Município de S. João da Madeira Introdução Os anexos às demonstrações financeiras que se seguem, constituídos pela caracterização do Município de S. João da Madeira, pelas notas ao balanço e à demonstração de resultados e pelas notas sobre o processo orçamental e respectiva execução, foram elaborados em obediência aos princípios da continuidade, da consistência, da especialização, do custo histórico, da prudência, da materialidade e da não compensação. As notas ao balanço e à demonstração de resultados têm como referência a numeração definida no POCAL ‐ Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo ou não são aplicáveis ao exercício de 2009 ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Página|1 Município de S. João da Madeira 8. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
8.1 Caracterização da entidade Anexos às Demonstrações Financeiras’09 1 ‐ IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 8.1.1 1.1 ENDEREÇO POSTAL: Av. da Liberdade ‐ 3701‐956 S. João da Madeira Endereço electrónico: www.cm‐sjm.pt Telefone / Fax:256 200 200 / 256 200 296 N.º de Identificação Fiscal: 506 538 575 1.2. NÚMERO DE ELEITORES Até 10.000 Município
Mais de 10.000 e menos de 40.000 X Igual ou superior a 40.000 Fonte: 2 LEGISLAÇÃO 8.1.2 Data de constituição 11 / 10 / 1926 Publicada no D.R. de 11 / 10 / 1926 Decreto N.º 12 456 – I Série n.º 226 – Desanexação da freguesia de S. João da Madeira, do concelho de Oliveira de Azeméis e constituição do concelho com sede na Vila do mesmo nome. 3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 8.1.3 3.1 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS A Câmara Municipal tem Serviços Municipalizados? Sim Não X Se respondeu sim, especifique quais e identifique os respectivos grupos: Página|2 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 3.2 EMPRESAS MUNICIPAIS A Câmara Municipal tem Empresas Municipais? Se respondeu sim, especifique quais e identifique os respectivos grupos: Habitar S. João – Entidade Empresarial Municipal de Habitação, E.E.M. Águas de São João E.M., SA Mobilidade São João E.E.M. 3.3 ÓRGÃOS Tem órgãos de natureza consultiva? Tem órgãos de fiscalização? 4 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES 5 RECURSOS HUMANOS 5.1 IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO Presidente Manuel Castro Almeida Sim Não X Sim Não X Sim Não X 8.1.4 Vereador Rui Manuel Oliveira Costa; Américo Augusto dos Santos; João Gomes Pelouro a) de Oliveira; Paulo César Lima Cavaleiro; Manuel de Almeida Cambra; Dilma Cardoso Costa Nantes; Ricardo Nicolau Soares Terra Oliveira Figueiredo; Pedro Nuno Oliveira Santos; João Fernando Araújo Santos a) Não há distribuição de pelouros 8.1.5 Página|3 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 5.2 NÚMERO DE VEREADORES Em regime de permanência A meio tempo Restantes vereadores 8.1.6 Aplicação POCAL‐ Medidata.NET‐ Sistemas de Informação para Autarquias, SA X
NÃO TRIMESTRAL SEMESTRAL X
SIM 6 ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA DOCUMENTADAS PERIODICIDADE 2 2 2 1 ‐ DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA INFORMÁTICO 2 ‐ DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERVALARES 3 ‐ DESCENTRALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM CASO AFIRMATIVO DESCREVA OUTRAS INFORMAÇÕES Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
SIM NÃO X
Página|4 Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 7 OUTRA INFORMAÇÃO 7.1 REGULAMENTOS INTERNOS E OUTROS DOCUMENTOS INFORMATIVOS DATA DE APROVAÇÃO DATA DE ALTERAÇÃO Órgão Órgão Órgão Órgão Executivo Deliberativo Executivo Deliberativo 07‐04‐2004 03‐05‐2004 ‐ INVENTÁRIO ‐ NORMA DE CONTROLO INTERNO a) 20‐12‐2002
07‐04‐2004 03‐05‐2004 ‐ BALANÇO INICIAL ‐ NORMAS REGULAMENTARES À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ‐ REGULAMENTO DE INVENTÁRIO E 16‐07‐2001 20‐12‐2001 CADASTRO DO PATRIMÓNIO ‐ REG. CONSTITUIÇÃO FUNDOS MANEIO 05‐03‐2003 ‐PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE GESTÃO INCLUINDO OS DE 05‐01‐2010
CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA CMSJM a) Competência delegada no Presidente da Câmara em 22‐01‐2002 7.2 ACÇÕES INSPECTIVAS ENTIDADE N Tribunal de Contas – Auditoria horizontal às transferências Inspecção Geral da Administração do Território – Inspecção ordinária sectorial Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
