TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Judiciária
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - 2015
MESES
2ª INSTÂNCIA
Sábados
Domingos
Feriados
1º (quinta-feira) - Confraternização Universal - Lei nº 662/49, alterada pela Lei nº 10.607/02.
De 1º a 6 (quinta-feira a terça-feira) - Recesso Forense - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso I.
Janeiro
3, 10, 17, 24, 31
4, 11, 18, 25
19 (segunda-feira) - Ato GP nº 6/2015.
20 (terça-feira) - Dia de São Sebastião - Lei Orgância do Municipio do Rio de Janeiro, art. 26.
13 (sexta-feira) - Ato GP nº 43/2015.
Fevereiro
7, 14, 21, 28
1, 8, 15, 22
16 (segunda-feira) e 17 (terça-feira) - Carnaval - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso III.
18 (quarta-feira de cinzas) - Ato GP nº 43/2015.
Março
7, 14, 21, 28
1, 8, 15, 22, 29
1º (quarta-feira), 2 (quinta-feira) e 3 (sexta-feira) - Semana Santa - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso
II.
Abril
4, 11, 18, 25
5, 12, 19, 26
21 (terça-feira) - Dia de Tiradentes - Lei nº 662/49, alterada pela Lei nº 10.607/02.
23 (quinta-feira) - Dia de São Jorge - Lei Estadual nº 5.198/08.
Maio
2, 9, 16, 23, 30
3, 10, 17, 24, 31
Junho
6, 13, 20, 27
7, 14, 21, 28
1º (sexta-feira) - Dia do Trabalho - Lei nº 662/49, alterada pela Lei nº 10.607/02.
4 (quinta-feira) - Corpus Christi.
5 (sexta-feira) - Ato GP nº 230/2015.
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - 2015
MESES
2ª INSTÂNCIA
Sábados
Domingos
Julho
4, 11, 18, 25
5, 12, 19, 26
Agosto
1, 8, 15, 22, 29
2, 9, 16, 23, 30
Setembro
5, 12, 19, 26
6, 13, 20, 27
Outubro
3, 10, 17, 24, 31
4, 11, 18, 25
Feriados
11 (terça-feira) - Criação dos Cursos Jurídicos - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso IV.
7 (segunda-feira) - Dia da Independência - Lei nº 662/49, alterada pela Lei nº 10.607/02.
12 (segunda-feira) - Dia de Nossa Senhora Aparecida - Lei nº 6.802/80.
30 (sexta-feira) - Ato GP nº 331/2015 - Transfere o Dia do Servidor Público.
1º (domingo) - Dia de Todos os Santos - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso IV.
2 (segunda-feira) - Dia de Finados - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso IV.
Novembro
7, 14, 21, 28
1, 8, 15, 22, 29
15 (domingo) - Proclamação da República - Lei nº 662/49, alterada pela Lei nº 10.607/02.
20 (sexta-feira) - Dia da Consciência Negra - Lei Estadual nº 4.007/02.
8 (terça-feira) - Dia da Justiça - Decreto-Lei nº 8.292/45 e Lei nº 1.408/51, art. 5º.
Dezembro
5, 12, 19, 26
6, 13, 20, 27
20 a 31 - Recesso Forense - Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso I.
25 (sexta-feira) - Natal - Lei nº 662/49, alterada pela Lei nº 10.607/02.