Setor Elétrico e são todos defini-
ros), Interligação Elétrica do Sul S.A. (IESul) e a Interligação Elé-
dos em Lei. Seus valores são estabelecidos por Resoluções
trica Norte e Nordeste S.A. (IENNE), que optaram pelo regime
ou Despachos da ANEEL, para efeito de recolhimento pelas
do Lucro Real, as demais controladas são consideradas, para
concessionárias dos montantes cobrados dos consumido-
fins fiscais, em fase pré-operacional, não sendo apurado tribu-
res por meio das tarifas de fornecimento de energia elétrica
tos correntes sobre o lucro.
e estão classificados sob a rubrica “Encargos regulatórios a
recolher no balanço patrimonial”.
20 Demonstrações Financeiras 2011
(i) Conta de Consumo de Combustível (CCC)
sa, cogeração qualificada e pequenas centrais hidrelétricas,
Criado pelo Decreto nº 73.102, de 7 de novembro de 1973.
devem aplicar, anualmente, um percentual de sua receita
Tem como finalidade reembolsar parte do custo total de
operacional líquida em projetos de Pesquisa e Desenvol-
geração para atendimento ao serviço público de ener-
vimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (P&D),
gia elétrica nos sistemas isolados. Esse custo abrange
segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL.
custos relativos ao preço da energia e da potência associada contratadas pelos agentes de distribuição, encargos e
impostos não recuperados, prestação de serviço de ener-
(vi) Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia
Elétrica (TFSEE)
gia elétrica em regiões remotas e contratação de reserva
Criada pela Lei nº 9.427/1996 incide sobre a produção,
de capacidade para garantir a segurança do suprimento de
transmissão, distribuição e comercialização de energia
energia elétrica.
elétrica. Calculada anualmente pela ANEEL.
(ii) Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
3.5. Instrumentos financeiros
Criada pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a
finalidade de prover recursos para: (i) o desenvolvimen-
(a) Ativos financeiros
to energético dos Estados; (ii) a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, pequenas centrais
(i) Classificação e mensuração
hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral, nas
Ativos financeiros são classificados nas seguintes catego-
áreas atendidas pelos sistemas elétricos interligados;
rias específicas: ativos financeiros a valor justo por meio
(iii) promover a universalização do serviço de energia elé-
do resultado, investimentos mantidos até o vencimento,
trica em todo o território nacional.
ativos financeiros disponíveis para venda e empréstimos e
recebíveis. Quando um instrumento de patrimônio não é
(iii) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica (Proinfa)
Instituído pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, tem
cotado em um mercado ativo e seu valor justo não pode
ser mensurado com confiança, este é mensurado ao custo
e testado para impairment.
o objetivo de aumentar a participação de fontes alterna-
A classificação depende da finalidade dos ativos finan-
tivas renováveis na produção de energia elétrica no País,
ceiros e é determinada na data do reconhecimento ini-
tais como: energia eólica (ventos), biomassa e pequenas
cial. Todas as aquisições ou alienações normais de ativos
centrais hidrelétricas.
financeiros são reconhecidas ou baixadas com base na
data de negociação. As aquisições ou alienações normais
(iv) Reserva Global de Reversão (RGR)
correspondem a aquisições ou alienações de ativos finan-
Encargo criado pelo Decreto nº 41.019, de 26 de feve-
ceiros que requerem a entrega de ativos dentro do prazo
reiro de 1957. Refere-se a um valor anual estabelecido
estabelecido por meio de norma ou prática de mercado.
pela ANEEL, pago mensalmente em duodécimos pelas
O método de juros efetivos é utilizado para calcular o
concessionárias, com a finalidade de prover recursos para
custo amortizado de um instrumento da dívida e alocar
reversão e/ou encampação dos serviços públicos de ener-
sua receita de juros ao longo do período correspondente.
gia elétrica, como também para financiar a expansão e
A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente
melhoria desses serviços.
os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida
estimada do instrumento da dívida ou, quando apropriado,
(v) Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
durante um período menor, para o valor contábil líquido
As concessionárias de serviços públicos de distribuição,
na data do reconhecimento inicial. A receita é reconhe-
transmissão ou geração de energia elétrica, as permissioná-
cida com base nos juros efetivos para os instrumentos de
rias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica
dívida não caracterizados como ativos financeiros ao valor
e as autorizadas à produção independente de energia elé-
justo por meio do resultado.
trica, excluindo-se, por isenção, aquelas que geram energia
Ativos e passivos financeiros são compensados e o
exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, biomas-
valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando
Demonstrações Financeiras 2011 21
há um direito legalmente aplicável de compensar os
• Ativos financeiros mantidos até o vencimento
valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em
Os investimentos mantidos até o vencimento correspon-
uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo
dem a ativos financeiros não derivativos com pagamen-
simultaneamente.
tos fixos ou determináveis e data de vencimento fixa que
a Companhia tem a intenção positiva e a capacidade de
• Ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado
manter até o vencimento. Após o reconhecimento inicial, os
Os ativos financeiros são classificados ao valor justo por
investimentos mantidos até o vencimento são mensurados
meio do resultado quando são mantidos para negocia-
ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos,
ção ou designados pelo valor justo por meio de resul-
menos eventual perda por redução ao valor recuperável.
tado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio do
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia
resultado são demonstrados ao valor justo, e quaisquer
não possuía ativos financeiros classificados como manti-
ganhos ou perdas resultantes são reconhecidos no re-
dos até o vencimento.
sultado. Ganhos ou perdas líquidos reconhecidos no
resultado incorporam os dividendos ou juros auferidos
• Ativos financeiros disponíveis para venda
pelo ativo financeiro, sendo incluídos na rubrica “Outros
Os ativos financeiros disponíveis para venda correspon-
ganhos e perdas”, na demonstração do resultado.
dem a ativos financeiros não derivativos designados como
Um ativo financeiro é classificado como mantido
“disponíveis para venda” ou não são classificados como:
para negociação se (i) for adquirido principalmente para
(a) empréstimos e recebíveis, (b) investimentos mantidos
ser vendido a curto prazo; ou (ii) no reconhecimento ini-
até o vencimento, ou (c) ativos financeiros ao valor justo
cial é parte de uma carteira de instrumentos financeiros
por meio do resultado.
identificados que a Companhia administra em conjunto
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no
e possui um padrão real recente de obtenção de lucros a
valor justo de ativos financeiros classificados como disponí-
curto prazo; ou (iii) for um derivativo que não tenha sido
veis para venda, quando aplicável, são registrados na rubrica
designado como um instrumento de hedge efetivo.
“Outros resultados abrangentes”, no patrimônio líquido, até
Um ativo financeiro além dos mantidos para negociação pode ser designado ao valor justo por meio do
o momento da liquidação do ativo financeiro, quando, por
fim, são reclassificadas para o resultado do exercício.
resultado no reconhecimento inicial se (i) tal designação
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia
eliminar ou reduzir significativamente uma inconsistência
não possuía nenhum ativo financeiro classificado como
de mensuração ou reconhecimento que, de outra forma,
disponível para venda.
surgiria; ou (ii) o ativo financeiro for parte de um grupo
gerenciado de ativos ou passivos financeiros ou ambos, e
• Empréstimos e recebíveis
seu desempenho for avaliado com base no valor justo, de
São incluídos nessa classificação os ativos financeiros não
acordo com a estratégia documentada de gerenciamen-
derivativos com recebimentos fixos ou determináveis, que
to de risco ou de investimento da Companhia, e quando
não são cotados em um mercado ativo. São registrados no
as informações sobre o agrupamento forem fornecidas
ativo circulante, exceto, nos casos aplicáveis, aqueles com
internamente com a mesma base; ou (iii) fizer parte de um
prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do ba-
contrato contendo um ou mais derivativos embutidos e o
lanço, os quais são classificados como ativo não circulante.
CPC 38 e IAS 39 permitir que o contrato combinado seja
Os empréstimos e recebíveis são mensurados pelo valor
totalmente designado ao valor justo por meio do resultado.
de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos,
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os ativos financeiros
deduzidos de qualquer perda por redução do valor recupe-
classificados nesta categoria estão relacionados aos equiva-
rável. A receita de juros é reconhecida através da aplicação
lentes de caixa e instrumentos financeiros derivativos.
da taxa de juros efetiva, exceto para créditos de curto prazo
quando o reconhecimento dos juros seria imaterial.
22 Demonstrações Financeiras 2011
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os ativos finan-
(b) Passivos financeiros
ceiros da Companhia classificados nesta categoria, com-
Os passivos financeiros são classificados como ao valor jus-
preendiam, principalmente, o contas a receber (ativo de
to por meio do resultado quando são mantidos para nego-
concessão) e valores a receber – Secretaria da Fazenda.
ciação ou designados ao valor justo por meio do resultado.
Os outros passivos financeiros (incluindo empréstimos) são
(ii) Redução ao valor recuperável de ativos financeiros
mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o
Ativos financeiros, exceto aqueles designados pelo valor
método de juros efetivos.
justo por meio do resultado, são avaliados por indicadores
de redução ao valor recuperável no final de cada perío-
(c) Instrumentos derivativos e atividades de cobertura –
do de relatório. As perdas por redução ao valor recupe-
hedge
rável são reconhecidas se, e apenas se, houver evidência
Em 2011, a Companhia e sua controlada IEMadeira passa-
objetiva da redução ao valor recuperável do ativo finan-
ram a utilizar instrumentos financeiros derivativos.
ceiro como resultado de um ou mais eventos que tenham
Os instrumentos financeiros derivativos designados
ocorrido após seu reconhecimento inicial, com impacto
em operações de cobertura – hedge são inicialmente
nos fluxos de caixa futuros estimados desse ativo.
reconhecidos ao valor justo na data em que a operação
O valor contábil do ativo financeiro é reduzido direta-
de derivativo é contratada, sendo reavaliados, subsequen-
mente pela perda por redução ao valor recuperável para
temente, também ao valor justo. Quaisquer ganhos ou
todos os ativos financeiros, com exceção das contas a
perdas resultantes de mudanças no valor justo de deri-
receber, em que o valor contábil é reduzido pelo uso de
vativos durante o exercício são lançados diretamente na
uma provisão. Recuperações subsequentes de valores ante-
demonstração de resultado.
riormente baixados são creditadas à provisão. Mudanças no
Para que uma operação de cobertura – hedge seja qua-
valor contábil da provisão são reconhecidas no resultado.
lificada para contabilidade de hedge (hedge accounting) é
Durante o exercício de 2011, a Administração não identifi-
necessário que os seguintes requisitos sejam atendidos:
cou evidência objetiva de redução ao valor recuperável dos
ativos, não sendo necessária a constituição de provisão.
•Para a data de início da operação, existe documentação
formal da operação de cobertura, especificando sua clas-
(iii) Baixa de ativos financeiros
sificação, bem como o objetivo e a estratégia de gestão
A Companhia baixa um ativo financeiro, apenas quando os
de risco da administração para levar a efeito o hedge. Essa
direitos contratuais aos fluxos de caixa provenientes desse
documentação deve incluir a identificação do instru-
ativo expiram, ou transfere o ativo, e substancialmente todos
mento de hedge, o item ou transação objeto de hedge, a
os riscos e benefícios da propriedade para outra empresa.
natureza do risco objeto de hedge, a natureza dos riscos
Se a Companhia não transferir nem retiver substancialmente
excluídos da relação de hedge, a demonstração prospec-
todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro,
tiva da eficácia da relação de hedge e a forma em que a
mas continuar a controlar o ativo transferido, a participação
Companhia irá avaliar a eficácia do instrumento de hedge
retida e o respectivo passivo nos valores que terá de pagar são
para fins de compensar a exposição a mudanças no valor
reconhecidos. Se retiver substancialmente todos os riscos e
justo do item objeto de hedge ou fluxos de caixa relacio-
benefícios do ativo da propriedade do ativo financeiro trans-
nados ao risco objeto de hedge;
ferido, a Companhia continua reconhecendo esse ativo, além
•Existe a expectativa de que a cobertura seja altamente eficaz;
de um empréstimo garantido pela receita recebida.
•A eficácia da cobertura possa ser mensurada de forma
Quando da baixa de um ativo financeiro em sua totali-
confiável;
dade, a diferença entre o valor contábil do ativo e a soma
•A cobertura é avaliada numa base contínua e efetivamen-
da contrapartida recebida e a receber e o ganho ou a per-
te determinada como sendo altamente efetiva ao longo
da acumulados será reconhecida em “Outros resultados
do período da vida útil da estrutura de hedge accounting.
abrangentes” e acumulado no patrimônio. Durante o exercício de 2011, não ocorreram baixas de ativos financeiros
que impactaram os direitos contratuais.
Demonstrações Financeiras 2011 23
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia e sua con-
sistema elétrico. A Companhia considera que o valor da
trolada IEMadeira possuem instrumentos derivativos clas-
indenização a que terá direito deve corresponder ao Valor
sificados como hedge de valor justo.
Novo de Reposição ajustado pela depreciação acumulada
Um instrumento é classificado pelo valor justo atra-
de cada item. Considerando as incertezas existentes hoje
vés do resultado se for mantido para negociação ou
no mercado de energia, a Companhia estimou o valor de
designado como tal quando do reconhecimento inicial.
indenização de seus ativos com base nos seus respectivos
Os instrumentos financeiros são registrados pelo valor jus-
valores de livros, sendo este o montante que a Administração
to através do resultado se a Companhia e/ou suas contro-
entende ser o mínimo garantido pela regulamentação em
ladas gerencia esses investimentos e toma as decisões de
vigor. Considerando que a Administração monitora de maneira
compra e venda com base em seu valor justo de acordo
constante a regulamentação do setor, em caso de mudanças
com a estratégia de investimento e gerenciamento de ris-
nesta regulamentação que, por ventura alterem a estimativa
co documentado pela Companhia e/ou suas controladas.
sobre o valor de indenização dos ativos, os efeitos contábeis
Após reconhecimento inicial, as mudanças do valor justo
destas mudanças serão tratados de maneira prospectiva nas
do instrumento de hedge e as mudanças do valor justo
Demonstrações Financeiras. No entanto, a Administração
do item objeto de hedge atribuíveis ao risco coberto são
reitera seu compromisso em continuar a defender os
reconhecidas na linha da demonstração de resultado rela-
interesses dos acionistas da Companhia na realização destes
cionada ao item objeto de hedge.
ativos, visando a maximização do retorno sobre o capital
investido na concessão, dentro dos limites legais.
3.6. Caixa e equivalentes de caixa
Com base na avaliação de recuperabilidade efetuada pela
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa,
Companhia, não foi constituída provisão para créditos de
depósitos bancários e investimentos de curto prazo.
liquidação duvidosa de clientes.
Para que um investimento de curto prazo seja qualificado como equivalente de caixa, ele precisa ter conversibilida-
3.8. Estoques
de imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito
Os estoques são apresentados por itens de almoxarifado de
a um insignificante risco de mudança de valor. Portanto, um
manutenção, e registrados pelo menor valor entre o valor de
investimento normalmente qualifica-se como equivalente de
custo e o valor líquido realizável. Os custos dos estoques são
caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por
determinados pelo método do custo médio.
exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição.
3.9. Investimentos
3.7. Contas a receber
(ativo de concessão)
Nas Demonstrações Financeiras Individuais a Companhia
Ativos financeiros classificados como empréstimos e rece-
através do método de equivalência patrimonial.
reconhece e demonstra os investimentos em controladas
bíveis, inclui os valores a receber referentes aos serviços de
construção, da receita financeira e dos serviços de operação e
3.10. Imobilizado
manutenção, bem como o valor do ativo indenizável.
Representado, basicamente, pelos ativos administrativos. A
O ativo indenizável, registrado ao término da construção,
refere-se à parcela estimada dos investimentos realizados
depreciação é calculada pelo método linear considerando o
tempo da vida útil-econômica estimado dos bens.
e não amortizados até o final da concessão e ao qual
Outros gastos são capitalizados apenas quando há um
a Companhia terá direito de receber caixa ou outro
aumento nos benefícios econômicos desse item do imobili-
ativo financeiro, ao término da vigência do contrato de
zado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resulta-
concessão. Conforme definido nos contratos, a extinção da
do como despesa quando incorrido.
concessão determinará, de pleno direito, a reversão ao poder
A Companhia não considerou relevante o saldo do ativo
concedente dos bens vinculados ao serviço, procedendo-se
imobilizado e, consequentemente, optou por não adotar a
os levantamentos e avaliações, bem como a determinação
prática do “custo atribuído” (deemed cost), conforme previsto
do montante da indenização devida à concessionária,
no ICPC 10 (IAS 16 e 40) – Interpretação sobre a Aplicação
observados os valores e as datas de sua incorporação ao
Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento.
24 Demonstrações Financeiras 2011
Adicionalmente, os efeitos de depreciação decorrentes da
(b) A Companhia como arrendadora
primeira análise periódica do prazo de vida útil-econômica
A receita de aluguel oriunda de arrendamento operacional
remanescente dos bens do ativo imobilizado conforme de-
é reconhecida pelo método linear durante o período de
terminado pelo ICPC 10 (IAS 16 e 40) não foram considerados
vigência do arrendamento em questão. Os custos diretos
relevantes pela administração da Companhia.
iniciais incorridos na negociação e preparação do leasing
operacional são adicionados ao valor contábil dos ativos
3.11. Intangível
arrendados e reconhecidos também pelo método linear
Representado, basicamente, pelos gastos incorridos na
pelo período de vigência do arrendamento.
implantação do sistema ERP – SAP. A amortização é calculada
pelo método linear considerando o tempo da vida útil estimado do referido sistema.
Adicionalmente, os efeitos de amortização decorrentes da
3.13. Demais ativos circulante
e não circulante
São apresentados pelo seu valor líquido de realização.
primeira análise periódica do prazo de vida útil-econômica
Provisões são constituídas por valores considerados de im-
remanescente dos bens do ativo intangível, conforme deter-
provável realização dos ativos na data dos balanços patrimoniais.
minado pelo ICPC 10 (IAS 16 e 40), não foram considerados
relevantes pela administração da Companhia.
3.14. Passivos circulante e não circulante
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acres-
3.12. Arrendamentos
cidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações
monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço.
(a) A Companhia como arrendatária
• Arrendamentos operacionais
3.15. Provisões
Os pagamentos referentes aos arrendamentos operacio-
As provisões são reconhecidas para obrigações presentes
nais são reconhecidos como despesa pelo método line-
(legal ou construtiva) resultante de eventos passados, em
ar pelo período de vigência do contrato, exceto quando
que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja
outra base sistemática é mais representativa para refletir
liquidação seja provável.
o momento em que os benefícios econômicos do ativo
O valor reconhecido como provisão é a melhor estimati-
arrendado são consumidos. Os pagamentos contingen-
va das considerações requeridas para liquidar a obrigação no
tes oriundos de arrendamento operacional são reconhe-
final de cada exercício, considerando-se os riscos e as incer-
cidos como despesa no período em que são incorridos.
tezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada
com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obriga-
• Arrendamentos financeiros
No início do contrato, os arrendamentos financeiros são
ção, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses
fluxos de caixa.
reconhecidos como ativos e passivos nos seus balanços
Quando alguns ou todos os benefícios econômicos
por quantias iguais ao valor justo da propriedade arren-
requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados
dada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos
que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhe-
mínimos do arrendamento.
cido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o
A taxa de desconto utilizada no cálculo do valor pre-
valor puder ser mensurado de forma confiável.
sente dos pagamentos mínimos do arrendamento mer-
As provisões são quantificadas ao valor presente do
cantil é a taxa de juros implícita no arrendamento mer-
desembolso esperado para liquidar a obrigação, usando-se
cantil, se for praticável determinar essa taxa, se não for, é
a taxa adequada de desconto de acordo com os riscos rela-
utilizada a taxa incremental de financiamento do arren-
cionados ao passivo. São atualizadas até as datas dos balan-
datário. Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário
ços pelo montante estimado das perdas prováveis, observa-
são adicionados à quantia reconhecida como ativo.
das suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados da
Companhia e de suas controladas.
Demonstrações Financeiras 2011 25
As provisões para ações judiciais são reconhecidas
3.17. Dividendos e juros sobre capital próprio
quando a Companhia e suas controladas têm uma obri-
A política de reconhecimento de dividendos está em confor-
gação presente resultante de eventos passados, sen-
midade com o CPC 24 (IAS 10) e ICPC 08, que determinam
do provável que uma saída de recursos seja necessá-
que os dividendos propostos que estejam fundamentados em
ria para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado
obrigações estatutárias devem ser registrados no passivo cir-
com segurança.
culante. O estatuto da Companhia estabelece um dividendo
Os fundamentos e a natureza das provisões para riscos
tributários, cíveis e trabalhistas estão descritos na nota explicativa 19(a).
mínimo obrigatório equivalente à 10% do capital social, condicionados à existência de lucros.
A parcela dos dividendos superior ao dividendo mínimo obrigatório, declarada pela Administração após o período contábil a
3.16. Plano de aposentadoria e outros benefícios
a empregados
que se referem as demonstrações financeiras, mas antes da data
A Companhia patrocina planos de aposentadoria e assistência
ceiras, é registrada na rubrica “Dividendo adicional proposto”, no
médica aos seus empregados, administrados pela Fundação
patrimônio líquido, conforme nota explicativa 22(b).
CESP.
de autorização para emissão das referidas demonstrações finan-
A Companhia distribui juros sobre o capital próprio, os
Os pagamentos a planos de aposentadoria de contribuição
quais são dedutíveis para fins fiscais e considerados parte dos
definida são reconhecidos como despesa quando os serviços
dividendos obrigatórios e estão demonstrados como destina-
que concedem direito a esses pagamentos são prestados.
ção do resultado diretamente no patrimônio líquido.
No caso dos planos de aposentadoria de benefício definido, o custo da concessão dos benefícios é determinado
3.18. Segmento de negócio
pelo Método da Unidade de Crédito Projetada com base em
Segmentos operacionais são definidos como atividades de
avaliação atuarial realizada anualmente no final de cada perí-
negócio das quais pode se obter receitas e incorrer em des-
odo de relatório. Ganhos e perdas atuariais que excedam 10%
pesas, com disponibilidade de informações financeiras indivi-
do maior valor no exercício anterior, entre o valor presente
dualizadas e cujos resultados operacionais são regularmente
das obrigações com os benefícios definidos e o valor justo
revistos pela administração no processo de tomada de decisão.
dos ativos do plano, são amortizados no período médio res-
No entendimento da administração da Companhia,
tante esperado de vida laboral dos empregados participantes.
embora reconheça receita para as atividades de construção, e
O custo de serviços passados é reconhecido imediatamente,
de operação e manutenção, considerando que essas receitas
na medida em que os benefícios já foram concedidos, ou en-
são originadas por um único contrato de concessão de ser-
tão, amortizado pelo método linear pelo período médio até
viço público de transmissão de energia elétrica relevante, a
que os benefícios tenham sido adquiridos.
