CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO SARAH LIRA VIEIRA CRÉDITO CONSIGNADO: UM ESTUDO DE CASO COM SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA FORTALEZA 2014 1 CRÉDITO CONSIGNADO: UM ESTUDO DE CASO COM SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SARAH LIRA VIEIRA¹ MARCO AURÉLIO J. MERICHELLI² RESUMO O crédito consignado vem tomando um espaço de destaque entre as modalidades de créditos presentes no mercado. Isso se dá tanto pelos baixos juros aplicados como pela garantia que as entidades que praticam essa modalidade têm do retorno do capital. O servidor público é um dos clientes que usufruem desse crédito. O objetivo deste trabalho é investigar os efeitos do crédito consignado para os servidores públicos da Secretaria Executiva Regional VI, da Prefeitura Municipal de Fortaleza, do setor de serviços gerais. Foram utilizadas como método para obtenção dos dados pesquisa bibliográfica e entrevista semiestruturada. Palavras-Chaves: Crédito Consignado. Servidor Público. Prefeitura Municipal de Fortaleza. ABSTRACT The payroll loans has been taking a prominent space between the modalities of credits on the market. This is by the low interest applied as ensuring that entities who practice this sport have the return of capital. The public server is one of the customers who take advantage of this credit. The aim of this study is to investigate the effects of payroll loans for public servants of the Regional Executive Secretariat VI, of Prefeitura Municipal de Fortaleza, general services sector. Were used as a method to obtain the bibliographical research data and semi-structured interview. Key Words: Payroll Loans. Public Server. Prefeitura Municipal de Fortaleza. _________________________ 1 Sarah Lira Vieira, Acadêmica do Curso de Bacharelado em Administração de Empresas pela Faculdade Cearense – FaC. 2 Marco Aurélio Jarreta Merichelli, Mestre em Administração. 2 SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Sistema Financeiro Nacional e seus Órgãos Reguladores; 2.1 Subsistema Normativo; 2.1.1 CMN; 2.1.2 BACEN; 2.1.3 CVM; 2.2 Subsistema Operativo; 2.2.1 Instituições Bancárias; 2.2.2 Instituições Não Bancárias; 3 Instituições Financeiras; 4 Empréstimos; 5 Prefeitura De Fortaleza; 6 Servidor Público Municipal; 7 Margem Consignada; 8 Metodologia; 9 Entrevistas; 10 Análise De Dados 11 Considerações Finais; Referências; Anexos 3 4 1 INTRODUÇÃO A Confederação Nacional do Comércio - CNC realiza mensalmente a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor - PEIC NACIONAL, que vem sendo realizada desde janeiro de 2010, coletando dados em todo território nacional, com uma amostra de cerca de 18.000 consumidores. Por meio da PEIC (2014), foi identificado que houve uma pequena baixa no percentual de famílias endividadas em relação a março de 2014 quando comparado com o mesmo período no ano de 2013, variando de 61,2%, em março de 2013, para 61,0% em março de 2014. Já o percentual de dívidas ou contas em atraso avançou neste período, passando de 19,5% em março de 2013 para 20,8% em março de 2014. Outra variável importante, que avançou neste período, segundo a PEIC 2014, foi o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas, que passou de 6,3%, em 2013, para 7,1%, em 2014. Este trabalho aborda aspectos relacionados às causas e consequências de um processo de abertura de crédito consignado, tendo como objeto de estudo os servidores públicos da Secretaria Executiva Regional VI da Prefeitura Municipal de Fortaleza (SER VI), mais especificamente aqueles que trabalham no cargo de serviços gerais. Sobre esse tema foi elaborado um estudo do estado da arte no início de 2014, relativo a assuntos que se assemelham ao estudo realizado por este trabalho, discriminado pelos autores a seguir, com o intuito de expor as principais ideias e percepções que norteiam esse tema. De acordo com Scheraiber, (2009) a temática sobre crédito e o empréstimo consignado é vista por uma vertente que considera a publicidade e o marketing aplicado a essa prática de liberação de crédito muito expansiva e abusiva, já que acaba induzindo aos tomadores a prática do dinheiro fácil e com juros mascarados. E deixa claro que defende a prática do crédito consignado sob uma ótica que vise a proteção do consumidor, respaldado por instituições financeiras que atuem de acordo com o Sistema Monetário Nacional, norteadas por princípios básicos como: equidade, boa-fé e equilíbrio; além de defender a alteração e implementação de novas vertentes na legislação no que se diz respeito aos juros 1 praticados, e o cuidado na concessão de direito aos correspondentes bancários, visto que são a parte mais próxima dos tomadores, e que esses tem grande poder de influência sobre suas decisões. Já Sampaio (2008) buscou, através dessa pesquisa, agrupar informações sobre empréstimos consignados, visto que este tema vem crescendo em termos de popularidade caracterizando uma grande demanda no que diz respeito à captação de recursos para os cofres públicos. Também foi constatada uma forte relação entre os aspectos econômicos, a política monetária do país, os juros, a legislação que muito favoreceu a obtenção de crédito fácil e livre de inadimplência, bem como a demanda da sociedade na obtenção dessa modalidade de crédito. Flores, Vieira e Coronel (2012), retratam em seu estudo uma análise sobre a tendência (propensão) ao endividamento e a percepção de risco de um grupo de servidores, ele descreve que mesmo com uma profissão estável e a tendência aos gastos serem mais atrativos, o público estudado, ou seja, servidores públicos de uma universidade, demonstram uma comportamento mais conservador no que se refere ao endividamento. Barreto, Vieira e Silva (2011) buscam, através de pesquisa, identificar o perfil do público tomador bem como os motivos que os levaram a essa aquisição. Portanto, foi visto que na amostra verificada há uma predominância de tomadores de baixa renda, casados, e que buscam nos empréstimos uma forma de adquirir bens ou realizar outras obrigações bancárias. Porém, mesmo o empréstimo consignado sendo visto como uma vantagem ou um benefício para o seu publico, é preciso que ele esteja acompanhado de muita orientação financeira, planejamento e cautela para que ele não se torne mais um fator agravante de endividamento. O Banco Central cita o estudo feito por Rodrigues, Chu, Alencar e Takeda (2006), que tem como objetivo avaliar a diferença entre as taxas de juros do empréstimo consignado e o crédito pessoal concedido a pessoas físicas, visto que é notória a diferença redutiva do crédito consignado. Essa diferença se dá principalmente pela garantia imposta da concessão do crédito consignado, sendo assim, o banco pode reduzir sua taxa, visto que está garantido o retorno do recurso emprestado e a eliminação da inadimplência, dessa forma conclui-se porque as taxas de juros praticadas pelo crédito pessoal é mais elevado, devido ao risco dessas operações. 2 O estudo realizado por Figueredo e Carvalho (2012) mostra a evolução do crédito consignado no Brasil entre os anos 2000, que teve essa notável ascensão, principalmente após o reconhecimento da Lei 10820/03, que permite os descontos do crédito na folha de pagamento desde 2003 e aos incentivos do governo. Ferreira (2008), por meio do seu estudo sobre crédito consignado e superendividamento, considera que estes dois fatores andam lado a lado, visto que a automatização dos descontos em folha de pagamento por muitas vezes impossibilitam o consumo e suprimento das necessidades básica dos tomadores. Também é observado que o endividamento afeta cada vez mais as famílias brasileiras, que procuram essa alternativa muitas vezes para liquidar antigas dividas, e acabam não notando que apenas substituem uma divida por outra. Sendo assim, esse artigo propõe a reflexão e futura análise de propostas que visem reorganizar a legislação que norteia esse tema. Gomes (2011) relata em seu estudo medidas que possam evitar ou amenizar o superendividamento causado pela prática do crédito consignado. O crescimento dessa linha de crédito teve grande aceitação devido a um conjunto de vantagens, tais como: juros mais atrativos e reduzidos que as demais linhas de crédito, bem como o baixo risco de inadimplência. Mesmo com certas vantagens, o crédito consignado pode se tornar um risco aos seus tomadores, pois estes, no ato da contratação, podem realizar operações com agentes falsos e revelar informações e documentos importantes que possam ser manuseados com má fé. Outro ponto que precisa de cuidados é o recebimento de agentes de crédito nas residências dos clientes, pois aumenta o risco para esse público, além do risco relacionado à falsificação de documentos, proporcionando golpes de estelionatários. Também buscou-se, através dessas medidas corretivas, a proibição de vendas casadas e as taxas de abertura de crédito, assim essas medidas buscam proteger o consumidor contra o marketing abusivo, muitas vezes manuseados com falta de clareza, informações restritas, cláusulas abusivas e falta de transparência, isso é possível pois são usados mecanismos como, teto de juros, banco de dados de reclamações e limites de endividamento que foram adotadas por instituições de proteção ao crédito e ao consumidor bem como influência da legislação de cada Estado acompanhada 3 de punições, e mesmo ainda não solucionando por completo todas as falhas, reduzem significativamente os abusos causados sobre o tema. Dessa forma, concluímos o estudo da arte. Continuaremos com a apresentação da problemática do trabalho, bem como os passos da metodologia aplicada a pesquisa. Este estudo baseia-se na questão-problema: como vivem os funcionários da Prefeitura Municipal de Fortaleza que são tomadores recorrentes de crédito consignado? A partir deste problema, o trabalho tem como objetivo investigar os efeitos do crédito consignado para os servidores do setor de serviços gerais da Secretaria Executiva Regional VI da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Para tanto, a coleta de dados foi feita através de pesquisa bibliográfica e optou-se por elaborar uma pesquisa com uma abordagem qualitativa por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas aos servidores municipais da SER VI no setor de serviços gerais. O trabalho torna-se importante devido sua busca em apresentar algumas causas e consequências que advém da prática do crédito consignado para seu público tomador, tentando despertar uma análise crítica de percepção antes de decidir realizar essa modalidade de crédito, para que haja uma busca de desenvolver um futuro planejamento financeiro. O trabalho está dividido em onze capítulos. O primeiro se refere à introdução. O segundo capítulo faz abordagem ao Sistema Financeiro Nacional e seus órgãos reguladores bem como a divisão de seus subsistemas. Já o capitulo seguinte apresenta as Instituições Financeiras. O quarto capítulo refere-se aos empréstimos, com análise mais aprofundada em empréstimos consignados. Já no quinto, são feitas abordagens relacionadas a Prefeitura de Fortaleza e sua divisão em regionais. O sexto capítulo tece informações sobre os servidores públicos e a margem consignada vem logo em seguida, no sétimo capítulo. No oitavo capítulo, apresenta-se a metodologia. O nono capítulo aborda a entrevista aplicada. Em seguida vem o décimo capítulo referenciando a análise de dados. E por fim, as considerações finais, no décimo primeiro capítulo. Dessa forma encerramos a apresentação da fase introdutória deste trabalho. 