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Opinião
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O Estado do Maranhão - São Luís, 6 de abril de 2014 - domingo
OESTADOMaranhão
SECRETÁRIO DE REDAÇÃO: ADEMIR SANTOS - [email protected]
COORDENADOR DE REDAÇÃO: CLÓVIS CABALAU - [email protected]
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DIRETOR DE REDAÇÃO: RIBAMAR CORRÊA
“O Maranhão é uma saudade que dói
e não passa. Não o esqueço um só dia,
um só instante. É amor demais.
Maranhão, minha terra, minha paixão.”
DIRETOR COMERCIAL: GUSTAVO ASSUMPÇÃO
José Sarney
FUNDADORES: JOSÉ SARNEY E BANDEIRA TRIBUZI
PRESIDENTE: TERESA SARNEY
Editorial
Senado, memória, motos e carne
A
política praticamente domina a presente edição. Primeiro pelo primeiro desdobramento da decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de não renunciar para disputar cadeira no Senado e permanecer no cargo
até o último dia, e segundo pela republicação de
entrevista histórica do senador José Sarney
(PMDB) sobre o Golpe Militar de 1964, divulgada
em caderno especial do jornal O Estado de S. Paulo, na edição de 30 de março. A edição traz também uma série de informações de peso, entre elas
a retomada da exportação de carne bovina pelo
Maranhão e o aumento crescente do número de
motocicletas em São Luís e as consequências desse fenômeno.
Ao dar uma surpreendente demonstração de
maturidade e desprendimento políticos, com a
decisão de não concorrer ao Senado, numa eleição em que entraria como franca favorita, a governadora Roseana Sarney abriu caminho para
uma disputa saudável dentro do seu grupo, entre o ex-ministro do Turismo, deputado federal
Castão Vieira (PMDB), e o suplente de senador
no exercício do mandato Lobão Filho (PMDB).
Os dois estão estimulados. Gastão, com movi- rou e matou adversários. E relata também como
mentos discretos, mas determinado a chegar à se transformou no grande articulador e conducondição de candidato a senador; Lobão Filho tor da transição para a democracia na condição
mostrando-se disposto a entrar na disputa in- de presidente da República. Apenas dois ex-cheterna e na corrida às urnas embalado pela sua fes de Estado foram escolhidos por O Estadão
atual condição de senador, na qual vem dando para falar sobre o assunto: José Sarney e Fernandemonstrações de talento político. O fato é que, do Henrique Cardoso. A cada resposta, Sarney
qualquer que seja a
se revela o homem de
decisão do PMDB,
Estado consciente do
A cada resposta, Sarney
terá um candidato
seu papel na História
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nas de outubro.
A entrevista do
importante e que resnos últimos 50 anos
senador José Sarney
ponde, em boa medisobre o Golpe de
da, indagações para
1964 e todos os seus desdobramentos, publicada um dos maiores problemas da mobilidade de hono final de março pelo jornal O Estado de S. Pau- je em São Luís: a frota de motocicletas. São qualo, é um marco. Nela, o senador fala do seu apoio se 100 mil circulando numa cidade onde os espaao movimento militar no primeiro momento e ços são cada vez mais restritos, já que a Prefeitudas suas relações tensas com o regime quando ra Municipal não investe forte na ampliação da
ele se transformou numa ditadura que tirou as malha viária. Veículo de transporte eficiente, coliberdades do país e perseguiu, prendeu, tortu- mo mostram muitos países onde elas dominam
Cabral
Sobe-Desce
Gisele Bündchen não foi o
centro das atenções apenas
no Parque Cândido Portinari,
onde desfilou pela Colcci na
noite de quarta-feira,
durante o São Paulo Fashion
Week. A top também foi
destaque no Twitter e se tornou o assunto mais
comentado do evento na rede social.
Israel é o primeiro país do
Oriente Médio a condenar um
ex-primeiro-ministro por
corrupção. O crime foi
cometido durante a gestão de
Ehud Olmert quando era
prefeito de Jerusalém, há
mais de dez anos. Ele, a secretária e outro
funcionário "facilitaram" a construção de um
gigantesco conjunto habitacional.
Um dia
como hoje
6 de abril
1815
1998
1199
Napoleão
Após a invasão da Rússia em
1812, o exército de Napoleão
sofreu severas baixas nunca
supridas. Um ano depois, a Sexta
Coalizão, o derrotou em Leipzig,
forçando Napoleão a abdicar e se
exilar na ilha de Elba....
