NOTA ESTRATÉGICA
Elaborada com base no 4 ºSeminário Euro-BRICS (Moscou, 23 a 24 de Maio de 2013)
Reforma da Governança Global como uma questão de urgência
– A aproximação Euro-BRICS a serviço da melhoria do sistema
ou como matriz de um novo modelo?
A crise de legitimidade enfrentada pelas instituições do sistema de governança global instaurado após
1945 está resultando no colapso do antigo quadro de cooperação internacional, com aparentemente
nada pronto para substituí-lo além de uma miríade de projetos de integração regional mais ou menos
bem sucedidos. As entidades regionais supranacionais que estão sendo instituídas atualmente, sendo
criadas em um contexto de emergência crescente, são, na verdade, os blocos de construção de
mundo multipolar de amanhã. Estes processos de integração são, certamente, um passo necessário,
mas sem uma nova estrutura de governança "global" capaz de combinar harmoniosamente esses
novos componentes, conflitos de interesse em breve irão opor-se e rapidamente levarão o mundo
para a lógica que prevaleceu na Europa no final do século XIX e na primeira metade do século XX.
Hoje, todos podem ver essas tensões crescentes entre os blocos sobre os temas de acesso a
commodities, comércio e moedas, colocando alta pressão na frágil paz mundial e colocando em perigo
o desenvolvimento impressionante das potências emergentes e o longo período de prosperidade das
potências ocidentais.
O próximo encontro do G20, que será realizado em São Petersburgo em setembro é a nova
oportunidade que o mundo se dá para encontrar soluções para as dificuldades crescentes enfrentadas
no seu equilíbrio. Mas o tempo está se esgotando...
Da reforma necessária do sistema monetário internacional para o projeto Euro-BRICS
Em Março de 2009, com base em três anos de antecipações precisas sobre a crise sistêmica global, o
LEAP/E2020 exortou os líderes do G20 para que reunissem forças em favor de reformas audaciosas
que abordassem as causas profundas da crise. A principal recomendação desta carta aberta assinada
pelo nosso saudoso diretor de estudos e estratégia Franck Biancheri com publicação de página inteira
na International Edition do Financial Times, focava na reforma do sistema monetário internacional,
considerada chave para a solução da crise.
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85 rue La Fontaine – 75016 Paris – France www.leap2020.eu [email protected]
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Desde então, o LEAP tem afirmado repetidamente que "o dólar dos EUA e a economia dos Estados
Unidos não eram mais capazes de serem os pilares da ordem mundial econômica, financeira e
monetária", e que era uma questão de "criação de uma moeda de reserva internacional (o que
poderia ser chamada de Global) com base em uma cesta de moedas correspondente às maiores
economias do mundo".
Também desde então o LEAP tem continuado a contribuir para a criação das condições para o início
de tal reforma: identificação do G20, dentre todos os organismos internacionais, como a plataforma
adequada; apontando o G20 como grupo mais provável a adotar agendas "corajosas" (aquelas
recebidas fora da zona ocidental, especialmente); lançamento de um programa estratégico de
aproximação entre a Zona do euro e os BRICS com o objetivo, em particular, de criar as condições
para um novo equilíbrio de decisão no núcleo do G20, etc.
No âmbito deste projeto Euro-BRICS iniciado em 2010, o LEAP organiza seminários de alto nível
envolvendo acadêmicos e altos funcionários da Zona do euro e dos BRICS; publicação relatórios,
sumários e resumos de estratégia; trabalho de “lobby” com os governos envolvidos, projetado para
introduzir o tema estratégico Euro-BRICS e, especialmente, para avançar a ideia de uma Cúpula EuroBRICS, a principal recomendação do 4º Seminário realizado em Cannes, em Setembro de 2012.
Consequências da desintegração das instituições internacionais para o projeto EuroBRICS
Até agora, o projeto Euro-BRICS claramente queria uma contribuição para pôr em prática as reformas
estratégicas no quadro atual da governança mundial. Neste sentido, o seminário realizado em Moscou
nos dias 23 e 24 do último mês de Maio foi encarado no contexto do G20 em São Petersburgo, em
Setembro de 2013, com o objetivo de fornecer uma base para recomendações aos líderes Euro-BRICS
do G20 sobre uma variedade de tópicos identificados como prioritários, tais como moedas, comércio e
energia.
Mas entre 2010 e 2013, o colapso na credibilidade dos órgãos de governança global em resolver /
prevenir crises apenas foi fortificado e o próprio G20 aparenta ser cada vez menos relevante enquanto
uma plataforma de lançamento para a mudança fundamental: mesmo que a direção iniciada neste
contexto dê alguma esperança, a velocidade de mudança é muito lenta em comparação com a da
crise.
Assim, o seminário Moscou permitiu o marco de mudança para o projeto Euro-BRICS. Durante os
debates, a questão tem sido: as instituições de governança global, teoricamente encarregadas de
gerenciar a crise que afeta o mundo durante os últimos cinco anos, são estruturalmente capazes de
empreenderem as reformas necessárias à criação das condições para uma melhoria em sua eficácia?
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Podem as instituições internacionais ser reformadas? Vale a pena reformá-las?
