Aditivo de Redução Máxima de Carência e dos Prazos para Início da Cobertura de Doenças Preexistentes - Contratos - Pessoa Jurídica PRC PJ 129 D Setembro/2008 OBJETIVO Este aditivo tem por finalidade propiciar a todos os beneficiários inscritos na Solicitação de Adesão a concessão de redução dos prazos de carência e dos prazos para o início das coberturas de eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade, relacionados às doenças ou lesões preexistentes, definidas na Declaração de Saúde de cada um dos beneficiários e de acordo com o contrato e direitos do plano escolhido. DAS NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS Terão direito aos benefícios deste aditivo o titular e seus dependentes, com idade até 58 (cinqüenta e oito) anos, inclusive, inscritos na Solicitação de Adesão, observados os planos escolhidos e as faixas etárias, as quais estão expressas nas Normas para Promoções de Vendas e na Tabela de Vendas vigentes. DA DOCUMENTAÇÃO A Amico remeterá pelos Correios os documentos dos beneficiários, nos quais constarão seus direitos, incluindo os prazos de carência e os prazos para o início das coberturas para doenças e lesões preexistentes, após a análise técnica da Declaração de Saúde e demais documentos solicitados nas Normas para Promoções de Vendas vigentes. DOS NOVOS PRAZOS PARA CARÊNCIA E COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA PARA DOENÇAS PREEXISTENTES Reduzem-se os prazos previstos nas cláusulas sobre Carências e Doenças ou Lesões Preexistentes, Agravo e Cobertura Parcial Temporária, de acordo com a tabela que segue, para os benefícios constantes das cláusulas Consulta Médica, Atendimento de Urgências e Emergências em Pronto-Socorro, Exames e Tratamentos Ambulatoriais e Internações Hospitalares. Carência Padrão Grupos de Benefícios Carência PRC Carência - consulta eletiva em consultório, clínica ou centro médico 180 dias 1 dia Carência - exames e procedimentos terapêuticos ambulatoriais básicos 180 dias 1 dia Carência - exames e procedimentos especiais, realizados em regime ambulatorial, relacionados na cláusula contratual, exceto os especificados abaixo: 180 dias 30 dias a) Exames de endoscopia digestiva, respiratória e urológica; 180 dias 30 dias b) Exames de ultra-sonografia; 180 dias 30 dias c) Exames radiológicos de tomografia computadorizada, de neurorradiologia, angiografia, coronariografia, mielografia, radiologia intervencionista e exames de ressonância magnética; 180 dias 30 dias d) Exames de hemodinâmica, cardiovasculares em medicina nuclear diagnóstica e imunocintilografia; 180 dias 60 dias e) Procedimentos terapêuticos endoscópicos digestivos, respiratórios e urológicos; 180 dias 30 dias f) Hemodinâmica terapêutica e angioplastias (não-relacionadas às doenças preexistentes); 180 dias 60 dias g) Quimioterapia e radioterapia (não-relacionadas às doenças preexistentes); 180 dias 90 dias h) Procedimentos para litotripsias; 180 dias 60 dias i) Videolaparoscopia e procedimentos videoassistidos com finalidade terapêutico-diagnóstica ambulatorial; 180 dias 60 dias j) Artroscopia; 180 dias 60 dias k) Diálise ou hemodiálise (não-relacionada às doenças preexistentes); 180 dias 60 dias 180 dias 30 dias 180 dias 30 dias l) Hemoterapia; m) Tratamento hiperbárico; n) Cirurgias em regime de day hospital (não-relacionadas às doenças preexistentes). 180 dias 60 dias Carência - internações em geral (não-relacionadas às doenças preexistentes) 180 dias 60 dias Carência - internações para obstetrícia e neonatologia 300 dias 300 dias Vigência da CPT – Cobertura Parcial Temporária para Doenças Preexistentes CPT Padrão CPT PRC Estarão sujeitas à CPT as internações cirúrgicas, os leitos de alta tecnologia (UTI, CTI, Unidades Neonatal, Coronariana ou Semi-intensiva) ou os procedimentos de alta complexidade para doenças preexistentes, identificados no Rol de Procedimentos da ANS - RN 82. 24 meses 15 meses Não haverá redução dos prazos para os casos de cirurgia bariátrica em obesidade mórbida, transplantes, cirurgia de refração, diálise e hemodiálise, neurocirurgias, cirurgias ortopédicas para hérnia de disco, desvios de coluna e de articulações, quimioterapia e radioterapia e uso de próteses, órteses e material de osteossíntese. 24 meses 24 meses TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro ter ciência dos valores e das regras estabelecidas nas Normas para Promoções de Vendas e Tabela de Vendas e que este termo aditivo somente terá sua validade e efeito após aprovação por parte da Amico. Caso ele não seja aprovado, prevalecerão as normas do contrato principal. Local e data: No da Solicitação de Adesão: Nome Titular/Responsável: CPF: Assinatura Assinatura AMICO 1a via: Dix; 2a via: contratante. Arte_PRC PJ 129D_11-9-08.indd 1 9/11/08 7:41:46 AM REDE FOCCUS Nas especialidades médicas disponíveis na Rede Foccus Consultas Exames Laboratoriais Ecocardiograma Ultra-sonografia* *Exceto as de carótida e parótida, transretal, transvaginal e morfológica. UNIDADES DA REDE FOCCUS São Paulo LAPA I - Rua Tomé de Souza, 197 LAPA II - Rua Barão de Jundiaí, 353 SANTANA - Rua Voluntários da Pátria, 1.793 SANTO AMARO I - Rua Comendador Elias Zarzur, 140 SANTO AMARO II - Rua Adolfo Pinheiro, 640 SÃO MIGUEL PAULISTA - Av. Pires do Rio, 191 TATUAPÉ I - Rua Almirante Calheiros, 131/143 TATUAPÉ II - Rua Almirante Calheiros, 71 VILA MARIANA - Rua Azevedo Macedo, 92 Região Metropolitana DIADEMA - Pça. Joviano de Castilho, 33 - 1o andar - conj. 11/13 GUARULHOS - Rua José Maurício, 235 - 3o e 5o andares OSASCO - Rua Santo Antônio, 1.313 SANTO ANDRÉ I - Av. Dom Pedro II, 293 SANTO ANDRÉ II - Av. Dom Pedro II, 508 SANTO ANDRÉ III - Av. Dom Pedro II, 611 SBC - Av. Francisco Prestes Maia, 1.547 TABOÃO DA SERRA - Rua Santa Luzia, 619 - Vila Santa Luzia A realização de consulta e/ou exame somente será válida mediante a apresentação do cartão de identificação Dix Saúde. OS PROCEDIMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DA REDE FOCCUS DEVERÃO SER CONSULTADOS/ AGENDADOS POR MEIO DA CENTRAL FOCCUS DE RELACIONAMENTO - TEL.: (11) 3527-1010 - de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h, e aos sábados, das 7h às 19h (exceto feriados). Os procedimentos e exames deverão ser necessariamente oriundos de consultas nos centros médicos acima citados, bem como realizados nesses centros médicos. Arte_PRC PJ 129D_11-9-08.indd 2 9/11/08 7:41:47 AM