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Quinta-feira, 29 de março de 2012
ECONOMIA
COMBUSTÍVEIS
Governo deixa de
arrecadar mais de
R$ 10 bi em Cide
Lu Aiko Otta
Da Agência Estado
Nos últimos seis anos, o governo já deixou de arrecadar
pelo menos R$ 10,6 bilhões em
Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico (Cide) dos
combustíveis. O dado consta de
levantamento feito pela Receita Federal, obtido pela Agência
Estado. O resultado da arrecadação federal mostra que o total
arrecado com a Cide caiu 40,8%
em fevereiro, na comparação
com o igual mês do ano passado.
O governo federal tem baixado
as alíquotas da Cide para evitar a
alta dos preços dos combustíveis
nas bombas. O preço do petróleo
vem subindo no mercado internacional e o governo prefere reduzir
a contribuição para evitar o repasse da alta para o preço final dos
derivados, como forma de reduzir
a pressão sobre a inflação.
Em outubro do ano passado,
por exemplo, o valor do tributo
caiu de R$ 0,192 por litro para
R$ 0,091 por litro. Para o óleo
diesel, a queda foi de R$ 0,07
por litro para R$ 0,047 por litro
Esses cortes vigoram até o final
de junho próximo.
Na ocasião, o Ministério da
Fazenda informou que o objetivo
da medida era amenizar as flutuações dos preços internacionais
do petróleo. Assim, o corte na
Cide buscou manter estáveis os
preços ao consumidor.
Exagero - “Isso faz sentido
em parte”, comentou o diretor do
Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. “A Cide foi
criada para isso: não transferir
da noite para o dia os impactos
do mercado internacional”. No
entanto, ele avalia que há exagero no uso do tributo. “O ideal seria ter um mix entre Cide e política de preços”. Pires lembra que
o preço do barril do petróleo já
foi a US$ 150, caiu para US$ 100,
mas “continua tudo igual”.
Não por acaso, a nova presidente da Petrobrás, Maria das
Graças Foster, já pediu ao governo autorização para elevar o
preço da gasolina, segundo revelou ao Estado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em
entrevista publicada no último
domingo. Ele acrescentou que a
questão está sendo analisada.
Ao longo do ano passado, o
então presidente da estatal, José
Sérgio Gabrielli, havia pressionado sem sucesso por um reajuste
no preço dos combustíveis. Segundo Lobão, o atual comportamento
da inflação permite que o governo
veja o pedido de outra forma.
A ata da última reunião do
Comitê de Política Monetária
(Copom) prevê reajuste zero
para os preços da gasolina e do
gás de cozinha para 2012.
ABEGÁS
Demanda por gás
aumenta 3,79%
Luciana Collet
Da Agência Estado
O consumo de gás natural no
Brasil registrou crescimento de
3,79% em fevereiro, na comparação com igual mês do ano passado, para uma média diária de
49,287 milhões de metros cúbicos (m3), segundo levantamento
realizado pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).
Entre as classes de consumo,
destaque para setor residencial,
que apresentou expansão de
39,82%, para 826,3 mil metros
cúbicos por dia (m3/dia). Já o segmento comercial cresceu 4,63%,
para 665,5 mil de m3/dia, enquanto as indústrias consumiram
0,83% mais, totalizando 29,064
milhões de m3/dia, representando
58,97% do consumo total de gás
natural no segundo mês do ano.
Destaque, ainda, para o aumento do consumo das termelétricas, de 17,07%, para 9,418
milhões de m3/dia, enquanto o
consumo para cogeração caiu
7,1%, para 3,008 milhões m3/dia
e o segmento automotivo registrou queda de 1,18%, para 5,34
milhões de m3/dia.
Comparando-se com a demanda registrada em janeiro, o
crescimento também é expressivo, de 10,36%, com todos os
setores apresentando expansão
do consumo: cogeração (1,08%),
comercial (3,01%), automotivo
(3,26%), industrial (4,05%), residencial (16,51%) e geração elétrica (49,68%).
JUÍZO DE DIREITO DA 05ª VARA CÍVEL DO MÉIER - RJ
EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos autos
da ação proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRÍNCIPE FERNANDO em
face de ESPÓLIOS DE JOÃO ALVES NUNES e ISABEL FERREIRA NUNES
(2004.208.014527-4): A Dra. CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA, Juíza de
Direito, faz saber aos ESPÓLIOS-DEVEDORES, de que no dia 03/04/12, às 13h,
no Átrio do Fórum do Méier, na Rua Aristides Caire nº 53, Méier/RJ, pelo Leiloeiro
Público Rodrigo da Silva Costa, será apregoado e vendido a quem mais der
acima da avaliação, ou no dia 17/04/12, no mesmo horário e local, a quem mais
der independente da avaliação, o imóvel: Apto 101, Rua Abolição, nº 77, Abolição/
RJ. Avaliado em R$ 49.328,10; registrado no 6º RI, onde consta: Hipoteca a favor
da CEF; Penhora da 12ª VFP/RJ, ação movida pela Prefeitura do RJ. Há débitos
de IPTU, no valor de R$ 598,95, mais acréscimos legais. Arrematação à vista ou
a prazo em até 15 dias mediante caução idônea, acrescido de 5% de comissão
ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas. RJ, 07/02/12. Eu, Renata Moraes Rabelo,
responsável pelo expediente, o fiz datilografar e subscrevo. Dra. Cristina Gomes
Campos De Seta – Juíza de Direito.
