MUDANDO
O PARADIGMA
Como os BRICS Estão
Transformando a Saúde e
o Desenvolvimento Globais
RESUMO EXECUTIVO
2
RESUMO EXECUTIVO
A
enorme e crescente influência dos países
BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul) pode ser notada em diversas áreas, como na
economia, na política e na cultura. As economias
dos BRICS se expandiram significativamente e,
em 2011, a China ultrapassou o Japão se tornando
a segunda maior economia global. Brasil e Índia
ocupam, no momento, o sexto e o nono lugares,
respectivamente. Apesar do crescimento nos
países BRICS estar desacelerando, até agora esses
países vêm demonstrando uma capacidade de
resistência bem maior do que a dos Estados Unidos
e da Europa em face à crise financeira global.
É nesse contexto que os gastos dos BRICS
com cooperação internacional vêm crescendo
rapidamente. Através de plataformas como
o Fórum BRICS, esses países vêm também
buscando oportunidades para uma colaboração
mais formal, entre si e com outros países em
desenvolvimento. Apesar de ser difícil avaliar
o exato impacto, a longo prazo, dos BRICS no
desenvolvimento internacional, não há dúvidas de
que ele continuará aumentando.
1.1
Ao mesmo tempo em que os gastos dos BRICS
com a assistência internacional cresceram, o
ritmo de financiamento à saúde global diminuiu
uma vez que Estados Unidos e Europa enfrentam
desafios financeiros cada vez maiores. Alguns
governos europeus cortaram radicalmente
seus gastos para assistência internacional.
Consequentemente, existe grande urgência de
novos recursos e de inovação na área da saúde. A
comunidade internacional vai, sem dúvida, buscar
um papel de liderança dos BRICS nesse setor.
Esse relatório apresenta resultados de uma
pesquisa qualitativa e quantitativa sobre o que
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estão
fazendo e podem fazer para melhorar a saúde
global. O estudo examina o papel desses países
dentro de um contexto maior de desenvolvimento
e cooperação internacional, mas mantém o foco
na saúde. Esse relatório também inclui um breve
exame sobre outros países emergentes, além
dos BRICS, que têm potencial para influenciar as
principais questões que afetam a saúde global. O
objetivo foi examinar os programas de assistência
C ronologia do Crescimento do PIB dos
BRICS em Termos Absolutos (Em Bilhões de US$)
$6,000
$5,000
$4,000
$3,000
$2,000
$1,000
$0
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: World Bank Open Data
— Brasil — Rússia — Índia — China — África do Sul
Global Health Strategies initiatives
em andamento e as atuais contribuições à inovação
na área da saúde, para com isso identificar
oportunidades onde os BRICS e outras potências
emergentes poderão expandir suas conquistas e
aumentar sua contribuição na melhoria da saúde
dos países mais pobres do mundo.
O Impacto dos BRICS
na Saúde Global
Os BRICS ainda são, sob vários aspectos, países
em desenvolvimento e portanto continuam a
enfrentar seus próprios desafios na área da
saúde. Seus interesses e objetivos no apoio
que eles podem oferecer à saúde global e ao
desenvolvimento são diretamente afetados
por suas preocupações internas. Ainda assim,
esses países vêm participando há décadas de
atividades de assistência internacional. Os gastos
dos BRICS com cooperação internacional ainda
são relativamente pequenos se comparados aos
gastos totais dos Estados Unidos e dos países
da Europa Ocidental, mas nos últimos anos vêm
aumentando rapidamente. De 2005 a 2010, o
gasto do Brasil com cooperação internacional
cresceu, a cada ano, em torno de 20,4%, da Índia
cerca de 10,8%, da China em torno de 23,9%, e da
África do Sul cerca de 8%. A assistência provida
pela Rússia aumentou substancialmente no início
do mesmo período, até se estabelecer em cerca
de US$ 450 milhões por ano.
Hoje, entre os países BRICS, a China é de
longe o maior contribuinte para a assistência
internacional e a África do Sul o menor, com uma
margem significativa. O Brasil e a Rússia dão
prioridade à saúde no âmbito de seu programa
de cooperação, enquanto a China, a Índia e a
África do Sul tendem a focar-se em outras áreas
temáticas. Apesar de seus compromissos com
a saúde variarem significativamente, tanto em
tamanho como em enfoque, cada um dos BRICS
contribuiu efetivamente para a saúde global
através de financiamento, de capacitação e
treinamento, de uma enorme melhoria no acesso
a remédios de baixo custo e no desenvolvimento
de novas ferramentas e estratégias.
Nesse contexto, os próprios gestores de políticas
públicas dos BRICS se dão conta, cada vez mais,
de seu potencial de gerar maior impacto na saúde
global. Durante um encontro no ano passado,
os Ministros da Saúde dos BRICS declararam
publicamente o seu compromisso “em apoiar e
executar projetos inclusivos de cooperação na
saúde pública global, através de colaborações
Sul-Sul e iniciativas triangulares”. Eles também
se comprometeram a usar a plataforma dos
BRICS como “um fórum de coordenação,
cooperação e consulta em temas relevantes
à saúde pública global”. Por sua vez, outros
líderes globais também percebem essa tendência
e dirigem sua atenção aos BRICS e a outras
potências emergentes para que esses encontrem
novas maneiras de contribuir. Em um relatório
apresentado a chefes de estado no encontro
do G20, em 2011, Bill Gates expressou seu
entusiasmo em relação “ao potencial que esses
países de crescimento rápido têm para formar
parcerias com países mais pobres e contribuir no
avanço de seu desenvolvimento.”
