Manual de Instrução
Publicado em:28/10/2013
Válido até:31/12/9999
Módulo:
30 - Empréstimos PF
Capítulo:
30-09 - Crédito Consignado
Título:
30-09-04 - (MP) - Contratação de Operações de Crédito Consignado INSS
1. SUMÁRIO
Normativo revisado em sua totalidade. Ajustado conforme padrão institucional de normas.
2. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos para solicitação de Crédito Consignado pelos servidores vinculados ao INSS
- Instituto Nacional do Seguro Social (convênio: 20991).
3. ABRANGÊNCIA
Rede de Agências Santander, Áreas Centrais e Correspondentes Bancários.
4. IMPLEMENTAÇÃO DO NORMATIVO
Imediata.
5. DETALHAMENTO
5.1. Conceito
Crédito Consignado INSS é uma modalidade de empréstimo pessoal destinada aos aposentados e
pensionistas do INSS, com pagamento das parcelas mediante consignação na renda mensal do
benefício previdenciário.
É um produto diferenciado, com condições e procedimentos específicos.
Para maiores informações sobre o produto, consultar o Manual de Instrução 30-09-03 (MP) Contratação de Operações de Crédito Consignado.
5.2. Público Alvo
Empréstimo pessoal destinado a pessoas físicas, aposentados e pensionistas do INSS, com débito
das parcelas em folha de pagamento e prazo de parcelamento.
CONTRATAÇÃO PERMITIDA
- Aposentados e Pensionistas que recebam na folha do Órgão, podendo ser: Correntistas ou Não,
que recebam ou não seus benefícios no Santander e que se enquadrem nas espécies de benefícios
PASSÍVEIS INSS detalhadas abaixo e não possuam procuradores para movimentar seus
benefícios.
- É permitida a contratação para ANALFABETOS apenas na Rede de Agências, mediante
assinatura de duas testemunhas, sendo que uma delas deverá ser obrigatoriamente CÔNJUGE ou
FILHOS e os documentos destas testemunhas deverão constar em anexo no processo. Maiores
informações, consultar o Manual de Instrução 30-09-03 (MP) - Contratação de Operações de
Crédito Consignado, item 5.6.3 - Clientes com Necessidades Especiais.
Se o aposentado e pensionista for elegível a contratação pela tabela, mas apresentar uma das
situações descritas no item de CONTRATAÇÃO PROIBIDA, o mesmo não poderá adquirir o
Crédito Consignado.
Tabela de Benefícios PASSÍVEIS de contratação:
001 PENSAO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL
002 PENSAO POR MORTE ACIDENTARIA-TRAB. RURAL
003 PENSAO POR MORTE DE EMPREGADOR RURAL
004 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-TRAB. RURAL
005 APOSENT. INVALIDEZ ACIDENTARIA-TRAB.RUR.
006 APOSENT. INVALIDEZ EMPREGADOR RURAL
007 APOSENTADORIA INVALIDEZ ACIDENTÁRIA - TRAB. RURAL
008 APOSENT. POR IDADE - EMPREGADOR RURAL
020 PENSAO POR MORTE DE EX-DIPLOMATA
021 PENSAO POR MORTE PREVIDENCIARIA
022 PENSAO POR MORTE ESTATUTARIA
023 PENSAO POR MORTE DE EX-COMBATENTE
024 PENSAO ESPECIAL (ATO INSTITUCIONAL)
026 PENSAO POR MORTE ESPECIAL
027 PENSAO MORTE SERVIDOR PUBLICO FEDERAL
028 PENSAO POR MORTE REGIME GERAL
029 PENSAO POR MORTE EX-COMBATENTE MARITIMO
032 APOSENTADORIA INVALIDEZ PREVIDENCIARIA (LOPS)
033 APOSENTADORIA INVALIDEZ AERONAUTA
034 APOSENT. INVAL. EX-COMBATENTE MARITIMO (LEI 1.756/52)
037 APOSENTADORIA EXTRANUMERARIO CAPIN
037 APOSENTADORIA EXTRANUMERARIO CAPIN DA UNIÃO (EPU)
038 APOSENTADORIA EXTRANUMERARIO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
038 APOSENTADORIA DA EXTINTA (EPU)
041 APOSENTADORIA POR IDADE
042 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO
043 APOSENT. POR TEMPO SERVICO EX-COMBATENTE
044 APOSENTADORIA ESPECIAL DE AERONAUTA
045 APOSENT. TEMPO SERVICO JORNALISTA
046 APOSENTADORIA ESPECIAL
049 APOSENTADORIA ORDINARIA
051 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (EXTINTO PLANO BASICO)
052 APOSENT. IDADE EXTINTO PLANO BASICO
055 PENSAO POR MORTE EXTINTO PLANO BASICO
057 APOSENT. TEMPO DE SERVICO DE PROFESSOR
058 APOSENTADORIA DE ANISTIADOS (LEI 6683/79) (EPU)
059 PENSAO POR MORTE DE ANISTIADOS (LEI 6683/79) (EPU)
072 APOSENT. TEMPO SERVICO - LEI DE GUERRA
078 APOSENTADORIA IDADE - LEI DE GUERRA
081 APOSENTADORIA COMPULSORIA EX-SASSE
082 APOSENTADORIA TEMPO DE SERVICO EX-SASSE
083 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EX-SASSE
084 PENSAO POR MORTE EX-SASSE
092 APOSENT. INVALIDEZ ACIDENTE TRABALHO
093 PENSAO POR MORTE ACIDENTE DO TRABALHO
CONTRATAÇÃO PROIBIDA
- Aposentados e Pensionistas que possuam procuradores para movimentar seus benefícios
previdenciários.
- Não serão aceitas também operações para servidores com as seguintes condições: Pensão
Alimentícia, Recebimento por Representante Legal; Recebimento por meio dos Correios - ECT ou
por empresas conveniadas (a verificar no extrato do benefício).
- Aposentados e Pensionistas que tiverem LETRAS como dígito da conta de crédito do benefício
(Exemplo: 000.000-X), pois nosso sistema não aceita esta informação e caso seja omitido este
dado, a operação retornará como NEGADA pela DataPrev.
- Servidores com benefícios não elegíveis / passíveis de contratação do crédito, conforme tabela
abaixo.
