Resumo da Mensagem do Presidente da República
Nursultan Nazarbayev à Nação, 27 de Janeiro de 2012
modernização económica e
social como principal vetor do
desenvolvimento do Cazaquistão »
«A
No seu Discurso sobre o Estado da Nação pronunciado a 27 de Janeiro de 2012
frente aos deputados das duas câmaras do Parlamento, o Presidente da República
do Cazaquistão Nursultan Nazarbayev fez um balanço sobre o desenvolvimento
económico e social do país que entra na terceira década de independência e fixou
novos objetivos concretos.
E
m 2011, o crescimento da nossa
economia foi de 7,5%. O PIB por
habitante ultrapassou 11 mil dólares. O Cazaquistão soube enfrentar a
crise económica e financeira mundial,
graças a uma política visionária e ao
trabalho de um povo unido e solidário.
«Segundo as estimativas dos analistas, a
nova crise mundial pode durar - entre 5
e 6 anos. Teremos de preparar a nossa
economia para esta prova, prosseguir a
sua diversificação», afirmou o Presidente
Nazarbayev.
O Chefe de Estado apresentou em detalhe as novas orientações e medidas de
desenvolvimento sustentado do Cazaquistão, entre as quais: emprego, habitação, desenvolvimento das regiões, aperfeiçoamento dos serviços públicos e da
governação, modernização dos sistemas
judiciário e de manutenção da ordem,
crescimento do capital humano (educação, formação, saúde), melhoria do sistema de aposentação, novos projetos industriais e inovadores, desenvolvimento
da agricultura.
O Presidente da República deu instruções ao seu Governo para assegurar a
criação de um milhão e meio de novos
postos de trabalho antes de 2020 no
âmbito do Programa para o Emprego.
Declarou que este Programa tem como
objetivo a implementação de um sistema
de desenvolvimento eficaz, apoiar iniciativas empresariais nas zonas rurais e
estimular a mobilidade dos recursos humanos através do desenvolvimento das
pequenas cidades. «O Governo fornecerá
oportunidades de formação e de emprego àqueles que desejem instalar-se nas
zonas urbanas. Novos empregos serão
oferecidos a pelo menos 1,5 milhões de
pessoas até 2020», especificou.
No seu Discurso sobre o Estado da Nação, o Presidente também pediu ao Governo que lhe apresentasse propostas
sobre o desenvolvimento das cidades
mono industriais no Cazaquistão. «O desenvolvimento das pequenas cidades que
dependem de uma única empresa ou de
uma única atividade é uma questão que
deve ser tratada especificamente», declarou N. Nazarbayev. «Um programa
completo de desenvolvimento das pequenas cidades deve compreender
medidas que visem a diversificação
da sua economia. Também é importante apoiar as PME e reforçar as instituições locais.
1
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO CAZAQUISTÃO
Um novo quadro sobre esta questão deverá ser apresentado antes de 1 de Julho
de 2012. Não é possível criar oportunidades de crescimento em todas as cidades.
As atividades económicas estão concentradas em torno das grandes cidades tais
como Almaty, Aktau ou Shymkent. O Governo deve ajudar o desenvolvimento das
ciências e da educação nessas cidades, e
apoiará os que desejarem instalar-se nessas regiões em crescimento económico».
«Enquanto todos preveem uma nova
vaga da crise mundial nós transformamos
o Cazaquistão num estaleiro de construção gigante e criamos novos empregos».
«A construção imobiliária alimentará as
empresas de construção civil, da metalurgia e da madeira. Existem milhares de
oportunidades para novos criadores de
empresas. Penso que não devem falhar
esta oportunidade», declarou o Chefe
de Estado.
O Presidente Nazarbayev sugeriu que o
dinheiro do Fundo Social Nacional seja injetado sob forma de empréstimos na economia nacional em vez de ser conservado
em bancos estrangeiros. «Teremos de fazer
um empréstimo junto do Fundo Nacional
para implementar projetos industriais [...]
Invistamos dinheiro na economia do país
em vez de o guardar em bancos ocidentais», declarou o Chefe de Estado. «Foram
encontradas fontes de investimento para
financiar alguns dos projetos prioritários,
mas alguns estão ainda à procura de fundos. Peço ao Governo e ao Parlamento
que revejam o orçamento nacional e que
destinem os fundos necessários para o financiamento destes projetos».
A realização destes objetivos permitirá assegurar a modernização
económica e social, reforçar a
economia e a estabilidade
2
da sociedade cazaquistanesa, melhorar o
bem-estar do povo.
O Presidente Nazarbayev também
indicou que o Cazaquistão, ator incontornável da política internacional,
continuará a contribuir para o reforço
da paz e da segurança à escala mundial
e regional. «As propostas de política
externa do Cazaquistão receberam o
apoio da comunidade internacional.
Elas contêm a essência da nossa estratégia de política estrangeira para as
próximas décadas. Prosseguiremos a
nossa política estrangeira equilibrada
em interação não só com o Ocidente,
mas também com os Estados da Ásia [...]
Respondemos aos desafios mundiais do
século XXI através do aprofundamento
da integração eurasiana», afirmou. O
Presidente também confirmou que o
Cazaquistão terminará provavelmente
as suas negociações para integrar a
Organização Mundial do Comércio durante este ano.