Existem claras diferenças na abordagem dos
BRICS à cooperação internacional e nos métodos
usados por financiadores tradicionais. Cada
um dos BRICS verificou grandes avanços na
saúde de seu país durante as últimas décadas e
especialistas em políticas públicas acreditam que
isso os arma de uma perspectiva singular que
pode ter impacto também na saúde em outros
países em desenvolvimento. Os BRICS enfatizam
a cooperação “Sul-Sul” e favorecem modelos
ancorados em programas domésticos e em suas
próprias filosofias política e social. Isso inclui
programas de capacitação e desenvolvimento
de infraestrutura, e a utilização de lições
apreendidas pelos seus próprios gestores
públicos ao enfrentar desafios internos. Cada um
dos países BRICS utiliza seu método particular e
contribui de maneira original à saúde global.
BRASIL
O Brasil é hoje a sexta maior economia (PIB
nominal) do mundo, tendo registrado um
crescimento de 7,5% em 2010, apesar do
desaquecimento que trouxe este índice para
2,8% em 2011. O país vem utilizando esta posição
de destaque global para liderar o modelo de
colaboração Sul-Sul, particularmente com
outros países lusófonos. A atuação do Brasil
nas cooperações internacionais enfatiza
parcerias, capacitação e treinamento, e acesso
à assistência médica. O Brasil não divulga seus
dados anuais de forma agregada, portanto
se torna difícil quantificar os seus gastos. A
contribuição do Brasil para programas de
cooperação internacional em 2010 é estimada
entre US$ 400 milhões e US$ 1,2 bilhão. A saúde
é o grande foco desses programas, refletindo
um compromisso nacional de longa data com a
igualdade social. O governo brasileiro também
está investindo recursos substanciais em
pesquisa e desenvolvimento nacionais (P&D),
com um investimento público anual aumentando
13,5% a cada ano, de 2000 até 2010, fator esse
que poderia acelerar a capacidade do país para
ampliar o acesso global à tecnologias de saúde.
3
ghsinitiatives.org
4
1.2
G 7 vs. BRICS: Crescimento Anual Estimado dos Programas
de Cooperação Internacional (2005-2010) e Valor
Absoluto de Cooperação (2010) (%, US$)
40%
30%
$40B
$30B
$31.2B
20%
10%
$20B
$18.9B
$14.4B
$14.4B
$10B
$13.4B
5%
4%
3%
2%
1%
$5B
$5.2B
$4B
$3B
$2B
$3.9B
$3.2B
US$1.2B
.30%
$400M
.20%
$1B
$472M
$680M
$300M
$200M
.10%
$100M
$143M
0%
-.10%
-.20%
-.30%
-3%
-4%
-10%
- $10B
-20%
- $20B
Estados Japão Alemanha França Reino
Unidos
Unido
Canadá
Itália
Brasil
Rússia*
Fonte: OCDE; Relatório de 2011 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
Inter-Press Service, "Brazil, Emerging South-South Donor"; The Economist, "Speak
Softly and Carry a Blank Cheque"; Relatório de Contabilidade de Deauville sobre os
Compromissos do G8 em Saúde e Segurança Alimentar, Ministério de Finanças da
Federação Russa, 2011; Orçamento da União e Pesquisa Econômica, Ministério das
Relações Exteriores, Ministério de Finanças, Governo da Índia; "The Dragon's Gift: The
Real Story of China in Africa," D. Brautigam; Open Data do Banco Mundial; GHSi Analysis
Obs: *A Rússia prometeu um gasto estável em assistência internacional num valor entre
US$ 400M e US$ 500M
Destaques da contribuição brasileira, atual e
potencial, à saúde global incluem:
• H
IV/AIDS: Em 1996, o Brasil se comprometeu
a prover acesso universal aos medicamentos
antirretrovirais (ARV) para pacientes HIV
positivos — um objetivo que muitos gestores de
políticas públicas não acreditavam ser possível
em um país em desenvolvimento. O sucesso
do Brasil nesta área, e na prevenção do HIV/
AIDS, influenciou significativamente a resposta
global à epidemia. O Brasil aproveitou essa
experiência para apoiar programas de HIV/AIDS
em outros países, incluindo um investimento
de US$ 21 milhões na construção de uma
farmacêutica de ARVs em Moçambique.
• N
utrição Infantil: O Brasil colabora com outros
países e agências internacionais para ajudar
a implementar variações locais de iniciativas
que foram sucesso no Brasil, tais como o
Índia
China
África
do Sul
C
rescimento Anual
(2005-2010)
C
ooperação
Internacional Valor
Absoluto (2010)
E
stimativa Máxima,
Cooperação
Internacional Valor
Absoluto (2010)
programa de transferência condicional de renda,
conhecido como Bolsa Família, e sua rede de
bancos de leite. Até o momento, o Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
já ajudou a implantar 23 projetos inspirados no
programa Bolsa Família, em mais de 50 países.
