1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
Diego Costa Cavalcante
Análise da importância do crédito consignado no consumo dos aposentados e
pensionistas do INSS: um estudo de caso no bairro Potengi de Natal.
NATAL/RN
2015
2
Catalogação da Publicação na Fonte
UFRN / Biblioteca Setorial do CCSA
Cavalcante, Diego Costa.
Análise da importância do crédito consignado no consumo dos aposentados e pensionistas do
INSS: um estudo de caso no Bairro Potengi de Natal / Diego Costa Cavalcante. - Natal, RN, 2015.
54 f.
Orientadora: Profa. Dra. Valéria Rodrigues Leite.
Monografia (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro
de Ciências Sociais Aplicadas. Departamento de Economia. Curso de Graduação em Ciências
Econômicas.
1. Mercado de Crédito - Monografia. 2. Crédito consignado - Monografia. 3. Aposentados e
pensionistas do INSS – Consumo – Monografia. I. Leite, Valéria Rodrigues. II. Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. III. Título.
RN/BS/CCSA
CDU 336.77
3
Diego Costa Cavalcante
Análise da importância do crédito consignado no consumo dos aposentados e
pensionistas do INSS: um estudo de caso no bairro Potengi de Natal.
Monografia de Graduação apresentada ao
Departamento de Economia da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte como requisito
parcial para obtenção do título de Bacharel em
Economia.
Orientador(a):
Leite
Natal/RN
Prof. Dra. Valéria Rodrigues
4
2015
Diego Costa Cavalcante
Análise da importância do crédito consignado no consumo dos aposentados e
pensionistas do INSS: um estudo de caso no bairro Potengi de Natal.
Monografia de Graduação apresentada ao
Departamento de Economia da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte como
requisito parcial para obtenção do título de
Bacharel em Economia.
Aprovada em: 11 / 06 / 2015
Profª. Drª. Valéria Rodrigues Leite
Orientador/DEPEC-UFRN
Profª. M. Maria da Luz Góis Campos
Examinador/DEPEC-UFRN
5
Dedico primeiramente a Deus, a minha família e amigos.
6
AGRADECIMENTOS
A Deus pela saúde e inteligência que me proporcionou concluir essa graduação.
Agradeço a minha família.
A professora Valéria, pela disponibilidade e presteza no atendimento relacionado ao
trabalho. Pelas suas contribuições pertinentes e aperfeiçoamentos teóricos que fizeram
parte da construção deste trabalho.
A todos os professores componentes do departamento de Economia da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte.
7
8
Os mecanismos que levam o dinheiro a afetar a economia são a disponibilidade de
crédito e os termos em que esse crédito é disponibilizado. É o
crédito que detém a força econômica. (Joseph Stiglitz)
9
RESUMO
O trabalho realizado procura demonstrar a influência que a obtenção do crédito
consignado tem tido para o consumo da terceira idade de aposentados e pensionistas do bairro
Potengi na cidade de Natal/RN, abrangendo o período de maio/2013 a novembro/2013. Neste
trabalho foi demonstrada a evolução do crédito, desde a sua origem até os dias atuais,
enfatizando o surgimento do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A
questão enfoca em descobrir se a obtenção do crédito consignado tem sido importante no
consumo de bens e serviços das pessoas da terceira idade. Através da pesquisa bibliográfica e
do levantamento de daods foi verificada a relação existente entre consumo x crédito, de modo
que se construiu a hipótese de que o crédito consignado tem assumido importante papel no
consumo da terceira idade das pessoas entrevistadas. Os resultados demonstraram que na
maioria dos entrevistados a correlação positiva entre crédito x consumo esteve presente.
Portanto, se conclui que, a obtenção do crédito consignado tem viabilizado e em alguns casos
foi indispensável para o consumo dos aposentados/pensionistas do INSS.
Palavras-chave: Crédito. Crédito Consignado. Consumo. Aposentados/Pensionistas do INSS.
10
ABSTRACT
The accomplished work search to demonstrate the influence that the attainment of the
consigned credit has had for the consumption of the third age of retired and pensioners of the
Potengi quarter in the city of Natal/RN, including the period of may/2013 november/2013. In
this work the evolution of the credit was demonstrated, since its origin until the current days,
emphasizing the sprouting of the consigned credit for retired and pensioners of the INSS. The
question focuses to discover if the attainment of the consigned credit has been important in
the consumption of goods and services of the people of the third age. Through the theoretical
analysis by means of the revision of the literature and the form application credit was verified
the existing relation enters consumption x, so that the hypothesis was constructed of that the
consigned credit has assumed important role in the consumption of the third age of the
interviewed people. The results had demonstrated that in the majority of interviewed the
positive correlation between credit x consumption was present. Therefore, one concludes that,
the attainment of the consigned credit has made possible and in some cases it was
indispensable for the consumption of the retired persons and pensioners of the INSS.
Keywords: Credit. Payroll Credit . Consumption. Retired/Pensions of INSS.
11
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Taxas de juros de operações de crédito para pessoa física.
Tabela 2 – Saldo de operações contratadas com pessoas físicas.
Tabela 3 – Saldo de operações de crédito consignado INSS.
12
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Operações de crédito do sistema financeiro para o setor privado – milhões de
unidades monetárias.
Gráfico 2 – Evolução do saldo real das operações de crédito para pessoas físicas.
Gráfico 3 – Quantidade de operações e valor contratado do crédito consignado INSS entre
2010-2014.
Gráfico 4 – Participação da terceira idade no crédito consignado para aposentados e
pensionistas do INSS.
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
PIB – Produto Interno Bruto
REBC – Relatório de Economia Bancária e Crédito
INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social
SPC – Serviço de Proteção ao Crédito
BCB – Banco Central do Brasil
MPAS – Ministério da Previdência Social
14
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO...................................................................................................15
2
REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................18
2.1
Mercado de Crédito...........................................................................................18
2.1.1
Evolução Histórica do Crédito..............................................................................18
2.1.2
Conceituação do Crédito.......................................................................................19
2.1.3
Crédito para Pessoas Físicas...................................................................................21
2.1.4
O Papel do Crédito para Pessoas Físicas.............................................................21
2.2
Crédito Consignado no Brasil.............................................................................24
2.2.1
O Crédito Consignado..........................................................................................24
2.2.2
Regulamentação Legal..........................................................................................27
2.2.3
Evolução do Crédito Consignado...........................................................................28
2.2.4
Crédito para Terceira Idade...................................................................................31
2.3
Relação Crédito x Consumo...............................................................................34
2.3.1
A Sociedade de Consumo Atual............................................................................34
2.3.2
Como Crédito tem afetado o Consumo...................................................................37
3
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.........................................................40
3.1
Caracterização da Pesquisa.................................................................................40
3.2
Unidade de Análise e Unidade de Observação.....................................................40
3.3
Elaboração do Instrumento.................................................................................41
3.4
Coleta de Dados.................................................................................................42
3.5
Tratamento e Análise dos Dados.........................................................................42
4
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS...................................43
4.1
Apresentação do Intrumento...............................................................................43
4.2
Apresentação dos Resultados..............................................................................43
4.3
Análise dos Resultados.......................................................................................44
5.
CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................49
REFERÊNCIAS.................................................................................................50
ANEXO A..........................................................................................................53
ANEXO B..........................................................................................................54
15
1. INTRODUÇÃO
O crédito no decorrer dos tempos tem evoluído juntamente com a sociedade, na idade
média era considerado ilegal devido à usura por parte do credor. A partir do Séc. XVII devido
à grande expansão comercial em Amsterdã houve grande circulação de dinheiro (nessa época
moedas de prata e ouro) trazendo consigo a necessidade de instituições de verificar a
autenticidade das moedas surgia assim os bancos, que perceberam que os recursos lá
depositados não precisavam ficar “parados” utilizando-os parte desses recursos para a
concessão de empréstimos mediante a cobrança de juros, no final do Séc. XVII com a
abolição da proibição ao crédito por parte da igreja católica provocou uma grande expansão
no mercado de créditos na Europa. No Séc. XVIII com a ascensão da Revolução Industrial e
consequente surgimento de uma massa de classe operaria ocorreu a democratização do credito
acompanhada de uma massificação de certos hábitos de consumo. No Séc. XIX surgiram
vários bancos com o objetivo de suprir a crescente necessidade de financiamento no âmbito
econômico. Já no Séc. XX uma junção de fatores como o avanço tecnológico e o processo de
globalização juntamente com o surgimento da sociedade de consumo propiciaram uma forte
expansão do mercado de crédito, essa expansão no crédito vista nos dias de hoje é
consequência das transformações ocorridas no seio da sociedade, principalmente no que diz
respeito ao frenético consumo dos dias atuais.
