Seminário: Proposta de Directiva relativa às Emissões Industriais
Aspectos relevantes para o Grupo EDP
João Gonçalves
Centro de Congressos da AIP
Lisboa, 30 de Janeiro de 2009
Tópicos

Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica

Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC

Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas

Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC

Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados

Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI:
aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu
1
Em Portugal, segundo a nomenclatura GIC, o parque térmico gerido pela EDP Produção
integra 5 Instalações Existentes ( IE ) e 5 Novas Instalações ( NI ), das quais 3 se
encontram em exploração normal e 2 em fase de construção
IE
IE
IE
IE
IE
NI
NI
NI
NI
NI
Tecnologia
Potência Térmica
(MWt)
Combustível
Período de Vida
Central do
Carregado
Caldeira a Vapor
1910
Fuelóleo/Gás Natural
1968/2010
Central do Barreiro
Caldeira a Vapor
223
Fuelóleo
1978/2009
Central de Setúbal
Caldeira a Vapor
2501
Fuelóleo
1979/2012
Central de Sines
Caldeira a Vapor
3080
Carvão
1985/ > 2020
Central de Tunes
Turbinas a Gás
690
Gasóleo
1982/2009
Central do Ribatejo
Ciclo Combinado
2045
Gás Natural
2004/ >2020
Central de Lares
Ciclo Combinado
1428
Gás Natural
2009/ >2020
Central da Energin
Cogeração
176
Gás Natural
2002/ >2020
Central da Soporgen
Cogeração
178
Gás Natural
2000/ > 2020
Central da Fisigen
Cogeração
76
Gás Natural
2010/ > 2020
2
Em Espanha, o parque gerido pela HC compreende 4 Instalações Existentes ( IE ) e 5
Novas Instalações ( NI ), das quais 4 em exploração e 1 em fase de construção
Tecnologia
Potência Térmica
(MWt)
Combustível
Período de Vida
Aboño 1
Caldeira a vapor
951
Carvão/GHA/GBC
Decisão Pendente
Aboño 2
Caldeira a vapor + FGD
1401
Carvão/GHA/GBC
Decisão pendente
IE
Soto de Ribera 2
Caldeira a vapor
750
Carvão
2016
IE
Soto de Ribera 3
Caldeira a vapor + FGD
830
Carvão
Decisão pendente
NI
Soto de Ribera 4
Ciclo Combinado
852
Gás Natural
> 2020
NI
Soto de Ribera 5
Ciclo Combinado
800
Gás Natural
> 2020
NI
Castejón 1
Ciclo Combinado
755
Gás Natural
> 2020
NI
Castejón 3
Ciclo Combinado
805
Gás Natural
> 2020
Sidergás
Cogeração
40 MWt
105 t/h vapor
Gás
Natural/GHA/GBC
> 2020
IE
IE
NI
3
Tópicos

Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica

Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC

Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas

Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC

Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados

Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI:
aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu
4
Face aos diplomas GIC e PCIP o enquadramento legal para as instalações
geridas pela EDP Produção apresenta-se do seguinte modo…
Potência Térmica
(MWt)
Diploma GIC
Diploma PCIP
IE
Central do
Carregado
1910


LA válida até 2015
IE
Central do Barreiro
223


LA válida até 2015
IE
Central de Setúbal
2501


LA válida até 2015
Central de Sines
3080


Central de Tunes
690
Não abrangida

LA válida até 2018
NI
Central do
Ribatejo
2045


LA válida até 2013
NI
Central de Lares
1428


LA válida até 2016
NI
Central da Energin
176


LA válida até 2010
Central da Soporgen
178


76


IE
IE
NI
NI
Central da Fisigen
Em curso processo de alteração da
LA inicial válida até 2010
LA válida até 2016
Já submetido pedido de LA
5
…sendo que a situação para as instalações geridas pela HC se apresenta de
modo similar.
Potência Térmica
(MWt)
IE
Aboño 1
951
Aboño 2
1401
Soto de Ribera 2
Diploma GIC
Diploma PCIP


LA válida até 2016


LA válida até 2016
750


Soto de Ribera 3
830


Soto de Ribera 4
852


Soto de Ribera 5
800


NI
Castejón 1
755


LA válido até 2012
NI
Castejón 3
805


LA válido até 2012
Sidergás
40 MWt
105 t/h vapor
Não abrangida

LA válido até 2016
IE
IE
IE
NI
NI
NI
LA válida até 2016
LA válida até 2016
LA válido até 2013
LA válido até 2013
6
Tópicos

Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica

Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC

Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas

Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC

Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados

Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI:
aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu
7
Analisando agora a componente “emissões industriais” para a atmosfera, o
panorama existente quanto ao regime legal e instrumental vigente é o seguinte…
EM PORTUGAL
Directiva PCIP
• Decreto Lei n.º 173/2008, de 25 de Agosto que revoga o n.º 194/2000, de 21 de
Agosto (PCIP)

IE
NI
• MTDs - BREF GIC
•
- BREF Análise Custo-Eficácia
Directiva GIC
• Decreto-Lei n.º 178/2003, de 5 de Agosto (GIC)

IE
• VLE (parte A do Anexo III)
• PNRE 2008 – 2015 e respectivo regime de isenção (Derrogação das 20000 horas)

NI
• VLE (parte B do Anexo III)
8
…estando fixadas desde 2007 as condições de adaptação progressiva das
instalações existentes da EDP Produção ao regime de aplicação de MTDs…
Até Dezembro 2007
IE
Sines:
Instalações
Existentes
Cenário PNRE
Parque
Térmico
EDP P
NI
2008-2012
Novas
Instalações
Cenário
VLE/MTD
2013-2015
Sines:
Cenário
PNRE/MTD
Cenário MTD
2016 - 2023
Sines:
Cenário
MTD
Carregado,
Barreiro e
Setúbal:
Isenção do PNRE
por derrogação
das 20000 horas
Ribatejo,
Energin e
Soporgen
Ribatejo,
Energin e
Soporgen
Cenário MTD
Cenário MTD
NI
Lares
Fisigen
Cenário MTD
Lares
Fisigen
Cenário MTD
9
…o mesmo acontecendo em Espanha para as instalações da HC.
Até Dezembro 2007
IE
Instalações
Existentes
Cenário PNRE
Parque
Térmico
HC
Novas
Instalações
NI
Cenário
VLE/MTD
2008-2012
2013-2015
2016 - 2023
Aboño 1 e 2
Soto 3
Aboño 1 e 2
Soto 3
Cenário
PNRE/MTD
Cenário
PNRE/MTD
Soto 2:
Isenção por
derrogação das 20000
horas até 2015
Soto 4
Castejón 1e 3
Sidergás
Soto 4
Castejón 1e 3
Sidergás
Cenário MTD
Cenário MTD
NI
Soto 5
Cenário MTD
Soto 5
Cenário MTD
10
Tópicos

Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica

Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC

Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas

Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC

Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados

Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI:
aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu
11
Analisando agora as perspectivas de funcionamento para além de 2016 as medidas
de adequação estabelecidas para o cumprimento das VLEs, são as seguintes…
EM PORTUGAL
CENTRAL TERMOELÉCTRICA DE SINES
• Cenário PNRE/GIC
VLE
SO2
NOx
Partículas
mg/Nm3
< 400
< 500
< 50
 Reforço de medidas primárias de redução de NOx, através da montagem de
BOFA, concluído em 2008.
• Cenário MTD (BREF)
VLE
SO2
NOx
Partículas
mg/Nm3
200
200
20
 Instalação de equipamento de
calcário/gesso, concluído em 2008;
dessulfuração
(DeSOx)
teconologia
 Revitalização dos despoeiradores, realizado em simultâneo com o DeSOx;
 Instalação de equipamento de desnitrificação catalítica selectiva (DeNOx), a
concluir em 2011.
12
…como se pode observar no caso da Central de Sines…
Equipamento do Sistema de Dessulfuração
. plano dos equipamentos auxiliares
. em planta
. plano do absorvedor do Grupo I
13
…assim como nas de Soto de Ribera e Aboño, em Espanha.
• Sistema de Dessulfuração em Soto de Ribera 3 e Aboño 2
• Queimadores de baixo teor de NOx em Soto de Ribera 3,
Aboño 1 e Aboño 2
ABOÑO
SOTO
14
Tópicos

Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica

Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC

Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas

Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC

Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados

Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI:
aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu
15
Passando a analisar a proposta de Directiva EI, importa ter em conta as últimas
posições conhecidas por parte da COM, do PE e da Presidência (francesa) que o
Grupo EDP considera relevantes…
Proposta da Comissão
1.
2.
Perspectiva a entrada em vigor do
bloco IV (GIC) em 2016
Aponta para VLE mais restritivos
Novas instalações
Instalações existentes
•Partículas: 10mg/Nm3 • Partículas: 20 mg/Nm3
•SO2: 150 mg/Nm3
• SO2: 200 mg/Nm3
•NOx: 150 mg/Nm3
• NOx: 200 mg/Nm3
3.
Clarifica deverem os VLE ser
definidos de acordo com as MTD
4.
Prevê um novo MTD implicando uma
revisão dos VLE num prazo de 4 anos
5.
Impõe uma flexibilidade muito
limitada quanto à adapção dos
MTD pelos EM (sem referência aos
PNRE previstos na directiva GIC)
6.
Alarga a abrangência da Directiva
de um limite mínimo de 50 MW para
20 MW
Posição do Parlamento
Posição da Presidência
3. Considera a necessidade de
se introduzir maior
flexibilidade na definição
dos VLE, com a
participação dos EM
2. Considera a importância de
relaxar os limites para
instalações com
funcionamento < 1.500
horas/ano: NOx (450 mg/Nm3) e
SO2 (800 mg/Nm3)
4. Defende eliminar a
obrigação de rever os VLE 4
anos após novo MTD
5. Considera a possibilidade
de um regime de isenção
para instalações que
funcionem  20.000 horas
entre 2016 e 2023
6. Defende manter o limite de
aplicação nos 50 MW
3. Defende que VLE mais restritivos
sejam aplicados só a partir de
2020, ou mercado europeu de
emissões de SO2 e NOx
5. Defende um novo PNRE 20162020 ou, alternativamente, um
mercado europeu de emissões,
e, ainda,
a possibilidade de isenção para
instalações com
funcionamento  20.000 horas
entre 2016 e 2019 e
encerramento em 2020
16
…sendo que, em 2008, a EDP fundamentou a sua opinião, mais tarde integrada na
posição comum do sector eléctrico europeu, veiculada pela Eurelectric e procura
acompanhar com muito interesse o debate em curso…
Posição do Sector Eléctrico Europeu
•
Implementar a nova directiva em 2020 e não 2016, tendo em conta os
seguintes argumentos principais:
– a actual Directiva PCIP só entrou completamente em vigor em Out.
2007
– o sector eléctrico necessita de estabilidade regulatória para investir
– evita o fecho prematuro de instalações antes da entrada em
funcionamento da nova capacidade prevista (preocupações com
segurança de abastecimento)
•
Dever a revisão dos VLE ser feita de acordo com um processo
participativo, envolvendo peritos da indústria eléctrica e não excluindo a
consideração de todas as tecnologias e regimes de funcionamento
possíveis
17
…importando referir que esse debate tem lugar no contexto de uma elevada pressão regulatória
que, no seu conjunto, pode ser crítica para o processo de decisão sobre como irá evoluir o
parque térmico da EDP, a partir de tecnologias baseadas no carvão ou no gás. Com efeito:

2010
aprovação provável da Directiva EI em Dezembro de 2010 e transposição até 2012

2011 - 2012
obrigação da inclusão de um sistema “Capture Ready” nas instalações de
combustão ≥ 300 MW ou licenças de construção após entrada em vigor da Directiva
CCS

2013 - 2020
3.ª fase do CELE com obrigação da obtenção em leilão das licenças de CO2
atribuídas aos operadores do sector eléctrico

2016 - 2023 (em debate)
inicio da aplicação do bloco IV (GIC) da Directiva EI

Até 2020
objectivo da disponibilidade comercial da tecnologia CCS (eventualmente registada
como MTD)
18
Em conclusão, acreditando ter podido dar contributo positivo para o debate,
gostaríamos de indicar como linha de reflexão, a necessidade de:
•
Reforçar
uma
posição
intrinsecamente
favorável
à
simplificação
regulamentar que aproveita a iniciativa de revisão alargada da Dir. PCIP,
•
Alertar para a existência de matérias em jogo que se revestem de enorme
importância para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu em geral,
•
Manifestar que estamos disponíveis e interessados em continuar a
acompanhar os trabalhos relativos ao processo conducente à aprovação
da Directiva EI nas instâncias comunitárias.
19
Seminário: Proposta de Directiva relativa às Emissões Industriais
Aspectos relevantes para o Grupo EDP
João Gonçalves
Centro de Congressos da AIP
Lisboa, 30 de Janeiro de 2009