• F
inanciamento Multilateral: O Brasil contribuiu
com US$ 106,5 milhões para a Organização
Mundial da Saúde (OMS), e para a Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS) entre 2006 e
2009, e prometeu mais US$ 20 milhões num
período de 20 anos para a Aliança Global para
Vacinas e Imunizações (Aliança GAVI). O país foi
também um dos protagonistas na fundação da
UNITAID (Fundo Internacional para Compra de
Remédios) e contribuiu com mais de US$ 37
milhões para a organização, desde 2007.
• C
ontrole do Tabagismo: O Brasil foi um líder
nas negociações da Convenção-Quadro para
Global Health Strategies initiatives
Controle do Tabaco, em 2005, e seu agressivo
programa doméstico de controle do tabagismo
é considerado um modelo para outros países.
RÚSSIA
Desde a dissolução da União Soviética, a
economia da Rússia se recuperou e o país possui
hoje o 11° maior PIB nominal do mundo. A Rússia
também retém uma influência regional muito
significativa na Eurásia. O país decidiu alinhar
seu programa de assistência estrangeira com
as políticas estabelecidas pelos financiadores
ocidentais através da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico
— Comitê de Assistência ao Desenvolvimento
(OCDE-CAD). No total, o país gasta hoje entre
US$ 400 milhões e US$ 500 milhões por ano
em assistência internacional. A saúde é uma
prioridade e, entre 2006 e 2010, um quarto da
assistência total foi direcionado para projetos
na área de saúde. No entanto, a maioria desse
montante foi para o Fundo Global de Luta Contra
a AIDS, Tuberculose e Malária (Fundo Global),
que já deu apoio a programas na própria Rússia.
O país dá mais apoio a iniciativas multilaterais
do que qualquer outro dos BRICS e investe
pesadamente em sua indústria farmacêutica.
Destaques da contribuição russa, atual e
potencial, à saúde global incluem:
• F
inanciamento para Erradicação da Pólio
e Vacinas: A Rússia prioriza a erradicação
da pólio em sua região e já investiu US$
33 milhões para a Iniciativa Global de
Erradicação da Pólio. A Rússia é também o
único contribuinte entre os países BRICS — e
um em apenas seis contribuintes ao todo
— do Compromisso Antecipado de Mercado
(AMC, na sigla em inglês) para vacinas contra
o pneumococo, da Aliança GAVI. O país se
comprometeu a desembolsar US$ 80 milhões
para a AMC, de 2010 até 2019.
• D
oenças Tropicais Negligenciadas (DTNs): A
Rússia contribuiu um total de US$ 21 milhões
para o controle de DTNs de 2009 até 2012. O
país trabalha com governos vizinhos e alguns
países africanos na avaliação de necessidades
no âmbito das DTNs.
• C
ontrole da Malária: A Rússia se juntou
ao Banco Mundial e à Organização Mundial
da Saúde para reforçar o controle e os
programas de prevenção da malária na
Zâmbia e em Moçambique.
• I nvestimentos Farmacêuticos: Em 2011, a
Rússia anunciou um investimento de US$ 4,4
bilhões em capacitação nacional para produções
ghsinitiatives.org
farmacêutica e médica, e para inovação. O
objetivo deste programa — conhecido como
Pharma 2020 — é preparar a indústria russa de
assistência médica para o mercado global.
ÍNDIA
A Índia possui uma das economias de
crescimento mais acelerado em todo mundo e
o nono maior PIB nominal. A taxa média anual
de crescimento da Índia alcançou 8,5% de 2005
a 2010, apesar de ter desacelerado para 6,1%
no último trimestre de 2011. Esse crescimento,
combinado a uma população grande, uma
democracia vibrante e uma política exterior
bastante ativa fez com que sua influência
aumentasse regional e globalmente. A Índia
aumentou rapidamente o seu orçamento para
assistência estrangeira, e a assistência total
cresceu de um valor estimado em US$ 443
milhões em 2004 para US$ 680 milhões em 2010.
Entretanto, a saúde global não tem sido um
foco importante já que o governo tem priorizado
esforços para enfrentar desafios internos na
área de saúde. Ao mesmo tempo, a indústria
farmacêutica da Índia continua a ter enorme
influência global, e o país lançou um fundo para
inovação no valor de US$ 1 bilhão para estimular
mais P&D em problemas que afligem os países
em desenvolvimento. Destaques da contribuição
indiana, atual e potencial, à saúde global incluem:
• F
abricação de Medicamentos e Vacinas:
Fabricantes indianos têm tido um papel muito
importante na redução de preços e na melhora
do acesso às vacinas e tratamentos de HIV/AIDS
para milhões de pessoas no mundo inteiro. Isso
inclui o desenvolvimento de novas vacinas para
países de recursos limitados, como a vacina
MenAfriVac, contra a meningite A, desenvolvida
especificamente para o “cinturão da meningite”
na África. O governo indiano, junto com outros
países, também está investindo cada vez mais
em P&D básica, com o objetivo de gerar mais
tecnologias inovadoras na área de saúde.