O modo de produção capitalista vigente tem cada vez mais tem contribuído para
massificação do consumo na sociedade em geral, ampliando assim também o consumo das
pessoas da terceira idade. A sociedade de consumo atual fez alavancar o crédito para pessoas
físicas que se traduz numa operação de crédito destinado às pessoas físicas que consiste em
suprir necessidades financeiras para aquisição de bens e serviços, onde o consumidor usufrui
de um bem imediatamente que será pago com sua renda futura, então o crédito para pessoas
físicas funciona tem como papel dentre outras coisas viabilizar o consumo das famílias. Neste
contexto surgiu o crédito consignado, que se trata de um crédito disponibilizado para pessoas
físicas onde o valor das parcelas é descontado diretamente na folha de pagamento do
contratante do crédito, esse tipo de crédito ganhou força principalmente com a Lei 10.820 de
dezembro de 2003 onde foi regulamentado o crédito consignado para aposentados e
pensionistas do INSS, essa modalidade no decorrer dos anos tem crescido chegando em 2011
a corresponder a 3,8% do PIB.
A terceira idade em função do aumento da população idosa e maior expectativa de
vida aliado ao advento do crédito consignado que tem garantido o acesso ao crédito a milhões
16
de pessoas da terceira idade e isso contribui para esse público tenha ganhado maior
notoriedade no mercado de crédito no Brasil.
É importante averiguar a importância que o crédito tem assumido no consumo dos
aposentados e pensionistas, enfatizando que se trata de um público que sem o crédito
consignado teria poucas alternativas de crédito dentro do sistema financeiro, uma vez que o
crédito consignado tem tido um papel de inclusão no sistema financeiro dos aposentados e
pensionistas. É fundamental então justificar esse trabalho de forma que venha demonstrar um
estudo que apresente uma percepção que o crédito consignado tem assumido no consumo dos
aposentados / pensionistas, tomando como base o modelo de Meireles (2006) que demonstra a
correlação positiva existente entre crédito e consumo. Com base nessa justificativa, elaborouse a seguinte pergunta de partida: A concessão do crédito consignado tem sido de
fundamental importância na aquisição de bens de consumo dos aposentados / pensionistas?
Visando responder a pergunta de partida, é tomado como base o modelo de análise a
correlação positiva existente entre crédito e consumo do estudo de Meirelles (2006), a
correlação positiva entre crédito e consumo consiste num estudo que demonstrou que as novas
concessões de crédito estão intimamente ligadas a novas aquisições de bens.
A hipótese inicialmente construída é que as concessões de crédito consignado por
parte dos aposentados e pensionistas tem sido de fundamental importância para a aquisição de
bens dos contratantes.
Consiste numa pesquisa de ordem quantitativa, que utiliza o método indutivo, partindo
da análise da importância do crédito para o consumo num contexto geral, inicialmente, para,
posteriormente abordar sua importância para os aposentados e pensionistas.
O objetivo geral deste trabalho é avaliar a importância que o crédito consignado tem
assumido no consumo dos aposentados e pensionistas no bairro Potengi – Natal/RN.
Os objetivos específicos são: descrever os aspectos que levam ao consumo; traçar
perfil socioeconômico dos aposentados/pensionistas entrevistados, e; demonstrar a evolução
do crédito consignado no Brasil.
Então este trabalho tem como foco geral verificar a influência entre crédito x
consumo. Abordando de modo específico a influência do crédito consignado no consumo dos
aposentados e pensionistas, pondo em questão o impacto da obtenção do crédito consignado
17
no consumo de bens dos aposentados e pensionistas. A delimitação espaço-temporal da
pesquisa abrange 20 aposentados e pensionistas da zona norte de Natal-RN no período de
maio de 2013 a novembro de 2013.
Além desta introdução o trabalho é composto de mais 3 capítulos, o capítulo 2 que
trata do referencial teórico necessário para da embasamento ao projeto realizado. O capitulo 3
que trata do procedimentos metodológicos da pesquisa realizada. O capítulo 4 que mostra a
apresentação e discussão dos resultados encontrados. E posteriormente, são apresentadas as
considerações finais do estudo.
18
2. REFERENCIAL TÉORICO
2.1 MERCADO DE CRÉDITO
2.1.1 Evolução Histórica do Crédito
Na idade média o crédito era considerado ilegal pela igreja católica devido à usura por
parte do credor, dentro da comunidade religiosa era proibida a prática do financiamento. Os
senhores medievais financiavam os custos das guerras através de financiamentos onde o
reembolso era feito através de entradas fiscais de novos territórios conquistados, outra forma
de financiamento nesta época era o fornecimento de sementes a agricultores para o trabalho
na terra, esse financiamento era liquidado posteriormente com parte da colheita. Já na idade
média os caixeiros viajantes recebiam uma espécie de carta de crédito aonde iam retirando
conforme a necessidade para as despesas da viagem.
No inicio do Séc. XVII em Amsterdã dado sua ótima localização tornou-se um
importante porto da Europa, nesta época as atividades comerciais se desenvolveram
fortemente e o dinheiro da época (moedas de prata e ouro) circulou abundantemente, diante
desse quadro surgiu à necessidade criação de um banco que tinha como principal função de
verificar a qualidade das moedas em circulação a fim de assegurar o valor real das moedas em
circulação. O banco percebeu que os recursos depositados não precisavam ficar ali parados
começando utilizar parte desses recursos depositados para a concessão de empréstimos,
mediante a cobrança de juros, segundo Steinbruch (2007) deve-se a alavanca do crédito a
prosperidade econômica e cultural ocorrida em Amsterdã no século XVII.
No final do Séc. XVII a proibição do crédito foi abolida oficialmente pela igreja
católica provocou um grande impulso ao mercado de créditos na população na Europa. No
Séc. XVIII durante a Revolução Industrial ocorreu a “democratização” do crédito, com o
surgimento da classe operária que possuía um emprego relativamente estável e recebia salário,
dada a previsibilidade do recebimento esse salário poderia ser antecipado, houve também
nesta época uma massificação de certos hábitos de consumo. Todo processo decorrente da
Revolução Industrial propiciou a produção de novos bens de consumo, geração de riqueza e
atividades associadas, como a concessão de crédito. De acordo com Beluzzo (2011) foi depois
da revolução industrial que a evolução do sistema de crédito chegou a seu ápice, a expansão
dos mercados entre do Séc. XI até a Revolução Industrial no Séc. XVIII foi acompanhado de
várias transformações nos sistemas de monetários e no sistema de crédito.
19
No início do Séc. XIX foram fundados vários bancos com objetivo de suprir a
crescente necessidade de financiamento no âmbito econômico. Na época da industrialização
surgiram as cooperativas de crédito que visavam fornecer crédito para estabelecimentos de
diversos setores, como agricultura por exemplo.
No Séc. XX e XXI uma junção de fatores levaram a uma forte expansão no mercado
de crédito, dentre esses fatores pode ser citado: o avanço tecnológico ocorrido nesse século
com altos investimentos em P&D, criando assim uma maior diversidade de bens e serviços na
sociedade; ações de criação de demanda; e todo processo de globalização interligando os
mercados permitindo assim um avanço no mercado de crédito. Grinover et al. (2005) afirmam
que “o homem do século XX vive em função de modelo novo de associativismo: a sociedade
de consumo, caraterizada por um numero crescente de produtos e serviços, pelo domínio do
crédito e do marketing...”.
2.1.2 Conceituação de Crédito
A origem da palavra crédito está relacionada ao termo no latim “creditus” que
significa “coisa confiada” e está ligada a relação/transação baseada na confiança. No âmbito
econômico conceder crédito se traduz em uma relação de confiança onde o credor acredita
que o tomador ira honrar o compromisso acordado.