4 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN) E SEUS ÓRGÃOS REGULADORES Daremos continuidade, analisando o sistema financeiro nacional, que é a base norteadora do fluxo de dinheiro, bem como os órgãos responsáveis pela regularização desse sistema, suas características e atribuições. Para Gitman (2010), o Sistema Financeiro é o conjunto de instituições que se dedicam a obter e aplicar recursos, mantendo um fluxo entre quem empresta e quem toma emprestado, isso é possível, pois existem dois tipos de grupos relacionados à renda. São chamados agentes superavitários aqueles que têm renda superior a seus gastos, já os deficitários têm seus gastos superiores à sua renda. Sendo assim, pode-se observar que devido aos agentes superavitários conseguirem poupar sua renda, eles a investem nas instituições financeiras que, ao capitarem esse capital, podem emprestá-la a quem necessita de crédito, ou seja, àqueles que não conseguem poupar para liquidar suas dívidas, os chamados agentes deficitários. Rudge e Cavalcante (1998, p. 49), afirma que o Sistema Financeiro Nacional “é o conjunto de instituições e instrumentos financeiros que possibilita a transferência de recursos dos ofertadores finais para os tomadores finais e cria condições para que os títulos e valores mobiliários tenham liquidez no mercado”. Sendo assim, pode-se entender que o SFN é responsável por regular, fiscalizar e obter recursos. A obtenção de recursos pode ser adquirida daqueles que possuem mais renda, e assim, através das instituições financeiras, podem ser emprestados a quem precisa, mediante o incremento de juros e correções. Segundo Rossetti (2000), Passos e Nogami (1998) a estrutura do SFN divide-se em dois subsistemas: o Normativo, aquele que é responsável por fiscalizar e regular as operações e o Operativo ou de Intermediação, que é responsável pelas intermediações financeiras. 2.1 Subsistema Normativo O Subsistema Normativo é composto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central (BACEN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 5 2.1.1 Conselho Monetário Nacional (CMN) O CMN foi criado com o objetivo de substituir o antigo Conselho da superintendência da Moeda e do Crédito (COMOC), é portanto, um órgão federal que se integra a administração federal direta (NIYAMA E GOMES, 2008). Segundo Mellagi F. e Ishikawa (2007, p. 116), o CMN “é o principal órgão normativo do sistema financeiro, não lhe cabendo função executiva”. Pode-se dizer, portanto, que é responsável por manter o SFN em pleno funcionamento. Para que isso seja alcançado, são formuladas normas e diretrizes que devem ser seguidas com a máxima eficiência. Segundo a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, “Compõe o CMN, o ministro de estado da fazenda, na qualidade de presidente, o ministro de estado de planejamento, orçamento e gestão e o presidente do Banco Central do Brasil”. As principais atribuições do CMN segundo o que diz na Lei nº 4.595, de 31 de março de 1964 nos artigos 3º e 4º, são: Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia nacional e seu processo de desenvolvimento; regular os calores interno e externo da moeda e o equilíbrio no balanço de pagamento do país; orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras; propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros; zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras; disciplinar o credito em todas as suas modalidades e as operações creditícias em todas as formas. Ou seja, pode-se observar que o CMN procura manter o bom funcionamento das operações que envolvem a moeda, o cambio e o crédito, ele também é responsável por regular e fiscalizar a atuação das instituições financeiras, se preocupando em manter o mercado com um bom nível de liquidez e solvência de suas dívidas, ou seja, evitando a inadimplência. 2.1.2 Banco Central do Brasil (BACEN) O Banco Central foi desenvolvido a partir de uma necessidade, em meados do século XX, de se criar um banco que contasse com todos os dados das operações econômicas do país. Dessa forma, em dezembro de 1964, é instituída a Lei n° 4.595, que cria o Banco Central do Brasil, uma autarquia Federal, criada para substituir a antiga SUMOC - Superintendência da Moeda e do Crédito, que foi criada em 2 de fevereiro 6 de 1945 através do Decreto-lei 7.293, e detinha o papel que hoje é do BACEN. O início das atividades do BACEN iniciou-se de fato em março de 1965. De acordo com Rudge e Cavalcante (1998, p.54), “O Banco Central, entidade autárquica vinculada ao Ministério da Fazenda, é um órgão executivo. Cabe-lhe cumprir e fazer cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação em vigor e as normas emanadas do CMN”. A principal função do Banco Central é controlar a disponibilidade da moeda e do crédito no mercado, ou seja, ele tem a função de executar as políticas cambiais e monetárias do país. (SALOMÃO N., 2011) Pode-se entender, portanto, que ele regula a emissão da moeda e a disponibilidade de crédito no mercado, controlando as taxas de juros, buscando manter a estabilidade e o crescimento dessas operações. Suas principais atribuições são, segundo (NIYAMA E GOMES, 2008): a emissão de moeda, determinar os percentuais de recolhimento compulsório, ou seja, os juros aplicados, realizar a renegociação de empréstimos as instituições financeiras, além de realizar a fiscalização das instituições financeiras e aplicar as penalidades se algo desviar do que está previsto. O banco central também é responsável por desenvolver normas a serem seguidas, além de executá-las e fiscalizá-las. Então se pode observar que o Banco Central tem uma relação de grande responsabilidade com o sistema financeiro, respondendo principalmente as diretrizes do CMN e desempenhando um papel de extrema importância tanto no mercado financeiro, como na fiscalização das operações realizadas pelas instituições financeiras. 2.1.3 Conselho de Valores Mobiliários (CVM) Segundo o BACEN, o CVM, instituído pela Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976: É responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país. Para este fim, exerce as funções de: assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários; evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado; assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e sobre as companhias que os tenham emitido; assegurar a observância de práticas 7 comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários; estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários; promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas. O CVM está vinculado ao ministério da fazenda e recebe orientação do Conselho Monetário Nacional. Pode-se observar, de acordo com lei citada acima, que o CVM tem o controle do mercado de valores mobiliários que se referem às ações, debêntures, ou outros títulos emitidos, além de se preocupar em incentivar o crescimento do mercado de ações, que é o seu foco principal. Sendo assim, podemos dizer que a CVM busca basicamente a captação de recursos e a movimentação do mercado de ações. 2.2 Subsistema Operativo Para Rudge e Cavalcante (1998, p. 50), “as instituições financeiras que operam no mercado são classificadas segundo a natureza das obrigações secundárias que emitem e tipos de operações a que estão autorizadas a realizar”. Ou seja, a natureza das obrigações se refere à classificação da instituições financeiras em bancárias e não bancárias. 2.2.1 Instituições Bancárias Segundo Mellagi F. e Ishikawa (2007, p. 123), as Instituições Bancárias “são as que intermediam recursos e têm como fonte depósitos à vista e a prazo e têm capacidade de criar moeda [...], destacando-se: Bancos Comerciais, Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito/Bancos Cooperativos”. Os Bancos Comerciais têm em seu principal ramo de atuação, a captação de recursos com características de curto e médio prazo, esses recursos são inseridos nos comércios, indústrias ou pessoas físicas e jurídicas, atuando como capital de giro para esses mercados. Já as Cooperativas de Crédito exercem suas operações limitando-se aos seus associados, na concessão de crédito e prestação de serviços. O modo como estas instituições captam seus recursos varia de acordo com as operações que ele exerce, como: os descontos de títulos; abertura de crédito 8 simples e em conta corrente; empréstimo para capital de giro; depósito a vista ou a prazo, etc. (NIYAMA E GOMES, 2008) 2.2.2 Instituições Não Bancárias Para Mellagi F. e Ishikawa (2007, p. 123), as Instituições não Bancárias “são as que intermediam recursos, mas não têm capacidade de criar moeda [...] destacando-se Bancos de Desenvolvimento e Bancos de Investimentos”. Para tanto, entende-se que os Bancos de Desenvolvimento tem como principal atividade apoiar os empreendimentos e operações de crédito que proporcione ao país crescente desenvolvimento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) é um exemplo. Enquanto os bancos de investimentos captam seus recursos para realizar operações de investimentos ou financiamentos para abastecer o capital fixo ou de movimentação das empresas. As operações desses bancos concentram-se em médios e longos prazos, e tem como suas principais operações: financiamento de capital fixo e capita de giro; repasse de empréstimos; depósitos a prazo fixo e empréstimos internos e externos. (SALOMAO N., 2011). Portanto, concluímos o referencial no que tange o sistema financeiro, seus órgãos reguladores, bem como as divisões subsequentes entre eles, além de suas características e atribuições. 9 3 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Neste capítulo serão dispostas informações acerca das instituições financeiras, bem como suas características, objetivos e atribuições. A Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no artigo 17, diz que: Consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custodia de valor de propriedade de terceiros. Parágrafo único. Para efeitos desta lei e da legislação em vigor equiparamse às instituições financeiras as pessoas físicas que exerçam quaisquer das atividades referidas neste artigo, de forma permanente ou eventual. Portanto, pode-se entender, segundo Gitman (2010), que as instituições financeiras têm como principal intuito intermediar e promover a captação de investimentos sob forma de poupança de pessoas físicas, empresas ou órgãos governamentais, assim, os recursos poderão ser repassados como empréstimos ou aplicações. A poupança que um determinado cliente deposita pode servir de crédito para empréstimos para outro indivíduo ou empresas, que precisem de recurso e não os têm. Entende-se, então, que as instituições financeiras precisam manter suas operações de crédito em constante andamento para que haja fluidez no mercado financeiro. As instituições financeiras têm como sua principal fonte de aplicação de recursos captados e maior fonte de receita, as operações de crédito. As modalidades de crédito são definidas pela legislação, e é assim que são definidas quais as modalidade de crédito que cada instituição de crédito poderá usar, para isso, o BACEN estabelece a nomenclatura contábil que poderá ser utilizada, isso se dá de acordo com o destino dos recursos e a atividade predominante do tomador de crédito. (Niyama e Gome, 2008). Dessa forma, o autor citado classifica as operações de crédito em: Empréstimos, quando as operações não possuem um destino específico, ou um vínculo que comprove a utilização de seus recursos. Ou seja, o tomador não precisa informar o destino dos recursos que tomou emprestado, exemplo: capital de giro, pessoal, adiamento e depositante; Títulos Descontados, quando as operações de 10 descontos de títulos, podem ser sob a forma de duplicatas ou promissórias; e Financiamento que, diferente das demais modalidades, tem destino específico e tem vínculo à comprovação da aplicação de recursos. Exemplo: financiamento de imóveis, rurais, máquina e equipamentos. Sendo assim, concluímos as definições referentes as instituições financeiras, analisando seus objetivos e características mais marcantes. 