CTEEP possui apenas um segmento de negócio: transmissão
Eventual obrigação com benefícios de aposentadoria
de energia elétrica.
reconhecida no balanço patrimonial representa o valor presente da obrigação com os benefícios definidos, ajustada por
3.19. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
ganhos e perdas atuariais não reconhecidos e pelo custo dos
Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza
serviços passados não reconhecido, reduzido pelo valor justo
criada pela Companhia e sua distribuição durante determi-
dos ativos do plano. Qualquer ativo resultante desse cálculo
nado período e é apresentada pela Companhia, conforme
está limitado ao montante das perdas atuariais não reconhe-
requerido pela legislação societária brasileira, como parte de
cidas e do custo dos serviços passados, acrescido do valor
suas Demonstrações Financeiras Individuais e como Informa-
presente de restituições disponíveis e reduções em futuras
ção suplementar às Demonstrações Financeiras Consolida-
contribuições ao plano.
das, pois não é uma demonstração prevista e nem obrigatória
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia não
possuía ativos ou passivos atuariais reconhecidos contabilmente, conforme mencionado na nota explicativa 20.
conforme as IFRS.
A DVA foi preparada com base em informações obtidas
dos registros contábeis que servem de base de preparação
das Demonstrações Financeiras e seguindo as disposições
contidas no CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado.
26 Demonstrações Financeiras 2011
Em sua primeira parte apresenta a riqueza criada pela Com-
3.22.Lucro por ação
panhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas,
A Companhia efetua os cálculos do lucro por ações utilizando
incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras
o número médio ponderado de ações ordinárias e preferenciais
receitas e os efeitos da provisão para créditos de liquidação
totais em circulação, durante o período correspondente ao
duvidosa), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das
resultado conforme pronunciamento técnico CPC 41 (IAS 33).
vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de ter-
O lucro básico por ação é calculado pela divisão do lucro
ceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aqui-
líquido do período pela média ponderada da quantidade de
sição, os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e
ações emitidas. O cálculo do lucro diluído é afetado por ins-
a depreciação e amortização) e o valor adicionado recebido
trumentos conversíveis em ações, conforme mencionado na
de terceiros (resultado da equivalência patrimonial, receitas
nota explicativa 22(e).
financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA apree contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remu-
3.23.Contratos de concessão
(ICPC 01 e OCPC 05 – IFRIC 12)
neração de capitais próprios.
A partir de 1º de janeiro de 2009 a Companhia adotou e uti-
senta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas
lizou para fins de classificação e mensuração das atividades
3.20. Demonstração dos
Fluxos de Caixa (DFC)
de concessão as previsões da interpretação ICPC 01 emitida
A Demonstração dos Fluxos de Caixa foi preparada pelo
de contabilidade conforme emitido pelo IASB”). Esta Inter-
método indireto e está apresentada de acordo com a Delibe-
pretação orienta os concessionários sobre a forma de con-
ração CVM n° 547, de 13 de agosto de 2008, que aprovou o
tabilização de concessões de serviços públicos a entidades
pronunciamento contábil CPC 03 (R2) – Demonstração dos
privadas, quando:
pelo CPC (“equivalente ao IFRIC12 das normas internacionais
Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC.
• o concedente controle ou regulamente quais serviços
3.21. Ajuste a valor presente
de ativos e passivos
devem ser prestados, a quem os serviços devem ser prestados e o seu preço que deve ser cobrado;
Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto
• o concedente controle – por meio de titularidade, usufruto
prazo, quando o efeito é considerado relevante em relação às
ou de outra forma – qualquer participação residual significa-
demonstrações financeiras tomadas em conjunto, são ajusta-
tiva na infraestrutura no final do prazo da concessão.
dos pelo seu valor presente.
O ajuste a valor presente é calculado levando em conside-
Para os contratos de concessão qualificados para a aplica-
ração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita,
ção do ICPC 01 (IFRIC 12), a infraestrutura construída, amplia-
e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passi-
da, reforçada ou melhorada pelo operador não é registrada
vos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas, despesas
como ativo imobilizado do próprio operador porque o contra-
e custos associados a esses ativos e passivos são desconta-
to de concessão não transfere ao concessionário o direito de
dos com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o
controle (muito menos de propriedade) do uso da infraestru-
regime de competência de exercícios. Posteriormente, esses
tura de serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse
juros são realocados nas linhas de despesas e receitas finan-
desses bens para realização dos serviços públicos, sendo eles
ceiras no resultado por meio da utilização do método da taxa
(imobilizado) revertidos ao concedente após o encerramento
efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais.
do respectivo contrato. O concessionário tem direito de ope-
As taxas de juros implícitas aplicadas foram determinadas
rar a infraestrutura para a prestação dos serviços públicos em
com base em premissas e são consideradas estimativas con-
nome do concedente, nas condições previstas no contrato.
tábeis. Nas datas das demonstrações financeiras a Companhia
Assim, nos termos dos contratos de concessão den-
e suas controladas não possuíam ajustes a valor presente de
tro do alcance do ICPC 01 (IFRIC 12), o concessionário
montantes significativos.
atua como prestador de serviço. O concessionário constrói, amplia, reforça ou melhora a infraestrutura (serviços
de construção) usada para prestar um serviço público além
Demonstrações Financeiras 2011 27
de operar e manter essa infraestrutura (serviços de opera-
Todas as concessões foram classificadas dentro do
ção e manutenção) durante determinado prazo. O conces-
modelo de ativo financeiro, sendo o reconhecimento da
sionário deve registrar e mensurar a receita dos serviços
receita e custos das obras relacionadas à formação do ati-
que presta de acordo com os Pronunciamentos Técnicos
vo financeiro através do método de percentual de evolução.
CPC 17 – Contratos de Construção (equivalente ao IAS 11,
O ativo financeiro de indenização é reconhecido quando a
conforme emitido pelo IASB) e CPC 30 – Receitas (equivalente
construção é finalizada e incluído como remuneração dos
ao IAS 18, conforme emitido pelo IASB). Caso o concessioná-
serviços de construção.
rio realize mais de um serviço (ex.: serviços de construção ou
As disposições da ICPC 01 (IFRIC 12) foram aplicadas para
melhoria e serviços de operação) regidos por um único con-
as concessões das controladas IEMadeira, IESul, IENNE, IEMG,
trato, a remuneração recebida ou a receber deve ser alocada
Serra do Japi e Pinheiros. Dada à impossibilidade de recons-
com base nos valores justos relativos dos serviços prestados
truir de forma confiável os dados históricos, a aplicação pros-
caso os valores sejam identificáveis separadamente. Assim, a
pectiva, a partir de 1º de janeiro de 2009, foi adotada para
contra partida pelos serviços de construção ou melhorias efe-
os contratos de concessão celebrados pela CTEEP, existentes
tuadas nos ativos da concessão passa a ser classificada como
naquela data.
ativo financeiro, ativo intangível ou ambos.
Conforme definido nos contratos, a extinção da concessão
O ativo financeiro se origina na medida em que o opera-
determinará, de pleno direito, a reversão ao poder conceden-
dor tem o direito contratual incondicional de receber caixa ou
te dos bens vinculados ao serviço, procedendo-se os levan-
outro ativo financeiro do concedente pelos serviços de cons-
tamentos e avaliações, bem como a determinação do mon-
trução; o concedente tem pouca ou nenhuma opção para evi-
tante da indenização devida à concessionária, observados os
tar o pagamento, normalmente porque o contrato é executável
valores e as datas de sua incorporação ao sistema elétrico. A
por lei. O concessionário tem o direito incondicional de rece-
Companhia considera que o valor da indenização a que terá
ber caixa se o concedente garantir em contrato o pagamento
direito deve corresponder ao Valor Novo de Reposição ajusta-
(a) de valores preestabelecidos ou determináveis ou (b) insu-
do pela depreciação acumulada de cada item. Considerando
ficiência, se houver, dos valores recebidos dos usuários dos
as incertezas existentes hoje no mercado de energia, a Com-
serviços públicos com relação aos valores preestabelecidos
panhia estimou o valor de indenização de seus ativos com base
ou determináveis, mesmo se o pagamento estiver condicio-
nos seus respectivos valores de livros, sendo este o montan-
nado à garantia pelo concessionário de que a infraestrutu-
te que a Administração entende ser o mínimo garantido pela
ra atende a requisitos específicos de qualidade ou eficiência.
regulamentação em vigor. Considerando que a Administração
O ativo intangível se origina na medida em que o operador
monitora de maneira constante a regulamentação do setor,
recebe o direito (autorização) de cobrar os usuários dos ser-
em caso de mudanças nesta regulamentação que, por ventura
viços públicos. Esse direito não constitui direito incondicional
alterem a estimativa sobre o valor de indenização dos ativos,
de receber caixa porque os valores são condicionados à uti-
os efeitos contábeis destas mudanças serão tratados de ma-
lização do serviço pelo público. Se os serviços de construção
neira prospectiva nas demonstrações financeiras. No entanto, a
do concessionário são pagos parte em ativo financeiro e parte
Administração reitera seu compromisso em continuar a defen-
em ativo intangível, é necessário contabilizar cada compo-
der os interesses dos acionistas da Companhia na realização
nente da remuneração do concessionário separadamente.
destes ativos, visando a maximização do retorno sobre o capital
A remuneração recebida ou a receber de ambos os compo-
investido na concessão, dentro dos limites legais. Esta indeniza-
nentes deve ser inicialmente registrada pelo seu valor justo
ção faz parte da remuneração dos serviços de construção e é
recebido ou a receber.
reconhecido no momento em que a obra é finalizada.
Os critérios utilizados para a adoção da interpretação das
A Companhia determinou o valor justo dos serviços de
concessões detidas pela Companhia e o impacto da sua ado-
construção considerando que os projetos embutem margem
ção inicial são descritos abaixo:
suficiente para cobrir os custos de construção mais determina-
A interpretação ICPC 01 (IFRIC 12) foi considerada aplicá-
das despesas do período de construção. A taxa efetiva de juros
vel a todos os contratos de serviço público-privado em que a
que remunera o ativo financeiro advindo dos serviços de cons-
Companhia faz parte.
trução foi determinada considerando a expectativa de retorno
dos acionistas sobre um ativo com estas características.
28 Demonstrações Financeiras 2011
Os ativos financeiros foram classificados como emprésti-
será recuperado através da venda. Esta emenda entra em
mos e recebíveis e a receita financeira apurada mensalmente
vigor para os períodos anuais iniciando em ou após 1º de
é registrada diretamente no resultado.
janeiro de 2012.
As receitas com construção e receita financeira apurada sobre o ativo financeiro de construção estão sujeitas
(c) IAS 19 – Benefícios aos Empregados
ao diferimento de Programa de Integração Social (PIS) e da
Em junho de 2011, o IASB modificou o IAS 19 com o
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
objetivo de introduzir melhorias nas seguintes áreas:
(Cofins) cumulativos, registrados na conta “Impostos diferidos”
(a) reconhecimento de mudanças no ativo/passivo líqui-
no passivo não circulante.
dos dos planos de benefícios definidos; (b) mudanças,
reduções nos benefícios ou liquidação do plano; (c) divul-
4. Normas e Interpretações Novas e Revisadas e Ainda não Adotadas
gação sobre planos de benefício definido; (d) contabilização
Novos pronunciamentos, alterações nos pronunciamen-
diversos relacionados com (i) a classificação de benefí-
tos existentes e novas interpretações listadas a seguir foram
cios a empregados; (ii) estimativas da taxa de mortalidade;
publicados e são obrigatórios para os exercícios iniciados em
(iii) custos administrativos e tributários; (iv) riscos com-
1° de janeiro de 2012 ou posteriores.
partilhados e aspectos condicionais de indexação. Esta
de benefícios relacionados com desligamento; e (e) itens
O CPC ainda não editou os respectivos pronunciamentos
norma passa a vigorar para exercícios sociais iniciados
e modificações relacionados às IFRS novas e revisadas apre-
a partir de 1º de janeiro de 2013. Os principais impactos
sentadas nesta nota explicativa. Em decorrência do compro-
decorrente da aplicação dessa norma são (i) a eliminação
misso do CPC e da CVM de manter atualizado o conjunto de
do critério do corredor e (ii) o cálculo da estimativa do
normas emitido com base nas atualizações feitas pelo IASB, é
retorno dos ativos utilizando a mesma taxa de desconto
esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam
utilizada no cálculo do passivo atuarial. A aplicação dessa
editados pelo CPC e aprovados pela CVM até a data de sua
norma requererá a descontinuação do método do corre-
aplicação obrigatória.
dor e consequente registro do ganho ou perda atuarial não
A Companhia e suas controladas não adotaram de forma an-
registrado em contrapartida à conta de ajuste de avaliação
tecipada tais alterações em suas demonstrações financeiras con-
patrimonial e a utilização da taxa de desconto do passivo
solidadas de 31 de dezembro de 2011 e não tiveram a oportuni-
atuarial no cálculo do retorno dos ativos.
dade de avaliar possível impacto da adoção dessas alterações.
(d) IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e
(a) IAS 1 – Apresentação das
Individuais
Demonstrações Financeiras
O IAS 27 foi modificado em 2011 em consequência da
Em junho de 2011, o IASB efetuou modificações no
emissão do IFRS 10 – Demonstrações contábeis consoli-
IAS 1, relacionadas com a apresentação dos itens registrados
dadas. Dessa forma, o IAS 27 passou a conter requerimen-
em ajustes de avaliação patrimonial (other compreensive
tos somente sobre a elaboração de demonstrações contá-
income), no patrimônio líquido. Essas modificações
beis separadas. Esta norma passa a vigorar para exercícios
requerem que a Companhia agrupe os itens apresenta-
sociais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013.
dos nessa rubrica de acordo com sua potencial realização
(transferência) para lucros (prejuízos) acumulados.
(e) IAS 28 – Contabilização de Investimentos em Associadas e Joint Ventures
(b) IAS 12 – Imposto de Renda
O IAS 28 foi modificado em 2011 para incluir os empreen-
Esta emenda esclareceu a determinação de imposto di-
dimentos em conjunto no escopo desse pronunciamen-
ferido sobre as propriedades de investimento mensurado
to, em razão de o método de equivalência patrimonial ser
pelo valor justo. Introduz a presunção refutável de que o
aplicável tanto para os investimentos em coligadas como
imposto diferido sobre as propriedades de investimento
em empreendimentos em conjunto. Esta norma passa a
mensurado pelo modelo de valor justo no IAS 40 deveria
vigorar para exercícios sociais iniciados a partir de 1º de
ser definido com base no fato de que seu valor contábil
janeiro de 2013.
Demonstrações Financeiras 2011 29
(f) IFRS 9 – Instrumentos Financeiros – Classificação e
pelas partes no arranjo deverá levar em conta a estrutura e
Mensuração
a forma legal do arranjo, os termos contratuais do arranjo
A IFRS 9 encerra a primeira parte do projeto de substituição
e, se relevante, outros fatos e circunstâncias. Esta norma
da “IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento
passa a vigorar para exercícios sociais iniciados a partir de
e Mensuração”. A IFRS 9 requer que todos os ativos finan-
1º de janeiro de 2013.
ceiros sejam classificados na mesma base do modelo de
negócio utilizado na administração de ativos financeiros e
(i) IFRS 12 – Divulgação de Participação em Outras Entidades
nas características contratuais do fluxo de caixa dos ativos
O IFRS 12 requer a divulgação de informações para permitir
financeiros. Os ativos são inicialmente mensurados pelo
aos usuários das demonstrações contábeis a: (i) compreen-
seu valor justo ajustados pelos custos da transação, exceto
der os julgamentos e premissas utilizados na determinação
quando se tratar de um ativo avaliado pelo valor justo por
da natureza da participação em outras entidades ou arran-
meio do resultado. Ativos são avaliados subsequentemen-
jos em conjunto; (ii) a participação que não controladores
te pelo método do custo amortizado ou pelo valor justo.
tem na atividades e no fluxo de caixa do grupo; (iii) avaliar a
A norma exige ainda a adoção de apenas um método para
natureza e extensão de restrições no acesso ou uso de ati-
determinação de perdas no valor recuperável de ativos.
vos e liquidação de passivos do grupo; (iv) avaliar a natureza
Esta norma passa a vigorar para exercícios sociais iniciados
dos, e mudanças nos, riscos associados com a participa-
a partir de 1º de janeiro de 2013.
ção nas entidades consolidadas; (v) a natureza e extensão
de sua participação em entidades não consolidadas, bem
(g) IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas
com a natureza dos, e mudança nos, riscos associados com
O IFRS 10 requer que a controladora apresente demons-
essas entidades; (vi) a natureza e extensão de sua participa-
trações contábeis consolidadas. A IFRS 10 define os princí-
ção em arranjos com outros empreendedores, bem com
pios de controle e estabelece que os controles são a base
a natureza dos, e mudança nos, riscos associados com
para determinação de quais entidades devem ser incluídas
essas operações; (vii) avaliar as mudanças na participação
na consolidação das demonstrações contábeis. Um inves-
dos controladores nas subsidiária, quando não resultar em
tidor controla uma investida se está exposta, ou tem o
mudança de controle; e (viii) avaliar as consequências da
direito, a retornos variáveis decorrentes de seu envol-
perda de controle em subsidiárias durante o período em
vimento com a investida e tem a habilidade de impac-
curso. Esta norma passa a vigorar para exercícios sociais ini-
tar esses retornos através do poder exercido sobre essa
ciados a partir de 1º de janeiro de 2013.
investida. Esta norma passa a vigorar para exercícios
sociais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013.
(j) IFRS 13 – Mensuração de Valor Justo
O IFRS 13 define o valor justo como o preço que po-
(h) IFRS 11 – Contratos entre Empreendedores
deria ser recebido para vender um ativo ou pago pela
Esse IFRS substitui o IAS 31 – Investimento em Empreendi-
transferência de um passivo, em uma transação organi-
mentos em Conjunto. O IFRS 11 requer que um participan-
zada entre participantes de mercado, em uma data de
te de um empreendimento em conjunto determine o tipo
avaliação (ex.: um preço de saída). Esta definição de va-
de contrato no qual está envolvido através da avaliação
lor justo ressalta que o valor justo é baseado na avalia-
de seus direitos e obrigações provenientes desse arranjo.
ção do mercado e não em uma avaliação específica de
O IFRS classifica os empreendimentos em conjunto em
uma entidade. Portanto, a intenção de uma entidade em
dois tipos – operações em conjunto e empreendimentos
manter o ativo ou liquidar ou honrar um passivo não é
em conjunto. Em uma operação em conjunto as partes
relevante na determinação do seu valor justo. Esta norma
mantém os direitos sobre os ativos e passivos relaciona-
passa a vigorar para exercícios sociais iniciados a partir de
dos com o contrato. Em um empreendimento em con-
1º de janeiro de 2013.
junto as partes têm direitos sobre o patrimônio líquido do
empreendimento. A avaliação dos direitos e obrigações
30 Demonstrações Financeiras 2011
A CVM aprovou os seguintes pronunciamentos técnicos
do CPC:
• CPC 21 R1 – Demonstração Intermediária – Deliberação
CVM nº 673 de 20 de outubro de 2011;
• CPC 00 R1 – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divul-
• CPC 15 R1 – Combinação de Negócios – Deliberação CVM
nº 665 de 4 de agosto de 2011;
• CPC 19 R1 – Investimentos em Empreendimentos Controlados
em Conjunto – Deliberação CVM nº 666 de 4 de agosto de 2011;
• CPC 35 R1 – Demonstrações Separadas – Deliberação CVM
nº 667 de 4 de agosto de 2011;
• CPC 36 R2 – Demonstrações Consolidadas – Deliberação
CVM nº 668 de 9 de agosto de 2011;
gação de Relatório Contábil Financeiro – Deliberação CVM
nº 675 de 13 de dezembro de 2011;
• CPC 26 R1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis –
Deliberação CVM nº 676 de 13 de dezembro de 2011;
• ICPC 01 R1 – Contratos de Concessão – Deliberação CVM
nº 677 de 13 de dezembro de 2011;
• ICPC 17 – Contratos de Concessão: Evidenciação – Deliberação CVM nº 677 de 13 de dezembro de 2011.
• CPC 20 R1 – Custo de Empréstimos – Deliberação CVM
nº 672 de 20 de outubro de 2011;
5. Caixa e Equivalentes de Caixa
Controladora
2011
2010
Caixa e bancos
Aplicações financeiras (i)
Consolidado
2011
2010
830
150.191
599
39.735
1.876
205.419
628
54.355
151.021
40.334
207.295
54.983
(i) A composição das aplicações financeiras é como segue:
% do CDI
CDB
Compromissada (*)
97,5% a 103,0%
97,0% a 102,3%
Controladora
2011
2010
Consolidado
2011
2010
21.047
129.144
39.735
-
50.146
155.273
54.355
-
150.191
39.735
205.419
54.355
As aplicações financeiras estão mensuradas ao valor justo através do resultado e possuem liquidez diária.
A análise da administração da Companhia quanto à exposição desses ativos a riscos de taxas de juros, dentre outros, são
divulgadas na nota explicativa 29(c).
(*) As operações compromissadas são títulos emitidos pelos bancos com o compromisso de recompra do título por parte
do banco, e de revenda pelo cliente, com taxas definidas, e prazos predeterminados, lastreados por títulos privados ou
públicos dependendo da disponibilidade do banco e são registradas na CETIP.
Demonstrações Financeiras 2011
31
6. Contas a Receber (Ativo de Concessão)
As contas a receber estão compostas como a seguir:
Contas a receber serviços de construção (a)
Contas a receber serviços de O&M (b)
Termo de confissão de dívida e acordo de pagamento (c)
Controladora
2011
2010
2011
Consolidado
2010
4.616.717
240.810
-
4.401.528
175.510
68.347
6.565.661
244.160
-
5.405.440
175.912
68.347
4.857.527
4.645.385
6.809.821
5.649.699
Circulante
1.434.110
1.413.681
1.474.794
1.424.390
Não circulante
3.423.417
3.231.704
5.335.027
4.225.309
(a) Refere-se ao valor a receber referente aos serviços de construção, ampliação e reforço das instalações de transmissão de energia elétrica e inclui a parcela estimada dos investimentos realizados e não
amortizados até o final da concessão e ao qual a Companhia terá direito de receber caixa ou outro ativo financeiro, ao término da vigência do contrato de concessão. São remunerados pela taxa efetiva
de juros apurada para cada contrato de concessão.
(b) Operação e Manutenção (O&M) refere-se à parcela do faturamento mensalmente informado pelo ONS destacada para remuneração dos serviços de operação e manutenção, com prazo médio de
recebimento inferior a 60 dias.
(c) Em 13 de janeiro de 2009, a Companhia assinou “termo de confissão de dívida e acordo de pagamento” com distribuidoras que apresentavam contas a receber vencidas. Este acordo previa o recebimento do saldo em 36 parcelas. Até dezembro de 2011, todas as parcelas foram recebidas conforme previsto.
Esses ativos financeiros estão classificados como empréstimos e recebíveis.
As contas a receber estão assim distribuídas por vencimento:
Controladora
2011
2010
A vencer
Vencidos
até 30 dias
de 31 a 60 dias
há mais de 61 dias (i)
Consolidado
2011
2010
4.832.256
4.628.894
6.784.301
5.633.208
1.121
581
23.569
1.498
846
14.147
1.353
598
23.569
1.498
846
14.147
25.271
16.491
25.520
16.491
4.857.527
4.645.385
6.809.821
5.649.699
(i) Alguns participantes do sistema questionaram judicialmente os saldos faturados referente à Rede Básica. Em virtude dessa discussão, são efetivados depósitos judiciais dos valores considerados devidos por estes participantes. A Companhia acredita que os valores faturados estão de acordo com as autorizações das entidades regulatórias e, desta maneira, não registra nenhuma
provisão para perda relacionada a estas discussões.
