IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa – 31/07 a 03/08/2012 – Anais Eletrônicos – ISBN 978-85-7745-551-5
AS PRIMEIRAS ESCOLAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E O ENSINO FEMININO NA CIDADE (1854 – 1880) Luciane Palaro das Chagas [email protected] (UTP) Resumo A Província do Paraná foi desmembrada de São Paulo no ano de 1853 com a sua emancipação. Para gerir a nova província foi escolhido Zacarias de Góes e Vasconcelos, que colocou a educação paranaense (instrução primária) como prioridade em seu governo, pois, segundo ele, somente a educação conseguiria levar o país rumo a prosperidade. Visando identificar a data de criação da primeira escola feminina de instrução primária de São José dos Pinhais este trabalho foi constituído, dando ênfase também às várias formas de cultura escolar, investigando a forma com que trabalhavam os professores, que neste contexto se mostram como atores educacionais, analisando as críticas feitas a eles pelos governantes paranaenses e percebendo a dificuldade que tanto os professores, os governantes e os alunos enfrentavam para dar continuidade a instrução primária na província do Paraná, especificamente na cidade de São José dos Pinhais. Para a produção deste trabalho foram utilizados relatórios dos presidentes da Província do Paraná, foram analisadas cartas enviadas pelos professores da cidade aos inspetores de educação, todos encontrados no Arquivo Público do Paraná e também, bibliografias consideradas indispensáveis para a confecção do mesmo. Tendo como referencial teórico os escritos de Michel Foucault, foi investigada a forma como a escola do século XIX, no seu papel de instituição disciplinar, foi ganhando cada vez mais um caráter de controle, vigilância e disciplina, que com a ajuda da Igreja católica, buscava transmitir uma educação nacionalizante, ética, moral e cívica acima de tudo. Palavras‐chave: Instrução primária. Presidente da Província. Escola feminina. Professores. Introdução As instituições disciplinares produziram uma maquinaria de controle que funcionou como um microscópio do comportamento; as divisões tênues e analíticas por elas realizadas formaram, em torno dos homens, um aparelho de observação, de registro e de treinamento. (FOUCAULT, 1987, p. 145) Dentre as instituições disciplinares existentes, é a escola aquela que consegue reproduzir de maneira mais eficiente o caráter de disciplina, de controle e de ordenação determinados pelo governo e pela sociedade em geral. A partir da metade do século XIX no Paraná a escola se mostra como um órgão controlador que passa a exercer uma grande força de coerção sobre os alunos, determinando desde muito cedo o comportamento e os deveres de cada indivíduo que se encontra dentro dela. 743 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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A formação da cidade de São José dos Pinhais Arraial Grande tornou‐se uma das lavras mais importantes do primeiro planalto paranaense e foi o local onde fundaram a cidade de São José dos Pinhais. A exploração de ouro nas lavras do Arraial Grande foi iniciada por um grupo que tinha como líder Baltazar Carrasco dos Reis, que firmou estabelecimento no local a partir de 1660. Em 1716 foi construída uma capela na localidade e dedicada a São José, sendo que ela se tornou freguesia1 e passou a ser conhecida por este nome. A principal atividade comercial desenvolvida em São José dos Pinhais, no século XIX, era a extração e venda da erva‐mate, entretanto produzia‐se milho, trigo, feijão, fumo, charque e toucinho, também havia a criação de gado e de carneiros (COLNAGHI, 1992, p. 35). No dia 08 de Janeiro de 1853, a Freguesia de São José dos Pinhais foi elevada a categoria de município. Neste mesmo ano o Paraná, que até então era 5º Comarca de São Paulo, foi também elevado a condição de Província. A recém criada Província do Paraná passava por vários problemas, devido ao esquecimento que sofreu nos anos anteriores à emancipação, principalmente no campo da educação, porque o governo de São Paulo preocupava‐se mais com as escolas das grandes cidades, deixando as escolas interioranas à sua própria sorte. O ensino público em toda a Província estava debilitado e carecia de muitos ajustes (VECCHIA, 1998, p. 32). Assim como em toda a Província, o ensino em São José dos Pinhais também necessitava de inúmeros recursos. O ensino na Província do Paraná e a criação da escola feminina em São José dos Pinhais A educação foi colocada como prioridade no governo de Zacarias de Góes e Vasconcelos2, que assumiu a presidência da Província3 em 1853. Ele criou um programa de desenvolvimento da 1
Quando uma Igreja católica tornava‐se Paróquia, ela ficava conhecida pelo nome de Freguesia. O mandato de Zacarias de Goes e Vasconcelos foi de 19 de dezembro de l853 a 03 de maio de l855. 3
O presidente da província era uma pessoa nomeada pelo imperador para tomar conta de uma determinada província. Normalmente eram figuras conhecidas pelo imperador e que gozavam de certo prestígio na alta sociedade. 2