Para o SEBRAE (2012) uma operação de crédito consiste no financiamento de valores
e condições por uma instituição financeira, sob a promessa de recebimento do valor principal
acrescido dos juros da operação onde se estabelece uma relação de confiança do cumprimento
do acordo, o significado de crédito está relacionado a: segurança de que alguma coisa é
verdadeira, confiança; boa reputação, boa fama, consideração; facilidade de conseguir
adiantamentos de dinheiro para fins comerciais, industriais, agrícolas, etc.; soma posta à
disposição de alguém num banco, numa casa de comércio, mediante certas vantagens; direito
de receber o que se emprestou; troca de bens presentes por bens futuros.
Então, conceder crédito é acreditar, confiar, crer na contraparte devedora com base em
conhecimentos sobre o passado e o presente e, principalmente, em interpretações sobre o
futuro, sendo que este último carrega consigo o componente de risco e incerteza.
De uma forma mais simples crédito significa uma soma em dinheiro disponibilizada
por uma pessoa, uma entidade financeira ou um banco, por um determinado período.
20
Para uma operação de crédito se tornar possível é necessário pelo menos dois agentes,
um credor – o agente o qual a pessoa (devedora) tem uma dívida financeira; e um devedor – o
agente que utiliza os recursos disponibilizados pelos credores, ou seja, o crédito, onde a parte
devedora restitui a parte credora o valor adiantado integralmente acrescido de juros dentro de
determinado período de tempo previamente acordado.
Nesse sentido afirmou Jacob (2003): “crédito é uma situação que envolve duas partes,
uma credora e outra devedora, que estabelecem uma relação entre si, normalmente contratual.
Esta situação sugere que uma das partes, a credora, conceda liquidez à outra, a devedora,
mediante um prêmio de liquidez ou de risco, comumente intitulado juro”. Schrickel (2000)
complementa o conceito de Jacob (2003) afirmando que “crédito pode ser então todo ato de
cessão temporária de parte do patrimônio a um terceiro com a expectativa de que está parcela
volte a sua posse integralmente, depois de decorrido o tempo estipulado”.
Em uma economia capitalista os principais agentes na concessão de crédito são as
instituições financeiras, isso se deve ao seu poder de administrar recursos, esses recursos
geralmente são advindos dos depósitos de seus clientes, pois de acordo com Belluzzo (2011),
“os bancos comerciais recebem depósitos à vista do público, sabedores da reduzida
probabilidade de que todos venham reclamar seus depósitos ao mesmo tempo, esses bancos
emprestam o dinheiro a outros agentes mediante pagamento de juros”. Ainda nesse sentido
Pandolfo (2007) complementa que “em síntese, crédito na esfera bancária define as diversas
formas pelas quais as instituições financeiras realizam sua principal função de
intermediadores financeiros, servindo como ponte entre poupadores e tomadores, tomando de
uns e emprestando a outros...”. Esses recursos também são advindos através da captação de
recursos em outras instituições a taxas de juros mais baratas que as taxas que serão ofertadas a
seus clientes gerando assim um spread positivo.
Outro motivo para que as instituições financeiras sejam os principais agentes na
concessão de crédito é o fato de que uma operação de crédito envolve risco em função da
assimetria de informações, então as instituições financeiras operam como produtor de
informações através do relacionamento com seus clientes visando obter informações com o
objetivo de diminuir o risco envolvido na contratação do crédito, então a decisão de emprestar
será baseada nas informações que o banco possui.
A necessidade de contrair crédito pelo consumidor se dá basicamente pelo baixo nível
de poupança do consumidor, de modo que para a aquisição de bens e serviços de valores
21
superiores a sua renda corrente seriam necessários vários períodos de poupança, porém como
o hábito de poupar não faz parte da cultura de certos consumidores é lançada mão do crédito
para aquisição de determinado bem ou serviço (Assaf; Silva, 1997).
2.1.3 Crédito para Pessoas Físicas
O crédito para pessoas físicas trata-se de uma operação de crédito destinado as pessoas
físicas que consiste em suprir necessidades financeiras para aquisição de bens e serviços, de
modo que o consumidor passa a usufruir imediatamente de um bem ou serviço que será pago
com sua renda futura.
Segundo Pandolfo (2007) “nesta modalidade enquadram-se o crédito benefício,
consignação em folha de pagamento, crédito salário, antecipação de IRPF, crédito 13º salário,
crédito veículo próprio, renovação, crédito pronto e microcrédito”.
Ainda para Fortuna (2000) “existe uma enorme variedade de produtos disponíveis que
se diferenciam em prazos, taxas, forma de pagamento e garantias, com o limite sendo a
criatividade do banco diante das limitações impostas pelo Banco Central”.
Cada linha de crédito tem sua particularidade no que dizem respeito às taxas de juros
praticadas; prazos de pagamento de acordo com a modalidade escolhida, nas diversas linhas
os pagamentos serão feito mensalmente através de desconto em folha, débito em conta ou
através de boletos bancários.
2.1.4 O Papel do Crédito para Pessoas Físicas
O crédito para pessoas físicas tem importante papel, agindo tanto na economia do país
como um todo e também no consumo das famílias. Na economia o crédito a pessoas físicas
atua como um impulsor a economia, para as famílias tem a função de viabilizar o consumo.
Conforme publicação da revista Veja (2008):
O crédito pode ser um importante propulsor do crescimento. O aumento do volume aquece a
demanda no mercado interno e, assim, atua diretamente – e de forma positiva – no desempenho
do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse é
o melhor cenário. Funciona desta forma: ao fomentar o consumo, o crédito obriga o setor
produtivo a fabricar mais bens e, por consequência, empregar mais gente, aumentando a renda
da população – que melhora seu nível de vida e compra mais.
22
Do mesmo modo Arango (2009) destaca que “do ponto de vista de economia em geral
(abordagem macroeconômica), a existência de um sistema de crédito permite a possibilidade
de induzir o setor produtivo da economia a aumentar seu ritmo de produção, via aumento da
demanda”.
Segundo Belluzzo (2004) a importância do mercado de crédito foi apontado pelos dois
fundadores da macroeconomia, Keynes e Kalecki, afirmaram que “contrariando o senso
comum – que o crescimento da renda da comunidade e dos lucros empresariais depende da
disposição de um grupo social, especialmente dos empresários – mas também dos
consumidores, do governo ou dos estrangeiros – de gastar acima de sua renda corrente, isto é,
de colocar mais dinheiro na economia do que está tirando.” Prossegue o autor: “Em uma
economia monetária desenvolvida, empresários e consumidores, em conjunto, podem gastar
acima de suas receitas correntes por conta da existência do sistema de crédito”.
O crédito para pessoas físicas é de grande relevância para economia de um país, pois
aquece a demanda e viabiliza o consumo das famílias, conforme Malucelli (2008) “a
relevância do crédito justifica-se ao passo que ele fomenta o crescimento das atividades por
meio da introdução do capital em circulação”.
A introdução do capital em circulação possibilitada pelo crédito as pessoas físicas
fomenta o crescimento das atividades econômicas, além de reduzir as restrições de liquidez na
economia gerando uma expansão no consumo, nesse sentido Alexandre (2007) cita:
Quando se fornece crédito a pessoas físicas, reduzem-se as restrições à liquidez e,
consequentemente, incentiva-se o consumo. Assim, frente à conjuntura no momento da
implementação ação da política e à teoria sobre crédito, o primeiro objetivo percebido para a
implementação da medida em estudo é o aumento do consumo (e o consequente aquecimento
da economia, através da redução das restrições à liquidez).
No Brasil com a implantação do Plano Real e estabilização da economia os bancos
procuraram novas formas de obter lucro e as operações de crédito se tornaram o carro chefe
na busca desse lucro. Segundo Goncalves (2007) as operações de crédito ocorrem em três
setores: industrial; comércio, e; pessoa física (gráfico 1). Com destaque para o crédito para
pessoas físicas, que a partir de 2005 é o setor com maior volume de crédito negociado,
conforme pode ser visualizado no gráfico que se segue:
23
Gráfico 1 – Operações de Crédito do Sistema Financeiro para o Setor Privado –
milhões de unidades monetárias
Fonte: Banco Central do Brasil
Segundo o Relatório de Economia Bancária e Crédito (REBC – 2006) “o crescimento
do crédito para pessoas físicas e jurídicas foi estimulado, principalmente, pelo declínio
significativo nas taxas ativas dos empréstimos e financiamentos, ao longo do processo de
flexibilização da politica monetária iniciado em setembro de 2005, que determinou reduções
sucessivas nas taxas básicas de juros...”.