A Companhia não apresenta histórico de perdas em contas a receber, que são garantidas por estruturas de fianças e/ou acessos a contas correntes operacionalizadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) ou diretamente pela Companhia e, portanto,
não constituiu provisão para créditos de liquidação duvidosa.
A movimentação do contas a receber é como segue:
Saldos em 31.12.2009
Receita de construção
Receita financeira
Receita de operação e manutenção
Liquidação
Saldos em 31.12.2010
Receita de construção
Receita financeira
Receita de operação e manutenção
Liquidação
Saldos em 31.12.2011
32 Demonstrações Financeiras 2011
Controladora
Consolidado
4.628.295
5.087.285
147.659
1.371.585
440.789
(1.942.943)
693.803
1.398.245
442.469
(1.972.103)
4.645.385
5.649.699
265.387
1.476.988
540.616
(2.070.849)
1.103.686
1.589.969
555.127
(2.088.660)
4.857.527
6.809.821
7. Valores a Receber – Secretaria da Fazenda – Controladora e Consolidado
Contrato de reconhecimento e consolidação de obrigações (a)
Alienação de imóvel (b)
Processamento da folha de pagamento – Lei nº 4.819/58 (c)
Processos trabalhistas – Lei nº 4.819/58 (d)
Salário-família – Lei nº 4.819/58 (e)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
2011
2010
Circulante
Não
circulante
Total
Total
12.341
2.565
-
658.764
151.986
2.218
(2.218)
12.341
2.565
658.764
151.986
2.218
(2.218)
30.069
6.250
533.866
133.882
2.218
(2.218)
14.906
810.750
825.656
704.067
(a) Em 2 de maio de 2002, foi assinado Instrumento de
sejam pagos pelo Governo do Estado. O aumento em
Reconhecimento e Consolidação de Obrigações, com a
relação ao ano anterior é decorrente do cumprimento da
Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, em que o
obrigação que a CTEEP tem de repassar os recursos aos
Estado reconhece e confessa ser devedor à Companhia dos
aposentados, conforme montantes estipulados mensal-
valores correspondentes aos desembolsos originalmen-
mente pela Fundação CESP.
te efetuados pela CESP, no período de 1990 a 1999, para
(d) Referem-se a determinadas ações trabalhistas quitadas
pagamento de folhas de complementações de aposentado-
pela Companhia, relativas aos empregados aposentados
rias e pensões, decorrentes de benefícios nos termos da Lei
sob o amparo da Lei Estadual nº 4.819/58, que são de res-
Estadual nº 4.819/58, estando o montante então con-
ponsabilidade do Governo do Estado. Sobre esse saldo
fessado atualizado até janeiro de 2002, de acordo com a
não é aplicada atualização monetária e não é registrado
variação da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP,
qualquer tipo de rendimento, até que sejam pagos pelo
e a partir de fevereiro de 2002, de acordo com a variação
Governo do Estado.
mensal do IGP-M, acrescida de 6% ao ano. O ressarcimento
(e) A CESP efetuou adiantamentos para pagamento de despe-
dar-se-á em 120 parcelas mensais, tendo início em 1º de
sas mensais referentes a salários-família, decorrentes dos
agosto de 2002 e término previsto para 1º de julho de 2012.
benefícios da Lei Estadual nº 4.819/58, sendo transferidos
(b) Em 31 de julho de 2002, foi assinado Instrumento Particular
à Companhia quando da cisão parcial da CESP. Conside-
de Transação, com promessa de alienação de imóvel, reco-
rando a expectativa de perda, a Administração constituiu
nhecimento de obrigações e compromisso de pagamento,
provisão para créditos de liquidação duvidosa, no ativo não
com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, em
circulante, no montante de R$ 2.218.
que o Estado reconhece e confessa ser devedor à Companhia de montante correspondente ao valor de mercado da
Não houve alterações significativas nos andamentos dos
totalidade da área do imóvel ocupado pelo Estado, utiliza-
respectivos processos em relação a 31 de dezembro de 2010.
do, parcialmente, para a construção de unidades prisionais.
O Estado comprometeu-se, portanto, a ressarcir a Compa-
8. Tributos e Contribuições a Compensar
nhia do total mencionado em 120 parcelas mensais, tendo
início em 1º de agosto de 2002 e término previsto para 1º de
julho de 2012, com atualização de acordo com a variação
mensal do IGP-M acrescida de juros de 6% ao ano.
(c) Refere-se a valores a receber para liquidação de parcela
da folha de pagamento do plano de complementação
de aposentadoria regido pela Lei Estadual nº 4.819/58, no
período de janeiro de 2005 a dezembro de 2011 (Nota 33).
Sobre esse saldo não é aplicada atualização monetária
Imposto de renda
retido na fonte
Contribuição social
retido na fonte
Cofins
PIS
Outros
Controladora
2011 2010
Consolidado
2011 2010
5.530
4.279
8.517
5.619
797
877
275
361
741
3.211
790
759
939
1.016
305
549
776
3.273
803
759
7.840
9.780
11.326
11.230
e não é registrado qualquer tipo de rendimento, até que
Demonstrações Financeiras 2011 33
9. Benefício Fiscal – Ágio Incorporado
da Controladora – Controladora e
Consolidado
O ágio pago pela ISA Capital no processo de aquisição do
controle acionário da CTEEP tem como fundamento econômico a perspectiva de resultados durante o prazo de exploração da concessão e tem origem na aquisição do direito de
concessão delegado pelo Poder Público, nos termos da alínea
A movimentação no exercício findo em 31 de dezembro
de 2011 e de 2010 é a seguinte:
Saldos em 31.12.2009
Realização no período
Saldos em 31.12.2010
Realização no período
Saldos em 31.12.2011
Ágio Provisão
Líquido
519.834 (343.091)
(84.800)
55.968
435.034 (287.123)
(84.800)
55.968
350.234 (231.155)
176.743
(28.832)
147.911
(28.832)
119.079
b, do § 2º, do artigo 14 da Instrução CVM nº 247, de 27 de
março de 1996, com as alterações introduzidas pela Instrução
A amortização está registrada na demonstração do resultado,
sob a rubrica “Outras despesas, líquidas”.
CVM nº 285 de 31 de julho de 1998.
Com o objetivo de evitar que a amortização do ágio
nistas, foi constituída uma Provisão para Manutenção da
10. Cauções e Depósitos Vinculados –
Controladora e Consolidado
Integridade do Patrimônio Líquido (PMIPL) de sua incor-
No ativo não circulante, tendo em vista as incertezas quan-
poradora e Reserva Especial de Ágio na Incorporação
to ao desfecho das ações objeto de depósitos, a Companhia
(Nota 22(c)), de acordo com o estabelecido na Instrução CVM
tem por procedimento mantê-los por seu valor nominal, não
nº 349, de 6 de março de 2001.
registrando nenhum tipo de atualização monetária ou rendi-
afete de forma negativa o fluxo de dividendos aos acio-
A amortização do ágio, líquida da reversão da provisão e
mento. O saldo está composto da seguinte forma:
do crédito fiscal correspondente, resulta em efeito nulo no
resultado do exercício e, consequentemente, na base de cálculo
dos dividendos.
O ágio, que em 31 de dezembro de 2007 totalizava
R$ 689.435, está sendo amortizado pelo período remanescente de exploração da concessão, em parcelas mensais e segundo a projeção de rentabilidade futura e, conforme autorizado
Depósitos judiciais
Trabalhistas (Nota 19(a)(i))
Fiscais – Cofins (b)
Previdenciárias – INSS (Nota 19(a)(iii))
Autuações – ANEEL (a)
Outros
por meio da Resolução ANEEL nº 1.164, de 18 de dezembro
de 2007, está assim composta:
Ano
Amortização – % a.a.
Contrato de
concessão
Total
059/2001 143/2001
2008 a 2012
2013 a 2015
2016 a 2031
12,20
12,73
-
0,10
0,02
0,25
12,30
12,75
0,25
2011
2010
52.867
2.745
6.076
198
27.914
5.668
2.745
5.723
198
61.886
42.248
(a) Referem-se a depósitos com o objetivo de anular autuações da ANEEL:
(i) Depósito efetuado em 17 de janeiro de 2000, no valor
de R$ 3.040, foi requerido em ação anulatória iniciada
pela Companhia contra a ANEEL, decorrente de auto de
infração nº 001/1999-SFE que impôs multa à Companhia sob alegação de prática de violações por dificultar
Objetivando uma melhor apresentação da situação fi-
o trabalho de fiscalização relacionado às perturbações
nanceira e patrimonial da Companhia nas demonstrações fi-
decorrentes da interrupção da transmissão e distribui-
nanceiras, o valor líquido de R$ 119.079 (R$ 147.911 em 31 de
ção de energia elétrica em grande parte das Regiões
dezembro de 2010), que, em essência, representa o crédito
Sudeste, Sul e Centro-Oeste; não cumprir as determi-
fiscal incorporado, foi classificado no balanço no ativo não
nações do “relatório de fiscalização”; e não cumprir a
circulante realizável a longo prazo como benefício fiscal ágio
incumbência legal de prestar serviço adequado.
incorporado, com base na expectativa de sua realização.
34 Demonstrações Financeiras 2011
(ii) Depósito efetuado em 29 de agosto de 2008, no
em 1º de abril de 2009, no setor de 88kV da SE Baixada
valor de R$ 2.139, com o objetivo de anular a autuação
Santista, consistente em um desligamento automático
nº 062/2007 referente ao não cumprimento da data
do banco de transformadores devido ao sobreaqueci-
fixada para instalação do 3º banco de transformadores
mento provocado pelo sistema de resfriamento da su-
345/88 kV da SE Baixada Santista, autorizado pela Reso-
bestação que teria ocorrido por culpa da Companhia.
lução ANEEL nº 197 de 04 de maio de 2004.
(b) Depósitos judicial – Cofins
(iii) Depósito efetuado em 17 de setembro de 2008, no valor de
A Companhia questionou judicialmente a constitucionali-
R$ 544, com o objetivo de anular a autuação nº 001/2008
dade da ampliação da base de cálculo da Cofins, no mon-
referente ao não cumprimento da data fixada para a en-
tante original de R$ 11.132, obtendo desfecho favorável,
trada em operação da Linha de Transmissão, em 345 kV,
cujo recebimento ocorreu em outubro de 2009. Adicio-
Guarulhos – Anhanguera, autorizado pela Resolução
nalmente, em setembro de 2011, a Companhia recebeu
Autorizativa nº 064/2005 de 31 de janeiro de 2005.
o montante de R$ 11.594, referente atualização monetária
(iv) Depósito efetuado em 18 de abril de 2011, no valor de
dos depósitos judiciais. A Companhia registrou um ganho
R$ 353, com o objetivo de anular a autuação nº 022/10
no resultado financeiro, uma vez que o montante registra-
que impôs multa à Companhia devido à fato ocorrido
do era de R$ 5.668.
11. Investimentos
(a) Informações sobre investimentos em controladas
Database
Qtde. de Participação
ações
no capital
Capital Patrimônio
Resultado
ordinárias integralizado integralizado
líquido do exercício
possuídas
–%
IEMG
31.12.2011
31.12.2010
78.855.292
47.313.175
100,0
60,0
78.855
78.855
52.319
85.689
12.196
2.166
Pinheiros
31.12.2011
31.12.2010
206.699.000
198.199.000
100,0
100,0
206.700
198.200
216.735
202.142
6.093
3.236
Serra do Japi
31.12.2011
31.12.2010
75.448.000
19.348.000
100,0
100,0
75.448
19.348
80.180
19.869
4.211
520
Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. (IEMG)
A operação estava condicionada ao cumprimento de de-
A IEMG foi constituída em 13 de dezembro de 2006, com o
terminadas condições suspensivas, dentre elas a aprovação
objetivo de explorar a concessão do serviço público de transmis-
pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE),
são de energia elétrica, em particular a linha de transmissão em
pelo BNDES e pela ANEEL, ocorridas em 7 de dezembro
500 kV Neves 1 – Mesquita (Minas Gerais), totalizando 172 km.
de 2010, 16 de dezembro de 2010 e 21 de dezembro de 2010,
Em 2009, a IEMG recebeu autorização para operar comercialmente.
Em correspondência datada de 6 de agosto de 2010, a
Cymi Holding S.A. notificou à CTEEP sua intenção em alienar,
respectivamente. Além das aprovações mencionadas, dentre
as condições suspensivas figuravam determinados documentos que seriam providenciados pela vendedora e que foram
apresentados em 28 de janeiro de 2011.
a um terceiro, pelo preço de R$ 14.531 mil, sua participação
Após o cumprimento de todas as condições suspensivas,
correspondente a 40% do capital social da IEMG. Em reu-
em 3 de fevereiro de 2011 a CTEEP pagou, à vista, pela aquisi-
nião do Conselho de Administração da CTEEP realizada em
ção da participação na IEMG o valor de R$ 15.283, correspon-
6 de setembro de 2010, foi aprovado o exercício do direito de
dente ao preço ofertado atualizado monetariamente.
preferência na compra de 40% das ações do capital social da
IEMG detidos pela Cymi Holding S.A., nos termos e condições
da oferta feita por terceiro.
Demonstrações Financeiras 2011 35
A administração julgou o valor ofertado por terceiro como
sendo o valor justo dos ativos líquidos da IEMG.
R$ mil
Valor justo dos ativos líquidos
Participação anterior
Valor justo do investimento (A)
38.206
60%
22.924
R$ mil
Valor ofertado por terceiro
Participação negociada
Valor ofertado equivalente a 100%
15.283
40%
38.206
Nesse sentido, a Companhia reavaliou sua participação
anterior de 60% no capital social da IEMG pelo valor justo na
R$ mil
Ativos líquidos
(data-base 31 de dezembro de 2010)
Participação anterior da CTEEP
Valor contábil do investimento (B)
Perda na aquisição do controle da IEMG (B-A)
85.690
60%
51.414
28.490
data da aquisição, como se o montante de R$ 38.206 fosse
ofertado para 100% da participação no capital social, e reco-
Como resultado dessa operação o saldo do investimento
nheceu no resultado do segundo trimestre de 2011, a perda
da Companhia na IEMG na data da transação passou a ser o
resultante:
valor justo, ou seja, R$ 38.206, diferenciando-se do valor contábil do patrimônio líquido da IEMG.
Os valores justos dos ativos e passivos identificáveis adquiridos da IEMG são os seguintes:
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Outros ativos circulantes
Contas a receber – concessão
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Outros ativos não circulantes
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Outros passivos circulantes
Empréstimos e financiamentos – não circulante
Imposto de renda e contribuição social diferidos
PIS e Cofins diferidos
Provisões para contingências
Contábil
31.12.2010
Ajustes
valor justo
Valor justo
dos ativos
líquidos
5.436
10.898
545
150.341
2.977
(68.342)
24.461
-
5.436
10.898
545
81.999
24.461
2.977
170.197
(43.881)
126.316
(5.291)
(1.428)
(1.045)
(57.425)
(3.778)
(15.540)
-
(3.603)
(5.291)
(1.428)
(1.045)
(57.425)
(3.778)
(15.540)
(3.603)
(84.507)
(3.603)
(88.110)
85.690
(47.484)
38.206
A metodologia utilizada pela Companhia para determina-
missão de energia elétrica, em particular as linhas de transmis-
ção do valor justo do contas a receber da concessão foi o fluxo
são e subestações arrematadas nos Lotes E, H e K do Leilão
de caixa futuro descontado pela taxa efetiva de juros efetiva na
nº 004/2008 e Lote K do Leilão nº 004/2011 da ANEEL:
data da aquisição. O ajuste de valor justo do contas a receber é
realizado na mesma proporção dos fluxos financeiros de caixa,
Lote
e reconhecido contabilmente no resultado (Nota 26).
E
Interligação Elétrica Pinheiros S.A. (Pinheiros)
H
A Pinheiros foi constituída em 22 de julho de 2008, com o
K
K
objetivo de explorar a concessão do serviço público de trans-
36 Demonstrações Financeiras 2011
Composição
Linha de transmissão Interlagos –
Piratininga II (SP)
Subestação Piratininga II (SP)
Subestações Mirassol II,
Getulina e Araras (SP)
Subestação Atibaia II (SP)
Subestação Itapeti (SP)
Tensão (kV)
345
345/138/88
440/138
345/138
345/88
O projeto dos lotes E, H e K do Leilão nº 004/2008 tem
Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. (Serra do Japi)
investimento estimado em R$ 349 milhões e RAP de R$ 24
A Serra do Japi foi constituída em 1º de julho de 2009, com o
milhões (Nota 1.2). A subestação de Araras entrou em ope-
objetivo de explorar a concessão do serviço público de trans-
ração em 5 de setembro de 2010. A subestação Getulina en-
missão de energia elétrica, em particular as subestações Jandira
trou em operação em 10 de março de 2011, a subestação de
e Salto arrematadas no Lote I do Leilão nº 001/2009 da ANEEL.
Mirassol entrou em operação em 17 de abril de 2011. A subes-
Esse projeto tem investimento estimado em R$ 175,4 mi-
tação Piratininga II entrou em operação em 26 de dezembro
lhões e RAP de R$ 25,2 milhões (Nota 1.2). A subestação Salto
de 2011. A subestação Atibaia II possui previsão de entrada em
entrou em operação em 18 de janeiro de 2012 e a subestação
operação no segundo trimestre de 2012.
Jandira possui entrada em operação prevista para ocorrer no
O projeto do lote K do leilão 004/2011, tem investimento
primeiro trimestre de 2012.
estimado em R$ 43 milhões e RAP de R$ 4,4 milhões. A entrada em operação está prevista para agosto de 2013.
(b) Informações sobre investimentos em controladas em conjunto
Database
Qtde. de Participação
ações
no capital
Capital Patrimônio
Resultado
ordinárias integralizado integralizado
líquido do exercício
possuídas
-%
IENNE
31.12.2011
31.12.2010
81.554.000
81.079.000
25,0
25,0
326.214
324.314
367.859
338.188
27.771
9.305
IESul
31.12.2011
31.12.2010
60.303.999
44.135.999
50,0
50,0
120.607
88.272
127.424
90.339
4.751
1.744
IEMadeira
31.12.2011
31.12.2010
346.800.000
123.164.490
51,0
51,0
680.000
241.499
740.360
251.321
50.538
8.430
IEGaranhuns
31.12.2011
31.12.2010
1.020.000
-
51,0
-
2.000
-
2.000
-
-
Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. (IENNE)
A IENNE foi constituída em 3 de dezembro de 2007 com o
Lote
F
objetivo de explorar a concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica, em particular as linhas de transmissão Colinas (Tocantins) – Ribeiro Gonçalves (Piauí) e
Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí (Piauí), ambas em 500 kV,
totalizando 720 km.
I
Composição
Tensão (kV)
Linha de transmissão
Nova Santa Rita – Scharlau (RS)
Subestação Scharlau (RS)
Linha de transmissão Joinville Norte
(SC) – Curitiba C2 (PR)
Linha de transmissão Jorge Lacerda
B – Siderópolis C3 (SC)
Subestação Forquilhinha (SC)
230
230/138
230
230
230/69
Em 2011, a IENNE recebeu autorização e iniciou a sua
operação comercialmente.
Esse projeto tem investimento estimado em R$ 187,5 milhões e RAP de R$ 12,5 milhões (Nota 1.2). A Linha de Trans-
Interligação Elétrica Sul S.A. (IESul)
missão Nova Santa Rita – Scharlau e a Subestação Scharlau
A IESul foi constituída em 23 de julho de 2008 com o objeti-
entraram em operação comercial em 6 de dezembro de 2010.
vo de explorar a concessão do serviço público de transmis-
A subestação Forquilhinha entrou em operação em 10 de ou-
são de energia elétrica, em particular as linhas de transmis-
tubro de 2011. A linha de transmissão Jorge Lacerda B – Side-
são e subestações arrematadas nos Lotes F e I do Leilão
rópolis possui entrada em operação prevista para ocorrer no
nº 004/2008 da ANEEL:
primeiro trimestre de 2012. A linha de transmissão Joinville
Norte – Curitiba possui a entrada em operação prevista para
ocorrer no segundo trimestre de 2013.
Demonstrações Financeiras 2011
37
Interligação Elétrica do Madeira S.A. (IEMadeira)
A IEMadeira foi constituída em 18 de dezembro de 2008 com o objetivo de explorar a concessão do serviço público de transmissão
de energia elétrica, em particular as linhas de transmissão e subestações arrematadas nos lotes D e F do Leilão nº 007/2008 da ANEEL:
Lote
Descrição
D
F
Linha de transmissão Coletora Porto Velho – Araraquara 2, nº 01, Em CC, 2375 Km
Estação retificadora nº 02 CA/CC, 3150 MW; Estação Inversora nº 02 CC/CA, 2950 MW
Tensão (kV)
Esse projeto tem investimento estimado em R$ 3.150,4 mi-
500/600
500/600
Interligação Elétrica Garanhuns S.A. (IEGaranhuns)
lhões e RAP de R$ 328,0 milhões (Nota 1.2), base novembro de
A IEGaranhuns foi constituída em 7 de outubro de 2011 com o ob-
2008. A entrada em operação das respectivas instalações está
jetivo de explorar a concessão do serviço público de transmissão
prevista para ocorrer em 2012 (lote D) e 2013 (lote F).
de energia elétrica, em particular as linhas de transmissão e subestações arrematadas no lote L do Leilão nº 004/2011 da ANEEL:
Lote
Descrição
L
Linha de transmissão Luiz Gonzaga – Garanhuns (AL, PE)
Linha de transmissão Garanhuns – Pau Ferro (PE)
Linha de transmissão Garanhuns – Campina Grande III (PE, PB)
Linha de transmissão Garanhuns – Angelim I (PE)
Subestação Garanhuns (PE)
Subestação Pau Ferro (PE)
Tensão (kV)
500
500
500
500
500/230
500
Este projeto tem investimento estimado em R$ 650,0 milhões e RAP de R$ 68,9 milhões, base setembro de 2011. A participação acionária da Companhia no empreendimento é de 51%. A entrada em operação está prevista para junho de 2014.
(c) Movimentação dos investimentos
Saldos em Integralização
31.12.2009
de capital
Pinheiros
Serra do Japi
IENNE
IEMG
IESul
IEMadeira
Equivalência Perda na variação
patrimonial
de participação
Saldos em
31.12.2010
127.877
10.204
48.044
50.114
7.157
53.341
71.029
9.145
34.177
37.300
70.533
3.236
520
2.326
1.300
872
4.299
(160)
-
202.142
19.869
84.547
51.414
45.169
128.173
296.737
222.184
12.553
(160)
531.314
Perda na Realização
Saldos em Aquisição de Integralização Equivalência aquisição da perda na Dividendos Saldos em
31.12.2010 participação
de capital patrimonial
de aquisição a receber 31.12.2011
controle de controle
IEMG
Pinheiros
Serra do Japi
IENNE
IESul
IEMadeira
IEGaranhuns
51.414
202.142
19.869
84.547
45.169
128.173
-
15.283
-
8.500
56.100
475
16.167
223.636
1.020
12.196
6.093
4.211
6.943
2.376
25.775
-
(28.490)
-
2.445
-
(529)
-
52.319
216.735
80.180
91.965
63.712
377.584
1.020
531.314
15.283
305.898
57.594
(28.490)
2.445
(529)
883.515
38 Demonstrações Financeiras 2011
12. Imobilizado
Refere-se, substancialmente, a bens móveis utilizados pela Companhia e não vinculados ao contrato de concessão.