8.1.7 ANOS DE INCIDÊNCIA N‐1 N‐2 X X N‐3 Página|5 Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 7.3 DOCUMENTOS DE GESTÃO Data de Aprovação pelo Data da Publicação pelo Órgão Executivo Órgão Deliberativo Observações • Grandes Opções do 11‐12‐2008 18‐12‐2008 Plano 11‐12‐2008 18‐12‐2008 • Orçamento • Documentos de 13‐04‐2010 21‐04‐2010 Prestação de Contas • Outros 8 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES Notas técnicas: Notas Técnicas da Resolução nº 4/2001, 2ª Secção do T.C. e Lei das Finanças Locais: • FEF/2009:3.225.777€; Participação no IRS/2009:704.730€ • Receitas líquidas de Impostos Municipais e Derrama arrecadadas em 2008‐ 4.514.659,91€ • Participação nos resultados de entidades do SEL : 5.816,80 € Não há empréstimos contraídos pelas Empresas Municipais e pela Associação de Municípios Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Página|6 Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 8.2 Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados 8.2.3 Critérios Valorimétricos O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) obriga Os critérios valorimétricos utilizados relativamente às rubricas do à existência simultânea e articulada dos três sistemas contabilísticos, balanço e da demonstração de resultados foram os seguintes: orçamental, patrimonial e de custos. No entanto esta última encontra‐
a) Os bens do activo imobilizado foram registados ao custo de se em fase de preparação. aquisição ou de produção, conforme se trate de imobilizações adquiridas ou próprias. A ausência da contabilidade de custos não tem reflexo no balanço e na As amortizações foram calculadas segundo o método das quotas demonstração de resultados, pelo que a informação neles expressa, constantes e às taxas fixadas no classificador CIBE – Cadastro e reflecte a imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo, dos Inventário dos Bens do Estado, aprovado pela Portaria nº 621/2000, de fundos próprios e dos resultados. 17 de Abril. b) Os investimentos financeiros constituídos por partes de capital, foram registados pelo valor de aquisição. 8.2.2 Comparabilidade c) Os bens aprovisionáveis, matérias‐primas, subsidiárias e de consumo, foram registados ao custo de aquisição e movimentados A comparabilidade das contas do balanço e da demonstração de através do sistema de inventário permanente, utilizando‐se o custo resultados aplica‐se a todas as rubricas que constituem estas duas médio ponderado como método de custeio das saídas. demonstrações financeiras. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Página|7 Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 constantes dos documentos que as titulam. e) As disponibilidades de caixa e em depósitos bancários 8.2.7 Movimentos do Activo Imobilizado exprimem os montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depósitos. Os movimentos ocorridos nas diversas rubricas do activo imobilizado f) Os acréscimos e diferimentos foram registados em obediência constantes do balanço, bem como as respectivas amortizações estão ao princípio da especialização de exercício. patentes no Quadro 1 – Activo Bruto e no Quadro 2 – Amortizações e g) Foram constituídas Provisões para riscos e encargos, de acordo Provisões, que se seguem. com o princípio da prudência. As provisões constituídas no O montante das amortizações do exercício de 2009, constante do exercício compreenderam os montantes dos encargos ou quadro 2, no montante de 3.211.918,35€, difere das amortizações indemnizações que o Município prevê suportar com processos reflectidas na demonstração de resultados em 63.833,75€, referente a judiciais em curso. regularizações de anos anteriores, conforme notas do ponto 8.2.28 (conta 51 e conta 59). d) As dívidas de e a terceiros foram expressas pelos valores Página|8 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Município de S. João da Madeira Quadro 1 ‐ Activo Bruto Reavaliação ajustamento Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Unidade: Euro INVESTIMENTOS FINANCEIROS
394.434,79
334.900,00
729.334,79
41.1
Partes de capital
258.000,00
334.900,00
592.900,00
41.1.1
Associações de municípios
41.1.1.1
Associação Nacional de Municípios Portugueses
60.000,00
249.900,00
198.000,00
85.000,00
41.1.2
Empresas municipais e intermunicipais
41.1.3
Empresas privadas ou cooperativas
41.1.4
Outras
41.2
Obrigações e títulos de participação
41.2.1
Empresas municipais e intermunicipais
41.4
Investimentos em imóveis
41.4.1
Terrenos e recursos naturais
41.4.2
Edifícios e outras construções
41.4.2.1
Edifícios
41.4.2.2
