ÍNDICE
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................
x
LISTA DE QUADROS .........................................................................................
xiii
Capítulo 1 INTRODUÇÃO ................................................................................
1
Capítulo 2 FLEXIBILIDADE E SEGURANÇA:
ALGUMAS QUESTÕES CONCEPTUAIS ......................................
3
2.1. Os conceitos de flexibilidade e segurança no emprego
e no mercado de trabalho ............................................................
4
2.2. Comparação internacional ..........................................................
16
2.3. A caracterização da situação em Portugal:
os traços gerais do debate em curso .............................................
21
Capítulo 3 DEFINIÇÃO DO ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO
DA FLEXIBILIDADE E SEGURANÇA ...........................................
25
3.1. A flexibilidade externa .................................................................
25
3.1.1. Panorama da legislação portuguesa ...................................
25
3.1.2. Situação legal em comparação com outros países .............
26
3.1.3. Situação comparativa de Portugal .....................................
29
3.2. A flexibilidade interna .................................................................
30
3.2.1. A organização do trabalho ................................................
30
3.2.2. O tempo de trabalho ........................................................
32
3.2.3. Comentário sobre a flexibilidade interna ..........................
35
vii
viii
FLEXIBILIDADE E SEGURANÇA NO MERCADO DE TRABALHO PORTUGUÊS
3.3. A protecção no desemprego ........................................................
36
3.3.1. Regime e medidas temporárias de protecção
no desemprego .................................................................
37
3.3.2. Prestações e períodos de concessão ...................................
38
3.3.3. Comentário sobre a legislação de protecção
no desemprego .................................................................
40
3.4. As medidas activas do mercado de trabalho ................................
41
3.4.1. O quadro legal .................................................................
41
3.4.2. Medidas e Programas .......................................................
42
3.4.3. Resultados incertos dos dispositivos de activação .............
42
Capítulo 4 MOBILIDADE NO MERCADO DE TRABALHO
PORTUGUÊS: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS ........................
45
4.1. Taxas de actividade e desemprego ...............................................
45
4.2. Contratos com prazo e contratos sem prazo ................................
46
4.3. Transições: Emprego, Desemprego e Inactividade .......................
50
4.4. Um modelo global de análise das transições entre estados
no mercado de trabalho em Portugal ..........................................
56
Capítulo 5 ESTABILIDADE NO MERCADO DE TRABALHO
PORTUGUÊS: ANÁLISE ECONOMÉTRICA ................................
65
5.1. Transições: Emprego, Desemprego e Inactividade .......................
65
A.
Modelo probabilístico de transição ...................................
65
A.I.
Modelo dicotómico logístico de transição ........................
66
A.II.
Modelo multinomial logístico de transição ......................
72
5.2. Duração: Emprego actual, último emprego e desemprego ...........
83
A.
Durações: Medidas estatísticas sumárias ...........................
84
B.
Estimativas “kernel” das densidades ..................................
91
B.1.
Estimativas .......................................................................
91
B.2.
Análise por subgrupos: Género e nível de educação .........
94
C.
Taxas de retenção ............................................................. 100
ÍNDICE
ix
Capítulo 6 SEGURANÇA DO EMPREGO ........................................................ 105
Capítulo 7 SALÁRIOS E FLEXIBILIDADE NO MERCADO
DE TRABALHO ................................................................................ 115
Capítulo 8 SÍNTESE CONCLUSIVA E RECOMENDAÇÕES ......................... 127
8.1. A rigidez relativa da legislação sobre o emprego em Portugal ...... 127
8.2. Mobilidade no mercado de trabalho ........................................... 129
8.3. A promoção da flexigurança ........................................................ 133
ANEXOS ............................................................................................................... 137
BIBLIOGRAFIA .................................................................................................... 185
x
FLEXIBILIDADE E SEGURANÇA NO MERCADO DE TRABALHO PORTUGUÊS
LISTA DE FIGURAS
Figura
Figura
Figura
Figura
Figura
1
2
3
4
5
Figura
6
Figura
7
Figura
8
Figura
9
Figura 10
Figura 11
Figura 12
Figura 13
Figura 14
Figura 15
Figura 16
Figura 17
Figura 18
Figura 19
Figura 20
Figura 21
Figura 22
Transições entre emprego, desemprego e inactividade .........................