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educação no Paraná, através do qual, se percebe a intenção de uma uniformização do ensino, pois ele determinou que todos os professores deveriam utilizar os mesmos compêndios4, os mesmos conteúdos e o governo da província também passou a determinar a metodologia que seria adotada por eles VECCHIA, 1998, p. 33). Nos novos conteúdos podemos verificar a intenção do cultivo dos valores, visando uma educação nacionalizante, baseada em princípios da religião católica, que era a religião oficial da província, a fim de transmitir uma moral cristã. A escola surge, como Foucault nos mostra, como um órgão controlador que passa a exercer uma grande força de coerção sobre os alunos. É dentro dela que a grande massa ignorante irá transformar‐se no futuro cidadão ideal. A escola através de seus relatórios sabe o endereço dos alunos, controla as presenças e as ausências, interroga o aluno a respeito da falta, realmente, a escola torna‐se uma máquina de controle governamental que evita a ociosidade através de suas rígidas disciplinas e severos castigos. Ela também mede as qualidades dos alunos, através dos exames e conforme o grau de seu mérito o aluno é premiado, sendo considerado apto, ou não, para a passagem a um outro nível de aprendizado. Nesse sentido o professor passa a ser um importante agente de controle do governo dentro das escolas. António Nóvoa nos mostra que: Os professores são funcionários, mas de um tipo particular, pois a sua acção está impregnada de uma forte intencionalidade política, devido aos projectos e às finalidades sociais de que são portadores. No momento que a escola se impõe como instrumento privilegiado da estratificação social, os professores passam a ocupar um lugar‐charneira nos percursos de ascensão social, personificando as esperanças de mobilidade de diversas camadas da população: agentes culturais, os professores são também, inevitavelmente, agentes políticos. (NÓVOA, 1995, p. 17). Desta forma, os professores recebem a missão de controlar, de forma mais eficiente, cada um de seus alunos, graças a grande intervenção do Estado na educação pública. Falando sobre a educação de caráter nacionalizante, que surge através do controle do governo sobre os alunos, Lorenzo Luzuriaga, em seu livro “História da Educação e da Pedagogia”, mostra que existiram várias fases na história da educação e uma delas é chamada de educação nacional, que segundo ele: 4
O compendio era uma espécie de livro didático utilizado na época. 745 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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[...] chega ao máximo desenvolvimento no século XIX e promove intervenção cada vez maior do Estado na educação, formação de consciência nacional, patriótica em todo o mundo civilizado e estabelecimento da escola primária universal, gratuita e obrigatória. (LUZURIAGA, 2001, p. 07) Era justamente o que pretendia o Presidente da Província do Paraná, um controle mais efetivo sobre a educação por parte da província, e por isto ele colocou‐a como prioridade de seu governo, tornando a Inspetoria Geral de Instrução Pública um rigoroso órgão de controle sobre a educação em todo o Paraná. São José dos Pinhais não fugia às novas regras impostas. A cidade teve sua primeira cadeira de instrução primária5 fundada no ano de 1831 e era destinada somente ao sexo masculino (COLNAGHI, 1996, p. 8). Foi criada apenas uma cadeira para uma localidade bastante grande, o que fazia aumentar a ausência de alunos em sala de aula, pois a distância a ser percorrida por eles era longa, principalmente porque a maioria não dispunha de meios de transporte para chegar até a escola. Contudo, a intenção de Zacarias de Góes era de que em cada município fosse criada, no mínimo, uma cadeira para o sexo feminino e segundo ele: [...] se fosse tão pobre esse município que não tivesse 12 alumnas para comparecer às aulas, deveriam dar a uma professora particular uma gratificação para que ela ensinasse a quantidade de meninas que houvesse. O Presidente chega a lamentar, pois acha “uma pena que não haja em São José uma escola de primeiras letras para o belo sexo, pois é raro uma mãe que sabe ler e escrever e não ensina seus filhos nas horas vagas, por este motivo instruir as meninas seria como criar uma escola em cada família.6 Foi nesse contexto que se criou a primeira cadeira de instrução pública do sexo feminino na cidade de São José dos Pinhais, no ano de 1854 (COLNAGHI, 1996, p. 125) e tinha como professora a Sra. Anna Joaquina Alves de Jesus, que entrou como contratada, mas em março do mesmo ano ela se inscreveu e solicitou que fosse marcado o dia e hora para que ela fizesse o concurso e fosse examinada para tornar‐se professora vitalícia. Tempos depois ela fez o exame e foi aprovada, sendo promovida a professora definitiva7. 5
As escolas de instrução primária eram chamadas de “cadeiras”, em São José dos Pinhais, a partir de l854, havia a lº cadeira feminina e a lº cadeira masculina. 6
Relatório dos Presidentes da Província de 15 de Julho de 1854, p.19 7