FÁBRICA DE ESCOVAS SUISSA S.A.
CNPJ/MF nº 33.236.027/0001-37 - NIRE nº 33 3 0009270-6
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local:
15/03/2012, às 18h, na sede social, na Rua Bandeira de Gouveia, 81, Rocha,
Rio de Janeiro/RJ, reuniram-se em AGE, os Acionistas da Fábrica de Escovas
Suissa S.A.. Convocação: Dispensada, face a presença de todos os Acionistas, nos termos §4º, do Art. 124 da Lei 6.404/76 , o qual deverá deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Destituição do Diretor de Produção. Mesa:
Presidente: Sr. João Luiz Balbi de Rezende, Diretor da Sociedade, e Secretário: Sr. Carlos José de Moura Rezende. Presença: Acionistas representando
a totalidade do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas no
Livro de Presença. Deliberações: 1. De acordo com a Ordem do Dia foram
apreciados e aceitos pelos acionistas presentes, a destituição do Diretor de
Produção o Sr João Luiz de Moura Rezende, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, industrial, casado, residente e domiciliado à Rua Guilhermina Guinle, 170/202, RJ, RG 05846544-4 - IFP, CPF 690.84l.577-53, ficando o Sr. João
Luiz Balbi de Rezende, brasileiro, natural de Campos, RJ, industrial, casado,
residente e domiciliado à Rua Machado de Assis, l3/201, RJ, RG 057.444-0,
Diretor Administrativo-Financeiro acumulando o cargo de Diretor de Produção, até posterior deliberação, ficando desde já empossado. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, o Sr.
Presidente deu por encerrada a Assembléia, tendo antes esclarecido que em
todas as votações foram feitas com unanimidade dos presentes, deixando
de votar os legalmente impedidos. A seguir o Sr. Presidente determinou a
lavratura da presente Ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Acionistas presentes: João Luiz Balbi de Rezende;
Maria José de Moura Rezende; Carlos José de Moura Rezende; João Luiz de
Moura Rezende; Paulo Cézar Balbi de Rezende; José Carlos Balbi de Rezende. Esta Ata é cópia da que foi lavrada no Livro das Assembléias Gerais. Rio
de Janeiro, 15/03/2012 . João Luiz Balbi de Rezende, Presidente; Carlos José
de Moura Rezende, Secretário. Jucerja nº 2306657, em 23/03/2012. Valéria
G.M. Serra - Secretária Geral.
VISITA
Brasil e África do Sul
querem banco para Brics
Dilma e Zuma concordam com criação de instituição para financiar infraestrutura
Tânia Monteiro
Enviada especial da Agência Estado
A criação de um banco de
financiamento exclusivo para
os países dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul), que
funcionaria como opção de financiamento de projetos de
infraestrutura, foi o tema da
reunião bilateral entre o presidente da África do Sul, Jacob
Zuma, e a presidente Dilma
Rousseff, ontem. Ambos concordam que a criação serviria
para suprir a limitação investi-
mento que existe hoje no Banco
Mundial e no Fundo Monetário
Internacional (FMI), relatou o
porta-voz da presidente Dilma,
Thomas Traumann.
Zuma acredita que o banco
possa já ser criado na próxima
reunião dos Brics, na África
do Sul, no ano que vem, para
financiar projetos de desenvolvimento para os cinco integrantes do grupo, informou ainda o
porta-voz.
“A presidente concordou e
eles vão discutir e aprofundar
a questão com os outros países na reunião (dos Brics des-
ta quinta-feira)”. Traumann
acrescentou que Brasil, Índia,
China, Rússia e África do Sul
podem receber financiamentos
com características diferenciadas. Não foi revelada, no entanto, qual seria a proposta de
composição do capital.
Dilma e Zuma comemoraram ainda a vitória da concessionária sul-africana ACSA
que, em parceria com a Invepar (empresa de infraestrutura dos fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Funcef
(Caixa) e Petros (Petrobras),
em sociedade com a constru-
tora OAS), venceu o leilão
do aeroporto internacional
de Guarulhos, em São Paulo.
