DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
COMBINADAS
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Os mercados de capitais na Europa e no mundo exigem informações
financeiras significativas, confiáveis, relevantes e comparáveis sobre
os emitentes de valores mobiliários.
De acordo com a Directiva dos Prospectos da UE quando os títulos
são oferecidos ao público ou admitidos à negociação deve ser
fornecida a informação financeira dos últimos dois ou três exercícios
(pelo menos), dependendo da natureza dos respectivos títulos ou
o tipo de emitente.
Geralmente, estas informações financeiras são dadas quando se
apresentam demonstrações financeiras consolidadas preparadas
de acordo com as Internacional Financial Reporting Standards (IFRS)
tal como adoptadas pela União Europeia.
No entanto, em caso de cisões ou operações similares, tais
demonstrações financeiras consolidadas não apresentam o registo
histórico das respectivas actividades económicas que são objecto
da operação de mercados de capitais. Portanto, a informação
necessária é dada através da apresentação de demonstrações
financeiras combinadas mostrando a posição financeira, desempenho
financeiro e fluxos de caixa das actividades económicas retiradas a
partir do grupo jurídico relevante.
Actualmente, as IFRS não têm uma norma específica para a
preparação de demonstrações financeiras combinadas. Existem,
porém, diversas práticas na preparação de tal informação financeira
tais como as que se referem ao seguinte:
· Nome de tais demonstrações financeiras (no Reino Unido
chamadas de "combined financial statements” e nos EUA de
“carve-out financial statements”);
· Determinação das actividades económicas (entidades ou partes
de entidades) a combinar;
· Políticas contabilísticas aplicáveis;
· Tratamento de matérias contabilísticas específicas, por exemplo,
alocação de diferentes tipos de despesas, receitas, impostos,
etc;
· Divulgações.
Dado que existem diferenças significativas nas práticas de preparação
de demonstrações financeiras combinadas há uma evidente
necessidade de harmonização dado que se as práticas não forem
uniformes tornam-se inadequadas para o funcionamento dos
mercados de capitais.
Este texto visa proporcionar uma melhor compreensão dos termos
que são comummente usados no contexto de preparação de
demonstrações financeiras combinadas e outros tipos de informação
financeira combinada.
Este texto descreve sucintamente as principais áreas relevantes
para a elaboração e compreensão de demonstrações financeiras
combinadas. As áreas relevantes a considerar são as seguintes:
· como as demonstrações financeiras combinadas podem ser
claramente distinguidas das demonstrações financeiras
consolidadas e informações financeiras pro forma.
· principais características de demonstrações financeiras
combinadas (diferentes abordagens subjacentes à elaboração
de demonstrações financeiras combinadas).
· definição adequada das actividades económicas apresentadas
em demonstrações financeiras combinadas. (adequação de uma
proposta de definição).
· questões contabilísticas fundamentais para a preparação de
demonstrações financeiras combinadas (políticas contabilísticas
aplicáveis, tratamento das questões contabilísticas específicas
e divulgações).
Este texto não aborda a questão das auditorias sobre demonstrações
financeiras combinadas.
ENQUADRAMENTO
A preparação de demonstrações financeiras que dêem o desempenho
financeiro histórico de um negócio/entidade que não constitui um
grupo ou empresa legal tem vindo a acontecer há muitos anos,
muitas vezes em conexão com ofertas de valores mobiliários ou com
leis ou regulamentos de valores mobiliários.
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CONTABILIDADE
Tais informações financeiras são chamadas como "demonstrações
financeiras combinadas" para as diferenciar de "demonstrações
financeiras consolidadas", elaboradas sob referenciais contabilísticos
geralmente aceites em todo o mundo tal como referido na IAS 27
"Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas".
Embora em alguns mercados também seja utilizado o termo
"informação financeira combinada" vamos utilizar o termo
"demonstrações financeiras combinadas" ao longo deste texto.