2011
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em imóveis de terceiros
Móveis e utensílios
Veículos
Outros
Custo
Depreciação
acumulada
10.283
3.148
2.632
1.536
1.111
18.710
(4.901)
(3.086)
(997)
(803)
(268)
(10.055)
2010
Líquido
-%
4.685
818
1.708
943
890
9.044
16,0%
20,0%
10,0%
21,0%
4,0%
5.382
62
1.635
733
843
8.655
2011
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em imóveis de terceiros
Móveis e utensílios
Veículos
Outros
Custo
Depreciação
acumulada
10.371
3.148
2.728
1.536
1.111
(4.935)
(3.086)
(1.018)
(803)
(268)
18.894
(10.110)
Controladora
Taxas médias
anuais de
depreciação
2010
Consolidado
Taxas médias
anuais de
depreciação
Líquido
-%
5.436
62
1.710
733
843
4.775
818
1.768
943
890
16,0%
20,0%
10,0%
21,0%
4,0%
8.784
9.194
A movimentação do ativo imobilizado é como segue:
Saldos em
31.12.2009
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em imóveis de terceiros
Móveis e utensílios
Veículos
Outros
5.144
1.530
2.168
304
940
2.524
25
202
824
-
(1.839)
(737)
(272)
(185)
(50)
(1.144)
(390)
-
4.685
818
1.708
943
890
10.086
3.575
(3.083)
(1.534)
9.044
Saldos em
31.12.2010
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em imóveis de terceiros
Móveis e utensílios
Veículos
Outros
Adições Depreciação
Controladora
Saldos em
Baixas
31.12.2010
Adições Depreciação
Controladora
Saldos em
Baixas
31.12.2011
4.685
818
1.708
943
890
2.219
176
70
-
(1.503)
(756)
(248)
(280)
(47)
(19)
(1)
-
5.382
62
1.635
733
843
9.044
2.465
(2.834)
(20)
8.655
Demonstrações Financeiras 2011 39
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em imóveis de terceiros
Móveis e utensílios
Veículos
Outros
Consolidado
Saldos em
Baixas
31.12.2010
Saldos em
31.12.2009
Adições
Depreciação
5.213
1.530
2.241
336
940
2.558
25
197
825
-
(1.853)
(737)
(282)
(187)
(50)
(1.143)
(388)
(31)
-
4.775
818
1.768
943
890
10.260
3.605
(3.109)
(1.562)
9.194
Saldos em
Adições Depreciação
31.12.2010
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em imóveis de terceiros
Móveis e utensílios
Veículos
Outros
4.775
818
1.768
943
890
9.194
2.197
206
70
2
2.475
Consolidado
Saldos em
Baixas
31.12.2011
(1.517)
(756)
(257)
(280)
(46)
(2.856)
(19)
(7)
(3)
(29)
5.436
62
1.710
733
843
8.784
13. Intangível
Refere-se, substancialmente, aos gastos incorridos no projeto de implantação/estruturação do ERP-SAP, com exceção dos gastos de treinamento que foram registrados no resultado. O projeto que teve início em abril de 2008 e conclusão em fevereiro
de 2009, está sendo amortizado, linearmente, no prazo de cinco anos.
A movimentação do intangível, é como segue:
Controladora
Consolidado
12.882
(2.938)
9.944
2.284
(3.282)
8.946
12.882
(2.938)
9.944
2.336
(3.282)
8.998
Saldo em 31.12.2009
Adições
Amortização
Saldo em 31.12.2010
Adições
Amortização
Saldo em 31.12.2011
14. Empréstimos e Financiamentos
A composição dos saldos de empréstimos e financiamentos é como segue:
Moeda nacional
BNDES (a) (i)
BNDES (a) (ii)
Notas Promissórias
4ª emissão (b) (i)
5ª emissão (b) (iii)
Eletrobras
Arrendamentos mercantis financeiros
Total em moeda nacional
40 Demonstrações Financeiras 2011
Vencimento
Encargos
final
Controladora
2011
2010
2,3% a.a. acima da TJLP
1,8% a.a. acima da TJLP
15.06.2015
15.06.2015
328.318
196.251
421.146
160.605
CDI + 0,4% a.a.
CDI + 0,4% a.a.
8,0% a.a.
12.01.2012
05.07.2012
15.11.2021
223.048
316.885
391
619
1.065.512
441
1.702
583.894
Moeda estrangeira com
contabilidade de cobertura (hedge)
CCB Internacional – Banco IBBA (c) (i)
Commercial Paper – Banco JP Morgan (c) (ii)
Total em moeda estrangeira
Total em moeda nacional e estrangeira
Circulante
Não circulante
Encargos
Vencimento
final
Variação US$ + 4% a.a.
Variação US$ + 2,1% a.a.
26.04.2013
21.10.2013
Vencimento
Encargos
final
Moeda nacional
BNDES (a) (i)
BNDES (a) (ii)
BNDES (a) (iii)
BNDES (a) (iv)
BNDES (a) (v)
BNDES (a) (vi)
BNDES (a) (vii)
BNDES (a) (viii)
BNDES (a) (viii)
Notas Promissórias
4ª emissão (b) (i)
5ª emissão (b) (ii)
Banco Bradesco (d)
Banco do Nordeste (e)
Citibank (f)
Eletrobras
Arrendamentos mercantis financeiros
2011
2010
122.077
159.116
281.193
1.346.705
693.472
653.233
583.894
133.317
450.577
Consolidado
2011
2010
2,3% a.a. acima da TJLP
1,8% a.a. acima da TJLP
2,4% a.a. acima da TJLP
2,8% a.a. acima da TJLP
2,8% a.a. acima da TJLP
2,4% a.a. acima da TJLP
2,6% a.a. acima da TJLP
1,9% a.a. acima da TJLP
1,5% a.a. acima da TJLP
15.06.2015
15.06.2015
15.04.2023
15.07.2012
15.07.2012
15.05.2025
15.05.2025
15.06.2026
15.06.2026
328.318
196.251
57.631
229.947
71.890
9.568
125.434
48.282
42.217
421.146
160.605
37.630
185.134
-
CDI + 0,4% a.a.
CDI + 0,4% a.a.
CDI + 2,0% a.a.
10,0% a.a.
CDI + 1,5% a.a.
8,0% a.a.
12.01.2012
05.07.2012
19.05.2030
11.03.2011
15.11.2021
223.048
316.885
4.365
55.898
391
619
1.396
56.094
8.297
441
1.702
1.710.744
872.445
Total em moeda nacional
Moeda estrangeira com
contabilidade de cobertura (hedge)
Encargos
Vencimento
final
2011
2010
Variação US$ + 4% a.a.
Variação US$ + 2,1% a.a.
26.04.2013
21.10.2013
122.077
159.116
-
281.193
-
Total em moeda nacional e estrangeira
1.991.937
872.445
Circulante
1.007.673
332.413
984.264
540.032
CCB Internacional – Banco IBBA (c) (i)
Commercial Paper – Banco JP Morgan (c) (ii)
Total em moeda estrangeira
Não circulante
(a) BNDES
parcelas mensais. Como garantia, a Companhia ofe-
(i) Em 17 de setembro de 2007, a CTEEP assinou contra-
receu fianças bancárias contratadas com vigência até
to de empréstimo com o Banco Nacional de Desen-
15 de dezembro de 2015, junto aos bancos Bradesco,
volvimento Econômico e Social (BNDES) no montante
Santander e Banco do Brasil, ao custo de 0,7% a.a., com
de R$ 764,2 milhões, reduzido para R$ 601,7 milhões
vencimentos trimestrais. Os indicadores financeiros esta-
em dezembro de 2008. O valor corresponde a 70,0%
belecidos no contrato são: Dívida Líquida/EBITDA = 3,5 e
do investimento total realizado, que inclui obras de
Dívida Líquida/(Dívida Líquida + Patrimônio Líquido) = 0,6.
melhoria sistêmica, reforços, modernizações do sistema de transmissão existente e novos projetos, e é parte do Plano de Investimentos Plurianual 2006/2008,
com amortização a partir de janeiro de 2009 em 78
Demonstrações Financeiras 2011 41
(ii) Em 18 de novembro de 2008, a CTEEP assinou contrato
missão e Subestações constantes nos contratos de
de empréstimo com o BNDES no montante de R$ 329,1
concessão. A amortização será em parcela única junta-
milhões, com amortização a partir de janeiro de 2011 em
mente com os encargos em 15 de julho de 2012. Como
54 parcelas mensais, sendo que, até o início da amorti-
garantia foi oferecida fiança bancária junto ao Banco
zação, os encargos foram pagos trimestralmente. Como
Itaú BBA, ao custo de 0,3% a.a.
garantia, a Companhia ofereceu fiança bancária contra-
(vi) Em 21 de dezembro de 2010, a controlada IESul assinou
tada com vigência até 15 de junho de 2015 junto ao ban-
contrato de empréstimo com o BNDES no montante de
co Bradesco S.A., ao custo de 1,2% a.a, com vencimentos
R$ 18,1 milhões, cujo valor foi liberado em 24 de feve-
trimestrais. Os indicadores financeiros estabelecidos no
reiro de 2011. O recurso destina-se a financiar a cons-
contrato são: Dívida líquida/EBITDA = 3,5 e Dívida Líqui-
trução das Linhas de Transmissão e Subestações cons-
da/(Dívida Líquida + Patrimônio Líquido) = 0,6.
tantes nos contratos de concessão. A amortização é
(iii) Em 14 de janeiro de 2009, a controlada IEMG assi-
feita em 168 parcelas mensais a partir de 15 de junho
nou contrato de empréstimo com o BNDES no mon-
de 2011. Como garantia foi oferecida fiança bancária
tante de R$ 70,6 milhões, cujo valor foi liberado em
contratada com vigência até 21 de dezembro de 2012,
27 de março de 2009. O recurso destina-se a financiar,
junto ao Banco do Brasil, ao custo de 0,95% a.a., com
aproximadamente, 50,0% da Linha de Transmissão (LT)
vencimentos semestrais. A IESul precisa manter duran-
entre as subestações Neves 1 e Mesquita, com amorti-
te todo o período de amortização e após a liberação
zação a partir de 15 de maio de 2009, em 168 parcelas
das fianças o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida
mensais. Como garantia foi oferecida fiança bancária
(ICSD) de no mínimo 1,3, apurado anualmente.
contratada com vigência até 18 de março de 2010,
(vii) Em 30 de dezembro de 2010, a controlada Pinheiros
junto ao banco HSBC. A fiança bancária foi dispensada
assinou contrato de empréstimo com o BNDES no
pelo BNDES, tendo em vista que a IEMG alcançou o
montante de R$ 119,9 milhões. Foram liberados R$ 91,3
Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) em
milhões e R$ 28,6 milhões em 28 de janeiro e 27 de
1,3 e atendeu a condição do contrato de financiamento.
abril de 2011, respectivamente o total dos recursos. O
(iv) Em 11 de agosto de 2010, a controlada IEMadeira assi-
recurso destina-se a financiar a construção das Linhas
nou contrato de empréstimo com o BNDES, nos valores
de Transmissão e Subestações constantes nos contra-
de R$ 292,6 e R$ 108,7 milhões. Foram liberados R$ 163,0,
tos de concessão. A amortização será em 168 parcelas
R$ 110,0, R$ 37,7, R$ 36,7, R$ 40,0 e R$ 13,9 milhões em
mensais a partir de 15 de setembro de 2011. Como
30 de agosto, 26 de outubro, 24 de novembro e 27 de
garantia foi oferecida fiança bancária contratada com
dezembro de 2010, 27 de junho e 14 de dezembro
vigência até 17 de janeiro de 2013, junto ao Banco Bra-
de 2011, respectivamente o total dos recursos. O recur-
desco S.A., ao custo de 0,48% a.a., com vencimentos
so destina-se a financiar a construção das Linhas de
trimestrais. A Pinheiros deverá manter, durante todo o
Transmissão e Subestações constantes nos contratos de
período de amortização e após a liberação das fianças
concessão. A amortização, em parcela única juntamente
o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) de
com os encargos, foi prorrogada de 15 de janeiro de 2012
no mínimo 1,3, apurado anualmente.
para 15 de julho de 2012 (Nota 34). Como garantia foi ofe-
(viii) Em 28 de outubro de 2011, a controlada Serra do Japi
recida fiança bancária, junto aos bancos Bradesco, Banco
assinou contrato de empréstimo com o BNDES no
Espírito Santo (BES) e Santander, ao custo de 0,7% a.a.
montante de R$ 93,3 milhões. Foram liberados R$ 75 e
(v) Em 14 de dezembro de 2011, a controlada IEMadeira
R$ 15 milhões em 18 de novembro e 12 de dezembro
assinou contrato de empréstimo com o BNDES, nos
de 2011, respectivamente. As demais liberações estão
valores de R$ 280 milhões. Foram liberados R$ 140,8
previstas para fevereiro de 2012. O recurso destina-se
milhões em 29 de dezembro de 2011. O recurso des-
a financiar as Linhas de Transmissão e Subestações
tina-se a financiar a construção das Linhas de Trans-
constantes no contrato de concessão. A amortização
42 Demonstrações Financeiras 2011
será em 168 parcelas mensais a partir de 15 de junho
fator de correção a 103,50% do CDI. Os efeitos da contra-
de 2012. Como garantia foi oferecida fiança bancária
tação do instrumento estão descritos na Nota 29. A ope-
contratada com vigência até 28 de fevereiro de 2014,
ração tem o vencimento final em 26 de abril de 2013. O
junto ao Banco Bradesco S.A., ao custo de 0,65% a.a.
banco Itaú BBA possui como garantia, os direitos credi-
com vencimentos trimestrais. A Serra do Japi deverá
tórios decorrentes de eventual saldo do ajuste positivo da
manter, durante todo o período de amortização e após
operação de Swap.
a liberação das fianças, o Índice de Cobertura do Serviço
(ii) Em 17 de outubro de 2011, foi assinado o contrato de
da Dívida (ICSD) de no mínimo 1,2 apurado anualmente.
empréstimo externo de longo prazo com o Banco JP
Morgan Chase, no valor de USD 85.787.818,13 com ven-
(b) Notas promissórias
cimento em 21 de outubro de 2013 e remuneração de
(i) 4ª Emissão – emitidas em 17 de janeiro de 2011, no
variação cambial (VC) + 2,1% a.a. Adicionalmente hou-
montante de R$ 200,0 milhões e com liquidação em
ve a contratação de Swap com o Banco JP Morgan
11 de janeiro de 2012. Os encargos nominais correspon-
e Notional no valor de R$ 150,0 milhões e o fator de
dem ao CDI + 0,4% a.a. Os custos de emissão dessas
correção a 98,3% do CDI. Os efeitos da contratação do
notas promissórias totalizaram R$ 132 mil e, em confor-
instrumento estão descritos na Nota 29.
midade com o CPC 08 (IAS 39), foram registrados deduzindo o valor de captação e apropriados ao resultado no
(d) Conta garantida com limite de R$ 20,0 milhões da con-
prazo da transação. Não foram oferecidas garantias para
trolada IENNE junto ao Banco Bradesco S.A. Os encargos
as notas promissórias.
nominais correspondem a 100,0% do CDI + 2,0% a.a.
(ii) 5ª Emissão – emitidas em 11 de julho de 2011, no mon-
(e) Em 19 de maio de 2010, a controlada IENNE assinou contrato
tante de R$ 300,0 milhões e com vencimento em 5 de
de financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A.,
julho de 2012. Os encargos nominais correspondem ao
no montante de R$ 220 milhões, cujo valor foi liberado nas
CDI + 0,4% a.a. Os custos de emissão dessas notas pro-
datas de 20 e 30 de julho, 3 de setembro e 11 de outubro
missórias totalizaram R$ 190 e, em conformidade com
de 2010. O recurso destina-se a financiar, aproximadamente,
o CPC 08 (IAS 39), foram registrados deduzindo o valor
40% da Linha de Transmissão, entre as subestações de
de captação e apropriados ao resultado no prazo da
Colinas do Tocantins a São João do Piauí. A amortização será
transação. Não foram oferecidas garantias para as notas
em 216 parcelas mensais a partir de junho de 2012, sendo
promissórias.
que, até o início da amortização, os encargos serão pagos
As notas promissórias emitidas pela controlada
trimestralmente. Como garantia foi oferecida fiança bancária
IEMadeira em 18 de maio de 2011, no montante de
contratada com vigência até 15 de julho de 2011, junto ao
R$ 180,0 milhões, foram liquidadas em 15 de setem-
banco Bradesco S.A., ao custo de 1,8% a.a., com vencimentos
bro de 2011.
trimestrais. Em 9 de junho de 2011, a fiança bancária teve seu
As notas promissórias emitidas pela controlada
vencimento prorrogado para 8 de julho de 2012.
Serra do Japi em 27 de abril de 2011, no montante de
(f) Em 4 de agosto de 2010, a controlada IESul assinou contra-
R$ 70 milhões, foram liquidadas em 27 de julho de 2011.
to de cédula de crédito bancário com o banco Citibank S.A.,
com um limite de R$ 17 milhões e liquidada em 3 de março
(c) M
oeda estrangeira com contabilidade de cobertura (hedge)
(i) Em 20 de abril de 2011, a CTEEP assinou o contrato de
de 2011. Os encargos incidentes sobre esta operação foram
pagos mensalmente.
cédula de crédito bancária internacional com o Banco Itaú
BBA Nassau, nos termos da Lei nº 4.131 de 3 de setembro
Todas as exigências e cláusulas restritivas (covenants) es-
de 1962, no valor de USD 63.694.267,52 com a remune-
tabelecidas nos contratos estão sendo devidamente obser-
ração de variação cambial (VC) + 4% a.a. Adicionalmen-
vadas e cumpridas pela Companhia e suas controladas até a
te houve a contratação de instrumento de Swap com o
presente data.
Banco Itaú BBA com o Notional de R$ 100 milhões e o
Demonstrações Financeiras 2011 43
Os vencimentos das parcelas a longo prazo estão distribuídos como segue:
Controladora
2011
2010
2012
2013
2014
2015
2016
Após 2016
429.482
149.036
74.521
43
151
653.233
Consolidado
2011
2010
128.771
128.671
128.626
64.316
43
150
450.577
451.771
172.425
98.201
23.975
237.892
984.264
132.449
132.963
133.201
69.183
5.161
67.075
540.032
A movimentação dos empréstimos e financiamentos é como segue:
Controladora
Consolidado
Saldos em 31.12.2009
Adições de empréstimos
Pagamentos (principal e juros)
Variação de participação em controlada (IESul)
Juros e variações monetárias e cambiais
938.476
160.428
(578.839)
63.829
1.049.410
444.869
(673.895)
(11.768)
63.829
Saldos em 31.12.2010
Adições
Pagamentos (principal e juros)
Juros e variações monetárias e cambiais
583.894
834.830
(197.448)
125.429
872.445
1.350.266
(383.161)
152.387
1.346.705
1.991.937
Saldos em 31.12.2011
15. Debêntures
Vencimento Quantidade
1ª série
2ª série
Série única IEMadeira
15.12.2014
15.12.2017
15.09.2012
Encargos
49.100
CDI + 1,3% a.a.
5.760
IPCA + 8,1% a.a.
420 106,5 % do CDI a.a.
Controladora
2011
2010
Consolidado
2011
2010
490.736
67.117
-
490.405
65.388
-
490.736
67.117
221.608
490.405
65.388
-
557.853
555.793
779.461
555.793
Circulante
168.217
2.154
389.825
2.154
Não circulante
389.636
553.639
389.636
553.639
Em dezembro de 2009, a CTEEP emitiu 54.860 debêntures
Os indicadores financeiros estabelecidos no contrato são:
no montante total de R$ 548,6 milhões, com entrada do recur-
Dívida Líquida/EBITDA = 3,5 e EBITDA/Resultado financeiro = 3,0.
so em janeiro de 2010. A primeira série terá amortizações nas
Em setembro de 2011, a IEMadeira emitiu 420 debên-
seguintes datas: 15 de dezembro de 2012, de 2013 e de 2014; e
tures no montante total de R$ 420,0 milhões, com entrada
a remuneração será paga semestralmente, nos dias 15 de junho
do recurso de 400 debêntures em 15 de setembro de 2011 e
e de dezembro de cada ano, sendo a terceira paga em 15 de
20 debêntures em 3 de outubro de 2011. Estas debêntures
junho de 2011 e a quarta em 15 de dezembro de 2011.
estão previstas para serem resgatadas em sua totalidade com
A segunda série terá amortizações nas seguintes datas: 15 de
junho de 2014, 15 de dezembro de 2015, de 2016 e de 2017; e a
recursos provenientes da contratação de financiamento de
longo prazo junto ao BNDES.
remuneração será paga nas seguintes datas: 15 de junho de 2011,
Todas as exigências e cláusulas restritivas (covenants) esta-
de 2012, de 2013, de 2014, 15 de dezembro de 2015, de 2016 e de
belecidas nos contratos estão sendo devidamente observadas e
2017, tendo a primeira ocorrida em 15 de junho de 2011.
cumpridas pela Companhia e suas controladas até a presente data.
44 Demonstrações Financeiras 2011
Os vencimentos das parcelas a longo prazo estão distribuídos como segue:
Controladora
2011
2010
2012
2013
2014
2015
2016
Após 2016
163.204
177.939
16.164
16.163
16.166
389.636
168.092
163.206
176.878
15.153
15.155
15.155
553.639
Consolidado
2011
2010
163.204
177.939
16.164
16.163
16.166
389.636
168.092
163.206
176.878
15.153
15.155
15.155
553.639
A movimentação das debêntures é como segue:
Controladora
Consolidado
Saldos em 31.12.2009
Adições
Pagamentos (principal e juros)
Juros e variações monetárias e cambiais
548.589
(54.852)
62.056
548.589
(54.852)
62.056
Saldos em 31.12.2010
Adições
Pagamentos (principal e juros)
Juros e variações monetárias e cambiais
555.793
(70.213)
72.273
555.793
204.000
(70.213)
89.881
Saldos em 31.12.2011
557.853
779.461
16. Tributos e Encargos Sociais a Recolher
Controladora
2011
2010
Imposto de renda
Contribuição social
Cofins
PIS
Programa bolsa estudos
INSS
ISS
Outros
38.249
13.924
7.678
1.665
864
6.430
2.790
5.871
77.471
45.952
16.633
7.141
1.549
1.542
6.014
3.630
5.270
87.731
Consolidado
2011
2010
38.391
13.983
7.976
1.730
864
7.524
3.421
6.384
80.273
45.952
16.633
7.210
1.564
1.542
6.206
3.936
5.702
88.745
17. Impostos Parcelados – Lei nº 11.941 –
Controladora e Consolidado
bitos tributários perante a Receita Federal e optou pelo par-
Devido a questões relacionadas ao modo de preenchimento, a
celamento em 180 meses para cálculo das parcelas a serem
Companhia retificou as declarações de Débitos e Créditos Tribu-
pagas a partir de 30 de junho de 2011. Do total de parcelas
tários Federais (DCTFs) referentes aos anos de 2004 a 2007, apu-
foram deduzidas as antecipações feitas no período de 30 de
rando um débito referente, substancialmente, às contribuições
novembro de 2009 a 31 de maio de 2011 e que representa-
ao PIS e à Cofins. Para a quitação do débito a Companhia aderiu
vam 19 parcelas já pagas. Após as deduções das antecipações
ao programa de parcelamento de débitos fiscais instituído pela
foram geradas 161 parcelas para serem pagas a partir de 30 de
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, pagando R$ 141.162, em
junho de 2011, no montante de R$ 975, sujeitas a atualização
30 de novembro de 2009, com benefício de redução da multa
monetária com base na Selic acumulada contado a partir de
e juros no montante de R$ 42.257. O saldo remanescente será
dezembro de 2009.