Tabela de Benefícios NÃO PASSÍVEIS de contratação:
009 COMPL. ACIDENTE TRABALHO P/TRAB. (RURAL)
010 AUXILIO DOENCA ACIDENTARIO - TRAB. RURAL
011 AMPARO PREVIDENC. INVALIDEZ- TRAB. RURAL
012 AMPARO PREVIDENC. IDADE - TRAB. RURAL
013 AUXILIO DOENCA - TRABALHADOR RURAL
015 AUXILIO RECLUSAO - TRABALHADOR RURAL
019 PENSÃO DE ESTUDANTE
025 AUXILIO RECLUSAO
030 RENDA MENSAL VITALICIA POR INCAPACIDADE
031 AUXILIO DOENCA PREVIDENCIARIO
035 AUXILIO-DOENCA DO EX-COMBATENTE
036 AUXILIO ACIDENTE PREVIDENCIARIO
039 AUXILIO INVALIDEZ ESTUDANTE
040 RENDA MENSAL VITALICIA POR IDADE
047 ABONO PERMANENCIA EM SERVICO - 35 ANOS
048 ABONO PERMANENCIA EM SERVICO - 30 ANOS
050 AUXILIO DOENCA EXTINTO PLANO BASICO
053 AUXILIO RECLUSAO EXTINTO PLANO BASICO
054 PENSÃO ESPECIAL VITALICIA - LEI 9793/99
056 PENSÃO VITALICIA SINDROME TALIDORMIDA
060 BENEFÍCIO INDENIZATÓRIO E CARGO DA UNIÃO
061 AUXILIO NATALIDADE
062 AUXILIO FUNERAL
063 AUXILIO-FUNERAL TRABALHADOR RURAL
064 AUXILIO-FUNERAL EMPREGADOR RURAL
065 PECULIO ESPECIAL SERVIDOR AUTARQUICO
066 PEC. ESP. SERVIDOR AUTARQUICO
067 PECULIO OBRIGATORIO EX-IPASE
068 PECULIO ESPECIAL DE APOSENTADOS
069 PECULIO DE ESTUDANTE
070 RESTITUICAO CONTRIB. P/SEG. S/CARENCIA
071 SALARIO-FAMILIA PREVIDENCIARIO
073 SALARIO FAMILIA ESTATUTARIO
074 COMPLEMENTO DE PENSAO A CONTA DA UNIAO
075 COMPLEMENTO DE APOSENT. A CONTA DA UNIAO
076 SALARIO FAMILIA ESTATUTARIO
077 SALARIO FAM. ESTATUTARIO SERVIDOR SINPAS
079 VANTAGENS DE SERVIDOR APOSENTADO
080 SALARIO MATERNIDADE
085 PENSAO VITALICIA SERINGUEIROS
086 PENSAO VITALICIA DEPENDENTES SERINGUEIRO
087 AMP. SOCIAL PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA
088 AMPARO SOCIAL AO IDOSO
089 PENSÃO ESP. VITIMAS HERNODIÁLISE - CARUARU
090 SIMPLES ASSIST. MEDICA P/ ACIDENTE TRAB.
091 AUXILIO DOENCA POR ACIDENTE DO TRABALHO
094 AUXILIO ACIDENTE
095 AUXILIO SUPLEMENTAR ACIDENTE TRABALHO
096 PENSÃO ESP - MP373/2007
097 PECULIO POR MORTE ACIDENTE DO TRABALHO
098 ABONO ANUAL DE ACIDENTE DE TRABALHO
099 AFASTAMENTO DE 15 DIAS ACIDENTE DE TRABALHO
Esta proibição foi definida pelo Órgão (DataPrev) e caso sejam registrados contratos para estes
servidores, estes não serão averbados.
5.3. Características e Modalidades
5.3.1 Canal de Venda
Todas as agências da Rede Santander, Promotores / Correspondentes Bancários e Canais de
Atendimento (ativo e receptivo).
5.3.2 Regras para Concessão de Crédito
Regras de crédito para a contratação de operações por servidores vinculados ao INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social.
- Limite de Crédito será até o valor máximo de PMT permitida dentro do Santander, conforme
descrito no item 5.5.2 Cálculo de Margem Consignável.
- A liberação do crédito ocorrerá após o contrato ter sido averbado no INSS - Instituto Nacional do
Seguro Social (Dataprev).
- É obrigatório que o crédito da operação seja efetuado na conta corrente do servidor (conta do
beneficio) para os correntistas. Para os não correntistas, proceder conforme item 5.5.5 Dicas para
Contratação (Recebimento do Benefício) descrito neste manual.
- Contratação permitida somente para aposentados que moram no mesmo Estado em que está sendo
feita a contratação. Para aposentado / pensionista de outro Estado a contratação está proibida.
- Todas as novas operações, refinanciamento ou compra de dívida devem ser obrigatoriamente
cadastrados no convênio 20991.
- Valor máximo de operação limitado a R$30.000,00 nos terminais de caixa e autoatendimento,
conforme Política de Riscos.
- Atentar que se uma operação for cadastrada e a averbação for efetivada pela DataPrev, a proposta
dentro do CSG ficará com status "Inc Checklist INSS" e será integrada automaticamente.
- Permitido contratar até 06 (seis) contratos de Crédito Consignado por MATRÍCULA do servidor,
caso ainda possua margem disponível, proceder, preferencialmente, conforme descrito no Fluxo de
Refinanciamento.
5.3.3 Informações Complementares
- Informações Comerciais:
- Convênios: 20991
- Matrícula Funcional localiza-se no holerite do servidor e é formada por 11 dígitos, se necessário
completar com zero(s) à esquerda. Não utilizar ponto (.), traço (-), barra (/) ou vírgula (,).
5.4 Tarifa
Gerente (Ger.Relacionamento/Van Gogh/Assistente PF), Promotor ou Correspondente Bancário
responsável pela venda deve consultar as Taxas e Tarifas do convênio disponível por meio da
Intranet, no Portal Corporativo >> Crédito Consignado (CSG).
5.5 Procedimentos Operacionais
5.5.1 Processos Abordados
Na sequência, detalhamento dos seguintes procedimentos para a liberação de Crédito Consignado
aos servidores vinculados ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social:
- Consulta e Cálculo de Margem Consignável
- Cálculo do Seguro Prestamista
- Documentos Necessários
- Dicas para Contratação
- Status das Propostas
- CET - Custo Efetivo do Contrato
- Fluxo de Contratação
- Fluxo de Contratação - Operações Novas e Refinanciamento
- Principais Retornos pela DataPrev
- Fluxo de Desconsignação
- Formalização das Operações e Arquivos dos Documentos
5.5.2 Consulta e Cálculo de Margem Consignável
O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social permite o comprometimento de até 30% da Renda
Líquida dos aposentados e pensionistas, beneficiários do Órgão.
Para os clientes que possuem Desconto em Cartão de Crédito Consignado (RMC), a margem
consignável máxima passa a ser 20% da Renda Líquida.
Para facilitar temos 03 opções, sendo a primeira a mais indicada e de fácil utilização.
CONSULTA DE MARGEM - OPÇÃO 01
Para consultar se um servidor tem margem disponível para a contratação de Crédito Consignado,
proceder preferencialmente conforme abaixo:
Acessar o site Web Consignado via internet:
www.webconsignado.com.br
Gerente (Ger.Relacionamento/Van Gogh/Assistente PF), Promotor ou Correspondente Bancário
responsável pela venda deve acessar o Site de Averbação Web Consignado
(www.webconsignado.com.br).
Logar através de usuário e senha.