• E
rradicação Global da Pólio: Em fevereiro de
2012, a Índia foi oficialmente removida da lista
de países endêmicos de pólio. O programa
de pólio da Índia foi praticamente todo autofinanciado através de US$ 1,49 bilhão em
apoio à iniciativa global de erradicação, ao
longo de nove anos. Governo e parceiros
mobilizaram milhões de pessoas para ajudar
nas campanhas de vacinação. Este sucesso
deu novo impulso ao esforço global de
erradicação da pólio.
• E
-Saúde: A Índia está utilizando sua expertise
em tecnologia da informação para ajudar outros
5
6
países a desenvolver plataformas de e-saúde.
Isso inclui a Telemedicina Pan-Africana e a
Rede de Tele-Educação, que conecta hospitais
e universidades da África Ocidental com
os seus equivalentes na Índia, facilitando o
compartilhamento de boas práticas.
• S
erviços de Baixo Custo: Organizações
indianas foram pioneiras na expansão do
acesso à assistência médica de qualidade
entre a população pobre. O Hospital de Olhos
Aravind, por exemplo, é a maior organização
oftalmológica do mundo, tratando de 2,4
milhões de pacientes por ano. O hospital
provê tratamento grátis ou a custo muito baixo
para 65% dos pacientes, sendo sua receita
proveniente dos pacientes que podem pagar. O
Hospital Aravind já ofereceu assistência técnica
para a China e o Egito.
CHINA
A China é hoje a segunda maior economia
mundial e seu PIB é maior do que o de todos
os outros países BRICS combinados. A China
também aumentou rapidamente os seus gastos
com assistência internacional, especialmente na
África. O governo chinês declarou que investiu
um total de US$ 40,5 bilhões em assistência
internacional desde 1950, e o orçamento para
assistência cresceu a uma taxa anual de 29,4%
entre 2004 e 2009. Só em 2010, estima-se que a
China tenha desembolsado US$ 3,9 bilhões em
assistência. A maior parte da assistência chinesa
é fornecida através de acordos bilaterais. O país
adota uma filosofia de “benefício-mútuo” em
relação ao desenvolvimento pois acredita que isso
cria auto-suficiência nos países beneficiários,
ao mesmo tempo que não interfere na política
doméstica. A saúde é um foco pequeno no
total do orçamento da China em assistência,
mas o governo chinês tem contribuído de
maneira estável para alguns programas de
saúde. Ao mesmo tempo, o país está investindo
consideravelmente em recursos e esforços
para impulsionar sua indústria farmacêutica e
promover inovações de maneira geral. Destaques
da contribuição chinesa, atual e potencial, à
saúde global incluem:
• E
quipes Médicas: Desde 1963, a China já
contribuiu com 21.000 profissionais da área
médica para prover serviços em 69 países. Esses
profissionais promovem capacitação através de
treinamento de equipes médicas locais.
• C
ontrole da Malária: Há mais de 30 anos, a
China vem apoiando programas de controle
da malária na África de uma forma ou de
outra , mas recentemente esses esforços vêm
aumentando. Em 2006, a China investiu US$ 37,6
milhões em 30 centros de tratamento da malária
e na distribuição de medicamentos anti-malária
produzidos na própria China. Em 2009, a China
investiu US$ 73,2 milhões adicionais no apoio a
vários programas de controle da malária e em
centros de tratamento da doença em diversas
áreas do continente africano.
• P
lanejamento Familiar: A China é líder na
produção de tecnologias de planejamento
familiar de baixo custo em função de sua
estrita política interna. Desde 2008, a Family
Health International (agora sob o nome FHI
360) se juntou à farmacêutica Shanghai Dahua
Pharmaceutical Co. com o objetivo de acelerar
o acesso global ao Sino-implante (II), um
anticoncepcional injetável de baixo custo. Até
fevereiro de 2012, mais de meio milhão de
unidades do Sino-implante foram adquiridas
para uso global.
• I nvestimentos em Inovação na Saúde: As
despesas do governo com P&D cresceram 20%
a cada ano na última década, e em 2009 a China
ultrapassou o Japão, se tornando o segundo
maior investidor em P&D no mundo, após os
Estados Unidos. Dentre outras estratégias,
a China investiu US$ 1,3 bilhão em “mega
projetos” de saúde envolvendo prevenção de
doenças e desenvolvimento de medicamentos.
Em 2011, o Ministério Chinês de Ciência e
Tecnologia entrou em uma parceria de US$ 300
milhões com a Fundação Bill & Melinda Gates
que se concentra, em parte, no desenvolvimento
de novas tecnologias de saúde para países de
recursos limitados.
ÁFRICA DO SUL
A África do Sul é o mais novo membro dos
países BRICS. Apesar de sua economia ser
significativamente menor do que as dos outros
países do grupo, é o único membro africano do
Fórum BRICS e do G20. O PIB nominal da África
do Sul, hoje, é o vigésimo oitavo mundialmente.