Relatório. 1856. op. cit. p.13 746 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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As matérias lecionadas nas escolas primárias elementares para as meninas eram as mesmas dos meninos, porém o conteúdo de geometria não era ensinado, a aritmética era limitada a teoria e somente as quatro operações eram feitas na prática e elas também tinham aulas de prendas domésticas. As outras matérias eram: leitura, escrita, gramática da língua nacional e princípios da moral cristã e da doutrina da religião oficial da província (VECCHIA, 1998, p. 35), neste caso a Católica. A inspeção do ensino religioso, moral e intelectual ficou a cargo dos vigários e na Comarca de São José dos Pinhais o inspetor responsável era o Padre João Batista Ferreira Belo8. Por que uma mulher deveria aprender geometria ou aritmética se ela iria ficar em casa cuidando da família e de seus afazeres domésticos? Era este o pensamento da época. As mulheres não aprendiam a geometria, nem aritmética (somente as quatro operações), e dentre suas matérias foi incluído prendas domésticas. Era um ensino feminino totalmente voltado para uma educação onde a mulher estava sendo preparada para ser futura mãe, que ensinaria aos seus filhos as primeiras letras e também uma ótima dona de casa, através das aulas e prendas domésticas. Ainda não era, de forma alguma, um ensino feminino visando criar mulheres pensantes e intelectuais, esperava‐se apenas a transmissão de valores éticos e morais para as futuras senhoras. A mulher preparada desta maneira saberia ler, para poder ler a Bíblia e repassar os ensinamentos cristãos aos seus filhos, como também as primeiras letras. Elas deveriam aprender também as habilidades dos trabalhos manuais para poderem preencher o tempo livre que passavam em casa. Como vemos, por mais que o ensino feminino começasse a ser difundido, a imagem que se tinha da mulher na época ainda era e continuou sendo por muito tempo, a imagem de uma mulher que deveria ser mãe e dona de casa exemplar. 8
. Relatório. 1856. op. cit p.13. 747 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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A ordenação e o espaço escolar em São José dos Pinhais Um novo plano de divisão do ensino passou a ser colocado em prática nas escolas a partir de 27 de dezembro de 1856, a mando do vice‐presidente, ficando da seguinte forma: As escolas passaram a ser divididas em 3 classes. Antonio Viñao Frago, ao se referir sobre a ordenação espacial de pessoas e objetos nas salas de aula, nos mostra que existem aspectos que fazem da escola um lugar peculiar, pois: [...] quando se tem em conta que nela se permanece durante aqueles anos em que se formam as estruturas mentais básicas das crianças, adolescentes e jovens. Estruturas mentais conformadas por um espaço que, como todos, socializa e educa, mas que diferentemente de outros, situa e ordena com essa finalidade específica a tudo e a todos quantos nele se encontram. (VIÑAO FRAGO, 1998, p.64). É com a finalidade de ordenar e controlar, que o novo plano de ensino fez a divisão das escolas em 3 classes, para que o professor conseguisse ter um controle mais eficiente sobre seus alunos, pois segundo Vinão Frago, o espaço também educa. Desta forma as crianças começam desde cedo a inculcar as várias formas de disciplina impostas pelo governo. Em São José dos Pinhais, as aulas eram ministradas normalmente na casa do próprio professor ou então eram alugadas casas na localidade para que servisse de escola aos alunos. Quase sempre havia falta de utensílios em sala de aula, e mesmo os poucos que haviam estavam deteriorados, por este motivo o pedido de mobília era constante por parte dos professores. Desta forma, não eram raros os pedidos feitos à Tesouraria Provincial solicitando o pagamento do aluguel das casas onde funcionavam estas escolas. Como exemplo, segue o fato ocorrido no dia 17 de abril de 1855, em que o professor interino9 Manuel Gonçalves de Oliveira, que dava aulas para os alunos do sexo masculino, solicitou que fosse pago o valor anual de 24 mil réis de aluguel da casa que estava sendo utilizada como escola, junto ele envia o contrato de aluguel que no mês de março foi pago à suas custas e solicita que enviem com urgência os 2 mil réis que lhe era de direito, já que foi ele que pagou o aluguel no 9
Eram chamados de interinos os professores temporários. 748 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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mês de março 10. O padre João Batista Ferreira Bello atestou a veracidade das informações e subscreveu a solicitação daquele professor. Em dezembro de l878, o mesmo padre envia ao Presidente da Província um relatório sobre o estado das escolas de instrução pública de São José: [...] Faltam móveis e utensis, pois nada ou quase nada possuem e os poucos móveis que existem estão estragados e são propriedade dos professores. Elas funcionam em prédios particulares e estão sem as necessárias acomodações pela deficiência que há de casas neste lugar. Na escola do sexo masculino estão matriculados 33 alunos com difícil grau de aproveitamento, sendo que eles tem pouca freqüência porque os pais os distraem quase que constantemente. Conforme nos fala Ferreira Bello, não havia quase nenhuma estrutura física para o bom andamento dos estudos e para que os professores pudessem trabalhar em sala de aula. Muitas vezes não havia nem mesmo casas adequadas para funcionarem como escolas, tendo os professores que trabalhar na base do improviso, apenas com aquilo que eles possuíam de pertences, mesmo que estes estivessem estragados. No dia 15 de novembro de 1864, o Inspetor Geral, Joaquim do Carmo concedeu licença de 3 meses para o professor e a professora de primeiras letras de São José dos Pinhais, para cuidarem da saúde11, porém não foram nomeados outros mestres para assumirem o lugar deles, tendo os alunos ficado sem professores e conseqüentemente sem aulas até 15 de Janeiro de 1865, data em que os mesmos professores reassumiram as aulas. No ano de 1868, a professora Amélia Isolina de Carvalho Bordes assumiu a cadeira de primeiras letras para o sexo feminino em São José dos Pinhais. Ela era uma professora que já tinha experiência, pois foi contratada para trabalhar na Vila de Palmeira em julho de 1864 e foi promovida a professora definitiva12 da mesma Vila no ano de 1865 e lecionou lá até o mês de maio de 1868, mês que foi removida para São José13. Estando em São José dos Pinhais, ela conseguiu “fazer com que se matriculassem a muito rogo 17 meninas”, sendo 15 delas analfabetas e as outras duas que já sabiam ler e escrever, porém, estas duas só freqüentaram as aulas por 10
