| Agosto de 2012 |
QUEDA DAS TARIFAS PARA ENERGIA ELÉTRICA E RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES:
SUPERADO UM GARGALO?
A divulgação recente da diminuição das tarifas para a energia elétrica foi uma boa notícia, em especial para o setor industrial.
Já as novas regras de renovação dos contratos de concessão de geração, transmissão e distribuição de eletricidade deixaram
dúvidas quanto aos investimentos futuros no setor elétrico. Tido como um gargalo à competitividade brasileira e componente do chamado “Custo Brasil”, a energia elétrica teve seu custo final reduzido.
O Global Competitiveness Report 2012-2013 – relatório que compara a competitividade de 177 países – coloca a oferta de
energia como um dos componentes do quesito infraestrutura, por sua vez um pilar para a competitividade das nações. Nesse
quesito, o Brasil alcançou a 68ª posição, comparado aos demais países analisados. A colocação no quesito energia poderia
ser considerada razoável, não fosse a oferta abundante de energia limpa e renovável e a diversidade de fontes de geração de
que dispomos. Além disso, o país tem o 3º maior potencial hidráulico do mundo (260 GW ou 1.200 TWh/ano), dos quais
apenas um terço foi aproveitado.
OFERTA INTERNA DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE - 2010
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que o setor de
energia elétrica será responsável por R$ 269 bilhões em in-
Eólica (0,4%)
vestimentos até 2021, sendo R$ 213 bilhões em geração e R$
Carvão e derivados * (1,3%)
56 bilhões em transmissão. Estima-se que a capacidade de
Nuclear (2,7%)
geração elétrica crescerá 57% até 2021, passando de 116,5
Derivados do petróleo (3,6%)
gigawatts (GW) em 2011 para 182,4 GW .
2
Biomassa** (4,7%)
Todas essas condições favoráveis deveriam colocar o Brasil
entre os primeiros da lista neste quesito. Ou seja, por algum
Importação (6,5%)
motivo, a oferta de energia no país não configurava uma
Gás natural (6,8%)
vantagem competitiva.
Hidráulica (74%)
QUANTO CUSTA A ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL?
Notas:
* Inclui gás de coqueria
** Biomassa inclui lenha, bagaço de cana, lixívia e outras recuperações
Fonte: Balanço Energético Nacional 2011
3
Em estudo divulgado em agosto de 2011 , a FIRJAN concluiu
que a tarifa brasileira era, à época, 134% mais cara do que a
média dos BRICs (Rússia, índia e China). Considerando nossos
principais parceiros comerciais, a tarifa brasileira era 164%
O BRASIL APRESENTA UMA MATRIZ DE GERAÇÃO ELÉTRICA DE ORI-
superior à dos EUA, 273% superior a da Argentina, 54% supe-
GEM PREDOMINANTEMENTE RENOVÁVEL, SENDO QUE A GERAÇÃO
rior à da Alemanha e 131% superior à Chinesa. O estudo tam-
INTERNA HIDRÁULICA RESPONDE POR 74,% DA OFERTA. SOMANDO
bém concluiu que, mesmo com a grande variância entre os
AS IMPORTAÇÕES, QUE ESSENCIALMENTE TAMBÉM SÃO DE ORIGEM
estados, nenhum deles individualmente apresentava tarifa
RENOVÁVEL, PODE-SE AFIRMAR QUE APROXIMADAMENTE
competitiva quando comparada a de outros países, o que nos
86% DA
ELETRICIDADE NO BRASIL É ORIGINADA DE FONTES RENOVÁVEIS
1
.
1
Fonte: Balanço Energético Nacional 2011.
2
Fonte: Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2021).
3
Fonte: “Quanto Custa a Energia Elétrica para a Indústria no Brasil?” FIRJAN, 2011.
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leva à conclusão de que o problema é generalizado no país.