Em 30 de junho de 2011, a Companhia consolidou os dé-
pago em 180 meses a partir de novembro de 2009.
Demonstrações Financeiras 2011 45
Em virtude da opção de pagamento em 180 meses a Companhia gerou uma receita de redução de multa e juros no valor de
R$ 21.013 sobre o valor total devido, reconhecido no resultado financeiro. Esta receita para fins de imposto de renda e contribuição social não integrará o resultado tributável da empresa conforme Lei nº 11.941/09.
A movimentação no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 é a seguinte:
Saldo inicial
Redução de multa e juros (benefício da Lei)
Atualização monetária sobre o débito
Pagamentos efetuados (*)
Circulante
Não circulante
2011
2010
155.317
(21.013)
30.202
(6.997)
147.738
7.580
(1)
157.509
155.317
12.273
145.236
10.353
144.964
(*) Até que ocorresse a homologação do parcelamento pela Receita Federal do Brasil, o pagamento mensal era no montante de R$ 100,00 (cem reais).
18. Encargos Regulatórios a Recolher
Controladora
2011
2010
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) (i)
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)
Reserva Global de Reversão (RGR)
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA)
Taxa de fiscalização (ANEEL)
Circulante
Não circulante
Consolidado
2011
2010
50.086
1.834
2.592
4.050
1.269
-
39.033
2.179
3.620
5.443
1.143
-
50.364
1.834
2.592
4.917
1.269
182
39.114
2.179
3.620
5.629
1.143
48
59.831
51.418
61.158
51.733
27.497
32.334
49.244
2.174
28.824
32.334
49.559
2.174
A Companhia e suas controladas reconheceram passivos relacionados a valores já faturados em tarifas (1% da Receita Operacional Líquida), mas ainda não aplicados no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), atualizados mensalmente, a partir do
segundo mês subsequente ao seu reconhecimento até o momento de sua efetiva realização, com base na taxa Selic, conforme
as Resoluções ANEEL nos 300/2008 e 316/2008. Os saldos dos projetos serão liquidados quando da finalização de cada projeto.
19. Provisões
Controladora
2011
2010
Férias e encargos sociais
Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
Programa de Desligamento Voluntário (PDV )
Contingências (a)
Circulante
Não circulante
46 Demonstrações Financeiras 2011
Consolidado
2011
2010
17.405
5.419
6
101.832
16.417
5.786
87
161.682
17.840
5.419
6
101.844
16.795
5.786
87
161.682
124.662
183.972
125.109
184.350
22.830
101.832
22.284
161.688
23.277
101.832
22.662
161.688
(a) Provisão para contingências
Trimestralmente, as contingências são avaliadas e classificadas segundo probabilidade de perda para a Companhia, como
demonstrado a seguir:
Controladora
2011
2010
Trabalhistas (i)
Cíveis
Fiscais – IPTU (ii)
Previdenciárias – INSS (iii)
ANEEL (iv)
Consolidado
2011
2010
87.795
3.347
7.608
1.439
1.643
145.993
3.844
7.527
3.635
683
87.807
3.347
7.608
1.439
1.643
145.993
3.844
7.527
3.635
683
101.832
161.682
101.844
161.682
(i) Trabalhistas
ram revertidos à União e baixados contra o resultado, sob a
A Companhia assumiu a responsabilidade por certos pro-
rubrica “Despesas gerais administrativas”, considerando que
cessos judiciais, perante diferentes tribunais, advindos
não havia sido constituída provisão para essa contingência.
principalmente dos processos de cisão parcial da CESP e
da EPTE. A Companhia possui depósitos judiciais trabalhis-
(iv) ANEEL
tas no montante de R$ 52.867 (R$ 27.914 em 31 de dezem-
A Companhia foi notificada pela ANEEL pelo não cumpri-
bro de 2010), conforme Nota 10.
mento da data fixada para instalação do terceiro banco de
transformadores 345/88 kV da SE Baixada Santista, autorizada
(ii) Fiscais – IPTU
pela Resolução ANEEL nº 197 de 04 de maio de 2004 com
A Companhia efetua provisão para fazer face aos débitos
multa no valor de R$ 1.981, e pelo não cumprimento da data
junto à prefeitura de diversos municípios do estado de São
fixada para a entrada em operação da Linha de Transmissão,
Paulo, relacionados a processos de regularização de áreas,
em 345 kV, Guarulhos – Anhanguera, autorizada pela Resolu-
no montante de R$ 7.608.
ção Autorizativa nº 064/2005 de 31 de janeiro de 2005 com
multa no valor de R$ 886, perfazendo o total de R$ 2.867. Em
(iii) Previdenciárias – INSS
30 de junho de 2010, a provisão foi revertida contra o resulta-
Em 10 de agosto de 2001, a Companhia foi notificada pelo
do, sob a rubrica despesas gerais administrativas.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não recolher
Adicionalmente, a Companhia mantém provisão refe-
contribuições sobre remunerações pagas aos emprega-
rente ao processo decorrente do auto de infração da ANEEL
dos, a título de vale-refeição, lanche matinal, cesta-básica e
001/1999-SFE que impôs multa, relacionada a interrupção
vale-transporte, relativas ao período de abril de 1999 a julho
da transmissão e distribuição de energia elétrica em grande
de 2001. A Administração iniciou procedimento de defe-
parte das Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
sa efetuando depósito judicial no montante de R$ 8.243,
contabilizado no ativo não circulante, na rubrica “Cauções
(v) Processos com perdas possíveis
e depósitos vinculados”. Em janeiro de 2010, transitou em
A Companhia possui ações de natureza tributária, trabalhis-
julgado decisão desfavorável à Companhia nos proces-
ta e cível, envolvendo riscos de perda que a administração,
sos relacionados à vale-refeição, lanche matinal e parte da
com base na avaliação de seus consultores jurídicos, clas-
cesta básica, permanecendo os demais em andamento.
sificou como perda possível, no montante estimado de
Consequentemente, a parcela correspondente aos valores
R$ 119.512 (R$ 101.252 em 2010), concentradas principal-
depositados judicialmente, no montante de R$ 5.498, fo-
mente em trabalhistas, que em 2011 totalizava R$ 65.736
(R$ 59.517 em 2010) para as quais não foi constituída provisão.
Demonstrações Financeiras 2011 47
(vi) Movimentação das provisões para contingências:
Fiscais –
Cível
IPTU
Trabalhista
Controladora
Previdenciárias –
INSS
ANEEL
Total
Saldos em 31.12.2009
147.344
3.219
8.239
5.398
3.642
167.842
Constituição
Reversão/pagamento
Atualização
12.523
(23.396)
9.522
966
(687)
346
(838)
126
(2.256)
493
(2.959)
-
13.489
(30.136)
10.487
Saldos em 31.12.2010
145.993
3.844
7.527
3.635
683
161.682
Constituição
Reversão/pagamento
Atualização
25.908
(85.781)
1.675
1.948
(2.668)
223
(79)
160
(2.381)
185
960
27.856
(90.909)
3.203
Saldos em 31.12.2011
87.795
3.347
7.608
1.439
1.643
101.832
Fiscais –
Cível
IPTU
Previdenciárias –
INSS
ANEEL
Total
Trabalhista
Controladora
Saldos em 31.12.2009
147.344
3.219
8.239
5.398
3.642
167.842
Constituição
Reversão/pagamento
Atualização
12.523
(23.396)
9.522
966
(687)
346
(838)
126
(2.256)
493
(2.959)
-
13.489
(30.136)
10.487
Saldos em 31.12.2010
145.993
3.844
7.527
3.635
683
161.682
Constituição
Reversão/pagamento
Atualização
25.920
(85.781)
1.675
1.948
(2.668)
223
(79)
160
(2.381)
185
960
27.868
(90.909)
3.203
Saldos em 31.12.2011
87.807
3.347
7.608
1.439
1.643
101.844
20. Valores a Pagar – Fundação CESP –
Controladora e Consolidado
(b) Plano “B” e “B1” – suplementação de aposentadorias
Os Planos “B” e “B1”, regidos pela Lei nº 6.435/77 e admi-
A Companhia patrocina planos de complementação e suple-
nistrados pela Fundação CESP, têm por entidade patrocina-
mentação de aposentadoria e pensão e de assistência médi-
dora a própria Companhia, proporcionando benefícios de
ca mantidos junto à Fundação CESP, que apresenta saldo de
suplementação de aposentadorias e pensão, cujas reservas
R$ 6.244 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 6.503 em 2010), refe-
são determinadas pelo regime financeiro de capitalização.
rente às parcelas mensais a pagar como contribuição ao fundo.
O chamado Plano “B” refere-se a Benefício Suplementar
Proporcional Saldado (BSPS), calculado nas datas de 31 de
(a) Plano “A” – complementação de aposentadorias
dezembro de 1997 (CTEEP) e 31 de março de 1998 (EPTE),
Regido pela Lei Estadual nº 4.819/58, que se aplica aos em-
de acordo com o regulamento vigente, sendo o seu equi-
pregados admitidos até 13 de maio de 1974, prevê bene-
líbrio econômico-financeiro atuarial equacionado à época.
fícios de complementação de aposentadorias e pensão,
O resultado técnico atuarial anual desse plano (déficit ou
licença-prêmio e salário-família. Os recursos necessários
superávit) é de responsabilidade integral da Companhia.
para fazer face aos encargos assumidos nesse plano são
Em 1º de janeiro de 1998 (CTEEP) e em 1º de abril de
de total responsabilidade dos órgãos competentes do
1998 (EPTE), a Companhia, respectivamente, implantou o
Governo do Estado de São Paulo, portanto, sem risco e
Plano “B1”, que define contribuições e responsabilidades paritá-
custo adicional para a Companhia (Nota 33).
rias entre a Companhia e os participantes, a fim de manter o
equilíbrio econômico-financeiro atuarial do plano. Esse plano
48 Demonstrações Financeiras 2011
proporciona benefícios de aposentadorias e pensão para seus
(ii) Movimentação do ativo do plano
empregados, ex-empregados e respectivos beneficiários, com
o objetivo de suplementar os benefícios fornecidos pelo sistema oficial da Previdência Social. O plano tem como característica principal o modelo misto, composto de 70% como Benefício
Definido (BD) e 30% como Contribuição Definida (CD). Na data
da aposentadoria o Plano de Benefícios de Contribuição Definida (CD) torna-se de Benefício Definido (BD).
(c) Plano PSAP – Transmissão Paulista
2011
2010
Valor justo do
ativo no início do exercício
Contribuições do empregador
Contribuições do empregado
Retorno dos investimentos
Benefícios pagos
2.515.067
2.036
2.886
281.493
(116.900)
2.001.707
2.128
2.707
612.858
(104.333)
Valor justo do
ativo no final do exercício
2.684.582
2.515.067
Em 1º de janeiro de 2004, os planos patrocinados pela
Companhia, bem como os da extinta EPTE, foram fusio-
(iii) Movimentação do passivo atuarial
nados financeiramente, sendo mantidas as características
individuais dos respectivos planos, constituindo-se, assim,
o Plano PSAP – Transmissão Paulista.
(d) Avaliação atuarial
Na avaliação atuarial, elaborada por atuário independente,
dos planos de previdência PSAP patrocinados pela Companhia foi adotado o método do crédito unitário projetado. As principais informações econômico-financeiras, em
2011
2010
Valor presente da obrigação
atuarial líquida no início do exercício 1.800.653
Custos dos serviços correntes
911
Custos dos juros
188.384
Contribuição dos participantes
2.886
Ganho/perda atuarial
132.234
(116.900)
Benefícios pagos
1.628.613
(200)
178.110
2.707
95.756
(104.333)
Valor presente da obrigação
atuarial líquida no final do exercício 2.008.168 1.800.653
atendimento ao CPC nº 33 e à Deliberação CVM nº 600
(IAS 19), com base nos pareceres atuariais são as seguintes:
(iv) Participantes dos planos (número de pessoas)
(i) Conciliação dos ativos e passivos
Valor justo do ativo
Valor presente da
obrigação de benefício definido
Restrição do
reconhecimento do ativo
Passivo líquido
2011
2010
2.684.582
2.515.067
(2.008.168) (1.800.653)
(676.414)
(714.414)
-
-
Ativos
Inativos
Aposentados
Aposentados por invalidez
Pensionistas
2011
2010
1.447
1.446
1.882
37
103
2.022
3.469
1.852
40
85
1.977
3.423
(v) Premissas atuariais utilizadas
Taxa de desconto do valor presente do passivo atuarial
Taxa de retorno esperada sobre os ativos do plano
Taxa de crescimento salarial futuro
Índice de reajuste de benefícios concedidos de prestação continuada
Tábua geral de mortalidade
Tábua de entrada em invalidez
Tábua de mortalidade de inválidos
2011
2010
10,50%
11,50%
4,50%
4,50%
AT-83
Light-Média
AT-49
10,75%
12,00%
7,64%
4,50%
AT-83
Light-Média
AT-49
Demonstrações Financeiras 2011 49
21. Obrigações Especiais –
Reversão/Amortização
foi concedido, aos acionistas, período de 30 dias para exer-
Referem-se aos recursos derivados da reserva de reversão,
cício do direito de preferência. Encerrado esse período em
amortização e parcela retida na Companhia, das quotas mensais
7 de abril de 2010, foram subscritas 661.263 ações ordiná-
da Reserva Global de Reversão (RGR), relativas a aplicações de
rias, no montante de R$ 32.071 e 511.158 ações preferen-
recursos em investimentos para expansão do serviço público de
ciais, no montante de R$ 24.791.
Nos termos do disposto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76,
energia elétrica e amortização de empréstimos captados para a
mesma finalidade, ocorridos até 31 de dezembro de 1971. Anual-
Em reunião do Conselho de Administração realizada
em 23 de abril de 2010, foram:
mente, conforme despacho ANEEL, a Companhia paga 5% sobre
Aprovados por unanimidade a homologação do aumento
o valor da Reserva, à título de juros. Não está definida pelo Poder
do capital social da CTEEP, aprovado em reunião do Conse-
Concedente a forma de liquidação dessas obrigações.
lho de Administração realizado em 8 de março de 2010, nos
montantes e quantidades mencionados no parágrafo anterior,
22. Patrimônio Líquido
além do cancelamento de 3.709 ações ordinárias e de 409.053
ações preferenciais, todas emitidas pela CTEEP e não subscri-
(a) Capital social
tas pelos acionistas no prazo designado em reunião do Con-
O capital social autorizado da Companhia em 31 de dezem-
selho de Administração realizada em 8 de março de 2010.
bro de 2011 e 2010 é de R$ 1.469.090, sendo R$ 615.696 em
Em reunião do Conselho de Administração realizada
ações ordinárias e R$ 853.394 em ações preferenciais, todas
em 25 de abril de 2011, rerratificada em 6 de maio de 2011,
nominativas escriturais e sem valor nominal.
foi aprovado aumento de capital social no montante de
A composição do capital social subscrito e integraliza-
R$ 76.673, mediante a emissão privada de até 1.508.487
do é de R$ 1.162.626 (R$ 1.119.911 em 2010) e está repre-
novas ações ao preço unitário de R$ 51,66 por ação ordi-
sentado por ações ordinárias e preferenciais, como segue:
nária e R$ 50,24 por ação preferencial. Do valor total do au-
2011
R$ mil
2010
R$ mil
ON
64.484.433
491.095
63.860.513
471.044
PN
88.177.132
671.531
87.968.467
648.867
1.162.626 151.828.980
1.119.911
152.661.565
mento, R$ 28.832, equivalentes a 558.113 ações, couberam
ao acionista controlador e foram integralizadas mediante a
capitalização da reserva de capital (reserva especial de ágio
na incorporação) correspondente ao benefício fiscal – ágio
incorporado da controladora (Nota 9), decorrente da reestruturação societária concluída em fevereiro de 2008.
Nos termos do disposto no artigo 171 da Lei
As ações ordinárias conferem ao titular o direito a um
voto nas deliberações das assembleias gerais.
nº 6.404/76, foi concedido, aos acionistas, período de
30 dias para exercício do direito de preferência. Encerra-
As ações preferenciais não possuem direito a voto ten-
do esse período em 26 de maio de 2011, foram subscri-
do, no entanto, prioridade no reembolso de capital e no
tas 560.915 ações ordinárias, no montante de R$ 28.977
recebimento de dividendos de 10% ao ano, não cumula-
e 105.596 ações preferenciais, no montante de R$ 5.305.
tivos, calculados sobre o capital integralizado correspondente a essa espécie de ações.
Ainda nos termos do disposto no artigo 171 da Lei
nº 6.404/76, foi concedido, aos acionistas que subscreve-
Em reunião do Conselho de Administração, realizada em
ram ações no período supracitado, a opção de subscrever
8 de março de 2010, foi aprovado aumento do capital social
sobras de ações na proporção das subscrições efetivadas
no montante de até R$ 76.881, mediante a emissão privada de
do seu direito de preferência durante o período de 2 a 9 de
novas ações ao preço unitário de R$ 48,50 por ação. Do va-
junho de 2011, ao mesmo preço e condições, com inte-
lor total do aumento, R$ 28.832, equivalentes a 594.477 ações,
gralização à vista, no ato da subscrição.
caberão ao acionista controlador e serão integralizados me-
Conforme apurado após o prazo de subscrição das sobras,
diante a capitalização da reserva de capital (reserva especial
foram subscritas no período de 2 a 9 de junho 2011, 198 ações
de ágio na incorporação) correspondente ao benefício fiscal
ordinárias e 215.545 ações preferenciais, pelo preço de emis-
– ágio incorporado da controladora (Nota 9) decorrente da
são de R$ 51,66 por ação ordinária e R$ 50,24 por ação prefe-
reestruturação societária concluída em fevereiro de 2008.
rencial, totalizando o valor de R$ 10.839 do aumento de capital.
50 Demonstrações Financeiras 2011
Em 28 de outubro de 2011, a CVM autorizou o Regis-
Conselho de Administração realizado em 25 de abril
tro de Oferta Pública das Sobras de Ações da Companhia. O
de 2011, rerratificada em 6 de maio de 2011, no mon-
leilão das sobras de ações foi realizado no dia 4 de novem-
tante de R$ 42.715, mediante a emissão de 623.920
bro de 2011 das 16h00 às 16h15 na BM&FBovespa. Os preços
ações ordinárias e 208.665 ações preferenciais.
mínimos foram os mesmos praticados nas etapas anteriores
ao processo de aumento de capital e as quantidades ofertadas corresponderam a sobras das ações não subscritas.
(ii) Aprovado por unanimidade o cancelamento de 339
ações ordinárias e de 675.563 ações preferenciais, todas
Ao final do leilão foram subscritas 63.146 ações ordi-
emitidas pela CTEEP e não subscritas pelos acionistas
nárias, correspondentes a R$ 3.262, dessa forma restando
no prazo designado em reunião do Conselho de Admi-
563.087 ações preferenciais não subscritas. Assim a Com-
nistração realizada em 25 de abril de 2011, rerratificada
panhia concedeu aos seus acionistas que subscreveram
em 6 de maio de 2011.
ações no âmbito do aumento de capital, o direito de rever
sua decisão em relação à subscrição das ações, total ou
(b) Dividendos e juros sobre capital próprio
parcialmente, até o dia 11 de novembro de 2011. Após o
Em reuniões extraordinárias realizadas em 11 de janei-
período de retratação apurou-se 112.815 ações retratadas,
ro, 30 de março e 28 de junho de 2010, o Conselho de
correspondentes a R$ 5.668, que foram canceladas. Final-
Administração deliberou sobre o pagamento, em 22 de
mente restaram 675.902 ações não subscritas, sendo 339
janeiro, 20 de abril e 23 de julho de 2010, de dividendos
ações ordinárias e 675.563 ações preferenciais.
referentes ao lucro de 2009, nos montantes de R$ 161.000,
Em reunião do Conselho de Administração, realizada
R$ 129.980 e R$ 77.302, correspondentes a R$ 1,068656,
R$ 0,862756 e R$ 0,509143 por ação, respectivamente.
em 21 de dezembro de 2011, foi:
Em 2010, o Conselho de Administração deliberou
(i) Aprovada por unanimidade a homologação do aumento do capital social da CTEEP, aprovado em reunião do
sobre a distribuição de juros sobre o capital próprio e dividendos intermediários como segue:
Juros sobre capital próprio
Total
Por ação
Data
30.03.2010
28.06.2010
30.09.2010
17.12.2010
61.920
62.926
63.720
63.027
251.593
0,411002
0,414452
0,419682
0,415119
1,660255
Dividendos intermediários
Total
Por ação Pagamento
63.671
146.280
112.073
322.024
0,419364
0,963453
0,738152
2,120969
20.04.2010
23.07.2010
25.10.2010
28.01.2011
Em reuniões realizadas em 31 de março de 2011 e 30 de junho de 2011, o Conselho de Administração deliberou sobre
o pagamento, em 29 de abril de 2011 e 28 de julho de 2011, de dividendos referentes ao lucro de 2010, no montante de
R$ 181.307, R$ 16.714, correspondentes a R$ 1,194154 e R$ 0,110087 por ação, respectivamente.
Em 2011, o Conselho de Administração deliberou sobre a distribuição de juros sobre o capital próprio e dividendos intermediários como segue:
Data RCA
31.03.2011
30.06.2011
30.09.2011
21.12.2011
Juros sobre capital próprio
Total
Por ação
65.693
63.461
61.228
64.158
254.540
0,432676
0,417975
0,403273
0,420264
1,674188
Dividendos intermediários
Total
Por ação Pagamento
160.525
172.772
169.842
503.139
1,057275
1,137935
1,112539
3,307749
29.04.2011
28.07.2011
31.10.2011
30.01.2012
Demonstrações Financeiras 2011 51
O total de dividendos e juros sobre capital próprio
pagos em 2011 é de R$ 915.216 (R$ 751.675 em 2010).
