INTERDIÇÃO,
TRIAGEM
E
INTERVENÇÃO
DAS
AUTORIDADES:
LEITURAS INFANTO-JUVENIS SOB SUSPEITA, NO RIO GRANDE DO SUL,
NA DÉCADA DE 1950.
VENTORINI, Eliana – UFGRS – [email protected]
EIXO: História da Educação/n.12
Sem Financiamento
O historiador se vê, em situação instável, preso a um movimento
incessante entre o que lhe escapa, o que está para sempre ausente, e
seu desejo de dar a ver no presente ao qual pertence. É justamente
essa tensão que é própria a gerar a falta; é ela que movimenta o
próprio conhecimento histórico.
François Dosse1
O estudo proposto inscreve-se no campo da História da Educação e, mais
especificamente, no âmbito da história do livro e da leitura, em especial das práticas de
leitura, no contexto da consolidação da cultura escrita e difusão do impresso, processos
que, no Brasil, situam-se nas últimas décadas do século XIX e no desenrolar do século
XX. Coincide, ainda, com a difusão da escolarização no país e, portanto, das
competências de leitura e escrita que progressivamente se popularizam.
O estudo se detém, em particular, no exame dos discursos e dispositivos que
tiveram por objeto a leitura infanto-juvenil, neste momento tomada em sua
especificidade, decorrente da crescente presença do leitor criança e do leitor jovem
como sujeitos sociais da cultura escrita.
Interessa-se, com atenção especial, pelas práticas discursivas ou institucionais de
regulação da leitura infanto-juvenil, ou, em outras palavras, pelo desejo de controle
manifesto nas proposições de interdição, ou de recomendação e aprovação, de obras que
eram objeto de leitura e/ou se dirigiam a tal público e que passaram a circular
sistematicamente entre esses leitores, seja nos diferentes espaços socioculturais das
cidades, seja nas escolas.
Assim, a partir de aportes teóricos da História Cultural, pretende-se
compreender: a) os dispositivos de controle da leitura infanto-juvenil, ou seja, ações que
intentavam controlar, coibir, taxar e interditar determinados impressos, notadamente
periódicos infanto-juvenis, que circularam no Rio Grande do Sul no decorrer da década
de 1950; b) a proliferação de discursos sobre leitura e leitores infantis e juvenis, que,
naquele momento histórico, empenharam-se em justificar a importância da leitura, ao
1
DOSSE, François. História e ciências sociais. São Paulo: Edusc Editora, 2003, p. 197.
2
mesmo tempo alertando para os seus perigos. Perigo pelo fato de que se pensava nas
relações entre os escritos e os gestos, ou seja, nos textos como produtores de condutas e
comportamentos. Nossa reflexão teórica indica, no entanto, que não há essa relação
direta, uma vez que “diferentes práticas se apropriam diferencialmente dos materiais
que circulam numa sociedade determinada” (Chartier, 2004, p. 13).
Cenas e contexto
Em junho de 1955, o então Secretário de Educação e Cultura do Estado do Rio
Grande do Sul, Liberato Salzano Vieira da Cunha, instituiu e nomeou a “Comissão
Especial de Estudo e Classificação de Publicações Periódicas”2. Ligada ao Centro de
Pesquisas e Orientações Educacionais (CPOE/RS)3, a Comissão tinha como função
analisar e classificar as publicações periódicas dirigidas ao público infanto-juvenil.
Sob o título “Classificação pedagógica das publicações examinadas até 31 de
outubro de 1957”, a Comissão Especial do CPOE publicou, em 1958, uma nominata das
publicações periódicas dirigidas a crianças e jovens, assim classificadas do ponto de
vista “técnico-pedagógico”: recomendáveis; aceitáveis; aceitáveis com certas restrições;
aceitáveis com restrições à linguagem; aceitáveis a critério de pais e professores;
desaconselháveis; reprováveis. Apresentou, ainda, alguns títulos de periódicos cuja
classificação poderia variar de acordo com o conteúdo de cada número, bem como
títulos proibidos mediante portaria do Juizado de Menores.