O crédito a pessoas físicas historicamente tem assumido relevante importância no
plano macroeconômico do país, a experiência estadunidense demonstra isso, Frade e
Magalhães (2006) citam que “a economia americana cedo compreendeu os efeitos positivos
do crédito aos consumidores no plano macroeconômico, pelo que baseou grande parte do seu
crescimento na expansão do crédito a particulares”.
Então o crédito bem concedido pode garantir aos cidadãos maior acesso ao consumo
com menores encargos, ampliando seu poder aquisitivo, o que leva a um aumento da
produção, gera empregos e, portanto, ajuda o país a crescer e se desenvolver.
Costa e Manolescu (2004) destacam a importância do crédito, apresentando o crédito
como “sendo essencial no funcionamento dos setores produtivos e também às famílias”.
24
Além do benefício que o crédito para pessoas físicas proporciona para economia, ele
também beneficia e tem importante papel para os indivíduos e famílias, possibilitando as
famílias comprar a prazo adiantando a aquisição de determinado bem.
Malucelli (2008) enfatiza o papel do crédito as famílias ao citar que “nem todos
dispõem de recursos para alimentar e satisfazer suas supostas necessidades. É nesse contexto
que o crédito assume relevante papel”.
A disponibilidade de crédito no país para pessoas físicas altera os hábitos de consumo
das classes sociais, sobretudo das classes “C”, “D” e “E”, lhes possibilitando a aquisição de
produtos mais caros, neste sentido Bertoncello e Lima (2004) citam que só entre 2005 e 2006
no Brasil mais de dois milhões de pessoas saíram das classes “D” e “E” para a classe “C”,
tendo eles absorvido cerca de 17 bilhões de reais de crédito ao mercado, totalizando 2,15
milhões de famílias. Malucelli (2008) acrescenta que “o crédito, indubitavelmente, oportuniza
inclusão social, na medida em que garante acesso a bens de consumo, que podem representar
melhora na qualidade de vida das pessoas”.
Dessa forma se pode verificar o importante papel do crédito às pessoas físicas, dado o
fato que o crédito tem possibilitado a inserção de muitas famílias no mercado de consumo
atual, os fazendo participantes da sociedade de consumo, pessoas que até então muitas vezes
se encontravam marginalizadas desse mercado de consumo.
O crédito tem contribuído para o bem-estar das famílias, tornando possível a aquisição
determinados bens, sobre isto Gelpi e Julien-Labruyère (2000) observam que o crédito
oportuniza, ou, ao menos contribui, à conquista da realização pessoal dos consumidores,
considerando que esta é tida como um simbólico acréscimo do nível de vida.
2.2 CRÉDITO CONSIGNADO NO BRASIL
2.2.1 O Crédito Consignado
O crédito consignado tem contribuído para a expansão no crédito no Brasil nos
últimos anos, consiste numa operação de crédito onde as prestações são descontadas
diretamente na folha de pagamento do contratante e repassada pelo órgão vinculado do
contratante a instituição financeira onde foi realizada a operação de crédito.
25
Sobre a expansão do crédito possibilitada pelo crédito consignado Alexandre (2007)
enfatiza em seu estudo “que a medida implementada através da Lei 10.820/20031 diz respeito
a crédito para pessoas físicas, possibilitando uma linha de crédito com menor custo do que as
disponíveis até este momento. No momento de implementação da medida, a economia
encontrava-se bastante desaquecida, o percentual de crédito em relação ao PIB era baixo e o
spread bancário para pessoas físicas bastante elevado”. Gigliucci (2011) complementa que
“esta modalidade de crédito teve um número de contratações muito grande, e modificou de
forma importante o mercado de crédito a pessoa física”.
O crédito consignado para aposentados e pensionistas tem facilitado o acesso ao
crédito dos beneficiários do INSS e desde o seu surgimento tem sido responsável por entrada
substancial de recursos na economia brasileira. De acordo com dados da Previdência Social só
em 2013 o crédito consignado para beneficiários do INSS injetou na economia brasileira R$
41.204.509,18 bilhões, o que é considerado um volume bastante expressivo, considerando que
nesse mesmo ano o PIB do Brasil foi de 4,84 trilhões.
Devido à segurança da operação do crédito consignado haja vista que as parcelas
mensais do empréstimo são repassadas diretamente pelo órgão aos bancos conveniados tendo
assim baixas taxas de inadimplência e também pela regulamentação existente as taxas de juros
são menores que em outras operações de crédito. Em seu estudo Rodrigues et al. (2006)
afirma que o crédito consignado foi um importante fator para redução das taxas cobradas no
crédito pessoal, isto pode ser visualizado na tabela a seguir:
Tabela 1
1
Lei que regulamentou o crédito consignado para os aposentados e pensionistas do INSS.
26
Fonte: Banco Central
Em uma operação de crédito consignado para aposentados/pensionistas e servidores
públicos são necessários três agentes: o aposentado/pensionista/servidor – que irá contratar
este tipo de crédito; a instituição financeira – que disponibilizara os recursos do empréstimo,
e; o órgão averbador – responsável em repassar a instituição financeira o valor da prestação.
Conforme pode ser visualizado na ilustração de Furlan (2009):
Para solicitar esse tipo de crédito o aposentado/pensionista do INSS deve se dirigir até
um banco ou financeira conveniados com INSS e autorizar através de contrato a retenção de
27
parte dos seus ganhos, após solicitação do empréstimo o banco conveniado irá enviar a
informação a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) para
que seja verificada a possibilidade da inclusão do desconto. Uma peculiaridade desse tipo de
crédito é que ele pode ser ofertado para pessoas com restrição, ou seja, inscritos em cadastro
restritivos como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Centralização dos Serviços
Bancários S/A (SERASA).
2.2.2 Regulamentação Legal
O mercado de crédito consignado apesar de ter tido maior ascensão nos últimos anos
já possui legislação no Brasil desde 1946 durante o governo de Eurico Gaspar Dutra,
regulamentado pela Lei nº 9.790, que permitia a consignação em folha para pagamentos a
Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões.
Na década de 90 o então Presidente através do decreto 1502/95 estabeleceu que
funcionários públicos federais poderiam tomar empréstimos mediante a consignação em folha
de pagamento e em 2004 foi editado mais um decreto, o decreto 4.961 que disciplinou as
consignações em folha para os servidores públicos civis, aposentados e pensionistas da
administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
O crédito consignado para os aposentados e pensionistas do Instituo Nacional de
Seguridade Social (INSS) teve sua regulamentação com a Lei nº 10.820 de dezembro de 2003
e foi regulamentado pelo decreto 4.961 de janeiro de 2004, de acordo com Malucelli (2008)
“este foi o texto legal responsável pela inclusão no mercado de consumo de crédito
consignado de uma população até então marginalizada nesse setor, que são os aposentados e
pensionistas do INSS”. Essa mesma lei também regulamentou o crédito consignado para os
empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
De acordo com a Lei 10.820 uma operação de crédito consignado é uma operação em
caráter irrevogável e irretratável, ou seja, após o contrato firmado, teoricamente, não é
possível ser desfeito.
A regulamentação atual permite ao aposentado/pensionista do INSS comprometer até
30% do valor do seu benefício, depois de deduzido descontos obrigatórios, podendo ser 30%
exclusivamente em empréstimos consignados ou para os que possuem cartão de crédito
consignado vinculado ao benefício a margem reservada para o empréstimo consignado fica
em 20% pode ser comprometido mais 10% com o cartão de crédito consignado, totalizando
30%. Caso seja lançado um valor prestação onde seja descontado mais de 30% do valor do
28
beneficio do aposentado/pensionista o INSS através da DATAPREV recusará o pedido da
consignação.
No que se refere ao prazo permitido em uma operação de crédito consignado para
aposentado/pensionista do INSS a Portaria nº 1.177de 26/9/2014 estabelece 72 (setenta e dois)
meses como o prazo máximo por cada operação.
