Demonstrações Financeiras Conglomerado Prudencial Banco Yamaha Motor do Brasil SA. 30 de junho de 2015 e 2014 c om Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Conglomerado Prudencial Banco Yamaha Motor do Brasil SA. Demonstrações contábeis 30 de junho de 2015 e 2014 Índice Relatório dos auditores independentes ........................................................................... 1 Demonstrações financeiras auditadas Balanços patrimoniais ..................................................................................................... 3 Demonstrações do resultado .......................................................................................... 5 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido ...................................................... 6 Demonstrações dos fluxos de caixa ................................................................................ 7 Notas explicativas às demonstrações financeiras...........................................................................................................................8 Condomínio São Luiz Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 Torre I - 8º Andar - Itaim Bibi 04543-900 - São Paulo - SP - Brasil Tel: (5511) 2573-3000 ey.com.br Relatório dos Auditores independentes sobre as Demonstrações Financeiras Consolidadas do Conglomerado Prudencial Aos Administradores e Acionistas do Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial do Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. (o “Banco”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado do Conglomerado Prudencial em 30 de junho de 2015 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e outras notas explicativas. Essas demonstrações financeiras de propósito especial foram elaboradas de acordo com os procedimentos específicos estabelecidos pela Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, do Conselho Monetário Nacional e regulamentações complementares do Banco Central do Brasil, descritos na nota explicativa 2. Responsabilidade da Administração pelas Demonstrações Financeiras A Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação das referidas demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial de acordo com a Resolução nº 4.280, do Conselho Monetário Nacional, e regulamentações complementares do Banco Central do Brasil, cujos principais critérios e práticas contábeis estão descritos na nota explicativa nº 2, assim como pelos controles internos que a administração determinou como necessários para permitir a elaboração das referidas demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as referidas demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial, preparadas pela Administração do Banco, de acordo com os requisitos da Resolução nº 4.280 do Conselho Monetário Nacional e regulamentações complementares do Banco Central do Brasil, com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, levando em consideração a NBC TA 800 (Considerações Especiais – Auditorias de Demonstrações Contábeis Elaboradas de Acordo com Estruturas Conceituais de Contabilidade para Propósitos Especiais). Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as referidas demonstrações estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras consolidadas para planejar procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação dessas demonstrações financeiras consolidadas, tomadas em conjunto. 1 Uma empresa-membro da Ernst & Young Global Limited Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial, anteriormente referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. em 30 de junho de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as disposições para elaboração de demonstrações financeiras do conglomerado prudencial previstas na Resolução nº 4.280, do Conselho Monetário Nacional e regulamentações complementares do Banco Central do Brasil, para elaboração dessas demonstrações financeiras consolidadas de propósito especial, conforme descrito na nota explicativa nº 2 às referidas demonstrações. Ênfase Base de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial Conforme mencionado na nota explicativa 2, as demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial foram elaboradas pela Administração do Banco para cumprir os requisitos da Resolução nº 4.280, do Conselho Monetário Nacional e regulamentações complementares do Banco Central do Brasil. Consequentemente, o nosso relatório sobre essas demonstrações financeiras consolidadas foi elaborado exclusivamente para cumprimento desses requisitos específicos e, dessa forma, pode não ser adequado para outros fins. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros assuntos O Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. elaborou um conjunto de demonstrações financeiras individuais para fins gerais referentes ao semestre findo em 30 de junho de 2015, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, sobre o qual emitimos relatório de auditoria sem modificações, em 24 de agosto de 2015. São Paulo, 31 de agosto de 2015. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6 Patricia di Paula da Silva Paz Contadora CRC-1SP198827/O-3 2 Renato Nantes Contador CRC-1RJ115529/O-7 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil S.A Balanço Patrimonial 30 de junho de 2015 e 2014 (Valores expressos em reais) Notas explicativas Ativo circulante Disponibilidades Aplicações interfinanceiras de liquidez Aplicações no mercado aberto Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Carteira própria Instrumentos financeiros derivativos 4 4e5 6 7 2015 2014 425.623.680,64 250.727,88 25.307.455,48 25.307.455,48 377.726.729,72 196.659,12 31.358.704,90 31.358.704,90 97.468.470,46 96.390.521,27 1.077.949,19 89.395.437,26 88.904.175,31 491.261,95 Operações de crédito Setor privado (Provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa) 8 275.955.584,51 304.331.705,88 (28.376.121,37) 228.075.701,12 256.657.144,16 (28.581.443,04) Outros créditos Diversos 9 24.080.501,99 24.080.501,99 26.574.378,82 26.574.378,82 Outros valores e bens Outros valores e bens Despesas antecipadas 10 2.560.940,32 527.455,87 2.033.484,45 2.125.848,50 240.987,80 1.884.860,70 268.096.912,38 1.950.134,87 1.950.134,87 276.022.463,53 271.346,07 271.346,07 Não circulante - realizável a longo prazo Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Instrumentos financeiros derivativos 7 Operações de crédito Setor privado (Provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa) 8 232.803.465,95 246.742.850,98 (13.939.385,03) 245.493.694,10 263.013.881,06 (17.520.186,96) Outros créditos Créditos específicos Diversos 9 28.045.424,58 16.652,27 28.028.772,31 25.519.092,25 15.808,66 25.503.283,59 Outros valores e bens Outros valores e bens Despesas antecipadas 10 5.297.886,98 3.815.650,68 1.482.236,30 4.738.331,11 2.824.979,31 1.913.351,80 2.777.209,08 2.202.079,59 2.202.079,59 123.151,59 1.401.270,12 (1.278.118,53) 451.977,90 4.939.992,03 (4.488.014,13) 2.015.819,14 1.447.418,98 1.447.418,98 212.158,87 1.407.529,80 (1.195.370,93) 356.241,29 4.764.832,81 (4.408.591,52) 696.497.802,10 655.765.012,39 Ativo permanente Investimentos Participação em coligada Imobilizado de uso Outras imobilizações de uso (Depreciações acumuladas) Intangível Ativos intangíveis (Amortização acumulada) Total do ativo 11 11 11 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 3 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil S.A Balanço Patrimonial 30 de junho de 2015 e 2014 (Valores expressos em reais) Notas explicativas Passivo circulante Depósitos Depósitos interfinanceiros Depósitos a prazo 2015 2014 360.982.191,48 195.444.357,80 186.967.560,01 8.476.797,79 351.962.844,82 186.768.374,96 184.358.348,54 2.410.026,42 14 - 9.999.837,54 9.999.837,54 Recursos de aceites e emissão de títulos Recursos de