Para consultar a Margem Consignável, selecionar: SIMULADORES > SIMULAÇÃO
Na tela "SIMULADORES", preencher o campo de "Nº BENEFÍCIO" e selecionar a opção de
detalhamento.
O sistema fornecerá a margem disponível do servidor.
A parcela máxima de empréstimo não poderá exceder 100% da Margem Consignável Disponível.
CONSULTA DE MARGEM - OPÇÃO 02
Se o site Web Consignado estiver fora, a margem também é disponibilizada no extrato de
pagamento do aposentado/pensionista, fornecido pelo INSS ou através do site:
http://www010.DATAPREV.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html
Para aposentados e pensionistas que recebem o benefício através do Santander, o demonstrativo
pode ser retirado via Internet Banking ou no próprio Banco com o gerente na agência.
Clientes que recebem por Cartão Magnético: podem retirar via Auto Atendimento, ou com o
Gerente na agência em que recebem o Benefício.
CONSULTA DE MARGEM - OPÇÃO 03
Caso não seja possível a consulta de margem através do site Web Consignado, o cálculo da margem
pode ser efetuado pelo contracheque do servidor.
Rede de Agências (Ger.Relacionamento/Van Gogh/Assistente PF/Promotor/Correspondente)
devem efetuar o cálculo para identificação da margem autorizada pelo Banco:
Considerar as seguintes rubricas fixas para apuração da renda = Remuneração Fixa:
- Vencimentos.
101 - VALOR TOTAL DE MR DO PERÍODO
102 - COMPLEMENTO DA MENSALIDADE REAJUSTADA
105 - SALÁRIO FAMÍLIA
111 - PARCELA DE GRATIFIC. DE EX-COMBATENTE
113 - COMPLEM. NÃO TRIBUTÁVEL RFFSA - CRÉDITO
118 - COMPLEMENTO DE ACOMPANHANTE
119 - OUTRAS VANTAGENS
120 - PLANSFER - RFFSA/CBTU
133 - PARCELA DUPLA ATIVIDADE
135 - GRATIFICAÇÃO DE QUALID. E PRODUTIV. - ECT
145 - ADICIONAL TALIDOMIDA
Verbas como Horas Extras, Adiantamento, Diárias, Ajuda de Custo, Alimentação, Vale Transporte,
Adicional de Periculosidade, Adicional Noturno, Empr.Confiança, Salário Família, Adicional
Férias, Etc, não devem ser consideradas, por não serem verbas fixas.
Somar todas as rubricas envolvendo Descontos Obrigatórios (impostos/pensão alimentícia,
contribuições etc) = Descontos Obrigatórios.
201 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
202 - PENSÃO ALIMENTÍCIA - DÉBITO
204 - IMPOSTO DE RENDA NO EXTERIOR
205 - DIFERENÇA DE IMPOSTO DE RENDA - DÉBITO
206 - DESCONTO DO INSS
219 - CONTRIBUIÇÃO COBAP
220 - CONTRIBUIÇÃO CONTAG
221 - CONTRIBUIÇÃO STFERJ
222 - CONTRIBUIÇÃO ASTRE
223 - CONTRIBUIÇÃO FORÇA SINDICAL
224 - CONTRIBUIÇÃO OUT
225 - CONTRIBUIÇÃO UNIDAS
226 - CONTRIBUIÇÃO CGT
228 - CONTRIBUIÇÃO SINDAPB
229 - CONTRIBUIÇÃO ASBAPI
Somar todas as rubricas envolvendo Descontos Facultativos.
São considerados como Descontos Facultativos as seguintes rubricas:
- Pl. saúde empregado;
- Des. PL Saúde depend;
- Pensão Alimentícia Voluntária;
- Contribuição para Planos de Pecúlio;
- Mensalidade para custeio de entidade de classe, associações e cooperativas;
- Contribuições para previdência complementar ou renda mensal;
- Amortização de empréstimo ou financiamento pessoal;
- Contribuição para seguro de vida;
- Amortização de financiamento de imóvel residencial;
- Gastos com Outros Convênios (Ex: farmácia, supermercado, cooperativas, etc.);
- Empréstimos outros bancos;
- Desconto em Cartão de Crédito Consignado (RMC);
- Entre outras.
203 - CONSIGNAÇÃO
216 - CONSIGNADO - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
217 - RMC
Remuneração Líquida = Remuneração Fixa - Descontos Obrigatórios - Descontos Facultativos
Margem Consignável = 30% sobre a Remuneração Líquida.
Para os clientes que possuem Desconto em Cartão de Crédito Consignado (RMC), a margem
consignável máxima passa a ser 20% da Renda Líquida.
Nesses casos a Margem Consignável = 20% sobre a Remuneração Líquida.
EXEMPLO - SERVIDORES QUE NÃO POSSUEM DESCONTO RMC:
1- REMUNERAÇÃO BRUTA 1.000,00
2- DESCONTOS COMPULSÓRIOS 300,00
3- DESCONTOS FACULTATIVOS 50,00
4- REMUNERAÇÃO LÍQUIDA (1 - 2 - 3) 650,00
5- MARGEM CONSIGNÁVEL TOTAL (30% de 4) 195,00
6- PARCELA MÁXIMA DE EMPRÉSTIMO (100% de 5) 195,00
A parcela máxima de empréstimo não poderá exceder os 100% da Margem Consignável
Disponível, equivalente a 30% do salário líquido do beneficiário.
EXEMPLO - SERVIDORES QUE POSSUEM DESCONTO RMC:
1- REMUNERAÇÃO BRUTA 1.000,00
2- DESCONTOS COMPULSÓRIOS 300,00
3- DESCONTOS FACULTATIVOS 50,00
4- REMUNERAÇÃO LÍQUIDA (1 - 2 - 3) 650,00
5- MARGEM CONSIGNÁVEL TOTAL (20% de 4) 130,00
6- PARCELA MÁXIMA DE EMPRÉSTIMO (100% de 5) 130,00
A parcela máxima de empréstimo não poderá exceder os 100% da Margem Consignável
Disponível, equivalente a 20% do salário líquido do beneficiário.
5.5.3 Cálculo do Seguro Prestamista
Convênio não permite a possibilidade de contratação do Seguro Prestamista / Proteção Financeira.
5.5.4 Documentos Necessários
5.5.4.1 Para todas as Contratações, Exceto para Contratações via Caixa, Autoatendimento e
pelo Clique Único
CORRENTISTAS:
- Formulário 1768-S - Crédito Consignado INSS - Contrato com Consignação de Benefício INSS,
em 03 vias. O formulário 1768 é impresso automaticamente pelo CSG Santander após o
cadastramento da operação. Caso necessário, o formulário 1768-S pode também ser impresso em
branco e preenchido manualmente por meio da Intranet / Formulários;
- Formulário 1730-S - Crédito Consignado INSS - Condições Aplicáveis ao Contrato com
Consignação de Benefícios INSS, em uma via. Este documento deve ser entregue ao cliente, para
conhecimento, não é necessário assinar nem remeter a CCL para a SC-CCL - Gestão de Arquivos e
Contratos. Caso necessário, o formulário 1730-S pode também ser impresso em branco e
preenchido manualmente por meio da Intranet / Formulários.