11 4 EMPRÉSTIMOS Daremos início a introdução do empréstimo, seus conceitos, espécies e características mais relevantes a esta pesquisa, dando ênfase principalmente ao empréstimo consignado que é o objeto de estudo deste trabalho. Segundo o BACEN (2011), o empréstimo bancário é: Um contrato entre o cliente e a instituição financeira pelo qual ele recebe uma quantia que deverá ser devolvida ao banco em prazo determinado, acrescida dos juros acertados. Os recursos obtidos no empréstimo não têm destinação específica. Pode-se observar, portanto, que o empréstimo é o firmamento de um contrato entre duas partes, onde uma tem recursos em grande quantidade e pode emprestá-los a quem não tem ou precisa para um determinado fim. Para isso, essa negociação ocorre desde que a parte tomadora do empréstimo se comprometa em devolver esses recursos em um prazo determinado e ainda com a quantia inicial acrescida de juros. Os empréstimos e financiamentos podem variar de acordo com cada banco ou financeira autorizada, eles podem ser classificados como: crédito pessoal, consignado, para construção, imóveis, veículos entre outros. O público em geral também é bastante extenso, podendo ser destinados a pessoas físicas, jurídicas, específicos para servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, ou ainda servidores federais das forças armadas. Neste trabalho, é dada ênfase aos empréstimos consignados destinados aos Servidores Municipais da Prefeitura de Fortaleza do setor dos serviços gerais. Segundo a Lei n° 10.820, de 17 de Dezembro de 2003, Artigo 1°: Os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1° de maio de 1943, poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos respectivos contratos. Segundo o Banco Central do Brasil (2011), Empréstimo Consignado é: Uma modalidade de empréstimo em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento ou de benefício previdenciário do contratante. A consignação em folha de pagamento ou de benefício depende de autorização prévia e expressa do cliente para a instituição financeira. 12 Pode-se, portanto, observar que o crédito consignado em folha de pagamento é uma modalidade de crédito que estabelece um desconto no salário do tomador, a fim de pagar a respectiva dívida junto ao banco que emprestou os recursos. Essa modalidade de crédito garante a quem emprestou a liquidação do crédito, pois a parcela acertada no contrato de empréstimo será descontada nos proventos do servidor, sem que este possa desviar o pagamento para outros fins e se tornar inadimplente. O fato de a inadimplência ser descartada no crédito consignado dá aos bancos a possibilidade de gerar juros mais competitivos e atraentes ao seu público. Sendo assim, concluímos o capítulo a respeito de empréstimos, destacando os tipos e destinatários dos empréstimos, e dando ênfase principalmente ao empréstimo consignado. 13 5 PREFEITURA DE FORTALEZA Este capítulo busca trazer informações acerca da Prefeitura Municipal de Fortaleza, bem como suas divisões, e análise mais enfática na Regional VI, por se tratar do ambiente profissional da pesquisadora, onde a mesma realizou o estudo pertinente a este trabalho. A Prefeitura Municipal de Fortaleza por intermédio da sua Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG gera efeitos de empréstimos ou financiamentos junto a Estabelecimentos Oficiais de Crédito. Ou seja, a SEPOG disponibiliza a margem que refere-se ao cálculo de 30% dos proventos do servidor público e o libera para a obtenção de empréstimos junto aos bancos ou instituições financeiras, assim, o servidor deve comparecer até a regional em que está lotado para solicitar o documento de carta margem que refere-se a parcela máxima a ser paga em um empréstimo, que só será entregue mediante documento de identidade e comprovação da função pela matrícula do servidor que consta em seu contra cheque. A Prefeitura de Fortaleza divide-se em seis regionais e cada uma tem um raio de atuação de acordo com os bairros. A abordagem desse trabalho está concentrada apenas na Regional VI, onde os servidores municipais lotados nessa unidade será o objeto de estudo. FIGURA 1 – Mapa do município de Fortaleza Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza 14 A Secretaria Regional VI (SERVI) tem aproximadamente 600 mil moradores o que corresponde a 42% do território de Fortaleza, divididos em 29 bairros: Aerolândia, Ancuri, Alto da Balança, Barroso, Boa Vista (unificação do Castelão com Mata Galinha), Cambeba, Cajazeiras, Cidade dos Funcionários, Coaçu, Conjunto Palmeiras (parte do Jangurussu), Curió, Dias Macedo, Edson Queiroz, Guajerú, Jangurussu, Jardim das Oliveiras, José de Alencar (antigo Alagadiço Novo), Messejana, Parque Dois Irmãos, Passaré, Paupina, Parque Manibura, Parque Iracema, Parque Santa Maria (parte do Ancuri), Pedras, Lagoa Redonda, Sabiaguaba, São Bento (parte do Paupina) e Sapiranga. A SER VI tem objetivo de atender os moradores, garantir a melhoria de vida aos habitantes e a preservação das potencialidades naturais da região. FIGURA 2: Mapa dos bairros da Regional VI. REGIONAL REGIONAL6 6 Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza Para este trabalho, a questão relevante é os servidores que compõem esta unidade, mais especificamente os servidores da área de serviços gerais, pois eles serão alvo da pesquisa a qual se quer investigar as causas e consequência ao 15 tomar junto aos bancos e instituições financeiras autorizadas, o empréstimo consignado. 16 6 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A importância deste capítulo é mostrar o objeto alvo do estudo proposto, a definição do objeto, seus direitos, especificamente, o de tomar empréstimos junto a instituições de crédito. Segundo o Art. 1º - Esta Lei regula o regime jurídico dos servidores municipais de Fortaleza, tendo em vista o disposto no art.39, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Complementar nº002, de 17de setembro de 1990, diz que: Servidor Público Municipal, para fins deste Estatuto, é a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo, de carreira ou isolado, ou de provimento em comissão, que perceba remuneração dos cofres públicos e cujas atribuições correspondam a atividades caracteristicamente estatais da Administração Pública Municipal. (Redação dada pela Lei nº 6.901, de 25 de junho de 1991). Todo servidor público tem direito a utilizar 30% dos seus rendimentos com empréstimos ou financiamentos, junto às instituições oficiais de crédito, para isso, é disponibilizado no setor pessoal de cada regional um documento chamado de carta margem. Segundo a Lei Nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003: Art. 1o Os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos respectivos contratos. § 1o O desconto mencionado neste artigo também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, até o limite de trinta por cento. Portanto, pudemos nos aprofundar um pouco nas características que norteiam o servidor público como alvo para constituir a pesquisa deste trabalho. 17 7 MARGEM CONSIGNÁVEL Neste capítulo, busca-se expor as principais características da margem consignável, fator de direito de todo servidor público, sendo esta destinada ao nosso foco de estudo que é o empréstimo consignado. A margem é um documento que se refere ao valor máximo legalmente disponível para ser descontado por mês diretamente da folha do servidor público, esse valor diz respeito ao que ele pode pagar por mês sem que sua renda seja afetada drasticamente, para isso é concedido até trinta por cento (30%) dos seus proventos. O documento de margem é produzido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza por intermédio da sua Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, sendo esta regida pela Lei Municipal 4375/74 e Decreto Municipal 11793, e por tanto gera efeitos de empréstimos ou financiamentos junto a Estabelecimentos Oficiais de Crédito. A partir da margem, que diz o valor Máximo permitido da parcela que poderá ser descontada por mês do contra cheque do servidor público, é que poderá ser calculado o máximo de receita que ele poderá tomar junto aos bancos ou financeiras. Esse cálculo pode variar, de acordo com os prazos escolhidos, valores adquiridos ou bancos e instituições financeiras e suas diferentes taxas de juros. 18 8 METODOLOGIA DE PESQUISA Esse capítulo busca apresentar a metodologia utilizada na pesquisa, caracterizando quais métodos e procedimentos foram necessários para o seu desenvolvimento. Para Gil (2002, p. 41), a classificação de uma pesquisa se faz mediante aos seus objetivos gerais, e podem ser divididas em: exploratórias, descritivas e explicativas. Segundo ele, a pesquisa exploratória “tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses”. Dessa maneira, com base nos objetivos, esta pesquisa pode ser classificada como exploratória. Segundo o autor já citado, este tipo de pesquisa busca alavancar e impulsionar a formulação de ideias e percepções para aperfeiçoálas, de modo flexível para considerar com mais ênfase a totalidade do fato estudado, além de propor uma maior proximidade a ele. Em relação à forma de abordagem do problema, a pesquisa pode ser considerada como qualitativa, pois segundo Richardson (1999), esse método busca captar de forma minuciosa as informações necessárias relatadas pelo entrevistado para resolução do problema, se diferenciando do método quantitativo que utiliza como base instrumentos estatísticos para compreensão do problema. Foi utilizada pesquisa bibliográfica, que segundo Lakatos e Marconi (2003), engloba toda bibliografia já publicada relacionada ao assunto estudado com o intuito de aproximar o pesquisador a tudo que foi produzido. Para essa pesquisa também foi utilizada a técnica de uma entrevista semiestruturada, que “é o encontro entre duas pessoas, a fim de que uma delas obtenha informações a respeito de determinado assunto, mediante uma conversão de natureza profissional” (LAKATOS E MARCONI, 2003, p. 195). A entrevista foi realizada com cinco funcionários do setor de serviços gerais da Regional VI, sendo eles entrevistados no início do ano de 2014. A escolha desta pesquisa está fundamentada na observação da pesquisadora, no curso de sua experiência profissional, em analisar os efeitos que o crédito consignado traz aos tomadores desse crédito, bem como se os recursos obtidos foram bem utilizados e se satisfizeram as pretensões destes clientes. Os entrevistados foram escolhidos 19 devido sua participação na tomada do crédito ser mais frequente, essas pessoas possuem baixo poder aquisitivo, em torno de um salário mínimo, gastos superiores à sua renda e propensão de busca pelo crédito. Em aproximadamente, quatro anos de trabalho como agente de crédito a pesquisadora raramente atendeu clientes com poder aquisitivo mais alto, e por isso o interesse em investigar como vivem esses funcionários que são tomadores recorrentes de crédito consignado e os fatores que norteiam essa propensão. Para essa entrevista se tornar válida, primeiramente foi realizado um préteste, que, no entanto não obteve êxito, pois foi realizado com um servidor fora do público alvo, o que impossibilitou o alcance dos resultados esperados. A aplicação do pré-teste foi muito importante, pois demonstrou os erros que seriam expostos antes da aplicação da entrevista oficial, permitindo a correção dos mesmos. Então o pré-teste foi reformulado e dois dias depois reaplicado, com perfeição, validando assim a pesquisa. 