TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Judiciária
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - 2012
MESES
2ª Instância
* Obs.: Entre os dias 5 de julho de 2012 e 15 de novembro de 2012, os prazos referentes às eleições de 2012 são contínuos e peremptórios e não se
suspendem aos sábados, domingos e feriados. (Lei Complementar nº 64/90, art. 16, c/c Res. TSE nº 23.341/11).
Sábados
Domingos
Feriados
1º (domingo) - Confraternização Universal - Lei nº 10.607/02
1º a 6 de janeiro - Recesso Forense - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso I.
Janeiro
7, 14, 21, 28
1º, 8, 15, 22, 29
20 ( sexta-feira ) - Dia de São Sebastião - Lei Orgância do Municipio do Rio de Janeiro, art. 26.
17 (sexta-feira) - Ato GP nº 45/12.
20 (segunda-feira) e 21(terça-feira) - Carnaval - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso III.
Fevereiro
4, 11, 18, 25
5, 12, 19, 26
22 (quarta-feira) - Ato GP nº 45/12.
23 e 24 (quinta e sexta-feira) - Ato GP nº 46/12.
Março
3, 10, 17, 24, 31
4, 11, 18, 25
4 (quarta-feira), 5 (quinta-feira) e 6 (sexta-feira) - Semana Santa - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso II.
Abril
7, 14, 21, 28
1º, 8, 15, 22, 29
21 ( sábado ) - Dia de Tiradentes - Lei nº 662/49,com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
23 ( segunda-feira ) - Dia de São Jorge - Lei Estadual nº 5.198/08.
30 (segunda-feira) - Ato GP nº 137/12.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Judiciária
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - 2012
MESES
Maio
2ª Instância
* Obs.: Entre os dias 5 de julho de 2012 e 15 de novembro de 2012, os prazos referentes às eleições de 2012 são contínuos e peremptórios e não se
suspendem aos sábados, domingos e feriados. (Lei Complementar nº 64/90, art. 16, c/c Res. TSE nº 23.341/11).
Sábados
Domingos
5, 12, 19, 26
6, 13, 20, 27
Feriados
1º (terça-feira) - Dia do Trabalho - Lei nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
7 (quinta-feira) - Corpus Christi.
Junho
2, 9, 16, 23, 30
3, 10, 17, 24
20 (quarta-feira), 21 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira) - Ato GP nº 197/12.
*Julho
7, 14, 21, 28
1º, 8, 15, 22, 29
*Agosto
4, 11, 18, 25
5, 12, 19, 26
*Setembro
1º, 8, 15, 22, 29
2, 9, 16, 23, 30
*Outubro
6, 13, 20, 27
7, 14, 21, 28
11 (sábado) - Criação dos Cursos Jurídicos - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso IV.
7 (sexta-feira) - Dia da Independência - Lei nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº 10.607/02.
12 (sexta-feira) - Dia de Nossa Senhora Aparecida - Lei nº 6.802/80.
28 (domingo) - Dia do Servidor Público - Lei nº 8.112/90, art. 236.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Judiciária
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - 2012
MESES
2ª Instância
* Obs.: Entre os dias 5 de julho de 2012 e 15 de novembro de 2012, os prazos referentes às eleições de 2012 são contínuos e peremptórios e não se
suspendem aos sábados, domingos e feriados. (Lei Complementar nº 64/90, art. 16, c/c Res. TSE nº 23.341/11).
Sábados
Domingos
Feriados
1º (quinta-feira) - Dia de Todos os Santos - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso IV.
2 (sexta-feira) - Dia de Finados - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso IV.
*Novembro
3,10,17, 24
4, 11, 18, 25
15 (quinta-feira) - Proclamação da República - Lei nº 662/49, com a redação dada pela Lei nº
10.607/02.
20 (terça-feira) - Dia da Consciência Negra - Lei Estadual nº 4.007/02.
26 (segunda-feira) - Ato GP nº 367/12 (exceto nos processos relacionados às prestações de
contas referentes às eleições de 2012).
8 (sábado) - Dia da Justiça - Decreto-Lei nº 8.292/45 e Lei nº 1.408/51, art. 5º.
Dezembro
1º, 8, 15, 22, 29
2, 9, 16, 23, 30
20 a 31 - Recesso Forense - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso I.