A questão da língua cazaque também
foi abordada. «O cazaque é a língua oficial do Cazaquistão, nos termos da Constituição. Esta também declara que o russo
é utilizado nas instituições públicas, ao
mesmo nível que o cazaque. O cazaque
não se desenvolverá em detrimento do
russo», especificou. «Precisamos de paz
para o futuro desenvolvimento. A tarefa
mais importante da nossa política estrangeira é manter laços de amizade com os
nossos vizinhos».
Sua Excelência o Senhor Nurlan Danenov,
Embaixador da
República do Cazaquistão em Portugal
O texto integral da Mensagem presidencial, traduzida em
português, está igualmente disponível no sítio internet
da Embaixada: www.amb-kazakhstan.fr
Mensagem do Presidente da República do Cazaquistão Nursultan Nazarbayev ao
Povo do Cazaquistão, 27 de Janeiro de 2012
modernização económica e social como principal vetor do desenvolvimento do Cazaquistão »
«A
Caros Cazaquistaneses!
Honráveis membros do Parlamento
e do Governo! Minhas Senhoras
e meus Senhores!
O
Cazaquistão entrou firmemente na
terceira década da sua independência. O novo Parlamento e o Governo
renovado começaram os trabalhos.
Em 2011, o crescimento da nossa economia
foi de 7,5%. O PIB por habitante ultrapassou
os 11 mil dólares.
A maioria dos ativos vendidos anteriormente é devolvida ao Estado. À partir de
agora, os principais ativos provenientes das
jazidas, Bogatyr, Karashyganak, Kashagan e
das empresas «ENRC», «Kazakhmys» estarão
na posse do Estado.
Na altura afirmei: «Tendo em conta as circunstâncias, vendemos, precisamos privatizar,
chegará o tempo em que tudo isto nos será
restituído». E eis que tudo regressa. Todos os
pacotes de ações estão no Cazaquistão. À partir de agora teremos influência em tudo.
O Cazaquistão transformou-se num país
com um povo unido, estoicamente coerente e
sábio. No entanto, viemos numa época cheia
de contradições difíceis de resolver. Observem
como a crise mundial se está a transformar
numa realidade perigosa. Segundo os analistas, a nova crise pode durar entre 5 e 6 anos.
Temos de preparar a economia
para esta prova, prosseguir com
a sua diversificação. O nosso
país tem como objetivo entrar até 2015 no grupo dos
países com um rendimento
elevado. Conservando a
nossa unidade continuando
a trabalhar bem, alcançaremos esse objetivo.
Caros compatriotas!
A nova etapa da via cazaquistanesa são as
tarefas de reforço da economia, da melhoria
do bem-estar do povo.
É vital para o cazaquistão encontrar um
equilíbrio ótimo entre os sucessos económicos
e a garantia dos bens públicos. Num mundo
moderno, a modernização económica e social
é uma questão fundamental. É o principal vetor do desenvolvimento do Cazaquistão durante a próxima década.
Temos de realizar um conjunto de tarefas segundo os dez eixos que se seguem.
I
Primeiro eixo.
O emprego dos Cazaquistaneses
Sob as minhas instruções, o Governo aprovou um novo programa de ação. Compreende três tarefas importantes. Em primeiro
lugar, a criação de um sistema eficaz de formação e de ajuda ao emprego. Em segundo
lugar, a promoção empresarial nas zonas
rurais. Em terceiro lugar, o crescimento da
mobilidade dos recursos humanos, o emprego prioritário nos centros de atividade
económica do Cazaquistão.
Em 2011, este Programa foi testado em
modo piloto com a participação de cerca
de 60 mil pessoas. Todos os trabalhos preparatórios assim como o trabalho sobre
o quadro jurídico foram concluídos.
Temos agora de passar à implementação deste programa tão
importante.
O Governo e os governadores deverão começar, a
partir do ano em curso,
a implementação deste
programa de grande
envergadura.
3
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO CAZAQUISTÃO
NURSULTAN NAZARBAYEV AO POVO DO CAZAQUISTÃO, 27 de Janeiro de 2012
concederá
um
financiamento
adequado a este
programa.
O
Governo terá de
elaborar e adotar
este documento o
mais tardar até 1
de Julho.
III
Terceiro eixo.
O desenvolvimento
regional
Trata-se também de conceder micro créditos
àqueles que trabalham no campo. Aqueles
que querem trabalhar nas cidades devem
ser formados e dotados de um emprego a
expensas do Estado. No final do programa,
em 2020, devemos fornecer um trabalho
com qualidade a 1,5 milhões de pessoas.
II
Segundo eixo.
Uma habitação acessÍvel.
Começámos a implementação do programa de construção de novas habitações. Todos os anos, no nosso país, 6 milhões de metros quadrados de habitação
são colocados em serviço. Não obstante,
temos de assegurar a habitação a mais de
500 mil famílias jovens. Para tal, temos de
aumentar a superfície das habitações de
arrendamento até 1 milhão de metros
quadrados. Entre eles, o arrendamento com opção de compra a longo
prazo. Parece ser necessário estudar a sua divisão em duas vias:
aqueles que têm dinheiro e a
4
possibilidade, vão, pagando a renda, em
seguida comprar a sua habitação; aqueles
que não beneficiam das mesmas condições, habitarão, segundo as suas capacidades, em habitações de arrendamento
com contratos a longo prazo.