20 9 ENTREVISTAS O público objeto deste estudo foi escolhido baseado na observação da pesquisadora, por ser o mais ativo na busca por tomada de crédito, então surgiu a curiosidade de investigar os motivos que os levavam a terem uma rotina de crédito tão ativa. A pesquisadora encontrou cada um de seus entrevistados na Regional VI, ambiente de trabalho de ambas as partes. A partir daí, foi feita uma busca pelos interessados em realizar a entrevista, e todos os questionados em participar, aceitaram, totalizando 5 funcionários. A entrevista, então, foi marcada no próprio local de trabalho dos entrevistados, e realizada em dias distintos, totalizando 3 dias de entrevistas, com duração de aproximadamente quinze minutos cada uma. A pesquisadora apresentou-se para os entrevistados da seguinte forma: “Bom dia/tarde, eu me chamo Sarah, sou aluna do curso de Administração da Faculdade Cearense e venho através desta pesquisa coletar informações sobre o questionamento feito em meu trabalho de conclusão de curso, que tem como objetivo identificar os efeitos do crédito consignado para os servidores do setor de serviços gerais da Secretária Regional VI.” As pesquisas completas estão disponíveis em anexo. Em seguida foram feitas as seguintes perguntas e obtidas as seguintes respostas, destacados os seus principais pontos: 9.1 Primeira Entrevista A primeira entrevista foi realizada com a Sr.(a) F.C.S., de 60 anos, viúva. Ocorreu as 09h27min, de uma segunda-feira. PESQUISADORA: Como é a estrutura da sua casa? 21 F.C.S.: É uma casa pequena, só tem três cômodos, ela é alugada, mas é boa de morar, não tem luxo “né” porque a gente não pode, mas é toda arrumadinha. (...) P. Quais as despesas mais importantes para pagar? F.C.S.: Sempre pago primeiro o aluguel da casa, “aí” depois a luz, água, e as pessoas que me ajudam eu pago assim que eu posso, porque eu não gosto de ficar devendo elas, e se eu precisar de novo elas vão poder me emprestar. P. Como é adquirida a renda da família? F.C.S.: Só daqui da regional, eu não faço mais nada não até porque eu me canso muito, já estou velha. P. Você tem o hábito de fazer empréstimos? F.C.S.: Quando eu tenho precisão eu faço “né”, se eu puder eu faço, mas também eu sempre estou tendo precisão. Às vezes é uma necessidade. Quem é que não tem hoje em dia, “né”.? P. Antes de fazer um empréstimo, você costuma pesquisar onde têm melhores juros? F.C.S.: Não, não, eu não dou atenção a isso não, dando pra tirar o que eu preciso já tá bom. P. Como você reage ao saber que o juros do empréstimo que vai fazer está muito alto? F.C.S.: Fica meio “coisado” mais é o jeito que tem, é isso mesmo fazer o que “né”. Quem precisa assim que nem eu, não pode ligar pra isso não. P. O que você já conseguiu adquirir com o dinheiro dos empréstimos que fez? F.C.S.: Minha filha, não leve a mal, não fiz nada de importante não eu só faço pra pagar as dívidas que eu tenho, sempre estou pagando as minhas dívidas, que eu peço aqui na regional uma ajuda, ou no mercantil, ou da outra vez que eu fui roubada, às vezes “ne” quando acaba o dinheiro na semana a gente pede a um e outro, essa semana já eu pedi 10 reais a um, 20 a outro, e o pior é que é pouco, mas de pouquinho em pouquinho quando eu vou ver dá bem muito dinheiro “aí” o jeito é fazer empréstimo. (...) P. Depois do empréstimo feito e as parcelas começarem a ser descontadas, como ficou a distribuição do dinheiro? Foi preciso cortar alguma coisa? F.C.S.: Graças a Deus é só eu em casa “né” “aí”, fica ruim a gente diminui uma coisa e outra, “aí” é preciso fazer mais dívidas, mas imagina se eu tivesse que sustentar mais alguém, o que eu ganho mal da pra mim. Mas eu por um lado aproveitei sabe pra quê?! Fazer uma dieta diminui a comida, num instante eu emagreci. (risos) 22 (...) P. Por qual motivo você escolhe determinada financeira, ou banco ou agente de crédito? F.C.S.: Ah! Eu gosto de quem me dê atenção, quando agente chega no banco aquele povo é todo alvoroçado pra gente ir embora, e as meninas que fazem pra mim não, elas são calmas tentam me ajudar, eu gosto, só que uma vez, faz é tempo, teve uma que me enganou, mandou eu assinar uns papéis e “aí” eu nem sabia o que era direito, quando eu fui ver tinha um empréstimo descontando e eu nunca vi a cor do dinheiro. P. Em qual faixa de parcelas que você costuma fazer seus empréstimos? Isso é importante? F.C.S.: É melhor sempre fazer em mais vezes porque o desconto no meu contra cheque fica pequeno “aí” da pra suportar mais legal, se fosse um desconto mais alto “aí” que eu ia “pro brejo” mesmo (risos). P. Você se preocupa em não ter restrições nos órgãos de cobrança ao consumidor, como SPC ou SERASA? Por quê? F.C.S.: Eu me preocupo, mas não tem o que fazer, eu ganho pouco, tenho muitas dividas e é difícil, mas tem que ir se virando. Teve uma vez que uma amiga minha pediu pra eu tirar um empréstimo pra ela, e ela ficar pagando, mas só me deu uns cinco meses e sumiu, eu ainda estou pagando esse empréstimo que foi em 72 vezes, “aí” meu nome foi pro SPC, mas como era que eu ia pagar se não tenho nem pra mim imagine para os outros. (...) 9.2 Segunda Entrevista A segunda entrevista foi realizada com o Sr. F.P.G., de 67 anos, casado. Ocorreu as 14h35min de uma terça-feira. PESQUISADORA: Como é a estrutura da sua casa? F.P.G.: A minha casa não é muito grande não, tem só quatro compartimento, mas é boa de morar, graças a Deus. (...) P. Como essas pessoas ajudam nas despesas? F.P.G.: A minha mulher ajuda, mas é pouco porque ela tem muitas doenças, “aí” depois que compra os remédios é que sobra um dinheirinho. A minha filha não ajuda em nada não, eu é que ajudo ela, eu pago o aluguel dela, às vezes eu atraso o pagamento e ela fica é sem falar comigo. (...) P. Como é adquirida a renda da família? 23 F.P.G.: A minha é toda aqui na regional, faço limpeza das salas, do jardim às vezes, mas já estou é cansado. E a minha mulher é aposentada. (...) P. Antes de fazer um empréstimo, você costuma pesquisar onde têm melhores juros? F.P.G.: Não, sobre isso “aí” eu não observo não, pra mim o importante é tirar o dinheiro, só que eu só tiro numa precisão, quando estou precisando “ai” eu faço mesmo, vou atrás. P. Como você reage ao saber que o juros do empréstimo que vai fazer está muito alto? F.P.G.: Ah, eu fico assim, fico meio triste, porque tem empréstimo que é muito alto, e tem outros que é mais ou menos, eu gosto de fazer nesses que são mais ou menos. Um dia fui fazer com uma menina, mas ela botou o pior pra mim, ai eu chorei lá pedi a ela pra baixar, eu acho que ela ficou com pena de mim e baixou, “aí” eu fiz. P. O que você já conseguiu adquirir com o dinheiro dos empréstimos que fez? F.P.G.: Primeiramente eu terminei de fazer minha casa, comprei tijolos, cimento. “Aí” depois o outro já foi pra rebocar, depois fiz outro pra murar a casa, um muro bem alto, cimentei o quintal. O outro que eu fiz tirei R$ 3.500,00 e mudei todos os moveis lá de casa que estava precisando, o fogão, a geladeira, uma estante, mesa, essas coisas. (...) P. Em qual faixa de parcelas que você costuma fazer seus empréstimos? Isso é importante? F.P.G.: Em menos vezes é melhor “né”, mais “aí” o desconto fica grande e não tem quem aguento, “aí” eu vou fazendo em muitas vezes mesmo, em 60 ou 72 vezes. Só teve uma vez que eu consegui fazer em menos que foi em 36 vezes. P. Você se preocupa em não ter restrições nos órgãos de cobrança ao consumidor, como SPC ou SERASA? Por quê? F.P.G.: Ah, graças a Deus eu até hoje não entrei no SPC não, eu tento pagar tudo em dia pra nunca entrar, por isso que às vezes quando eu não posso pagar eu faço um empréstimo e pago as minhas dívidas. (...) 9.3 Terceira Entrevista 24 A terceira entrevista foi realizada com a Sr.(a) V.S.B, de 60 anos, casada. Ocorreu as 10h15min, de uma quarta-feira. PESQUISADORA: Como é a estrutura da sua casa? V.S.B.: A minha casa tem 4 compartimentos, ela é até boazinha, mas só que quando chove alaga, já hoje eu saí de casa parecendo uma piscina, nem tem saneamento lá. A cozinha é a pior, “aí” eu “atrepo” os meus moveis pra não estragar. (...) P. Como é adquirida a renda da família? V.S.B.: A minha é aqui na regional e eu ganho uma pensão do meu pai que morreu, e o meu marido que trabalha como pedreiro, mas nesse tempo de chuva fica ruim de trabalhar “aí” eu tenho que bancar mais. P. Você tem o hábito de fazer empréstimos? V.S.B.: Eu faço muitos empréstimos, meu contra cheque é cheinho, lotado. P. Antes de fazer um empréstimo, você costuma pesquisar onde têm melhores juros? V.S.B.: Eu tento pesquisar, mas não entendo muito dessas coisas não, quando eu vejo que dá pra tirar “aí” eu tiro e pronto. P. Como você reage ao saber que o juros do empréstimo que vai fazer está muito alto? V.S.B.: “Aí” eu fico pensando “né”, que quando agente faz é muito bom quando recebe, serve muito, mas quando acaba o dinheiro, “aí” bate o arrependimento e já é tarde demais “né”. P. O que você já conseguiu adquirir com o dinheiro dos empréstimos que fez? V.S.B.: Ah, eu comprei uma moto pro meu marido ir trabalhar, fazer os serviços dele e tudo, mas ele foi roubado, só que os descontos continuam “né”, ainda falta dois anos pra terminar de pagar, mas o banco não quer saber disso não. Mas eu já comprei outra moto tomara que ninguém leve. Ah, eu fiz uma reforma também ajeitando um pouquinho da casa, mas o dinheiro não deu pra fazer tudo que eu queria. P. O seu último empréstimo foi feito por qual motivo? V.S.B.: Vou negar não, foi pra organizar o aniversário de 19 anos da minha neta. Foi ótimo, ela ficou tão feliz. (...) P. Se você pudesse fazer mais empréstimos, seria feito para usar em quê? V.S.B.: Ah, eu faria, mesmo estando acochado eu faria, eu queria ajeitar a cozinha da minha casa pra não alagar mais. 25 (...) P. Você se preocupa em não ter restrições nos órgãos de cobrança ao consumidor, como SPC ou SERASA? Por quê? V.S.B.: Me preocupo, mas fazer o quê, o meu nome já está lá faz muito tempo. 9.4 Quarta Entrevista A quarta entrevista foi realizada com a Sr.(a) R.J.L., de 49 anos, casada, mãe de 3 filhos. Ocorreu as 15h30min, de uma quarta-feira. PESQUISADORA: Como é a estrutura da sua casa? R.J.L.: É uma casinha simples com três cômodos, piso de cimento, sem forro, quando chove molha a gente. P. Quantas pessoas moram com você? R.J.L.: Oito pessoas. Sou eu, minhas três filhas, um genro e duas netas P. Como essas pessoas ajudam nas despesas? R.J.L.: Ajudam só a “comer” o dinheirinho que eu ganho, nenhuma trabalha. P. Quando o Sr(a). recebe o seu salário, com o que o sr. gasta? R.J.L.: Ah, meu dinheiro vai todo pra bodega, passo o mês comprando fiado e quando recebo o salário dá nem pra ver o dinheiro direito, vai todo pro seu Zé da bodega, eu pago, sobra nada, sobra só a vontade de ficar com o dinheiro, por isso que às vezes eu faço empréstimo. (...) P. Como é adquirida a renda da família? R.J.L.: A renda nossa é todinha é só da faxina que eu faço na prefeitura, mais às vezes eu faço “bico” fim de semana por fora pra completar meu dinheiro. P. Você tem o hábito de fazer empréstimos? R.J.L.: Não é um habito, é uma necessidade, eu preciso comprar remédio, roupa, e o dinheiro não sobra, quando eu pago a energia e o gás, vai o dinheiro todo embora, aí precisa fazer empréstimo, por que o dinheiro pro outro mês fica pouco. (...) P. O seu último empréstimo foi feito por qual motivo? 