O INSS limita a taxa máxima de juros que podem ser cobradas pelos bancos
conveniados, de acordo com Diário Oficial da União de 23/Mai/2012 o INSS determina que a
taxa máxima que pode ser cobrada pelas 44 instituições financeiras que operam com o
consignado para o INSS é de 2,14% a.m. e para o cartão de crédito 3,06% a.m.; vale salientar
que essa taxa vem sendo reduzida no decorrer dos anos.
É vedada pelo INSS qualquer cobrança de taxa de abertura de crédito aos beneficiários
desde maio de 2006.
2.2.3 Evolução do Crédito Consignado
A evolução do crédito consignado no Brasil se deu, sobretudo após o ano de 2003 com
a regulamentação da Lei 10.820/03 e alguns fatores explicam a evolução recente do crédito
consignado, conforme Banco Central do Brasil (BCB):
A Lei 10.820/03 autorizou o desconto em folha de pagamento de parcelas referentes a
empréstimos e financiamentos concedidos por instituições financeiras. A grande vantagem
dessa modalidade de crédito é o menor risco de inadimplência, tendo em vista que a liquidação
do crédito é efetuada diretamente na folha de pagamento do trabalhador. Consequentemente, a
taxa de juros dessa modalidade contratual tende a ser inferior à taxa cobrada nas modalidades
com maior risco de crédito. Em função da menor taxa de juros, que o torna bastante atrativo em
relação às demais modalidades, o crédito consignado vem apresentando taxas de crescimento
bem superiores à média de expansão do crédito pessoal.
Em 2004 crédito consignado correspondia a 0,6% do PIB brasileiro, sete anos mais
tarde em 2011 esse percentual já era de 3,8% do PIB, isto mostra seu crescimento no decorrer
dos anos. O gráfico 2 a seguir demonstra essa evolução:
29
Gráfico 2
Fonte: Banco Central
Em relação às demais operações de crédito para pessoas físicas o crédito consignado
tem se destacado acumulando alta no decorrer dos anos passando de R$ 9,7 bilhões em 2004
para R$ 139,7 bilhões em 2011, conforme tabela 2:
30
Fonte: Banco Central
Em 2011, de todo montante de R$ 139,7 bilhões negociados através do crédito
consignado na economia, os aposentados e pensionistas do INSS foram responsáveis por 28,4
bilhões o que corresponde a 20,3 % do total de crédito total negociado.
O crédito consignado para aposentados/pensionistas do INSS passa por um período de
ascensão, onde cresceu em torno de 300% entre 2006 e 2011 passando de R$ 7,4 bilhões em
2006 para R$ 28,4 bilhões em 2011, conforme pode ser visualizado na tabela 3 que se segue:
Tabela 3 - Saldo de Operações de Crédito Consignado INSS
Ano
Valor Consignado INSS (em bilhões de R$)
2006
7.414.605,00
2007
15.414.322,59
2008
9.017.403,42
2009
22.735.596,40
2010
26.808.420,38
2011
28.408.280,49
2012
31.669.670,71
2013
41.204.509,18
Fonte: MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social.
No gráfico 3 que se segue pode ser visualizado a quantidade de operações e valor
contratado do crédito consignado INSS entre 2010-2014:
Quantidade e Valor das Operações de Crédito realizadas por Instituições Financeiras com
Aposentados e Pensionistas do INSS – 2010 a 20142 (bilhões de R$):
Gráfico 3
2
De janeiro a setembro de 2014.
31
Fonte: MPAS – Ministério da previdência e assistência Social.
No Brasil foram negociados em 2013 R$ 41,2 bilhões, a principal região na
contratação de crédito consignado para os aposentados/pensionistas INSS é o Sudeste, onde
foram negociados no ano de 2013 o valor de R$ 21,2 bilhões no ano de 2013, sendo São
Paulo o principal estado, responsável por 55,2% desse total da região.
Logo em seguida vem o estado do Nordeste, onde foram negociados no ano de 2013 o
valor de R$ 8,9 bilhões, sendo o estado da Bahia o principal estado na contratação,
responsável por 24,2% do total da região. O Rio Grande do Norte é o sexto estado na região
Nordeste no valor de contratações no ano de 2013, onde foram negociados R$
612.571.574,94.
2.2.4 Crédito para Terceira Idade
A terceira idade ainda é considerada um público pouco explorado no Brasil, o que vem
mudando com a ascensão do crédito consignado, sobretudo o crédito consignado para
aposentados e pensionistas do INSS que permitiu a entrada de milhões de pessoas no mercado
de crédito facilitando aquisição, possibilitando empréstimos com menores taxas de juros e
com menor burocracia.
Outro fator que contribui para ascensão do consignado INSS é a maior expectativa de
vida da população, em 1991 a população com idade superior a 65 anos era de 4,8%, em 2000
32
esse percentual subiu para 5,9% e em 2010 esse percentual chegou a 7,4%, segundo projeções
do IBGE em 2020 a proporção de pessoas com 60 anos ou mais será de 13% e em 2050 essa
proporção será de 25%, ou seja, um quarto da população brasileira.
Segundo Shephard (2003) o avanço na economia e também na medicina, além de
outros fatores como progressos científicos e tecnológicos são os principais responsáveis pela
maior expectativa de vida e também pela melhor qualidade de vida.
Novaes (2005) destaca esse mercado consumidor da terceira idade ressaltando que o
mercado cinza3 é de grande interesse para os profissionais de marketing por possuírem a mais
alta renda média do Brasil.
Freitas (2010) ressalta em seu estudo que a terceira idade passa por um dilema que é o
elevado custo de vida e defasagem salarial, contratando o crédito consignado como possível
solução para sanar a necessidade presente.
Freitas (2010) relata em seu estudo que o perfil da terceira idade tem mudado no
decorrer dos tempos, deixando de ser aquela pessoa sem condição financeira de se manter
para um membro da família com perfeitas condições de contribuir com o aumento da renda
per capita da família, o que é confirmado com estudos de Camarano (2004) onde fica
evidenciado que famílias com idosos possuem maior renda per capita que famílias sem
idosos.
Marques (2009) baseado nos estudos realizados por Tongren (1988) e Leventhal
(1997) sintetiza os aspectos relativos ao consumo na terceira idade conforme pode ser
visualizado no quadro que se segue:
3
Nome atribuído ao mercado de consumidores da terceira idade.
33
Características e Comportamentos dos Consumidores da Terceira Idade
Fonte: MARQUES (2009)
Segundo afirma Desideri (2012) “O momento econômico favorável do Brasil, ações
governamentais e as medidas de estímulo ao crédito proporcionam a intensa participação da
terceira idade em negociações de crédito...”. Dados do Ministério da Previdência Social
(MPAS) de janeiro de 2012 apresentam uma noção da grande participação da terceira idade
no crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS:
34
Gráfico 4
Fonte: MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social.
As pessoas pertencentes à terceira idade foram responsáveis por 63,8% de todo valor
negociado em janeiro de 2012, dos R$ 2,89 bi negociados R$ 1,85 bilhões foram realizados
por pessoas com 60 anos ou mais.
O crédito consignado visa atender a necessidade desse mercado consumidor aliando
baixa burocracia, acesso facilitado e com baixas taxas de juros atendendo as necessidades da
terceira idade que está cada vez mais independente.
2.3 RELAÇÃO CRÉDITO x CONSUMO
2.3.1 A Sociedade de Consumo Atual
O mercado de consumo está intimamente ligado às condições econômicas da época,
no decorrer dos anos houve um avanço na economia impulsionada por vários fatores, um fator
de suma importância foi o avanço tecnológico. A partir da revolução industrial foram
introduzidas mudanças relevantes nas relações econômicas, sociais e econômicas no Brasil e
em todo mundo.
35
O período que se seguiu a Revolução Industrial foi um período de grande crescimento
populacional o que possibilitou um importante aumento na demanda, elevando também a
oferta de produtos e serviços, para que fosse possível a elevação da oferta o modo de
produção passou a ser em série, ou seja, a produção em larga escala, o que trouxe redução de
custos e significativa ampliação nas vendas.
Com isso surgiu a sociedade do consumo, uma sociedade caracterizada por um
crescente número de produtos e serviços no mercado a disposição dos consumidores, onde a
oferta excede a procura; de acordo com Silva (2008) “as mercadorias constituem o
fundamento da existência do consumo. Isto faz com que elas sejam criadas infinitamente, pois
serão logo destruídas e substituídas”.