Outras construções
41.5
Outras aplicações financeiras
41.5.1
Depósitos em instituições financeiras
41.5.2
Títulos de divida pública
Alienações Saldo final Saldo inicial 41
Aumentos Transferências e abates Rubricas
4.900,00
305.000,00
283.000,00
136.434,79
136.434,79
41.5.3
Outros títulos
42
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS
93.811.146,26
136.434,79
3.817.293,69
136.434,79
42.1
Terrenos e recursos naturais
29.552.332,01
130.313,59
1.401.885,97
96.226.553,98
29.682.645,60
42.2
Edifícios e outras construções
58.269.634,15
3.289.122,47
1.374.590,52
60.184.166,10
42.2.1
Edifícios
47.991.229,56
2.164.298,86
755.790,52
49.399.737,90
42.2.1.01
Habitação
18.677.750,39
203.889,07
18.473.861,32
42.2.1.02
Instalações de Serviços
15.131.873,66
935.705,21
551.901,45
15.515.677,42
42.2.1.03
Instalações desportivas e recreativas
3.725.848,55
100.123,69
3.825.972,24
42.2.1.04
Mercados e instalações de fiscalização sanitária
1.081.106,36
813.859,85
1.894.966,21
42.2.1.05
Creches
1.120.006,13
41.219,25
1.161.225,38
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Página|9 Município de S. João da Madeira Rubricas
42.2.1.06
Escolas
42.2.1.07
Lares de terceira idade
42.2.1.08
Outros
42.2.2
Outras construções
42.2.2.01
Viadutos, arruamentos e obras complementares
Saldo inicial Reavaliação ajustamento Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Aumentos Alienações Transferências e abates Unidade: Euro Saldo final 5.926.488,52
206.758,29
6.133.246,81
2.328.155,95
66.632,57
2.394.788,52
10.278.404,59
1.124.823,61
618.800,00
9.808,99
10.784.428,20
9.808,99
42.2.2.02
Esgotos
42.2.2.03
Iluminação pública
22.876,87
22.876,87
274.359,32
274.359,32
42.2.2.04
Parques e jardins
1.792.537,65
5.321,13
1.797.858,78
42.2.2.05
Instalações desportivas e recreativas
4.591.905,24
244,70
4.592.149,94
176.370,50
53.131,12
229.501,62
42.2.2.06
Captação, tratamento e distribuição de àgua
42.2.2.07
Viação rural
42.2.2.08
Sinalização e trânsito
42.2.2.09
Infra‐estruturas para distr. de energia electrica
12.464,37
14.142,29
26.606,66
42.2.2.10
Infra‐estruturas p/ tratamento de resíduos sólidos
54.591,69
251.732,32
306.324,01
42.2.2.11
Cemitérios
719.364,40
2.596,25
721.960,65
42.2.2.12
Outras
2.633.934,55
787.846,81
42.3
Equipamento básico
1.915.417,94
42.4
Equipamento de transporte
1.212.629,65
42.5
Ferramentas e utensílios
42.6
Equipamento administrativo
42.7
Taras e vasilhame
42.8
Artigos e Objectos de Valor
42.9
Outras imobilizações corpóreas
618.800,00
2.802.981,36
300.368,29
4.896,99
2.210.889,24
15.654,28
18.954,93
1.209.329,00
241.205,94
2.880,77
973,71
243.113,00
1.529.581,65
40.497,98
997,75
1.569.081,88
1.472,07
1.071.701,21
35.610,77
20.017,18
1.054.734,15
18.439,13
55.627,95
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Página|10 Município de S. João da Madeira Reavaliação ajustamento Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Transferências e abates Saldo final Saldo inicial 43
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
846.940,93
43.1
Despesas de instalação
323.637,07
323.637,07
43.2
Despesas de investigação e de desenvolvimento
331.916,63
331.916,63
43.3
Propriedade industrial e outros direitos
43.9
Outras
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
44.1
Imobilizações em curso de investimentos financeiro
44.1.1
Partes de capital
44.1.2
Obrigações e titulos de participação
44.1.4
Investimentos em imóveis
44.1.5
Outras aplicações financeiras
44.2
Imobil. em curso de imobilizações corpóreas
44.2.1
Terrenos e recursos naturais
Alienações Unidade: Euro Rubricas
44
Aumentos 117.876,43
964.817,36
117.876,43
117.876,43
191.387,23
191.387,23
5.594.942,29
7.737.573,49
4.104.666,28
9.227.849,50
4.970.373,44
5.544.524,72
2.279.767,46
8.235.130,70
44.2.2
Edifícios e outras construções
4.970.373,44
5.544.524,72
2.279.767,46
8.235.130,70
44.2.2.1
Edifícios
4.877.058,46
4.523.824,84
1.884.777,12
7.516.106,18
44.2.2.1.01
Habitação
44.2.2.1.02
Instalações de serviços
44.2.2.1.03
Instalações desportivas e recreativas
44.2.2.1.04
Mercados e instalações de fiscal.sanitária
44.2.2.1.05
Creches
44.2.2.1.06
Escolas
44.2.2.1.07
Lares de terceira idade
44.2.2.1.08
Outros edifícios
44.2.2.2
Outras construções
44.2.2.2.01
Viadutos,arruamentos e obras complementares
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
70.007,36
70.007,36
185.696,07
85.192,85
115.144,64
155.744,28
35.508,26
149.327,26
81.395,98
103.439,54
599.667,48
215.225,18
138.571,89
138.571,89
93.071,43