Conforme facultado pelo CPC nº 13, a Companhia
optou por manter o saldo existente em 31 de dezembro
O saldo de dividendos e juros sobre capital próprio a
de 2007 referente à CRC, bem como as demais doações e
pagar para partes relacionadas é de R$ 84.827 (Nota 28) e
subvenções para investimentos registrados como reserva
R$ 147.329 para os demais acionistas.
de capital no patrimônio líquido, até sua total utilização
O estatuto social da Companhia prevê dividendos
nas formas previstas na Lei das Sociedades por Ações.
obrigatórios correspondentes a 10% do capital social, correspondente a R$ 116,2 milhões, sempre que houver saldo
(ii) Remuneração das imobilizações em curso
de lucro após a constituição da reserva legal.
Trata-se de créditos resultantes da capitalização da remu-
2011
2010
Lucro líquido do exercício
Constituição da reserva legal
Realização da
reserva de lucros a realizar
Dividendos e juros
sobre o capital próprio prescritos
915.260
(16.762)
812.171
(40.609)
2.217
3.240
2.156
2.522
Base de cálculo de dividendos
902.871
777.324
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos
intermediários adicionais
Constituição da reserva estatutária
Constituição da
reserva de retenção de lucros
Destinação para
dividendos adicionais propostos
(116.263) (111.991)
(641.416) (461.626)
(4.272)
(5.686)
(109.571)
-
31.349
198.021
utilizados durante a construção de ativos imobilizados,
aplicada às obras em andamento e que somente pode
ser utilizada para aumento de capital. A partir de 1999, a
Companhia abandonou essa prática, conforme facultado pelo Manual de Contabilidade do Serviço Público de
Energia Elétrica.
(d) Reservas de lucro
Reserva legal (i)
Reserva estatutária (ii)
Reserva de lucros a realizar (iii)
Reserva de retenção de lucros (iv)
2011
633.053
633.053
150.489
6.743
150.489
6.743
147.912
176.744
2.202.281 2.231.113
2010
215.763
111.991
33.293
653.077
31.349
198.021
1.173.861 1.212.145
2010
1.264.084 1.264.084
2011
232.525
116.263
31.076
762.648
1.142.512 1.014.124
Dividendos adicionais propostos
(c) Reservas de capital
Subvenções para
investimento – CRC (i)
Remuneração das
imobilizações em curso (ii)
Doações e subvenções
para investimentos
Incentivos fiscais – FINAM
Reserva Especial de
Ágio na Incorporação (Nota 9)
neração calculada sobre os recursos de capital próprio
(i) Reserva legal
Constituída em 5% do lucro líquido do exercício, antes
de qualquer destinação, até o limite de 20% do capital
social. Em 31 de dezembro de 2011, a reserva legal já
representa 20% do capital social.
(ii) Reserva estatutária
O Estatuto Social da Companhia prevê a constituição de
reserva para investimento na expansão das atividades à
(i) Subvenções para investimentos – CRC
taxa de 20% do lucro líquido do exercício, deduzido da
A Conta de Resultados a Compensar (CRC) foi instituí-
reserva legal e dos dividendos mínimos obrigatórios,
da pelo Decreto nº 41.019/1957 e pela Lei nº 5.655/1971.
até o limite de 10% do capital social. Em 31 de dezembro
para remunerar as concessionárias de energia elétri-
de 2011, a reserva estatutária já representa 10% do
ca por certos investimentos por ela realizados. A Lei
capital social.
nº 8.631/1993 extinguiu a CRC e, posteriormente, a Lei
nº 8.724/1993 estabeleceu que os créditos de CRC, fossem
registrados no patrimônio líquido como subvenção para
investimento à conta “Reserva de Capital”.
52 Demonstrações Financeiras 2011
(iii) Reserva de lucros a realizar
reserva especial de ágio na incorporação, constante do
Os lucros não realizados resultam de saldo credor de
patrimônio líquido da Companhia, este beneficio pode-
correção monetária líquida de balanço até 1995.
rá ser capitalizado em favor da sua controladora, sendo
Essa reserva é realizada na proporção da depreciação
garantido aos demais acionistas a participação nesse
do ativo imobilizado. Os montantes realizados são trans-
aumento de capital, de forma a manter sua participação
feridos para a conta “Lucros acumulados” mensalmente.
acionária na Companhia.
As ações emitidas de acordo com esta realização serão
(iv) Reserva de retenção de lucros
consideradas diluidoras para o cálculo do lucro por ação da
Em conformidade com a Lei das Sociedades por
Companhia, considerando a hipótese de que todas as con-
Ações, a parcela remanescente do lucro líquido das
dições para sua emissão foram atendidas. Em 31 de dezem-
distribuições e demais destinações estatutárias foram
bro de 2011, as condições para emissão de ações de capital
destinadas a esta reserva para fazer jus ao atendimento
social relacionadas à amortização do ágio foram atendidas.
ao orçamento de capital, bem como para o capital de
O quadro abaixo apresenta os dados de resultado e ações
giro da Companhia.
(e) Lucro por ação
O lucro básico por ação é calculado por meio do resultado atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia, com base na média ponderada das
ações ordinárias e preferenciais em circulação no respectivo período. O lucro diluído por ação é calculado por meio
utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por ação:
Lucro líquido – R$ mil
Média ponderada de ações
Ordinárias
Preferenciais
da referida média das ações em circulação, ajustada pelos
Para o cálculo do lucro por ação diluído pelas ações
que poderão ser emitidas através da capitalização do ágio
2010
915.260
812.171
63.877.151
87.974.031
63.655.793
87.810.218
151.851.182 151.466.011
instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com
efeito diluído nos períodos apresentados.
2011
Lucro básico e diluído por ação
Média ponderada
ajustada de ações
Ordinárias
Preferenciais
66.959.787
87.974.031
67.266.926
87.810.218
em favor do acionista controlador a Administração da
154.933.818 155.077.144
Companhia realizou estimativa para efeito de divulgação
em 31 de dezembro de 2011.
Lucro básico por ação
6,02735
5,36207
Lucro diluído por ação
5,90743
5,23721
De acordo com o permitido na Instrução CVM nº
319, a medida em que seja realizado o benefício fiscal da
Demonstrações Financeiras 2011 53
23. Receita Operacional Líquida
23.1. Composição da receita operacional líquida
Controladora
2011
2010
Consolidado
2011
2010
Receita bruta
Construção (a)
Operação e manutenção (a)
Financeira (b)
Aluguéis
Prestação de serviços
265.387
540.616
1.476.988
13.703
6.004
147.659
440.789
1.371.585
12.797
4.228
1.103.686
555.127
1.589.969
13.703
6.204
693.803
442.469
1.398.245
12.797
4.229
Total da receita bruta
2.302.698
1.977.058
3.268.689
2.551.543
Tributos sobre a receita
Cofins
PIS
ISS
(104.089)
(22.378)
(301)
(85.236)
(18.487)
(212)
(177.541)
(38.325)
(301)
(128.896)
(27.967)
(212)
(126.768)
(103.935)
(216.167)
(157.075)
(40.737)
(26.021)
(52.730)
(18.177)
(32.524)
(27.197)
(46.808)
(16.117)
(40.737)
(26.021)
(54.042)
(18.499)
(32.524)
(27.197)
(46.972)
(16.202)
(12.418)
(150.083)
2.025.847
(15.287)
(137.933)
1.735.190
(12.418)
(151.717)
2.900.805
(15.287)
(138.182)
2.256.286
Encargos regulatórios
Conta de Consumo de Combustível (CCC)
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Reserva Global de Reversão (RGR)
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA)
A receita relacionada aos serviços de construção ou me-
23.2. Revisão periódica da Receita Anual Permitida (RAP)
lhoria sob o contrato de concessão de serviços é reconhe-
Em conformidade com os contratos de concessão, por inter-
cida baseada no estágio de conclusão da obra realizada.
médio da ANEEL, a cada quatro e cinco anos, após a data de
As receitas dos serviços de operação e manutenção são
assinatura dos contratos, a ANEEL procederá à revisão periódica
reconhecidas no período no qual os serviços são presta-
da RAP de transmissão de energia elétrica, com o objetivo de
dos pela Companhia. Quando a Companhia presta mais
promover a eficiência e modicidade tarifária.
(a) Serviços de construção e operação e manutenção
de um serviço em um contrato de concessão de serviços,
a remuneração recebida é alocada por referência aos va-
A revisão compreende o reposicionamento da receita mediante a determinação:
lores justos relativos dos serviços entregues.
(a) da base de remuneração regulatória para RBNI;
(b) Receita financeira
A receita financeira é reconhecida quando for provável
que os benefícios econômicos futuros deverão fluir para a
Companhia e o valor da receita possa ser mensurado com
confiabilidade. A receita de juros é reconhecida pela taxa
(b) dos custos operacionais eficientes;
(c) da estrutura ótima de capital e definição da remuneração
das transmissoras;
(d) identificação do valor a ser considerado como redutor tarifário – Outras Receitas.
de juros efetiva sobre o montante do principal em aberto,
sendo a taxa de juros efetiva aquela que desconta exata-
• Primeiro ciclo de revisão tarifária periódica
mente os recebimentos de caixa futuros apurados durante
Por intermédio da Resolução nº 488, de 26 de junho
a vida estimada do ativo financeiro em relação ao valor
de 2007, foi homologado o resultado da primeira revisão
contábil líquido inicial deste ativo.
tarifária periódica da Companhia, reduzindo a RAP
54 Demonstrações Financeiras 2011
em 26,15%, que foi aplicado sobre as parcelas Rede Bási-
Em virtude dos efeitos retroativos da nova receita, o
ca Novas Instalações (RBNI) e Demais Instalações Novos
valor de R$ 82.086 arrecadado a maior no período de 1º de
Investimentos (RCDM) vigentes em 1º de julho de 2005.
julho de 2009 a 30 de junho de 2010, foi compensado em
O resultado desse reposicionamento teve seus efeitos
retroagidos à data de 1º de julho de 2005. A arrecadação a
12 (doze) meses, por meio do mecanismo contratual da
parcela de ajuste.
maior no período de julho de 2005 a 30 de junho de 2007,
no montante de R$ 66.688, foi compensada em 24 (vinte e
23.3. Parcela Variável (PV) e Adicional à RAP
quatro) meses, por meio do mecanismo contratual da par-
A Resolução Normativa nº 270 de 9 de julho de 2007, regu-
cela de ajuste.
lamenta a Parcela Variável (PV) e o Adicional à RAP. A Parcela
Variável é o desconto na RAP das transmissoras em função da
• Segundo ciclo de revisão tarifária periódica
indisponibilidade ou restrição operativa das instalações inte-
A revisão periódica prevista contratualmente para ocorrer
grantes da Rede Básica. O Adicional à RAP corresponde ao valor
em julho de 2009 foi postergada para julho de 2010. Em
a ser acrescentado à receita das transmissoras como incentivo
21 de dezembro de 2009, a ANEEL publicou Resolução
à melhoria da disponibilidade das instalações de transmissão.
Normativa nº 386, que estabelece os conceitos gerais, as
São reconhecidos como receita e/ou redução de receita de
metodologias aplicáveis e os procedimentos para realização
operação e manutenção no período em que ocorrem.
do Segundo Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas (RTP) das
concessionárias de serviço público de transmissão de ener-
23.4. Reajuste anual da receita
gia elétrica.
Em 28 de junho de 2011, foi publicada a Resolução Homo-
O artigo 6º da Resolução Normativa nº 386/09,
logatória nº 1.171, estabelecendo as receitas anuais permiti-
define que o resultado do reposicionamento tarifário terá
das da CTEEP e suas controladas, pela disponibilização das
seus efeitos a partir de 1º de julho de 2009. Consideran-
instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das
do tal retroatividade e a redução do custo de capital, para
Demais Instalações de Transmissão, para o ciclo de 12 meses,
este segundo ciclo, de 9,18% para 7,24%. Ajustes positivos e
compreendendo o período de 1º de julho de 2011 a 30 de
negativos oriundos do reposicionamento tarifário afetam os
junho de 2012.
fluxos de caixa esperados pela Companhia para os seus ati-
De acordo com a citada Resolução, a RAP da CTEEP, que era
vos financeiros classificados como empréstimos e recebí-
de R$ 1.760.758 em 1º de julho de 2010, passou para R$ 2.008.277
veis e, portanto, são reconhecidos como ajustes na receita
em 1º de julho de 2011, apresentando um incremento de
financeira no período em que ocorrem.
R$ 247.519, equivalente a 14,1%. A RAP da Companhia em con-
O resultado do segundo ciclo de Revisão Tarifaria Perió-
junto com suas controladas, que era de R$ 1.861.195 em 1º de
dica foi homologado pela Resolução nº 994 de 8 de junho
julho de 2010, passou para R$ 2.120.592 em 1º de julho de 2011,
de 2010 a ANEEL, tendo sido fixado o reposicionamento
apresentando um incremento de R$ 259.397, equivalente a 13,9%.
tarifário da Companhia em menos 20,4%, a ser aplicado sobre
A RAP da Companhia a ser auferida em duodécimos no
período de 1º de julho de 2011 até 30 de junho de 2012 apre-
a parcela RBNI e RCDM vigentes em 1º de junho de 2009.
senta a seguinte composição, na base junho de 2011:
Contrato de
concessão
59/2001
143/2001
Demais Instalações
de Transmissão (DIT)
Novos
Parcela de
Ativos
Novos Parcela
Licitada
investimentos
ajuste existentes investimentos de ajuste
Rede básica
Ativos
existentes
Total
1.241.581
-
314.290
-
15.925
(17.795)
(132)
360.076
-
106.099
-
(11.767) 1.992.484
15.793
1.241.581
314.290
15.925
(17.927)
360.076
106.099
(11.767) 2.008.277
Demonstrações Financeiras 2011 55
A RAP da Companhia e suas controladas a ser auferida em duodécimos no período de 1º de julho de 2011 até 30 de junho
de 2012 apresenta a seguinte composição, na base junho de 2011:
Contrato de
concessão
59/2001
143/2001
004/2007
012/2008
015/2008
018/2008
026/2009
001/2008
013/2008
016/2008
Demais Instalações
de Transmissão (DIT)
Novos
Parcela de
Ativos
Novos Parcela
Licitada
investimentos
ajuste existentes investimentos de ajuste
Rede básica
Ativos
existentes
Total
1.241.581
14.193
13.474
36.435
4.447
8.006
314.290
-
15.925
7.386
3.174
25.200
-
(17.795)
(132)
-
360.076
106.099
-
-
(11.767) 1.992.484
15.793
14.193
7.386
13.474
3.174
25.200
36.435
4.447
8.006
1.318.136
314.290
51.685
(17.927)
360.076
106.099
(11.767) 2.120.592
24. Custos dos Serviços de Construção e de Operação e Manutenção e Despesas Gerais
e Administrativas
Pessoal
Serviços
Depreciação
Materiais
Arrendamentos e aluguéis
Contingências
Outros
Pessoal
Serviços
Depreciação
Materiais
Arrendamentos e aluguéis
Contingências
Outros
Controladora
2011
2010
Total
Total
Custos
Despesas
(166.772)
(223.469)
(170.457)
(8.272)
(19.410)
(37.392)
(40.838)
(6.116)
(1.303)
(4.760)
(1.598)
(24.798)
(204.164)
(264.307)
(6.116)
(171.760)
(13.032)
(1.598)
(44.208)
(196.777)
(203.991)
(6.021)
(128.543)
(10.661)
(31.522)
(21.135)
(588.380)
(116.805)
(705.185)
(598.650)
Consolidado
2011
2010
Total
Total
Custos
Despesas
(169.516)
(422.100)
(703.797)
(8.298)
(19.698)
(41.235)
(45.659)
(6.138)
(1.481)
(4.878)
(1.598)
(26.028)
(210.751)
(467.759)
(6.138)
(705.278)
(13.176)
(1.598)
(45.726)
(201.592)
(380.682)
(6.047)
(425.779)
(10.661)
(31.522)
(29.920)
(1.323.409)
(127.017)
(1.450.426)
(1.086.203)
Os custos de construção da controladora totalizaram
Nota 23.1, são calculadas acrescendo-se as alíquotas de PIS e
R$ 240.839 em 2011 e R$ 134.001 em 2010. Os custos de cons-
Cofins ao valor do custo do investimento, os projetos embutem
trução consolidados totalizaram R$ 970.176 em 2011 (R$ 604.495
margem suficiente para cobrir os custos de construção mais de-
em 2010). A respectiva receita de construção, demonstrada na
terminadas despesas do período de construção.
56 Demonstrações Financeiras 2011
25. Resultado Financeiro
Controladora
2011
2010
Receitas
Rendimento de aplicações financeiras
Juros ativos
Ajuste Mark-to-Market (MtM) (CCB Internacional e Commercial Paper)
Variações monetárias
Variações cambiais (CCB Internacional e Commercial Paper)
Ajuste de operações de cobertura (Swap – CCB Internacional e Commercial Paper)
Ajuste de operações de cobertura (NDF)
Outras
Consolidado
2011
2010
16.708
9.493
2.478
17.975
69.778
2.466
24.234
9.451
8.382
1.486
25.635
9.495
2.478
17.975
69.778
7.263
3.433
28.237
9.451
8.382
1.487
118.898
Despesas
Juros sobre empréstimos
(50.587)
Juros passivos
(13.896)
Encargos sobre notas promissórias
(40.340)
Encargos sobre debêntures
(68.253)
(5.312)
Encargos (CCB Internacional e Commercial Paper)
Variações monetárias
(2.212)
(48.474)
Variações cambiais (CCB Internacional e Commercial Paper)
Ajuste de operações de cobertura (Swap – CCB Internacional e Commercial Paper) (47.197)
Ajuste de operações de cobertura (NDF)
(1.580)
Outras
43.553
136.057
47.557
(56.685)
(8.922)
(7.911)
(57.686)
(2.508)
(72.891)
(14.934)
(44.129)
(75.603)
(5.312)
(2.212)
(48.474)
(47.197)
(3.440)
(22.385)
(71.892)
(9.690)
(7.911)
(57.686)
(5.074)
(277.851) (133.712) (336.577) (152.253)
(158.953)
As captações internacionais, ao fim do exercício, apresentaram uma despesa de variação cambial líquida de R$ 30.499
(90.159) (200.520) (104.696)
de hedge (NDF) é de R$ 3.440. Os saldos são proporcionais a
participação da Companhia na controlada.
e encargos de R$ 2.834. Em contrapartida, o ajuste de Swap
gerou uma receita líquida de R$ 22.581.
Foram realizadas duas operações para captação de recursos externos, sendo:
26. O
utras Receitas (Despesas) Operacionais
Outras receitas (despesas) operacionais referem-se, substancialmente, à perda na aquisição de controle da IEMG
A operação de CCB Internacional com o Banco Itaú BBA, no
(Nota 11(a)), no montante de R$ 28.490; à amortização do
acumulado do exercício, apresentou despesa de variação cam-
ágio incorporado da controladora (Nota 9), no montante de
bial líquida de R$ 19.553 e encargos de R$ 4.663. Em contraparti-
R$ 28.832; e à venda de terrenos ocorrida no terceiro trimestre
da, o ajuste de Swap gerou uma receita líquida de R$ 15.686 para
de 2011, no montante de R$ 26.427.
o mesmo período que mantém o custo a 103,5% do CDI.
A captação sob a Lei nº 4.131 junto ao Banco JP Morgan,
27. Imposto de Renda e Contribuição Social
apresentou no acumulado do exercício, despesa de variação
A Companhia provisiona mensalmente as parcelas para im-
cambial líquida de R$ 10.946 e encargos 2,1% a.a. de R$ 649 e no
posto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido,
MtM (Mark-to-Market) gerou a receita de R$ 2.478. Em contra-
obedecendo ao regime de competência.
partida, o ajuste de Swap obteve uma receita líquida de R$ 6.895
para o mesmo período que mantém o custo a 98,3% do CDI.
Na controlada IEMadeira o ajuste positivo acumulado de
hedge (NDF) é de R$ 7.263 e o ajuste negativo acumulado
Em virtude do Regime Tributário de Transição (RTT) apenas
a Companhia e suas controladas IEMG, IENNE, IESul e Pinheiros
estão apresentando resultados para fins fiscais. Os impostos estão sendo calculados conforme o regime de lucro real.
Demonstrações Financeiras 2011 57
A despesa de imposto de renda e contribuição social do exercício pode ser conciliada com o lucro contábil como segue:
Controladora
2011
2010
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Consolidado
2011
2010
1.188.425 1.035.092 1.219.104 1.041.547
34%
Alíquotas nominais vigentes
Despesa de imposto de renda e contribuição social esperada
34%
34%
34%
(404.065) (351.931) (414.495) (354.126)
Imposto de renda e contribuição social sobre diferenças permanentes
Juros sobre capital próprio
Redução de multa e juros benefício do Refis (Nota 17)
Reversão da provisão para manutenção da
integridade do patrimônio líquido (Nota 9)
Equivalência patrimonial
Outros
86.258
7.144
85.541
-
86.258
7.144
85.541
-
19.029
19.582
(1.113)
19.029
4.267
20.173
19.029
(1.780)
19.029
20.180
Despesa de imposto de renda e contribuição social efetiva
(273.165) (222.921) (303.844) (229.376)
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
Diferido
(243.130) (222.549) (244.206) (222.630)
(30.035)
(372) (59.638)
(6.746)
(273.165) (222.921) (303.844) (229.376)
22,9%
Alíquota efetiva
21,5%
24,9%
22,0%
A alíquota utilizada nas conciliações de 2011 e 2010 é a alíquota de 34%, devida pelas pessoas jurídicas no Brasil sobre os
lucros tributáveis, conforme previsto pela legislação tributária dessa jurisdição.
A composição dos saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos, ativos e passivos, está apresentada a seguir:
Controladora
2011
2010
Ativos/(Passivos)
Provisão para contingências
Contrato de concessão (ICPC 01)
Provisão para perdas (i)
Imposto diferido sobre prejuízo fiscal
Provisão para imposto de renda e contribuição social sobre prejuízos fiscais (ii)
Outras diferenças temporárias
Líquido
34.623
(94.606)
35.926
22.075
55.307
34.623
(46.955) (134.800)
35.926
718
(718)
19.698
22.075
55.307
(56.307)
115
(115)
19.698
(1.982)
28.050
(42.176)
18.698
-
28.050
-
28.050
1.982
-
42.176
9.352
Ativo
Passivo (*)
Consolidado
2011
2010
(*) Em 31 de dezembro de 2010, o saldo do passivo consolidado refere-se ao saldo das controladas, por isso, não encontra-se líquido.
(i) Refere-se basicamente a provisão registrada em 31 de
sobras contábeis e físicas, que ainda estão em processo de
dezembro de 2011 no montante de R$ 82.121, resultan-
reconciliação. A Administração decidiu provisionar os valo-
te do procedimento efetuado para atender o advento da
res de sobra contábil identificadas, até o momento, e ao tér-
Resolução Normativa ANEEL nº 367/2009 que estabelece o
mino do trabalho de conciliação o saldo remanescente será
"Novo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico" a
reconhecido como perda efetiva. Para fins de IFRS este valor
Companhia efetuou inventário físico cadastral de todos os
foi ajustado pela revisão do valor justo dos ativos financei-
seus ativos físicos, este trabalho resultou na identificação de
ros, registrados no contas a receber (ativo de concessão).