letras imob., hipot., de crédito e similares 15 25.105.397,45 25.105.397,45 22.308.944,10 22.308.944,10 Obrigações por empréstimos Empréstimos no exterior 16 5.611.749,88 5.611.749,88 4.906.514,16 4.906.514,16 Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Instrumentos financeiros derivativos 7 26.995,99 26.995,99 188.453,33 188.453,33 134.793.690,36 75.569,22 12.057.849,05 122.660.272,09 127.790.720,73 48.112,62 14.489.892,70 113.252.715,41 153.996.013,99 92.001.634,35 83.230.618,47 8.771.015,88 155.660.447,69 118.549.577,57 110.032.474,69 8.517.102,88 Captações no Mercado Aberto Carteira de Terceiros Outras obrigações Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados Fiscais e previdenciárias Diversas Não circulante - exigível a longo prazo Depósitos Depósitos interfinanceiros Depósitos a prazo 13 12 12 13 Recursos de aceites e emissão de títulos Recursos de letras imob., hipot., de crédito e similares 15 58.734.537,11 58.734.537,11 28.081.234,13 28.081.234,13 Obrigações por empréstimos Empréstimos no exterior 16 - 4.999.471,68 4.999.471,68 Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Instrumentos financeiros derivativos 7 352.581,76 352.581,76 1.946.038,65 1.946.038,65 Outras obrigações Créditos específicos Fiscais e Previdenciárias Diversas 12 2.907.260,77 16.652,27 877.780,28 2.012.828,22 2.084.125,66 15.808,66 2.068.317,00 2.955.406,84 2.955.406,84 1.955.698,95 1.955.698,95 178.564.189,79 54.000.000,00 33.344.595,74 12.279.770,65 78.939.823,40 146.185.020,93 54.000.000,00 16.814.297,61 3.167.088,13 72.203.635,19 696.497.802,10 655.765.012,39 Resultado de exercícios futuros Resultado de exercícios futuros Patrimônio líquido Capital Reservas de lucros Lucros acumulados Participação de não Controladores Total do passivo e patrimônio líquido 18 18 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 4 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. Demonstrações do resultado 30 de junho de 2015 e 2014 (Valores expressos em reais) Notas explicativas Receitas da intermediação financeira Operações de crédito Resultado de operações com títulos e valores mobiliários Resultado com instrumentos financeiros derivativos Despesas da intermediação financeira Operações de captação no mercado Operações de empréstimos e repasses Provisão para créditos de liquidação duvidosa Resultado bruto intermediação financeira Outras receitas (despesas) operacionais Rendas de tarifas bancárias Receitas de prestação de serviços Despesas de pessoal Outras despesas administrativas Despesas tributárias Resultado de equivalência patrimonial Outras receitas operacionais Outras despesas operacionais 22 20 Resultado operacional Resultado não operacional Receitas não operacionais Despesas não operacionais Resultado antes da tributação sobre o lucro Imposto de renda e contribuição social Provisão para imposto de renda Provisão para contribuição social Ativo fiscal diferido Atribuível a Instituição líder Não controladores Lucro líquido do semestre/ semestre 23 2015 1º Semestre 91.541.869,01 81.890.475,26 7.823.115,94 1.828.277,81 76.145.217,96 69.419.871,33 8.656.497,76 (1.931.151,13) (44.750.371,82) (24.120.908,29) (303.622,89) (20.325.840,64) (48.416.525,12) (21.963.353,11) (481.892,00) (25.971.280,01) 46.791.497,19 27.728.692,84 (692.675,20) 9.090.680,00 41.608.091,08 (12.673.512,10) (37.085.625,68) (8.699.759,16) 347.285,81 16.087.792,72 (9.367.627,87) (3.384.577,56) 11.210.173,79 40.667.594,11 (11.620.311,93) (39.719.323,94) (8.374.822,55) (1.504.960,31) 13.369.592,83 (7.412.519,56) 46.098.821,99 24.344.115,28 (1.699.066,17) 1.206.981,10 (2.906.047,27) (2.426.964,14) 461.338,91 (2.888.303,05) 44.399.755,82 21.917.151,14 (16.435.453,81) (6.861.297,34) (2.841.527,68) (6.732.628,79) (8.017.912,32) (8.458.377,69) (4.111.734,82) 4.552.200,19 12.926.074,37 15.038.227,64 27.964.302,01 3.333.776,98 10.565.461,84 13.899.238,82 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 5 2014 1º Semestre Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 30 de junho de 2015 e 2014 (Valores expressos em reais) Instituição Lider Nota Saldos em 31 de Dezembro de 2013 Saldos em 30 de Junho de 2014 899.836,68 - 18.b Saldos em 31 de Dezembro de 2014 166.688,85 - 1.066.525,53 15.747.772,08 54.000.000,00 1.702.370,84 30.995.921,18 18.b 15.747.772,08 54.000.000,00 - Lucro Líquido do Semestre Destinação de Lucros: Reserva Legal Saldos em 30 de Junho de 2015 Reserva de Lucros Legal Outras Capital Social 54.000.000,00 Lucro Líquido do Semestre Destinação de Lucros: Reserva Legal Lucros/ prejuízos Acumulados 54.000.000,00 646.303,72 2.348.674,56 30.995.921,18 3.333.776,98 (166.688,85) 3.167.088,13 12.926.074,37 (646.303,72) 12.279.770,65 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 6 Não controladores Reserva de Lucros/ Lucros prejuízos Legal Acumulados Patrimônio Líquido Capital Social 70.647.608,76 31.657.219,75 3.333.776,98 - 1.732.174,49 - - 528.273,09 Patrimônio Líquido Total 28.248.779,11 61.638.173,35 132.285.782,11 10.565.461,84 10.565.461,84 13.899.238,82 (528.273,09) - - 73.981.385,74 31.657.219,75 2.260.447,58 38.285.967,86 72.203.635,19 146.185.020,93 86.698.292,02 31.657.219,75 2.845.347,37 29.399.028,64 63.901.595,76 150.599.887,78 15.038.227,64 15.038.227,64 27.964.302,01 12.926.074,37 99.624.366,39 31.657.219,75 751.911,38 3.597.258,75 (751.911,38) 43.685.344,90 78.939.823,40 178.564.189,79 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. Demonstrações dos fluxos de caixa 30 de junho de 2015 e 2014 (Valores expressos em reais) Nota explicativa Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro do semestre/semestre Despesas (receitas) que não afetam o caixa Depreciações e amortizações Resultado de equivalência patrimonial Provisão para créditos de liquidação duvidosa Imposto diferidos Provisão para perdas em bens não de uso próprio Provisão para riscos Reclassificação do intangível Prejuízo na alienação de bens não de uso próprio Resultado de marcação a mercado (MTM) Lucro ajustado Variação de ativos e passivos Aumento (redução) dos subgrupos dos ativos circulante e realizável a longo prazo Aplicações interfinanceiras de liquidez Títulos e valores mobiliários Instrumentos financeiros derivativos Operações de créditos Outros créditos Outros valores e bens Aumento (redução) dos subgrupos dos passivos circulante e exigível a longo prazo Depósitos Captações no mercado aberto Recursos de aceites e emissão de títulos Obrigações por empréstimos e repasses Instrumentos financeiros derivativos Outras obrigações Variação do subgrupo resultado de exercícios futuros Resultado de exercícios futuros Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado de uso Aplicações no intangível Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de investimentos Redução (aumento) do caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre/ semestre Caixa e equivalentes de caixa no fim do semestre/ semestre 4 2015 2014 1º Semestre 1º Semestre 27.964.302,01 13.899.238,82 79.795,92 (347.285,81) 20.325.840,64 6.732.628,79 (388.596,69) (64.026,53) 1.147.627,03 (1.345.686,72) 54.104.598,64 97.432,24 1.504.960,31 25.971.280,01 (4.552.200,42) 1.244.348,95 (534.748,59) 30.308,72 833.949,27 1.703.043,19 40.197.612,50 (3.980.327,54) (74.249,15) 12.452.212,53 (8.020.256,46) (729.148,36) (5.135.967,28) (143.476,93) (70.274.484,84) (8.219.224,95) (2.474.037,54) (79.320.740,19) 19.001.505,91 303.622,89 (75.885,05) 886.339,08 22.163.288,58 9.999.837,54 12.154.494,97 5.263.292,00 190.660,50 6.579.463,01 349.715,41 (5.102.612,29) (592.813,89) 9.708.643,67 (1.570,00) (60.162,38) (61.732,38) (27.093,31) 1.545,30 (25.548,01) (5.164.344,67) 9.683.095,66 30.722.528,03 25.558.183,36 21.872.268,36 31.555.364,02 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 7 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 1. Contexto