A criação da Comissão Especial do CPOE, bem como suas ações, contavam com
o amparo da própria legislação estadual da época. A Lei 2220, publicada no Diário
Oficial de 17 de dezembro de 1953, por exemplo, fixava em 80% o imposto de vendas e
consignações a incidir sobre artigos que referia:
brinquedos de qualquer espécie, imitando armas de guerra;
fogos de artifício explosivos, como bombas, buscapés e
congêneres; revistas e publicações de histórias, em quadrinhos
ou não, que versem sobre super-heróis, e em que o crime ou a
violência sejam o traço predominante; revistas e publicações de
histórias imorais, em quadrinhos ou não, em que o humorismo
2
Criada sob a Portaria 3135, de 28 de junho de 1955.
Sobre O CPOE, consultar QUADROS, Claudemir de. Reforma, ciência e profissionalização da
educação: o Centro de Pesquisas Educacionais do Rio Grande do Sul (1937-1971). Porto Alegre, 2006.
Tese de doutoramento desenvolvida junto ao programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esse estudo foi inspirador da investigação a que nos propomos.
3
3
se alicerce em situações equívocas, em que o sexo é o motivo
central; publicações imorais de toda a espécie, notadamente
revistas que explorem o nu, humorísticas ou não.
A publicação da Lei provocou repercussões imediatas e diversas na imprensa
local. O Diário de Notícias, por exemplo, atribuiu a ela “indisfarçável inspiração
comunista”, pois deixava “à discrição da censura gaúcha uma das conquistas máximas
da civilização democrática – a liberdade de imprensa” (SANTOS, 1953, p. 341). No
mesmo dia em que a matéria foi publicada, o autor do Projeto que originou a Lei,
deputado Cândido Norberto dos Santos (Partido Social Brasileiro), manifestou-se na
tribuna da Assembléia Legislativa em repúdio ao que fora veiculado e em defesa do que
considerava ser as “novas bases para o comércio de revistas, de leituras flagrantemente
perniciosas à infância” (SANTOS, 1953, p. 340).
Aproximadamente um ano depois, em janeiro de 1954, a lei foi alterada para
excluir da taxa de 80% os fogos de artifícios explosivos e, em janeiro de 1955, por
Decreto, ela foi, regulamentada. As disposições referentes às revistas ou publicações de
histórias, em quadrinhos ou não, permaneceram as mesmas. No entanto, através do
Decreto, a lei ganhou um adendo:
a Secretaria de Educação e Cultura, pelo órgão competente ou
através de uma comissão especial designada para êsse fim,
definirá quais os que estão enquadrados nas disposições citadas e
fará a devida comunicação à Secretaria da Fazenda.
No momento em que o poder executivo estadual delega à Secretaria de Educação
e Cultura (SEC/RS), através de uma “Comissão Especial”, o poder de decidir quais
publicações se enquadram na referida lei, o dispositivo de controle e interdição de certos
impressos destinados ao público infanto-juvenil atravessa de forma flagrante o campo
da educação. Em meados do mesmo ano, a Comissão Especial estaria criada e nomeada.
A Revista do Ensino
Todo grande leitor parece habitado por aquilo que decifra com
os olhos e a voz, enquanto o corpo está rígido4.
4
FABRE, Daniel. O livro e sua magia. In: CHARTIER, Roger. Práticas da leitura. São Paulo: Estação
Liberdade, 2001, p. 206.