“Este é um grande exemplo
de como podem ser os nossos
projetos, ou seja, como podem
ocorrer novas oportunidades
de parcerias, projetos e infraestrutura, como construção de
estradas, aeroportos, barragens e usinas hidrelétricas”,
teria declarado Zuma, conforme relato do porta-voz brasileiro. O encontro foi realizado
no hotel Taj Palace, onde a delegação brasileira está hospedada e durou 50 minutos.
Dilma quer mais cooperação com a Índia
Karla Wathier e Renata Giraldi
Da EBC
As autoridades da Índia
serão as primeiras na Ásia a
formalizar parceria com o Brasil no programa Ciência sem
Fronteiras, lançado em julho
de 2011, e que pretende enviar para o exterior, em quatro
anos, 75 mil estudantes – desde alunos de graduação até
cientistas com pós-doutorado.
A presidente Dilma Rousseff
elogiou ontem os avanços conquistados pelos indianos em
ciência, tecnologia e inovação.
“Os brasileiros admiram a capacidade da Índia de combinar
valores milenares com avanços
notáveis em ciência, tecnologia
e inovação”, disse Dilma, que foi
homenageada com título de doutora honoris causa da Universidade de Nova Delhi, uma das
mais tradicionais da Índia.
Segundo a presidente, em
breve, o Brasil receberá pesquisa-
Durante discurso ao receber o título de doutora
honoris causa da Universidade de Nova Delhi,
presidente elogia avanços conquistados pelos
indianos em ciência, tecnologia e inovação
dores indianos que integrarão o
programa Ciência sem Fronteiras.
Dilma disse que espera ampliar
para 100 mil o número de estudantes brasileiros enviados ao exterior, nos próximos quatro anos.
Dilma lembrou também que
Brasil e Índia mantêm parcerias
nas áreas de tecnologia, petróleo,
gás e petroquímica. A ideia é ampliar ainda mais a cooperação entre as duas nações. Ela também
pretende aumentar a parceria com
a China, África do Sul e Rússia.
ONU - Em seu discurso, a
presidente defendeu reformas
do Conselho de Segurança da
ONU e das instituições financeiras internacionais, como o
Fundo Monetário Internacional
(FMI) e o Banco Mundial. Dilma
disse que Brasil e Índia querem
um sistema internacional “mais
democrático”.
“O Brasil e a Índia compartilham o desejo de construir um
sistema internacional mais democrático, enraizado no direito
internacional, voltado para a cooperação e a paz”, afirmou.
Os líderes dos países que compõem o Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – querem a ampliação nos assentos
permanentes Conselho de Segurança da ONU e das instituições
financeiras internacionais, como
o FMI e o Banco Mundial. Para
o Brics, a economia sólida e em
crescimento dos países do bloco
deve ser considerada para essas
mudanças sugeridas nos órgãos
internacionais.
No discurso, a presidente reiterou ainda que o Brasil apoia as negociações pacíficas na busca por
acordos em regiões em crise, como
a Síria e o Afeganistão, sem a ingerência de forças e pressão estrangeiras. Segundo ela, Brasil e Índia
são contrários às ações unilaterais
e autoritárias. A afirmação é uma
resposta à pressão dos Estados
Unidos e da União Europeia em
relação ao tema.
“(O Brasil e a Índia) rejeitam
as ações unilaterais e doutrinas
que enfatizam o uso da força”,
disse a presidente. Segundo Dilma, brasileiros e indianos são favoráveis à busca pelo consenso e
ao multilateralismo.
AVIAÇÃO
Embraer poderá participar
de nova licitação nos EUA
Clarissa Mangueira
Da Agência Estado*
A Embraer planeja participar
da reabertura de uma licitação
dos Estados Unidos para 20 aviões de suporte aéreo leve após
o contrato obtido pela fabricante de aviões brasileira e a companhia norte-americana Sierra
Nevada Corp. ter sido cancelado
no início desde ano, afirmou o
executivo-chefe da unidade de
defesa e segurança da Embraer,
Luis Carlos Aguiar.
Em dezembro, os EUA concederam um contrato de US$
355 milhões para 20 aeronaves
AT-29 Super Tucano da Embraer, como parte de seus planos
para armar o Exército afegão.
Mas a Força Aérea dos EUA
afirmou em fevereiro que não
estava “satisfeita” com a documentação e anunciou uma
revisão do contrato após uma
ação legal da rival americana
Hawker Beechcraft Corp.
“Nós vamos participar, se
eles mantiverem os mesmos requisitos. Nós não vemos razão
para eles mudarem os requisitos, mas se fizerem isso nós
ainda não sabemos qual será a
nossa posição”, afirmou Aguiar
durante o 17ª feira bianual FIDAE Air and Space Show, em
Santiago, no Chile.