Assim, o tamanho da fatura das habitações de arrendamento destinadas às
famílias com rendimentos médios deverá
corresponder às suas capacidades financeiras.
Paralelamente, vemos surgir novas
oportunidades para o sector nacional da
construção. Se se recordarem, durante os
anos da última crise, ao aumentarmos o
número de casas construídas criámos numerosos empregos e oferecemos vastas
oportunidades aos meios de negócios.
Tal como anteriormente, as regiões do
país ver-se-ão dotadas dos recursos financeiros adequados. Vamos construir edifícios de habitação que serão arrendados.
Tudo isto deve estar especificado no novo
programa «Habitação acessível - 2020».
Há que começar este trabalho. O Estado
O Cazaquistão será considerado um Estado forte
se as suas regiões forem
fortes. O futuro do país está
associado ao desenvolvimento
dos sectores promissores da economia. Para tal, há que construir novas fábricas em quantidade suficiente,
criar novos postos de trabalho, assegurar o
desenvolvimento rápido das infraestruturas
sociais. É isto que é feito atualmente em
muitos países no mundo inteiro.
O Estado deve promover a mobilidade
dos seus cidadãos para as regiões fortes. No
Cazaquistão, as cidades de Astana, Almaty,
Aqtöbe, Aktau, Shymkent fazem parte de
um grupo de aglomerações que dispõe de
um grande futuro.
O governo adotará
um programa de
desenvolvimento
das aglomerações
urbanas.
O problema à
parte é o desenvolvimento
das
pequenas cidades,
que se apoia nas
grandes
empresas ou num sector
concreto da economia. A situação em Janaozen demonstrou a proximidade dos perigos sociais das pequenas
cidades, em que a vida é assegurada por
uma indústria concreta.
Ao declarar o estado de emergência em
Janaozen para restaurar a ordem, o Estado
foi obrigado a tomar uma série de medidas
integradas. Atualmente, a situação na cidade voltou à normalidade.
Durante as eleições para o Majilis, uma
esmagadora maioria de residentes em Janaozen votou no partido «Nur Otan». Este
facto confirmou o apoio incondicional à política do Estado.
A este respeito, decidi não prolongar o estado de emergência em Janaozen. No entanto, é necessário tirar deste acontecimento as
conclusões e uma lição, que temos de recordar
para sempre.
O Governo está encarregue de elaborar um
programa especial de desenvolvimento das
pequenas cidades mono-setoriais. Este documento deve considerar a diversificação de
cada ramo da economia da cidade, o desenvolvimento do sector social.
Ao mesmo tempo, devem ser tomadas precauções no que respeita às medidas de apoio
às pequenas e médias empresas no terreno.
É particularmente importante alargar o
círculo dos cidadãos recrutados para aperfeiçoar a governação local e resolver todos
os problemas existentes ao nível do desenvolvimento local.
Antes do próximo 1 de Julho, o Governo deverá concluir o projeto do conceito de desenvolvimento da autonomia local.
IV
Quarto eixo.
A melhoria da qualidade
dos serviços públicos.
Este é um aspeto importante da luta contra a
corrupção e de melhoria da confiança do público nas atividades dos órgãos de Estado.
Em primeiro lugar, há que desenvolver o Governo eletrónico. Até finais de 2012, 60% dos
serviços públicos com uma importância social,
incluindo todos os tipos de licenças, só deverão ser fornecidos sob forma eletrónica. A
partir de 2013, todas as licenças do Estado deverão ser entregues aos Cazaquistaneses sob
forma eletrónica ou nos Centros de serviços à
população (CSP). As questões respeitantes à
matrícula dos veículos e à emissão de cartas de condução devem ser transferidas
para a esfera de competência dos CSP.
Em segundo lugar, a simplificação
dos procedimentos administrativos é uma questão importan-
5
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO CAZAQUISTÃO
te da modernização. Sob as minhas instruções,
a lista de licenças já foi reduzida em 30%. O
Governo elaborou um projeto de lei que permitirá reduzir em mais um terço todos os tipos
de licenças e de autorizações. A etapa seguinte consiste na introdução de novos princípios
da legislação habilitante.
Em terceiro lugar, é necessário aumentar a
cultura informática da população, nomeadamente através de vários programas de incitação. Convido todos os Cazaquistaneses a
aprender mais ativamente a dominar as tecnologias de informação.
V
Quinto eixo.
O século XXI dita a necessidade de
aperfeiçoamento da governação do
Estado moderno, que se torna cada
vez mais complexa.
A nossa tarefa mais importante é formar
uma classe política e de gestores qualificados.
O Governo e Administração presidencial
vão preparar, antes do final do primeiro
semestre de 2012, propostas respeitantes
aos candidatos que farão parte do corpo
da Presidência.
Uma comissão especial selecionará os
candidatos segundo critérios de formação
e de profissionalismo, de grandes qualidades morais, de grau de iniciativa e de resultados de trabalhos anteriores. Terão um
salário comparável ao das entidades de negócios elas próprias ligadas à dinâmica do
desenvolvimento económico do país. Formarão a base de uma nova elite de gestão
que deverá guiar com dignidade o nosso
Cazaquistão no decurso do século XXI.