26 R.J.L.: Foi pra pagar um agiota, que me emprestou dinheiro e estava me cobrando “aí” eu fiz o empréstimo pra pagar, porque ele já estava ficando com raiva e eu com medo “né”. (...) P. Depois do empréstimo feito e as parcelas começarem a ser descontadas, como ficou a distribuição do dinheiro, foi preciso cortar algumas coisa? R.J.L.: Já num tinha nada né, ficou pior, porque eu fiz a feira, e acabou né, aí no outro mês a gente teve que diminuir a despesa na bodega. (...) 9.5 Quinta Entrevista A quinta entrevista foi realizada com o Sr. F.A.M., de 51 anos, casado. Ocorreu as 16h20min, de uma quinta feira. PESQUISADORA: Como é a estrutura da sua casa? F.A.M.: É uma casa normal, com quatro cômodos, um quarto, sala, banheiro e cozinha, é pequeno sabe, mas é boazinha. Só que falta rebocar, e colocar o piso porque é aquele piso “morto”. P. Quantas pessoas moram com você? F.A.M.: Só mora eu e minha mulher. P. Como essas pessoas ajudam nas despesas? F.A.M.: Ela ajuda assim, ela não tem trabalho certo, de carteira assinada ela não tem, mas ela passa a semana ajudando a cuidar de duas filhas de uma sobrinha dela, “aí” ela ganha uma ajuda, e também trabalha de cozinheira quando alguém precisa ela faz esse serviço, “aí” dá pra ajudar né, não é muito não, mas ajuda. (...) P. Como é adquirida a renda da família? F.A.M.: Ah, minha renda vem daqui da regional e como eu saiu cedo daqui eu fico procurando com quem quiser um serviço, limpo a frente das casas dos meus vizinhos, servente de pedreiro, ou até aqui na regional quando alguém pede um favor eu vou fazer “aí” sempre eles me dão um trocado, uma ajudinha, eu sei que qualquer coisa que apareça eu vou fazendo, qualquer coisa que dê um dinheirinho. E a minha mulher “né” que me ajuda com o que pode, ela também faz uma coisa ou outra e “aí” agente vai ”levando”. 27 P. Você tem o hábito de fazer empréstimos? F.A.M.: Claro! Eu já estou lotado de empréstimo até a tampa! Sempre que dá. Mas já estou doidinho aqui pra fazer de novo e não tenho margem. P. Antes de fazer um empréstimo, você costuma pesquisar onde têm melhores juros? F.A.M.: Pesquiso nada, pra quê? É tudo alto mesmo, não adianta procurar. Eu até sei onde é melhor, mas não posso fazer lá porque meu nome tá “sujo” “aí” eles não aceitam, “aí” eu faço no que dá mesmo. P. Como você reage ao saber que o juros do empréstimo que vai fazer está muito alto? F.A.M.: Me sinto assim sem saber o que fazer “né”, tem que fazer o empréstimo “né”, "aí” eu não ligo, a vida da gente é assim mesmo, a gente fica triste porque não da pra tirar muito dinheiro, “aí” depois fica feliz porque recebeu o dinheiro e pagou as contas, “aí” depois fica triste de novo porque o dinheiro acabou e não deu pra fazer quase nada. P. O que você já conseguiu adquirir com o dinheiro dos empréstimos que fez? F.A.M.: O meu primeiro empréstimo, me lembro como se fosse hoje, comprei cimento, umas telhas, terminei de fazer minha casa “né”, que não está lá essas coisas mas é minha “aí” é bom “né”, depois em outro empréstimo eu comprei uma televisão e um armário pra cozinha e um fogão novo que minha mulher estava pedindo. Todo dia ela me perturbava “aí” eu comprei. (...) P. Sobrou algum dinheiro ou precisou de algum complemento? F.A.M.: Sobrou, era bem pouquinho, “aí” eu tomei umas cervejinhas. (...) P. Se você pudesse fazer mais empréstimos, seria feito para usar em quê? F.A.M.: Ah como eu queria, eu ia fazer pra colocar o piso na minha casa e rebocar as paredes, dá uma geral nela sabe. (...) P. Em qual faixa de parcelas que você costuma fazer seus empréstimos? Isso é importante? F.A.M.: Eu não ligo pra isso não, faço em 60 vezes em 84 vezes, o que eu quero é tirar mais dinheiro, se eu fizer em poucas vezes não libera muito dinheiro “aí” não adianta porque eu preciso de muito, são muitas dívidas. 28 P. Você se preocupa em não ter restrições nos órgãos de cobrança ao consumidor, como SPC ou SERASA? Por quê? F.A.M.: Não me preocupo não, se eu fosse me preocupar com isso eu estava era morto, porque só o que eu tenho são dívidas, e o meu nome já saiu “né” depois que passou cinco anos, mas voltou de novo, ”aí” minha filha não tem jeito não. P. Por qual motivo você refinanciaria ou renovaria um empréstimo? F.A.M.: Ah, eu gostaria de fazer assim um bem grande, pagar todas as minhas dívidas, ajeitar minha casa e ainda ficar com dinheiro no bolso, mas isso é só sonho, agente só sonha, quando agente acorda tá é “lascado”. (...) Ao final da entrevista a reação de cada entrevistado foi muito positiva, pareciam satisfeitos com sua colaboração, e sentiram-se importantes por terem suas opiniões destacadas e expostas em um estudo como esse, já que nunca haviam participado de algo semelhante. Dessa forma, concluímos a apresentação dos principais pontos de cada entrevista e daremos continuidade com a análise de dados no próximo capítulo. 29 10 ANÁLISES DE DADOS Já em posse dos dados coletados separadamente pela pesquisadora, conforme foi apresentado em entrevista semiestruturada divulgada acima em seus pontos principais de cada entrevistado, podemos tecer algumas considerações. Inicialmente, baseado no estudo conduzido por Ferreira (2008), podemos dizer que a classificação da inadimplência pode ser dividida em ativa ou passiva, sendo estas diferenciadas pelo ato praticado de boa-fé ou não, frente ao superendividamento. Diz ainda que o superendividamento pode ser ativo quando o tomador de crédito atua ativamente para colocar-se diante uma situação em que não possa honrar suas dívidas, caso este que não se aplica na referida entrevista, pois sabemos que o crédito consignado não dá margem para tal escolha, sendo seus descontos compulsoriamente efetivados na folha de pagamento. Ora, sendo assim, podemos encaixar os entrevistados acima, como aqueles que fazem parte do superendividamento passivo, encaixando-se em situações que fogem ao seu controle, ou seja, imprevisíveis, tais como, desemprego, divórcio, doença ou morte de algum familiar, ou mesmo um acidente, sendo estas situações maiores motivadores para agravar a capacidade de pagamento de suas obrigações, propiciando a elevação da tomada de crédito e consequentemente o superendividamento. Para dar início a análise da entrevista, foram destacadas as seguintes características: A faixa de idade dos entrevistados está entre 49 e 67 anos, nota-se que são pessoas quase na 3ª idade, onde todos eles possuem uma aparência cansada, com marcas faciais, que sugerem uma vida difícil e cheias de dificuldades. Também foi observado que a maioria deles vive apenas com seus cônjuges, e apenas um dos entrevistados tem uma família numerosa, mas ambas as formas familiares trazem as mesmas dificuldades. A casa onde vivem é pequena, apenas com o essencial para sua sobrevivência, onde a maioria demonstra um desejo igualitário de poder ter um lugar melhor para morar, já que destacam imperfeições em suas casas, tais como, um vazamento na cozinha, um cômodo que alaga com fortes chuvas, paredes sem reboco e piso sem cerâmica, o que os levam várias vezes em busca de crédito. 30 Já na análise da renda que ganham e na ajuda que recebem, foi notado que a renda principal é a do trabalho que executam na regional 6, sendo que alguns deles procuram os chamados “bicos” em busca de aumentar a renda, pouco dos companheiros que vivem com eles tem condições de ajudar nas despesas da casa. Também é visível que a grande preocupação dos entrevistados é a de poder prover as necessidades básicas da casa, como alimentação, água, luz e aluguel. Nenhum deles possui carro, sendo seu principal meio de transportes, o coletivo, sendo assim, podemos constatar que vivem uma vida muito simples, sem luxo. Já na segunda parte da entrevista, em que foram indagadas perguntas sobre informações a respeito da tomada de crédito, pode-se fazer a seguinte avaliação: Para todos os entrevistados o hábito de fazer empréstimos é comum, para uns é feito por necessidade, outros já são acostumados e esperam sempre por uma nova chance de repetir o feito. Para uns nota-se que os empréstimos são feitos especialmente para pagar dívidas adquiridas de todas as formas, outros, para livrarse de cobranças de agiotas. Mas uma coisa fica certa: a busca pelo crédito está norteada pela busca de uma vida melhor, com mais qualidade de vida, seja em forma de alimentação, condições de moradia, ou apenas de viver. Também foi constatado que apesar da pouca preocupação em buscar juros melhores, alguns deles, não veem outra forma de lidar com as taxas abusivas de juros, apenas o fazem, sendo que alguns deles não demonstram preocupação alguma, pelo contrário, buscam tomar o crédito em parcelas quase infinitas, tentando retirar o maior valor possível da operação, e apesar de um ou outro saber que as parcelas menores seriam melhores na questão de juros e evitaria o endividamento em longo prazo, eles também sabem que isso não será possível para nenhum deles, tanto pela pouca ou nenhuma margem que possuem, como por saberem que em quantos menos parcelas, menos o montante a retirar. Foi possível notar também que, em sua maioria, os entrevistados investiram parte de seus empréstimos para terminar ou consertar as imperfeições em suas casas, essa atitude realmente é favorável, pois se trata de um investimento em um imóvel próprio, que ao passar do tempo tem seus valores atualizados no mercado. Os valores tomados nos empréstimos também foram utilizados para 31 comprar móveis para casa e até uma moto para um companheiro. Mas, infelizmente, tem parte deles que não levam o empréstimo e seus descontos a sério, dando um tratamento ou destino supérfluos. Outro fato marcante, foi quando obtivemos as respostas sobre como ficou a situação dos entrevistados após os descontos começarem a ser feitos. Pode-se observar que mudou bastante as condições anteriores de sobrevivência de cada um deles, onde tiveram que diminuir os gastos em fatores essenciais à vida, como alimentação, até gerando um desconforto, onde uma das entrevistadas riu da situação como se já estivesse acostumada e disse que aproveitou para fazer dieta. E mesmo sabendo das duras condições que o empréstimo e os descontos estavam provocando em seu salário, ao serem perguntados se fariam um novo empréstimo se pudessem, todos os entrevistados disseram que sim, fazendonos perceber que não há um conhecimento muito profundo da parte deles sobre os males que isso pode acarretar ao longo do tempo. Essa análise também pode mostrar a fragilidade do tomador de crédito, quanto à abordagem de um banco ou agente de crédito, pois todos os entrevistados relataram que o que mais o atraem nessa relação é o tipo de tratamento que recebem, se são bem tratados, com simpatia e respeito. Mas o que preocupa é que esses fatores podem ser fictícios, apenas para efetivar a venda e garantir a assinatura do contrato, fato que fica comprovado pelos próprios entrevistados quando dizem que possuem descontos em sua folha de pagamento sem se recordar do acordo firmado entre as partes. Um dos fatores que mais chamou a atenção da pesquisadora foi quanto à preocupação dos entrevistados em terem seu nome nos órgãos restritivos ao crédito. Ora, sabemos que o crédito consignado não dá margem ao inadimplemento, mas leva o seu público tomador a se comprometerem com outros tipos de crediários que levam seu nome a restrição de crédito. Assim, muitos deles com o nome restrito em outros mercados, se veem fazendo mais crédito consignado para quitar essas dívidas adquiridas. Daí, quando perguntados se isso lhes dava preocupação, eles disseram que não, que esse fator não era importante, sendo que apenas um deles não está restrito, segundo o próprio entrevistado, à custa de empréstimos feitos para liquidar essas dívidas anteriores. 