Carta enviada por este professor ao Inspetor da Instrução pública de São José dos Pinhais em 17/04/1855 que está no Arquivo Público de Curitiba, AP.024, p.105. 11
Relatório dos Presidentes da Província, 18 de novembro de1864, p.09. 12
Professor definitivo era o mesmo que vitalício. 13
Carta enviada pelo Presidente da Província ao inspetor da Instrução Primária de São José, 1869, Arquivo Público de Curitiba, AP.0298, p.155. 749 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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apenas alguns meses. Nas palavras de Amélia Carvalho, podemos perceber que a professora teve que insistir muito para que as alunas de São José dos Pinhais fossem matriculadas na escola. Quando a professora fala que somente a “muito rogo” ela conseguiu garantir a matrícula das garotas, fica perceptível a falta de vontade dos pais em matricular suas filhas. As meninas, desde muito pequenas, já ajudavam a cuidar dos irmãos mais novos e também dos afazeres domésticos, o que garantia uma renda extra para a família, e não seria conveniente perder tão preciosa fonte de trabalho. Desse fato decorre que, enquanto as meninas estivessem na escola elas não poderiam ajudar a família com suas tarefas, o que não era bem visto pelos pais, porque a maioria delas vinha de famílias humildes e sem condições de manterem as filhas por muito tempo na escola. Em 1870, uma reclamação constante nos relatórios de Affonso de Carvalho14, Presidente da Província, é que “no Paraná tem se escrito muito sobre a instrução pública, porém pouco se tem praticado”. Eis que ele apontou a falta de confiança de certos professores e a sua falta de habilitação como a principal razão da inaptidão dos alunos perante os exames de final do ano. Para ele, a criação de uma escola Normal onde se habilitem pessoas destinadas ao magistério da instrução pública, parecia ser o remédio necessário e eficaz para este mal, entretanto, o plano de construção de uma escola Normal ficou apenas no papel, pois a Província não dispunha de recursos para tamanho empreendimento. A criação de uma escola Normal somente ocorrerá seis anos mais tarde, exatamente no ano de 1876. Em dezembro, mês que eram feitos os exames finais, do ano de1870 a professora Amélia Carvalho remeteu um termo solicitando que fossem marcados o dia e a hora para o exame da aluna Eugenia Ferreira de Oliveira Prestes e também pediu a nomeação de um examinador ao inspetor geral, Bento Fernandes de Barros. Desde o ano de 1868, quando a professora Amélia tomou posse da cadeira de primeiras letras da cidade ela ainda não havia conseguido enviar nenhuma aluna para exame, sendo Eugênia Ferreira de Oliveira Prestes a primeira mulher em São José a prestar exame final. Inúmeros foram os motivos que fizeram com que as sãojoseenses não prestassem esse exame no final do ano, 14
Este presidente esteve em exercício na função de 27 de novembro de l869 à 20 de abril de l870. 750 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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sendo um dos principais o fato de que elas tinham que ajudar seus pais nas suas profissões e muitas tinham que trabalhar fora para ajudar no sustento de sua família. No ano de 1870, o então Presidente da Província Antonio Luiz Affonso de Carvalho, declarou que “sem a religião a educação é nenhuma, sem a educação a instrução é talvez um perigo”15. Nas palavras do presidente, verificamos que a religião está profundamente internalizada na educação e na transmissão de valores para os alunos da Província nesta época. Esse discurso presidencial é uma apologia à religião oficial do Estado, onde fica claro que naquele momento a educação, o Estado e a religião estavam caminhando de mãos dadas e em determinados momentos se confundiam entre elas. Prova disto é que a partir de então, a inspeção do ensino religioso, moral e intelectual ficou a cargo dos párocos, sendo que eles também poderiam interferir a qualquer momento no que fosse referente a esses assuntos. Em São José dos Pinhais esta designação de párocos foi além das aulas de ensino religioso, sendo nomeado o padre João Batista Ferreira Belo como inspetor responsável da Comarca no ano de 1856. Desde esta época já existia a preocupação de fazer com que a educação e a religião caminhassem juntas, uma a serviço da outra. No ano de 1871 ocorreu a reforma de ensino que ficou fortemente baseada na religião, a rigidez era tanta que se algum professor quisesse ingressar no magistério público seria obrigatório que ele professasse a religião oficial do estado. Mais uma vez a religião se fortaleceu dentro das escolas e dentro do poder governamental, porém agora de uma forma mais ampla e sólida do que antes. O que não se pensou foi que neste momento a imigração começava acontecer no Brasil em grande escala, devido à necessidade de mão‐de‐obra para a agricultura, e que em meio a estes imigrantes que chegavam, existiam muitos que não professavam a religião católica. Os alunos filhos de imigrantes tinham que professar a religião do Estado caso quisessem estudar, pelo menos dentro da sala de aula, ou então as colônias de imigrantes teriam que criar suas próprias escolas de acordo com seus princípios e na maioria das vezes, com suas próprias verbas. 15
