Versão 01/04/2008
FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO
ESTUDO DE VIABILIDADE DE UHE/PROJETO BÁSICO DE PCH
(O Formulário deve ser preenchido em meio digital e todas as folhas deverão estar rubricadas, inclusive os anexos)
FOLHA 1/2
DATA: ____/____/_______
1. ETAPA DE ESTUDO/PROJETO
Estudos de Viabilidade de UHE
Projeto Básico de PCH
2. QUALIFICAÇÃO DO INTERESSADO*
*Na hipótese de haver mais de uma empresa interessada, o item 2.1 deverá ser preenchido individualmente, sendo obrigatória
a indicação de uma líder, que será responsável pela interlocução com a ANEEL, valendo a mesma orientação para a hipótese
de constituição de consórcio.
O interessado deverá apresentar, juntamente com este formulário preenchido, cópia autenticada dos seguintes documentos:
- Ato constitutivo da empresa, devidamente registrado no órgão competente (apenas a última versão consolidada);
- Contrato de constituição do consórcio, quando for o caso, com a indicação da participação de cada empresa, sua
condição na futura exploração do aproveitamento e a designação da empresa-líder;
- Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou sede da empresa interessada.
Caso o ramo de atividade da interessada não exija sua inscrição em um desses cadastros, esta isenção deverá ser
devidamente comprovada pela interessada mediante a apresentação de documentos expedidos pelos órgãos
competentes, declarando de forma expressa que a interessada está isenta da referida inscrição ou apresentando os
documentos comprobatórios de inexigibilidade das inscrições.
2.1. INTERESSADO
Nome / Razão Social
CPF / CNPJ
Endereço
CEP
Cidade
Telefone(s)
E-mail(s)
Responsável Legal
Documento de Identidade (RG)
Estado
Fax
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
2.2. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome / Razão Social
CREA Nº
CPF / CNPJ
Endereço
CEP
Cidade
Estado
Telefone(s)
Fax
E-mail(s)
Responsável Legal
Documento de Identidade (RG)
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
2.3. ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: Favor indicar com um “X” se as correspondências devem ser
encaminhadas ao interessado (no caso de haver mais de um, escolher o líder) ou ao responsável técnico. O interessado é
integralmente responsável pela veracidade das informações ora prestadas, bem como por comunicar eventuais alterações
posteriores de endereço para correspondência. A SGH/ANEEL não se responsabilizará por prejuízos decorrentes do nãorecebimento de correspondências oficiais por incorreção de dados fornecidos pelo interessado.
Interessado
Responsável Técnico
3. INFORMAÇÕES HIDROGRÁFICAS DO LOCAL DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO
Nome do Curso d´Água
Afluente do
Nome da Sub-Bacia
Nome da Bacia
Nº da SubBacia
Nº da Bacia
4. NOME E LOCALIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO
Nome do Aproveitamento
Município(s)
Estado(s)
5. COORDENADAS GEOGRÁFICAS APROXIMADAS DO EIXO DO BARRAMENTO E CASA DE FORÇA
Eixo do Barramento
Latitude Sul
___º ___´ ___´´
Longitude Oeste ___º ___´ ___´´
Casa de Força
Latitude Sul
___º ___´ ___´´
Longitude Oeste ___º ___´ ___´´
FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO
ESTUDO DE VIABILIDADE DE UHE/PROJETO BÁSICO DE PCH
FOLHA 2/2
DATA: ____/____/_______
6. INFORMAÇÕES DOS ESTUDOS DE INVENTÁRIO APROVADOS E UTILIZADOS COMO BASE
Nome do Agente Autor dos Estudos
Nº do Processo ANEEL
Nº do Despacho de Aprovação ANEEL
Data de Publicação do Despacho no D.O.U.