1|
A tarifa total de energia elétrica é composta por quatro
final (média de 140,7 R$/MWh) para a energia elétrica
tipos de custos: geração, transmissão, distribuição e en-
industrial praticada nos demais países dos BRICs (Rússia,
cargos e tributos. Juntos, os custos de geração, transmis-
Índia e China).
são e distribuição respondiam por 55% da conta de energia
elétrica, compondo o chamado custo operacional. Se con-
Soma-se a isso o custo dos encargos tributários. No total,
siderado apenas o custo operacional do Brasil (169,2
os custos não operacionais (relacionados com a arrecada-
R$/MWh), a tarifa brasileira já era 20% superior à tarifa
ção do Estado) somavam quase 49% da tarifa total.
COMPONENTES DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA INDUSTRIAL
PARTICIPAÇÃO DOS COMPONENTES
ITEM
TARIFA CONSUMO
R$/MWH
%
165,5
50,3
Perdas técnicas e não técnicas
3,6
1,1
Encargos Setoriais
56,4
17,1
Tributos federais e estaduais (PIS/COFINS e ICMS)
103,5
31,5
Total
329,0
100,0
Custos de Geração, Transmissão e Distribuição – custos de GTD
Custos ligados a
questões
operacionais:
51,4% da tarifa
Custos ligados à
arrecadação do
Estado:
48,6% da tarifa
Fonte:Elaboração
Elaboraçãoprópria
Firjan aa partir de dados
dados da
da Aneel
Aneel(2011)
(2011)
Fonte:
O QUE MUDA COM AS MEDIDAS ANUNCIADAS?
De acordo com as informações divulgadas pelo governo, as tarifas de energia elétrica sofrerão queda de até 28% para as
indústrias intensivas no uso de energia elétrica, percentual que diminui de forma proporcional à menor utilização de energia,
resultando em uma tarifa 20,2% menor, em média. Já para os consumidores residenciais a redução tarifária média será de
16,2%.
A tarifa média de energia elétrica paga pela indústria brasi-
MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO
EM SETEMBRO DE 2012:
leira deverá cair de R$329 para R$264 por megawatt-hora,
•
Extinção da Reserva Global de Reversão (RGR);
do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Em um ranking de 27
•
Redução da Conta de Consumo de Combustíveis
ção o Brasil ganha quatro posições e passa da 24ª para a 20ª
Fósseis (CCC);
posição da lista. Deixa para trás Chile, México, El Salvador e
segundo cálculos preliminares da Federação das Indústrias
países, no qual o último tem a tarifa mais cara, com a redu-
4
•
•
Cingapura . No entanto, o Brasil ainda não entrará para o
Eliminação de 75% da Conta de Desenvolvimento
grupo de países cuja oferta de energia elétrica se dá a preços
Energética (CDE);
competitivos.
Prorrogação dos contratos de geração,
Com a redução e extinção de encargos setoriais sobre a
transmissão e distribuição que vencem entre
energia elétrica, o governo fez um ajuste relevante na dis-
2015 e 2017, com a imposição às concessionárias
torção que pesa sobre esse serviço. Porém, ainda há outros
de redução de custos e repasse desse benefício
tributos que pesam sobre a conta de luz: o PIS/COFINS re-
aos consumidores.
presenta ainda 8% da tarifa, e o ICMS ainda responde por
5
21% da tarifa , de forma que existe potencial para maiores
Fonte: Site do Ministério de Minas e Energia
reduções.
4
Fonte: “Indústria elogia medidas, mas diz que impacto nos custos será modesto”. Valor Econômico, 12/09/2012.
5
Fonte: Instituto Acende Brasil.