Relatório dos Presidentes da Província 15 de fevereiro de 1870, p. 10. 751 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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Em 1874 o presidente em exercício na época era Frederico Cardoso de Araújo Abranches, sancionou um novo regulamento, diminuindo a ênfase dada ao ensino religioso, porém destacou a importância dos padres como conselheiros. Luzuriaga ao falar sobre a educação no século XIX relatou: “Em geral pode‐se dizer que foi uma luta entre a Igreja e o Estado em torno da educação; venceu este e em cada país foi organizada uma educação pública nacional”.(LUZURIAGA, 2001, p.180). Neste momento os laços que atavam o Estado e a Igreja em torno da educação, na Província do Paraná, começaram a se desvencilhar e aos poucos a educação laica e nacionalizante foi tomando um espaço cada vez maior, fazendo com que o ensino de cunho religioso fosse aos poucos se enfraquecendo. António Nóvoa, ao comentar sobre a estatização do ensino, diz que: Os novos Estados docentes instituem um controlo mais rigoroso dos processos educativos, isto é, dos processos de reprodução (e de produção) da maneira como os homens concebem o mundo. A estratégia adoptada prolongou as formas e os modelos escolares elaborados sob a tutela da Igreja, dinamizados agora por um corpo de professores recrutados pelas autoridades estatais. O processo de estatização do ensino consiste, sobretudo, na substituição de um corpo de professores religiosos (ou sob o controlo da Igreja) por um corpo de professores laicos (ou sob o controlo do Estado), sem que, no entanto, tenha havido mudanças significativas nas motivações, nas normas e nos valores originais da profissão docente: o modelo do professor continua muito próximo do modelo do padre. (NÓVOA, 1995, p. 15). Mesmo com a mudança na forma de ensino, podemos verificar que a religiosidade não estava totalmente descartada, pois ela já estava impregnada há alguns séculos e não poderia acabar de maneira tão repentina. Na cidade de São José dos Pinhais, em meio aos utensílios solicitados pela professora ao presidente da Província, no ano de 1875, estavam dois quadros, sendo um de Jesus Cristo e outro do imperador Dom Pedro II, vemos aí que a figura do imperador é algo muito importante, juntamente com a figura de Jesus, mostrando que a religião ainda se mostrava bastante internalizada no pensamento das pessoas daquela época. Mesmo que a ênfase dada à religião tenha diminuído, os resquícios da educação religiosa permanecerão por um bom tempo na maioria das escolas. 752 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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A professora Amélia, no final de 1875, mandou uma lista de utensílios que considerava indispensável para as aulas do sexo feminino, composta por: • 3 bancos e 3 escrivaninhas • 1 mesa com gavetas • 1 quadro negro • 2 quadros, sendo um de Jesus crucificado e outro de sua Majestade o Imperador • 1 relógio de parede • livros e papéis para as meninas pobres Quando a professora solicita apenas 3 bancos e 3 escrivaninhas podemos notar que a escola feminina de São José dos Pinhais era muito pequena, pois somando as três classes juntas enchiam apenas 3 bancos. Lembremos que existem três classes diferentes e para cada classe existe um banco. Se a professora solicitou apenas 3 bancos é porque havia apenas um banco para cada classe, o que nos mostra que eram poucas as alunas da escola. Dentre outras coisas, a professora pediu também um relógio de parede. O controle do tempo tornou‐se tarefa de extrema importância para o professor, visto que, ele tinha que controlar o horário de entrada e saída dos alunos, além de ter que ministrar vinte minutos de aula para cada classe e isto seria impossível sem a ajuda do relógio. Conforme Foucault: Nas escolas elementares, a divisão do tempo torna‐se cada vez mais esmiuçante; as atividades são cercadas o mais possível por ordens a que se tem que responder imediatamente: à última pancada do relógio, um aluno baterá o sino, e, ao primeiro toque, todos os alunos se porão de joelhos, com os braços cruzados e os olhos baixos. Terminada a oração, o professor dará um sinal para os alunos se levantarem, um segundo para saudarem a Cristo, e o terceiro para se sentarem. (FOUCAULT, 1987, p.129). O controle do tempo era dever do professor dentro de sua sala de aula e com isso os alunos iam internalizando o processo de controle e a disciplina da pontualidade. Ao freqüentar as escolas eles iam se disciplinando aos poucos sem nem ao menos perceberem, graças a enorme exigência e à rígida disciplina exercida sobre eles ao longo do tempo. 753 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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Por não ter sido atendida nesta solicitação feita, a professora Amélia envia uma nova carta ao inspetor da educação no dia 30 de novembro de 1879, pedindo novamente os seguintes utensílios, que segundo ela eram indispensáveis para suas aulas: •