VI
Sexto eixo.
A modernização dos sistemas judiciário e de manutenção da ordem.
Os juízes devem administrar a justiça
unicamente com base na lei e na sua
consciência.
Há que rever radicalmente o processo
de formação do sector da magistratura. É necessário limitar legislativamente a possibilidade de tomada
de decisões arbitrárias pelas
6
instâncias de recurso
sobre o reenvio dos
processos para tribunais inferiores para
nova análise.
Todas as instâncias do sistema
judiciário,
a
começar pelo
Supremo Tribunal
de Justiça, devem ver acrescidas as suas responsabilidades e qualificações, e aperfeiçoar o seu trabalho.
A violação do direito pelos juízes deve ser
considerada como um caso extremo e deve
ser tornado público.
Convém reforçar o sistema de arbitragem e
os tribunais de arbitragem.
Este ano, temos de finalizar a elaboração
do novo Código de processo penal e do projeto de lei relativo às atividades de detetive
privado.
A renovação qualitativa do pessoal de polícia e dos organismos especiais é outra questão
importante. A reclassificação de todo o pessoal destas entidades deve ser efetuada antes
de 1 de Julho de 2012.
Só depois será necessário reexaminar a questão do aumento dos salários e da expansão do
pacote social de apoio para o pessoal do sistema de aplicação da lei, bem como do equipamento técnico.
Para reforçar a luta contra
a criminalidade transnacional organizada no
Espaço Económico
Comum (EEC) é
oportuno criar a
Euraspol (Polícia
eurasiana),
baseada no
exemplo da
Interpol.
O Governo
elaborará e submeterá aos nossos
parceiros da EEC as
propostas correspondentes.
Um dos desafios importantes da modernização é a
luta resoluta contra a corrupção. Os nossos
esforços neste domínio reduziram consideravelmente o nível de corrupção no aparelho de
Estado. Este facto foi observado por peritos
internacionais.
Mas temos de elaborar uma nova estratégia
para lutar contra a corrupção.
Temos de, não apenas detetar mas também
levar perante a justiça os funcionários corruptos. Convém utilizar novas disposições legais,
as capacidades de informação, para implicar
mais a sociedade na prevenção das infrações
relativas à corrupção.
É necessário estudar e utilizar a experiência
de outros países. Temos de passar para a declaração não só dos rendimentos mas também
das despesas dos funcionários públicos. Uma
lei foi adotada neste sentido.
O Governo tem três meses para preparar
e submeter um Programa integral de luta
contra a corrupção.
VII
Sétimo eixo.
O crescimento qualitativo do capital
humano no Cazaquistão.
Trata-se antes de mais, da educação e da
saúde.
Durante a modernização do sistema de
educação, é importante implementar as
seguintes medidas:
Em primeiro lugar, introduzir métodos e
tecnologias avançadas nos processos de formação. Atualmente, com base nas normas
internacionais, a Universidade Nazarbayev
e as Escolas intelectuais funcionam com
sucesso. Desenvolvemos uma rede de ins-
tituições de primeiro plano em
matéria de formação profissional.
Há que generalizar a sua experiência
ao conjunto do sistema de educação do
Cazaquistão, fazer subir ao seu nível todas
as instituições de formação.
Em segundo lugar, é importante melhorar o nível de qualificação dos docentes.
Há que reforçar as normas da formação
pedagógica de base, as exigências para a
qualificação dos docentes em meio escolar
e universitário. Os centros integrados de
excelência para docentes devem funcionar
em cada região.
Em terceiro lugar, deve ser criado um
sistema independente de verificação da
qualificação. O Estado não deve fornecer
simultaneamente serviços de formação e
avaliar a sua qualidade. No final dos estudos superiores de medicina, os titulares
de diplomas não se tornam imediatamente
médicos. Quando se acaba um curso numa
universidade politécnica, não somos imediatamente engenheiros. Os jovens licenciados deverão provar que são peritos. O
mesmo acontece no mundo inteiro. Este
ano, o Governo deverá criar, enquanto
projetos-piloto, um determinado número
de centros independentes de verificação
da qualificação na base de associações sectoriais num ou dois campos.
Em quarto lugar, há que alargar o acesso à educação dos jovens através dos
mecanismos de parceria público-privada, as ajudas para as deslocações
e habitação para os jovens das
zonas rurais e as famílias com
7
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO CAZAQUISTÃO
baixos recursos, o desenvolvimento de
uma rede de residências para estudantes.
Oferecer aos jovens trabalhadores a possibilidade de beneficiar de uma formação especial «no terreno» também parece importante. Hoje em dia, muitos emigram das
zonas rurais para as cidades. É-lhes difícil
encontrar trabalho. Cada jovem deve poder, sem deixar o seu trabalho, obter uma
profissão e uma formação. O Ministério da
educação deve trabalhar neste sentido.
Em quinto lugar, a educação deverá dar
aos jovens não apenas conhecimentos mas
também ensinar-lhes a utilizá-los durante
o processo da sua adaptação social. O Governo deve adotar um Plano nacional de
ação quinquenal para o desenvolvimento
da alfabetização funcional dos alunos.