4
Através da Revista do Ensino5, circularam muitos discursos sobre leitura e
leitores infanto-juvenis. No nº 81 da Revista, de março de 1962, Yvonne Ribeiro de
Moraes, então integrante do CPOE, escreve que “a mais forte aliada da educação é a
literatura, que é arte e, como tal, tem uma função social elevada. Atentemos a ela;
quando boa, opera milagres” (1962, p 4). Em contrapartida, adverte que os jovens são
fortemente influenciados pelo que lêem e defende que “a má literatura é algo
avassalador, age em surdina, envenena muito lentamente” (1962, p. 5).
Essa crença no poder do livro e da leitura se estendeu para além dos anos 50. E
sua defesa foi recorrentemente evocada na Revista, através da sessão intitulada
“Biblioteca Escolar Infantil”. Nela, Elida de Freitas e Castro Druck, professora de
Biblioteconomia do Curso de Administração Escolar do Instituto de Educação de Porto
Alegre, escrevia com regularidade sobre a importância da biblioteca como local
privilegiado de formação dos “bons” leitores e de difusão, para além do espaço da
escola, da “boa” literatura. Na sessão referida, a professora costumava ceder espaço
para que alunas e ex-alunas compartilhassem experiências e sugestões de trabalhos
envolvendo a biblioteca escolar. Uma de suas ex-alunas, por exemplo, salientou a
centralidade que deveria ter a biblioteca na vida escolar, afirmando que
somente a biblioteca escolar poderá dar a quase toda a criança o
luxo e o prazer de uma leitura interessante. Uma percentagem
muito pequena terá um atlas em casa; menor grupo, ainda, lerá
fora da escola alguma literatura que não seja a das já célebres e
imoralíssimas ‘revistas em quadrinhos’(MINSSEN, 1953, p
51).
No número 22 da Revista, de maio de 1954, na mesma sessão, a professora Adir
Coccaro, formada no Curso de Administradores Escolares do Instituto de Educação de
Porto Alegre, escreveu sobre a articulação entre a Biblioteca Escolar e o lar ou a
sociedade, como forma de garantir a difusão do livro e colaborar com a “campanha da
boa leitura” – uma campanha de ampla repercussão deflagrada, no Rio Grande do Sul,
em 1953.
No artigo, a professora se refere à criança como um ser em formação,
“repositório de grandes promessas” futuras. Nessa condição, cabe ao adulto responsável
5
Periódico pedagógico de grande circulação no estado do Rio Grande do Sul, especialmente no meio
educacional. Sua publicação teve início no final da década de 1930 e se estendeu até os anos 1990. Sobre
a Revista do Ensino, consultar BASTOS, 2005.
5
por ela, bem como ao bibliotecário, deter conhecimentos de psicologia infantil “para
mais facilmente penetrarem no [seu] pequeno mundo espiritual” (1954, p. 13). Segundo
a autora, isso era necessário uma vez que o livro possui um “poder quase mágico na
vida infantil”, podendo “decidir do curso da vida de um indivíduo” (Ibid.). O problema
maior parece não ser o que o livro anuncia, mas o que ele pode suscitar, produzir no
sujeito leitor, especialmente se este for um sujeito “em formação”.
A criança é, assim, pensada como “organismo em processo de socialização”,
sendo este o motivador maior da relação estabelecida com ela e do pensar – adulto –
sobre ela (Perrotti, 1982, p. 14). Entendida numa perspectiva “evolucionista” e
“adultocêntrica” (Ibid.), sua personalidade e moral podem ser “formadas” ou
“deformadas” irreparavelmente pelas leituras; ou melhor, pelas leituras que os adultos
lhe oportunizam no percurso de sua formação. Sendo assim, os adultos não podiam
vacilar, menos ainda a biblioteca, que
deve ter obras selecionadas, sugestivas, atraentes, de fundo moral,
exemplos de bondade e devotamento, sentimentos de humanidade etc.,
obras que sem receio possam ser colocadas nas mãozinhas delicadas
da criança, tão delicadas quanto sua alma. (Ibid.)