3 bancos de pinho •
3 banquetas de pinho contendo 2 bancas juntas •
1 coleção de 20 traslados •
1 mesa com o competente estrado para a professora •
1 quadro negro •
1 cadeira de braços •
2 divãs para os visitantes •
2 esfígies do senhor crucificado e do Sr. D. Pedro II •
1 campainha •
2 livros de 50 folhas em branco •
Alguns livros e papel para as meninas pobres. Em seguida a professora conclui sua carta com o seguinte pedido: Levo ao seu conhecimento que há falta absoluta de móveis [...] existindo apenas 2 bancos e 2 escrivaninhas em péssimo estado, peço que remova este mal dando ordens para a aquisição daqueles objetos que forem mais indispensáveis e imprescindíveis. Nota‐se que entre o pedido de móveis e utensílios feitos em 1875 e o pedido feito em 1879 pouca coisa mudou, percebe‐se então que ela não foi atendida em sua primeira solicitação, tendo que a mesma professora fazer novamente, quatro anos depois o mesmo pedido. Ela acabou tendo que trabalhar em sua sala de aula mesmo em estado de precariedade, pois não há notícias de que seu pedido tenha sido atendido naquele momento. Em 07 de fevereiro de l878 o presidente em exercício, Joaquim Bento de Oliveira Júnior,16 passou a administração da província para o vice‐presidente, Jesuino Marcondes de Oliveira e Sá. Sobre a instrução pública Joaquim Bento falou que não seria necessário abrirem novas escolas para melhorar o estado em que se encontrava a instrução pública naquele momento. Para 16
Este presidente esteve em exercício na função de l7 de agosto de l877 a 07 de fevereiro de l878. 754 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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reforçar sua idéia ele citou dois motivos: l) porque seria difícil preencher a escola de forma conveniente. Seria necessária a contratação de mais professores, aumentaria a despesa com o aluguel de mais casas, para servirem de local às escolas, seria preciso comprar móveis e utensílios, livros e demais utilidades também precisariam ser comprados, enfim, o gasto seria muito grande. 2) A falta de freqüência por parte dos alunos tornaria inútil a criação de novas escolas. Como a baixa freqüência era constante nas escolas primárias da província, o presidente considerava inútil ter uma escola com baixo número de alunos. Para ele não bastava ter apenas um edifício, provido de móveis, e “um indivíduo qualquer com o nome de professor”, era preciso haver nas escolas, um mestre, ou seja, uma pessoa que fosse inteligente o suficiente para poder transmitir aos alunos tudo aquilo que pensava. O que, segundo o presidente, seria difícil de encontrar na província. Nas palavras do presidente, o professor, naquele momento, estava sendo considerado um indivíduo qualquer. Pessoas sem nenhuma aptidão para o ensino, porém as únicas que se dispuseram a trabalhar como professores naquele momento, contudo, mesmo essas pessoas consideradas inaptas, quando conseguiam outro emprego logo desistiam da carreira de professor, devido ao baixo salário que recebiam. Em 23 de março de l878, quem assumiu a presidência da Província foi Rodrigo Ogtavio de Oliveira Menezes.17 Ao falar sobre a instrução pública, em seu relatório presidencial, ele considerou lamentável o estado em que se encontrava a educação e disse que iria tentar melhoramentos, em caráter de urgência. Ainda neste relatório, Oliveira Menezes concordou com as palavras de seu antecessor, Dr. Joaquim Bento, quando este falava sobre o magistério em toda a província: [...] o magistério na Província não passa de refúgio a indivíduos que na falta de melhor negocio, o procuram até que descubram meio de vida mais commodo. Esta é a triste verdade!18 Por mais que tenha mudado a administração da província, as reclamações ainda eram as mesmas. A falta de professores habilitados para o magistério público ainda era um problema a ser 17
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Este presidente esteve em exercício na função de 23 de março de l878 à 3l de março de l879. Relatório dos presidentes da província, 09 de abril de l878, p.3. 755 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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enfrentado e a maioria dos presidentes colocou a culpa do estado precário da educação sobre os professores. A educação sempre foi motivo de inúmeras críticas por parte dos governantes e a grande maioria deles sempre colocava a culpa sob a falta de instrução e de capacitação dos professores. Desde a criação da província em l853 os presidentes reclamavam sobre o estado da instrução, porém, pouco se fazia para que houvesse alguma melhora real e neste relatório de l878 a situação continuava a mesma. Esta precariedade era apenas um reflexo da situação em que se encontrava o ensino desde os primórdios da criação da província. Ainda falando sobre os professores, Mary Louise Holly, escreve: Há muitos factores que influenciam o modo de pensar, sentir e de actuar dos professores, ao longo do processo de ensino: o que são como pessoas, os seus diferentes contextos biológicos e experienciais, isto é, as suas histórias de vida e os contextos