- Tela de consulta de margem do servidor, obtida através do site Web Consignado ou caso esteja
indisponível, o Extrato de Pagamento do Benefício fornecido pelo INSS. Maiores detalhes, descrito
no item
5.5.5 - Dicas para Contratação
- Comprovante de Residência.
- Cópia do Cartão de Benefício (caso receba o benefício via cartão magnético).
No caso de operações realizadas pelos Correspondentes Bancários (Corban), é necessário incluir no
dossiê tanto para correntista quanto não correntista, além dos documentos descritos acima:
- Cópia do documento de identidade e CPF.
- Tela de consulta de CPF junto a Receita Federal, onde está autorizada apenas operações onde a
situação cadastral do CPF for REGULAR. Diferente dessa situação, as operações deverão ser
recusadas e não terão o crédito aprovado.
NÃO CORRENTISTAS:
- A mesma documentação indicada no item "Correntistas", acrescido da cópia do documento de
identidade, CPF e tela de consulta do CPF junto a Receita Federal, conforme descrito no Manual de
Instrução 30-09-03 (MP) - Contratação de Operações de Crédito Consignado, item 5.6 Documentação.
CLIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS:
- Para os casos de clientes com necessidades especiais, isto é, pessoas com deficiência auditiva,
visual, e clientes não alfabetizados, o procedimento para a contratação do Crédito Consignado deve
ser conforme instrução do Manual 30-09-03 - (MP) - Contratação de Operações de Crédito
Consignado, item 5.6 - Documentação.
- Outras informações quanto as documentações, também estão detalhadas no Manual de Instrução
30-09-03 (MP) - Contratação de Operações de Crédito Consignado.
5.5.4.2 Para Contratações Realizadas via Terminal de Caixa
As contratações realizadas através aplicativo CY - Caixa se dará com a validação do cartão e da
senha ficando dispensadas do acolhimento de documentação (contrato e documentos pessoais), não
gerando assim pendência na SC-CCL - Gestão de Arquivos e Contratos. A 1ª via da filipeta da
contratação gerada no Caixa deve ser entregue ao cliente e a 2ª via encaminhada junto com o
movimento do caixa do dia.
5.5.4.3 Para Contratações Realizadas via Autoatendimento
As contratações realizadas através do Autoatendimento se dará com a validação do cartão e da
senha ficando as agências dispensadas do acolhimento de documentação (contrato e documentos
pessoais), não gerando assim pendência na SC-CCL - Gestão de Arquivos e Contratos. Para o
cliente será emitido no Autoatendimento o comprovante da proposta de contratação do crédito, a
ser efetivada apenas após confirmação de averbação pelo Órgão.
5.5.4.4 Para Contratações Realizadas via Clique Único
Para as operações contratadas por meio do Clique Único não haverá o instrumento contratual
convencional (contrato padrão, assinatura do cliente e outros documentos exigidos no dossiê), em
seu lugar, teremos o Comprovante de Proposta a ser entregue ao cliente. Assim a utilização dessa
forma de contratação, fica a agência isenta de enviar qualquer tipo de documentação para a SCCCL - Gestão de Arquivos e Contratos.
DICA: Durante a contratação via Clique Único, o sistema solicita a checagem da documentação
(checklist) e o Gerente deve selecionar todos os documentos e clicar em "OK" para concluir a
formalização. Reforçamos que mesmo com OK no checklist, não há necessidade de envio de
documentação para arquivo e não haverá pendenciamento.
Nos casos em que a operação seja aprovada sem clique único, precisarão de toda a documentação
padrão exigida para a contratação de Crédito Consignado INSS, com emissão de contrato,
assinatura do cliente e envio do dossiê para a CCL. Nessas situações, documentações faltantes
serão pendenciadas via AQO.
5.5.5 Dicas para Contratação
SITE PARA CONSULTA DE MARGEM: WEB CONSIGNADO
PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE DE AGÊNCIAS / PROMOTORES INTERNOS
Esta é uma ferramenta exclusiva, disponibilizada pelo Santander a todos os seus funcionários que
estavam ativos na Base do RH até 18/04/2013.
A opção de consulta de margem foi disponibilizada a todos os funcionários da área Comercial, com
intuito de facilitar a avaliação da viabilidade de crédito a um servidor do INSS e minimizar o índice
de operações devolvidas por falta de margem.
Favor testar se o acesso está "OK" antes de solicitar nova demanda.
O 1º acesso deve ser efetuado através do link: http://www.webconsignado.com.br/, sendo o usuário
T+matrícula e a senha inicial: o número do CPF.
Funcionários novos ou outros que por algum motivo não possuam acesso ainda a ferramenta,
devem proceder conforme descrito no item 5.6 Procedimentos de Acesso ao Site do INSS Instituto Nacional do Seguro Social deste normativo.
Em caso de bloqueio de acesso ou esquecimento de senha, uma nova senha pode ser obtida através
do site Web Consignado > Esqueceu a Senha ou Login: Clicar no link "Esqueceu a senha ou o
login?" no próprio Site.
As solicitações de concessão de acessos a promotores deverão ser efetuadas pelas agências ou
equipe comercial do consignado e o retorno será enviado ao solicitante.
Não está autorizado liberação dessa ferramenta a correspondentes bancários externos.
EXTRATO DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO FORNECIDO PELO INSS
Este documento pode ser considerado, mas prioritariamente o site Web Consignado deve ser
utilizado, uma vez que as margens disponibilizadas estão atualizadas.
O extrato do benefício poderá ser acatado, podendo ser o extrato original ou o extrato impresso pela
Internet (no site http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html).
Caso o extrato de benefício não apresente o endereço residencial, o aposentado / pensionista deverá
apresentar um dos comprovantes que são aceitos conforme descrito no Manual de Instrução 30-0903 (MP) - Contratação de Operações de Crédito Consignado.
RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO
A informação sobre o recebimento do benefício do aposentado / pensionista pode ser localizada no
site da DataPrev através do
comprovante:http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html
ou pelo seguinte caminho:
Na página inicial (WWW.previdencia.gov.br), (no centro da página) > Clicar no link "Extrato de
pagamento de Benefícios" > preencher corretamente os dados solicitados e clicar em "Consulta".
Para aposentados e pensionistas que recebem o benefício através do Santander, o demonstrativo
pode ser retirado no próprio Banco.
Clientes que recebem por Cartão Magnético e não são correntistas podem retirar via Auto
Atendimento, ou com o Gerente na agência em que recebe o Benefício.
Este documento é importante, para que o contrato seja averbado e liberado corretamente, onde no
momento da conferência dos documentos deve-se atentar à seguinte informação disponibilizada nos
extratos: "Pagamento através de:".