De acordo com esses discursos, parecia caber à escola introduzir a criança no
mundo da “boa” leitura, por meio das ações empreendidas pela e na biblioteca, mas
cabia também aos adultos responsáveis por ela controlarem difusão da leitura no lar e,
“sem receio”, saberem proceder às indicações e controles recomendados:
o livro, penetrando no Lar, vai assistir àquela determinada criança e às
demais crianças, amiguinhas da que está sendo atendida diretamente.
Dá-se, aí, a difusão do livro, a campanha da boa leitura. (Ibid.)
O que chama a atenção nessas tentativas e esforços de indicação e controle da
leitura é a dimensão moral que tal recomendação então assumia. As publicações
periódicas dirigidas ao público infanto-juvenil eram avaliadas por sua capacidade ou
não de veicularem idéias “sadias”, “edificantes”, conforme os princípios de uma
determinada moral da qual a escola era porta-voz. As más leituras “envenenam” e
“desviam” o sujeito das condutas esperadas. A metáfora do envenenamento, recorrente
nos artigos da Revista do Ensino, sugere que ler algo não-recomendado equivale a
“ingerir veneno”, “envenenar-se”. Nessa medida, a escola se esforça em evitar os
6
“desvios” e a “intoxicação” que as más leituras produzem, falando aos pais e à
sociedade
sobre as leituras perniciosas de que o mercado está cheio (livros,
revistas, etc.) e de que os pais, sem senso crítico, sem orientação dos
efeitos da leitura sôbre a personalidade da criança em
desenvolvimento, sem vacilarem, colocam nas mãos dos filhos, com a
finalidade de lhes causarem horas de prazer, horas talvez de
envenenamento com prejuízos incalculáveis, irreparáveis por vezes. A
responsabilidade do que dá livros ou revistas às crianças é enorme: o
livro tem o poder de marcar um indivíduo para a vida toda,
especialmente quando é uma vida em formação. A Biblioteca Infantil
deve cerrar fileiras contra as más leituras e dar publicidade do que
convém às crianças nas diversas idades, justificando, assim, sua
articulação com o Lar, com a sociedade. (Ibid., p. 71)
Como sugere o documento, sobre as histórias em quadrinhos recaía, na época,
um forte estigma. O preconceito e os estereótipos construídos em torno desse tipo de
impresso, tão logo eles apareceram no mercado editorial brasileiro, eram grandes e o
ataque se dava, principalmente, em relação ao seu conteúdo e linguagem. Como afirma
a segundanista do Curso de Administração Escolar do Instituto de Educação de Porto
Alegre, Ada Vaz Cabeda, “as revistas têm preferência especial. Elas, entretanto, devem
ser escolhidas cuidadosamente para não servirem de agentes deformadores da
personalidade infantil” (1954, p. 21).
Assim, tanto livros quanto periódicos destinados ao público infanto-juvenil
deveriam passar, necessariamente, pelo crivo e censura de especialistas e da escola –
responsáveis por seu julgamento, classificação, seleção e interdição.
Embora a preocupação se estendesse a toda e qualquer publicação periódica
dirigida ao público infanto-juvenil, os quadrinhos foram alvo de atenção redobrada pela
popularidade que conquistaram na época. Tal popularidade foi diagnosticada não só nas
bancas de revistas, mas em pesquisas feitas com crianças sobre suas preferências de
leitura. Uma dessas pesquisas foi minuciosamente relatada em artigo da Revista do
Ensino, de autoria de C. Edissa Zulmires de Campos, professora de Metodologia do
Ensino Primário do Instituto Feminino de Educação Padre Anchieta, de São Paulo. A
autora contextualiza sua pesquisa, fazendo referência ao I Congresso Estadual de
Ribeirão Preto (SP), em cujo término aprovou-se a tese: “Precisamos de melhores
revistas para as crianças” (1956, p. 48).