sociais em que crescem, aprendem e ensinam. Não é apenas uma parte de nós que se torna professor [...] (HOLLY, 1995, p. 82). Os professores da província do Paraná, quando ainda eram alunos, foram educados de forma precária, o que os levou a repetir para seus alunos aquilo que eles próprios aprenderam nas escolas públicas, ou seja, quase nada. Talvez a culpa pela precariedade na educação não devesse recair de forma tão pesada e incisiva sobre os professores, e sim pensar por que o governo da província, que sempre soube das más condições de ensino, pouco investiu para amenizar esta situação. Até mesmo a criação da Escola Normal foi algo que, a principio, não deu muito certo, pois no início, não surgiam pessoas interessadas em cursar este tipo de escola, principalmente pelo baixo salário que o professor recebia na época, e isto era tão marcante que até mesmo os presidentes citavam este problema em seus relatórios. Se por parte do Presidente da província as reclamações recaiam sobre a falta de habilitação dos professores, já nas escolas a reclamação quase sempre estava ligada à ausência de alunos. Ferreira Bello, inspetor de educação, também se queixou da falta de aproveitamento nas aulas e o motivo encontrado por ele, para o baixo rendimento dos alunos, foi a pouca freqüência, sendo que os pais freqüentemente distraiam seus filhos. Para ele, os pais ocupavam seus filhos com outras tarefas, com as quais eles não conseguiam conciliar o trabalho e o aprendizado. A mão de 756 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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obra barata, ou totalmente sem custo, fornecida pelos alunos aos seus pais ou patrões, era o principal motivo das ausências. Em uma carta de 30 de novembro de 1879 a professora Amélia escreve sobre a dificuldade que enfrentava na preparação de suas alunas. Ao falar da educação ela diz: É tal o estado de atraso em que ela se acha neste município que deve‐se lamentar seriamente e tudo devido ao desleixo de alguns pais que não querendo privar‐se dos serviços que lhes prestam as filhas eles tiram elas da aula e as aplicam a outros misteres da vida, apenas elas sabem os primeiros rudimentos. Outros retiram as filhas por meses sem dar notícias aos professores e mandam‐as para a aula quando bem lhes parece, meramente por passatempo, vindo sem livros, papéis, penas e mais objetos indispensáveis e se a professora exige o material sujeita‐se a sofrer injúrias de certos pais de família que até na aula vão tomar satisfações da professora. A vista desta e de outras razões que sempre ocorrem este ano não será possível fazer exames finais. Havia 3 alumnas preparadas mas 2 freqüentavam as aulas irregularmente pois ocupavam‐se com serviços e a outra retirou‐se sem motivo. Deste modo, vi frustrar‐me meus bons desejos em prol do adiantamento de minhas alumnas, oxalá fosse eu feliz que pudesse colher resultados de tantos esforços! Percebe‐se nesta carta a dificuldade que a professora tinha de transmitir o conhecimento para suas alunas, nota‐se também, a frustração da docente por não conseguir o seu intento e que mesmo fazendo esforço ela não estava conseguindo obter os resultados esperados, tanto por ela, como pelo governo. Segundo a professora Amélia Carvalho, suas alunas se ausentavam das aulas sem dar notícias e as poucas que retornavam, depois de meses, vinham sem papéis, sem livros e sem penas, objetos que para as aulas eram indispensáveis. Quando a professora solicitava tal material às suas pupilas, por vezes, ela corria o risco de ser insultada por pais que iam até a escola, interferindo no andamento das aulas, para tirar satisfação sobre a solicitação de material feita por ela. Amélia escreveu, ao final de sua carta, que havia 3 alunas preparadas, duas delas freqüentavam as aulas irregularmente e uma ausentou‐se sem dar mais notícias. Se de uma turma com 3 classes, a professora só conseguiu preparar 3 alunas e duas delas freqüentavam as aulas irregularmente, em que condições de aprendizado estariam as outras alunas, sendo que, as mais preparadas só apareciam nas aulas algumas vezes? Percebe‐se então, a grande dificuldade que 757 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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havia em ensinar as meninas de São José dos Pinhais naquela época, frustrando as intenções de formação das alunas, que a professora tinha até então. Ao falar sobre a qualificação dos professores de São José, o inspetor Ferreira Bello faz elogio aos professores da cidade, exaltando a atuação do professor da cadeira masculina, que “mostra aptidão para o magistério e desempenha bem sua função” e também quando falou sobre a professora Amélia, que já possuía habilitação para o magistério. Como a maioria dos professores da época não tinha habilitação para o ensino, ter uma professora habilitada e ter um professor com bom desempenho e com aptidão, era um privilégio para a cidade de São José dos Pinhais, visto que, na maioria das localidades da província a situação era totalmente diferente, como nos mostram os vários relatórios, onde as reclamações sobre os professores ocorrem constantemente. Considerações finais Com este trabalho, verificou‐se que a história das escolas primárias de São José dos Pinhais foi um reflexo da precariedade no ensino existente em toda a província da época. Havia uma incrível