Em sexto lugar, é importante reforçar o
capítulo educativo do processo de aprendizagem. O patriotismo, a moralidade e a
ética, a harmonia interétnica e a tolerância,
o desenvolvimento físico e espiritual, o cumprimento da lei são valores que devem ser
inculcados em todas as escolas, não obstante
a forma de propriedade. Um desses valores e
a principal vantagem do nosso país é a multietnicidade e o multilinguismo. Nos termos
da nossa Constituição, o cazaque é a língua
do Estado. O russo é utilizado oficialmente
nas instituições públicas em igualdade de circunstâncias com a língua cazaque.
São as normas da nossa Constituição e
ninguém está autorizado a violá-las.
O desenvolvimento acompanhado da língua cazaque não se fará em detrimento
do russo. De que precisamos nós para o
futuro do nosso Estado e para o seu desenvolvimento? Para tal temos de viver em paz com os nossos vizinhos, é
a base da política estrangeira do
Estado. Sem isso o futuro do Estado será sombrio.
8
A utilização da língua cazaque, nossa língua de Estado
desenvolve-se ativamente. Em
2020, o número de cidadãos a
dominar a língua de Estado atingirá os 95% da população. Há uma
tendência para a utilização da língua
cazaque na educação em todas as escolas e estabelecimentos de ensino do nosso
país. Os deputados e os funcionários devem contribuir para este processo. O problema é assim resolvido.
O Governo deve elaborar um Plano-modelo para assegurar o conhecimento destes valores por parte dos jovens em todos
os estabelecimentos de ensino.
Nem sequer temos esses manuais, esses
docentes que trabalham com os jovens sobre estas questões. Isto é vital para a nossa
juventude.
Um outro aspeto importante da melhoria
do potencial humano é o aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços
médicos, a promoção para uma vida sã.
Estamos a implementar um programa nacional «Salamatty Cazaquistão -2015» (O
Cazaquistão com saúde - 2015).
O sistema de cuidados de saúde evolui
qualitativamente. Os indicadores de saúde
do povo têm uma boa dinâmica de crescimento. A taxa de natalidade e a esperança
de vida aumentaram. A da mortalidade
causada por doenças cardiovasculares foi
reduzida em 1,7 vezes.
Comprometemo-nos a seguir esta via de
forma sistemática. Atualmente, as operações cirúrgicas ao sistema cardiovascular
são realizadas não só em Astana, mas em
quase todas as regiões do Cazaquistão.
Centros de alto rendimento de diagnóstico e de tratamento médicos, dezenas de
centros especializados nos principais campos da medicina, incluindo os mais modernos, estão a ser implementados do país. A
medicina ambulatória está a desenvolverse. Utilizamos comboios, veículos, aeronaves médico-sanitárias.
A criação do Hospital do futuro em Astana
será a locomotiva da modernização do sistema
cazaquistanês da proteção da saúde pública.
A partir de agora, a redução da morbilidade e da mortalidade causadas pelas
NURSULTAN NAZARBAYEV AO POVO DO CAZAQUISTÃO, 27 de Janeiro de 2012
doenças oncológicas está no primeiro plano.
Em dois meses o Governo deverá elaborar o
Programa de desenvolvimento dos cuidados
das doenças oncológicas no Cazaquistão, tal
como o havíamos feito para as doenças cardiovasculares. Convém também examinar a
questão da abertura em Astana, com base na
Holding nacional de medicina, de um grande
Centro nacional oncológico.
Antes do próximo dia 1 de julho. O Governo
terá de submeter as suas propostas sobre o
desenvolvimento do sistema de proteção da
saúde pública, tendo em conta a implementação de mecanismos de responsabilidade
solidária dos cidadãos para a sua saúde.
As pessoas têm de compreender que não
há qualquer vantagem em se estar doente.
O nosso sistema de saúde e de cuidados é
gratuito, mas o futuro pertence aos seguros,
tal como acontece atualmente através dos
fundos de pensões. O homem é responsável,
tanto como o seu patrão ou o Estado. O nível
do seguro dependerá do estado de saúde do
segurado. A partir de agora as pessoas podem escolher as instituições de saúde com
base em critérios de qualidade dos cuidados
dispensados.
Os governadores devem resolver a questão
da facilitação do acesso às infraestruturas
desportivas para assegurar a prática massiva
de desportos e da cultura física.
Nestes últimos anos, foi construído um
grande número de instalações desportivas,
tanto em Astana como nas províncias.
Devem ser tornadas acessíveis a todos. As
pessoas devem ser desportivas.
VIII
Oitavo eixo.
O aperfeiçoamento
do sistema de reforma.
No espaço pós-soviético, o Cazaquistão
foi o primeiro Estado a implementar com
sucesso um sistema de reforma por capitalização.
O número de depositantes é de 8 milhões
de pessoas. O volume da poupança ultrapassa os 17 mil milhões de dólares.
No entanto, atualmente os titulares dessas poupanças não têm a possibilidade de
influenciar as políticas de investimento
dos fundos de pensões. Por conseguinte,
consideram esses descontos para a reforma
como uma taxa.
Os dirigentes de alguns fundos de pensão
dispõem deles como se estes lhes pertencessem e servem os interesses dos acionistas,
cobrindo muitas vezes as suas despesas.
O Governo e o Banco Central deverão até
ao final do semestre em curso apresentar
propostas sobre a melhoria do regime de
pensão de reforma.