Diversidade dos acordos contratuais e de emprego ..............................
Indicador global do rigor da legislação em 2003 .................................
Distribuição dos TCP Isolados por grupo profissional ........................
Transições entre estados de actividade de 1997 para 1998
em percentagem da população activa total ..........................................
Transições entre estados de actividade de 2003 para 2004
em percentagem da população activa total ..........................................
Saldos das transições entre estados de actividade de 1997 para 1998
em percentagem da população activa total ..........................................
Saldos das transições entre estados de actividade de 2003 para 2004
em percentagem da população activa total ..........................................
Estimativas Kernel das funções de densidade das durações
dos empregos actuais, 1998-2004 .......................................................
Estimativas Kernel das funções de densidade das durações
dos últimos empregos, 1998-2004 ......................................................
Estimativas Kernel das funções de densidade para a duração
do desemprego, 1998-2004 .................................................................
Estimativas Kernel das densidades das durações dos empregos actuais,
por género, 1998-2004 .......................................................................
Estimativas Kernel das densidades das durações dos últimos empregos,
por género, 1998-2004 .......................................................................
Estimativas Kernel das densidades das durações do desemprego,
por género, 1998-2004 .......................................................................
Estimativas Kernel das densidades da duração dos empregos actuais,
por nível de educação, 1998-2004 ......................................................
Estimativas Kernel das durações dos últimos empregos,
por nível de educação, 1998-2004 ......................................................
Estimativas Kernel da duração do desemprego,
por nível de educação, 1998-2004 ......................................................
Taxa de retenção de 2 anos, por nível de tenure
e ao longo do tempo ...........................................................................
Salário médio da economia, por nível de escolaridade (euros) .............
Salário líquido médio mensal dos indivíduos com contrato
de trabalho sem termo, por nível de escolaridade (euros) ....................
Salário líquido médio mensal dos indivíduos com contrato
de trabalho não permanente, por nível de escolaridade (euros) ...........
Comparação do salário líquido médio mensal dos indivíduos
que têm contrato de trabalho sem termo com os que têm outro tipo
de contrato de trabalho, por idade e por nível de escolaridade
(euros) .................................................................................................
20
21
28
49
59
59
61
61
92
93
94
95
96
97
98
99
100
104
116
117
118
119
ÍNDICE
Figura 23
Figura 24
Figura 25
Figura 26
Figura
Figura
Figura
Figura
27
28
29
30
Figura 31
Figura 32
Figura 33
Figura 34
Figura
Figura
Figura
Figura
35
36
37
38
Figura 39
Figura 40
Figura 41
Figura 42
Figura 43
Figura 44
Figura 45
xi
Comparação dos salários por idade para indivíduos com contratos
de duração inferior a 12 meses por tipo de contrato (permanente
e não permanente) no 3.o trimestre de 2004 .......................................
Salários médios para contratos permanentes com duração superior
e inferior a 12 meses ...........................................................................
Salários médios para os contratos com menos de 12 meses,
por natureza do vínculo contratual .....................................................
Salário líquido médio mensal, por nível de escolaridade,
segundo o Skill da profissão. (euros) ...................................................
O triângulo dourado da flexigurança segundo o modelo dinamarquês
Distribuição dos indivíduos da amostra, por nível de escolaridade ......
Ocupação dos indivíduos da amostra ..................................................
Proporção de indivíduos da amostra segundo o número
de empregos que já tiveram .................................................................
Número de empregos anteriores, segundo o género ............................
Distribuição do tipo de contrato de trabalho, por nível
de escolaridade ....................................................................................
Distribuição da idade, segundo o tipo de contrato de trabalho ...........