58 Demonstrações Financeiras 2011
(ii) As controladas IEMG, IENNE e IESul possuem prejuízos
ativo decorrentes de diferenças temporárias serão reali-
fiscais acumulados. Tendo em vista que essas controladas
zados na proporção das contingências e realização dos
não apresentam histórico de lucro tributável, uma vez que
eventos que originaram as provisões para perda, no prazo
a operação comercial é recente, a administração decidiu
médio estimado de cinco anos.
por provisionar a totalidade do imposto de renda e contri-
28. Transações com Partes Relacionadas
buição social diferidos.
A Administração da Companhia considera que os saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos
Os principais saldos e transações com partes relacionadas no
período são como segue:
31.12.2011
Natureza da operação
Parte relacionada
Benefícios de curto prazo (*) Pessoal-chave da administração
Dividendos
ISA Capital
IEMG
Sublocação
ISA Capital
IEMG
IENNE
Pinheiros
IESul
Serra do Japi
Prestação de serviços
ISA Capital
IEMG
Pinheiros
IEMadeira
Mútuo financeiro
IESul
Pinheiros
Serra do Japi
Ativo Passivo
529
43
7
8
5
15
30
3.226
-
84.827
-
31.12.2010
2011
2010
Receita/ Receita/
Ativo Passivo
(Despesa) (Despesa)
39
1
8
3
2
7
132
52.651
3.687
65.844
-
(5.145)
252
34
99
58
82
85
86
105
3.226
543
1.025
(5.966)
249
15
100
32
24
86
1.658
1.571
1.231
24
(*) Referente aos honorários da administração, conforme divulgado na Demonstração do Resultado da Companhia e no consolidado apresenta saldo de R$ 6.383 (R$ 8.082 em 2010).
A política de remuneração da Companhia não inclui
ou em parte pelo prazo de até 24 meses. Os encargos inci-
benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo,
dentes sobre esta operação corresponderam a taxa do CDI
benefícios de rescisão de contrato de trabalho ou remunera-
acrescido de 2,5%. Em 31 de dezembro de 2011 não há saldos
ção baseada em ações.
em aberto referente a este contrato.
O contrato de sublocação compreende a área ocupada
Em 2010, foi assinado contrato de mútuo financeiro com a
pela ISA Capital e pelas controladas no edifício sede da Com-
Pinheiros no valor total de até R$ 100.000, sendo utilizado no
panhia, bem como rateio das despesas condominiais e de
todo ou em parte pelo prazo de até 24 meses. Os encargos
manutenção, entre outras.
incidentes sobre esta operação corresponderam a taxa do CDI
Em 2008, foi assinado contrato de prestação de serviços
com a ISA Capital abrangendo, entre outros, os serviços de
escrituração contábil e fiscal, apuração de impostos e processamento da folha de pagamento.
acrescido de 1,3%. Em 31 de dezembro de 2011 não há saldos
em aberto referente a este contrato.
Em 2010, foi assinado contrato de mútuo financeiro com a
Serra do Japi no valor total de até R$ 55.500, sendo utilizado
Em 2009, entrou em vigência o contrato em que a Com-
no todo ou em parte pelo prazo de 24 meses. Os encargos
panhia presta serviços de operação e manutenção das insta-
incidentes sobre esta operação corresponderam a taxa do CDI
lações da IEMG. Em 2011, foi assinado termo de distrato, de-
acrescido de 1,3%. Em 31 de dezembro de 2011 não há saldos
terminando a cessação da prestação do serviço.
em aberto referente a este contrato.
Em 2011, entrou em vigência o contrato em que a Com-
Em 2011, entrou em vigência o contrato em que a Compa-
panhia presta serviços de operação e manutenção das insta-
nhia presta serviços de Consultoria Técnica de Suporte à Ges-
lações da Pinheiros.
tão dos Serviços de Engenharia do Proprietário, a serem exe-
Em 2010, foi assinado contrato de mútuo financeiro com a
cutados pela IEMadeira e/ou por empresas por ela contratadas.
IESul no valor total de até R$ 63.000, sendo utilizado no todo
Demonstrações Financeiras 2011 59
Essas operações são realizadas em condições especificas, negociadas contratualmente entre as partes.
29. Instrumentos Financeiros
(a) Identificação e valorização dos principais instrumentos financeiros
Controladora
2011
2010
Ativos financeiros
Valor justo através do resultado
Caixa e equivalentes de caixa
Empréstimos e recebíveis
Contas a receber
Circulante
Não circulante
Valores a receber – Secretaria da Fazenda
Circulante
Não circulante
Créditos com controladas
Cauções e depósitos vinculados
Instrumentos financeiros derivativos
Circulante
Não circulante
Passivos financeiros
Custo amortizado
Empréstimos e financiamentos
Circulante
Não circulante
Debêntures
Circulante
Não circulante
Fornecedores
Juros sobre capital próprio e dividendos a pagar
Valor justo através do resultado
Instrumentos financeiros derivativos
Circulante
Não circulante
Consolidado
2011
2010
151.021
40.334
207.295
54.983
1.434.110
3.423.417
1.413.681
3.231.704
1.474.794
5.335.027
1.424.390
4.225.309
14.906
810.750
61.886
22.938
681.129
56.338
42.248
14.906
810.750
61.886
22.938
681.129
42.248
53.736
-
1.673
54.195
-
693.472
653.233
133.317
450.577
1.007.673
984.264
332.413
540.032
168.217
389.636
48.781
232.156
2.154
553.639
48.856
193.822
389.825
389.636
83.056
232.156
2.154
553.639
93.964
193.822
27.226
-
-
27.226
-
-
Os valores contábeis dos instrumentos financeiros, ativos
A controlada IEMadeira celebrou em 29 de abril de 2011,
e passivos, quando comparados com os valores que pode-
contrato de instrumento financeiro derivativo (NDF), designado
riam ser obtidos com sua negociação em um mercado ativo
à cobertura de risco de taxa de câmbio para a contração de for-
ou, na ausência deste, e valor presente líquido ajustado com
necimento de cantoneiras de aço, alumínio e cabos de alumínio.
base na taxa vigente de juros no mercado, aproximam-se
A Companhia e sua controlada IEMadeira classificam os
substancialmente de seus correspondentes valores de merca-
derivativos contratados como Hedge de Valor Justo (Fair
do. Não há instrumentos financeiros negociados em mercado
Value Hedge), segundo os parâmetros descritos na norma
ativo, sendo que esses foram valorizados conforme Nível II,
contábil brasileira CPC 38 e na Norma Internacional IAS 39, a
como requerido pelo CPC vigente.
Companhia adotou o “Hedge Accounting”.
A Companhia celebrou em 26 de abril e 17 de outubro
A gestão de instrumentos financeiros está aderente à Políti-
de 2011, contrato de Instrumentos Financeiros derivativos
ca de Gestão Integral de Riscos e Diretrizes de Riscos Financeiros
Swap, como proteção para o risco de taxa de câmbio, de-
da Companhia e suas controladas. Os resultados auferidos des-
signado à cobertura do risco de taxa de câmbio da Contrata-
tas operações e a aplicação dos controles para o gerenciamento
ção do Empréstimo em Moeda Estrangeira nos termos da Lei
deste risco, fazem parte do monitoramento dos riscos financeiros
nº 4.131 de 03 de setembro de 1962.
adotado pela Companhia e suas controladas, conforme a seguir:
60 Demonstrações Financeiras 2011
Curto prazo
Posição ativa:
Swap (Banco Itaú)
Swap (Banco JP Morgan)
Posição passiva:
Swap (Banco Itaú)
Swap (Banco JP Morgan)
Valor líquido
Longo prazo
Posição ativa:
Swap (Banco Itaú)
Swap (Banco JP Morgan)
Posição passiva:
Swap (Banco Itaú)
Swap (Banco JP Morgan)
Valor líquido
Vencimento
7.135
6.823
7.135
6.823
-
Abril de 2012
Outubro de 2013
(7.135)
(6.823)
-
(14.396)
(26.788)
(27.226)
(7.261)
(19.965)
(27.226)
Vencimento
Valor a receber
(pagar)
31.12.2011
31.12.2011
Valor Justo
114.941
152.293
114.941
152.293
-
Abril de 2012
Outubro de 2013
(114.941)
(152.293)
-
(88.063)
(125.435)
53.736
26.878
26.858
53.736
Posição ativa:
Swap (Banco Itaú)
Swap (Banco JP Morgan)
NDF (Instituições Financeiras)
Abril de 2012
Outubro de 2013
Junho a setembro de 2013
Abril de 2012
Outubro de 2013
Junho a setembro de 2013
Valor líquido
Longo prazo
Vencimento
Posição ativa:
Swap (Banco Itaú)
Swap (Banco JP Morgan)
NDF (Instituições Financeiras)
Abril de 2012
Outubro de 2013
Junho a setembro de 2013
Valor líquido
Valor de referência (Nocional)
31.12.2011
Abril de 2012
Outubro de 2013
Vencimento
Posição passiva:
Swap (Banco Itaú)
Swap (Banco JP Morgan)
NDF (Fornecedor)
Controladora
Valor a receber
Valor Justo
(pagar)
31.12.2011
31.12.2011
Abril de 2012
Outubro de 2013
Curto prazo
Posição passiva:
Swap (Banco Itaú)
Swap (Banco JP Morgan)
NDF (Fornecedor)
Valor de referência (Nocional)
31.12.2011
Abril de 2012
Outubro de 2013
Junho a setembro de 2013
Valor de referência (Nocional)
31.12.2011
Consolidado
Valor a receber
Valor Justo
(pagar)
31.12.2011
31.12.2011
7.135
6.823
34.067
7.135
6.823
35.740
1.673
48.025
49.698
1.673
(7.135)
(6.823)
(34.067)
(14.396)
(26.788)
(34.067)
(7.261)
(19.965)
-
(48.025)
(75.251)
(27.226)
-
(25.553)
(25.553)
Valor de referência (Nocional)
31.12.2011
Valor a receber
(pagar)
31.12.2011
31.12.2011
Valor Justo
114.941
152.293
14.039
114.941
152.293
14.498
459
281.273
281.732
459
(114.941)
(152.293)
(14.039)
(88.063)
(125.435)
(14.039)
26.878
26.858
-
(281.273)
(227.537)
53.736
-
54.195
54.195
Demonstrações Financeiras 2011 61
(b) Financiamentos
O valor contábil dos empréstimos e financiamentos e das debêntures tem suas taxas atreladas à variação da TJLP, do CDI e
IPCA e se aproximam do valor de mercado.
• Índice de endividamento
O índice de endividamento no final do período é o seguinte:
Controladora
2011
2010
Empréstimos e financiamentos
Circulante
Não circulante
Debêntures
Circulante
Não circulante
Consolidado
2011
2010
693.472
653.233
133.317
450.577
1.007.673
984.264
332.413
540.032
168.217
389.636
2.154
553.639
389.825
389.636
2.154
553.639
1.904.558
1.139.687
2.771.398
1.428.238
151.021
40.334
207.295
54.983
Dívida líquida
1.753.537
1.099.353
2.564.103
1.373.255
Patrimônio líquido
4.539.434
4.563.835
4.539.434
4.563.835
38,6%
24,1%
56,5%
30,1%
Dívida total
Caixa e equivalentes de caixa
Índice de endividamento líquido
A CTEEP e suas controladas possuem contratos de
(iii) Risco de taxas de juros – A atualização dos contratos
empréstimos e financiamentos com covenants apurados
de financiamento está vinculada à variação da TJLP,
com base nos índices de endividamento. As companhias
IPCA e do CDI (Notas 14 e 15).
estão adimplentes com todas as cláusulas e exigências dos
contratos, conforme mencionados na nota explicativa 14.
(iv) Risco de taxa de câmbio – A Companhia eliminou o
risco da taxa de câmbio do seu passivo, contratando
Instrumento Derivativo Swap, designado como hedge
(c) Gerenciamento de riscos
de valor justo do Contrato de Empréstimo em Moeda
Os principais fatores de risco inerentes às operações da Com-
estrangeira (Nota 14(c)). A sua controlada IEMadeira eli-
panhia e suas controladas podem ser assim identificados:
minou o risco de taxa de câmbio, contratando instrumento de derivativo, designado como hedge de valor
(i) Risco de crédito – A Companhia e suas controladas man-
justo. A Companhia e suas controladas não possuem
têm contratos com o Operador Nacional do Sistema Elé-
contas a receber e outros ativos em moeda estrangei-
trico (ONS), concessionárias e outros agentes, regulando a
ra. Demais exposições aos efeitos de oscilações cam-
prestação de seus serviços vinculados à rede básica a 216
biais são consideradas irrelevantes e correspondem a
usuários, com cláusula de garantia bancária. Igualmente, a
eventuais importações de equipamentos.
Companhia e suas controladas mantêm contratos regu-
(v) Risco de captação – A Companhia e suas controladas
lando a prestação de seus serviços nas Demais Instalações
poderão no futuro enfrentar dificuldades na captação
de Transmissão (DIT) com 30 concessionárias e outros
de recursos com custos e prazos de reembolso ade-
agentes, também com cláusula de garantia bancária.
quados a seu perfil de geração de caixa e/ou a suas
(ii) Risco de preço – As receitas da Companhia e de suas
obrigações de reembolso de divida.
controladas são, nos termos do contrato de concessão,
(vi) Risco de seguros – A Companhia e suas controladas
reajustadas anualmente pela ANEEL, pela variação do
contratam seguros de risco operacional e de responsabi-
IGP-M, sendo parte das receitas sujeita à revisão perió-
lidade civil para suas subestações. Entretanto, face às difi-
dica, a cada quatro anos (Nota 23.2).
culdades em contratar seguradoras para cobrir eventuais
62 Demonstrações Financeiras 2011
danos em linhas de transmissão contra prejuízos decor-
emissões de CCB Internacional, em abril de 2011 no mon-
rentes de incêndios, raios, explosões, curtos-circuitos e
tante de US$ 63,7 milhões, e Commercial Paper em outubro
interrupções de energia elétrica, estas não fazem seguros
de 2011 no montante de US$ 85,7 milhões (Nota 14(c)). Para
contra esses riscos. Assim sendo, eventuais danos ocorri-
assegurar que oscilações significativas na cotação da mo-
dos nas linhas de transmissão poderão acarretar custos e
eda estrangeira, a que está sujeito seu passivo, não afetem
investimentos adicionais significativos.
seu resultado e o fluxo de caixa, a Companhia possui ins-
(vii) Risco de liquidez – A principal fonte de caixa da
Companhia e suas controladas é proveniente de suas
trumentos financeiros derivativos Swap – hedge cambial,
representando 100% do principal desses endividamentos.
operações, principalmente do uso do seu sistema de
Na sua controlada IEMadeira o risco decorre da pos-
transmissão de energia elétrica por outras conces-
sibilidade da perda devido elevação das taxas de câmbio,
sionárias e agentes do setor. Seu montante anual,
ocasionando o aumento dos saldos dos contratos de for-
representado pela RAP vinculada às instalações de rede
necimentos de cantoneiras de aço, alumínio e cabos de
básica e Demais Instalações de Transmissão (DIT) é de-
alumínio em moeda estrangeira. Para assegurar que os-
finida, nos termos da legislação vigente, pela ANEEL.
cilações significativas na cotação da moeda estrangeira,
A Companhia gerencia o risco de liquidez mantendo
a que está sujeito seu passivo, não afetem seu resultado e
linhas de crédito bancário e linhas de crédito para cap-
o seu fluxo de caixa, a controlada IEMadeira possui instru-
tação de empréstimos que julgue adequados, através
mentos financeiros derivativos – hedge cambial, represen-
do monitoramento contínuo dos fluxos de caixa pre-
tando 100% do valor principal desse endividamento.
vistos e reais, e pela combinação dos perfis de venci-
Para fins de definição de um cenário provável da análise de sensibilidade do risco taxa de câmbio, juros e índice
mento dos ativos e passivos financeiros.
de preços utilizamos as mesmas premissas estabeleci(d) Análise de sensibilidade
das para o planejamento econômico financeiro de longo
Em conformidade com a instrução CVM nº 475 de 17 de
prazo da Companhia. Essas premissas se baseiam, dentre
dezembro de 2008, a Companhia realiza a análise de sen-
outros aspectos, na conjuntura macro econômica do País
sibilidade aos riscos de taxa de juros e câmbio. A adminis-
e opiniões de especialistas de mercado.
tração da Companhia não considera relevante sua exposi-
Dessa forma, para avaliar os efeitos da variação no
fluxo de caixa da Companhia, a análise de sensibilidade,
ção aos demais riscos descritos anteriormente.
Na Companhia o risco de taxa de câmbio decorre da
abaixo demonstrada, considera como cenário provável a
possibilidade de perda devido elevação das taxas de câm-
cotação da taxa de câmbio e de juros em 31 de março
bio, ocasionando o aumento dos saldos de passivo dos em-
de 2012, que são informadas nos quadros de Riscos de
préstimos e financiamentos em moeda estrangeira. Foram
variação cambial e Riscos de juros. Sobre essas taxas foram
realizadas captações no mercado internacional através das
aplicadas as variações positivas e negativas 25% e 50%.
Risco de variação cambial – efeitos no fluxo de caixa – Controladora
Quadro 1 – com apreciação da taxa
Operação
R$ Mil
Risco
Cenário
Provável
USD
USD
USD
USD
111.937
145.900
(111.937)
(145.900)
139.922
182.376
(139.922)
(182.376)
167.906
218.851
(167.906)
(218.851)
-
-
-
1,72
25%
2,15
50%
2,58
Cenário II Cenário III
Ativos e passivos financeiros
CCB Internacional (Banco Itaú)
Commercial Paper (JP Morgan)
Swap ponta ativa – CCB Internacional (Banco Itaú)
Swap ponta ativa – Commercial Paper (Banco JP Morgan)
Variação
Referência para ativos e passivos financeiros
Taxa do dólar USD/R$
Apreciação da taxa em
Demonstrações Financeiras 2011 63
Quadro 2 – com depreciação da taxa
Operação
R$ Mil
Risco
Cenário
Provável
USD
USD
USD
USD
111.937
145.900
(111.937)
(145.900)
83.953
109.425
(83.953)
(109.425)
55.968
72.950
(55.968)
(72.950)
-
-
-
1,72
25%
1,29
50%
0,86
Cenário II Cenário III
Ativos e passivos financeiros
CCB Internacional (Banco Itaú)
Commercial Paper (JP Morgan)
Swap ponta ativa – CCB Internacional (Banco Itaú)
Swap ponta ativa – Commercial Paper (Banco JP Morgan)
Variação
Referência para ativos e passivos financeiros
Taxa do dólar USD/R$
Depreciação da taxa em
Risco de variação cambial – efeitos no fluxo de caixa – Consolidado
Quadro 1 – com apreciação da taxa
Operação
R$ Mil
Risco
Cenário
Provável
USD
USD
GBP
USD
USD
USD
GBP
USD
111.937
145.900
46.164
2.266
(111.937)
(145.900)
(46.164)
(2.266)
139.922
182.376
57.663
2.832
(139.922)
(182.376)
(57.663)
(2.832)
167.906
218.851
69.332
3.399
(167.906)
(218.851)
(69.332)
(3.399)
-
-
-
1,72
2,69
25%
2,15
3,36
50%
2,58
4,04
Cenário II Cenário III
Ativos e passivos financeiros
CCB Internacional (Banco Itaú)
Commercial Paper (JP Morgan)
NDF (Instituições Financeiras) ponta passiva
NDF (Instituições Financeiras) ponta passiva
Swap ponta ativa – CCB Internacional (Banco Itaú)
Swap ponta ativa – Commercial Paper (Banco JP Morgan)
NDF (Instituições Financeiras) ponta ativa
NDF (Instituições Financeiras) ponta ativa
Variação
Referência para ativos e passivos financeiros
Taxa do dólar USD/R$
Taxa da libra GBP/R$
Apreciação da taxa em
Quadro 2 – Com depreciação da taxa
Operação
R$ Mil
Risco
Cenário
Provável
USD
USD
GBP
USD
USD
USD
GBP
USD
111.937
145.900
46.164
2.266
(111.937)
(145.900)
(46.164)
(2.266)
83.953
109.425
34.666
1.699
(83.953)
(109.425)
(34.666)
(1.699)
55.968
72.950
23.168
1.133
(55.968)
(72.950)
(23.168)
(1.133)
-
-
-
1,72
2,69
25%
1,29
2,02
50%
0,86
1,35
Cenário II Cenário III
Ativos e passivos financeiros
CCB Internacional (Banco Itaú)
Commercial Paper (JP Morgan)
NDF (Instituições Financeiras) ponta passiva
NDF (Instituições Financeiras) ponta passiva
Swap ponta ativa – CCB Internacional (Banco Itaú)
Swap ponta ativa – Commercial Paper (Banco JP Morgan)
NDF (Instituições Financeiras) ponta ativa
NDF (Instituições Financeiras) ponta ativa
Variação
Referência para ativos e passivos financeiros
Taxa do dólar USD/R$
Taxa da libra GBP/R$
64 Demonstrações Financeiras 2011
Depreciação da taxa em
Risco de juros – efeitos no fluxo de caixa – Controladora
Quadro 1 – Risco de elevação dos indexadores
Operação
Risco
Cenário
Provável
R$ Mil
Cenário II Cenário III
Ativos financeiros
Aplicações financeiras
101% CDI
402
498
593
1.833
7.944
13.396
2.336
6.682
3.775
1.834
9.755
16.221
2.582
7.854
4.480
1.849
11.536
19.000
2.825
9.015
5.178
2.524
3.569
3.128
4.423
3.721
5.265
(41.657)
(49.779)
(57.796)
9,98%
12,47%
14,97%
9,98%
9,88%
10,23%
9,71%
6,00%
6,00%
12,47%
12,35%
12,78%
12,14%
7,50%
7,50%
14,97%
14,82%
15,34%
14,57%
9,00%
9,00%
Passivos financeiros
Notas Promissórias – 4ª emissão
Notas Promissórias – 5ª emissão
Debêntures 1ª série
Debêntures 2ª série
FINEM BNDES I
FINEM BNDES II
CDI + 0,40%
CDI + 0,48%
CDI + 1,30%
IPCA + 8,10%
TJLP + 2,30%
TJLP + 1,80%
Derivativos
Swap IBBA (Posição MtM)
Swap JP Morgan (Posição MtM)
103,5% CDI
98,30% CDI
Efeito líquido da variação
Referência para ativos financeiros
101% CDI (março de 2012)
Referência para passivos financeiros
101% CDI (março de 2012)
100% CDI (março de 2012)
103,5% CDI
98,30% CDI
TJLP% a.a.