IX
Nono eixo.
Os projetos industriais e inovadores.
A significação social dos projetos no
quadro do desenvolvimento industrial
9
Petropavl
FEDERAÇÃO RUSSA
Qostanay
Pavlodar
Semey
ASTANA
Oral
Aqtöbe
Arkalyk
MONGÓLIA
Oskemen
Qaraghandy
CAZAQUISTÃO
Atyrau
Aralsk
Balkash
Taldykorghan
Baikonur
Mar De
Aral Qyzylorda
Aktau
UZBEQUISTÃO
Mar
Cáspio
10
TURQUEMENISTÃO
IRÃO
Chou
Taraz
CHINA
Almaty
Turkestan
QUIRGUISTÃO
Shymkent
TAJIQUISTÃO
AFEGANISTÃO
11
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO CAZAQUISTÃO
e inovador é absoluta. Este programa mantém-se a referência para a modernização
económica. Todos os organismos públicos
devem considerar este trabalho como a sua
principal preocupação.
Só no ano passado, 288 projetos foram
implementados num montante total de
mais de 970 mil milhões de tengues (6,5
milhões de dólares). Como consequência,
foram criados mais de 30 000 empregos
permanentes e de qualidade.
Continuaremos a construir e a desenvolver clusters de ponta da nossa economia.
O ritmo desse trabalho não deve ser reduzido. O Governo deve prever os fundos
necessários para o desenvolvimento das infraestruturas dos polos de inovação.
Caros Cazaquistaneses!
Hoje, gostaria de vos anunciar o lançamento de novos grandes projetos no domínio da
alta transformação dos nossos recursos naturais e das infraestruturas que servirão essa
transformação.
Em primeiro lugar, para resolver o problema da penúria de energia e acabar com
a dependência energética das regiões do
sul, eu encarrego o Governo de assegurar a
partir deste ano o início da construção do
primeiro módulo da central térmica de
Balkhash com uma potência de 1320
MW, cujo custo ascende a 2,3 mil
milhões de dólares. Isto é muito
importante. A região do sul,
12
que está em pleno desenvolvimento, sofre
uma penúria de eletricidade. Não deveríamos depender de ninguém. Esta questão é
muito importante. Todas as questões relativas à central térmica de Balkhach estão resolvidas. Temos de nos organizar e começar
este trabalho.
É importante concluir a construção da
secção cazaquistanesa do corredor rodoviário internacional «Europa ocidental China Ocidental». Trata-se realmente da
construção popular do século. Onde é que se
conseguiu construir 2700 quilómetros de estrada com qualidade em três anos? Devemos
acabar este trabalho no próximo ano.
É importante começar a construção de duas
novas linhas ferroviárias - Jezkazgan-Beyneu
(1200 km) e Arkalyk-Shubarkol. Estes projetos darão um forte impulso ao desenvolvimento da região de Jezgazgan-Arkalyk.
Em segundo lugar, o Governo deve prosseguir o projeto de criação da produção
de adubos minerais complexos na região
de Jambyl. O seu custo é de cerca de 2 mil
milhões de dólares. Estes adubos são necessários para a agricultura. O projeto permitirá
dinamizar a economia da região de Jambyl e
do Sul no seu conjunto.
Em terceiro lugar, há que assegurar a criação de um complexo de refinação do petróleo na refinaria d’Atyrau. Este projeto
que custa 1,7 mil milhões de dólares, quase
que triplicará a produção de gasolina até
1,7 milhões de toneladas, e a do gasóleo
até 1,4 milhões de toneladas, a fim de
NURSULTAN NAZARBAYEV AO POVO DO CAZAQUISTÃO, 27 de Janeiro de 2012
abastecer o Cazaquistão com estes tipos de
combustíveis.
Em quarto lugar, há que arrancar com o
complexo gazo-químico de Atyrau cujo custo
ascende aos 6,3 mil milhões de dólares. Isso
implica uma produção anual de 500 000 toneladas de propileno e 800 000 toneladas de
polietileno. Nunca antes se produziu este
tipo de produtos no Cazaquistão.
Em quinto lugar, há que concluir a conceção e começar a construção de uma fábrica
de tratamento de gaz com uma capacidade
de 5 mil milhões de metros cúbicos por ano
na jazida de Karashyganak.
Em sexto lugar, o Governo deve programar e começar a implementação do sistema
de pipeline que permitirá o fornecimento
de gás na região centro do país, incluindo
a nossa capital.
Trata-se de um trabalho com uma forte
intensidade de capital e muito importante.
Temos de realizá-lo para pôr fim à dependência em matéria de abastecimento de gás
natural. O Cazaquistão é um país produtor
de petróleo e de gás. Somos obrigados a gasificar o nosso país.
No caso de alguns destes projetos resolvemos todas as questões de investimento, quanto aos outros, há que encontrar soluções.
Proponho ao Governo e ao Parlamento
que revejam o orçamento com o objetivo de
destinar os fundos necessários para a implementação dos projetos supramencionados.
Teremos de utilizar os créditos no nosso
Fundo nacional para a implementação
dos projetos. Penso que é justo. Em vez de
guardarmos esse dinheiro em bancos estrangeiros, vamos investi-lo na nossa própria economia.