2.653.001,00
159.764,91
2.586.307,52
3.963.115,22
1.212.499,30
576.039,85
4.599.574,67
93.314,98
1.020.699,88
813.859,85
394.990,34
9.838,56
1.032,81
719.024,52
9.838,56
Página|11 Município de S. João da Madeira Rubricas
44.2.2.2.02
Esgotos
44.2.2.2.03
Iluminação pública
44.2.2.2.04
Parques e jardins
44.2.2.2.05
Instalações desportivas e recreativas
44.2.2.2.06
Captação,tratamento e distribuição de água
44.2.2.2.07
Viação rural
Saldo inicial Reavaliação ajustamento Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Aumentos Alienações Unidade::Euro Transferências e abates 120.128,50
87.775,38
32.353,12
24.502,69
44.2.2.2.08
Sinalização e trânsito
62.093,28
37.590,59
44.2.2.2.09
Infraestruturas p/distrib. de energia eléctrica
14.142,29
14.142,29
44.2.2.2.10
Infraestruturas p/tratam.de resíduos sólidos
44.2.2.2.11
Cemitérios
44.2.2.2.12
Outras
44.2.3
Equipamento básico
44.2.4
Equipamento de transporte
44.2.5
Ferramentas e utensílios
44.2.6
Equipamento administrativo
44.2.7
Taras e vasilhame
11.072,96
93.314,98
2.596,25
243.047,27
243.047,27
232.648,10
Outras imobilizações corpóreas
44.3
Imobilizações em curso de imobilizações incorpores
347.674,06
11.491,92
44.3.1
Despesas de instalação
263.918,29
2.606,12
44.3.2
Despesas de investigação e de desenvolvimentos
83.755,77
8.885,80
276.894,79
2.181.556,85
44.3.3
Propriedade insdustrial e outros direitos
Aquisição de serviços
44.5
Imobilizações em curso de bens de dominio publico
44.5.1
Terrenos e recursos naturais
44.5.2
Edifícios
44.5.3
Outras construções e infra‐estruturas
651.095,75
126.517,88
232.648,10
33.876,31
92.641,57
1.592.250,72
866.200,92
86.669,60
187.915,19
86.669,60
2.181.556,85
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
11.072,96
560.377,02
44.2.9
44.3.4
Saldo final 1.592.250,72
777.221,32
Página|12 Município de S. João da Madeira Rubricas
44.5.3.1
Viadutos, arruamentos e obras complementares
44.5.3.2
Parques e jardins
44.5.4
Bens do património histórico, artístico e cultural
44.5.5
Outros bens de domínio público
44.6
Adiantamentos por conta de bens de dominio publico
44.7
Adiantamentos por conta de investimentos financeir
44.8
Adiantamentos por conta de imobilizações corporeas
44.9
Saldo inicial Reavaliação ajustamento 187.915,19
Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Unidade: Euro Aumentos Alienações 2.173.549,94
Transferências e abates 1.586.938,72
8.006,91
5.312,00
2.310,00
Saldo final 774.526,41
2.694,91
2.310,00
Adiantamentos por conta de imobilizações corporeas
45
BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
58.782.764,49
1.694.303,33
45.1
Terrenos e recursos naturais
18.004.761,29
109.610,07
45.2
Edifícios
45.3
Outras construções e infraestruturas
40.778.003,20
1.584.693,26
45.5
Bens do património histórico, artíst. e cultural
45.9
Outros bens de domínio público
TOTAL
159.430.228,76
‐
13.697.046,94
343.296,74
60.133.771,08
18.114.371,36
343.296,74
1.745.182,71
42.019.399,72
4.104.666,28
167.277.426,71
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Página|13 Município de S. João da Madeira Quadro 2 ‐Amortizações e Provisões Conta
Rubricas
48
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
48.1
De investimentos em imóveis
48.1.1
Terrenos e recursos naturais
48.1.2
Edificios e outras contruções
48.1.2.1
Edifícios
Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Saldo incial
Reforço
Unidade: Euro Regularizaões
Saldo final
22.841.123,28
3.211.918,35
39.679,19
26.013.362,44
11.542.863,00
1.913.986,05
39.679,19
13.417.169,86
48.1.2.2
Outras construções
48.2
De imobilizações corporeas
48.2.1
Terrenos e recursos naturais
48.2.2
Edificíos e outras construções
7.613.233,64
1.426.703,31
13.578,96
9.026.357,99
48.2.2.1
Edificios
5.294.504,01
907.300,52
13.578,96
6.188.225,57
48.2.2.1.01
Habitação
1.517.349,70
237.976,69
13.578,96
1.741.747,43
48.2.2.1.02
Instalações de Serviços
2.256.016,91
393.396,52
2.649.413,43
48.2.2.1.03
Instalações Desportivas e Recreativas
296.614,12
78.685,83
375.299,95
48.2.2.1.04
Mercados e Instalações de Fiscalização Sanitária
149.102,66
17.054,53
166.157,19
48.2.2.1.05
Creches
80.012,90
19.907,94
99.920,84
48.2.2.1.06
Escolas
815.149,09
118.357,75
933.506,84
48.2.2.1.07
Lares de 3ª idade
48.2.2.1.08
Outros
180.258,63
41.921,26
222.179,89
48.2.2.2
Outras construções
2.318.729,63
519.402,79
2.838.132,42
48.2.2.2.01
Viadutos, arruamentos e Obras Complementares
40,87
40,87
48.2.2.2.02
Esgotos
17.157,69
2.859,68
20.017,37
48.2.2.2.03
Iluminação Publica
147.391,27