O executivo disse que o cancelamento do contrato não afetou os negócios para a divisão
de defesa. “(O contrato) foi cancelado após ter sido concedido.
Na verdade, nós recebemos mais
pedidos depois disso. Nós ganhamos, nós fomos os melhores.”
As receitas da Embraer Defesa e Segurança deverá alcançar entre US$ 900 milhões e
US$ 950 milhões neste ano, enquanto a receita total da companhia deverá ficar entre US$ 5,8
bilhões e US$ 6,2 bilhões. Até
2020, a unidade representará
25% do total das receitas, ante
15% atualmente.
Uma valorização do real
em relação ao dólar ajudará a
Embraer Defesa e Segurança,
tendo em vista que 65% dos
contratos da unidade são na
moeda local. Segundo Aguiar,
o volume grande representa
exatamente um hedge (proteção) natural para a empresa
como um todo. “Nós vamos
criar um hedge natural para
a Embraer, mas nós precisamos vender mais para ajudar a
companhia como um todo. Nós
necessitamos cerca de US$ 600
milhões em vendas locais para
ter um hedge natural”, destacou o executivo.
Aguiar definiu 2012 como um
ano de consolidação para a divisão, na qual a companhia planeja reunir todas as empresas
compradas desde o seu início
em 2011 para oferecer soluções
integradas aos seus clientes. Os
principais mercados nos quais
a Embraer Defesa e Segurança
pretende se concentrar incluem
a América Latina, Sudeste da
Ásia, África e Oriente Médio,
acrescentou Aguiar. *Com agência Dow Jones.
China abre espaço para jatos executivos
Cláudia Trevisan
Correspondente da Agência Estado
em Pequim
O número de jatos executivos
nos céus da China aumentou em
45,3% no ano passado, depois de
anos de baixo crescimento. Mesmo com o salto, o país tinha apenas 109 aeronaves desse tipo no
fim de 2011, comparadas a 10 mil
nos Estados Unidos, mas as autoridades de Pequim começam a dar
os primeiros passos para mudar as
regras que restringem a expansão
do mercado - o que potencialmente beneficia a brasileira Embraer.
O diretor da Administração
de Aviação Civil da China, Xia
Xinghua, disse durante uma feira do setor realizada em Xangai
que o governo vai diminuir o prazo para aprovação de licenças de
empresas que oferecem voos em
jatos executivos, bem como dos
planos de voo apresentados pelos pilotos.
Atualmente, a obtenção do sinal verde para decolagens pode
demorar dias, o que acaba reduzindo os benefícios oferecidos
por aviões particulares. Segundo Xia, a intenção do governo é
fixar um prazo máximo de três
dias para aprovação dos planos
de voo, o que ainda é elevado
quando comparado a padrões
internacionais, pelo quais o consentimento é dado em horas.
Além disso, deverá aumentar
o número de empresas que oferecem aluguel de jatos executivos.
No ano passado, existiam apenas
nove em todo o país. Agora, há
48 pedidos de licença à espera
de aprovação do governo, mas
apenas 30 devem ser constituídas nos próximos três anos por
razões de segurança, disse Xia.
Outro empecilho à expansão
do setor é a falta de infraestrutura. Apenas 180 aeroportos
do país permitem o pouso e decolagem de jatos particulares,
enquanto nos Estados Unidos o
número chega a 15 mil.
Com o maior número de bilionários do mundo depois dos
Estados Unidos, a China tem um
enorme mercado potencial, mas
seu desenvolvimento é limitado
por um estrito controle do espaço aéreo, falta de infraestrutura
e regulação desfavorável.
Mercado - Apesar das restrições, o cenário começa a mudar
lentamente. A Embraer já vendeu 22 jatos executivos no país,
18 dos quais no ano passado, em
contratos que somam cerca de
US$ 800 milhões, segundo o presidente da companhia na China,
Guan Dongyuan. Do total, cinco
foram entregues até agora.
“Nossa previsão é de que, nos
próximos dez anos, a China terá
mais 635 jatos executivos, no
valor total de US$ 21 bilhões”,
disse Guan à reportagem, sem
revelar quanto desse mercado a
Embraer espera abocanhar. O número é semelhante às aeronaves
do tipo existentes hoje no Brasil.
Todos os jatinhos vendidos pela
Embraer à China serão produzidos
no Brasil, e não na fábrica que a
companhia tem na cidade de Harbin em conjunto com a estatal Avic,
onde antes eram montados aviões
ERJ-145, para 50 passageiros.
Durante visita da presidente
Dilma Rousseff ao país em abril
de 2011, as duas empresas decidiram adaptar a planta para
fabricação de jatos Legacy. Mas,
passado quase um ano, a produção ainda não começou. Segundo
Guan, os funcionários estão em
treinamento e a linha de montagem está em fase de aprovação.