ACÃO CHAVE 2 - O que é a Capacity Building for Higher Education? A Capacity Building for Higher Education faz parte da Ação 2 do Programa Eramus+ e tem como objetivo apoiar a modernização, a acessibilidade e a internacionalização do ensino superior nos países parceiros participantes do programa Erasmus+. Com base nas políticas externas da União Europeia (“European Neighbourhood Instrument ENI”; “Development Cooperation Instrument - DCI”; “Instrument for Pre-accession Assistance IPA”), a Capacity Building for Higher Education pretende promover a implementação de projetos de cooperação transnacional entre instituições de ensino superior de países do Programa e países parceiros elegíveis do Programa. Estes projetos de cooperação transnacional poderão incluir parceiros não académicos no sentido de fortalecer a ligação com a sociedade e com o mercado de trabalho, bem como aumentar o impacto sistémico dos projetos. Quais são os objetivos? A Capacity Building for Higher Education tem como objetivos: • apoiar a modernização, a acessibilidade e a internacionalização do ensino superior nos países parceiros elegíveis do Programa; • apoiar os países parceiros elegíveis do Programa a enfrentar os desafios relativos às instituições de ensino superior e aos sistemas educativos, nomeadamente em termos de qualidade, relevância, igualdade de acesso, planeamento, gestão e governança; • contribuir para a cooperação entre a União Europeia e os países parceiros elegíveis do Programa; • promover a convergência voluntária nos desenvolvimentos do ensino superior; • promover contatos entre pessoas, a consciência e entendimento intercultural; Que organizações se podem candidatar? • • • • • • • • Instituições de ensino superior; empresas públicas ou privadas de dimensão média ou grande; autoridades locais, regionais ou nacionais; centros de investigação; fundações; escolas ou institutos; organizações não governamentais; organizações culturais, livrarias, museus; A candidatura poder ser feita por um grupo de organizações de acordo com o estipulado no Guia do Programa Erasmus+ 2015, parte B. Participantes 33 países do programa (novos: Turquia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Antiga República Jugoslava da Macedónia) + cerca de 150 países parceiros; Orçamento para 2015: 120milhões Orçamento por projeto: 500.000,00€-1.000.000,00€; Início dos projetos - Outubro 2015 Qual é a duração do projeto? Os projetos podem durar entre 2 a 3 anos Existem dois tipos de projetos: 1) Joint projects Visam produzir resultados que beneficiem principal e diretamente as organizações dos países parceiros elegíveis do Programa envolvidos no projeto. Este tipo de projetos focará, tipicamente, três tipos de atividades: • desenvolvimento curricular; • modernização da governança, gestão e funcionamento das instituições de ensino superior; • reforçar as relações entre as instituições de ensino superior e os ambientes sociais e económicos; 2) Structural projects Visam produzir impactos nos sistemas de ensino superior e promover a reforma a nível regional e nacional nos países parceiros elegíveis do programa. Este tipo de projetos focará, tipicamente, dois tipos de categorias de atividades: • modernização de políticas, governança e gestão dos sistemas de ensino superior; • reforçar as relações entre os sistemas de ensino superior e os ambientes sociais e económicos. Componente especial de mobilidade nos Joint Projects/Strutural Projects nas seguintes regiões: • região1: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Sérvia; • região2: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia; • região3: Algeria, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia Os projetos dos países parceiros elegíveis do Programa das regiões 1, 2 e 3 (ver o Guia do Programa Erasmus+ 2015, parte A) podem incluir uma componente de mobilidade para estudantes, docentes e pessoal. Mais info: https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/actions/key-action-2-cooperation-for- innovation-and-exchange-good-practices/capacity-0_en