operacional O Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. (“Banco”) é instituição líder do Conglomerado Prudencial, o qual não tem participação societária em nenhuma outra empresa financeira ou não financeira. O Banco foi constituído em 24 de julho de 2008 e autorizado a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) em 11 de setembro de 2008. Iniciou suas atividades em 3 de novembro de 2008, para operar como banco múltiplo com operações ativas, passivas e acessórias inerentes às respectivas carteiras de investimentos e de crédito, financiamento e investimento. As atividades operacionais do Banco Yamaha inserem-se no contexto dos negócios da Yamaha Motor do Brasil Ltda.. A Yamaha Administradora de Consórcios Ltda. (“Administradora”), é entidade integrante do Conglomerado Prudencial, sujeita a consolidação pela empresa líder conforme disposições da Resolução 4.280/13. A Administradora iniciou suas atividades em 1981, tendo como objetivo a administração de grupos de consórcio para aquisição de motocicletas, motores de popa e quadriciclos Yamaha. As atividades operacionais da Yamaha Administradora de Consórcios Ltda. inserem-se no contexto dos negócios da Yamaha Motor do Brasil Ltda. 2. Elaboração das demonstrações financeiras consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, emanadas das normas consubstanciadas no plano contábil das instituições do sistema financeiro nacional - COSIF e da Lei das sociedades por ações, incluindo as alterações normatizadas pelo Banco Central do Brasil, introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09. Essas demonstrações financeiras foram elaboradas com o propósito especial de cumprir os requisitos da Resolução nº 4.280/13, do Conselho Monetário Nacional e regulamentações complementares do Banco Central do Brasil. A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração se utilize de premissas e julgamentos na determinação do valor e registro de estimativas contábeis, como provisão para créditos de liquidação duvidosa, imposto de renda diferido, provisão para contingências e valorização de instrumentos derivativos ativos e passivos. A liquidação dessas transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. As demonstrações financeiras consolidadas do conglomerado prudencial abrangem as demonstrações financeiras do Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. (instituição líder) e da Yamaha Administradora de Consórcios Ltda. 8 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 2. Elaboração das demonstrações financeiras consolidadas--Continuação O Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. possui, sobre a Yamaha Administradora de Consórcios Ltda., o controle operacional efetivo, caracterizado pela administração e gerência comuns e pela atuação no mercado sob a mesma marca ou nome comercial. O processo de consolidação das contas patrimoniais corresponde à soma horizontal dos saldos das contas do ativo e do passivo, segundo a sua natureza, complementada com as seguintes eliminações: · Dos saldos de contas integrantes do ativo e/ou passivo, mantidas entre as empresas cujos balanços patrimoniais foram consolidados; e · Dos efeitos decorrentes das transações realizadas entre essas instituições. Para melhor entendimento das demonstrações financeiras consolidadas, segue abaixo resumo da consolidação: 2015 Total do ativo Banco 578.766.043,83 Total passivo Patrimônio Total do passivo e patrimônio líquido líquido 479.141.677,44 99.624.366,39 Lucro líquido semestre 578.766.043,83 12.926.074,37 15.038.227,64 Administradora 204.978.488,60 126.038.665,20 78.939.823,40 204.978.488,60 Eliminações (87.246.730,33) (87.246.730,33) - (87.246.730,33) - Consolidado 696.497.802,10 517.933.612,31 178.564.189,79 696.497.802,10 27.964.302,01 2014 Total do passivo Total do ativo Total passivo Patrimônio e patrimônio Lucro líquido líquido líquido semestre Banco 551.823.959,64 477.842.573,90 73.981.385,74 551.823.959,64 3.333.776,98 Administradora 188.551.199,63 116.347.564,44 72.203.635,19 188.551.199,63 10.565.461,84 Eliminações (84.610.146,88) (84.610.146,88) - (84.610.146,88) - Consolidado 655.765.012,39 509.579.990,46 146.185.020,93 655.765.012,39 13.899.238,82 9 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 3. Principais práticas contábeis As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para elaboração das demonstrações contábeis consolidadas são: a) Apuração do resultado As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência, observando o critério “pro rata temporis” para aquelas de natureza financeira. Na administradora a taxa de administração é reconhecida como receita de prestação de serviços quando dos recebimentos das parcelas dos participantes dos grupos de consórcios, e a despesa com comissões sobre vendas são apropriadas ao resultado quando da realização da venda. b) Caixa e equivalentes de caixa Para fins da elaboração da demonstração dos fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa, de acordo com a Resolução do BACEN nº 3.604/08, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC nº 03, são representados por dinheiro em caixa e depósitos em instituições financeiras, incluídos na rubrica de disponibilidades e aplicações interfinanceiras de liquidez com prazo inicial de até 90 dias, que possuem conversibilidade imediata em caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor de mercado. Dentre os recursos disponíveis com essas características, são classificados como equivalentes de caixa somente aqueles recursos mantidos com a finalidade de atender aos compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. c) Aplicações interfinanceiras de liquidez São demonstradas pelo valor aplicado, acrescidos, dos rendimentos auferidos até a data do balanço. d) Ativo circulante e realizável a longo prazo Operações de crédito e provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa As operações de crédito foram classificadas de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Resolução n° 2.682/99 do BACEN, que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis, sendo AA (risco mínimo) e H (perda provável). Com base na Resolução n° 2.682/99 do BACEN é vedado o reconhecimento no resultado do período de receitas e encargos de qualquer natureza relativos a operações de crédito que apresentem atraso igual ou superior a sessenta dias. As operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação pelo prazo mínimo de seis meses, contados a partir de sua classificação nesse nível de risco, sendo posteriormente baixadas contra a provisão existente e controladas, por no mínimo cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial. 10 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 3. Principais práticas contábeis--Continuação As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas. As renegociações de operações de crédito que já haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam em contas de compensação são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos provenientes da renegociação somente são reconhecidos como receita, quando efetivamente recebidos. As rendas de operações de crédito são reconhecidas para as operações em curso normal e operações com até 59 dias de atraso. As rendas de operações com atraso superior a 59 dias apenas são reconhecidas quando efetivamente recebidas. Outros ativos São demonstrados pelos valores de custo de aquisição, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias (em base “pro rata dia”) auferidos e, quando aplicável, ajustado aos valores de mercado ou de realização. e) Títulos e valores mobiliários De acordo com o estabelecido pela Circular nº 3.068/01 do BACEN, os títulos e valores mobiliários integrantes da carteira são classificados em três categorias distintas, conforme a intenção da Administração, quais sejam: · Títulos