Salário médio da amostra, por região, segundo o tipo de contrato
(euros) .................................................................................................
Distribuição da idade dos inquiridos, por Skill da profissão ................
Distribuição dos níveis de escolaridade, segundo o Skill da profissão ...
Distribuição das regiões, por tipo de Skill da profissão ........................
Distribuição do tipo de contrato de trabalho dos inquiridos,
por Skill da profissão ...........................................................................
Salário líquido médio mensal dos TCO, por tipo de contrato
de trabalho (euros), 1998-2004 ...........................................................
Salário líquido médio mensal dos TCO com contrato de trabalho
sem termo, por nível de escolaridade (euros), 1998-2004 ...................
Índice de rendimentos médios, por nível de escolaridade,
para contratos de trabalho sem termo (secundário = base = 100),
1998-2004 ..........................................................................................
Salário líquido médio mensal dos indivíduos com contrato
de trabalho não permanente, por nível de escolaridade (euros),
1998-2004 ..........................................................................................
Índice de rendimentos médios, por nível de escolaridade,
para contratos de trabalho não permanentes
(secundário = base = 100), 1998-2004 ................................................
Proporção de indivíduos com profissões High e Low Skill
na amostra, 1998-2004 .......................................................................
Salário líquido médio mensal por Skill da profissão,
para os indivíduos com contrato de trabalho sem termo (euros),
1998-2004 ..........................................................................................
121
123
123
124
133
150
150
151
151
153
154
156
158
160
161
163
166
167
169
170
172
173
173
xii
Figura 46
FLEXIBILIDADE E SEGURANÇA NO MERCADO DE TRABALHO PORTUGUÊS
Salário líquido médio mensal por Skill da profissão,
para os indivíduos com contrato de trabalho não permanente (euros),
1998-2004 .......................................................................................... 175
ÍNDICE
xiii
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Taxa de actividade e taxa de desemprego, 1998-2004 .........................
Quadro 2 Situação no emprego, por tipo de contrato de trabalho, 1998-2004,
frequência e percentagem ....................................................................
Quadro 3 Habilitações dos trabalhadores por conta própria isolados,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 4 Qualificações dos trabalhadores por conta própria isolados,
segundo o skill da profissão, 1998-2004 ..............................................
Quadro 5 Taxas de transição, 1998-2004 ............................................................
Quadro 6 Taxas de transição no emprego, por tipo de contrato, 1998-2004 .......
Quadro 7 Peso da população activa no total da população, ao longo do ciclo .....
Quadro 8 Taxas de transição por situação perante o trabalho, 1998-2004 ..........
Quadro 9 Estabilidade e mobilidade global por situação perante o trabalho,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 10 Regressão logística: transições do emprego para outro estado,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 11 Regressão logística: transições do desemprego para outro estado,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 12 Regressão logística: transições da inactividade para a actividade,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 13 Regressão multinomial logística: transições do emprego
para o desemprego e inactividade, 1998-2004 ....................................
Quadro 14 Regressão multinomial logística: transições do desemprego, 1998 .......
Quadro 15 Regressão multinomial logística: transições da inactividade,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 16 Durações médias, medianas e desvios padrão, por género,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 17 Durações médias, por nível de escolaridade e por género,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 18 Durações medianas, por nível de escolaridade e por género,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 19 Desvio Padrão, por nível de escolaridade e por género, 1998-2004 .....
Quadro 20 Taxas de retenção de 2, 3 e 4 anos por nível de tenure, 1998-2004 .....
Quadro 21 Variações nas taxas de retenção de 2, 3 e 4 anos por nível de tenure,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 22 Motivos que levaram ao fim do emprego, excluíndo os motivos
de reforma, 1998-2004 (em percentagem) ..........................................
Quadro 23 Sumário estatístico das variáveis “despedimento” e “rescisão
por mútuo acordo”, por género, 1998 a 2004 .....................................