Todos estes projetos vão completamente alterar o rosto da nossa economia, do
nosso país.
Tudo o que acabei de dizer será a nossa
resposta a eventuais crises no mundo.
Transformamos o Cazaquistão num estaleiro gigante e criamos dezenas de milhares de empregos. Em torno da construção
das habitações e das grandes empresas, desenvolverseão a indústria da construção, a
metalurgia e a indústria de transformação.
Criamos inúmeras oportunidades para o
nascimento de novas empresas, de jovens
homens de negócios. Não devem falhar esta
oportunidade.
Para controlar os custos, peço que seja instruída uma comissão especial em analogia
com a comissão que funcionou vigorosamente durante o tempo da crise de 20082009 e que provou a sua eficácia.
Quero sublinhar que a implementação de
todos estes projetos começará este ano.
O Governo deve reforçar o sistema cazaquistanês de inovação. É importante aumentar as
despesas orçamentais para financiar a investigação científica promissora graças à
concessão de subsídios inovadores.
A nova lei sobre a ciência lança as
bases de um apoio sistémico à ciência por parte do Estado. Há que
apoiar os nossos cientistas.
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MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO CAZAQUISTÃO
14
m
O reforço do clima de negócios e de investimento é uma das minhas maiores preocupações.
No Cazaquistão, implementamos com sucesso o «Roteiro: Business - 2020».
Muitos Cazaquistaneses asseguraram-se da sua eficácia. O Governo deve
realizar alterações no
que diz respeito às
medidas suplementares de apoio
aos novos jovens
empresários que
inovem.
Hoje, temos de
continuar o trabalho que que
visa descriminalizar os delitos financeiros e económicos, incluindo os
t
Fo
de
ordem fiscal. Os co6
7
pp
mités aduaneiro e fiscal
©
e a polícia financeira devem
ser coerentes nas suas ações em
termos da aplicação das normas jurídicas,
incluindo no que diz respeito à dupla imposição.
A proteção dos direitos e o apoio aos investidores nacionais e estrangeiros, a previsibilidade da legislação e a transparência devem
constituir os fundamentos do clima de negócios e de investimento no Cazaquistão.
Peço a todos os funcionários públicos que
deem plena assistência aos investidores e
não lhes apresentem obstáculos.
Devemos reforçar o mecanismo de consultas regulares com os investidores nacionais
e estrangeiros durante a redação dos textos
regulamentares.
É necessário criar Centros nacionais de
contacto para o desenvolvimento e a implementação das estratégias que visem a promoção do respeito por parte das empresas
dos princípios de conduta responsável dos
negócios.
Em 2012, deverão estar concluídas as negociações de adesão do Cazaquistão à OMC.
Isto aumentará significativamente a capacidade de atração de investimento da nossa
economia.
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Convém criar em torno da Universidade
Nazarbayev um polo inovador e intelectual
que contribuirá para a transferência e para o
desenvolvimento das novas tecnologias.
Ao serem criadas empresas hightech em Astana, vamos alargar
esta experiência a outros
centros científicos e educativos do Cazaquistão.
Para tal temos uma
base legislativa. Trata-se da nova lei
sobre o apoio
público das atividades industriais
e inovadoras que
foi adotada sob a
minha iniciativa.
Com base nesta lei,
teremos de aumentar o potencial inovador da interação entre
o governo, as empresas e
a ciência.
Peço ao Governo que elabore
um projeto-lei que permitirá introduzir novas formas de parceria público-privadas.
Um dos maiores desafios do desenvolvimento em curso é a diversificação dos fluxos
de investimento direto estrangeiro no Cazaquistão. Devem ser canalizados para as
indústrias em pleno desenvolvimento, tais
como o turismo.
Nos países desenvolvidos, a parte do sector
turístico é da ordem dos 10% do PIB. Nós
temos menos de 1%. Devemos examinar todos os pontos do crescimento do sector do
turismo que podem aumentar para todo o
país, e são muitos.
No quadro deste importante projeto, há
que desenvolver as estações de ski de classe
mundial perto de Almaty. Os peritos estimam que um turista que visite uma estação
de ski gasta 6 vezes mais dinheiro que durante uma viagem à beira mar. Isto é muito
vantajoso para o Estado.
O Governo deve elaborar um Plano sistémico para o desenvolvimento desta
zona única, bem como da estação
de cura de Burabay na região de
Aqmola.
NURSULTAN NAZARBAYEV AO POVO DO CAZAQUISTÃO, 27 de Janeiro de 2012
X
Décimo eixo.
O desenvolvimento da agricultura.
O sector agrícola do Cazaquistão possui
grandes capacidades de exportação e um
forte potencial de inovação.
A procura de produtos alimentares aumentará todos os anos no mundo inteiro. Não
podemos falhar esta oportunidade.
O Estado dá um grande apoio ao sector
agrícola. Temos de desenvolver e implementar um sistema nacional de garantia e de
seguros ao crédito a fim de reduzir os riscos
para os investimentos privados na produção
agrícola.
Há que encontrar pistas alternativas para
facilitar o acesso dos agricultores ao financiamento. O Governo deve desenvolver e implementar um mecanismo de apoio por parte do
Estado aos retalhistas sem intermediários.
O Estado deve organizar e estruturar a
indústria cerealífera, incluindo a criação de
uma holding cerealífera.