Conforme observado na introdução, não há norma específica para
a preparação de demonstrações financeiras combinadas no contexto
das IFRS. No entanto, tem havido desenvolvimentos sobre esta área
no IASB, reflectidas no projecto de norma emitido em 2010 sobre
a "Estrutura Conceptual para o Relato Financeiro – A Entidade que
Relata" bem como na já publicada "IFRS para as PME” (publicada em
2009).
O projecto de norma acima referido oferece as seguintes instruções
úteis para a discussão sobre demonstrações financeiras combinadas:
§ 2: "Uma entidade que relata é uma área circunscrita de actividades
económicas cuja informação financeira tem o potencial de ser útil a
investidores, financiadores e outros credores que não podem obter
directamente as informações que necessitam para a tomada de
decisões sobre o fornecimento de recursos para a entidade e na
avaliação se a gestão e o conselho de administração da entidade fazem
uma utilização eficiente e eficaz dos recursos
disponibilizados ".
dão informações úteis sobre as entidades controladas como se fossem
um grupo. "
§ 25: "Conforme indicado no parágrafo 7, o Conselho concluiu que, se
uma entidade que controla uma ou mais entidades prepara relatórios
financeiros, deverá apresentar demonstrações financeiras consolidadas.
No entanto, nem todas as entidades controladas preparam relatórios
financeiros. Por exemplo, a entidade controladora pode ser um indivíduo
ou um grupo de indivíduos, tal como uma família. Se assim for, as
demonstrações financeiras combinadas podem fornecer informações
úteis sobre as entidades controladas como se fossem um grupo. "
A IFRS para PME define demonstrações financeiras combinadas no
parágrafo 9.28 como segue:
"Demonstrações financeiras combinadas são um conjunto único de
demonstrações financeiras de duas ou mais entidades controladas
por um único investidor.
O parágrafo 9.29 inclui ainda os seguintes requisitos:
"Se o investidor prepara demonstrações financeiras combinadas e os
descreve como estando em conformidade com as IFRS para PME, estas
demonstrações financeiras devem cumprir todos os requisitos desta
IFRS. [...] "
Actualmente, na Europa, parece haver uma orientação limitada no
que diz respeito à preparação de demonstrações financeiras
combinadas.
§ 3: "Uma entidade que relata tem três características:
(A) as actividades económicas de uma entidade estão a ser realizadas,
foram realizadas ou se serão realizadas;
(B) as actividades económicas podem ser objectivamente diferenciadas
das de outras entidades e do ambiente económico em que a entidade
existe, e
(C) a informação financeira sobre a actividade económica da entidade
tem o potencial de ser útil na tomada de decisões sobre o fornecimento
de recursos para a entidade e em avaliar se a gestão e o conselho de
administração fizeram utilização eficaz dos recursos disponibilizados.
Estas características são necessárias, mas nem sempre são suficientes
para identificar uma entidade que relata.”
§ 6: "Uma parte de uma entidade poderá se qualificar como uma
entidade que relata, se as actividades económicas dessa parte podem
ser objectivamente distinguidos a partir do resto da entidade e as
informações financeiras sobre a parte da entidade têm o potencial
para ser úteis na tomada de decisões sobre o fornecimento de recursos
para a parte da entidade. Por exemplo, um potencial investidor de
capital poderá estar a considerar a compra de uma sucursal ou de uma
divisão de uma entidade. "
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COMO AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
COMBINADAS PODEM SER CLARAMENTE
DISTINGUIDAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CONSOLIDADAS E INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PRO
FORMA.
Devido ao facto das demonstrações financeiras combinadas não se
referirem a todo um grupo legal, mas sim a uma área de actividades
económicas, existem incertezas sobre a caracterização das
demonstrações financeiras combinadas dentro dos diferentes tipos
de informação financeira, abrangendo o histórico. Essas incertezas
também levam a que sejam usados termos diferentes para tais
informações financeiras, que às vezes são chamadas de "pro forma"
para as diferenciar de demonstrações financeiras consolidadas.