34.259,93
181.651,20
48.2.2.2.04
Parques e Jardins
213.014,78
69.138,99
282.153,77
48.2.2.2.05
Instalações Desportivas e Recreativas
1.012.817,12
149.946,06
1.162.763,18
48.2.2.2.06
Captação, Tratamento e Distribuição de Água
48.2.2.2.07
Viação Rural
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Página|14 Município de S. João da Madeira Conta
Rubricas
Saldo incial
Reforço
Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Regularizaões
Saldo final
48.2.2.2.08
Sinalização e Trânsito
141.869,62
13.023,71
154.893,33
48.2.2.2.09
Infra‐estruturas para dist. de energia electrica
7.790,24
1.617,00
9.407,24
48.2.2.2.10
Infra‐estruturas p/ tratmento de residuos sólidos
5.573,90
3.866,66
9.440,56
48.2.2.2.11
Cemitérios
168.581,38
26.227,25
194.808,63
48.2.2.2.12
Outras
604.533,63
218.422,64
822.956,27
1.221.093,14
179.089,64
3.751,74
1.396.431,04
725.722,15
103.001,14
18.904,96
809.818,33
48.2.3
Equipamento básico
48.2.4
Equipamento de transporte
48.2.5
Ferramentas e utensilios
48.2.6
Equipamento administrativo
48.2.7
Taras e vasilhame
232.028,83
5.455,13
973,71
236.510,25
1.283.029,43
118.750,78
997,75
1.400.782,46
1.472,07
48.2.9
Outras imobilizações corporeas
467.755,81
80.986,05
48.3
De imobilizações incorporeas
463.202,13
101.878,04
565.080,17
48.3.1
Despesas de instalação
270.429,76
26.838,94
297.268,70
48.3.2
Despesas de investigação e de desenvolvimento
69.232,89
63.480,84
132.713,73
48.3.3
Propriedade industrial e outros direitos
48.3.9
Outras Imobilizações Incorporeas
48.5
De bens de domínio publico
48.5.1
Terrenos e recursos naturais
48.5.2
Edifícios
48.5.3
Outras construções e infraestruturas
48.5.5
Bens de património historico, artístico e cultural
48.5.9
Outros bens de domínio publico
49
PROVISÕES P/ NVESTIMENTOS FINANCEIROS
49.1
Partes de capital
49.2
Obrigações e títulos de participação
49.3
...
49.5
Outras aplicações financeiras
TOTAL
547.269,79
123.539,48
11.558,26
135.097,74
10.835.058,15
1.196.054,26
12.031.112,41
10.835.058,15
1.196.054,26
12.031.112,41
Página|15 22.841.123,28
3.211.918,35
39.679,19
26.013.362,44
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 8.2.8 Movimentos Desagregados do Activo Imobilizado 8.2.12 Imobilizações Corpóreas e em Curso A desagregação do Activo Imobilizado pelas rubricas de Edifícios, Imobilizações em poder de terceiros, incluindo Bens de Domínio Outras Construções e Viaturas, encontra‐se descrita no Anexo I Público, cedidos por contrato de concessão, com referência ao dos mapas anexos às Notas ao Balanço à Demonstração de valor actual: Resultados, com a descrição do Activo Imobilizado, os valores de Bem n.º 24021 ‐ parcela de terreno cedida em direito de aquisição ou outro contabilístico, datas de aquisição e de superfície à Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira, sita reavaliação, taxas de amortização, amortizações do exercício e entre as Ruas do Vale do Vouga e Vale de Cambra, destinada à acumuladas, alienações, transferências e abates no exercício e os construção de Creche/Ludoteca, no valor de 209.880€. respectivos valores líquidos patrimoniais. Bem n.º 20935 – parcela de terreno cedida em direito de superfície à SHELL Portuguesa, S.A, na Av. Dr. Renato Araújo, Os Bens Imóveis Abatidos encontram‐se plasmados no Anexo II destinada à instalação de uma estação de serviço de combustível, dos mapas anexos às Notas ao Balanço à Demonstração de no valor de 411.700€. Resultados Bem n.º 21131 – parcela de terreno cedida em direito de superfície à CPE ‐ Companhia de Parques de Estacionamento, na Praça 25 de Abril, para construção de parque de estacionamento, com o valor 8.067€. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Página|16 Município de S. João da Madeira Bem n.º 21127 – parcela de terreno cedida em direito de superfície à CPE – Companhia de Parques de Estacionamento, na Av. Dr. Renato Araújo, para construção de parque de estacionamento, com o valor 48.647€. Bem nº 24230 (parte) – parcela de terreno cedida em direito de superfície à CPE Companhia de Parques de Estacionamento, na Praceta Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Júlio Dinis, para construção de um parque de estacionamento, com o valor de 41.549,86€. Bem nº 24362 – direito de superfície aéreo cedido a Sierra Management Portugal – Gestão de Centros Comerciais, S.A., referente à passagem superior na Av. Dr. Renato Araújo, no valor de 242.210€. Bem nº 24513 – fracção A – unidade de ocupação individualizada, cedida em regime de comodato à CERCI de S. João da Madeira, sita na Rua Alão de Morais, destinada a funções sociais, no valor 114.281,23€. Bem nº 25667 – parcela de terreno cedida em direito de superfície à SANJOTEC – Associação Científica e Tecnológica, destinada ao Centro Empresarial e Tecnológico/Centro de Incubação de Empresas, no valor de 711.000€. Bem nº 25083 – imóvel cedido ao destacamento da GNR de S. João da Madeira, no valor de 346.857,61. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Página|17 Município de S. João da Madeira 8.2.13 Bens em Regime de Locação Financeira Taxa de Juro