Os programas de assistência internacional do
país são modestos se comparados aos dos outros
BRICS, tanto pelo tamanho de sua economia
como pelo fato de o governo sul-africano
priorizar, no momento, desafios internos nas
áreas de saúde e desenvolvimento. Entretanto,
esses esforços internos influenciaram a resposta
global a uma série de questões importantes
da saúde. O governo sul-africano investe
estrategicamente em P&D local que busca
lidar com prioridades nacionais. Destaques da
contribuição sul-africana, atual e potencial, a
saúde global incluem:
Global Health Strategies initiatives
• H
IV/AIDS: Os recentes esforços da África do Sul
para combater o HIV/AIDS ajudaram a definir
políticas e pesquisas mundiais na área da
saúde; sua comunidade de ativistas de saúde
serviu de modelo e inspiração a outros países.
Uma contribuição seminal foi o estudo CAPRISA
004, conduzido por pesquisadores sul-africanos
e parcialmente financiado pelo governo. Este
estudo demonstrou, como prova de conceito,
que o uso de um microbicida vaginal com
medicamento antirretroviral poderia prevenir
a transmissão do HIV em mulheres.
• F
inaciamento de P&D: O investimento
sul-africano em P&D tem aumentado
progressivamente, e chegou a US$ 2,6 bilhões
em 2008. O governo se propôs a atingir 2%
do PIB até 2018. Um fonte importante de
pesquisa translacional em saúde é a Agência
de Inovação Tecnológica (TIA, na sigla em
inglês), financiada pelo governo. Lançada com
um orçamento inicial de US$ 54 milhões, a
TIA atualmente apóia várias iniciativas de P&D
em saúde, inclusive o Centro de Descoberta e
Desenvolvimento de Remédios, além de vários
estudos clínicos.
• D
iagnóstico da Tuberculose (TB): No Dia
Mundial da Tuberculose 2011, a África do Sul
anunciou planos para o lançamento nacional
do GeneXpert, um diagnóstico molecular de TB
de última geração. Esse é o comprometimento
mais importante, até agora, assumido por um
país no diagnóstico molecular da tuberculose.
Se o diagnóstico produzir um efeito considerável,
a decisão sul-africana poderá influenciar a
adoção também por outros países afetados
seriamente pela doença.
• F
ornecimento de Vacinas: O Instituto Biovac,
uma parceria público-privada, é o maior
distribuidor de vacinas na África do Sul e
pretende se tornar um fabricante completo
até 2013. O instituto fornece as oito vacinas
que fazem parte do Programa Expandido
de Imunização da África do Sul, além de
fornecer vacinas para a Namíbia, Botsuana
e Suazilândia.
ALÉM DOS BRICS
Além dos governos financiadores tradicionais e
dos BRICS, existem vários outros países que já
estão gerando um impacto significativo na saúde
e no desenvolvimento globais. Alguns possuem
sólidos programas de assistência internacional,
enquanto outros promovem inovação em busca
de tecnologias de saúde mais acessíveis.
Destaques da contribuição, atual e potencial,
Este relatório tem como objetivo
examinar os programas existentes
de cooperação dos BRICS e suas
inovações na área da saúde para poder
compreender melhor o seu impacto
e as oportunidades futuras.
desses países emergentes para a saúde
internacional incluem:
• Países do Golfo: Todos contribuem para a
saúde internacional através de iniciativas
multilaterais. Isso inclui as promessas de
US$ 53 milhões da Arábia Saudita e de US$
4,5 milhões do Kuwait para o Fundo Global, e
a do Príncipe herdeiro de Abu Dhabi de US 33
milhões para a Aliança GAVI. Arábia Saudita,
Kuwait e Emirados Árabes Unidos também
apóiam esforços na erradicação da pólio,
particularmente no Paquistão e no Afeganistão.
• Turquia: O orçamento da Turquia em 2010
incluiu US$ 68 milhões direcionados a projetos
de assistência em saneamento, água e saúde,
incluindo pequenas doações para a erradicação
da pólio. A crescente indústria farmacêutica
da Turquia também faz do país um potencial
exportador de medicamentos genéricos.
• Indonésia: A Indonésia produz quinze vacinas
pré-qualificadas pela OMS através de sua
companhia estatal, PT Bio Farma. A Indonésia é
também líder nas políticas de assistência médica
entre os países em desenvolvimento.
• México: O México atua dentro da América
Latina provendo assistência bilateral em
áreas de desenvolvimento, incluindo alguns
projetos na área de saúde. O país inaugurou
recentemente a Agência Mexicana de
Desenvolvimento e Coordenação Internacional.
Ao mesmo tempo, o Instituto de Saúde Carlos
Slim, na Cidade do México, provê financiamento
significativo para programas de saúde por toda
a América Central.
• Coréia do Sul: Em 2010, o país investiu US$
136 milhões em assistência na área da saúde,
e contribuiu moderadamente em várias
iniciativas multilaterais, como o Fundo Global
e a Aliança GAVI. A Coréia do Sul também
contribuiu no desenvolvimento de vacinas
contra doenças diarréicas, respiratórias e
virais negligenciadas, através de seu Instituto
Internacional de Vacinas (IVI).
PRINCIPAIS RESULTADOS
Nossa pesquisa identificou vários resultados
importantes e destaca algumas das influências
7
ghsinitiatives.org
8
atuais e potenciais dos BRICS no cenário da
saúde global:
• Aumentar a liderança em DNTs e no controle
do tabagismo
• T
odos os BRICS já são provedores de
assistência internacional estabelecidos,
no entanto essas contribuições cresceram
significativamente nos últimos cinco anos.