As demonstrações financeiras consolidadas são as demonstrações
financeiras de um grupo apresentadas como se fosse uma única
entidade económica (IAS 27.4).
§ 7: "Uma entidade controla uma outra entidade, quando ela tem o
poder de dirigir as actividades da outra entidade no sentido de gerar
lucros (ou limitar perdas) para si. "
Informações financeiras pro forma são informações financeiras
hipotéticas criadas para apresentar uma ilustração de como uma
operação ou série de operações (por exemplo, combinação de
negócios) pode ter afectado uma entidade, caso esta operação
específica ou conjunto de operações fossem realizadas no início do
período apresentado, ou na data do balanço (consolidado)
apresentado das últimas demonstrações financeiras da entidade
que relata.
§ 12: " Demonstrações financeiras combinadas incluem informações
sobre duas ou mais entidades controladas. As demonstrações
financeiras não incluem informações sobre a entidade que controla e
são muitas vezes preparadas quando a entidade que controla não
produz relatórios financeiros. As demonstrações financeiras combinadas
Em contraste com informações financeiras pro forma, demonstrações
financeiras combinadas não incluem quaisquer suposições
hipotéticas e, portanto, devem ser caracterizados como informações
financeiras históricas.
Resultantes dessa caracterização, as demonstrações financeiras
CONTABILIDADE
combinadas podem ser definidas como as demonstrações financeiras
que apresentam as informações financeiras de uma área circunscrita
de actividades económicas para as quais as demonstrações
financeiras consolidadas não estão preparadas para apresentar a
posição financeira do conjunto das actividades económicas e o seu
desempenho financeiro.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS COMBINADAS (DIFERENTES
ABORDAGENS SUBJACENTES À ELABORAÇÃO DE
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS)
A principal característica de demonstrações financeiras combinadas
é que elas apresentam o registo financeiro histórico das actividades
económicas para as quais não é possível apresentar demonstrações
financeiras consolidadas, porque uma relação completa mãe-filha
no sentido da IAS 27 não existe entre as entidades componentes
a combinar.
Demonstrações financeiras combinadas são preparadas quando
existe um objectivo de relato, por exemplo, para uma cisão de
negócios, que exigem apresentação de demonstrações financeiras
históricas preparadas sobre a base do que cada negócio havia relatado
de forma independente.
Uma condição fundamental para a preparação de demonstrações
financeiras combinadas é existir um elemento de ligação entre os
negócios alvos da combinação durante todo o período em que a
informação financeira deve ser preparada.
Embora seja possível combinar as informações financeiras de
quaisquer outras entidades, o facto de não existir um elemento de
"ligação" significa que as demonstrações resultantes devem ser
consideradas como pró forma o que, no contexto de um prospecto
elaborado em conformidade com a Directiva dos Prospectos da UE,
serão apresentadas em conformidade com as normas que regem
tais informações.
Em muitos casos, não são só entidades que estão incluídas nas
demonstrações financeiras combinadas, mas também partes de
entidades. Este pode ser o caso quando as partes de entidades são
suficientemente identificáveis e, a partir de uma perspectiva de
relato financeiro, separáveis da entidade de que fazem parte.
A prática do mercado oferece as seguintes três categorias principais
de que constitui um elemento de ligação (cada um mutuamente
exclusivo embora, na prática, uma combinação de qualquer uma
dessas três principais categorias poderiam ocorrer):
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CONTABILIDADE
· Tem existido controlo comum por uma entidade ou pessoa;
· Tem existido gestão comum;
· Tem existido um negócio comum.
A base de onde as demonstrações financeiras combinadas são
preparadas pode depender das circunstâncias específicas de cada
situação.
DEFINIÇÃO ADEQUADA DAS ACTIVIDADES
ECONÓMICAS APRESENTADAS EM DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS COMBINADAS (ADEQUAÇÃO DE UMA
PROPOSTA DE DEFINIÇÃO)
A fim de apresentar demonstrações financeiras combinadas é
fundamental definir bem a área de actividades económicas que
podem ser combinadas.
