O BRICS NUMA PERSPECTIVA MULTIPOLAR: UM ESTUDO PRELIMINAR Artur Rodrigues Soares de França Universidade Federal do Rio Grande do Norte [email protected] Bárbara Maia Lima Madeira Pontes Universidade Federal do Rio Grande do Norte [email protected] Nelson Rubens Coutinho Filho Universidade Federal do Rio Grande do Norte [email protected] RESUMO O presente artigo tem como objetivo construir um estudo preliminar dos BRICS em uma perspectiva Multipolar, vislumbrando alguns dos seus principais impactos nos blocos econômicos com os quais os seus integrantes se relacionam e no modo como os integrantes se relaciona. Para este fim, serão apresentados dados que vão apontar como o novo conjunto de países ganhou força no cenário internacional e vem tentando solidificar seus resultados na economia internacional. o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e, mais recentemente, África do Sul – BRICS. O acrônimo, originalmente cunhado por Jim O'Neill (2001), hoje representa um grupo político-econômico de cooperação diferenciado. Por um lado, surge como uma evidência do crescimento dos países em desenvolvimento, por outro, como uma mudança no poder econômico global, criando uma larga área de influência que vai além das fronteiras regionais tradicionais - daí a crescente importância deste grupo de países. E essas mudanças poderão ser observadas através da caracterização de cada um dos integrantes do grupo, dados comerciais e da criação de uma instituição financeira que foi criada para impulsionar o desenvolvimento dos países integrantes e seus parceiros regionais. Palavras – chave: BRICS; Economia Internacional; Multipolaridade. O BRICS NUMA PERSPECTIVA MULTIPOLAR: UM ESTUDO PRELIMINAR GT- qual? Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário Lagoa Nova, 59078-900, Brasil. www.ufrn.edu.br. 1. Introdução O final do século XX e início do século XXI, com os abalos à economia norteamericana, evidenciaram o processo de disputa entre as potências. De fato, estes fatores abriram portas e/ou deram visibilidade para que novas e velhas potências regionais (como Rússia, Alemanha, Índia e China) passassem a atuar de forma mais incisiva na defesa de seus interesses e na reinvindicação de suas zonas de influência (MAZAT e SERRANO, 2012). Portanto, o aumento da pressão competitiva ao redor do mundo. O fracasso da Guerra do Iraque aproximou as alianças dos países do Oriente Médio, diminuindo a influência dos EUA na região e estreitando laços com países como Rússia e China. A América Latina, apesar da grande influência dos EUA, conta com o florescimento de pontuais cenários que vão de encontro às políticas norte-americanas. A Europa, apesar de descentralizada e fortemente relacionada com as políticas estadunidenses, tem em países como França, Grã Bretanha e, principalmente, Alemanha, o ressurgimento dos ideários de reconquistas de poder. A Ásia, por si só, já representa uma ameaça ao poder americano. O crescimento avassalador da economia chinesa é um dos aspectos de maior ameaça à hegemonia americana. A China já desponta como nova superpotência mundial, responsável por determinar os novos padrões de acumulação da economia mundial, além de ser detentora de títulos da dívida pública americana, mantendo uma alta reserva de dólares, e manter relações comerciais com todos os países do globo. Apesar disto não significar a perda de poder dos Estados Unidos na esfera mundial, este cenário aponta para um fenômeno interessante: a multipolarização. Na atualidade, não se trata de apenas um único polo de poder (que ainda é representado pelos EUA), mas da ascensão de novos múltiplos polos capazes de dinamizar e influenciar – econômica e politicamente – suas regiões e o globo. Neste contexto surge o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e, mais recentemente, África do Sul – BRICS. O acrônimo, originalmente cunhado por Jim O'Neill (2001), hoje representa um grupo político-econômico de cooperação diferenciado. Por um lado, surge como uma evidência do crescimento dos países em desenvolvimento, por outro, como uma mudança no poder econômico global, criando uma larga área de influência que vai além das fronteiras regionais tradicionais - daí a crescente importância deste grupo de países. É, portanto, objetivo deste trabalho, desenvolver um estudo ainda preliminar sobre este grupo de países, suas trocas comerciais bem como a influência do bloco, em um aspecto político e econômico para a economia local e sua representatividade nas localidades específicas de cada país. Do ponto de vista metodológico, este trabalho consiste em uma pesquisa de ordem qualitativa e quantitativa e utiliza o método dedutivo. Baseou-se em pesquisas bibliográfica e dados coletados nos sites do Banco Central, Banco Mundial, OMS. 2. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul: o crescimento de um novo bloco econômico e político A sigla BRIC, que depois se tornou BRICS após a entrada da África do Sul no bloco econômico, foi primeiramente lançada no ano de 2001, quando o banco de investimento americano Goldman Sachs recomendou aos seus clientes que investissem nesses mercados emergentes, dada a perspectiva de crescimento futuro dessas economias, que passaram a representar boa oportunidade de retorno aos capitais ociosos devido à baixa expectativa de crescimento econômico dos países desenvolvidos. O acrônimo criado por essa casa bancária de investimento ganhou força à medida que as previsões de crescimento do bloco iam se confirmando, e aquilo que antes era uma previsão econômica passou a servir de motivação para que esses países se associassem e formassem, de fato, um bloco econômico de relevância internacional como bem definido: este é provavelmente um caso sem precedente histórico, no qual um acrônimo é convertido em motivação expressiva de esforços diplomáticos e de iniciativas comerciais (CEPAL, 2010; IPEA, 2010). Uma característica interessante nesse bloco é que os países formadores estão espalhados pelos continentes asiático, africano e americano, o que o diferencia dos blocos econômicos que, na maioria das vezes, são formados por países fronteiriços. Estes países têm interesses comerciais comuns, ou se juntaram para melhorar a competitividade do bloco no cenário internacional conforme observado no mapa abaixo, ainda sem a presença da África do Sul que aderiu ao bloco recentemente. FIGURA 1 – Mapa de Atividades dos BRICS Fonte: Economist Intelligence Unit 2011 Além do interesse comercial comum, há o interesse geopolítico de participação nos organismos multilaterais internacionais e de elevação no peso decisório desses países nessas instituições. Portanto, o BRICS busca elevar a participação no comércio internacional, mas também elevar a importância política dos países participantes, ou seja, transformar a importância econômica, que já possuem, em importância geopolítica, contribuindo para que, com o fim do socialismo real, um mundo que antes era bipolar não passe a ser unipolar. A ordem internacional passaria gradualmente a ser regida pelos princípios multilaterais, definidos pela carta da Organização das Nações Unidas (ONU). O poder cederia lugar às soluções multilaterais (FUNAG, 2012). 2.1. Breve caracterização dos Países A já evidenciada existência de similaridades frente à diversidade do bloco pode ser observada através de uma caracterização sucinta de cada um de seus componentes. A economia brasileira tem uma importância fundamental para o BRICS devido a sua capacidade de produção de primários e minerais em geral, bem como é um grande mercado importador de mercadorias de médio e elevado conteúdo tecnológico. O Brasil é o maior detentor de terras férteis agricultáveis do planeta, o que permite a elevação da produção tanto pela intensificação produtiva, caso eleve o investimento em capital fixo e tecnologia agrícola, quanto extensão/incorporação de novas áreas produtivas. Essa característica da agricultura brasileira é de extrema importância, pois garante o suprimento de matérias primas para os países do bloco bem como permite a manutenção dos preços desses produtos, caso a demanda aumente como o aprofundamento do ciclo econômico, e, dependendo da elevação da produção de alimentos, pode fazer os preços relativos de estes caírem, contribuindo para a diminuição do salário de subsistência dos trabalhadores dos demais setores econômicos dos países do BRICS, ou seja, o aumento da produção agrícola brasileira pode contribuir para a elevação da acumulação de capital do bloco. Também possui uma grande importância diplomática para o bloco, pois tem uma capacidade de