• F
ortalecer as redes regionais de vigilância
de doenças
• O
s BRICS estão abordando a cooperação
internacional de maneiras diferentes do que
financiadores tradicionais, sua abordagem é
moldada por suas experiências domésticas.
• I nteresses políticos e econômicos são fatores
determinantes na expansão dos programas
de saúde e desenvolvimento dos BRICS, assim
como são para os financiadores tradicionais.
• I novação nos programas de saúde e nas
políticas internas dos BRICS influenciam cada
vez mais, e de maneira global, as práticas na
área de saúde.
• A
produção de tecnologias de saúde de
alta qualidade e baixo custo pelos BRICS
está melhorando o acesso em países de
recursos limitados; o aumento crescente dos
investimentos em P&D pelos BRICS poderia
gerar um impacto similar a longo prazo.
• O
s BRICS declararam a colaboração na
área da saúde uma prioridade, mas ainda
não começaram a trabalhar coletivamente
para aumentar o impacto de seus programas
de assistência.
De maneira geral, os BRICS começam a
desempenhar um papel importante na saúde
regional e global através de cooperação internacional
e outros esforços. Sobretudo, a produção de
remédios, diagnósticos e vacinas de baixo custo
pelos BRICS continuará a trazer benefícios
consideráveis aos países em desenvolvimento. Os
crescentes investimentos dos BRICS em inovação na
saúde também produzirão um benefício essencial.
Ao mesmo tempo, existem áreas onde um esforço
mais coordenado pelos BRICS poderia gerar um
impacto ainda maior na saúde global. Isso poderia
ser realizado através de cooperação, inovação, ou
um aumento do apoio para parcerias e iniciativas
multilaterais relevantes. Alguns exemplos específicos:
• A
poio político e técnico para acelerar o
acesso às vacinas globalmente
• Aumentar o acesso a ferramentas e
estratégias inovadoras em TB
• Apoiar os esforços para erradicar a pólio
• Ajudar a harmonizar os processos globais
de regulamentação
Conclusão
Ainda que todos os países BRICS enfrentem
desafios domésticos significativos na área da
saúde, eles estão se envolvendo cada vez mais
na saúde global. Esses países também estão
aumentando seus investimentos em inovação
e estudam mecanismos de cooperação para a
saúde que venham a beneficiar outros países
em desenvolvimento. Os benefícios potenciais
de cooperação internacional foram destaque do
encontro de Ministros da Saúde, ocorrido em 2011,
onde os BRICS declararam seu compromisso de
trabalhar em conjunto para enfrentar desafios
comuns na área da saúde.
Outro fator importante, Brasil, Rússia, Índia e
África do Sul já têm, ou estão em vias de criar,
agências centrais de cooperação e assistência.
Enquanto, os programas de assistência da China
envolvem uma gama de agências governamentais
lideradas pelo Ministério do Comércio, em 2011 o
governo publicou um relatório oficial detalhando
seu programa de cooperação internacional, o
primeiro documento público sobre suas políticas
e enfoques. À medida que crescem os esforços
de cooperação da China, uma agência central de
assistência poderia vir a maximizar o impacto
de seus investimentos. Em todos os países
BRICS serão necessários melhores sistemas
de gerenciamento, mais coordenação entre as
agências e maior monitoramento e avaliação.
Como os financiadores tradicionais, os BRICS têm
suas próprias razões e motivos para se engajar
em assistência internacional. Existem também,
é claro, preocupações justificadas sobre a
avaliação de impacto de seus programas.
No entanto, esses países representam uma
fonte potencial de transformação, com novos
recursos e inovação voltados para a saúde e
o desenvolvimento globais. Sua abordagem é
diferente daquela de financiadores tradicionais
e moldada por suas próprias experiências,
filosofias e interesses. Mas, a longo prazo, os
BRICS certamente irão desempenhar um papel
importante na melhoria da saúde e do bem-estar de
populações nos países mais pobres do mundo.
As fontes e a metodologia aplicada nas análises qualitativa e quantitativa podem ser encontradas no relatório completo.
