EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da ANAC divulga errata dos seguintes
dispositivos do Edital de Credenciamento nº 1/2011:
1. Item 4.5.1.2 do Termo de Referência
Onde se lê: 4.5.1.2 - Plano especial: a operadora deverá apresentar proposta
optativa que contemple todas as coberturas dos planos básicos (para
titulares/dependentes), porém com internação hospitalar em apartamento
individual com banheiro privativo, agregando um número pelo menos 15%
(quinze por cento) maior de médicos, laboratórios, clínicas e hospitais do que o
apresentado para o plano básico.
Leia-se: Plano especial: a operadora deverá apresentar proposta optativa que
contemple
todas
as
coberturas
dos
planos
básicos
(para
titulares/dependentes), porém com internação hospitalar em apartamento
individual com banheiro privativo.
2. Item 4.3.1 do Termo de Referência
Onde se lê: 4.3.1 - As exclusões de usuários do plano de assistência médicohospitalar serão, tempestivamente, comunicadas à empresa prestadora dos
serviços, pela Gerência de Gestão de Pessoas. A eventual utilização dos
serviços após a exclusão do usuário será de responsabilidade exclusiva da
credenciada.
Leia-se: 4.3.1 – As exclusões de usuários do plano de assistência médicohospitalar serão comunicadas diretamente à empresa prestadora dos serviços
pelo titular do plano, considerando o cronograma abaixo:
PERÍODO DE EXCLUSÃO
SUSPENSÃO DA COBERTURA ASSISTENCIAL
1º ao 20º dia do mês
a partir do 1º dia do mês subseqüente.
21º ao 30º dia do mês
a partir do 1º dia do 2º mês subseqüente.
3. Retirada do subitem 4.3.14 do Termo de Referência.
4. Item 4.4.5 do Termo de Referência
Onde se lê: Estimativa Titulares e dependentes
Faixa
0 a 18 anos
19 a 23 anos
24 a 28 anos
29 a 33 anos
34 a 38 anos
39 a 43 anos
44 a 48 anos
49 a 53 anos
Titulares
Dependentes
Total estimado
Beneficiários
Adesão prevista
(*)
1
35
253
184
78
70
54
41
302
40
71
74
38
28
20
17
303
75
324
258
116
98
74
58
242
60
259
206
92
78
59
46
1
54 a 58 anos
59 anos ou mais
Total geral
34
18
1530
14
13
617
48
31
2147
38
Titulares
Dependentes
Total estimado
Beneficiários
Adesão prevista
(*)
1
35
253
184
78
70
54
41
34
18
788
302
40
71
74
38
28
20
17
14
13
617
303
75
324
258
116
98
74
58
48
31
1385
242
60
259
206
92
78
59
46
38
24
Leia-se:
Estimativa Titulares e dependentes
Faixa
0 a 18 anos
19 a 23 anos
24 a 28 anos
29 a 33 anos
34 a 38 anos
39 a 43 anos
44 a 48 anos
49 a 53 anos
54 a 58 anos
59 anos ou mais
Total geral
24
5. Retirada dos itens 4.5.6.1 e 4.5.6.2.
6. Item 4.12.5
Onde se lê: 4.12.5 - A operadora realizará os descontos dos valores dos planos dos
beneficiários via Siape (de acordo com convênio com o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão) e responsabilizar-se-á pela cobrança de valores que não foram
descontados por motivo de falta de margem consignável.
Leia-se: 4.12.5 - A operadora realizará os descontos dos valores dos planos dos
beneficiários via débito conta corrente e responsabilizar-se-á pela cobrança de valores
que não foram descontados.
7. Desconsiderar o item 5.2.8 do Termo de Referência.
8. Desconsiderar os itens 5.2.3 e 5.2.4 do Termo de Referência.
9. Desconsiderar os itens 5.2.5, 5.2.9, 5.2.12, 5.2.14 e 5.2.23 do Termo de
Referência.
10. Itens 5.2.10 e 7.1
Onde se lê: contratada.
Leia-se: credenciada.
11. Item 5.2.7
Onde se lê: 5.2.7 - Enviar, até o quinto dia útil, Relação Mensal Detalhada dos
Beneficiários, ou seja, relação detalhada e nominal de beneficiários titulares,
dependentes, por meio eletrônico em arquivo tipo planilha excel contendo em
destacado as movimentações (inclusões, exclusões, mudança de faixa etária, etc.)
ocorridas no período;
2
Leia-se: 5.2.8 - Enviar até o quinto dia útil relatório, em ordem alfabética de todos os servidores
titulares com os respectivos dependentes, incluídos e excluídos do respectivo Plano, para Gerencia de
Gestão Pessoas
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