para negociação; · Títulos disponíveis para venda; e · Títulos mantidos até o vencimento. Os títulos para negociação são apresentados no ativo circulante, independentemente dos respectivos vencimentos. Compreende os títulos adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São avaliados pelo valor de mercado, sendo o resultado da valorização ou desvalorização computado ao resultado. Os títulos disponíveis para a venda representam os títulos que não foram adquiridos para frequente negociação ou para investimento. São utilizados, dentre outros fins, para reserva de liquidez, garantias e proteção contra riscos. Os rendimentos auferidos segundo as taxas de aquisição, bem como as possíveis perdas permanentes são computados ao resultado. Estes títulos são avaliados a mercado, sendo o resultado da valorização ou desvalorização contabilizado em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido (deduzidos os efeitos tributários), o qual será transferido para o resultado no momento da sua realização. Os títulos mantidos até o vencimento referem-se aos títulos adquiridos para os quais o Banco tem a intenção e capacidade financeira de mantê-los em carteira até o vencimento. São avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos. Caso apresentem perdas permanentes, estas são imediatamente computadas no resultado. 11 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 3. Principais práticas contábeis--Continuação f) Instrumentos financeiros derivativos De acordo com a Circular nº 3.082/02 do BACEN, as operações de swap são avaliadas pelos seus valores de mercado contabilizando os ganhos e as perdas não realizados no resultado do período. Os valores relativos ao diferencial a receber ou a pagar são contabilizados em conta de ativo ou passivo, respectivamente, e apropriados como receita ou despesa “pro rata dia” até a data do balanço. g) Investimentos Os investimentos em coligada são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. h) Ativo permanente Demonstrado ao custo de aquisição, combinado com os seguintes aspectos: · A depreciação dos bens do imobilizado de uso é reconhecida pelo método linear com base em taxas anuais que contemplam a vida útil-econômica dos bens, sendo sistema de processamento de dados - 20% e demais equipamentos - 10%. · A amortização do ativo intangível é reconhecida pelo método linear com base em taxa anual que contempla a vida útil definida desses ativos, sendo softwares e licenças de uso – 20% e Gastos da Fase de Desenvolvimento do Banco Yamaha – 20%. i) Despesas antecipadas A partir de 01 de janeiro de 2015, em observação aos requerimentos da Resolução CMN n° 4.294/13, e em consonância com a faculdade prevista na Circular BACEN n° 3.738/14, dois terços da remuneração referente a originação, ocorrida em 2015, de operações de crédito encaminhada por correspondentes são registrados no ativo, sendo a parcela restante reconhecida como despesa do período no momento da originação. Os valores registrados no ativo com base na faculdade prevista na Circular BACEN n° 3.738/14 são amortizados de forma linear, no prazo máximo de 36 meses. Para o exercício de 2016, até um terço da remuneração referente a originação de operações de crédito será registrado no ativo e reconhecido no resultado de forma linear, respeitando-se o prazo máximo de 36 meses. As operações geradas a partir de 1º de janeiro de 2017, terão a remuneração citada reconhecida integralmente como despesa. A partir de 1º de janeiro de 2020, todos os valores eventualmente registrados no ativo, relativos à remuneração de correspondentes no país, serão imediatamente baixados, tendo como contrapartida a adequada conta de despesa do período. 12 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 3. Principais Práticas Contábeis--Continuação j) Avaliação do valor recuperável de ativos Conforme Resolução nº 3.566/08 do BACEN, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC nº 01, os ativos não financeiros estão sujeitos à avaliação do valor recuperável em períodos anuais ou em maior frequência se as condições ou circunstâncias indicarem a possibilidade de perda dos seus valores. No semestre não houve registro de nenhum ativo sujeito à perda do seu valor recuperável. k) Passivo circulante e exigível a longo prazo Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias (em base “pro rata dia”) incorridas. l) Provisões para riscos O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes, e obrigações legais (fiscais e previdenciárias) são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução nº3.823/10 do BACEN, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC nº 25 do BACEN, sendo os principais critérios os seguintes: a) Ativos Contingentes – não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos; b) Provisões para Riscos – são reconhecidas nas demonstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, e sempre que os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis pelos assessores jurídicos, são divulgados em notas explicativas, enquanto aquelas classificadas como perda remota não são passíveis de provisão ou divulgação; e c) Obrigações Legais (fiscais e previdenciárias) – referem-se a demandas administrativas ou judiciais onde estão sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições. Os montantes discutidos são integralmente registrados nas demonstrações financeiras e atualizadas de acordo com a legislação vigente. m) Resultado de exercícios futuros Referem-se a receitas de operações de crédito recebidas antecipadamente que serão reconhecidas conforme os prazos dos contratos de financiamentos. 13 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 3. Principais Práticas Contábeis--Continuação n) Imposto de renda e contribuição social A provisão para imposto de renda é calculada pela alíquota 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável acima de R$ 20.000 mensais. A contribuição social é calculada pelas alíquotas de 15% (Banco) e 9% (Administradora). O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre as diferenças temporárias utilizando-se as alíquotas vigentes nas datas dos balanços. o) Partes relacionadas A divulgação de informações sobre partes relacionadas é efetuada em consonância com a Resolução do BACEN nº 3.750/09, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC nº 05, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 4. Caixa e equivalentes de caixa 2015 2014 250.727,88 196.659,12 Aplicações interfinanceiras de liquidez 25.307.455,48 31.358.704,90 Total 25.558.183,36 31.555.364,02 Disponibilidades 5. Aplicações interfinanceiras de liquidez Representado por operações compromissadas: Aplicações no mercado aberto Até 90 dias 2015 Total Até 90 dias 2014 Total Letras do Tesouro Nacional - LTN 9.309.544,27 9.309.544,27 31.358.704,90 31.358.704,90 Notas do Tesouro Nacional - NTN 15.997.911,21 15.997.911,21 - - Total 25.307.455,48 25.307.455,48 31.358.704,90 31.358.704,90 14 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 6. Títulos e valores mobiliários Os títulos e valores mobiliários, classificados como para negociação, estavam apresentados como segue: 2015 2014 Valor de Custo/Mercado Sem vencimento Fundos de investimento abertos 96.390.521,27 88.904.175,31 96.390.521,27 88.904.175,31 As aplicações em cotas de fundos de investimento são atualizadas diariamente conforme o valor da cota divulgada pelos administradores dos fundos, ajustados ao valor de mercado. 7. Instrumentos financeiros derivativos As operações de derivativos do Banco Yamaha tem o objetivo de proteção da operação de captação de recursos. As operações de swap são registradas em contas patrimoniais e de compensação e estão registradas na CETIP S.A. – Mercados Organizados. Durante os semestres findo em 30 de junho de 2015 e 2014 a Administradora não realizou operações com instrumentos financeiros derivativos. Os instrumentos financeiros, abaixo apresentados, possuem vencimento até janeiro de 2019. 