Esta informação poderá ser localizada de duas formas:
- Conta Corrente: Conforme citado em Instrução Normativa, esta informação será validada pela
DataPrev no momento da averbação. Para aposentados com esta informação no extrato, o valor do
contrato deverá ser obrigatoriamente liberado na conta indicada.
- Cartão Magnético / INSS Puro: Para estes casos não haverá validação de conta corrente, portanto
todos os aposentados que recebem o benefício com o Cartão Magnético devem ter o valor do
contrato liberado através de Ordem de Pagamento (até o limite de R$ 4.950,00), DOC, TED ou
Conta Corrente.
DESISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
Atentar especialmente para operações envolvendo refinanciamento, pois uma vez aprovada a
averbação pela DataPrev, não existe a possibilidade de estorno da operação. Orientar aos clientes.
VALIDAÇÕES EFETUADAS PELA DATAPREV
Número do Benefício
Nome do Beneficiário
CPF
Unidade Federativa (UF)
Agência e Conta Corrente / Recebimento do Benefício
Forma de Liberação de Crédito conforme Extrato de Pagamento do Benefício
Beneficiários Não Elegíveis
Divergências nestas informações, a proposta será negada.
ORIENTAÇÕES PARA EVITAR FRAUDES
Com o objetivo de evitar fraudes nas contratações de Crédito Consignado INSS nas Agências e
Correspondentes, abaixo algumas orientações importantes:
- Exigir sempre a cópia do Cartão de Benefício do INSS (para todos os casos em que o aposentado
receba o benefício neste).
- Checar com rigor as cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), sempre comparando com os
documentos originais antes de aceitá-los. Neste momento, a Agência/Correspondente deve
visualizar atentamente o RG, conferindo a colagem da foto e as condições do documento (especial
atenção para RG novos, com emissão recente), idade do solicitante.
- No momento que o aposentado assinar o contrato de mútuo, a Agência/Correspondente deve
sempre estar presente, conferindo novamente a assinatura feita no contrato com a que consta no
RG. Em casos de divergências, o contrato não poderá ser aceito.
- Contratação permitida somente para aposentados que moram no mesmo Estado em que está sendo
feita a contratação. Para aposentado / pensionista de outro Estado a contratação está proibida.
Atentar para contratantes de outra praça. Para estes casos a conferência deverá ser ainda mais
rigorosa.
- Solicitar sempre um telefone fixo para contato com o cliente.
Estas medidas têm por objetivo reduzir as averbações com erros e possíveis ocorrências de fraude.
5.5.6 Status das Propostas
Seguem abaixo os status das operações no CSG Santander para o convênio do INSS:
SITUAÇÃO
Andamento: A proposta está sendo aprovada pelas áreas sem nenhuma pendência.
Pendente: A área responsável pela aprovação identificou alguma irregularidade e deseja deixar a
proposta parada na fase em que está.
Reprovado: A proposta não foi aceita.
Cancelada: Indica que a proposta está cancelada.
Integrada: A proposta foi aprovada e o recurso liberado para o cliente, gerando o contrato.
PRÓXIMA ATIVIDADE
A próxima atividade demonstra qual o processamento que será executado, algumas delas exigem
estimulo manual e outras são automáticas pelo sistema.
Cadastro de Proposta (Rascunho): A proposta ainda está em digitação, este status permanece até
que a mesma seja completamente digitada e confirmada
Validação do Produto: A proposta foi cadastrada e está pendente de validação para envio ao
INSS. Após o cadastramento da proposta o responsável pela venda (Gerente de
Relacionamento/Van Gogh/Assit PF/Promotor ou Correspondente Bancário) precisará acessar a
esteira do CSG e clicar em aprovar para envio ao INSS.
Inc Checklist Descentr: A proposta foi finalizada com sucesso. O Gerente de
Atendimento/Coordenador/New Space/GOC deve realizar a conferência dos dados da proposta
através do checklist e clicar em Aprovar para envio ao INSS.
Análise Créd Def Manual: A proposta está aguardando a defesa manual do Gerente de
Negócios/Promotor para aprovação pelo Centro de Decisão Pessoa Física (Riscos) - Cliente fora
dos parâmetros de concessão de crédito.
Análise Créd - Status PO: A proposta está em análise pelo Centro de Decisão.
Reprovado: A proposta retornou da Dataprev reprovada. O motivo da recusa pode ser consultado
clicando no campo "Situação".
Aguardando Envio INSS: A proposta será enviada no próximo arquivo remessa à DataPrev.
O sistema está aguardando o horário de corte para enviar todas as propostas com este status para
DataPrev. Este processamento é automático e não é necessário nenhum estímulo no sistema.
Captura INSS: A proposta foi enviada (reenviada em caso de teimosinha) à DataPrev e o CSG
está aguardando retorno com aprovação ou negativo. Este procedimento e automático e não é
necessário nenhum estímulo no sistema.
Inc Checklist INSS: A proposta retornou da DataPrev aprovada e será integrada automaticamente.
5.5.7 CET - Custo Efetivo do Contrato
Instruções conforme MI 30-09-03 - (MP) Contratação de Operações de Crédito Consignado.
5.5.8 Fluxo de Contratação
PROCEDIMENTOS - CANAL INTERNO, CANAL EXTERNO, NEW SPACE E GOC
Gerente (Ger.Relacionamento/Van Gogh/Assistente PF), Promotor ou Correspondente Bancário
responsável pela venda deve consultar as regras para o fluxo de contratação do convênio disponível
por meio da Intranet, no Portal Corporativo >> Crédito Consignado (CSG) >> Cadastro de
Operação >> Relatórios >> Consulta Empregador X Regra do Convênio.
5.5.8.1 Contratações via Clique Único
A contratação via Clique Único tem objetivo de simplificar a contratação nas estações de trabalho e
nos caixas das agências, por meio da digitação de senha do cliente para operações via PINPAD
(dispositivo numérico acoplado às estações de trabalho) ou passagem de cartão do beneficiário
INSS para identificação do cliente via contratação no caixa. Utilizando-se desta opção de
contratação, evita-se apontamentos no AQO, desde que a contratação esteja dentro das premissas
exigidas pelo INSS.
5.5.8.1.1 Contratações via Clique Único via CAIXA
Para a contratação de Crédito Consignado via caixa por meio do Clique Único, a mesma deve
possuir as seguintes características:
- Convênio exclusivamente do INSS;
- Disponível para Correntistas INSS ou Portadores de Cartão de Benefício INSS (INSS Puro);
- Operação disponível somente em modo on-line;
- Passagem de cartão para identificação do cliente;
- Até 6 opções de contratação, calculadas com base no valor máximo de contratação e margem
consignável;
- Estar fisicamente na agência. Não serão realizadas operações quando o gerente estiver em trânsito
(visitas a clientes);
- Digitar a senha corretamente ao término da operação.