6.1. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO APROVEITAMENTO OBJETO DOS ESTUDOS/PROJETO
Potência Estimada a ser instalada (MW)
N.A. mínimo normal montante (m)
Área Inundada pelo Reservatório (km²)
N.A. canal de fuga (m)
N.A. máximo maximorum montante (m)
N.A. máximo do canal de fuga (m)
N.A. máximo normal montante (m)
Queda Bruta (m)
Informar se foi identificada previamente alguma incompatibilidade com os parâmetros definidos nos estudos de inventário
adotados como referência
6.2. INFORMAÇÕES BÁSICAS DO APROVEITAMENTO IMEDIATAMENTE A MONTANTE
Nome do aproveitamento:
Nome do Aproveitamento
Área Inundada pelo Reservatório (km²)
Potência Estimada a ser instalada (MW)
N.A. canal de fuga (m)
Fonte da Informação (Projeto básico, viabilidade, estudo de inventário...):
6.3. INFORMAÇÕES BÁSICAS DO APROVEITAMENTO IMEDIATAMENTE A JUSANTE
Nome do Aproveitamento
N.A. máximo maximorum montante (m)
Potência Estimada a ser instalada (MW)
N.A. máximo normal montante (m)
Área Inundada pelo Reservatório (km²)
N.A. mínimo normal montante (m)
Fonte da Informação (Projeto básico, viabilidade, estudo de inventário...):
7. REGIME DE EXPLORAÇÃO DE ENERGIA
Produção Independente
Auto-Produção
Concessionária Serviço Público
8. PREVISÃO DE DISPÊNDIO COM A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS
O interessado deverá apresentar orçamento detalhado, conforme Modelo disponível no site da ANEEL (clique aqui). No caso
de estudos de viabilidade esse orçamento poderá ser posteriormente utilizado pela ANEEL no trabalho de auditoria dos
custos a serem ressarcidos à empresa pela elaboração dos estudos, quando da licitação do empreendimento.
Valor Total (R$)
9. CRONOGRAMA
Colocar em meses (x meses para cada etapa) e não uma data para a qual se vai cumpri. Deixar isso para quando for a
outorga. Tem que se compatribilizar um cronograma com outro (as datas com os meses deste)
O interessado deverá apresentar cronograma detalhado, conforme Modelo disponível no site da ANEEL (clique aqui).
Data de Início
Data de Conclusão/Entrega
Duração Total (dias)
10. CONDIÇÕES TÉCNICAS DE REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS
No caso de registro sugiro que a ANEEL solicite apenas um responsável técnico para fins de contato e de
representação. A responsabilização técnic será na fase de projeto e quando for efetivamente apresentado o PB para
aceite.
O interessado deverá apresentar comprovação de que a equipe técnica é compatível com o porte dos estudos a serem
realizados, incluindo:
- Nome do responsável pelos estudos e resumo de sua experiência profissional (no máximo uma página);
- ART autenticada para a elaboração do estudo objeto desta solicitação (caso a empresa projetista ainda não tenha sido
contratada, deverá ser apresentada ART do responsável pela presente solicitação de registro);
- Quadro contendo nome, habilitação técnica e formação profissional da equipe técnica envolvida na elaboração do estudo.
11. RELATÓRIO DE RECONHECIMENTO DO SÍTIO
O interessado deverá apresentar descrição e fotos ilustrativas das principais características da região em que o
aproveitamento será implantado, incluindo informações sobre os acesso e, eventuais interferências pré-identificada com
infra-estrutura existente, bem como dos locais previstos para barramento, circuito de adução e casa de força.
12. CARTA GEOGRÁFICA
O interessado deverá apresentar cópia integral e legível da última versão de carta plani-altimétrica publicada por entidade
oficial, dispondo de escala, sistema de coordenadas geográficas, legendas e data de publicação, assim como da indicação do
local do barramento, circuito hidráulico e casa de máquinas.
13. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
Não cabe para registro
O interessado deverá apresentar a Declaração de responsabilidade disponível no site da ANEEL (clique aqui) preenchida e
assinada pelo responsável técnico pelos estudos.