Data da Contratação
Prazo do Contrato (Meses)
23‐11‐2006
36
36
Peugeot 407
Contrato n.º30029014
01‐10‐2008
36
16
Contrato n.º30029079
24‐09‐2008
36
Contrato n.º335263
29‐10‐2007
Contrato n.º335271
Contrato n.º335273
Caracterização da Locação
Nº de Rendas Objecto da Locação Vencidas
(c)
Inicial
Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Encargos do Ano
Juros Mora
Unidade: Euro Encargos do ano Dívida a 1 de Dívida a 31 de assumidos e não Dezembro
Janeiro
pagos
Actual
Amortiza‐ção
Juros
Total
a)
a)
7.932,56
153,58
8.086,14
7.932,56
0,00
Toyota Dyna
a)
a)
8.639,95
566,28
9.206,23
24.419,28
15.779,33
16
Citroen Berlingo
a)
a)
3.523,89
232,95
3.756,84
9.961,31
6.437,42
36
25
Retroescavadora
a)
a)
16.422,35
668,56
17.090,91
33.500,11
17.077,76
29‐10‐2007
36
26
Dumper Astel
a)
a)
8.527,45
330,15
8.857,60
16.587,77
8.060,32
23‐01‐2008
36
23
Tractor
a)
a)
8.432,66
372,55
8.805,21
18.586,58
10.153,92
24
Veiculo Automovel Ligeiro
a)
a)
11.486,39
1.506,30
12.992,69
24.919,21
13.432,82
64.965,25
3.830,37
68.795,62
Médio e Longo Prazos
Locação Financeira
BPI,SA
Contrato nº 2006105878
BBVA,SA
Caixa Leasing
Contrato n.º335269
16‐01‐2008
36
Total
135.906,82
70.941,57
a) Euribor a 90 dias
Página|18 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 8.2.16 Entidades Participadas unidade: euro
Designação
Sede
Parcela detida (%)
Capitais Próprios
Resultado Líquido 2009
Águas do Douro e Paiva, S.A.
Rua do Vilar, 235 ‐ 5º ‐ 4050‐626 Porto
0,40
22.948.129,00
2.484.478,00
Águas de S. João, E.M, S.A.
S. João da Madeira
51%
765.944,93
263.375,11
1
1.491.449,00
‐390.047,34
0,85
13.663.861,00
1.122.165,00
Centro Tecnológico de Calçado*
ERSUC‐Resíduos Sólidos do Centro, S.A.
Rua de Fundões ‐ Devesa Velha ‐ 3700 S. João da Madeira
Rua Alexandre Herculano, N.º21 ‐ B ‐ Apartado 1048 ‐ 3001‐501 Coimbra
HABITAR S. João, E.M.
Av. de Casaldelo, 2351 ‐ 3700‐079 S. João da Madeira
100
260.479,59
1.575,90
Mobilidade S. João, E.E.M.
S. João da Madeira
100
50.000,00
0,00
Municípia‐Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S.A.*
Taguspark, Edifício Ciência II, n.º11 ‐ 3ºB ‐ 2784‐600 Porto Salvo
Rua de Fundões ‐ Devesa Velha ‐ 3700 S. João da Madeira
0,15
3.455.908,57
‐153.789,53
96,75
1.175.000,00
0,00
Sanjotec‐Associação Científica e Tecnológica*
* Elementos do exercício de 2008
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Página|19 Município de S. João da Madeira 8.2.26. Garantias e Cauções Prestadas Do volume II dos documentos de prestação de contas fazem parte os Anexos III e IV, dos mapas Anexos ao Balanço e à Demonstração de Resultados compreendendo as Contas de Ordem com a descriminação dos saldos iniciais e finais e os movimentos ocorridos na gerência de 2009 e as Garantias e Cauções, tituladas por documentos, recepcionadas, e as Garantias e Cauções a favor de terceiros, descritas por fornecedores e credores diversos, com a descrição dos movimentos ocorridos na gerência e dos respectivos saldos finais. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Página|20 Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 8.2.28. Movimentos ocorridos nas Contas de Fundos Próprios Durante o exercício de 2009 ocorreram os seguintes movimentos em cada uma das rubricas dos Fundos Próprios: Resultados Transitados A conta 59 recebeu os resultados líquidos provenientes do exercício do Património ano anterior reduzindo 39.894,75€ e a regularização das amortizações Conta 51 – A redução de 9.548,75€ resultou da regularização das dos bens referidos nas notas à conta 51, desde 2002 a 2009, amortizações de bens que não estavam a amortizar, por problemas de aumentando 54.285,00€. ordem informática. Esta rubrica acolheu as amortizações calculadas desde a data da aquisição até à data da constituição da entidade. Subsídios Conta 575 ‐ O aumento de 90.020,23€, verificado em relação ao ano de 2008, relaciona‐se com subsídios obtidos que não se enquadram nos subsídios à exploração e ao investimento. Cedências por Permuta Conta 578 – O acréscimo que se verificou em 2009 resultou da cedência de terreno para compensação urbanística, no montante de 334,62€. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Página|21 Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 8.2.29 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Movimentos