A abordagem do cliente no caixa pode ser efetuada nas seguintes formas:
Opção de Saque
Opção de Recebimento
Opção de Produtos > Crédito Consignado INSS
OPÇÃO DE SAQUE
No momento do atendimento ao cliente, após informar o valor do saque, acionar F10;
Selecionar a opção [S]-Saque e em seguida [C] Com Cartão e apresentará um pop-up solicitando a
leitura do cartão;
Passar o cartão para identificação do cliente;
Solicitar ao cliente que digite a senha do cartão;
Selecionar a forma de saque, digitar o valor desejado e teclar Enter;
Selecionar a forma de saque: total ou parcial;
Digitar o valor desejado e teclar Enter;
O sistema CY, após identificar o cliente beneficiário do INSS (Cartão Puro INSS / Correntistas),
acionará o sistema CSG;
Se houver oferta pré-aprovada, imprimir a filipeta e ofertar o crédito ao cliente;
Após a passagem do cartão INSS Puro / Correntistas, é apresentada na tela os seguintes dados
preenchidos automaticamente:
Nome;
Número do Beneficiário (para INSS Puro) ou Número da Conta (para Correntistas);
Valor Máximo do Empréstimo (condicionado à Margem Consignável);
Quantidade Máxima de Parcelas (quantidade estabelecida pelo INSS);
Valor da Parcela;
Selecionar a opção escolhida pelo cliente, teclar F10/ENTER aparecerá os dados do CET e detalhes
da opção escolhida;
Teclar F7, imprimir o demonstrativo do CET e entregar ao cliente;
Teclar F10/Enter, solicitar ao cliente que digite a senha do cartão;
Imprimir o comprovante da operação gerado após a digitação da senha e entregar ao cliente.
OPÇÃO DE RECEBIMENTO
Selecionar a opção [R]-Recebimentos e em seguida [C] Carregar Valores Recebimentos e o sistema
apresentará um pop-up solicitando a leitura do cartão;
Passar o cartão para identificação do cliente;
Selecionar a forma de recebimento, digitar o valor desejado e teclar Enter;
Solicitar ao cliente que digite a senha do cartão;
O sistema CY, após identifica o cliente beneficiário do INSS (Cartão INSS Puro / Correntistas),
acionará o sistema CSG;
Se houver oferta pré-aprovada, imprimir a filipeta e ofertar o crédito ao cliente;
Selecionar a opção escolhida pelo cliente, teclar F10/ENTER aparecerá os dados do CET e detalhes
da opção escolhida;
Teclar F7, imprimir o demonstrativo do CET e entregar ao cliente;
Teclar F10/Enter, solicitar ao cliente que digite a senha do cartão;
Imprimir o comprovante da operação gerado após a digitação da senha e entregar ao cliente.
OPÇÃO DE PRODUTOS > CRÉDITO CONSIGNADO INSS
Selecione a opção [I]-Crédito Consignado INSS disponibilizada no menu [X]-Produtos;
Passar o cartão do cliente na leitora;
Solicitar ao cliente que digite a senha do cartão;
Após a passagem do cartão INSS Puro, é apresentada na tela os seguintes dados preenchidos
automaticamente: Nome;
Número do Beneficiário (para INSS Puro) ou Número da Conta (para Correntistas);
Valor Máximo do Empréstimo (condicionado à Margem Consignável);
Quantidade Máxima de Parcelas (quantidade estabelecida pelo INSS);
Valor da Parcela;
Ofertar ao cliente as opções disponíveis;
Selecionar a opção escolhida pelo cliente, teclar F10/ENTER, apresentará os dados do CET e
detalhes da opção escolhida;
Teclar F7, imprimir o demonstrativo do CET e entregar ao cliente;
Teclar F10/Enter, solicitar ao cliente que digite a senha do cartão;
Imprimir o comprovante da operação gerado após a digitação da senha e entregar ao cliente.
O processo de aprovação de crédito ao cliente via Clique Único seguem a política de crédito
vigente e o crédito do contrato não será disponibilizado na hora para o cliente, pois a proposta
segue seu fluxo normal, tendo que aguardar a averbação (confirmação da margem) por parte da
empresa/órgão. Após finalizada a proposta, o crédito será liberado na conta informada (para
correntistas) ou obrigatoriamente via OP (para INSS Puro - Beneficiários com cartão).
5.5.8.1.2 Contratações via Clique Único via PINPAD (senha) - Mesa do Gerente
Proceder conforme Manual de Instrução 30-09-03 (MP) - Contratação de Operações de Crédito
Consignado, Premissas para Contratação do Clique Único via PINPAD (senha).
5.5.8.2 Contratações via Autoatendimento
Mais uma possibilidade de serviço oferecida aos aposentados / pensionistas do INSS elegíveis para
a simulação e contratação do Produto Crédito Consignado via Autoatendimento.
Através deste canal, o cliente poderá efetuar a solicitação de contratação diretamente pelo ATM, de
forma simples e rápida, eliminando filas no caixa.
Opção de contratação será disponibilizada a clientes elegíveis, Correntistas ou Não - Portadores de
Cartão de Benefício INSS (INSS Puro), vinculados ao Órgão do INSS.
Através desse canal será disponibilizada aos clientes 04 opções de prazos e parcelas para
contratação do produto, além da possibilidade do cliente poder simular outros prazos e valores de
parcelas.
Para efetivar a simulação e solicitação de contratação da oferta, o cliente deverá digitar
corretamente a senha ao término da operação.
O processo de aprovação de crédito seguirá a política de crédito vigente e o recurso financeiro não
será disponibilizado na hora para o cliente, pois a proposta segue seu fluxo normal, tendo que
aguardar a averbação (confirmação da margem) por parte da empresa/órgão. Após finalizada a
proposta, o crédito será liberado na conta benefício (para correntistas) ou obrigatoriamente via
Ordem de Pagamento (OP) na agência em que o benefício do mesmo está cadastrado (para INSS
Puro - Beneficiários com cartão).
Para as operações contratadas por meio do Autoatendimento não haverá o instrumento contratual
convencional (contrato padrão, assinatura do cliente e outros documentos exigidos no dossiê), em
seu lugar, teremos o Comprovante de Proposta a ser entregue ao cliente. Assim a utilização dessa
forma de contratação, fica a agência isenta de enviar qualquer tipo de documentação para a SC Gestão de Arquivos e Contratos.
Pode-se efetuar o acompanhamento das propostas através do CSG em Cadastro de Proposta >
Esteira > Aprovação de Proposta.
5.5.9 Fluxo de Contratação - Operações Novas e Refinanciamento
PROCEDIMENTOS - (AGÊNCIAS/PROMOTORES/CORRESPONDENTES BANCÁRIOS)
Dando início à contratação de Crédito Consignado e atendendo todos os critérios para a liberação, o
Gerente (Ger.Relacionamento/Van Gogh/Assistente PF), Promotor ou Correspondente Bancário
responsável pela venda deve acessar o site web consignado do convênio 20991 para verificação da
margem disponível do servidor.