Ao longo dos dois dias de discussões, esta questão persistente teve dois destaques. Primeiramente,
quando parecia que a China, uma grande defensora da reforma do sistema monetário internacional
desde 2009, mas ainda favorável a tal solução por ora considerada como a "solução ideal" havia, de
fato, se retirado do campo de batalha para se concentrar em sua estratégia de acordos bilaterais de
swap, uma estratégia que tem, é claro, a grande vantagem de lhe dar rédeas livres. Ao invés de lutar
contra moinhos de vento para obter uma reforma adequada, dependendo do acordo de potências que
não querem ir nessa direção, a China tem, portanto, optado por uma estratégia paralela direcionada
para uma organização monetária que é menos eficiente, menos abrangente, mas realista.
O outro ponto diz respeito à famosa reforma do Conselho de Segurança da ONU, sanctum sanctorum
da governança global herdada dos resultados da Segunda Guerra Mundial, um debate sobre a reforma
das instituições nacionais que nunca vai acaba. Em resposta à pergunta "o Conselho de Segurança da
ONU pode ser reformado?", todos finalmente concordaram que a resposta foi "não". Pior: é menos
provável hoje do que no passado. Por exemplo, o efeito virtuoso da criação de uma cadeira para a
União Europeia em vez de cadeiras britânicas e francesas sobre uma revisão do número e da
distribuição de lugares parece, hoje, quando o Reino Unido está planejando mais a sério a saída da
UE, muito mais difícil de conseguir do que no passado... e de fato impossível.
O terceiro ponto diz respeito à obsolescência estrutural das instituições internacionais: na era da
Internet, trabalho remoto, hiper-mobilidade... A indústria pesada do governo global centralizado de
ontem, com base no agrupamento dezenas de milhares de funcionários públicos em grandes edifícios,
é de fato completamente ultrapassada e inadequada para enfrentar os desafios da governança que se
tornaram eminentemente mais complexos do que há 80 anos, devido especialmente ao seu caráter
multipolar. Maleável, de ação rápida, flexível, multifacetado e leve, serão as palavras-chave para a
governança mundial e as instituições internacionais de amanhã, e mesmo que o Conselho de
Segurança abrisse suas portas para o Brasil e/ou a Índia, ele iria lutar para se adaptar a essas novas
restrições.
Estas considerações levaram à divisão do objetivo Euro-BRICS em dois:
- Em primeiro lugar, o projeto Euro-BRICS continuará a produzir ideias sobre possíveis reformas e
maneiras a implementá-las em benefício dos líderes do G20/Euro-BRICS
- E, por outro lado, o projeto Euro-BRICS abre uma nova área de ação / pensamento baseado na ideia
de que a parceria entre a Zona do Euro e o BRICS pode servir como um modelo para uma nova
governança global.
Em ambos os casos, obter uma cúpula Euro-BRICS entre agora e 2014 é considerado
chave, para o qual o LEAP, em parceria com a MGIMO e o núcleo da rede Euro-BRICS,
construída ao longo desses quatro seminários, pretende usar muito de sua energia.
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O Euro-BRICS como a matriz para uma nova governança mundial
Este conceito de uma matriz para uma governança global renovada é frutífero. Para prová-la, basta
aplicá-la à reforma monetária. Ao invés de partir para a criação de uma moeda global sem critério
para impô-la, cria-se uma moeda Euro-BRICS (ou mesmo apenas um índice) entre os Europeus e os
BRICS com base em nossas seis moedas (Euro, Rand, Real, Renminbi, Rúpia, Rublo), coordenado por
um secretariado monetário Euro-BRICS. Esta moeda/índice flexível, poderia ser utilizado pelos agentes
econômicos que assim o desejarem. Uma moeda/ índice não perturba ninguém, mas pode revelar
rapidamente o seu poder estabilizador. Esta moeda modelo / índice poderia ser projetada desde o
início como capaz de ser expandida para outras moedas seguindo condições rígidas e sendo projetada
para ser transformada no devido tempo, se isso se mostrar útil, em uma moeda global.
No que diz respeito ao comércio, poderia imaginar-se a criação de uma secretaria de facilitação do
comércio Euro-BRICS e evitar a ameaça de uma parceria de intercâmbio livre, que ninguém quer e
que ainda continua a ser imposta no curso normal da globalização. Por exemplo, em termos de
energia, uma estrutura de acordo Euro-BRICS inspirado pela CECA poderia ser negociado.
Esses poucos passos práticos permitem ver que a parceria Euro-BRICS pode proporcionar um espaço
para liberdade de decisão combinada em uma enorme área de ação verdadeiramente eficaz para a
construção de uma nova estrutura de governança global. Os Euro-BRICS não são o mundo inteiro,
mas formam uma parte não insignificante pelos seus números demográficos, suas estreitas relações
entre si, sua diversidade, seus interesses e destinos comuns, as áreas de intercâmbio e os fluxos que
representam - não é o BRICS sozinho e muito menos apenas a Zona do Euro. O Euro-BRICS pode,
portanto, ser o laboratório de uma nova governança global, transformando rapidamente as decisões
em ação, o que as instituições do século XX não são mais capazes de fazer ao se estabelecerem
apenas pela eficácia de suas soluções em contraste com a atitude de inércia prevalecente em
qualquer outro lugar.
Esse tipo de matriz é capaz de levar o mundo em direção a um modelo de governança moderno,
flexível, capaz de integrar a vasta diversidade de entidades nacionais e supranacionais que cobriram o
mundo nestas últimas décadas, um modelo descentralizado funcionando com base em todas essas
entidades, sendo interligadas ad hoc via secretarias simples ou autoridades ágeis, coordenando um
assunto específico, uma rede multifacetada de todos os novos pilares do mundo atual.
Este documento é de responsabilidade exclusiva do LEAP2020.
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