2015 Valor Categoria Referencial Valor de Custo Ativo Valor de Mercado Passivo Ativo Passivo Líquido "Swap" CDI X Pré diferencial a receber CDI X Pré diferencial a pagar 183.960.000,00 206.413.290,62 206.755.335,18 206.413.290,62 203.385.206,56 3.028.084,06 65.331.653,60 68.910.405,41 69.177.787,87 68.623.740,92 69.003.318,67 (379.577,75) Total 249.291.653,60 275.323.696,03 275.933.123,05 275.037.031,54 272.388.525,23 2.648.506,31 2014 Valor Categoria Referencial Valor de Custo Ativo Passivo Valor de Mercado Ativo Passivo Líquido "Swap" CDI X Pré diferencial a receber CDI X Pré diferencial a pagar 51.270.000,00 57.203.361,22 57.069.199,00 57.203.361,22 56.440.753,20 762.608,02 133.498.000,00 139.845.116,14 140.736.814,81 139.845.116,14 141.979.608,12 (2.134.491,98) Total 184.768.000,00 197.048.477,36 197.806.013,81 197.048.477,36 198.420.361,32 (1.371.883,96) 15 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 8. Operações de crédito a) Composição da carteira de crédito Até 365 dias 2015 Acima de 365 dias Total Até 365 dias 2014 Acima de 365 dias Total Financiamentos 304.331.705,88 246.742.850,98 551.074.556,86 256.657.144,16 263.013.881,06 519.671.025,22 Total 304.331.705,88 246.742.850,98 551.074.556,86 256.657.144,16 263.013.881,06 519.671.025,22 b) Composição da carteira de crédito por setor de atividade 2015 Carteira Setor Privado: Comércio Pessoa Física Total c) Distribuição 54.401.610,15 496.672.946,71 551.074.556,86 Carteira 9,87% 90,13% 40.739.012,03 478.932.013,19 7,84% 92,16% 100,00% 519.671.025,22 100,00% Composição da carteira de crédito por prazo de vencimento das operações por parcelas 2015 Carteira Vencidos: A partir de 15 dias A Vencer: De 1 a 90 dias De 91 até 365 dias De 1 a 3 anos Acima de 3 anos Total 16 2014 Distribuição 18.525.551,58 112.655.412,89 173.150.741,41 233.040.930,28 13.701.920,70 551.074.556,86 2014 Vencimento das parcelas Distribuição Carteira 3,36% Distribuição 18.923.268,13 3,64% 20,44% 87.279.141,18 31,42% 150.454.734,85 42,29% 250.923.216,02 2,49% 12.090.665,04 100,00% 519.671.025,22 16,80% 28,95% 48,28% 2,33% 100,00% Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 8. Operações de crédito -- Continuação d) Concentração do risco de crédito Maior Devedor 2º ao 11º 12º ao 21º 22º ao 51º 52º ao 101º Demais Total e) 2015 Carteira Distribuição 5.656.372,68 1,03% 19.186.537,58 3,48% 8.257.111,07 1,50% 14.201.022,71 2,58% 7.638.874,79 1,39% 496.134.638,03 90,03% 551.074.556,86 100,00% 2014 Carteira Distribuição 3.928.109,88 0,76% 10.197.300,67 1,96% 5.728.531,44 1,10% 10.831.371,95 2,08% 7.851.813,82 1,51% 481.133.897,46 92,59% 519.671.025,22 100,00% Composição da carteira de operações de crédito e correspondente provisão para créditos de liquidação duvidosa por níveis de risco estabelecido pela Resolução nº 2.682/99 do Banco Central do Brasil 2015 Operações em atraso Nível de risco % Provisão AA A B C D E F G H Total 0 0,5 1,0 3,0 10,0 30,0 50,0 70,0 100,0 Curso Normal 442.211,88 6.566.987,87 252.099.984,81 198.555.687,04 4.315.667,76 407.737,03 20.174,11 13.240,26 58.757,39 462.480.449,15 (*)inclui parcelas vencidas a partir de 15 dias 17 Parcelas a vencer 7.285.591,00 24.686.009,85 8.569.666,48 5.753.999,18 5.461.980,13 4.102.510,78 14.208.799,71 70.068.557,13 Parcelas vencidas (*) 780.343,49 4.109.408,79 1.527.942,85 1.308.297,19 2.087.960,35 1.554.974,10 7.156.624,81 18.525.551,58 Total das operações em atraso 8.065.934,49 28.795.418,64 10.097.609,33 7.062.296,37 7.549.940,48 5.657.484,88 21.365.424,52 88.594.108,71 Total das operações 442.211,88 6.566.987,87 260.165.919,30 227.351.105,68 14.413.277,09 7.470.033,40 7.570.114,59 5.670.725,14 21.424.181,91 551.074.556,86 Provisão constituída 32.828,51 2.601.409,47 6.820.217,70 1.441.311,43 2.241.002,47 3.785.053,16 3.969.501,75 21.424.181,91 42.315.506,40 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 8. Operações de crédito -- Continuação 2014 Operações em atraso Nível de risco % Provisão Parcelas a vencer Curso normal Total das operações em atraso Parcelas vencidas (*) Total das operações Provisão constituída AA 0 - - - - - - A B 0,5 1,0 1.370.832,04 202.579.379,14 5.411.248,81 483.807,43 5.895.056,24 1.370.832,04 208.474.435,38 6.852,76 2.084.503,99 C D 3,0 10,0 212.879.225,44 6.672.965,25 27.839.430,25 10.537.632,57 3.365.603,41 2.234.866,94 31.205.033,66 12.772.499,51 244.084.259,10 19.445.464,76 7.322.247,44 1.944.526,85 E 30,0 538.160,45 7.034.514,66 1.471.026,30 8.505.540,96 9.043.701,41 2.713.102,16 F G 50,0 70,0 11.841,56 12.366,37 5.559.160,42 4.524.443,91 1.380.375,13 1.283.983,19 6.939.535,55 5.808.427,10 6.951.377,11 5.820.793,47 3.475.684,92 4.074.549,93 H 100,0 470.868,49 15.305.687,67 8.703.605,79 24.009.293,46 24.480.161,95 24.480.161,95 424.535.638,74 76.212.118,29 18.923.268,19 95.135.386,48 519.671.025,22 46.101.630,00 Total (*)inclui parcelas vencidas a partir de 15 dias f) Movimentação da provisão para operações de créditos e de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa nos semestres 2015 Saldo Anterior Provisão Constituída / Reversões (Líquida) Créditos Baixados como Prejuízo Saldo Atual g) 37.157.352,26 25.971.280,01 (17.027.002,27) 46.101.630,00 Créditos renegociados nos semestres Valor Renegociado Quantidade de Contratos h) 43.133.474,24 20.325.840,64 (21.143.808,48) 42.315.506,40 2014 2015 2014 334.837,22 48 176.624,59 24 Recuperações No semestre findo em 30 de junho de 2015 foram recuperados R$ 2.324.487,40 (R$ 2.030.180,69 em 2014) em créditos anteriormente baixados para prejuízo. 18 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 9. Outros créditos – diversos a) Créditos específicos Corresponde a valores pendentes de recebimento, objeto de cobrança judicial, relativos a cotas inadimplentes, que foram transferidos à Administradora após o encerramento dos respectivos Grupos de consórcio. Se e quando recebidos, esses valores devem ser repassados aos demais cotistas dos Grupos encerrados, portanto são contabilizados em contrapartida de conta do passivo da Administradora (nota explicativa no 12 b). b) Diversos Estão assim representados: Até 365 dias Créditos tributários (Nota 19 c) Títulos de créditos a receber (*) Devedores diversos – País Antecipações salariais Adiantamento para pagamento por nossa conta Devedores por depósito em garantia Valores a receber de sociedades ligadas (Nota 24 a) Impostos e contribuições a compensar Total 14.400.010,15 867.051,12 368.966,76 297.600,53 2015 Acima 365 dias 20.181.706,29 6.234.442,20 - Total Até 365 dias 34.581.716,44 16.329.129,61 7.101.493,32 738.688,22 368.966,76 242.704,66 297.600,53 271.017,56 2014 Acima 365 dias 21.946.207,65 1.815.335,22 173.654,48 - Total 38.275.337,26 2.554.023,44 416.359,14 271.017,56 11.700,00 - 11.700,00 24.736,03 - 24.736,03 - 1.612.623,82 1.612.623,82 - 1.568.086,01 1.568.086,01 23.748,98 - 23.748,98 10.566,52 - 10.566,52 8.111.424,45 8.957.536,22 - 8.957.536,22 52.109.274,30 26.574.378,82 25.503.283,36 52.077.662,18 8.111.424,45 - 24.080.501,99 28.028.772,31 Corresponde a aquisição de cotas de grupos de consórcio, as quais são atualizadas em razão das variações nos preços dos bens. Essas cotas serão as últimas a serem contempladas dentro dos respectivos grupos, condicionadas à existência de recursos suficientes nos grupos para aquisição dos bens, conforme determinação da Circular nº 3.432/09 do BACEN. As contemplações dessas cotas têm como previsão o encerramento dos grupos, conforme segue: (*) 19 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 9. Outros créditos - diversos -- Continuação Encerramento dos grupos 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Total 2015 867.051,12 743.161.47 1.861.293,93 2.600.130,79 1.029.856,02 7.101.493,32 