Global Health Strategies initiatives
BRICS: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E SAÚDE GLOBAL
Índice
Brasil
Rússia
Índia
China
África do Sul
Lançamento
de Programas
de Assistência
Internacional
1960
1955
1964
1950
1968
Assistência
Internacional
Estimada (2010)
US$ 400M – US$ 1.2B
US$ 472M
US$ 680M
US$ 3.9B
US$ 143M
Agência Brasileira
de Cooperação
(ABC)
Não há no
momento;
lançamento da
RUSAID está
previsto
Parceria de
Assistência em
Desenvolvimento
(supervisiona
administração);
agência central
será lançada em
2012
Não há no
momento;
MOFCOM gerencia
a maioria dos
projetos de
assistência
Não há no
momento; Agência
de Parceria no
Desenvolvimento
Sul-Africano
(SADPA) em planos
Agência Central
de Cooperação e
Assistência
• América Latina
• África
• Países Lusófonos
• Região da CEI
• Dirigindo a
atenção para
a África
• V izinhos regionais • África
• Ásia
(i.e. Butão,
Afeganistão,
Nepal)
•A
umenta a
atenção em
direção à África
• Saúde
• Educação
• Agricultura
• Saúde
• Educação
• Segurança
alimentar
• Infraestrutura
• T ecnologia da
Informação
• T reinamento
e capacitação
profissional
• Infraestrutura
•D
esenvolvimento
industrial
•D
esenvolvimento
de recursos
energéticos
• Esforços de
manutenção
da paz
• Promoção de
democracia
• Doenças
infecciosas
• Controle de
doenças
• DCNTs
• Fundo Global
• Infraestrutura
de saúde
• TI de saúde
•C
apacitação
profissional
• Missões médicas
• Equipes médicas
• Tratamento
de malária
• Infraestrutura
de saúde
• Recursos
humanos
• Foco limitado em
saúde global
Foco em
Saúde Global
• Acesso a
medicamentos
• HIV/AIDS
• Capacitação
profissional /
desenvolvimento
de infraestrutura
• Determinantes
Sociais de Saúde
Principais
Inovações e
Implicações
para a
Saúde Global
• Governo é
responsável pela
maior parte de
P&D e inovações
em saúde até
o momento;
em transição
de produtor de
genéricos para
inovador em
biotecnologia,
com ênfase em
acessibilidade
• Contribuições do
setor privado são
limitadas, mas o
governo aumentou
recentemente
o investimento
em P&D; o
setor privado
é reconhecido
como tendo um
papel crítico para
preencher a
lacuna existente
no desenvolvimento
de produtos
• Governo focado
em doenças
infecciosas,
particularmente
HIV/ AIDS
• Academia
considerada
“Centro do
Conhecimento e
da Ciência” para a
região da CEI
• Contribuições
do setor
privado ainda
são limitadas;
governo investe
em capacitação
e inovação na
área de produção
doméstica
• Indústria de
•G
overno investe
vacinas com o
mais de US$ 1,3B
maior número de
em P&D para
pré-qualificações
desenvolvimento
pela OMS; produz
de medicamentos,
entre 60% e
prevenção /
80% de todas as
controle de
vacinas adquiridas
doenças
pela ONU
infecciosas
•S
etor privado
•G
overno em
estimulou o
parceria com a
acesso global aos
Fundação Gates
ARVs genéricos
para financiar o
•S
etores público
desenvolvimento
e privado
e a produção de
trabalhando para
novas tecnologias
prover serviços de
de baixo-custo
baixo custo para
•U
m setor
populações em
industrial de
extrema pobreza
saúde robusto
•G
overno investe
e passando a
em inovação
se direcionar ao
na área de
mercado global
tecnologias de
saúde
Foco Regional
de Cooperação
Internacional
Foco Setorial
de Cooperação
Internacional
• África
• Governo focado
em doenças
infecciosas,
P&D e apoio
à pesquisas e
testes clínicos,
particularmente
em HIV/AIDS e TB
• Governo
estimulando a
utilização de
tecnologias de
saúde de última
geração
• Setor privado
produzindo ARVs
genéricos
9
ghsinitiatives.org
10
PRINCIPAIS MARCOS DO ENVOLVIMENTO DOS BRICS NA SAÚDE global
1950: China lança
programa de assistência
internacional
1955: União Soviética
lança programa
de desenvolvimento
técnico e econômico
1993: Instituto Serum
da Índia recebe
pré-qualificação da
OMS para sua vacina
contra o sarampo, a
Índia é o primeiro país
em desenvolvimento
a receber préqualificação da OMS
1950–1965
1960: Brasil estabelece
sistema nacional
para cooperação
internacional
1964: Índia lança
Programa Internacional
de Cooperação Técnica
e Econômica, seu
principal programa de
assistência estrangeira
1990s
1996: Brasil é o
primeiro país em
desenvolvimento a
garantir acesso grátis
aos medicamentos
ARV para todos os
pacientes afetados
pelo HIV/AIDS
1997: Rússia entra
para o G7, resultando
na criação do G8
2001: Sob pressão do Brasil e outros
países em desenvolvimento, os
países-membros da OMC anunciam
a Declaração de Doha, para estimular o
uso pleno das flexibilizações no Acordo
TRIPS com o objetivo de garantir o
acesso a medicamentos essenciais
Brasil promete US$ 20 milhões
em 20 anos à Aliança GAVI
2001: A farmacêutica indiana Cipla
começa a oferecer ARVs de qualidade a
uma fração do custo oferecido por outras
fabricantes, aumentando assim o acesso
a milhões de pacientes no mundo inteiro
afetados pelo HIV/AIDS
Brasil lidera esforços para
a criação da UNITAID, um
mecanismo de financiamento
inovador que tem como
objetivo aumentar o acesso a
medicamentos essenciais e
tecnologias de saúde
2002: Primeira contribuição da
Rússia para o Fundo Global
2001–2005
2002: A farmacêutica Shantha Biotech
desenvolve uma vacina para a Hepatite B