relação internacional elevada devido ao poder de influência junto aos países participantes dos organismos multilaterais internacionais, o que pode trazer benefícios nas negociações econômicas e geopolíticas. Para a Rússia, observa-se que a crise da Ucrânia contribuiu para afastar do Ocidente o presidente russo, Vladimir Putin, e levou-o a estreitar, ainda mais, seus laços com Pequim e os outros membros do grupo. Essa nova fase de aproximação com os chineses foi sacramentada com a assinatura do “tratado do século”, para a venda, ao longo dos próximos 30 anos, de gás russo à China. O estabelecimento de um corredor entre os países que se assentará em extensa rede de gasodutos e obras de infraestrutura, abrirá caminho para a construção de gigantesco polo econômico e demográfico, a Eurásia. Um continente virtualmente novo, no qual se dará a ocupação planejada de milhões de hectares de planícies e montanhas, hoje desocupadas, com um projeto que envolverá também outras nações, como o Cazaquistão e a Mongólia, e, em longo prazo, também a Índia. Além da aproximação com a Índia, a radicalização das relações entre a Rússia e o Ocidente, com a imposição de sanções pelos Estados Unidos, tende a levar Moscou a buscar outros fornecedores para os alimentos que importa, privilegiando o Brasil, por exemplo. Uma das áreas de afirmação da Índia no panorama mundial é a indústria tecnológica. Trata-se de um dos países mais bem situados no ranking mundial das principais empresas tecnológicas em virtude da qualidade das suas universidades e da formação dada nesse segmento. A região de Bangalore, ao Sul, é conhecida mundialmente como o Vale do Silício da Índia, uma menção ao maior centro desenvolvedor de tecnologia dos Estados Unidos localizado nos arredores da cidade de São Francisco, no estado da Califórnia. Com uma taxa de crescimento econômico que, em termos médios anuais, deverá se situar em torno dos 6 a 8% nos próximos anos, não há dúvidas sobre a relevância da Índia no contexto mundial, apesar da diminuição dos picos de 8% a 9% de crescimento que ocorreram nos anos anteriores. O país, entretanto, ainda possui baixíssimos indicadores sociais, com a pior renda per capita entre os BRICS, pouco mais de US $ 1.500. Além disso, A Índia é o único membro do grupo que ainda não pode ser considerado urbano, detendo um enorme contingente de habitantes vivendo no campo, algo em torno de 70% do total da população. A China em 2012 já respondia por cerca de 12% do comércio no restante dos países do BRICS, valor seis vezes maior do que no início de 2000 e que continua a crescer rapidamente. Por outro lado, África do Sul, Brasil, Índia e Rússia empenham apenas cerca de 3% de seus recursos ao comércio entre si e essa parcela pouco mudou durante a década passada. O gigante Chinês tem papel crucial para o bloco, afinal de contas é a força matriz da indústria dos BRICS. E entre as economias mais fortes, aparece como o país que mais cresce pelo menos desde 2002. Portanto a China é a força motriz da indústria do bloco. A África do Sul é a maior economia do continente africano e, por este motivo, tem a capacidade de mobilizar forças produtivas em outros países do continente, permitindo a produção de matéria prima e alimentos a baixo custo para a China, bem como, devido à sua elevada propensão marginal a consumir, pode criar um mercado reservado aos produtos chineses. A inserção da África do sul no BRICS teve um caráter econômico estratégico que permitirá a China elevar o crescimento do seu PIB sem inflacionar a economia mundial e, consequentemente, sem comprometer a acumulação de capital no longo prazo. QUADRO 1 – Caracterização, dificuldades, oportunidades dos países do BRICS Países Dificuldade Oportunidades Brasil Pobreza rural e urbana, desnível regional Democracia consolidada, liderança acentuado, baixa escolaridade, gargalos de na América do Sul, pacifismo nas infraestrutura, baixo P&D, corrupção, baixa fronteiras, pacifismo interno, qualificação da mão de obra, crescimento com inclusão, redução desindustrialização. da pobreza e do analfabetismo, políticas Sul-Sul bem construídas, pré-sal. Rússia Crise profunda na década de 1990, Amplo território, petróleo e gás, enfrentamentos na Chechênia e na Geórgia, crescimento econômico atual, redução