A partir de então houve um maior avanço na publicidade que visava criar nos
consumidores a necessidade por determinado produto, de modo a escoar a produção, pois a
vida útil dos produtos é cada vez mais encurtada; para Mattar (2006) “o consumo e o dinheiro
passaram a ser o centro da vida das pessoas em geral, subordinando a vida ao trabalho e não o
inverso”. Ainda de acordo com Malucelli (2008) “desde então todos passaram a ser
quotidianamente incentivados ao consumo desenfreado. Incute-se na mente da sociedade que
é preciso ter isso, ou é necessário adquirir aquilo”.
De acordo com Baudrillard (1995) quanto mais urbanizada está a sociedade e quanto
maior é o acesso à informação e à disponibilidade de comunicação, maior será a geração de
necessidades. Ou seja, o ser humano, ao ter mais acesso às informações, consequentemente
terá mais acesso ao novo, à novidade. Logo, cria-se a necessidade de obtê-la para poder se
enquadrar ao novo estilo de vida, ou para ser aceito no grupo, ou então, para não ficar
“atrasado”.
Cabe ao marketing e a publicidade através de suas técnicas criarem no consumidor a
necessidade de adquirir determinado bem ou produto, essas técnicas estão cada vez mais
“agressivas” no decorrer dos anos, visando a aceitação de determinada marca ou produto no
mercado.
Com a menor vida útil dos produtos cria-se a sociedade do “descartável”, onde existe
uma maior rotatividade dos produtos, isso é resultado da constante inovação do progresso
tecnológico que acaba tornando um produto “obsoleto” em relativo curto espaço de tempo,
36
determinando padrões de consumo em função das características dos produtos atuais, essas
características podem ser visualizadas no quadro de Santos (1991):
Produtos de “Ontem” e Produtos de “Hoje”
Características dos produtos de “Ontem"
Características dos produtos de “Hoje”
Longa duração, servindo geralmente várias
Duração cada vez mais curta e dificuldade de
gerações.
reparação.
Pouco numerosos
Numerosos e variados quanto à marca e qualidade
Técnicas de fabrico simples e evoluindo pouco
Técnicas de fabrico cada vez mais sofisticadas
evoluindo rapidamente
Proximidade entre o artesão e o consumidor
O fabrico cada vez mais afastado do consumidor,
devido os numerosos intermediários.
Decisão de compra sempre racional
Decisão de compra cada vez mais irracional,
motivada, sobretudo, pelo matraquear publicitário.
Fonte: Beja Santos, A Educação do Consumidor, Texto Editora, 1991
As características dos produtos atuais aliado a outros fatores têm contribuído para a
disseminação do consumismo na sociedade, o consumismo se traduz no consumo irracional,
impulsivo, que são baseados em valores materiais e na ostentação, o consumismo é uma
característica presente no capitalismo.
Diferente do consumo no consumismo o consumidor gasta de forma demasiada em
bens e serviços supérfluos, que na maioria das vezes não é o melhor para ela, mas acaba
adquirindo em função de apelo de propaganda e marca.
Sobre o consumismo Cabral (2008) cita que:
O consumismo tem origens emocionais, sociais, financeiras e psicológicas que juntas levam as
pessoas a gastarem o que podem e o que não podem com a necessidade de suprir a indiferença
social, a falta de recursos financeiros, a baixa autoestima, a perturbação emocional e outros.
No cenário atual de intenso e frenético consumo o crédito funciona como motor que
tem impulsionado este consumo na economia, o que é confirmado em estudos recentes que
evidenciam a correlação positiva entre crédito x consumo.
37
2.3.2 Como o crédito tem afetado o consumo
Nos dias atuais o crédito tem assumido importante papel no aumento do consumo,
Stiglitz (2004) ressalta que há muito tempo o dinheiro desempenha um papel central nas
concepções populares sobre economia e também sobre a vida de uma forma geral, de acordo
com o autor “o dinheiro faz o mundo girar”, ainda de acordo com Stiglitz “o crédito detém a
força econômica, hoje a maioria das transações comerciais não tem nada a ver com a moeda e
sim com o crédito, o crédito determina os rumos da economia” (STIGLITZ apud FREITAS
(2004)).
Estudos recentes demonstram a correlação positiva existente entre crédito e consumo
(gráfico 5), de acordo com o estudo de Meirelles (2006) a maior captação de crédito se traduz
no aumento do consumo na economia, segundo Meirelles (2006) “evidência recente atesta a
correlação entre o crescimento das concessões de crédito e o aumento do consumo,
especialmente no segmento de bens duráveis e construção”.
Essa correlação positiva pode ser demonstrada no gráfico que se segue:
Gráfico 5
Fonte: BCB – Banco Central do Brasil.
De acordo com os dados apresentado no gráfico o aumento no consumo (vendas
varejo) está intimamente ligado às novas concessões para aquisição de bens. Na economia, o
38
consumo está ligado às variações nas rendas das famílias; Dornbusch e Fischer (2006)
apresentam duas teorias modernas relativas ao consumo: a teoria do ciclo de vida e a teoria da
renda permanente.
A teoria do ciclo de vida idealizada por Modigliani (1954), de acordo com essa teoria
os indivíduos planejam seu comportamento de consumo no decorrer de longos períodos com a
intenção de alocar seu consumo da melhor maneira possível por toda a sua vida. Essa teoria
defende que os indivíduos primeiramente passariam por um período de poupança e para
posteriormente ter seu consumo viabilizado na sua velhice, Ushisima (2012) argumenta que
“a teoria desenvolvida inicialmente em Modigliani (1954) é bastante simples: as pessoas
poupam nas fases iniciais da vida para suavizar o consumo ao longo do ciclo de vida e ter
dinheiro para manter o padrão de vida na aposentadoria”.
A teoria da renda permanente idealizada por Friedman (1956), de acordo com essa
teoria o comportamento do consumo dos indivíduos está relacionado às oportunidades de
consumo de longo prazo e não de acordo com o nível de renda corrente, ou seja, o consumo
seria planejado baseado não apenas na renda do período atual, mas também considerando
períodos posteriores; Dornbusch e Fischer (2006) definem renda permanente como: “a renda
permanente é a taxa constante de consumo que uma pessoa pode manter para o resto da sua
vida, dado o nível presente de riqueza e renda e ganhos agora e no futuro”.
Dornbusch e Fischer (2006) argumentam que as teorias não são mutuamente
exclusivas, onde a teoria do ciclo de vida procura demonstrar mais os motivos que levam os
indivíduos à poupança do que a teoria da renda permanente, enquanto a teoria da renda
permanente, por outro lado, concentra-se mais na forma como os indivíduos criam
expectativas sobre suas rendas futuras do que na teoria do ciclo de vida.
Dornbusch e Fischer (2006) confirmam a relação positiva entre crédito x consumo ao
demonstrar que o crédito tem relação direta com o crescimento do consumo dentro da
sociedade, segundo eles quando os bancos relaxam os limites de financiamento aos seus
clientes os gastos com bens de consumo duráveis pelas famílias aumentam, fazendo crescer a
demanda e a produção. Ainda segundo Dornbusch e Fischer (2006) a relação do crédito com o
aumento do consumo está relacionada ao conceito de restrição de liquidez, situação onde um
consumidor não pode pegar emprestado para sustentar o consumo corrente na expectativa de
ter uma renda corrente mais alta, de modo que ao ocorrer uma facilitação na oferta de crédito,
verifica-se uma redução na restrição de liquidez e consequente elevação do consumo presente.
39
Denardin (2010) complementa que com o recurso do crédito as unidades familiares
podem ter um nível de consumo superior ao seu nível de renda, ele aponta que a situação de
uma unidade familiar melhora quando essa família pode tomar ou conceder empréstimos no
mercado financeiro do que quando permanece em isolamento financeiro, pois sem o mercado
financeiro as unidades familiares devem se restringir a consumir apenas sua renda em cada
período, Denardin (2010) demonstra que “de um modo geral, constata-se que, a possibilidade
de usufruir de ativos financeiros aumenta o bem estar da família, dado que permite uma
redistribuição intertemporal de consumo”.
Então a teoria apresentada de Denardim (2010) atesta que o consumo das famílias
tende a se elevar com a elevação da renda corrente proporcionada pelo crédito, o que reforça a
correlação crédito x consumo de Meireles (2006).