Proceder conforme descrito no item 5.5.2 Cálculo de Margem Consignável, analisando a
viabilidade do empréstimo.
Atentar que as operações de Crédito Consignado INSS somente podem ser realizadas no Estado UF onde o cliente recebe o benefício.
Caso a liberação de um NOVO CONTRATO seja viável, efetuar:
Gerente de Relacionamento / Assistente PF / Promotor / Correspondente Bancário:
- Colhe documentação do servidor;
- Confere e valida a documentação;
- De posse da margem consignável Ger. Relacionamento / Assist. PF (agência) efetua junto ao
Sistema de Consignado (CSG) o cadastro da proposta, disponível por meio da Intranet, no Portal
Corporativo >> Crédito Consignado (CSG) >> Cadastro de Operação >> Cadastro >> Cadastro de
Proposta;
OBS: Se promotor ou correspondente bancário, o cadastro da operação deve ser efetuado via
Santander Negócios (https://www.santandernegocios.com.br);
- Cadastra operação no CSG, deixando-a com status (próxima atividade) "Inc Check List
descentra".
- Para operações realizadas por correspondentes bancários, o mesmo deve proceder conforme
normativo 30-09-76 - (MP) - Crédito Consignado - Procedimentos Correspondentes Bancários para
Contratação de Consignado.
- Para operações realizadas nas Agências, encaminhar dossiê para o GA / GG ou Coordenador.
Exclusivo para operações realizadas nas agências ou por promotores.
Gerente de Atendimento (GA) / Gerente Geral (GG) / Coordenador de Atendimento:
- Confere e valida a documentação (dossiê);
- Formaliza a operação no CSG deixando-a com status (próxima atividade) "Envio para INSS";
A proposta será enviada no próximo arquivo remessa à DataPrev. O sistema está aguardando o
horário de corte para enviar todas as propostas com este status para DataPrev. Este processamento é
automático e não é necessário nenhum estímulo no sistema.
Para correspondentes bancários, cabe a New Space / GOC efetuar a alteração de status para "Envio
para INSS", após a conferência da documentação.
- Proposta será encaminhada para análise da DataPrev e em até D+5 haverá o retorno com a
confirmação ou não de averbação e aprovação da operação.
- Assim que o retorno for efetuado e se a averbação for efetivada pela DataPrev, a proposta dentro
do CSG ficará com status "Inc Checklist INSS" e será integrada automaticamente.
- Após integração da proposta pela Gerência de Operações Consignado (GOC) no CSG/Santander
Negócios com a finalização do pagamento, o PV deverá enviar o contrato para a CCL;
- Enviar o dossiê completo do servidor para o SC-CCL - Gestão de Arquivos e Contratos, conforme
descrito Manual de Instrução 30-09-03 (MP) - Contratação de Operações de Crédito Consignado.
Caso a liberação de um CONTRATO DE REFINANCIAMENTO seja viável, efetuar:
Gerente de Relacionamento / Assistente PF / Promotor / Correspondente Bancário:
- Colhe documentação do servidor;
- Confere e valida a documentação;
- Cadastrar operação no CSG selecionando o contrato a ser refinanciado, deixando a proposta com
status (próxima atividade) "Inc Check List descentra".
- Se promotor ou correspondente bancário, o cadastro da operação deve ser efetuado via Santander
Negócios (https://www.santandernegocios.com.br);
- Para operações realizadas por correspondentes bancários, o mesmo deve proceder conforme
normativo 30-09-76 - (MP) - Crédito Consignado - Procedimentos Correspondentes Bancários para
Contratação de Consignado.
- Para operações realizadas nas Agências, encaminhar dossiê para o GA / GG ou Coordenador.
Atentar especialmente para operações envolvendo refinanciamento, pois uma vez aprovada a
averbação pela DataPrev, não existe a possibilidade de estorno da operação.Orientar aos clientes.
Gerente de Atendimento (GA) / Gerente Geral (GG) / Coordenador de Atendimento:
- Efetuar o mesmo procedimento descrito acima e adotado para a liberação de um novo contrato.
Prazo para Operações de Refin:
- D+0 - Formalização da proposta e 1° envio para DataPrev.
- D+3 - Prazo médio de retorno.
Neste primeiro retorno a DataPrev apenas validará os dados cadastrais. O sistema identificará
esta confirmação e enviará para a DataPrev a solicitação de exclusão da margem anterior e
inclusão da nova margem. Este processo de envio e retorno para o INSS pode ser visualizado no
CSG Santander através do status Captura INSS.
- D+6 - Prazo médio de retorno.
Neste segundo retorno, a operação de refinanciamento deverá ser aprovada.
Se aprovado, a proposta seguirá o fluxo normal, tendo o pagamento efetuado automaticamente.
Se negado, a proposta será enviada mais uma vez para aprovação da DataPrev em função de
alguma inconsistência em seu processamento.
- D+9 - Prazo médio de retorno.
Neste terceiro retorno, caso proposta permaneça como HW - Margem excedida, significa que existe
um erro no cálculo da margem e mesmo com a exclusão da margem do contrato refinanciado na
DataPrev, ainda não foi possível incluir a nova margem. Neste caso, após a proposta ser reprovada,
será necessário incluir uma nova proposta de refinanciamento com a revisão do cálculo da margem.
PROCEDIMENTOS - GOC
- Aprovar a operação, efetuando a liberação do status "Inc Check List INSS" da proposta, fazendo
sua integração no CSG de forma centralizada e automática.
5.5.10 Principais Retornos pela DataPrev
AE - Tipo/Número de Inscrição Inválido
Divergência no CPF informado na contratação do Crédito Consignado junto ao Banco, em
comparação à consulta ao cadastro do cliente junto ao Censo do INSS. Neste caso o cliente terá que
corrigir seus dados no Censo no INSS, de acordo com os dados registrados em sua proposta.
AM - Agência de Crédito do Benefício Inválida / AN - Conta Corrente/DV Inválida
Todos os aposentados e pensionistas que recebem seu benefício via conta corrente somente poderão
ter
o crédito do Consignado INSS liberado na mesma conta corrente de recebimento do benefício. Se a
agência
ou conta corrente de liberação informada for diferente da agência ou conta corrente de recebimento
do
benefício, a Dataprev negará a averbação e retornará com os seguintes códigos: "AM - Agência
Mantenedora
da Conta Corrente de Favorecido Inválida" ou "AN - Conta Corrente/DV do Favorecido Inválido".
Informação disponível para conferência dentro do Site Web Consignado.
AY - Sigla do Estado Favorecido Inválida
A contratação do empréstimo deve ocorrer na mesma UF (Estado) em que o aposentado e
pensionista
recebe o benefício. Se a contratação for efetuada em uma UF diferente daquela em que o benefício
está
registrado, a Dataprev negará a averbação e retornará com o código AY.
IA - Nome do Beneficiário Diferente do Cadastrado
Informação disponível para conferência dentro do Site Web Consignado.