2014 298.336,48 748.216,26 503.616,13 451.835,85 475.394,71 71.795,50 4.828,50 2.554.023,43 10. Outros Valores e Bens 2015 Até 365 dias Acima 365 dias Bens Não de Uso Próprio 527.455,87 Despesas Antecipadas (a) 2.033.484,45 Total 2.560.940,32 2014 Total Até 365 dias Acima 365 dias 3.815.650,68 4.343.106,55 240.987,80 1.482.236,30 3.515.720,75 1.884.860,70 5.297.886,98 7.858.827,30 2.125.848,50 Total 2.824.979,31 3.065.967,11 1.913.351,80 3.798.212,50 4.738.331,11 6.864.179,61 (a) Até 31 de dezembro de 2014, as comissões originadas pelas operações de crédito registradas na rubrica despesas antecipadas estão sendo apropriadas ao resultado de acordo com prazo dos respectivos contratos, ou imediatamente quando da liquidação ou baixa da operação por qualquer motivo. As despesas apropriadas no semestre findo em 30 de junho de 2014 foram de R$ 1.099.961,45. A partir de 01 de janeiro de 2015, as comissões originadas pelas operações de crédito estão sendo registradas de acordo com o disposto na nota explicativa nº 3.i. As despesas apropriadas no semestre findo em 30 de junho de 2015 foram de R$ 1.340.646,67, sendo R$ 1.210.963,51 relativas a operações originadas até 2014 e R$ 129.683,16 relativas a operações originadas em 2015. Abaixo a composição do saldo registrado em 30 de junho de 2.015: Operações originadas até 2.014 Operações originadas em 2.015 Seguros à apropriar Saldo 20 2.629.959,17 855.108,18 30.653,40 3.515.720,75 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 11. Permanente 11.1 Investimentos - participação em coligada A seguir estão apresentados os dados de participação da administradora de Consórcio na coligada no exterior, Yamaha Motor da Argentina S.A.: 2015 Dados da coligada: Patrimônio líquido Lucro líquido do semestre Percentual de participação Movimentação do investimento: Valor contábil do investimento no início do semestre Resultado de equivalência patrimonial do semestre Valor atualizado do investimento no fim do semestre 2014 39.108.847,56 2.899.145,80 5,63% 25.706.104,62 (13.809.268,76) 5,63% 1.854.793,78 347.285,81 2.952.379,32 (1.504.960,34) 2.202.079,59 1.447.418,98 11.2 Imobilizado de uso Imobilizado de Uso Depreciação Anual % Movéis e Equipamentos de Uso 10 Instalações 20 Sistema de Processamento de Dados 20 Veículos 20 Total 21 Custo 2015 Depreciação Acumulada Valor Líquido Custo 2014 Depreciação Acumulada Valor Líquido 318.052,24 (245.658,51) 72.393,73 318.052,24 (217.410,02) 100.642,22 27.224,29 (24.074,29) 3.150,00 27.224,29 (23.024,29) 4.200,00 944.493,59 (902.460,76) 42.032,83 950.753,27 (871.311,65) 79.441,62 111.500,00 (105.924,97) 5.575,03 111.500,00 (83.624,97) 27.875,03 1.401.270,12 (1.278.118,53) 123.151,59 1.407.529,80 (1.195.370,93) 212.158,87 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 11. Permanente -- Continuação 11.3 Intangível Intangível 2015 Depreciação Acumulada 2014 Depreciação Acumulada Valor Líquido 1.333.923,64 (1.126.155,54) 207.768,10 - 3.282.435,98 (3.282.435,98) - (4.488.014,13) 303.504,71 4.616.359,62 (4.408.591,52) 207.768,10 148.473,19 - 148.473,19 148.473,19 - 148.473,19 148.473,19 - 148.473,19 148.473,19 - 148.473,19 4.939.992,03 (4.488.014,13) 451.977,90 4.764.832,81 Depreciação Anual % Custo 20 1.509.082,86 (1.205.578,15) 303.504,71 20 3.282.435,98 (3.282.435,98) 4.791.518,84 Softwares Outros Ativos Intangíveis (a) Total Prazo Definido Sistemas Aplicativos Total Prazo Indefinido (b) Total Geral Valor Líquido Custo (4.408.591,52) 356.241,29 (a) Outros Ativos Intangíveis representam, basicamente, os Gastos da Fase de Desenvolvimento do projeto para constituição do Banco Yamaha, os quais foram totalmente amortizados, com término em 2013. Esses gastos foram registrados conforme disposições aplicáveis para reconhecimento de Ativos Intangíveis determinados pela Carta-Circular nº 3.357/08 do BACEN. (b) Os ativos intangíveis com prazo indefinido não sofrem amortização, mas sofrem avaliação do seu valor recuperável conforme nota 3.j. 12. Outras obrigações a) Fiscais e previdenciárias: Até 365 dias Impostos e contribuições sobre o lucro Impostos e contribuições a recolher Impostos e contribuições diferidos (Nota18.b) Total 22 9.702.825,02 2015 2014 Acima 365 dias Acima 365 dias Total Até 365 dias Total - 9.702.825,02 12.796.668,91 - 12.796.668,91 1.929.630,98 - 1.929.630,98 1.693.218,84 - 1.693.218,84 425.393,05 877.780,28 1.303.173,33 - - - 12.057.849,05 877.780,28 12.935.629,33 14.489.887,75 - 14.489.887,75 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 12. Outras obrigações -- Continuação b) Diversos 2015 Acima 365 dias Até 365 dias Obrigações por recursos de consorciados grupos encerrados (*) Salários e encargos Contas a pagar - País Provisão para pagamentos a concessionários e fornecedores Recursos pendentes de recebimento Provisão para passivos contingentes (nota 17) Valores a pagar a sociedades ligadas Total Total 2014 Acima 365 dias Até 365 dias Total 96.362.850,20 - 96.362.850,20 88.407.455,51 - 88.407.455,51 3.860.589,53 11.423.126,81 209.274,10 - 4.069.863,63 11.423.126,81 3.454.371,33 11.298.779,70 175.395,82 - 3.629.767,15 11.298.779,70 9.595.969,57 - 9.595.969,57 9.819.379,46 - 9.819.379,46 - 15.808,66 15.808,66 - 1.892.921,18 1.892.921,18 - 16.652,27 16.652,27 - 1.803.554,12 1.803.554,12 1.417.735,98 122.660.272,09 2.029.480,49 1.417.735,98 124.689.752,58 273.729,41 273.729,41 113.253.715,41 2.084.125,66 115.337.841,07 (*) Referem-se a recursos a devolver de grupos de consórcio encerrados, os quais estão atualizados pela taxa média calculada sobre os respectivos rendimentos gerados pelas cotas dos fundos de investimento dos grupos de consórcio ativos até agosto de 2009, quando passaram a ser remunerados pela rentabilidade líquida auferida nas aplicações em fundos de investimento abertos mantidos pela Administradora, mencionados na nota 5. Para os grupos de consórcio regidos a partir da Circular nº 2.766/97 do BACEN é cobrada taxa de comissão de permanência sobre esses recursos. 23 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 13. Captações de recursos 2015 Depósitos a prazo – ligadas (Nota 24 a) 2014 10.258.444,82 3.988.889,19 A vencer até 365 dias 3.912.011,13 - A vencer após 365 dias 6.346.433,69 3.988.889,19 Depósitos a prazo – não ligadas 6.989.368,85 6.938.240,11 A vencer até 365 dias 4.564.786,66 2.410.026,42 A vencer após 365 dias 2.424.582,19 4.528.213,69 17.247.813,67 10.927.129,30 186.967.560,01 184.358.348,54 83.230.618,47 110.032.474,69 Total de depósitos interfinanceiros 270.198.178,48 294.390.823,23 Total de depósitos 287.445.992,15 305.317.952,53 Total depósitos a prazo Depósitos interfinanceiros (a) A vencer até 365 dias A vencer após 365 dias (a) Conforme gestão de fluxo de caixa e de liquidez do Banco, não existe previsão para resgate antecipado dos depósitos interfinanceiros. 14. Captações no mercado aberto Em 30 de junho de 2015, o Banco Yamaha não possuía saldos de captações no mercado aberto. Em 30 de junho de 2014, o montante das captações no mercado aberto é de R$ 9.999.837,54 e referem-se a operações com a venda de títulos da carteira própria (LTN), com compromisso de recompra com prazo a decorrer de 01 dia. 15. Recursos de aceites e emissão de títulos 2015 2014 Emissão de letras financeiras A vencer até 365 dias 25.105.397,45 22.308.944,10 A vencer após 365 dias 58.734.537,11 28.081.234,13 Total 83.839.934,56 50.390.178,23 As letras financeiras são classificadas de acordo com seus vencimentos contratuais e foram efetivadas dentro do regulamento vigente, com taxas de juros de acordo com as praticadas pelo mercado interbancário. . 