demográfica, alcoolismo, expectativa capacidade militar, população de vida em queda, corrupção, máfia, economia educada. dependente da venda de gás/petróleo. Índia China Pobreza estrutural, grande número de Democracia, elite educada, analfabetos (sobretudo entre as mulheres), Indústria nacional diversificada, sistema de castas, desníveis regionais, liderança em software, muito a questões religiosas e étnicas graves, construir em termos de infraestrutura precária, geopolítica difícil. infraestrutura. Grande parcela da população no campo (60%), Fábrica do mundo (600 mil geopolítica difícil (Taiwan e Caxemira), regime empresas estrangeiras, entre as autoritário, desigualdades setoriais e regionais, quais Japão tem 30 mil que poluição, dependência energética de empregam 9 milhões de chineses), Água e alimentos, questões ambientais (alto liderança comercial mundial e teor de CO2) asiática, mercado interno em ascensão, estabilidade interna, inclusão social, inovação tecnológica, avanço na educação e nas universidades. Fonte: Lima, 2012 2.2. O BRICS e o mundo Os BRICS ganharam importância no cenário econômico internacional, pois se estima que esses países sejam responsáveis por 37% do crescimento global no período de 2011-2016, sendo que a China sozinha será responsável por 22%; a quota do bloco, na produção mundial, passará de 19% para 23%, enquanto isso, a proporção mundial gerada pelas potências tradicionais das economias do G7 cairá de 48% a 44% durante o mesmo período (CEPAL, 2010; IPEA, 2010). O BRICS tem importância tanto para a economia mundial como para cada um dos países isoladamente. Para a economia mundial foi o financiador, na última década, do ciclo econômico de acumulação capitalista, e para os seus membros significa maior possibilidade de negociação de tarifas comerciais mais vantajosas, bem como representa um mercado garantido para a produção de mercadorias e serviços. Um fator relevante que devemos observar é que nunca antes na história econômica mundial países subdesenvolvidos foram capazes de financiar a acumulação capitalista mundial. China, Rússia e Índia são potências militares nucleares. A China produz para o bloco manufaturados de médio e elevado valor agregado e demanda matérias primas em abundancia, a Rússia tem uma produção significativa na área de energia, a Índia é um seleiro da tecnologia, o Brasil é o maior produtor de commodities do planeta e a África do Sul é produtora de minerais importantes. Toda essa heterogeneidade fortalece o bloco devido à complementariedade produtiva. Na esfera geopolítica o BRICS vem ganhando importância, passando, dessa forma, reivindicar uma posição nos órgãos multilaterais internacionais condizentes com a importância econômica que possuem, elevando o seu poder de voto nesses organismos e também como forma de conter as aspirações Norte Americanas. Esse poder de barganha deve aumentar a partir da necessidade do FMI e do Banco Mundial em capitalizar junto ao BRICS divisas para financiar as economias desenvolvidas em crise desde 2008. TABELA 1 – Os números do BRICS, 2014 PIB Part. % no PIB mundial População Part. % na população mundial Exportações totais Part. % nas exportações mundiais Importações totais Part. % nas importações mundiais US$ 15,76 trilhões 19,8% 2,998 bilhões de habitantes 41,6% US$ 3,41 trilhões 19,0% US$ 3,08 trilhões 16,4% Intercâmbio comercial Part. % no intercâmbio comercial mundial Saldo comercial Fonte dos dados: FMI; elaboração própria. 2.3. US$ 6,49 trilhões 17,6% US$ 334 bilhões O Brasil no BRICS: vantagens e desvantagens da participação O Brasil participando nos BRICS poderá obter algumas vantagens: elevar a sua participação no comércio internacional; elevar o nível de divisas internacionais originadas do superávit comercial; atrair investimento externo direto (IDE); melhorar a representatividade nos organismos multilaterais (ONU, FMI, Banco Mundial, OMC), inclusive pleitear a tão sonhada cadeira permanente no Conselho de segurança da ONU. A China já é o maior sócio comercial do Brasil. Temos tido, como membro do BRICS, e também do Mercosul, superávits em nosso comércio com os chineses e a América do Sul, enquanto com a Europa e os Estados Unidos têm aumentado A participação do país no BRICS traz, por outro lado, problemas de ordem econômica: elevação