de alta qualidade e baixo custo e recebe
pré-qualificação da OMS; preço cai de US$
23 para menos de US$ 1 por dose
2003: Utilizando-se das lições aprendidas
com a epidemia de SARS em 2003, a China
passa a priorizar a vigilância de doenças
infecciosas no Sudeste da Ásia
2003: Índia, Brasil e África do Sul estabelecem
a IBAS para coordenar iniciativas trilaterais,
inclusive na área de saúde
2003: Brasil assume papel de liderança
ao tornar o controle do tabagismo
uma prioridade de saúde global;
subsequentemente 168 países assinam a
Convenção Quadro para Controle do Tabaco
2003: Primeira contribuição chinesa para o
Fundo Global, investimento total atinge
US$ 30 milhões até 2012
2003: Índia anuncia que em diante aceitará
apenas assistência bilateral dos EUA,
Reino Unido, Alemanha, Japão,
Rússia e União Européia
2003: Primeira contribuição da África do
Sul para o Fundo Global; investimento total
atinge US$ 10 milhões até 2012
2004: África do Sul lança Fundo de
Cooperação e Renascimento da África, um
mecanismo de canalização da assistência
para o desenvolvimento
2005: Índia lança Missão Nacional de
Saúde Rural com o objetivo de melhorar a
saúde de sua população rural
2006
Rússia se compromete
a devolver financiamentos
recebidos do Fundo Global
até 2010, comprometimentos
totais atingirão US$ 317
milhões até 2013
China promete US$ 37 milhões
para combater a malária
na África durante Fórum de
Cooperação China-África
Rússia determina a agenda
no encontro do G8 em São
Petersburgo para garantir
discussões sobre como
combater globalmente as
doenças infecciosas
Ministros do Exterior dos
países BRIC se encontram
formalmente pela primeira vez
como bloco geopolítico
Primeira contribuição da
Índia para o Fundo Global,
compromisso total chega a US$
10 milhões até 2012
Global Health Strategies initiatives
China ultrapassa Japão
tornando-se a segunda
maior economia global
Ministros do Exterior
do Brasil e da África
do Sul assinam
a Declaração
Ministerial de Oslo
que estabelece
a saúde como
componente-chave de
política exterior
China promete
US$ 73 milhões
adicionais para
centros de
tratamento de
malária e outras
instalações na
África no Fórum
de Cooperação
China-África
Primeira contribuição
sul-africana para
a Aliança GAVI,
promessa de US$ 20
milhões em 20 anos
China se
compromete com
US$ 124 bilhões para
reforma nacional na
área da saúde
2007
Rússia apresenta
anteprojeto
sobre prioridades
na assistência
internacional e promete
contribuir de US$ 400
milhões a US$500
milhões por ano; se
compromete também a,
em breve, prover 0,7%
do PNB em assistência
internacional, como
recomenda a ONU
2009
Rússia e Estados
Unidos assinam
Memorando
de Entendimento
para colaborar
na erradicação
global da pólio
China promove
encontro de
ministros para
discutir a tuberculose
multiresistente;
Assembléia Mundial
da Saúde aprova
posteriormente a
resolução TB-MDR
OMS anuncia que a
Agência Estatal Chinesa
de Administração de
Remédios e Alimentos
obedece aos padrões
internacionais de
regulamentação de
vacinas, abrindo assim o
caminho para a préqualificação de vacinas
produzidas na China
África do Sul é
convidada a se juntar
aos países BRIC
CAPRISA, parcialmente
financiado pelo
governo sul-africano,
anuncia um estudo
provando a eficácia de
gel microbicida com
medicamento ARV
na prevenção de
infecções causadas
pelo HIV em mulheres
África do Sul é o primeiro
país a anunciar planos
para o lançamento
nacional do GeneXpert,
um diagnóstico molecular
de ponta de TB
2010
Instituto Serum da
Índia, em parceria
com a organização
internacional PATH
e a OMS, lança a
MenAfriVac, uma vacina
contra a Meningite A,
a primeira desenvolvida
específicamente
para a África.
Brasil começa a fornecer
apoio de infraestrutura e
capacitação profissional
para farmacêutica de
ARV em Moçambique,
a primeira instalação
farmacêutica pública da
África – resultado
do modelo de
cooperação Sul-Sul
Primeira contribuição da
Rússia para a Aliança
GAVI: promessa de US$
80 milhões em 10 anos
2011
China apresenta relatório
oficial sobre seus
programas de assistência
estrangeira, o
primeiro documento
público sobre suas
políticas e enfoques
Índia lança Parceria
de Administração
do Desenvolvimento
para supervisionar
a administração
de programas de
assistência internacional
África do Sul
planeja lançar sua
primeira agência de
desenvolvimento, a
Agência de Parcerias
e Desenvolvimento da
África do Sul (SADPA)
2012
Índia é removida da
lista da OMS de países
endêmicos da pólio
Rússia promove Primeira
Conferência Global Ministerial
sobre Estilo de Vida Saudável
e Doenças Não Contagiosas
No primeiro Encontro de
Ministros da Saúde dos
BRICS, países assinam uma
declaração ressaltando a
saúde pública internacional
uma prioridade conjunta
Ministério de Ciência e
Tecnologia da China anuncia
parceria de US$ 300 milhões
com a Fundação Gates
no financiamento de P&D
para a saúde global e
produtos agrícolas
Rússia promete US$ 36
milhões para apoiar a
resposta global às DCNTs na
cúpula da ONU sobre Doenças
Crônicas Não Transmissíveis
11
ghsinitiatives.org
Para informações, favor contatar: [email protected]