24 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 16. Obrigações por empréstimos no exterior – Offshore Loan 2015 Empréstimos no exterior A vencer até 365 dias A vencer após 365 dias Total 5.611.749,88 5.611.749,88 2014 4.906.514,16 4.999.471,68 9.905.985,84 O Banco possui captações de origem estrangeira junto ao The Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ, Los Angeles Ltd. A operação foi realizada em reais com o Banco de TokyoMitsubishi UFJ, Brasil S/A no montante de R$ 4.781.400,00 (R$ 9.396.400,00 em 2014) e estão sendo atualizadas de acordo com as taxas pré-fixadas contratuais. 17. Passivos contingentes A provisão para passivos contingentes é representada por contingências cíveis e trabalhistas com probabilidade de perda provável. A respectiva provisão é constituída conforme os critérios descritos na nota explicativa nº 3.l. Em 30 de junho de 2015 e de 2014, a provisão constituída estava assim representada: Classificação de Risco Perda provável Perda possível Classificação de Risco Perda provável Perda possível Quantidade de processos 328 1.594 2015 Valor do risco 1.803.554,12 16.714.919,71 Valor provisionado 1.803.554,12 - Quantidade de processos 280 1.178 2014 Valor do risco 1.892.921,18 13.989.302,60 Valor provisionado 1.892.921,18 - Os processos classificados como risco possível, em sua maioria, referem-se à revisão de cláusulas contratuais dos contratos de financiamentos. Na administradora de Consórcio, os processos classificados como risco possível e provável, em sua maioria referem-se a reclamações de Clientes e Órgãos de Defesa do Consumidor, pleiteando a restituição de valores pagos a título de prestações de consórcio, decorrente da desistência ou exclusão de participante em grupo, acrescido de juros e correção monetária. 25 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 18. Patrimônio líquido a) Capital O capital social é totalmente subscrito e integralizado por acionistas domiciliados no País. b) Reservas de lucros Reservas de lucros (a) Reserva legal (b) 2015 2014 30.995.921,18 15.747.772,08 2.348.674,56 1.066.525,53 33.344.595,74 16.814.297,61 (a) Constituída a partir do resultado do exercício deduzidos os prejuízos acumulados, a reserva legal e os dividendos pagos aos acionistas. O saldo de Outras Reservas de Lucros terá a aplicação destinada na Assembleia Geral, por proposta da Diretoria. (b) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do semestre, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos. 26 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 19. Imposto de renda e contribuição social a) Imposto de renda e contribuição social 2015 Imposto de Renda 2014 Contribuição Social Imposto de Renda Contribuição Social Constituição de imposto de renda e contribuição social corrente: Resultado antes da tributação sobre o lucro Adições temporárias, decorrentes principalmente de provisões: para créditos de liquidação duvidosa, créditos baixados como prejuízo, riscos, comissões sob vendas de cotas de consórcio Adições Permanentes Exclusões temporárias, decorrentes principalmente de provisões: para créditos de liquidação duvidosa, créditos baixados como prejuízo, riscos, provisão para comissões sob vendas de cotas de consórcio e MTM de operações de Swap. Base de cálculo dos tributos 44.399.755,82 44.399.755,82 21.917.151,14 21.917.151,14 87.535.293,21 87.535.293,21 96.862.182,79 96.862.182,79 163.081,88 175.215,88 1.349.326,66 1.357.784,66 (104.556.941,59) (104.556.941,59) (85.532.807,50) (85.532.807,50) 27.541.189,33 27.553.323,33 34.595.853,09 34.604.311,09 25% Alíquotas médias Total do imposto de renda e contribuição social Constituição imposto de renda e contribuição social diferidos sobre adições temporárias Constituição imposto de renda e contribuição social diferidos sobre exclusões temporárias Total das despesas no semestre 9% e 15% (6.861.297,34) 25% (2.841.527,68) 9% e 15% (8.458.377,69) (4.111.734,82) (3.918.990,41) (2.275.363,69) 2.560.169,91 1.556.552,01 (336.421,68) (201.853,01) 272.173,92 163.304,35 (11.116.709,43) (5.318.744,38) (5.626.033,86) (2.391.878,46) b) Obrigações fiscais diferidas 2015 2014 Imposto de Renda Contribuição Social Saldo no início do semestre 478.061,65 286.836,99 764.898,64 272.173,92 Constituição / realização Saldo no final do semestre 336.421,68 814.483,33 201.853,01 488.690,00 538.274,69 1.303.173,33 (272.173,92) - Total Imposto de Renda Contribuição Social 163.304,35 Total 435.478,27 (163.304,35) (435.478,27) - Em junho de 2015 a base da obrigação fiscal diferida do Banco Yamaha era composta de marcação a mercado de operações com derivativos (SWAP) no valor de R$ 1.303.173,33. 27 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 19. Imposto de renda e contribuição social -- Continuação c) Constituição dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre diferenças temporárias: Amparados em seus estudos técnicos e nas projeções de geração de resultados tributáveis futuros, os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre diferenças temporárias estão assim representados: Saldo no início do semestre Imposto de Renda 25.802.813,71 2015 Contribuição Social 14.973.256,83 Constituição / realização (3.918.990,41) Saldo no final do semestre 21.883.823,30 Total 40.776.070,54 Imposto de Renda 21.655.375,79 2014 Contribuição Social 12.503.239,56 Total 34.158.615,35 (2.275.363,69) (6.194.354,10) 2.560.169,91 1.556.552,01 4.116.721,92 12.697.893,14 34.581.716,44 24.215.545,70 14.059.791,57 38.275.337,26 O crédito tributário sobre diferenças temporárias é composto, substancialmente, por provisão para créditos de liquidação duvidosa, créditos baixados como prejuízos, provisão para passivos contingentes e provisão de comissões sob venda de cotas de consórcio. Em 30 de junho de 2015 e de 2014 não haviam créditos tributários não ativados. d) Projeção de realização e valor presente dos créditos tributários O imposto de renda e a contribuição social diferidos serão realizados à medida que as diferenças temporárias sobre as quais são calculados se enquadrem nos parâmetros de dedutibilidade fiscal, cujo cronograma de realização em até cinco anos se apresenta a seguir: 2015 Imposto Contribuição de Renda Social 2014 Total Total 2015 - - - 16.329.129,61 2016 9.233.848,67 5.166.161,48 14.400.010,15 14.260.626,78 2017 9.026.461,46 5.415.876,87 14.442.338,33 2.750.149,62 2018 937.854,07 562.712,44 1.500.566,51 583.734,58 2019 486.420,14 291.852,08 778.272,22 4.351.696,67 2020 2.199.238,96 1.261.290,27 3.460.529,23 - 21.883.823,30 12.697.893,14 34.581.716,44 38.275.337,26 Em 30 de junho de 2015, o valor presente dos créditos tributários, calculados considerandose a taxa Selic de 13,75% ao ano, totalizava R$ 27.122.685,89 (31.263.102,10 em 2014). 28 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 20. Outras despesas administrativas 2015 2014 12.320.253,06 14.468.955,57 Serviços de Terceiros 9.828.966,05 9.165.111,89 Promoções, Propaganda e Publicidade 3.400.437,90 3.688.595,51 Despesas com Taxa de Registro 2.199.635,22 2.284.493,88 Outras Despesas Adm - Partes Relacionadas * (nota 22.a) 1.985.846,67 1.776.019,05 Processamento de Dados 1.162.950,12 1.083.702,29 Serviços Bancários 1.047.466,13 1.621.685,76 Serviços do Sistema Financeiro 941.014,38 845.640,58 Comunicações 894.374,95 707.227,50 Despesas com Custas Judiciais 675.649,35 1.609.828,97 Viagens 553.855,49 353.027,58 Serviços Técnicos Especializados 509.584,66 391.830,92 Aluguéis Comissões 400.375,77 308.263,91 Transportes 83.073,11 78.535,88 Despesas com Emolumentos Judiciais e Cartorários 49.646,77 106.557,95 Amortização e Depreciação 42.810,96 46.559,60 Outros Total 989.685,09 1.183.287,10 37.085.625,68 39.719.323,94 21. Outras despesas e receitas operacionais O saldo de outras receitas operacionais é representado substancialmente por reversão de provisões de exercícios anteriores, crédito de contribuições PIS e COFINS (apuração pelo regime cumulativo conforme leis nº 10.637/02 e 10.833/03), atualização de investimentos em cotas de grupos de consórcio e juros e multas recebidas por prestações pagas em atraso. O saldo de outras despesas operacionais é representado substancialmente por despesas com retomada de bens, provisão de contingências, descontos concedidos para recebimento de parcelas e atualização de recursos não procurados de grupos de consórcio. 