40
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA
Este estudo foi caracterizado por uma pesquisa descritiva de cunho quantitativo com
delineamento de estudo de caso. Com a finalidade de obter dados a respeito da importância do
crédito consignado no consumo dos contratantes do crédito consignado, sobretudo por parte
das pessoas da terceira idade. Esse tipo de pesquisa é realizado através de entrevistas
possibilitando apurar opiniões e atitudes explicitas e conscientes dos entrevistados.
Segundo Trivinos (1987) a pesquisa descritiva exige do investigador uma série de
informações sobre o que deseja pesquisar, esse tipo de pesquisa pretende descrever os fatos e
fenômenos de determinada realidade.
Se tratando duma pesquisa de cunho quantitativo de acordo com Fonseca (2002) os
resultados das pesquisas quantitativas podem ser quantificados e isso possibilita um retrato
real de toda população alvo da pesquisa, segundo ele essa pesquisa se centra na objetividade.
Ainda de acordo como Fonseca (2002) a pesquisa quantitativa tem suas raízes no pensamento
positivista lógico, e tende a enfatizar o raciocínio dedutivo, as regras da lógica e os atributos
mensuráveis da experiência humana.
Sobre o estudo de caso Fonseca (2002) enfatiza que:
Um estudo de caso pode ser caracterizado como um estudo de uma entidade
bem definida como um programa, uma instituição, um sistema educativo, uma
pessoa, ou uma unidade social. Visa conhecer em profundidade o como e o
porquê de uma determinada situação que se supõe ser única em muitos
aspectos, procurando descobrir o que há nela de mais essencial e
característico. O pesquisador não pretende intervir sobre o objeto a ser
estudado, mas revelá-lo tal como ele o percebe. O estudo de caso pode
decorrer de acordo com uma perspectiva interpretativa, que procura
compreender como é o mundo do ponto de vista dos participantes, ou uma
perspectiva pragmática, que visa simplesmente apresentar uma perspectiva
global, tanto quanto possível completa e coerente, do objeto de estudo do
ponto de vista do investigador (FONSECA, 2002, p. 33).
3.2 UNIDADE DE ANÁLISE E UNIDADE DE OBSERVAÇÃO
A unidade de análise utilizada para esta pesquisa foram usuários de uma empresa no
ramo do crédito consignado situado no bairro Potengi, localizado na zona norte de Natal.
41
A escolha do local se deu pela facilidade de acesso do pesquisador e pela facilidade de
encontrar pessoas no perfil desejado para a pesquisa, as pessoas entrevistadas são moradores
da região onde se encontra o correspondente bancário. Para Mattar (1996) “as amostras por
conveniência são selecionadas, como o próprio nome diz, por alguma conveniência do
pesquisador”.
A escolha dos entrevistados se deu por forma de conveniência, onde foram
entrevistadas 20 pessoas, onde se considera um número representativo, uma vez que esse
numero corresponde a aproximadamente 10% da carteira total de clientes da empresa,
obedecendo ao critério que os mesmos tenham sido contratantes do crédito consignado e os
mesmos sejam aposentados ou pensionistas de do INSS e/ou de órgãos públicos.
Salienta-se que em relação ao número de entrevistados que neste tipo de pesquisa são
grandes, priorizou-se a quantidade de entrevistados, pois segundo Fonseca (2002) “como as
amostras geralmente são grandes e consideradas representativas da população, os resultados
são tomados como se constituíssem um retrato real de toda a população alvo da pesquisa”.
Sobre o tamanho das amostras Silva (2011) completa que em pesquisas quantitativas “exige
um número maior de entrevistados para garantir maior precisão nos resultados, que serão
projetados para a população representada”.
Desse modo se entende que o grupo selecionado será suficiente para suprir a
expectativa do pesquisador.
3.3 ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO
De acordo com Gerhardt (2009) a coleta de dados compreende o conjunto de
operações por meio das quais o modelo de análise é confrontado aos dados coletados e ao
longo dessa etapa, várias informações são, portanto, coletadas que serão posteriormente
analisadas.
O instrumento da pesquisa que permitiu a coleta de dados foi um questionário, com a
finalidade de servir como auxilio para o pesquisador no ato das entrevistas. De acordo com
Moresi (2003) o questionário “é o nome usado para designar uma coleção de questões que são
perguntadas e anotadas por um entrevistador numa situação face a face com outra pessoa”.
O questionário utilizado durante as entrevistas foi caracterizado por 12 questões
fechadas sendo divididas em três blocos:
42
- Dados pessoais;
- Importância do crédito consignado no consumo;
- Solicitação de empréstimo futuro.
3.4 COLETA DE DADOS
O período de realização da pesquisa ocorreu no mês de maio à novembro de 2013 e as
entrevistas foram realizadas na empresa.
Os questionários foram realizados com a utilização de um roteiro já mencionado que
possibilitasse coletar dados úteis para testar as hipóteses através de questionamentos feitos aos
entrevistados.
Para que fosse possível a realização das entrevistas os entrevistados foram abordados
num correspondente bancário e foi solicitada aos mesmos a participação na pesquisa através
das respostas ao questionário já elaborado, enfatizando o propósito das perguntas feitas no
questionário, a duração média de cada entrevista foi de três minutos.
3.5 TRATAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS
Após a coleta de dados foi feita a análise bruta dos dados buscando relação entre eles,
de acordo com Bardin (1994) nesta fase é realizado um tratamento dos resultados brutos no
intuito de torná-los significativos e válidos.
De posse das informações, foram separados os grupos com o objetivo de agrupá-los
em categorias de acordo como os objetivos da pesquisa.
No capítulo seguinte serão apresentados os dados da pesquisa, bem como a análise dos
dados de acordo com o referencial teórico pesquisado.
43
4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
4.1 APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO
Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro de perguntas com base no referencial
teórico e nos objetivos da pesquisa. Neste roteiro foram abordados três blocos que tratavam
incialmente dos dados pessoais para que fosse caracterizado o perfil dos entrevistados, em
seguida perguntas relativas a importância do credito consignado no consumo dos usuários do
crédito consignado e satisfação pelo uso do crédito e finalizando sobre uma solicitação de
empréstimo futuro.
4.2 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
A pesquisa foi elaborada de acordo com os aspectos metodológicos mencionados no
capítulo 3 deste trabalho, a amostra foi constituída por vinte pessoas que contraíram o crédito
consignado entre maio e novembro do ano de 2013.
A realização das entrevistas se deu de forma tranquila e segura o que se deve a
praticidade e a fácil compreensão do questionário de pesquisa haja vista que todas as
perguntas foram objetivas.
44
4.3 ANÁLISE DOS RESULTADOS
Sexo dos Entrevistados (%)
60
50
40
30
20
10
0
Masculino
Feminino
Sexo dos Entrevistados (%)
Faixa Etária (%)
40
35
30
25
20
15
10
5
0
< 60 anos
60 a 65 anos
66 a 70 anos
> 70 anos
Faixa Etária (%)
Esse dado demonstra que 65% dos entrevistados são da terceira idade, como se
tratam de aposentados e pensionistas do INSS é normal que os beneficiários tenham
idade superior a 60 anos.
45
Estado Civil (%)
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Solteiro
Casado
Sep. / Div.
Viuvo
Estado Civil (%)
Grau de Instrução (%)
60
50
40
30
20
10
0
Analfabeto
1º Grau
2º Grau
3º Grau
Superior
Grau de Instrução (%)
Renda Total (%)
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Até 1 S.M.
1 a 2 S.M.
2 a 3 S.M.
Renda Total (%)
Acima de 3 S.M.
46
Possui Out. Renda (%)
60
50
40
30
20
10
0
SIM
NÂO
Possui Out. Renda (%)
Possui Dependentes (%)
70
60
50
40
30
20
10
0
SIM
NÃO
Possui Dependentes (%)
Importância do Crédito Aquis. Bens
(%)
80
70
60
50
40
30
20
10
0
SIM
NÃO
Importância do Crédito Aquis. Bens (%)
47
Através desse dado se pode constatar que em 70% dos entrevistados a obtenção
de crédito consignado já foi importante para aquisição de bens e serviços.