Existências Iniciais
Compras
36.1
Custos no exercicio
36.3
36.5.1.1
20.414,55
157,58
103.828,35
890,46
145.999,21
7.740,05
184.672,68
82.626,66
Regularização de existências
Existências finais
36.2
‐30,26
36.5.1.2
18.316,14
36.5.1.3
36.5.2.1
36.5.3
36.5.4
43,83
2.467,83
7.075,63
12.691,53
3.060,43
3.528,61
21.129,40
69.487,43
141,23
36.5.5
21.787,88
36.5.6
36.5.8
36.5.9.1
36.5.9.2
36.5.9.9
Total
2.076,71
7.808,16
97,06
534,35
11.503,90
169.589,94
57.414,89
27.187,28
17.193,51
16.698,33
33.132,90
709.975,40
1,02
111,99
13.881,89
94,93
45.529,11
861,88
0,00
34,86
3.428,22
5.897,79
8.715,97
2,87
1.255,67
7.437,41
132,78
300,35
11.510,91
99.084,64
152.501,61
7.802,70
243.113,15
82.655,24
18.316,14
3.069,40
2.568,22
22.308,26
73.462,99
21.785,01
58.235,93
27.558,03
17.157,79
16.932,33
33.125,89
780.592,69
Legenda:
36.1 ‐ Matérias‐Primas
36.2 ‐ Materiais subsidiárias
36.3 ‐ Materiais diversos
36.5.1.1 ‐ Gasóleo
36.5.1.2 ‐ Gasolina
36.5.1.3 ‐ Outros Combustíveis
36.5.2.1 ‐ Lubrificantes
36.5.3 ‐ Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido
36.5.4 ‐ Material de Escritório
36.5.5 ‐ Artigos para Oferta
36.5.6 ‐ Limpeza, Higiene e Conforto
36.5.8 ‐ Material de Transporte
36.5.9.1 ‐ Material de Educação e Recreio
36.5.9.2 ‐ Vestuário e Artigos Pessoais
36.5.9.9 ‐ Outros Fornecimentos e Serviços
Página|22 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 8.2.31 Demonstração dos Resultados Extraordinários unidade: euro
Custos e Perdas
698/699
Exercícios
N
Proveitos e Ganhos
N‐1
Outros custos e perdas extraordinários
215.457,40
45.371,22
798/799
Outros proveitos e ganhos extraordinários
697
Correcções relativas a exercícios anteriores
505.512,65
104.566,18
797
696
Aumentos, amortizações provisões
695
Multas e penalidades
694
Perdas em imobilizações
693
Perdas em existências
692
Dívidas incobráveis
691
Transferências de capital concedidas
RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Total
961,50
179.182,80
132.516,76
30,26
416.071,85
571.317,16
3.087.272,47
923.209,29
4.404.488,93
1.776.980,61
Exercícios
N
N‐1
3.866.261,03
1.526.916,00
Correcções relativas a exercícios anteriores
116.992,49
24.979,91
796
Aumentos, amortizações provisões
106.257,79
795
Benefício, penalidades contratuais
14.834,01
27.350,27
794
Ganhos em imobilizações
300.001,36
197.734,43
793
Ganhos em existências
792
Recuperação de dívidas
791
Restituições de impostos
Total
142,25
4.404.488,93
1.776.980,61
Página|23 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 8.2.32 Demonstração dos Resultados Financeiros unidade: euro
Custos e Perdas
688
Outros custos e perdas financeiraas
687
Exercícios
N
N‐1
788
Outros proveitos e ganhos financeiros
Perdas na alienação de aplicações financeiras
787
Ganhos na alienação aplicações tesourraia
685
Diferenças de câmbio desfavoráveis
786
Descontos de ptº.pagamento obtidos
684
Provisões para aplicações Financeiras
785
Diferenças de cambio favoráveis
683
Amortizações de investimentos em imóveis
784
Rendimentos de participações de capital
682
Perdas em entidades participadas
783
Rendimentos de imóveis
681
Juros suportados
782
Ganhos em entidades participadas
781
Juros obtidos
RESULTADOS FINANCEIROS
Total
10.298,39
Proveitos e Ganhos
252.840,48
6.153,52
388.310,76
‐166.483,25
‐281.200,73
96.655,62
113.263,55
Total
Exercícios
N
N‐1
632,56
4.699,13
6.818,01
8.594,97
89.205,05
99.969,45
96.655,62
113.263,55
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Página|24 Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 8.3. Notas sobre o Processo Orçamental e Respectiva Execução 8.3.2 – Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos 8.3.1.1 Modificações ao Orçamento da Receita O Anexo VII das Notas ao processo Orçamental e respectiva Execução, incerto no volume II dos documentos da prestação de As Modificações ao Orçamento da Receita constam do Anexo V, dos contas, compreende as modificações realizadas ao Plano Plurianual Anexos às Notas ao Processo Orçamental e respectiva Execução, do de Investimentos, contendo a identificação dos códigos dos projectos volume II dos documentos de prestação de contas, elaborados em e acções da classificação funcional e económica. conformidade com o definido no POCAL, constituídos pelas alterações e revisões realizadas à receita ao longo do exercício. 8.3.1.2 – Modificações ao Orçamento da Despesa As Modificações ao Orçamento da Despesa constituem o Anexo VI, dos Mapas Anexos às Notas ao Processo Orçamental e respectiva Execução do volume II das contas de 2009, construídos nos termos do POCAL, compreendendo as alterações e as revisões efectuadas ao orçamento da despesa durante a gerência. Notas ao Processo Orçamental e respectiva Execução