22. Rendas de tarifas bancárias Referem-se substancialmente a tarifas de confecção de cadastro, apropriadas ao resultado quando da efetivação das operações. 29 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 23. Resultados não operacionais O saldo de despesas não operacionais é representado substancialmente por prejuízo na alienação de bens não de uso próprio e provisões para desvalorização de bens não de uso próprio. 24. Transações com partes relacionadas a) Transações com empresas ligadas 2015 Operações / partes relacionadas Outros créditos - valores a receber sociedades ligadas (Nota 9.b) Yamaha Motor do Brasil Ltda Yamaha Motor da Amazônia Ltda Outras obrigações - valores a pagar sociedades ligadas (Nota 12.b) Yamaha Motor do Brasil Ltda Yamaha Motor da Amazônia Ltda Outras despesas administrativas (Nota 20) Yamaha Motor do Brasil Ltda Yamaha Motor da Amazônia Ltda Emissão de certificado de depósito bancário ( Nota 13) Yamaha Motor do Brasil Ltda Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda Yamaha Motor da Amazônia Ltda Yamaha Motor Corretora de Seguros Ltda. Ativo / (Passivo) 2014 Receitas / (Despesas) Ativo / (Passivo) Receitas / (Despesas) 21.945,98 1.803,00 23.748,98 - 10.566,52 10.566,52 - (1.295.782,22) (121.953,76) (1.417.735,98) - (242.860,52) (30.868,89) (273.729,41) - - (1.664.144,92) (321.701,75) (1.985.846,67) - (1.555.717,97) (220.301,08) (1.776.019,05) (3.911.047,56) (6.347.397,26) (10.258.444,82) (324.881,91) (308.215,63) (633.097,54) (495.776,54) (3.493.112,65) (3.988.889,19) (87.084,05) (25.450,96) (744,07) (58.112,65) (171.391,73) b) Remuneração dos Administradores A remuneração máxima dos Administradores prevista em Assembleia, para o exercício de 2015, foi fixada no montante global anual de R$ 2.649.324,97 (R$ 2.450.996,44 em 2014), que inclui salários, encargos, benefícios e remuneração variável (observados os critérios estabelecidos pela Resolução 3.921/10 do BACEN que prevê o pagamento dessa remuneração aos Dirigentes para os 3 anos subsequentes), tendo sido efetivamente pago no semestre o montante de R$ 1.276.207,25 (R$ 939.499,40 em 2014) e participação nos lucros e resultados observados os limites legais e do acordo coletivo da categoria, tendo sido efetivamente pago no semestre R$ 218.002,67 (R$ 196.046,00 em 2014). 30 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 25. Outras Informações a) Risco Operacional Em conformidade ao requerido na Resolução nº 3.380/06 do CMN, o Banco Yamaha conta com a estrutura de Gerenciamento de Riscos Operacionais adequada ao porte da organização. Norteando essa estrutura foram implementados processos, políticas e procedimentos necessários para que os Riscos Operacionais sejam identificados, avaliados, monitorados, controlados, mitigados e reportados à Alta Administração. O relatório referente ao Gerenciamento de Riscos Operacionais encontra-se disponível na sede do Banco Yamaha. b) Risco de Mercado e Liquidez Para atendimento ao requerido nas Resoluções nº 3.464/07 e nº 4.090/12 do CMN relativas ao Gerenciamento de Risco de Mercado e Gerenciamento de Risco de Liquidez respectivamente, o Banco Yamaha implementou estrutura compatível com as características das suas operações e completamente segregada das unidades de negociação, Auditoria Interna e administração de recursos de terceiros. Dentre as responsabilidades dessa estrutura está o Gerenciamento de Risco de Mercado e Liquidez, destacando-se a proposição de políticas, diretrizes, metodologias e limites, bem como a identificação, avaliação, monitoramento e controle dos riscos. A estrutura de Gerenciamento de Risco de Mercado e Liquidez encontra-se disponível no site da Instituição (www.yamaha-motor.com.br/servicos-financeiros/banco-yamaha/gestaode-riscos). c) Risco de Crédito Para atendimento ao requerido na Resolução nº 3.721/09 do BACEN, o Banco Yamaha implementou estrutura para Gerenciamento do Risco de Crédito compatível com as características das suas operações e completamente segregada das unidades de negociação e da unidade de Auditoria Interna. Dentre as responsabilidades dessa estrutura está o Gerenciamento de Risco de Crédito, analisar a carteira de crédito em relação às políticas vigentes, propondo eventuais ajustes visando manter uma carteira saudável e acompanhar a inadimplência da carteira, garantindo que o provisionamento seja suficiente para cobertura de perdas esperadas e inesperadas. A estrutura de Gerenciamento de Risco de Crédito encontra-se disponível no site da Instituição: (http://www.yamaha-motor.com.br/servicos-financeiros/banco-yamaha/gestao-de-riscos). 31 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 25. Outras Informações--Continuação d) Gerenciamento de Capital Em atendimento à Resolução nº 3.988/11 do CMN, a estrutura de Gerenciamento de Capital implementada pelo Banco Yamaha Motor utiliza mecanismos que possibilitam a identificação e avaliação dos riscos relevantes incorridos pela instituição, inclusive aqueles não cobertos pelo PRE, a otimização do uso do capital e a antecipação das necessidades futuras de aumento de capital para sustentar os objetivos estratégicos da Instituição. Dentre as responsabilidades dessa estrutura está o Gerenciamento de Capital, destacandose o monitoramento e controle do capital mantido pela Instituição, bem como o acompanhamento dos limites aprovados. A estrutura de Gerenciamento de Capital encontra-se disponível no site da Instituição: (http://www.yamaha-motor.com.br/servicos-financeiros/banco-yamaha/gestao-de-riscos). e) Gestão de Riscos Em atendimento à Circular nº 3.678/13 do BACEN, o Relatório de divulgação das informações referentes à Gestão de Riscos, à apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco (RWA), e à apuração do Patrimônio de Referência (PR), encontra-se disponível no site da Instituição: http://www.yamaha-motor.com.br/servicos-financeiros/banco-yamaha/institucional f) Limites operacionais (Basiléia e Imobilização) – Conglomerado Prudencial O demonstrativo de alocação de capital regulamentar em bases consolidadas passou a ser exigido a partir de janeiro-15 e é realizado através de uma visão ampla, onde os riscos inerentes ao Consolidado Econômico-Financeiro são avaliados de acordo com o escopo regulamentar do Conglomerado Prudencial. Em conformidade com a regulamentação atual (Basileia III), para 30 de junho de 2015 o índice é de 24,65 % conforme apresentado abaixo: Parcela de Risco de Crédito – PEPR – RWAcpad Parcela de Risco de Taxa de Juros – RWAjur(1) Parcela de Risco Operacional – RWAopad Patrimônio de Referência Mínimo para RWA Patrimônio de Referência para Limite de Compatibilização do PR com o PRE – PR Fator de Risco - 11% sobre o Patrimônio de Referência (PR) Índice da Basiléia - (% Fator de Risco / PRE) 2015 76.758 2.899 79.657 178.498 19.635 24,65 Em 30 de junho de 2015, o índice de imobilização foi de 1,52% e o limite máximo permitido pelo BACEN é de 50%. 32 Conglomerado Prudencial - Banco Yamaha Motor do Brasil Notas explicativas às demonstrações contábeis do Conglomerado Prudencial --Continuação 30 de junho de 2015 e 2014 (Em reais) 25. Outras Informações--Continuação g) Medida Provisória nº 675/15 – Instituição Líder Em 22 de maio de 2015 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 675 que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pelas pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e pelas instituições financeiras. A alteração proposta aumenta de 15% (quinze por cento) para 20% (vinte por cento) a alíquota da CSLL. A medida entrará em vigor em 1º de setembro de 2015. 33