Rei
Morre Ricardo I, conhecido omo
"Coração de Leão" ou "Cœur de
Lion" antes mesmo de sua
ascensão ao poder, Ricardo I
(1157-1199) reinou na
Inglaterra entre 1189 a 1199. Aos 16 anos, Ricardo
já comandava seu próprio exército.
Tratado
A França e o Reino Unido ratificam
o Tratado de Proibição Total de
Testes Nucleares, para impedir o
desenvolvimento dessas armas.
Para vigir, são necessárias as
assinaturas dos 44 países da
Conferência de Desarmamento.
Pichação ao patrimônio alheio
JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA
Há muitas pessoas andando nas ruas, nas praças,
nas estradas e destruindo, inutilizando ou deteriorando coisas alheias. Este fato pode ser considerado típico, antijurídico e culpável, portanto, crime
de dano contra o patrimônio. Assim, está definido
no artigo: 163 do Código Penal: "Destruir, inutilizar
ou deteriorar coisa alheia. Pena- detenção de 1 (um)
a 6 (seis) meses, ou multa".
Tal dispositivo do Código Penal brasileiro tem
como objetividade jurídica a tutela do patrimônio,
da propriedade das coisas móveis e imóveis.
No Brasil já dispomos de jurisprudência firmada por vários Tribunais nos termos seguintes:
"Quem picha com tinta spray um muro recém-pintado, no mínimo, inutiliza a pintura e, via de conseqüência, causa prejuízo ao proprietário já que a
pintura custa dinheiro. Trata-se, pois, de crime de
dano".
O elemento subjetivo na prática do referido crime é, sem dúvida, o dolo, isto é, quando o agente
quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Há também o denominado dano qualificado,
assim explicitado no Parágrafo único do artigo 163
do Código Penal nos termos seguintes: "Se o crime
é cometido: I - com violência à pessoa ou grave
ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constituiu crime mais
grave; III - contra o patrimônio da União, Estado,
Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; IV - por
motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima. Pena-detenção, de 6 (seis) meses a 3
(três) anos, e multa, além da pena correspondente
à violência".
Esse tipo de crime está também sendo praticado no Brasil muito freqüentemente. Em conseqüencia, muitas pessoas sofrem prejuízos ao seu patrimônio. Devem ser praticadas medidas preventivas
a fim de evitar tal prática delituosa contra o patrimônio alheio e que assim atingem diariamente
muitas pessoas em nosso país.
Os criminosos estão por aí agindo em completa liberdade contra o patrimônio alheio e, em alguns casos, de pessoas pobres e dignas do maior
respeito de todos.
Os Códigos Penais italiano, suíço, francês, alemão, espanhol, português, japonês,uruguaio, argentino, mexicano e chileno, que pesquisei, têm
normas explícitas em proteção ao patrimônio alheio e impõem penas rigorosas aos autores de crime de dano.
A pichação aos imóveis alheios no Brasil inteiro está sendo praticada diariamente, o que é,
como já demonstrado, um tipo de crime, que deve ser investigado e rigorosamente punidos os
seus autores.
O povo brasileiro merece respeito e o seu patrimônio em geral deve ser protegido. O pichador é
criminoso. Ao seu modo danifica o patrimônio alheio. Faz o que quer e gosta. A sua vítima fica mergulhada no sofrimento e sem proteção de ninguém.
Há no Brasil pessoas que somente fazem o bem
e, por outro lado, há as que somente fazem o mal.
Estas devem ser punidas a fim de que a sociedade
possa viver em paz.
Sempre li os livros do professor e jurista Nelson
Hungria com muita atenção e respeito e num deles comentando o disposto no artigo 163 do Código Penal brasileiro, encontrei esta lição: "Não impede o agente o animus lucrandi, mas o ódio, a vingança, o despeito, a inveja, o capricho, quando não
o mero de maldade (vandalismo, e rostratismo, desprêzo pela propriedade alheia)".
Esse fato é grave e está acontecendo no Brasil,
sob o comando do ódio e da inveja, na pichação do
patrimônio alheio, que merece proteção de forma
rigorosa e pela tranquilidade de todos.
Advogado, jornalista e professor universitário, membro
da Academia Maranhense de Letras
E-m
mail: [email protected]
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o cenário, a moto vira também um grande problema quando é usada sem os cuidados necessários nem a responsabilidade que se exige de
um condutor. Consequências: a maior parte dos
feridos que dão entrada nos hospitais de primeiros socorros de São Luís são vítimas de acidentes com motos, principalmente o próprio condutor. A situação exige da Prefeitura ações que
tornem mais racional e eficiente o uso de motos
na capital.