O artigo descreve que foram três as perguntas feitas às crianças entrevistadas: a)
Você gosta das revistas em quadrinhos? b) Por que você gosta das revistas em
7
quadrinhos? c) Qual a revistinha que você mais gosta? Segundo a professora, a análise
minuciosa a que foram submetidas cada revista lida/apontada pelas crianças possibilitou
saber quais revistas deveriam ser “condenadas” e quais de seus elementos as
prejudicavam: conteúdo, apresentação, ilustração, linguagem, etc. Também são listados
os títulos daquelas consideradas “perniciosas”, principalmente por seu conteúdo:
Fantasma, Gibi, Rocki Lane, Zorro, Globo Juvenil, Guri, Aí Mocinho, Durango Kid,
Capitão Marvel, Grande Hotel, Rosalinda, Super homem, Gilda, Biriba, Cavaleiro
Negro, Terror Negro, Dom Xicote (Campos, 1956, p. 49). Esses mesmos títulos
aparecerão classificados – alguns como “aconselháveis”, outros como “reprováveis” –
na nominata das publicações periódicas publicada em 1958 pela Comissão Especial do
CPOE, mencionada anteriormente.
Na seqüência de seu artigo, a autora destaca os “maus elementos” explorados
nessas revistas:
o crime, o assassínio, o roubo, as falsificações, a ambição, o terror, a
vingança, os ódios, os assaltos, os raptos, a espionagem, o ianquismo.
Isto sem nos determos nas considerações e restrições feitas à
linguagem, ao aspecto material, gravuras e colorido que nem sempre
atendem ao aspecto educativo e artístico desejável. (Ibid.)
Destaca, ainda, a “impunidade” com que, segundo ela, dava-se a distribuição de
revistas nas bancas de jornais, bem como os “efeitos” dessas leituras, levando às
crianças “a semente do vício, do erro, do crime, contribuindo para a delinqüência
infantil e a degeneração moral” (Ibid.).
De outra parte, salienta a “inocência” de determinadas revistas, por seu conteúdo
“recreativo” e orientação no “bom sentido” e manifesta seu contentamento ao verificar
que “a maioria das crianças que se submeteram ao (...) estudo votaram pela preferência
das revistas aceitáveis: Pato Donald, Branca de Neve, Vida Infantil, Sezinho, Tico-Tico,
Mindinho, Cirandinha, Pinduca e outros” (Ibid., p. 50).
Sem negar, por um lado, a popularidade atingida pelos quadrinhos entre as
crianças e os jovens, tampouco deixar de reconhecer as “vantagens” da sua “técnica”, a
professora orienta:
8
o que se torna necessário é incrementar o bom emprego da técnica das
histórias em quadrinhos. PRECISAMOS DE MELHORES
REVISTAS PARA AS NOSSAS CRIANÇAS. Isto se poderá
conseguir: 1 – Realizando policiamento e proibição da venda das
publicações condenadas. 2 – Pela melhoria das revistas consideradas
aceitáveis. 3 – Pelo emprêgo da técnica dos quadrinhos dos nossos
heróis, dos nossos tipos brasileiros, na divulgação das nossas lendas,
do nosso folclore, das histórias que retratem o nosso meio, a nossa
gente, a nossa terra. Entretanto, mesmo que se alcance esse objetivo –
revista em quadrinhos inofensivas e mesmo auxiliares da obra
educativa – entendemos que não se deva por esta razão abusar deste
tipo de leitura, isto porque iria a sua prática contribuir para a aquisição
de preguiça mental. A criança que se habitua a êste tipo de história
não se sentirá mais encorajada a ler uma obra de real valor literário.
(Ibid.)
Essa “dietética” aplicada à leitura, que alerta para o problema da preguiça
mental, induzida pelas leituras dos quadrinhos, são exemplos de argumentos que
sustentam a necessidade de controle, reforçados no uso da metáfora do
“envenenamento” e da idéia de “deformação”, referidos anteriormente.