Aquisição s/ Crédito (%)
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Não se Aplica
Não
Aquisição s/ Crédito (%)
Esse dado demonstra que todos os entrevistados que responderam que o crédito
consignado já foi importante na aquisição de bens também responderam que sem o
crédito consignado não seria possível a aquisição de tal bem.
Classificar Importância (%)
70
60
50
40
30
20
10
0
Não se
Plica
0
1
2
3
4
5
Classificar Importância (%)
Através desse dado foi solicitado que os entrevistados classificassem dando
notas de 0 a 5 a importância que o crédito consignado para a aquisição do bem.
48
Nova Contratação p/ Nova Aquis. (%)
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Não se Aplica
Sim
Nova Contratação p/ Nova Aquis. (%)
Esse dado demonstra que dos 70% que responderam que o crédito consignado já
foi importante na aquisição de bens, todos também responderam que contratariam o
crédito novamente para compra de bens futuros.
Diante dos dados da pesquisa se pode constatar na prática a teoria de Meireles
(2006) que se refere a correlação positiva crédito x consumo, haja visto que em 70% dos
entrevistados essa teoria está presente, uma vez que eles responderam que em algum
momento o a obtenção de crédito foi importante na aquisição de bens demonstrando a
correlação positiva entre crédito x consumo, e dentre esses 70% todos responderam que
sem a obtenção do crédito não seria possível a aquisição do determinado bem o que vem
a confirmar a teoria de Meireles, isso vem a demonstrar a importância do crédito na
obtenção do de bens de consumo desses aposentados e pensionistas. Então esses dados
confirmam o estudo de Meireles (2006) onde demonstra que o aumento nas concessões
de crédito se traduz no aumento do consumo de bens duráveis.
Através da verificação empírica possibilitada pelos resultados obtidos na coleta
de dados pode-se confirmar a hipótese inicialmente construída de que a contratação de
crédito foi de fundamental importância para a aquisição de bens de consumo em 70%
dos entrevistados.
49
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho procurou através de um estudo de caso demonstrar de que
maneira o crédito consignado tem auxiliado os aposentados e pensionistas do INSS no
que concerne ao consumo, salientando que é um público e ascensão no Brasil, para tanto
foi realizado uma pesquisa de campo com o objetivo de coletar dados a fim de com base
na teoria de Meireles (2006) relacionar esses dados visando apresentar a relação
existente entre crédito e consumo.
Nesse contexto, diante da forte expansão do crédito consignado a partir de 2003
foi realizada uma pesquisa que procurou demonstrar na prática como o recurso do
crédito consignado tem auxiliado os aposentados e pensionistas entrevistados, sobretudo
da terceira idade, na pesquisa realizada foi observado que 65% dos entrevistados são
pertencentes à terceira idade.
Por meio da coleta de dados e resultados obtidos ficou demonstrado que 70%
dos entrevistados responderam que a obtenção do crédito consignado já foi importante
na aquisição de bens e serviços, outro dado importante refere-se ao fato que desses 70%
todos responderam que fariam uma nova contratação para compra de algum bem futuro,
esse dado confirma a importância que o crédito consignado tem assumido para o
consumo a terceira idade.
50
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53
ANEXO A – QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
Questionário de Pesquisa
1 Nome:
2 Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino
3 Idade: ( ) Menos de 60 anos ( ) 60 a 65 anos ( ) 66 a 70 anos ( ) Acima de 70 anos
4 Estado civil: ( ) Solteiro ( ) Casado ( ) Separado/divorciado ( ) Viúvo
5 Grau de instrução: ( ) Analfabeto (primário incompleto) ( ) 1º Grau Primário
completo/ginásio ( ) 2º Grau (ginásio completo/colegial) ( ) 3º Grau (ensino médio) ( ) Ens.
Superior
6 Renda total: ( ) Até 1 s.m. ( ) De 1 a 2 s.m. ( ) De 2 a 3 s.m. ( ) Acima de 3 s.m.
7 Possui outra renda além da aposentadoria/pensão? ( ) Sim ( )Não
8 Possui dependentes? ( ) Sim ( )Não Quantos?
9 Você considera que o crédito consignado já foi importante na aquisição de bens de
consumo?
( ) Sim ( ) Não
10 Sem o recurso do crédito seria possível à aquisição do bem de consumo que
eventualmente tenha adquirido com o recurso do crédito?
( ) Sim ( ) Não
11 Em uma escala de 0 a 5, como você classifica a importância do crédito para aquisição
dos bens de consumo?
( ) 0 ( )1 ( )2 ( )3 ( )4 ( )5
12 Você contrataria crédito novamente para compra de um bem futuro?
( ) Sim ( ) Não
Se não, por que?
____________________________________________
54
ANEXO B – CARACTERIZAÇÃO DOS RESPONDENTES
Entrevistado
1
Entrevistado
2
Entrevistado
3
Entrevistado
4
Entrevistado
5
Entrevistado
6
Entrevistado
7
Entrevistado
8
Entrevistado
9
Entrevistado
10
Entrevistado
11
Entrevistado
12
Entrevistado
13
Entrevistado
14
Entrevistado
15
Entrevistado
16
Entrevistado
17
Entrevistado
18
Entrevistado
19
Entrevistado
20
1
Sexo
Idade
Est. Civil
Grau Inst.
Renda
Possui out.
Renda
Possui
Dependente
M
66-70
SEP/DIV
2º GRAU
1 a 2 SM
SIM
SIM
Importância
Crédito Aquis.
Bens
NÃO
Aquisição s/
Crédito
Classificar
Import.
Nova Contratação
p/ Nova Aquis.
NÃO SE
APLICA
NÃO SE
APLICA
NÃO SE
APLICA
NÃO SE
APLICA
NÃO SE
APLICA
NÃO SE
APLICA
5
NÃO SE APLICA
SIM
NÃO SE
APLICA1
NÃO SE
APLICA
NÃO SE
APLICA
NÃO SE
APLICA
NÃO SE
APLICA
NÃO SE
APLICA
NÃO
M
< 60
CASADO
2º GRAU
1 A 2 SM
SIM
SIM
NÃO
M
< 60
SEP/DIV
2º GRAU
2 A 3 SM
NÃO
NÃO
NÃO
F
< 60
VIUVA
1º GRAU
1 A 2 SM
NÃO
NÃO
NÃO
M
> 70
CASADO
1º GRAU
ATÉ 1 SM
SIM
NÃO
NÃO
F
< 60
VIUVA
2º GRAU
ATÉ 1 SM
NÃO
SIM
NÃO
F
60 A 65
VIUVA
2º GRAU
1 A 2 SM
SIM
NÃO
F
> 70
VIUVA
3º GRAU
1 A 2 SM
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
5
SIM
F
66 A 70
VIUVA
2º GRAU
> 3 SM
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
5
SIM
M
< 60
SOLTEIRO
2º GRAU
ATÉ 1SM
SIM
SIM
SIM
NÃO
5
SIM
M
> 70
CASADO
1º GRAU
1 A 2 SM
SIM
SIM
SIM
NÃO
5
SIM
M
> 70
CASADO
1º GRAU
ATÉ 1 SM
NÃO
SIM
SIM
NÃO
5
SIM
F
66 A 70
SOLTEIRO
2º GRAU
ATÉ 1 SM
NÃO
SIM
SIM
NÃO
5
SIM
F
< 60
VIUVA
2º GRAU
1 A 2 SM
NÃO
SIM
SIM
NÃO
5
SIM
F
< 60
VIUVA
3º GRAU
> 3 SM
NÃO
SIM
SIM
NÃO
5
SIM
M
> 70
CASADO
3º GRAU
> 3 SM
NÃO
SIM
SIM
NÃO
5
SIM
M
66 A 70
CASADO
1º GRAU
ATÉ 1 SM
SIM
SIM
SIM
NÃO
5
SIM
F
60 A 65
CASADO
2º GRAU
ATÉ 1 SM
SIM
SIM
SIM
NÃO
5
SIM
M
66 A 70
CASADO
2º GRAU
ATÉ 1 SM
SIM
NÃO
SIM
NÃO
4
SIM
M
60 A 65
SOLTEIRO
1º GRAU
2 A 3 SM
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
4
SIM
Não se aplica, pois entrevistado respondeu que crédito não teve importância na aquisição de bens.
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
SIM
55