É necessário intensificar a realização do
projeto que visa desenvolver o potencial de
exportação da produção de carne. O Governo tem de assegurar a elaboração dos
programas para o desenvolvimento dos
outros sectores da pecuária, incluindo a criação de ovinos, bem como a produção forrageira e as pastagens.
Caros Cazaquistaneses!
Hoje, o mundo inteiro e cada Estado devem encontrar respostas para os grandes
desafios mundiais e nacionais.
Após termos realizado as tarefas dos dez
eixos da modernização económica e social,
reforçaremos a nossa economia e a estabilidade da nossa sociedade, melhoraremos o
bem-estar do nosso povo.
O Cazaquistão, enquanto ator digno da
política mundial, continuará a participar
ativamente na identificação dos meios de
reforço da paz e da segurança.
Lançámos a iniciativa sobre a segurança
nuclear, a adoção da Declaração universal do mundo desnuclearizado. Em Março
próximo, aquando da cimeira mundial sobre a segurança nuclear em Seoul, estas iniciativas serão consideradas e enriquecidas.
O Fórum económico de Astana, que terá
lugar este ano, será de uma extrema importância. Espero que nele seja discutida
a nossa ideia do «G global» que visa ultrapassar a crise mundial.
Também este ano, em Astana, terá lugar
o IV Congresso dos líderes das religiões
mundiais e tradicionais. Tornou-se uma
plataforma importante do diálogo internacional interconfessional.
Devemos aplicar todos os nossos esforços na implementação da Estratégia energética e ambiental global declarada pelo
Cazaquistão. Prosseguiremos o trabalho
de implementação da iniciativa de Astana
«O ponto verde» que visa a transferência
das tecnologias «verdes».
As propostas de política externa do Cazaquistão receberam o apoio da comunidade internacional. Contêm a essência da
nossa estratégia de política estrangeira
para as próximas décadas.
Prosseguiremos a nossa política estrangeira equilibrada em interação não só
com o Ocidente, mas também
com os Estados da Ásia.
Este ano é marcado
pelo 20º aniversário
da minha iniciativa
sobre a convocação
da Conferência
para a interação
e as medidas de
confiança na
Ásia (CICA).
Este ano, queremos concluir
dignamente as
presidências da
Organização da
Cooperação Islâmica
(OCI) e da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC).
Em 2012, Astana é a capital
cultural da CEI e do mundo turcófono.
Temos de organizar todos estes acontecimentos.
Respondemos aos desafios mundiais do século XXI com o aprofundamento da integração
eurasiana.
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MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO CAZAQUISTÃO
Em conjunto com a Rússia e a
Bielorrússia, formámos um Espaço
Económico Comum. Avançamos
para a criação da União económica
eurasiática. Trata-se de um fator
importante de estabilidade regional, do reforço da competitividade
das nossas economias.
Estamos prontos a apoiar as aspirações dos outros Estados da CEI a juntar-se à integração eurasiana.
Caros compatriotas!
A modernização social é uma questão
central no trabalho dos novos Parlamento e Governo, de todas as forças responsáveis do Cazaquistão - dos partidos
políticos, dos
movimentos associativos, das uniões
criativas e profissionais, dos media, de
todos os patriotas do nosso país.Tentei tomar em consideração as sugestões
construtivas de todos os partidos que participaram nas últimas eleições dos deputados do Majilis.
Devemos unir forças para o bem-estar da nossa Pátria. Temos um grande
trabalho para realizar. Apelo a todos os
Cazaquistaneses que participem ativamente no trabalho com o objetivo de realizar todas as tarefas identificadas!
Caros amigos!
Temos pela frente um trabalho enorme,
intenso e difícil, mas será interessante para
todos, tanto para o Povo, como para o Governo, o Parlamento e, de uma formal geral,
para o Estado. Sem nos fixarmos objetivos
como estes, não nos podemos desenvolver.
Fizemos sempre o que prometemos. Criámos todos os nossos projetos e programas.
Agora, temos um trabalho intenso para
realizar. Tal é o mundo, tal é a situação. Tal
é o desafio atual.
Apelamos a todos os Cazaquistaneses
que se mobilizem para responder a
estes grandes desafios, que melhorarão a vida de todos.
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Caros compatriotas!
Atualmente, o nosso país entrou numa nova
fase do seu desenvolvimento. Hoje criamos
um país competitivo com uma economia forte
e um potencial potente.
Já conquistámos os mais altos cumes. Falámos
disso durante a celebração do 20º aniversário
da Independência do nosso Estado.
Os nossos objetivos estão ao nosso alcance.
Conhecemos bem os meios que nos permitirão alcançá-los. Para tal, atualmente, temos
recursos suficientes no nosso país.
A lucidez é o nosso compromisso, e penso que
estamos no caminho certo. O mais importante
para nós, nesta via, é guardar a unidade e a
estabilidade do Cazaquistão independente.
O nosso povo sábio tem um provérbio que
diz: «A amizade é o início da prosperidade».
Caros amigos, a nossa independência tem de
ser forte, a nossa unidade sólida e a nossa
tranquilidade eterna.
Desejo-vos muito sucesso no vosso trabalho!
Obrigado pela vossa atenção!
Astana, 27 de Janeiro de 2012