IPCA % (acumulado 12 meses)
Quadro 2 – Risco de queda dos indexadores
Operação
Risco
Cenário
Provável
R$ Mil
Cenário II Cenário III
Ativos financeiros
Aplicações financeiras
101% CDI
402
304
205
1.833
7.944
13.396
2.336
6.682
3.775
1.407
6.102
10.523
2.088
5.496
3.063
973
4.229
7.600
1.837
4.298
2.343
2.524
3.569
1.910
2.699
1.285
1.815
(41.657)
(32.984)
(57.796)
9,98%
7,48%
4,99%
9,98%
9,88%
10,23%
9,71%
6,00%
6,00%
7,48%
7,41%
7,67%
7,28%
4,50%
4,50%
4,99%
4,94%
5,11%
4,86%
3,00%
3,00%
Passivos financeiros
Notas Promissórias – 4ª emissão
Notas Promissórias – 5ª emissão
Debêntures 1ª série
Debêntures 2ª série
FINEM BNDES I
FINEM BNDES II
CDI + 0,40%
CDI + 0,48%
CDI + 1,30%
IPCA + 8,10%
TJLP + 2,30%
TJLP + 1,80%
Derivativos
Swap IBBA (Posição MtM)
Swap JP Morgan (Posição MtM)
Efeito líquido da variação
Referência para ativos financeiros
101% CDI (março de 2012)
Referência para passivos financeiros
101% CDI (março de 2012)
100% CDI (março de 2012)
103,5% CDI
98,30% CDI
TJLP% a.a.
IPCA % (acumulado 12 meses)
103,5% CDI
98,30% CDI
Demonstrações Financeiras 2011 65
Risco de juros – efeitos no fluxo de caixa – Consolidado
Quadro 1 – Risco de elevação dos indexadores
Operação
Risco
Cenário
Provável
R$ Mil
Cenário II Cenário III
Ativos Financeiros
Aplicações financeiras
Aplicações financeiras
101% CDI
99,5% CDI
402
212
498
262
593
312
1.833
7.944
13.396
2.336
6.682
3.775
126
1.193
6.551
198
2.660
943
787
5.613
1.834
9.755
16.221
2.582
7.854
4.480
151
1.400
7.636
233
3.111
1.116
938
6.953
1.849
11.536
19.000
2.825
9.015
5.178
176
1.605
8.710
267
3.557
1.287
1.089
8.270
2.524
3.569
3.128
4.423
3.721
5.265
(59.516)
(71.055)
(82.445)
9,83%
9,98%
12,29%
12,47%
14,75%
14,97%
9,71%
9,83%
9,88%
9,98%
10,23%
6,00%
6,00%
12,14%
12,29%
12,35%
12,47%
12,78%
7,50%
7,50%
14,57%
14,75%
14,82%
14,97%
15,34%
9,00%
9,00%
Passivos financeiros
Notas Promissórias – 4ª emissão
Notas Promissórias – 5ª emissão
Debêntures 1ª série
Debêntures 2ª série
FINEM BNDES I
FINEM BNDES II
Banco Bradesco
BNDES ( IEMG)
BNDES (IEMadeira)
BNDES (IESul)
BNDES (Pinheiros)
BNDES (Serra do Japi) Sub A
BNDES (Serra do Japi) Sub B
Debêntures IEMadeira
CDI + 0,40%
CDI + 0,48%
CDI + 1,30%
IPCA + 8,10%
TJLP + 2,30%
TJLP + 1,80%
CDI + 2,0%
TJLP + 2,40%
TJLP + 2,80%
TJLP + 2,40%
TJLP + 2,60%
TJLP + 1,95%
TJLP + 1,55%
106,5% do CDI
Derivativos
Swap IBBA (Posição MtM)
Swap JP Morgan (Posição MtM)
Efeito líquido da variação
Referência para ativos financeiros
99,5% CDI (março de 2012)
101% CDI (março de 2012)
Referência para passivos financeiros
98,30% CDI
99,5% CDI (março de 2012)
100%CDI (março de 2012)
101%CDI (março de 2012)
103,5% CDI
TJLP% a.a.
IPCA % (acumulado 12 meses)
66 Demonstrações Financeiras 2011
103,5% CDI
98,30% CDI
Quadro 2 – Risco de queda dos indexadores
Operação
Cenário
Provável
Risco
R$ Mil
Cenário II Cenário III
Ativos financeiros
Aplicações financeiras
Aplicações financeiras
99,5% CDI
101% CDI
212
402
160
304
108
205
CDI + 0,40%
CDI + 0,48%
CDI + 1,30%
IPCA + 8,10%
TJLP + 2,30%
TJLP + 1,80%
CDI + 2,0%
TJLP + 2,40%
TJLP + 2,80%
TJLP + 2,40%
TJLP + 2,60%
TJLP + 1,95%
TJLP + 1,55%
106,5% do CDI
1.833
7.944
13.396
2.336
6.682
3.775
126
1.193
6.551
198
2.660
943
787
5.613
1.407
6.102
10.523
2.088
5.496
3.063
101
984
5.454
163
2.204
769
633
4.248
973
4.229
7.600
1.837
4.298
2.343
75
773
4.345
128
1.744
592
478
2.859
103,5% CDI
98,30% CDI
2.524
3.569
1.910
2.699
1.285
1.815
(59.516)
(47.380)
(35.061)
9,83%
9,98%
7,37%
7,48%
4,92%
4,99%
9,71%
9,88%
9,88%
9,98%
10,23%
6,00%
6,00%
7,28%
7,41%
7,41%
7,48%
7,67%
4,50%
4,50%
4,86%
4,94%
4,94%
4,99%
5,11%
3,00%
3,00%
Passivos financeiros
Notas Promissórias – 4ª emissão
Notas Promissórias – 5ª emissão
Debêntures 1ª série
Debêntures 2ª série
FINEM BNDES I
FINEM BNDES II
Banco Bradesco
BNDES ( IEMG)
BNDES (IEMadeira)
BNDES (IESul)
BNDES (Pinheiros)
BNDES (Serra do Japi) Sub A
BNDES (Serra do Japi) Sub B
Debêntures IEMadeira
Derivativos
Swap IBBA (Posição MtM)
Swap JP Morgan (Posição MtM)
Efeito líquido da variação
Referência para ativos financeiros
99,5% CDI (março de 2012)
101% CDI (março de 2012)
Referência para passivos financeiros
98,30% CDI
100% CDI (março de 2012)
100%CDI (março de 2012)
101%CDI (março de 2012)
103,5% CDI
TJLP% a.a.
IPCA % (acumulado 12 meses)
30. Compromissos Assumidos – Arrendamentos Mercantis Operacionais
Os principais compromissos assumidos pela Companhia e suas controladas estão relacionados às operações de arrendamento
mercantil operacional de veículos e equipamentos de informática, cujos pagamentos mínimos futuros, no total e para cada um
dos períodos, são apresentados a seguir:
Até um ano
Mais de um ano até cinco anos
2011
2010
6.210
8.002
14.212
3.133
3.411
6.544
As operações de arrendamento mercantil envolvendo a Companhia como arrendatário são operações de sublocação para
com sua controladora e suas controladas, e estão divulgadas na Nota 28 – transações com partes relacionadas.
Demonstrações Financeiras 2011 67
31. Seguros
A especificação por modalidade de risco de vigência dos seguros está demonstrada a seguir:
Modalidade
Patrimonial (a)
Responsabilidade civil geral (b)
Transportes nacionais (c)
Acidentes pessoais coletivos (d)
Automóveis (e)
Vigência
Importância segurada – R$ mil
Controladora
Prêmio – R$ mil
01.09.11 a 01.09.12
01.09.11 a 01.09.12
30.09.11 a 30.09.12
01.05.11 a 01.05.12
02.03.11 a 02.03.12
2.401.635
20.000
214.613
26.767
Valor de mercado
2.643
223
34
1
35
2.936
Modalidade
Patrimonial (a)
Responsabilidade civil geral (b)
Transportes nacionais (c)
Acidentes pessoais coletivos (d)
Automóveis (e)
Vigência
Importância segurada – R$ mil
Controladora
Prêmio – R$ mil
09.07.09 a 19.12.12
01.09.09 a 19.12.12
16.07.09 a 15.12.12
01.05.11 a 01.05.12
02.03.11 a 02.03.12
2.635.324
33.000
231.632
26.767
Valor de mercado
2.947
415
51
1
35
3.449
nos elétricos para os principais equipamentos instalados nas
32. Ação de Cobrança da Eletrobras
Contra a Eletropaulo e EPTE
subestações de transmissão, prédios e seus respectivos con-
Em 1989, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) ajuizou
teúdos, almoxarifados e instalações, conforme o contrato de
ação ordinária de cobrança contra a Eletricidade de São Paulo
Concessão nº 059/2001, Cláusula Quarta, Oitava Subclaúsula,
S.A. (Eletropaulo) (atual Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
Inciso II, Item D, onde a transmissora deverá manter apóli-
de São Paulo S.A. (Eletropaulo)), referente a saldo de contra-
ces de seguro para garantir a cobertura adequada dos equi-
to de financiamento. A Eletropaulo discordava do critério de
pamentos mais importantes das instalações do sistema de
atualização monetária de referido contrato de financiamento
transmissão, cabendo à Transmissora definir os bens e as ins-
e consignou em pagamento, depositando judicialmente os
talações a serem segurados.
valores
(b) Responsabilidade Civil Geral – Cobertura às reparações
Em 1999, foi proferida sentença referente à ação mencionada,
por danos involuntários, pessoais e/ou materiais causados a
condenando a Eletropaulo ao pagamento do saldo apurado
terceiros, em consequência das operações da Companhia.
pela Eletrobras.
(a) Patrimonial – Cobertura contra riscos de incêndio e da-
que
considerava
como
efetivamente
devidos.
(c) Transportes Nacionais – Cobertura a danos causados aos
Nos termos do protocolo de cisão parcial da Eletropau-
bens e equipamentos da Companhia, transportados no terri-
lo, realizada em 31 de dezembro de 1997 e que implicou a
tório nacional.
constituição da EPTE e de outras empresas, as obrigações de
(d) Acidentes Pessoais Coletivos – Cobertura contra aciden-
qualquer natureza referentes a atos praticados até a data de
tes pessoais a executivos e aprendizes.
cisão são de responsabilidade exclusiva da Eletropaulo, exce-
(e) Automóveis – Cobertura contra colisão, incêndio, roubo
ção feita às contingências passivas cujas provisões tivessem
e terceiros.
sido alocadas às incorporadoras. No caso em questão, não
houve, à época da cisão parcial, a alocação à EPTE de provi-
As premissas adotadas para a contratação dos seguros,
são para essa finalidade, restando claro para a Administração
dada sua natureza, não fazem parte do escopo de uma audi-
da CTEEP e de seus assessores legais que a responsabilidade
toria. Consequentemente não foram examinadas pelos nos-
pela citada contingência era exclusivamente da Eletropaulo.
sos auditores independentes.
Houve à época da cisão, apenas, a versão ao ativo da EPTE de
depósito judicial no valor histórico de R$ 4,00 constituído em
1988, pela Eletropaulo, referente ao valor que aquela empresa
68 Demonstrações Financeiras 2011
entendia ser devido à Eletrobras referente ao saldo do citado
a contingência, que entende ser de responsabilidade da Eletro-
contrato de financiamento, e a alocação no passivo da EPTE
paulo e que dessa forma vem sendo cobrada pela Eletrobras.
de igual valor referente a este saldo.
portanto, a EPTE seria titular do ativo transferido e a Eletropau-
33. Plano de Complementação de Aposentadoria Regido pela Lei nº 4.819/58
lo seria responsável pela contingência passiva referente ao valor
O plano de complementação de aposentadoria regido pela
demandado judicialmente pela Eletrobras. Em outubro de 2001,
Lei Estadual nº 4.819/58, a qual dispunha sobre a criação do
a Eletrobras promoveu execução de sentença referente ao
Fundo de Assistência Social do Estado, aplica-se aos empre-
citado contrato de financiamento, cobrando R$ 429 milhões da
gados servidores de autarquias, sociedades anônimas em que
Eletropaulo e R$ 49 milhões da EPTE, entendendo que a EPTE
o Estado fosse detentor da maioria das ações e dos serviços
satisfaria o pagamento desta parte com os recursos corrigidos
industriais de propriedade e administração estadual, admitidos
do citado depósito judicial. A CTEEP incorporou a EPTE em 10 de
até 13 de maio de 1974, e previa benefícios de complemen-
novembro de 2001, sucedendo-a nas suas obrigações e direitos.
tação de aposentadorias e pensão, licença-prêmio e salário-
Em decorrência do protocolo de cisão parcial da Eletropaulo,
Em 26 de setembro de 2003, foi publicado acórdão do
família. Os recursos necessários para fazer face aos encargos
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro excluindo a
assumidos nesse plano são de responsabilidade dos órgãos
Eletropaulo da execução da mencionada sentença. Em decor-
competentes do Governo do Estado de São Paulo, cuja im-
rência dos fatos, a Eletrobras protocolou, em 16 de dezembro
plementação ocorreu conforme convênio firmado entre a
de 2003, Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça e
Fazenda do Estado de São Paulo e a Companhia, em 10 de
Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, visando
dezembro de 1999, com vigência até 31 de dezembro de 2003.
manter a mencionada cobrança referente à Eletropaulo. Recur-
Tal procedimento foi realizado regularmente até dezem-
sos semelhantes aos da Eletrobras foram interpostos pela CTEEP.
bro de 2003 pela Fundação CESP, mediante recursos da
O Superior Tribunal de Justiça deu provimento, em 29 de
Secretaria da Fazenda do Estado, repassados por meio da
junho de 2006, ao Recurso Especial da CTEEP, no sentido de
CTEEP. A partir de janeiro de 2004, a Secretaria da Fazenda
reformar a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
passou a processar diretamente aqueles pagamentos, sem a
Janeiro que havia excluído a Eletropaulo do polo passivo da
interveniência da CTEEP e da Fundação CESP.
ação de execução movida pela Eletrobras.
Decisão da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo foi comu-
Em decorrência do referido provimento do Superior Tribu-
nicada à CTEEP, em 11 de julho de 2005 deferindo a conces-
nal de Justiça, em 4 de dezembro de 2006, a Eletropaulo ofer-
são de tutela antecipada para que a Fundação CESP voltasse
tou embargos de declaração, os quais foram rejeitados, confor-
a processar os pagamentos de benefícios decorrentes da Lei
me acórdão publicado em 16 de abril de 2007, bem como os
Estadual nº 4.819/58, segundo o respectivo regulamento, da
Recursos Especial e Extraordinário que mantiveram a decisão
forma realizada até dezembro de 2003, mediante recursos
do Superior Tribunal de Justiça, cujo trânsito em julgado ocor-
repassados pela CTEEP. Para o cumprimento das decisões
reu em 30 de outubro de 2008. Diante dessas decisões enten-
judiciais, a CTEEP requer mensalmente os recursos neces-
dendo descabida a Exceção de Pré-Executividade ofertada pela
sários à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para
Eletropaulo, a ação de execução movida pela Eletrobras segue
efetivar o repasse à Fundação CESP, que deve processar os
seu curso normal na forma originalmente proposta.
respectivos pagamentos aos beneficiários.
A CTEEP com o fulcro de viabilizar uma dilação probatória
A Secretaria da Fazenda do Estado vem repassando à CTEEP,
para apurar a efetiva responsabilidade atribuída no protocolo
desde setembro de 2005, valor inferior ao necessário para o
de cisão parcial propôs ação declaratória em face das demais
fiel cumprimento da citada decisão da 49ª Vara do Trabalho.
partes envolvidas em conexão com a ação de execução.
Em decorrência dos fatos acima tratados e por força da
Acerca dessa dívida e à luz dos documentos formais refe-
citada decisão judicial da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo,
rentes à cisão parcial da Eletropaulo, a CTEEP, segundo o en-
bem como da decisão do Superior Tribunal da Justiça, a CTEEP
tendimento da sua Administração e de seus assessores legais,
repassou à Fundação CESP no período de janeiro de 2005 a
é titular apenas do depósito judicial a ela transferido como ati-
dezembro de 2011, o valor de R$ 1.927.563 para pagamento de
vo constituído em 1988, devendo prosseguir na defesa desse
benefícios da Lei Estadual nº 4.819/58, tendo recebido da Secre-
direito. De outra parte, a Companhia não constituiu provisão para
taria da Fazenda do Estado o valor de R$ 1.268.799 para aquela
Demonstrações Financeiras 2011 69
finalidade. A diferença entre os valores repassados à Fundação
Em 13 de janeiro de 2012, foram assinados os aditivos
CESP e ressarcidos pela Secretaria da Fazenda, no montante de
aos contratos de financiamentos entre o BNDES e a contro-
R$ 658.764 (Nota 7(c)), foi requerida pela Companhia inicial-
lada IEMadeira (Nota 14(iv)) alterando o vencimento de 15
mente em processo administrativo, tendo sido proposta em
de janeiro de 2012 para 15 de julho de 2012 ou na data de
dezembro de 2010 a competente ação judicial de cobrança
desembolso da primeira parcela do crédito que venha a
contra a Fazenda do Estado de São Paulo.
ser aberto pelo BNDES por meio de contrato de financia-
A CTEEP continua empenhada em tornar nula a citada
mento de longo prazo, o que ocorrer primeiro.
decisão da 49ª Vara do Trabalho de modo a permitir o retorno
do procedimento de pagamento direto da folha de benefí-
(b) Entrada em operação de subestação
cios da Lei Estadual nº 4.819/58 pela Secretaria da Fazenda.
A subestação Salto da controlada Serra do Japi, entrou em
A CTEEP reitera também o entendimento da sua área jurídica
operação em 18 de janeiro de 2012.
e de seus consultores externos de que as despesas decorrentes da Lei Estadual nº 4.819/58 e respectivo regulamento
(c) Dividendos e juros sobre capital próprios
são de responsabilidade integral da Fazenda do Estado de São
Em 30 de janeiro de 2012 a Companhia efetuou o paga-
Paulo e prossegue na adoção de medidas adicionais para res-
mento e/ou deixou à disposição os dividendos e juros so-
guardar os interesses da Companhia. Em decorrência destes
bre capital próprios deliberados em reunião do Conselho
fatos, a Companhia registra essa diferença como valores a re-
de Administração em 21 de dezembro de 2011 (Nota 22(b)).
ceber da Fazenda do Estado (Nota 7(c)).
34. Eventos Subsequentes
35. Aprovação das Demonstrações
Financeiras
(a) Empréstimos e financiamentos
As demonstrações financeiras foram aprovadas e autorizadas
Em 11 de janeiro de 2012, ocorreu a sexta emissão de
para publicação pelo Conselho de Administração em 6 de
notas promissórias no montante de R$ 400,0 milhões e
março de 2012.
com vencimento em 5 de janeiro de 2013. Os encargos
nominais correspondem a 104,9% do CDI.
Em 11 de janeiro de 2012 foi liquidada a quarta emissão
de notas promissórias.
70 Demonstrações Financeiras 2011
Estas demonstrações financeiras, bem como as demonstrações contábeis regulatórias, mencionadas na Nota 2.5, estarão disponíveis no sítio da Companhia a partir de 15 de março e 30 de abril de 2012, respectivamente.
Relatório dos Auditores Independentes
sobre as Demonstrações Financeiras
Aos Administradores e Acionistas
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP)
São Paulo – SP
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos
de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras
individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo
com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e
divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) (“Companhia”) em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Demonstrações Financeiras 2011
71
Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
(CTEEP) (“Companhia”) em 31 de dezembro de 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa
consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas
pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfases
Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) (“Companhia”) essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas,
coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo.
Conforme descrito na nota explicativa 33, a Lei nº 4.819/58 concedeu aos servidores das empresas sob controle do estado de São
Paulo as vantagens já concedidas aos demais servidores públicos, com destaque para a complementação de aposentadoria e concessão de pensões, e estabeleceu que as despesas decorrentes da mesma são de responsabilidade integral do Governo do Estado. A
operacionalização dos pagamentos envolve a Fundação CESP, que prepara a folha de pagamento e o Governo do Estado, que repassa
o valor à CTEEP (que por sua vez repassa à Fundação CESP para pagamento ao beneficiário final). Esse tem sido o procedimento
desde a cisão da CESP que criou a CTEEP e, até dezembro de 2003, foi integralmente cumprido por todas as partes. A partir de 2004
o Governo do Estado de São Paulo requereu o direito de processar a folha de pagamento e efetuar o pagamento aos beneficiários
diretamente. Entretanto, em janeiro de 2006, a Fazenda do Estado, diante de parecer emitido pela Procuradoria-Geral do Estado de
São Paulo passou a glosar parte dos benefícios pagos aos aposentados e, desde então, tem gerado o contas a receber junto ao Governo, uma vez que a Companhia efetua o pagamento das parcelas glosadas para integralizar os benefícios, conforme requerido pela decisão da 49ª Vara do Trabalho. A Administração da Companhia, além de ampla e fortemente amparada por opinião de seus assessores
legais e, também baseada no fato que a Fazenda do Estado não discute sua integral responsabilidade de prover os recursos financeiros
pelos pagamentos dos benefícios relacionados à aplicação da Lei nº 4.819/58 por ele instituída, entende que nenhuma obrigação ou
provisão para perdas em relação a esse contas a receber deve ser registrada nas demonstrações financeiras da Companhia.
Nossa opinião não está ressalvada em função destes assuntos.
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, a demonstração individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2011, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como
informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos
mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em
todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
São Paulo, 6 de março de 2012.
ERNST & YOUNG TERCO
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Luiz Carlos Passetti
Contador CRC 1SP144343/O-3
72 Demonstrações Financeiras 2011
Marcos Alexandre S. Pupo
Contador CRC 1SP221749/O-0
Parecer do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Companhia), no exercício de suas
atribuições legais e estatutárias, dando cumprimento ao que dispõe o Art. 163 da Lei nº 6.404/76, examinou as Demonstrações
Contábeis da Companhia, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, elaboradas segundo os princípios
estabelecidos no Capítulo XV do referido diploma legal e o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e principais
fatos administrativos do exercício social. Com fundamento no exame realizado e no Parecer dos Auditores Independentes, o
Conselho Fiscal é de opinião que as Demonstrações Contábeis e as informações complementares estão aptas a serem submetidas à apreciação e aprovação dos Senhores Acionistas.
São Paulo, 07 de março de 2012
Manuel Domingues de Jesus e Pinho
Celso Clemente Giacometti
Antonio Luiz de Campos Gurgel
Egídio Schoenberger
Demonstrações Financeiras 2011
73
Declaração dos
Diretores sobre o
Parecer dos
Auditores
Independentes
Declaração dos
Diretores sobre as
Demonstrações
Financeiras
Os diretores da Companhia declaram que reviram, discutiram
Os diretores da Companhia declaram que reviram, discutiram
e concordam com as opiniões expressas no parecer dos au-
e concordam com as Demonstrações Financeiras.
ditores independentes.
São Paulo, 06 de março de 2012
São Paulo, 06 de março de 2012
César Augusto Ramírez Rojas
César Augusto Ramírez Rojas
Presidente
Presidente
Pío Adolfo Bárcena Villarreal
Pío Adolfo Bárcena Villarreal
Diretor Administrativo
Diretor Administrativo
Marcio Lopes Almeida
Marcio Lopes Almeida
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Celso Sebastião Cerchiari
Celso Sebastião Cerchiari
Diretor de Operações
Diretor de Operações
Jorge Rodríguez Ortiz
Jorge Rodríguez Ortiz
Diretor de Empreendimentos
Diretor de Empreendimentos
74 Demonstrações Financeiras 2011
Rua Casa do Ator, 1.155
São Paulo – SP – CEP: 04546-004
Tel.: (11) 3138-7000
www.cteep.com.br
Demostrações Financeiras 2011
Demostrações
Financeiras
2011
www.cteep.com.br