32 E já no caso de uma possível renovação, boa parte deles o faria, para fins que variam entre quitar dívidas, reformar a casa, motivos de doença e para alguns apenas pra ter um “dinheirinho” na mão. Sendo assim, concluímos a análise dos dados e extraímos como síntese a seguinte afirmação: O empréstimo consignado é um mal necessário pra essas pessoas, que veem nesse crédito uma possível saída pra problemas do presente, o que não há preocupação é com as questões futuras. Mas quem se importa? O Governo, que mantém os olhos fechados para essa realidade? Os bancos ou instituições financeiras, que buscam cada vez mais aumentar seu leque de opções para expandir mercado? Os agentes de créditos, que são estimulados com comissões altíssimas? Ou os próprios tomadores de crédito, como estes entrevistados, que talvez já estejam tão calejados com a situação, que apenas riem, sem ter muitas esperanças de mudanças, vão assim levando a vida como podem, mas uma coisa é certa e comprovada nesta pesquisa, apesar de tantas dificuldades, o sorriso no rosto de cada um dos entrevistados é único, feliz e arrebatador. 33 11 CONSIDERAÇÔES FINAIS O intuito deste trabalho é identificar os efeitos que o crédito consignado traz, principalmente, para este conjunto de servidores que compõe o cargo de serviços gerais. A importância dessa ação é a de tentar despertar em seus tomadores um olhar crítico antes de efetuar a busca pelo crédito, para que essa aquisição não seja desenfreada, sem motivo, e principalmente sem planejamento. Essa pesquisa identificou por meio de um estudo de arte, que esse tema já era abordado frequentemente em outras pesquisas, trazendo a ideia de que é necessário um olhar mais profundo para os problemas que essa modalidade de crédito traz. É visível que há um descompasso em mostrar quão repleto de órgãos reguladores compõem o nosso SFN, que segundo o referencial teórico, seria responsável por regular e fiscalizar a prática de qualquer modalidade que envolva a circulação de crédito. Bem, essas atribuições elaboradas pelos órgãos reguladores deixam muito a desejar, pois com base no que foi exposto nessa pesquisa, os tomadores de crédito vivem a mercê das instituições financeiras, juros abusivos, e muitas vezes cegos por um controle de opinião muito forte e abusivo que as mídias induzem nessas pessoas. Essa pesquisa tentou responder a questão problema: como vivem os funcionários da Prefeitura Municipal de Fortaleza que são tomadores recorrentes de crédito consignado? Para chegar a uma resposta, delimitou-se o público alvo, para os servidores que compõem o cargo de serviços gerais, e com eles foi realizada uma entrevista com abordagem qualitativa, pois essa permitia maior proximidade ao problema, já que seria exposto por quem o conhece de perto. Quando as entrevistas estavam sendo realizadas, pode-se notar que os tomadores de crédito nunca passaram por algo assim, nunca tiveram alguém interessado em saber como eles estavam depois de adquirir o crédito e se isso mudou a sua vida, para melhor ou para pior. No decorrer das respostas obtidas, esta pesquisadora entendeu que a vida desses tomadores havia sim, melhorado temporariamente. Eles puderam adquirir bens de consumo, fazer obras em suas moradias e até viver algum momento de lazer e familiar, mas o problema que identificamos por mais grave era 34 os fatos posteriores, aqueles que ninguém se importou até agora. Ora, o que veio depois do dinheiro recebido com a tomada do empréstimo foi apenas sufoco e dívidas, visto que nenhum deles estava preparado para planejar o seu orçamento. Sendo assim, esse estudo verificou as seguintes perguntas sem respostas: se é possível identificar que um dos principais agravantes na vida dessas pessoas é a falta de instrução para desenvolver um bom planejamento financeiro, que permitiria que esses descontos de forma compulsória não afetassem drasticamente as suas necessidades principais deixando-as em segundo plano, por que os órgãos reguladores dessas modalidades de créditos não inserem medidas de ensino que possam preparar esses tomadores para essa realidade? Porque ainda existem tomadores de crédito que são enganados por agentes de crédito e instituições financeiras? E porque não há medidas efetivas e rápidas para puní-los? Porque as escolas não criam uma metodologia de ensino que englobe essas questões desde a base? Bom, porque não se busca resolver o problema, antes que ele vire uma “bola de neve”, se é visivelmente possível? Para concluir esse estudo, gostaria de acrescentar o meu desejo em continuá-lo por meio de especialização, e que esse trabalho me incentivou a fazer mais por essas pessoas. O agente de crédito é um dos responsáveis pela elevação desses problemas, já que estão tão próximos aos servidores. Às vezes deixam de perceber que existe alguém do outro lado que precisa de um olhar mais cuidadoso, que possa identificar os seus problemas e que estejam dispostos a ajudar. E esse trabalho me aproximou ainda mais a essa realidade, tanto no aspecto profissional, quanto no aspecto humano. 35 REFERÊNCIAS BARRETO, Magda Dei Tos; VIEIRA, Luana Kelem; SILVA, Izabella Cardoso da. Empréstimo Consignado como um novo modelo de benefício: Um estudo de caso na Prefeitura do Município “A”. Disponível em: <http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/epcc2011/anais/magda_dei_tos_barreto.pd f> BRASIL. 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Disponível em: <http://www.ceaf.mp.pr.gov.br/arquivos/File/teses09/CiroExpedito.pdf> Acessado em:4/3/2014 38 ANEXOS 39 ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZAPÚBLICO ALVO: SERVIDOR PÚBLICO DA AREA DE SERVIÇOS GERAIS Bom dia/tarde, eu me chamo Sarah, sou aluna do curso de Administração da Faculdade Cearense e venho através desta pesquisa coletar informações sobre o questionamento feito em meu trabalho de conclusão de curso, que tem como objetivo identificar os efeitos do crédito consignado para os servidores do setor de serviços gerais da Secretária Regional VI. ENTREVISTA 1 Estamos aqui com o Sr.(a) F.C.S., de 60 anos, Viúva. 40 Primeiramente vamos traçar o perfil básico, referente ao ambiente de moradia e escolar e renda do servidor que será entrevistado. PESQUIADORA. Como é a estrutura da sua casa? F.C.S.: É uma casa pequena, só tem três cômodos, ela é alugada, mas é boa de morar, não tem luxo “né” porque agente não pode, mas é toda “arrumadinha”. (A entrevistada rir parece conformado, levando como pode essa situação.) P. Quantas pessoas moram com você? F.C.S.: Só mora eu e Deus. Eu tenho três filhas, mas, nenhuma mora comigo, e o meu marido já morreu. P. Como essas pessoas ajudam nas despesas? F.C.S.: Ninguém me ajuda não, eu tenho essas minhas filhas, mas elas nem lembram que eu existo, é muito triste, mas eu tenho Deus pra me ajudar. (A entrevistada fala com o ar de tristeza pela situação.) P. Quando o sr.(a) recebe o seu salário, com o que o sr.(a) gasta? F.C.S.: Ah! O primeiro de tudo é o aluguel da casa, uma vez quando eu fui assaltada, quase eu fui despejada, porque não tinha como pagar, “aí” pago também as coisas de casa “né”, que é pouca porque é só eu em casa. Pago também minhas dívidas, minhas “coisinhas”, comida, essas coisas. P. Quais as despesas mais importantes para pagar? F.C.S.: Sempre pago primeiro o aluguel da casa, “aí” depois a luz, água, e as pessoas que me ajudam eu pago assim que eu posso, porque eu não gosto de ficar devendo elas, e se eu precisar de novo, elas vão poder me emprestar. P. Como é adquirida a renda da família? F.C.S.: Só daqui da regional, eu não faço mais nada não até porque eu me canso muito, já estou velha. (Nota-se as expressões de cansaço e fadiga da entrevistada.) Para finalizar vamos coletar informações acerca da tomada de crédito consignado P. Você tem o hábito de fazer empréstimos? F.C.S.: Quando eu tenho precisão eu faço “né”, se eu puder eu faço, mas também eu sempre estou tendo precisão. Às vezes é uma necessidade. Quem é que não tem hoje em dia, “né”. 41 (A entrevistada ri, como se fosse normal àquela situação.) P. Antes de fazer um empréstimo, você costuma pesquisar onde têm melhores juros? F.C.S.: Não, não, eu não dou atenção a isso não, dando pra tirar o que eu preciso já tá bom. P. Como você reage ao saber que o juros do empréstimo que vai fazer está muito alto? F.C.S.: Fica meio “coisado” mais é o jeito que tem, é isso mesmo fazer o que “né”. Quem precisa assim que nem eu não pode ligar pra isso não. P. O que você já conseguiu adquirir com o dinheiro dos empréstimos que fez? F.C.S.: Minha filha, não leve a mal, não fiz nada de importante não eu só faço pra pagar as dívidas que eu tenho, sempre estou pagando as minhas dívidas, que eu peço aqui na regional uma ajuda, ou no mercantil, ou da outra vez que eu fui roubada, às vezes “né” quando acaba o dinheiro na semana agente pede a um e outro, essa semana já eu pedi 10 reais a um, 20 a outro, e o pior é que é pouco, mas de pouquinho em pouquinho quando eu vou ver da bem muito dinheiro “aí” o jeito é fazer empréstimo. (A entrevistada mostra que sabe que os motivos que a leva a fazer um empréstimo não é tão importante.) P. O seu último empréstimo foi feito por qual motivo? F.C.S.: Pagar dívida! Só tenho isso mesmo, todo dia é uma dívida diferente. E eu não sei como é que ainda não deu esse mês pra pagar tudo. P. Sobrou algum dinheiro ou precisou de algum complemento? F.C.S.: Sobrou nada, porque foi pouquinho que liberou, deu só pra pagar e pronto, olhe lá. P. Depois do empréstimo feito e as parcelas começarem a ser descontadas, como ficou a distribuição do dinheiro? Foi preciso cortar alguma coisa? F.C.S.: Graças a Deus é só eu em casa “né” “aí”, fica ruim agente diminui uma coisa e outra, “aí” é preciso fazer mais dívida, mas imagina se eu tivesse que sustentar mais alguém, o que eu ganho mal da pra mim. Mas eu por um lado aproveitei sabe pra que?! Fazer uma dieta diminui a comida, num instante eu emagreci. (risos) (A entrevistada mostra com orgulho que emagreceu, e tenta levar a situação com naturalidade.) P. Se você pudesse fazer mais empréstimos, seria feito para usar em quê? F.C.S.: Seria pra quitar o meu nome com o pessoal aqui da regional, porque eu trabalho aqui e fico vendo “né” às pessoas que me emprestaram o dinheiro e eu fico 42 meio assim, com vergonha de às vezes atrasar, por isso eu faria pra quitar todas as minhas dívidas. (A entrevistada mostra-se envergonhada em estar nessa situação perante os colegas de trabalho.) P. Por qual motivo você escolhe determinada financeira, ou banco ou agente de crédito? F.C.S.: Ah! Eu gosto de quem me dê atenção, quando agente chega no banco aquele povo é todo alvoroçado pra gente ir embora, e as meninas que fazem pra mim não, elas são calmas tentam me ajudar, eu gosto, só que uma vez, faz é tempo, teve uma que me enganou, mandou eu assinar uns papéis e “aí” eu nem sabia o que era direito, quando eu fui ver tinha um empréstimo descontando e eu nunca vi a cor do dinheiro. (A entrevistada parece se apegar principalmente ao agente de crédito que faz seus empréstimos.) P. Em qual faixa de parcelas que você costuma fazer seus empréstimos? Isso é importante? F.C.S.: É melhor sempre fazer em mais vezes porque o desconto no meu contra cheque fica pequeno “Aí” dá pra suportar mais legal, se fosse um desconto mais alto “aí” que eu ia “pro brejo” mesmo (risos). P. Você se preocupa em não ter restrições nos órgãos de cobrança ao consumidor, como SPC ou SERASA? Por quê? F.C.S.: Eu me preocupo, mas não tem o que fazer, eu ganho pouco, tenho muitas dividas e é difícil, mas tem que ir se virando. Teve uma vez que uma amiga minha pediu pra eu tirar um empréstimo pra ela, e ela ficar pagando, mas só me deu uns cinco meses e sumiu, eu ainda estou pagando esse empréstimo que foi em 72 vezes, “aí” meu nome foi pro SPC, mas como era que eu ia pagar se não tenho nem pra mim imagine para os outros. (A entrevistada demonstra pouca importância, e mostra-se chateada por ter confiado em pessoas desonestas.) P. Por qual motivo você refinanciaria ou renovaria um empréstimo? F.C.S.: Eu só tenho uma preocupação, é esse monte de dívidas que eu tenho, se eu pudesse fazer seria pra isso, mas faz é tempo que eu estou sem margem por isso pede a um e a outro. 