Esses
argumentos se repetem, por exemplo, em uma coleção dos anos 1940 intitulada “Mundo
da Criança”6. Na introdução ao primeiro volume da obra, Ângelo Patri escreve que “as
boas leituras são tão necessárias para a formação do espírito da criança, como o bom
alimento é indispensável ao seu desenvolvimento físico” (1947, p. 6). Ter acesso às
“boas” leituras, ou “não abusar” das “não-recomendadas”, equivale à ingestão habitual
de alimentos “saudáveis”, visando preencher as necessidades específicas de um
indivíduo, incluindo e/ou excluindo certos itens de sua alimentação. As prescrições
referentes à leitura feitas pelos especialistas da educação (professores, bibliotecários,
etc.) encontram correspondência nas normas alimentares sugeridas pelo médico,
reforçando, assim, a força dos argumentos para o controle visado.
Até aqui, centramos nossa atenção na Revista do Ensino e nos discursos de
professoras e bibliotecárias. Entretanto, discursos como os referidos proliferaram para
além da Revista, a saber: em séries de reportagens dos jornais Correio do Povo e Jornal
do Dia, na Revista do Globo, através da coluna Voz do Povo, nos Anais da Assembléia
Legislativa e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Autoridades eclesiásticas
também se ocuparam do tema da leitura, apontando para a necessidade de seu controle e
interdição. O arcebispo dom Vicente Scherer, por exemplo, coordenou, no início dos
6
O excerto encontra-se na Introdução ao primeiro volume da obra O Mundo da Criança. Intitulado “O
Mundo da criança: poemas da primeira infância”, o primeiro volume foi publicado no Brasil, em 1947,
pela editora Delta S. A. (RJ).
9
anos 50, o Departamento Gaúcho de Defesa da Fé e da Moral e criou, vinculado à
entidade, uma seção de estudo e crítica de revistas infantis e juvenis (Junior, 2004, p.
197).
A partir da documentação à qual tivemos acesso até o presente momento,
ensaiamos algumas considerações, mesmo que sujeitas a futuras revisões. No conjunto
dos discursos já analisados, algumas idéias de destacam: a) a crença no poder e na
centralidade da escola na vida social; b) a crença no poder do livro (para o bem e para o
mal) em detrimento do sujeito que o lê, do leitor, concebido como desprovido de
autonomia, sugestionável, influenciável; c) a crença no perigo das “leituras perniciosas
de que o mercado está cheio” (Coccaro, 1954, p. 71), as quais se deve, sem vacilo,
interditar.
Ainda, e como desdobramento, prevalece a crença de que todo livro contém, a
priori, um sentido – edificante ou maléfico – apreendido pelo leitor no ato da leitura, e
que este, sem a orientação da escola, não saberá fazer a “melhor escolha”, da “melhor
leitura”. Por fim, as leituras levadas a cabo pelos jovens fora da escola não desfrutam do
mesmo reconhecimento ou legitimidade frente àquelas indicadas pela e na escola, cuja
leitura pode e deve ser tutelada pelo mestre ou autoridade pedagógica, como por
exemplo, a bibliotecária. Fora da escola, os jovens ou não lêem ou lêem muito pouco,
ou ainda lêem “subliteratura, inconveniente, histórias em quadrinhos de atrativos aptos a
despertar os instintos baixos e a viciar as grandes atitudes do ser humano, na fase mais
bela e perigosa da vida” (Lage, 1956, p. 24).
Esses são, em resumo, alguns enunciados que perpassam os discursos sobre
leitores e leituras juvenis no contexto desta investigação. Cabe destacar, ainda, que em
tais discursos evidencia-se uma relação direta entre a leitura e os efeitos por ela
produzidos sobre o leitor. Há, portanto, uma desqualificação do leitor, ao mesmo tempo
em que se supervalorizam os objetos, sejam eles livros ou periódicos infanto-juvenis, os
quais têm a força ou o poder de imprimir naquele que lê marcas indeléveis.