A edição também registra que o Maranhão volta a aumentar, progressivamente, a exportação de
carne bovina. No último trimestre, foram 570 toneladas para fora do país, um volume que não era
registrado desde quando o rebanho bovino, um
dos maiores do Brasil, foi afetado pela febre aftosa, que tirou o estado do circuito dos exportadores do produto. Foram anos de vacinação e muitas outras ações para que finalmente fosse declarado área sem risco pelas agências internacionais.
A volta da exportação é uma notícia alvissareira e
representa o início do fortalecimento de um pilar
da economia estadual.
Boa leitura.
A importância
geopolítica dos
BRICS
MARIO GARNERO
O economista-chefe do banco de investimentos
Goldman Sachs, Jim O'Neil, foi o primeiro a chamar
a atenção do mundo, em 2001, para quatro países
com capacidade de se tornarem potências econômicas em médio prazo. Ele chamou de BRICs o conjunto formado por Brasil, Rússia, Índia e China, que se
mostravam como forças econômicas com chances
de ocupar espaço cada vez maior no G20, o grupo das
20 maiores economias mundiais.
A partir de 2011, já reconhecido pela 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o grupo recebeu a adesão da África do Sul e passou a ser chamado de BRICS.
Desde então as suas movimentações políticas e diplomáticas passaram a ser discutidas no âmbito dos
cinco países.
Segundo dados do Itamaraty, em 2003, os quatro
países respondiam por 9% do PIB mundial; em 2009
essa participação chegou a 14%, e hoje deve superar
a barreira dos 20% das riquezas totais do planeta.
Os cinco países são grandes produtores de trigo,
soja, minérios e petróleo, além de terem incorporado enormes contingentes de novos consumidores.
Na China, mais de 300 milhões de habitantes saíram
da pobreza absoluta e, no Brasil, 40 milhões migraram para uma emergente classe média, impulsionando as indústrias automobilística, de eletrodomésticos e eletrônicos, entre outras. Aliás, a ascensão social de suas populações é objetivo comum aos integrantes dos BRICS, dos quais quatro países estão entre as dez maiores economias do mundo.
Vale observar que, apesar da crise econômica
mundial de 2008, os mercados desses cinco países
continuaram crescendo, particularmente o da China. Ainda que modesto, até o Brasil vem apresentando crescimento, mesmo que, entre os BRICS, seja o
país de desempenho mais acanhado. No ano passado, o crescimento de apenas 0,9% colocou o Brasil na
rabeira dos outros quatro. A China evoluiu 7,8%, seguida por Índia, com 5%, Rússia, com 3,4% e África
do Sul, com 2,5%.
A previsão de crescimento do PIB dos países membros dos BRICS para 2014 também é desabonadora.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o
Brasil terá um crescimento de 2,5%, inferior aos dos
outros quatro países. A China liderará a lista, com previsão de crescer 7,3%, seguida pela Índia, com 5,1%,
Rússia, com 3,4% e África do Sul com 2,9%.
Entre as razões para o fraco desempenho de nossa economia frente aos demais membros dos BRICS
não é difícil apontar a infraestrutura como o nó górdio a frear as tentativas do Brasil de voar mais alto.
Elevada carga tributária e intervenção do Estado,
além do chamado custo Brasil, têm inibido o investimento estrangeiro e, como consequência, faltam
recursos para alavancar um crescimento econômico
sustentável.
Nossos concorrentes estão nos ultrapassando. Até
o fim dos anos 80, o Brasil, juntamente com o Japão,
foi uma das nações que mais se desenvolveu no século XX. Já neste século, o Brasil está na lanterna do
crescimento econômico.
Estes são alguns dos temas a serem examinados
no seminário sobre os BRICS que o Fórum das Américas realizará em Nova York no início de abril, reunindo figuras de destaque do mundo empresarial,
político e acadêmico de todo o mundo. O objetivo é
que essas reflexões auxiliem e lancem luzes sobre estratégias e mecanismos que influenciem positivamente o desenvolvimento dos BRICS e, particularmente, do Brasil.
No jogo da globalização, os países dos BRICS têm
hoje um imenso poder de negociação. Juntos, correspondem a 19% do PIB do mundo e cerca de 42% da
população mundial. De acordo com a "The Economist", os BRICS foram responsáveis por 55% do crescimento global nos últimos três anos.
O clube mostra-se como uma sólida potência,
mas, num olhar mais atento há ainda muitas contradições e a necessidade de um contínuo processo de
consolidação de posições e realidades. O Brasil, em
particular, dá sinais de timidez e fragilidade ao conjunto. É necessário, portanto, reorientar a nossa rota
de modo a permitir que o nosso país se posicione na
vanguarda deste clube.
Presidente do Fórum das Américas