43 ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZAPÚBLICO ALVO: SERVIDOR PÚBLICO DA AREA DE SERVIÇOS GERAIS Bom dia/tarde, eu me chamo Sarah, sou aluna do curso de Administração da Faculdade Cearense e venho através desta pesquisa coletar informações sobre o questionamento feito em meu trabalho de conclusão de curso, que tem como objetivo identificar os efeitos do crédito consignado para os servidores do setor de serviços gerais da Secretária Regional VI. ENTREVISTA 2 Estamos aqui com o Sr. F. P. G., de 67 anos, casado. 44 Primeiramente vamos traçar o perfil básico, referente ao ambiente de moradia e renda do servidor que será entrevistado. PESQUISADORA: Como é a estrutura da sua casa? F.P.G.: A minha casa não é muito grande não, tem só quatro compartimento, mas é boa de morar, graças a Deus. P. Quantas pessoas moram com você? F.P.G.: Mora só eu e minha mulher, agente criava uma menino de 16 anos, mas ele morreu “tá” com quinze dias, desde novinho ele mora com agente. “Aí” eu tenho uma filha e um neto, o meu neto é deficiente, anda todo desmantelado, da é muito trabalho e ela mora vizinho a mim. P. Como essas pessoas ajudam nas despesas? F.P.G.: A minha mulher ajuda, mas é pouco porque ela tem muitas doenças, “aí” depois que compra os remédios é que sobra um “dinheirinho”. A minha filha não ajuda em nada não, eu é que ajudo ela, eu pago o aluguel dela, às vezes eu atraso o pagamento e ela fica é sem falar comigo. (O entrevistado demonstra profunda emoção pela perda.) P. Quando o sr. recebe o seu salário, com o que o sr. gasta? F.P.G.: Ah, eu pago água, pago luz, o gás, e compro o cestão de alimento que é mais barato. P. Quais as despesas mais importantes para pagar? F.P.G.: O mais importante é a luz, agua que é caro, e o plano de se enterrar (funerária) e a comida “né”. P. Como é adquirida a renda da família? F.P.G.: A minha é toda aqui na regional, faço limpeza das salas, do jardim às vezes, mas já estou é cansado. E a minha mulher é aposentada. (O entrevistado demonstra cansaço com a rotina de trabalho pesado para sua idade.) Para finalizar vamos coletar informações acerca da tomada de crédito consignado P. Você tem o hábito de fazer empréstimos? F.P.G.: Faço sim, num é muito bom não, mas eu faço, é uma precisão. E eu não gosto de comprar fiado, naqueles galegos, prefiro fazer um empréstimo. 45 P. Antes de fazer um empréstimo, você costuma pesquisar onde têm melhores juros? F.P.G.: Não, sobre isso “aí” eu não observo não, pra mim o importante é tirar o dinheiro, só que eu só tiro numa precisão, quando estou precisando “aí” eu faço mesmo, vou atrás. P. Como você reage ao saber que o juros do empréstimo que vai fazer está muito alto? F.P.G.: Ah, eu fico assim, fico meio triste, porque tem empréstimo que é muito alto, e tem outros que é mais ou menos, eu gosto de fazer nesses que são mais ou menos. Um dia fui fazer com uma menina, mas ela botou o pior pra mim, “aí” eu chorei lá pedi a ela pra baixar, eu acho que ela ficou com pena de mim e baixou “aí” eu fiz. P. O que você já conseguiu adquirir com o dinheiro dos empréstimos que fez? F.P.G.: Primeiramente eu terminei de fazer minha casa, comprei tijolos, cimento. “Aí” depois o outro já foi pra rebocar, depois fiz outro pra murar a casa, um muro bem alto, cimentei o quintal. O outro que eu fiz tirei R$ 3.500,00 e mudei todos os moveis lá de casa que estava precisando, o fogão, a geladeira, uma estante, mesa, essas coisas. P. O seu último empréstimo foi feito por qual motivo? F.P.G.: O último agora recente, tirei R$ 1.500,00 pra enterrar esse menino que morava comigo. Paguei o caixão, que é caro. P. Sobrou algum dinheiro ou precisou de algum complemento? F.P.G.: Sobrou, “aí” eu sai e fiquei gastando fiz uma feirinha, comprei as coisas necessária pra dentro de casa, carne, peixe, toda semana é uma coisa. P. Depois do empréstimo feito e as parcelas começarem a ser descontadas, como ficou a distribuição do dinheiro, foi preciso cortar algumas coisa? F.P.G.: Ficou muito ruim não, mas tem que diminuir as despesas, ir arrochando mais “né”, se não fica ruim. P. Se você pudesse fazer mais empréstimos, seria feito para usar em quê? F.P.G.: Ah agora, agora não estou precisando de nada não, graças a Deus, e nem se eu tivesse não dava porque minha margem já acabou, agora só quando a margem aumentar, “aí” se precisar eu faço. P. Por qual motivo você escolhe determinada financeira, ou banco ou agente de crédito? F.P.G.: Ah eu gosto de fazer com quem me trata bem, se for simpática e tudo, pra fazer, porque é bom quando as pessoas se preocupam em ajudar agente, às vezes os juros pode ate ser alto, mas, eu me agradando da pessoa eu faço. (O entrevistado parece se apegar principalmente ao agente de crédito que faz seus empréstimos.) 46 P. Em qual faixa de parcelas que você costuma fazer seus empréstimos? Isso é importante? F.P.G.: Em menos vezes é melhor “né”, mas “aí” o desconto fica grande e não tem quem aguente, “aí” eu vou fazendo em muitas vezes mesmo, em 60 ou 72 vezes. Só teve uma vez que eu consegui fazer em menos que foi em 36 vezes. (O entrevistado parece ter muita familiaridade em fazer empréstimos.) P. Você se preocupa em não ter restrições nos órgãos de cobrança ao consumidor, como SPC ou SERASA? Por quê? F.P.G.: Ah graças a Deus eu até hoje não entrei no SPC não, eu tento pagar tudo em dia pra nunca entrar, por isso que às vezes quando eu não posso pagar eu faço um empréstimo e pago as minhas dividas. (O entrevistado demonstra a importância de ter o nome limpo e orgulha-se em mantê-lo por tanto tempo.) P. Por qual motivo você refinanciaria ou renovaria um empréstimo? F.P.G.: Não, agora tão cedo eu não renovo não, porque fica é mais caro e demora mais a terminar a pagar. A minha filha é que quer que eu renove pra comprar um carro pra ela, “aí” eu disse: minha filha eu ando é de bicicleta ou de ônibus e você quer andar de carro? Pode esquecer, mal tenho dinheiro pra manter minha casa e a sua quanto mais comprar um carro. 47 ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZAPÚBLICO ALVO: SERVIDOR PÚBLICO DA AREA DE SERVIÇOS GERAIS Bom dia/tarde, eu me chamo Sarah, sou aluna do curso de Administração da Faculdade Cearense e venho através desta pesquisa coletar informações sobre o questionamento feito em meu trabalho de conclusão de curso, que tem como objetivo identificar os efeitos do crédito consignado para os servidores do setor de serviços gerais da Secretária Regional VI. ENTREVISTA 3 Estamos aqui com o Sr. (a) V.M.S.R., de 60 anos, casada. 48 Primeiramente vamos traçar o perfil básico, referente ao ambiente de moradia e renda do servidor que será entrevistado. P. Como é a estrutura da sua casa? V.M.S.R.: A minha casa tem 4 compartimentos, ela é até “boazinha”, mas só que quando chove alaga, já hoje eu sai de casa parecendo uma piscina, nem tem saneamento lá. A cozinha é a pior, “aí” eu “atrepo” os meus moveis pra não estragar. P. Quantas pessoas moram com você? F.P.G.: Só mora meu marido e eu, eu tenho duas filhas, mas já são casadas e não moram comigo. P. Como essas pessoas ajudam nas despesas? F.P.G.: O meu marido ajuda nas despesas, ele trabalha de pedreiro. P. Quando a sr.(a) recebe o seu salário, com o que o sr. (a) gasta? F.P.G.: Eu faço o mercantil, pago alguma coisa que eu estou devendo e o resto eu fico mantendo de pouquinho. P. Quais as despesas mais importantes para pagar? F.P.G.: Tem a luz, água, fazer as compras no mercantil, e a parcela do computador que eu dei pra minha neta. P. Como é adquirida a renda da família? F.P.G.: A minha é aqui na regional e eu ganho uma pensão do meu pai que morreu, e o meu marido que trabalha como pedreiro, mas nesse tempo de chuva fica ruim de trabalhar “aí” eu tenho que “bancar” mais. Para finalizar vamos coletar informações acerca da tomada de crédito consignado P. Você tem o hábito de fazer empréstimos? F.P.G.: Eu faço muitos empréstimos, meu contra cheque é cheinho, lotado. P. Antes de fazer um empréstimo, você costuma pesquisar onde têm melhores juros? F.P.G.: Eu tento pesquisar, mas não entendo muito dessas coisas não, quando eu vejo que dá pra tirar “aí” eu tiro e pronto. P. Como você reage ao saber que o juros do empréstimo que vai fazer está muito alto? 49 F.P.G.: Ah, eu fico pensando “né”, que quando agente faz é muito bom quando recebe, serve muito, mas quando acaba o dinheiro, “aí” bate o arrependimento e já é tarde demais “né”. P. O que você já conseguiu adquirir com o dinheiro dos empréstimos que fez? F.P.G.: Ah! Eu comprei uma moto pro meu marido ir trabalhar, fazer os serviços dele e tudo, mas ele foi roubado, só que os descontos continuam “né”, ainda falta dois anos pra terminar de pagar, mas o banco não quer saber disso não. Mas eu já comprei outra moto, tomara que ninguém leve. Ah, eu fiz uma reforma também ajeitando um pouquinho da casa, mas o dinheiro não deu pra fazer tudo que eu queria. P. O seu último empréstimo foi feito por qual motivo? F.P.G.: Vou negar não, foi pra organizar o aniversário de 19 anos da minha neta. Foi ótimo, ela ficou tão feliz. P. Sobrou algum dinheiro ou precisou de algum complemento? F.P.G.: Sobrou, mas só deu pra uns dias que eu usei nas despesas da casa. P. Depois do empréstimo feito e as parcelas começarem a ser descontadas, como ficou a distribuição do dinheiro, foi preciso cortar algumas coisa? F.P.G.: Ficou ruim, tive que diminuir, mas “aí” qualquer coisa o meu marido ajuda também “né”. P. Se você pudesse fazer mais empréstimos, seria feito para usar em quê? F.P.G.: Ah! Eu faria, mesmo estando acochado eu faria, eu queria ajeitar a cozinha da minha casa pra não alagar mais. (É visível o sentimento de desejo que a entrevistada tem em ter um lugar melhor para morar.) P. Por qual motivo você escolhe determinada financeira, ou banco ou agente de crédito? F.P.G.: Ah eu gosto de fazer com quem me trata bem, quem se preocupa em ajudar. (A entrevistada parece se apegar principalmente ao agente de crédito que faz seus empréstimos.) P. Em qual faixa de parcelas que você costuma fazer seus empréstimos? Isso é importante? F.P.G.: Eu faço mais em 60 ou 72 vezes, eu acho importante fazer em menos “né” que termina mais rápido, mas não dá pra mim, se não eu tiro pouco e não da pra pagar minhas coisas. (A entrevistada parece ter muita familiaridade em fazer empréstimos.) 