Desconsideram-se, com isso, as práticas de leitura efetivas levadas a cabo pelos jovens
leitores, bem como o sentido que estes, de fato, atribuíam às supostas leituras que
faziam – sentido esse tão fugidio e difícil de saber/conhecer, conforme afirma Roger
Chartier: “o difícil certamente é poder, a cada vez, reconstruir a relação prática que liga
aquele que escreve, os leitores que ele supõe e para os quais ele fala e aqueles reais, que
no ato da leitura produzem uma significação do texto” (2004, p. 48). Para Chartier, não
há uma relação direta como a apontada nos discursos referidos ness estudo.
10
A Revista do Ensino também produziu algumas imagens de leitura que reforçam
a vontade de disciplinar e sugestionar, tanto os contextos de leitura quanto os gestos que
a acompanham. Nesse sentido, a maior parte das cenas de leitura representadas na
Revista são de jovens lendo na biblioteca da escola ou em casa, na sala e diante do olhar
atento dos pais.
Esse conjunto de discursos e representações acerca do livro e da leitura parece
encontrar ancoragem na idéia segundo a qual “o leitor é sempre visto pelo autor (ou
pelo crítico) como necessariamente sujeito a um único significado, a uma interpretação
correta e a uma leitura autorizada” (Chartier, 1995, p. 213). Chartier se opõe a essa
idéia, pois
(...) a experiência mostra que ler não significa apenas submissão ao
mecanismo textual. Seja lá o que for, ler é uma prática criativa que
inventa significações e conteúdos singulares, não redutíveis às
intenções dos autores dos textos ou dos produtores dos livros. Ler é
uma resposta, um trabalho, ou, como diz Michel de Certeau, um ato de
‘caçar’ em propriedade alheia. (1995, p. 214)
Nesta perspectiva, o leitor, embora circunscrito a diversos controles, dá sentido
ao texto, apropriando-se dele de forma inventiva e criativa no ato da leitura. O sentido
não está dado plenamente a priori. Na mesma direção, Certeau defende que “a
criatividade do leitor vai crescendo à medida que vai decrescendo a instituição que a
controlava” (2002, p. 267-268).
Mas os discursos referidos no nosso estudo, ao contrário do que anunciam
Chartier e Certeau, reforçam o sentido de supremacia do texto, especialmente por se
tratar de um leitor criança ou jovem, “em formação” e, por isso, moldável. A prática da
leitura estava, assim, longe de ser entendida como “um lugar de produção de sentidos,
de compreensão e de gozo” (GOULEMOT, 2001, p. 107). Ler não parecia ser uma
possibilidade de construir sentidos, mas de deixar-se imprimir por eles, ao contrário do
que também afirma Goulemot, para quem “a leitura é sempre produção de sentido. (...)
Ler não é encontrar o sentido desejado pelo autor. (...) Ler é, portanto, constituir, não
reconstituir um sentido” (Ibid., pp. 107 e 108).
Como forma de concluirmos a apresentação sobre esse estudo, compartilhamos
os documentos a partir dos quais buscamos compreensões a cerca da história da
educação no Rio Grande do Sul. Afinal, conforme nos lembra François Dosse, “em
história, tudo começa com o gesto de separar, de reunir, de transformar assim em
documento determinados objetos repartidos de outra maneira” (2003, p. 201).
11
1. A legislação estadual dos anos 1950, a saber:
a) A Lei Estadual 2220, de 17 de dezembro de 1953, e o Decreto que a
regulamentou, em janeiro de 1955, bem como outras leis, decretos e códigos de ética
publicados em outros estados brasileiros na mesma época.
2. A “Classificação das publicações [dirigidas ao público infanto-juvenil]
examinadas até 31 de outubro de 1957” e publicada, em 1958, pela Comissão Especial
do CPOE/RS.