Quadro 24 Resultados de regressões multivariadas do tipo probit para as variáveis
“despedimento” e “rescisão por mútuo acodo” sentido estrito,
1998-2004 ..........................................................................................
46
48
49
49
50
52
55
57
62
66
69
71
73
80
81
85
88
89
90
102
103
106
108
110
xiv
FLEXIBILIDADE E SEGURANÇA NO MERCADO DE TRABALHO PORTUGUÊS
Quadro 25 Resultados de regressões multivariadas do tipo probit para as variáveis
“despedimento” e “rescisão por mútuo acodo” sentido semi-estrito,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 26 Comparação do salário médio por nível de habilitação
e tipo de contrato, em valor e em % do salário médio da economia ...
Quadro 27 Salários médios em função da duração e do tipo de contrato ..............
Quadro 28 Rendimentos médios dos indivíduos com idades compreendidas
entre os 15 e os 65 anos, por nível de escolaridade, segundo o Skill
da profissão (secundário = base = 100), 2004 ......................................
Quadro 29 Rendimentos médios dos indivíduos com idades compreendidas
entre os 15 e os 65 anos segundo o Skill da profissão,
por tipo de contrato (secundário = base = 100) ...................................
Quadro 30 Tipo de contrato, frequência e percentagem ........................................
Quadro 31 Estado civil dos indivíduos da amostra. Frequência e percentagem .....
Quadro 32 Distribuição dos indivíduos da amostra, por região (NUTS II) ..........
Quadro 33 Salário médio, por nível de escolaridade e por tipo de contrato
de trabalho (euros) ..............................................................................
Quadro 34 Salário médio da amostra, por região, segundo o tipo de contrato
(euros) .................................................................................................
Quadro 35 Proporção de indivíduos da amostra, com profissões de High
e Low Skill ..........................................................................................
Quadro 36 Distribuição do Skill, por nível de escolaridade ...................................
Quadro 37 Distribuição das regiões, por tipo de Skill da profissão ........................
Quadro 38 Salário líquido médio mensal, para as profissões Low e High Skill,
segundo o nível de escolaridade (euros) ...............................................
Quadro 39 Indivíduos com contrato de trabalho com e sem termo, por Skill
da profissão .........................................................................................
Quadro 40 Salário líquido médio mensal da economia (em euros), 1998-2004 ....
Quadro 41 Taxa de crescimento do salário líquido médio dos indivíduos
com contrato de trabalho sem termo, por nível de escolaridade,
1999-2004 ..........................................................................................
Quadro 42 Índice de rendimentos médios, por nível de escolaridade,
para contratos de trabalho sem termo (secundário = base = 100),
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 43 Taxa de crescimento do salário líquido médio dos indivíduos
com contrato de trabalho não permanente, por nível de escolaridade,
1999-2004 ..........................................................................................
Quadro 44 Índice de rendimentos médios, por nível de escolaridade,
para contratos de trabalho não permanentes
(secundário = base = 100), 1998-2004 ................................................
Quadro 45 Relação entre o salário líquido médio dos indivíduos com High
e Low Skill e o salário médio da economia, para contratos
de trabalho sem termo, 1998-2004 .....................................................
111
120
122
125
126
152
154
155
155
157
158
159
160
161
162
165
167
168
171
171
174
ÍNDICE
xv
Quadro 46 Relação entre o salário líquido médio dos indivíduos com High
e Low Skill e o salário médio da economia, para contratos
de trabalho não permanentes, 1998-2004 ...........................................
Quadro 47 Número de transições de um estado para outro, 1998-2004 ...............
Quadro 48 Número de transições no emprego, por tipo de contrato,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 49 Regressão multinomial logística: transições do emprego sem prazo,
1998 ...................................................................................................
Quadro 50 Regressão multinomial logística: transições do emprego com prazo,
1998-2004 ..........................................................................................
Quadro 51 Regressão multinomial logística: transições do emprego
por conta própria isolado, 1998-2004 .................................................
175
177
178
179
181
183