Página|25 Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 8.3.3 – Contratação Administrativa A contratação administrativa encontra‐se plasmada no Anexo VIII, dos Fazem parte dos Anexos às Demonstrações Financeiras os seguintes Anexos às Demonstrações Financeiras, descriminando os contratos mapas das transferências e subsídios concedidos e obtidos, escritos celebrados com terceiros, durante a gerência de 2009 e constantes do volume II das contas e dos Anexos às Notas ao anteriores, com execução financeira no exercício em análise. Os Processo Orçamental e respectiva Execução: contratos são descritos por natureza conforme se trate de empreitadas de obras públicas, gestão de serviços públicos, prestação de serviços e 8.3.4 ‐ Mapa das Transferências e Subsídios, Anexo IX aquisição de bens, e identificado o valor da adjudicação e os montantes 8.3.4.1 ‐ Mapa das Transferências Correntes – Despesa dos pagamentos na gerência e acumulados de exercícios anteriores. 8.3.4.2 – Mapa das Transferências de Capital ‐ Despesa 8.3.4.4 – Mapa das Transferências Correntes – Receita 8.3.4.5 – Mapa das Transferências de Capital ‐ Receita Notas ao Processo Orçamental e respectiva Execução
Página|26 Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 Data da Contratação
Prazo do Contrato
Anos Decorridos
Caracterização do Empréstimo
Data da aprovação pela AM
8.3.6.1 Endividamento/Empréstimos Nº de Registo
2‐7‐97
5‐8‐97
27
11
44837
22‐7‐97
25‐6‐98
20‐8‐98
27
10
24402
6‐8‐98
28‐7‐99
28‐9‐99
15
9
12840
8‐9‐99
28‐7‐99
27‐1‐00
12
8
14357
13‐1‐00
19‐12‐06
12‐2‐07
10
1
2175
31‐1‐07
28‐2‐08
12‐5‐08
10
0
338
30‐4‐08
23‐3‐09
27‐3‐09
5
0
692
21‐5‐09
15‐05‐02
15‐05‐02
12
6
1231
23‐03‐09
18‐05‐09
10
0
23‐03‐09
02‐04‐09
5
0
Visto do TC
Capital
Taxa de Juro
Finalidade do Empréstimo (a)
Data
Contratado
Utilizado
Inicial
Actual
Encargos do Ano
Amorti‐
zação
Juros
Total
Encargos do ano Dívida em 1 Dívida em 31 Juros assumido de Janeiro de Dezembro
s e não de pagos
Mora
Médio e Longo Prazos
Caixa Geral Depósitos
Procº n.º 0735/000941/991
Procº n.º 0735/000946/091
Procº n.º 0735/000965/791
Procº n.º 0735/000970/391
Procº n.º 9015/005163/791
Procº n.º 9015/005785/691
Procº n.º 9015/006379/19
Habitação I
Social
Habitação I
Social
Cult. ‐ Cine N
Teatro
Aquisição N
Terrenos
Investimento I
FEDER
Projectos N
Investimento
1.155.286
1.142.440
3,650
1,524
10.158 6.766 16.924 223.982 213.824 4.512.555
4.092.225
1,800
0,751
150.447 51.768 202.214 2.946.168 2.795.721 1.246.995
1.246.995
2,700
0,872
98.966 12.193 111.159 598.266 499.300 860.002
860.002
3,370
1,245
67.315 12.984 80.299 473.089 405.774 879.078
879.078
3,857
2,609
49.764 34.912 84.677 879.078 829.314 900.000
900.000
5,020
1,209
0 18.131 18.131 600.000 900.000 N
1.200.000
1.200.000
3,430
2,465
113.439
15.213
128.652 0
1.086.561
21‐05‐02
Saneamento N
Financeiro
5.000.000
5.000.000
4,474
(a)
496.217 82.759 578.976 2.638.293 2.142.076 686
03‐06‐09
Nova Escola Básica
I
766.037
732.704
3,200
(a)
0 0 0 0 732.704 687
21‐05‐09
PREDE
N
800.000
800.000
1,700
(b)
0
0
0
0
800.000
17.319.953
16.853.444
986.306 234.726 1.221.032 8.358.876 10.405.274 PREDE
Millennium BCP,SA
Procº nº 45769461
BPI,SA
Procº s/n
Administraç. Pública
DGTF‐ Direcção‐Geral Tesouro
TOTAL
(I), se estiver isento do limite de endividamento,(N), no caso contrário
*(I) Contratos ao abrigo das Leis: 42/98; 87‐B/98; 3‐B/00; 15/01; 94/01; 02/02
a) Euribor a 90 dias
b) Euribor a 6 meses
Página|27 Notas ao Processo Orçamental e respectiva Execução
Município de S. João da Madeira Anexos às Demonstrações Financeiras’09 8.3.6.2 – Outras dívidas a terceiros O mapa das Outras Dívidas de Curto Prazo e Médio e Longo Prazo, apresentam‐se descriminadas no Anexo X, desagregadas segundo as rubricas do Balanço, com a designação do terceiro, os saldos do início e do final da gerência. Página|28 Notas ao Processo Orçamental e respectiva Execução