3. Os discursos de professoras e bibliotecárias sobre leitura e leitores infantojuvenis, veiculados através de artigos publicados na Revista do Ensino, durante os anos
1950, bem como as imagens/cenas de leitura representadas na Revista.
4. Os discursos de deputados e vereadores, pronunciados nas sessões da
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Câmara de Vereadores de Porto
Alegre, em que foi pautada a questão da leitura infanto-juvenil. Tais discursos
encontram-se nos Anais das respectivas sessões.
5. As séries de reportagens publicadas na imprensa gaúcha, no ano de 1953, e
assim organizadas:
a) matérias de apoio ao controle da leitura infanto-juvenil, através da interdição,
com destaque a seus autores e argumentos: Correio do Povo, Jornal do Dia e Revista do
Globo, através da coluna “Voz do Povo”.
b) matérias que, de alguma forma, desaprovavam iniciativas de controle da
leitura infanto-juvenil, com destaque para seus autores e argumentos: Diário de
Notícias.
6. Discursos eclesiásticos.
7. As publicações periódicas dirigidas ao público infanto-juvenil, classificadas,
na nominata publicada pela Comissão Especial do CPOE, como “desaconselháveis”,
“reprováveis” e “proibidas mediante portaria do Juizado de Menores”.
O estudo dos discursos acima citados, apesar de ainda não concluído, permitenos observar que os anos 50, no Rio Grande do Sul, caracterizaram-se pela
intensificação do controle da leitura, pelo ascenso da idéia de perigo que cerca o ato da
leitura, produzindo a necessidade de selecionar, classificar, condenar e interditar as
publicações então dirigidas ao público infanto-juvenil. E pela proliferação de discursos
que se esforçavam em justificar a necessidade de controle da leitura para, através dela,
governar os gestos, as condutas, os comportamentos.
12
REFERÊNCIAS
BASTOS, Maria Helena Câmara. A Revista do Ensino do RS (1939-1942): o novo e o
nacional em revista. Pelotas: Seiva Publicações, 2005.
CAMPOS, C. Edissa Zulmires de. Precisamos de melhores revistas para as crianças.
Revista do Ensino. Ano 6, nº 41, Porto Alegre, out-nov 1956, pp. 48-50.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano 1 – artes de fazer. Petrópolis: Vozes,
2002.
CHARTIER, Roger. A aventura do livro: do leitor ao navegador. São Paulo: Editora
UNESP/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.
____. A “nova” história cultural existe? In: LOPES, Antonio Herculano, PESAVENTO,
Sandra Jatahy, VELLOSO, Mônica Pimenta (orgs). História e linguagens: texto,
imagem, oralidade e representação. Rio de Janeiro: 7Letras, 2006.
____. Leituras e leitores na França do Antigo Regime. São Paulo: UNESP, 2004.
____ .Textos, impressão, leituras. In: HUNT, Lynn. A nova história cultural. São Paulo:
Martins Fontes, 1995.
COCCARO, Adir. A biblioteca e o lar. In: Revista do Ensino. Ano 3, n° 22. Porto
Alegre: mai 1954, pp. 13 e 71.
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 2220, de 17/12/1953.
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto de 14/01/1955, que
regulamenta a Lei nº 2220, de 17/12/1953, que foi alterada pela Lei nº 2341, de
28/01/1953.
DOSSE, François. História e ciências sociais. São Paulo: Edusc Editora, 2003.
EHLERSZ, Zilda. Publicidade II. In: Revista do Ensino. Ano 3, n° 19. Porto Alegre,
nov 1953, p. 24.
Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Educação e Cultura (SEC/RS), Centro de
Pesquisas e Orientação Educacional (CPOE), Comissão Especial de Estudo e
13
Classificação de Publicações Periódicas. Classificação Pedagógica das publicações
examinadas até 31 de outubro de 1957. Porto Alegre: Oficinas Gráficas da Imprensa
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