da especialização produtiva nos produtos que possui maior vantagem comparativa, principalmente as commodities; desindustrialização provocada por essa especialização; e crescimento econômico restringido pela competição dos demais países do BRICS, principalmente com a China. É interessante notar que boa parte da competitividade do Brasil em relação à Índia e à Rússia está concentrada na América Latina, como seria de se esperar. No entanto, é precisamente aí que o país tem perdido mercado de maneira mais expressiva para a concorrência chinesa (CEPAL, 2010; IPEA, 2010). A partir da entrada do Brasil no bloco, há um estreitamento das relações comerciais com os demais países-membros, intensificando o comércio bilateral, o que, por força dos acordos econômicos, expõe o mercado doméstico aos produtos e serviços das nações participantes. Devido à heterogeneidade econômica, esses acordos tornam a competitividade dos produtos industriais dos países desigual. O Brasil não consegue competir de forma igualitária, principalmente com a China, com produtos manufaturados, devido principalmente às diferenças de produtividade e do câmbio real. Esses aspectos podem restringir, a longo prazo, a taxa de crescimento da economia brasileira, principalmente devido a baixa elasticidade-renda da demanda e baixa elasticidade-preço da demanda para os produtos com os quais o Brasil possui vantagens comparativa no comércio intrabloco, e mesmo fora dele. Essas características dos principais produtos exportados pelo Brasil não garantem taxas de crescimento elevada por longo período, mesmo com a elevação da demanda no mercado internacional puxada pelo crescimento econômico da China e da Índia, que são países extremamente populosos com grandes economias, as quais demandam naturalmente muito alimento e outros produtos primários. A inserção do Brasil nos BRICS tem mostrado a falsa impressão de que o Brasil praticando vantagens comparativas em produtos de baixo valor agregado, intensivos em recursos naturais, pode manter um crescimento sustentado com taxas elevadas por um período longo. O crescimento econômico que ocorreu na década de 2000 a 2010 foi provocado pela expansão da demanda chinesa que elevou os preços e provocou o crescimento do Brasil pautado na expansão dos setores produtores de commodities, e, portanto baseado em vantagens espúrias. GRÁFICO 1 – Exportações totais Brasil, 1990-2010 Fonte: Os BRICS e seus vizinhos, comércio e acordos regionais. Brasília, DF: IPEA, 2014. 3. As perspectivas dos BRICS na conjuntura mundial: o banco dos BRICS De acordo com reportagem publicada na revista Carta Capital, no dia 16 de julho de 2014 o grupo de cinco países que integram o BRICS lançou seu próprio banco de desenvolvimento para fazer competir com Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, que tem nos Estados Unidos o seu principal determinador de diretrizes. Os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, divulgaram a criação do Novo Banco de Desenvolvimento em uma assembleia de cúpula no Brasil. Na reunião ficou determinado que fosse construída uma sede em Xangai. Unidos os BRICS têm 40% da população mundial e 25% do PIB global. A iniciativa do Novo Banco de Desenvolvimento tem como ponto de partida a necessidade de novos recursos para projetos de desenvolvimento de interesse dos países do grupo BRICS e de outros com os quais se relacionam, tomando em consideração de um lado a limitação dos bancos multilaterais hoje existentes, como o Banco Mundial. Em entrevista o Nobel de economia, Joseph Stiglitz comentou o fato e listou alguns aspectos centrais e relevantes na análise. Stiglitz começa falando sobre a latente necessidade de mais investimentos, na esfera global – prioritariamente nos países em desenvolvimento – é da grandeza de trilhões, com um montante de aproximadamente dois trilhões de dólares por ano. E as organizações financeiras existentes não têm recursos suficientes para a promoção desses grandes investimentos, Stiglitz afirma que essas instituições têm no Máximo de 2% a 4% disso. Outro aspecto levantado pelo Nobel, é que o fato se apresenta como uma mudança fundamental no poder econômico e político global. A reflexão que está além da criação do banco dos BRICS é que esta instituição financeira nasce mais poderosa