50 P. Você se preocupa em não ter restrições nos órgãos de cobrança ao consumidor, como SPC ou SERASA? Por quê? F.P.G.: Me preocupo, mas fazer o quê, o meu nome já está lá faz muito tempo. P. Por qual motivo você refinanciaria ou renovaria um empréstimo? F.P.G.: Assim, por exemplo, eu estou precisando aterrar meu quintal, ajeitar minha cozinha, essas coisas, “aí” eu faria se desse. 51 ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZAPÚBLICO ALVO: SERVIDOR PÚBLICO DA AREA DE SERVIÇOS GERAIS Bom dia/tarde, eu me chamo Sarah, sou aluna do curso de Administração da Faculdade Cearense e venho através desta pesquisa coletar informações sobre o questionamento feito em meu trabalho de conclusão de curso, que tem como objetivo identificar os efeitos do crédito consignado para os servidores do setor de serviços gerais da Secretária Regional 6. ENTREVISTA 4 Estamos aqui com o Sr.(a) R.J.L, de 49 anos, casada, mãe de 3 filhos. 52 Primeiramente vamos traçar o perfil básico, referente ao ambiente de moradia e renda do servidor que será entrevistado. P. Como é a estrutura da sua casa? R.J.L.: É uma casinha simples com três cômodos, piso de cimento, sem forro, quando chove molha a gente. (A entrevistada rir parece conformado, levando como pode essa situação.) P. Quantas pessoas moram com você? R.J.L.: Oito pessoas. Sou eu, minhas três filhas, um genro e duas netas P. Como essas pessoas ajudam nas despesas? R.J.L.: Ajudam só a “comer“ o dinheirinho que eu ganho, nenhuma trabalha. (A entrevistada parece irritado.) P. Quando o sr. recebe o seu salário, com o que o sr. gasta? R.J.L.: Ah! Meu dinheiro vai todo pra bodega, passo o mês comprando fiado e quando recebo o salário dá nem pra ver o dinheiro direito, vai todo pro seu Zé da bodega, eu pago, sobra nada, sobra só a vontade de ficar com o dinheiro, por isso que às vezes eu faço empréstimo. P. Quais as despesas mais importantes para pagar? R.J.L.: A comida, a feira “né”, eu pago a luz e a água, mas ainda bem que vem pouquinho, eu gasto mais é na comida mesmo, vai o dinheiro todo embora. P. Como é adquirida a renda da família? R.J.L.: A renda nossa todinha é só da faxina que eu faço na prefeitura, mais às vezes eu faço “bico” fim de semana por fora pra completar meu dinheiro. Para finalizar vamos coletar informações acerca da tomada de crédito consignado P. Você tem o hábito de fazer empréstimos? R.J.L.: Não é um hábito, é uma necessidade, eu preciso comprar remédio, roupa, e o dinheiro não sobra, quando eu pago a energia e o gás, vai o dinheiro todo embora, “aí” precisa fazer empréstimo, porque o dinheiro pro outro mês fica pouco. P. Antes de fazer um empréstimo, você costuma pesquisar onde têm melhores juros? R.J.L.: Às vezes eu pesquiso, mas tem hora que não tem jeito, agente faz no que dá mesmo, no que facilita mais. 53 P. Como você reage ao saber que os juros do empréstimo que vai fazer está muito alto? R.J.L.: Eu fico indignado com o governo com esses juros alto, mas também não posso deixar de fazer o empréstimo porque estou precisando. P. O que você já conseguiu adquirir com o dinheiro dos empréstimos que fez? R.J.L.: Consegui fazer uma reforma em casa, rebocar as paredes que não eram rebocadas e trocar o telhado, e pagar às contas mesmo. P. O seu último empréstimo foi feito por qual motivo? R.J.L.: Foi pra pagar um agiota, que me emprestou dinheiro e estava me cobrando “aí” eu fiz o empréstimo pra pagar, porque ele já estava ficando com raiva e eu com medo “né”. P. Sobrou algum dinheiro ou precisou de algum complemento? R.J.L.: Sobrou um pouco, “aí” eu fiz uma feira maior e levei pra casa pra dar uma aliviada no salário do outro mês. P. Depois do empréstimo feito e as parcelas começarem a ser descontadas, como ficou a distribuição do dinheiro, foi preciso cortar algumas coisa? R.J.L.: Já num tinha nada “né”, ficou pior, porque eu fiz a feira, e acabou “né”, “aí” no outro mês a gente teve que diminuir a despesa na bodega. P. Se você pudesse fazer mais empréstimos, seria feito para usar em quê? R.J.L.: Seria pra aumentar minha casa, fazer mais um cômodo, porque tem muita gente “aí” fica apertada pra tanta gente. (É visível o sentimento de desejo que a entrevistada tem em ter um lugar melhor para morar). P. Por qual motivo você escolhe determinada financeira, ou banco ou agente de crédito? R.J.L.: Pela taxa dos juros que são cobrados, e se eu tiver confiança em quem vai fazer o empréstimo, porque tem uma menina que eu só faço com ela. (A entrevistada parece se apegar principalmente ao agente de crédito que faz seus empréstimos.) P. Em qual faixa de parcelas que você costuma fazer seus empréstimos? Isso é importante? R.J.L.: Em até 60 meses “né”, o importante é conseguir tirar mais dinheiro não importa em quantas parcelas seja. 54 (A entrevistada parece ter muita familiaridade em fazer empréstimos.) P. Você se preocupa em não ter restrições nos órgãos de cobrança ao consumidor, como SPC ou SERASA? Por quê? R.J.L.: Eu me preocupo, mais às vezes não tem jeito, e também daqui a cinco anos sai “né”. (A entrevistada demonstra pouca importância, pois sabe que tem um tempo para seu nome ficar limpo novamente.) P. Por qual motivo você refinanciaria ou renovaria um empréstimo? R.J.L.: Se aparecesse alguma coisa importante pra fazer, alguém ficar doente, ou dívida muito alta, essas coisas. 55 ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZAPÚBLICO ALVO: SERVIDOR PÚBLICO DA AREA DE SERVIÇOS GERAIS Bom dia/tarde, eu me chamo Sarah, sou aluna do curso de Administração da Faculdade Cearense e venho através desta pesquisa coletar informações sobre o questionamento feito em meu trabalho de conclusão de curso, que tem como objetivo identificar os efeitos do crédito consignado para os servidores do setor de serviços gerais da Secretária Regional 6. ENTREVISTA 5 Estamos aqui com o Sr. F.J.LS. de 51 anos, casado. 56 Primeiramente vamos traçar o perfil básico, referente ao ambiente de moradia e renda do servidor que será entrevistado. P. Como é a estrutura da sua casa? F.J.L.S: É uma casa normal, com quatro cômodos, um quarto, sala, banheiro e cozinha, é pequeno sabe, mas é boazinha. Só que falta rebocar, e colocar o piso porque é aquele piso “morto”. P. Quantas pessoas moram com você? F.J.L.S: Só mora eu e minha mulher. P. Como essas pessoas ajudam nas despesas? F.J.L.S: Ela ajuda assim, ela não tem trabalho certo, de carteira assinada ela não tem, mas ela passa a semana ajudando a cuidar de duas filhas de uma sobrinha dela, “aí” ela ganha uma ajuda, e também trabalha de cozinheira quando alguém precisa ela faz esse serviço, “aí” dá pra ajudar “né”, não é muito não mas ajuda. P. Quando o sr. recebe o seu salário, com o que o sr. gasta? F.J.L.S: O que eu gasto na minha casa é a alimentação, pago o mercadinho lá perto de casa que eu pego as coisas quando falta em casa, agua, luz e a fatura do cartão, pago as roupas, perfume que o pessoal aqui da regional me vende fiado, essas coisas. P. Quais as despesas mais importante para pagar? F.J.L.S: Primeiro a luz, água, a fatura do cartão porque eu parcelo as compras no mercantil “aí” a gente ganha um carnê pra pagar, e o resto, as dividas que eu faço que são muitas, com todo mundo que me ajuda. P. Como é adquirida a renda da família? F.J.L.S: Ah, minha renda vem daqui da regional e como eu saiu cedo daqui eu fico procurando com quem quiser um serviço, limpo a frente das casas dos meus vizinhos, servente de pedreiro, ou até aqui na regional quando alguém pede um favor eu vou fazer “aí” sempre eles me dão um “trocado”, uma ajudinha, eu sei que qualquer coisa que apareça eu vou fazendo, qualquer coisa que dê um dinheirinho. E a minha mulher “né” que me ajuda com o que pode, ela também faz uma coisa ou outra e “aí” a gente vai levando. Para finalizar vamos coletar informações acerca da tomada de crédito consignado P. Você tem o hábito de fazer empréstimos? F.J.L.S: Claro! Eu já estou lotado de empréstimo até a tampa! Sempre que dá. Mas já estou doidinho aqui pra fazer de novo e não tenho margem. 57 P. Antes de fazer um empréstimo, você costuma pesquisar onde têm melhores juros? F.J.L.S: Pesquiso nada, pra quê? É tudo alto mesmo, não adianta procurar. Eu até sei onde é melhor, mas não posso fazer lá porque meu nome está “sujo” “aì” eles não aceitam, “aí” eu faço no que dá mesmo. P. Como você reage ao saber que o juros do empréstimo que vai fazer está muito alto? F.J.L.S: Me sinto assim sem saber o que fazer “né”, tem que fazer o empréstimo “né”, “aí” eu não ligo, a vida da gente é assim mesmo, a gente fica triste porque não dá pra tirar muito dinheiro, “aí” depois fica feliz porque recebeu o dinheiro e pagou as contas, “aí” depois fica triste de novo porque o dinheiro acabou e não deu pra fazer quase nada. P. O que você já conseguiu adquirir com o dinheiro dos empréstimos que fez? F.J.L.S: O meu primeiro empréstimo, me lembro como se fosse hoje, comprei cimento, umas telhas, terminei de fazer minha casa “né”, que não tá lá essas coisas mas é minha “aí” é bom “né”, depois em outro empréstimo eu comprei uma televisão e um armário pra cozinha e um fogão novo que minha mulher estava pedindo. Todo dia ela me perturbava “aí” eu comprei. P. O seu último empréstimo foi feito por qual motivo? F.J.L.S: O último foi tão pouco, mas foi pra pagar umas dívidas que eu fiz, só deu pra tirar bem pouquinho, uns R$ 550,00, “aí” eu paguei o pessoal. P. Sobrou algum dinheiro ou precisou de algum complemento? F.J.L.S: Sobrou, era bem pouquinho, “aí” eu tomei umas cervejinhas. (O entrevistado rir descontraído.) P. Depois do empréstimo feito e as parcelas começarem a ser descontadas, como ficou a distribuição do dinheiro, foi preciso cortar algumas coisa? F.J.L.S: Ah, atrapalhar sempre atrapalha mas a gente tenta levar, “empurrando” como dá. Só é ruim porque diminui ainda mais o que eu ganho, e já é pouco fica menos ainda. P. Se você pudesse fazer mais empréstimos, seria feito para usar em quê? F.J.L.S: Ah, como eu queria, eu ia fazer pra colocar o piso na minha casa e rebocar as paredes, dá uma geral nela sabe. (É visível o sentimento de desejo que a entrevistada tem em ter um lugar melhor para morar.) P. Por qual motivo você escolhe determinada financeira, ou banco ou agente de crédito? 58 F.J.L.S: Eu faço assim onde é mais fácil pra mim, e aqui na regional tem um menina que faz tempo que trabalha aqui “aí” ela que faz pra mim, eu confio nela, mas tem vezes que não dá pra fazer. (A entrevistada parece se apegar principalmente ao agente de crédito que faz seus empréstimos.) P. Em qual faixa de parcelas que você costuma fazer seus empréstimos? Isso é importante? F.J.L.S: Eu não ligo pra isso não, faço em 60 vezes em 84 vezes, o que eu quero é tirar mais dinheiro, se eu fizer em poucas vezes não libera muito dinheiro “aí” não adianta porque eu preciso de muito, são muitas dívidas. (A entrevistada parece ter muita familiaridade em fazer empréstimos.) P. Você se preocupa em não ter restrições nos órgãos de cobrança ao consumidor, como SPC ou SERASA? Por quê? F.J.L.S: Não me preocupo não, se eu fosse me preocupar com isso eu estava era morto, porque só o que eu tenho é dívida, e o meu nome já saiu “né” depois que passou cinco anos, mas voltou de novo, “aí” minha filha não tem jeito não. (A entrevistada demonstra pouca importância, pois sabe que tem um tempo para seu nome ficar limpo novamente.) P. Por qual motivo você refinanciaria ou renovaria um empréstimo? F.J.L.S: Ah, eu gostaria de fazer assim um bem grande, pagar todas as minhas dívidas, ajeitar minha casa e ainda ficar com dinheiro no bolso, mas isso é só sonho, a gente só sonha, quando agente acorda tá é “lascado”. 59