carência em todos os sentidos e faltava praticamente tudo para o funcionamento dessas escolas. As dificuldades dentro dessas escolas eram constantes, e permearam boa parte deste trabalho. As escolas sempre funcionaram em prédios alugados, cujas instalações não eram boas o suficiente para servirem de local às escolas, porém, não existia na cidade outro lugar melhor, desta forma, continuaram as aulas nos mesmos prédios. Os móveis, para que as escolas pudessem funcionar, eram quase todos de propriedade dos professores e mesmo passado vários anos não ocorria a reposição dos mesmos. Por mais que fosse feito o pedido para o presidente repor esta mobília, esta solicitação nunca foi acatada. Além dos problemas físicos, existiam também os problemas financeiros. O salário dos professores era muito baixo na época e por este motivo havia dificuldade em encontrar pessoas aptas para o cargo. Pois normalmente uma pessoa bem instruída e qualificada não tinha o desejo de trabalhar para ganhar tão pouco e buscava outras formas de emprego que lhes rendesse mais. Desta maneira, para servir ao magistério público restavam apenas pessoas pouco habilitadas, ou 758 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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praticamente sem nenhuma aptidão para o ensino, mas, eram as únicas que aceitavam a difícil missão. Havia também o problema da falta de alunos, pois a ausência e a deserção era algo constante nas escolas da época. Poucos eram os alunos que se matriculavam, sendo que, muitas vezes o próprio professor teve que insistir para que isso ocorresse. Muitos começavam a estudar, mas, faltavam freqüentemente e como conseqüência eles não conseguiam fazer o exame de final de ano para trocar de classe, às vezes, por vários anos seguidos os professores não conseguiam mandar nenhum aluno para exame final, o que para eles era algo de desgosto, já que perante os olhos do governo isto mostraria a sua inaptidão perante o magistério da província. Já o governo da província, passou a exigir um controle cada vez maior dentro das escolas, assegurando‐o por meio de leis e decretos com a finalidade de disciplinar e inculcar, desde muito cedo, os valores que o Estado considerava como éticos, morais e religiosos, que naquele momento permeavam a educação. As exigências com relação ao ensino foram ficando cada vez maiores, e em contrapartida, os recursos disponibilizados pelo Estado quase nunca apareciam, tendo o professor que improvisar da maneira que pudesse para poder conseguir dar as suas aulas e receber seu ordenado no final do mês. São José dos Pinhais tornou‐se município no mesmo ano em que o Paraná tornou‐se província, ou seja, 1853. O novo município era grande territorialmente, porém, existiam poucos moradores, e poucos recursos. Sendo assim, a sobrevivência se dava através do trabalho agrícola, com a venda de produtos e criação de animais, que eram fornecidos, principalmente para Curitiba. Havia na vila de São José até o ano da sua emancipação, apenas uma escola masculina, entretanto, ao assumir o governo da nova província, Zacarias de Goes e Vasconcelos, autorizou a criação de uma escola feminina na cidade, visto que, os padres da localidade já estavam pedindo a sua criação há algum tempo. Muitos presidentes assumiram o poder, porém pouca coisa mudou. As reclamações continuaram as mesmas. Os presidentes colocaram a culpa, das condições precárias do ensino, sobre os professores, que na maioria das vezes não tinham, habilitação ou aptidão para o ensino. Já por parte dos professores, podemos entender as dificuldades enfrentadas, tanto pela falta de 759 IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”
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material, pela falta de móveis e utensílios, mas principalmente, pela ausência dos alunos em sala de aula. A maioria das famílias colocava o trabalho e o sustento do lar como prioridade, deixando a instrução de seus filhos e filhas em segundo plano. Referências COLNAGHI, Maria Cristina. São José dos Pinhais A Trajetória de Uma Cidade. São José dos Pinhais: Prephacio, 1992. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 31. ed. Petrópolis: Vozes, 1987. HOLLY, Mary Louise. Investigando a vida profissional dos professores: diários biográficos. In: NÓVOA, António. (org.). Vidas de professores. 2. ed. Porto: Porto Editora,1995. LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001. MIMESSE, Eliane. A educação e os imigrantes italianos: da escola de primeiras letras ao grupo escolar. São Caetano do Sul: Fundação Pró‐Memória, 2001. NÓVOA, António. (org.). Vidas de professores. 2. ed. Porto: Porto Editora,1995. NÓVOA, Antônio. Os professores e as histórias de sua vida. In: _____. (org.). Vidas de professores. 2. ed. Porto: Porto Editora,1995. NÓVOA, António. Profissão Professor. Porto: Porto Editora, 1995. VECCHIA, Ariclê. O plano de estudos das escolas públicas elementares na Província do Paraná: ler e escrever, para Deus e o Estado.In: Revista Brasileira de História da Educação. Nº.7. Campinas: Autores Associados, junho de 2004. VIÑAO FRAGO, Antonio. Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura como programa. Rio de Janeiro: PP&A, 1998. FONTES: Leis Atos e Decretos da Província do Paraná. Relatório dos Presidentes da Província do Paraná. Relatórios da Instrução Pública da Província do Paraná. 760