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Com as medidas, ganha crescente importância a intensificação do ajuste competitivo das empresas do setor, pelo
menos em três grandes linhas de atuação. Primeiro, na
formulação dos modelos e estratégias de expansão de suas
capacidades, incluindo-se a participação nos leilões de
novas concessões – aqui a boa modelagem financeiras e de
participações é fundamental. Segundo, na gestão intensiva
da execução dos investimentos, aonde atrasos físicos podem comprometer decisivamente as taxas de retorno dos
novos empreendimentos; neste campo, a gestão estratégica dos portifólios de projetos de investimento pode significar perdas relevantes de rentabilidade. E, em terceiro
lugar, grandes saltos na eficácia operacional, incluindo
redução de perdas e de overhead, e neste caso a gestão
dos processos estratégicos pode ser uma ferramenta muito eficaz.
Já para a indústria, as medidas indicam um sinal positivo
do governo brasileiro no sentido da redução do “custo
Brasil”. Mais avanços neste sentido serão muito bem
vindos.
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Governo promove redução do custo da energia elétrica visando aumento da competitividade da economia
O governo federal anunciou uma série de medidas, incluindo o corte de taxas e impostos, com o intuito de reduzir as tarifas de
energia elétrica no Brasil. O país, apesar de gerar uma das energias mais baratas do mundo, apresenta um alto custo para o consumidor devido a uma elevada parcela de tributos. O custo da energia no país é visto como um dos principais componentes do
Custo Brasil gerando entraves para o crescimento da nação e, em especial, para a competitividade de sua indústria. A medida faz
parte de uma série de iniciativas do governo que visam aumentar a competitividade da economia brasileira e a taxa de investimento.
Fonte: The Economist, 15/09/2012  ACESSE A FONTE AQUI
Redução nas tarifas de energia elétrica deve variar entre 16% e 28% para a indústria e residências
Governo reduz as tarifas de energia elétrica, beneficiando indústria e residências, em especial a indústria eletrointensiva, que
inclui a produção de aço, alumínio, química e cimento. Todas essas medidas deverão reduzir a inflação de 2013 em 0,5 p.p.
Fonte: Valor Econômico, 10/09/2012  ACESSE A FONTE AQUI
Alemanha aposta na revolução energética
A Alemanha está perseguindo um cenário energético sem usinas nucleares e com mais energias renováveis. Na primeira metade
deste ano, vento, sol, água e até lixo responderam por 25% da matriz elétrica alemã. Neste caminho de muitos desafios há dois
bem grandes: como eliminar a energia nuclear sem emitir mais CO2 e como produzir energia no inverno, quando não há sol, o frio
é intenso, os dias são curtos e escuros e o consumo energético é muito maior. O país tem como uma de suas metas ter 35% de
participação das energias renováveis na produção de eletricidade em oito anos e de 80% em 2050. Nesse cenário, o maior dilema
futuro será como conseguir estocar energia.
Fonte: Valor Econômico, 09/08/12  ACESSE A FONTE AQUI
Índia enfrenta risco de apagão
A grande suspensão dos serviços de energia elétrica ocorrida nas regiões Norte e Leste da Índia acentuam as preocupações acerca
das possibilidades do país de sustentar seu ritmo de crescimento. As causas do apagão ainda são incertas, mas o motivo mais
provável seria uma sobrecarga das linhas de transmissão que conectam as geradoras de cada região. A Índia precisará realizar
uma reforma ampla do setor energético de modo a oferecer melhores condições ao funcionamento de uma lógica de mercado
nesse setor.
Fonte: The Economist, 04/08/12  ACESSE A FONTE AQUI
Custo de Energia para a indústria terá redução entre 9% e 16%
Os grandes consumidores industriais de energia elétrica projetam uma redução de 9% a 16% em suas contas de luz, como efeito
prático do pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff. As indústrias calculam que a queda nos preços da eletricidade ficará
abaixo dos percentuais divulgados pelo governo, que chegam a até 28%. Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), as indústrias deverão pagar de R$ 16 a R$ 25 a menos por megawatt-hora.
Fonte: Valor Econômico, 17/09/2012  ACESSE A FONTE AQUI
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