Os seguintes elementos-chave podem servir de base para a definição
das actividades económicas no contexto das demonstrações
financeiras combinadas e pode ser obtido a partir das definições
acima mencionadas:
1. As actividades económicas incluem um conjunto de activos e
passivos que podem ser claramente diferenciadas das de outras
actividades económicas.
2. Tal conjunto integrado de activos e passivos foram geridos ou
poderiam ter sido geridos separadamente para a finalidade de
proporcionar um retorno sob a forma de dividendos, redução de
custos ou outros benefícios económicos.
Tendo em conta estes elementos-chave, "Actividades económicas"
poderia ser definido como um conjunto integrado de activos e
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passivos que foram ou poderiam ter sido geridos separadamente
com a finalidade de proporcionar um retorno sob a forma de
dividendos, redução de custos ou outros benefícios económicos.
QUESTÕES CONTABILÍSTICAS FUNDAMENTAIS PARA
A PREPARAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
COMBINADAS (POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
APLICÁVEIS, TRATAMENTO DAS QUESTÕES
CONTABILÍSTICAS ESPECÍFICAS E DIVULGAÇÕES).
Um princípio fundamental para a preparação de demonstrações
financeiras combinadas segundo as IFRS é que todos os requisitos
previstos nas normas aplicáveis (IAS / IFRS) têm que ser aplicados.
Este princípio inclui a exigência de que as demonstrações financeiras
combinadas devem incluir todos os elementos das demonstrações
financeiras, por exemplo, incluir a demonstração da posição financeira,
demonstração das alterações do capital próprio, demonstração de
fluxos de caixa, bem como as notas. No entanto, como as IFRS não
prevêem requisitos especiais para a preparação de demonstrações
financeiras combinadas, pode haver uma grande variedade de
interpretação na aplicação dos respectivos requisitos de
contabilidade.
Baseado no princípio fundamental de aplicação de todos os requisitos
das IFRS, os princípios contabilísticos da consolidação são aplicados
na preparação de demonstrações financeiras combinadas. Como
resultado, as entidades e as partes de entidades dentro do perímetro
das actividades económicas que está a ser relatado são incluídos
nas demonstrações financeiras combinadas depois de eliminar
saldos e transacções internas.
CONTABILIDADE
Ao preparar demonstrações financeiras combinadas deve ser dada
atenção às políticas contabilísticas que sejam adequados à finalidade
para a qual as demonstrações financeiras combinadas estão a ser
criadas.
Como referido acima, demonstrações financeiras combinadas são
informação financeira histórica que não inclui pressupostos
hipotéticos. Portanto, em princípio, demonstrações financeiras
combinadas podem incluir apenas os rendimentos e gastos, activos
e passivos, que são claramente identificáveis
É fundamental para a compreensão das demonstrações financeiras
combinadas uma descrição clara da base sobre a qual foram
preparadas. Essa base deverá abordar:
ou partes de entidades incluídos nas demonstrações financeiras
combinadas.
· O princípio utilizado para considerar os eventos subsequentes.
· O método de contabilização das transacções entre as actividades
económicas combinadas e o grupo de que fazem parte.
· Divulgações de Partes Relacionadas (IAS 24) relativas aos
relacionamentos entre as actividades económicas combinadas
e o resto do grupo.
Texto baseado no documento da FEE “Call for Comment on Combined
Financial Statements – A Discussion Paper” de Abril de 2011.
· O objectivo para o qual as demonstrações financeiras combinadas
são preparadas.
· As políticas contabilísticas aplicadas, incluindo a razão para a
aplicação destas políticas contabilísticas.
· As entidades ou partes das entidades que compõem a área
circunscrita de actividades económicas para as quais as
demonstrações financeiras combinadas foram preparadas.
· A base para a alocação de rendimentos, gastos, activos e passivos,
especialmente quando essa base é diferente do demonstrado
nos registos contabilísticos históricos específicos das entidades
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