economicamente, ou seja, o seu fundo inicial é superior àquele que o Banco Mundial e o FMI possuíam no momento que foram fundados. O mundo apresenta um cenário e uma nova organização espacial dos fluxos comerciais e monetários, porém as velhas instituições não seguiram as mudanças. Um exemplo claro foi que mesmo com o G-20 concordando com uma mudança na governança do FMI e do Banco Mundial, instituições fundadas em 1944 e que passou por algumas revisões, o Congresso dos EUA recusou-se a implementar esse acordo. Essa nova instituição é o reflexo de uma nova organização espacial de diferentes fluxos financeiros e comerciais, as novas preocupações, os novos instrumentos financeiros que podem ser empregados em novas localidades. Stiglitz espera que logo que perceber os problemas e as deficiências do antigo sistema de governança, esta nova instituição proponha e seja um estimulo a reforma das instituições existentes. A questão não pode ser encarada apenas como uma competição. É uma tentativa concreta de obter mais recursos para os países em desenvolvimento, de maneira consistente e coadunada com os seus interesses e necessidades. O Economista Indiano Deepak Nayyar, professor emérito da Universidade Jawaharlal Nehru, de Nova Déli, expõe seu otimismo em relação à formação da instituição, e a coloca como um caminho para o desenvolvimento econômico dos países pobres. Porém ele propõe cautela na hora de avaliar os verdadeiros impactos. No entanto, a sabedoria reside na reflexão cuidadosa e na avaliação realista dos seus desdobramentos. O bebê nasceu. Mas é uma criança. Temos que ver como ele cresce da infância até a idade adulta. Os anos de formação serão fundamentais. É essencial que os BRICS sustentem sua solidariedade com o propósito de preservar a igualdade entre os países fundadores (os credores), nutrindo parcerias com os países a quem fornecerão os recursos (os devedores), de modo que as estruturas e os métodos de governança permaneçam democráticos. Existe o perigo de que ele possa evoluir da mesma maneira como o Banco Mundial, com um déficit democrático e com formas de ajuda financeira baseadas no clientelismo (Revista Carta Capital, acesso 23/10/2014). 4. Considerações Finais Apesar de este bloco ter se tornado o centro cíclico da acumulação capitalista, esses países em seu conjunto, e mesmo individualmente, ainda não conseguiram transformar a importância econômica em importância político-decisória frente aos órgãos multilaterais internacionais que comandam a geopolítica internacional. As lideranças geopolíticas norte-americanas, apesar dos abalos sofridos, ainda se mantem de pé. Essa expressão de força pode ser visualizada através do dólar e do poder militar americano. Apesar de compartilharmos da tese de que a supremacia americana está longe de terminar, não podemos deixar de reconhecer que os países do BRICS ganharam importância no cenário internacional após o intenso crescimento econômico verificado na última década. A China sozinha é responsável por 14,3 % do PIB global se somarmos os demais países do bloco superam o PIB americano, o que de certa forma faz aumentar a importância desse bloco no cenário internacional para que reivindiquem maior poder decisório nos organismos multilaterais internacionais. A compreensão que temos do estágio atual do capitalismo é que a produção de mercadoria é comandada pelas economias emergentes, enquanto as praças financeiras dos países desenvolvidos comandam a economia financeira fictícia, ou seja, mesmo se tornando a responsável pela economia real internacional a periferia depende, ainda, dos fluxos de capitais financeiros das praças centrais, haja vista a elevada dívida pública dos países emergentes representada nos títulos em poder dos bancos internacionais. Não podemos esquecer que os governos dos países centrais também estão endividados, apesar de sediarem os grandes conglomerados financeiros internacionais. Algumas economias periféricas superavitárias, entre elas a China, investem os excedentes financeiros também nessas praças. 5. Referências bibliográficas Alves,André G. Pineli, de M.O renascimento de uma potência: a Rússica no Sécullo XXI.IPEA.2012.206p. BAUMANN, Renato (org.). O Brasil e os demais BRICs, comércio e política. 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