Caso esteja correto, o cliente deverá corrigir seus dados no Censo do INSS, de acordo com os dados
registrados em sua proposta de Crédito Consignado.
HM - Matrícula Informada Inválida
INSS não identificou Nº de benefício. A numeração do benefício deve ter 10 dígitos e não pode
conter letras.
Informação disponível para conferência dentro do Site Web Consignado.
HW - Margem Excedida
Para evitar esse tipo de retorno, consulte sempre a margem disponível do servidor dentro do Site
Web Consignado.
HN - Tipo de benefício não permite Empréstimo
Averbação negada pelo INSS, por um dos três motivos abaixo:
- Código de Benefício não elegível;
- Cliente solicitou bloqueio de contratações de empréstimos;
- Benefício está bloqueado, pois foi transferido de Instituição Financeira (IF) ou alteração entre
contas num prazo inferior a 60 dias. Após este prazo o desbloqueio é automático.
HO - Benefício Suspenso ou Cessado
Averbação negada pelo INSS, pois tipo de benefício não permite contratação de Consignado.
HP - Benefício possui representante legal
Averbação negada pelo INSS, pois tipo de benefício não permite contratação de Consignado.
HQ - Benefício é pensão alimentícia
Averbação negada pelo INSS, para beneficio que são recebidos através de pensão. Esta informação
é identificada no extrato através da informação "Recebe PA".
HR - Quantidade de Contratos permitida excedida
Quantidade de contratos de Crédito Consignado no benefício excedeu o limite permitido pelo INSS
(6 contratos).
OUTROS CÓDIGOS DE RETORNO
AA - Controle Inválido
AB - Tipo de Operação Inválido
AC - Tipo de Serviço Inválido
AD - Forma de Pagamento Inválida
AF - Código do convênio inválido
AG - Agência/Conta Corrente/DV Inválido
AH - Nº Sequencial do Registro no Lote Inválido
AI - Código do Segmento de Detalhe Inválido
AJ - Tipo de Movimento Inválido
AK - Código da Câmara de Compensação do Banco Favorecido/Depositário Inválido
AL - Código do Banco Favorecido ou Depósito Inválido
AO - Nome do Favorecido Não Informado
AP - Data Lançamento Inválido
AQ - Tipo/Quantidade de Moeda Inválida
AR - Valor do Lançamento Inválido
AS - Aviso ao Favorecido - Identificação Inválida
AT - Tipo/Número de Inscrição do Favorecido Inválido
AU - Logradouro do Favorecido Não Informado
AV - Nº do Local do Favorecido Não Informado
AW - Cidade do Favorecido Não Informado
AX - CEP/Complemento do Favorecido Inválido
AZ - Sigla do Estado do Favorecido Inválido
BA - Código/Nome da Agência Depositária Não Informado
BB - Seu Número Inválido
BC - Nosso Número Inválido
BD - Inclusão Efetuada com Sucesso
BE - Alteração Efetuada com Sucesso
BF - Exclusão Efetuada com Sucesso - Baixa Aceita
BG - Agência/Conta Impedida Legalmente
BH - Empresa Não Pagou Salário
BI - Falecimento do Mutuário
BJ - Empresa Não Enviou Remessa do Mutuário
BK - Empresa Não Enviou Remessa no Vencimento
BL - Valor de Parcela Inválida
BM - Identificação do Contrato Inválida
BN - Operação de Consignação Incluída com Sucesso
BO - Operação de Consignação Alterada com Sucesso
BP - Operação de Consignação Excluída com Sucesso
BQ - Operação de Consignação Liquidada com Sucesso
CA - Código de Barras - Código do Banco Inválido
CB - Código de Barras - Código da Moeda Inválido
CC - Código de Barras - Dígito Verificador Geral Inválido
CD - Código de Barras - Valor do Título Inválido
CE - Código de Barras - Campo Livre Inválido
CF - Valor do Documento Inválido
CG - Valor do Abatimento Inválido
CH - Valor do Desconto Inválido
CI - Valor de Mora Inválido
CJ - Valor de Multa Inválido
CK - Valor do IR Inválido
CL - Valor do ISS Inválido
CM - Valor do IOF Inválido
CN - Valor de Outras Deduções Inválido
CO - Valor de Outras Acréscimos Inválido
CP - Valor do INSS Inválido
HB - Inscrição da Empresa Inválida para o Contrato
HC - Convênio com Empresa Inexistente / Inválido para o Contrato
HD - Agência / Conta Corrente da Empresa Inexistente / Inválido para o Contrato
HE - Tipo de Serviço Inválido para o Contrato
HF - Conta Corrente da Empresa com Saldo Insuficiente
HG - Lote de Serviço Fora da Sequência
HH - Lote de Serviço Inválido
HI - Arquivo Não Aceito
HJ - Tipo de Registro Inválido
HK - Código Remessa / Retorno Inválido
HL - Versão de Layout Inválida
HS - Benefício não pertence ao Banco Informado
HT - Início de desconto informado já ultrapassado (enviar novamente)
HU - Número da Parcela Inválida
HV - Quantidade de Parcelas Inválida
HX - Empréstimo já cadastrado
HY - Empréstimo Inexistente / Verificar Proposta
HZ - Empréstimo já Encerrado
HÁ - Lote Não Aceito
H1 - Arquivo sem Trailer
H2 - Mutuário sem crédito na competência
H3 - Não descontado - outros motivos
H4 - Retorno de crédito não pago
H5 - Cancelamento de empréstimo retroativo
H6 - Outros motivos de Glosa
H7 - Margem consignável excedida para o mutuário acima do prazo do contrato
H8 - Mutuário desligado do empregador
H9 - Mutuário afastado por licença
NA - Conta Corrente/DV do Favorecido Inválido
TA - Lote não aceito - Totais do lote com diferença
YA - Título não encontrado
YB - Identificador registro opcional inválido
YC - Código de Padrão Inválido
YD - Código da Ocorrência Inválido
YE - Complemento de Ocorrência Inválido
YF - Complemento de ocorrência Inválido
Se uma proposta for recusada por motivo incorreto ou que mesmo após conferência dos dados, as
informações do contrato estiverem de acordo com o informado no site Web Consignado, não temos
como intervir junto ao INSS, sendo necessário orientar ao cliente a procurar um posto de
atendimento do Órgão, ou contatar através do telefone 135 para maiores informações sobre a recusa
da operação e/ou bloqueio do benefício.
5.5.11 Fluxo de Desconsignação
Todas as liberações da margem no sistema do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social são
realizadas automaticamente e centralizadas na Gerência de Operações Consignadas (GOC).
Normalmente, o processamento e liberação de margem ocorre no mesmo dia da liquidação do
contrato, entretanto podemos ter uma demora maior em até D+4, por alguns motivos:
Fechamento de Folha (INSS leva em média 04 dias)
Contratos Antigos (formalizados no LI)
Problemas de envio do arquivo ao INSS
Contratos não reconhecidos e devolvidos pelo Órgão.