Manual de Avaliação dos alunos do pré-escolar ao 9º ano de escolaridade –
Índice
Nota Introdutória
Legislação
Conceitos/Glossário de termos
Princípios Orientadores e finalidades
Documentos
Nota Introdutória:
Este manual de Avaliação de alunos do Agrupamento de Escolas de São Bernardo surge como
resultado de uma profunda reflexão iniciada em sede do Conselho Pedagógico deste
Agrupamento com vista, numa primeira análise à criação, implementação e utilização de uma
grelha comum de avaliação, disponível para todos os professores, com o objectivo de clarificar
e tornar transparente em larga escala o processo de avaliação de discentes. Este processo de
reflexão nasceu e cresceu no seio da formação interna dinamizada naquele órgão pelo
subdirector do nosso Agrupamento no decorrer do trabalho que tem desenvolvido no âmbito
da utilização do portal do agrupamento. Este processo de maturação obrigou a um período
grande de trabalho interno, com reuniões sucessivas de Conselho Pedagógico mais ou menos
alargadas, consubstanciando-se e dando eco às palavras constantes do Projecto de
Intervenção da Directora na ocasião da sua candidatura ao cargo em 2009:
“Nesta perspectiva iremos conduzir a apresentação do nosso Projecto de Intervenção para o
Agrupamento de Escolas de São Bernardo, mantendo uma perspectiva simultaneamente
dinâmica, interventiva, de inovação, mas não perdendo de vista que nos propomos traçar o
rumo, esboçar as linhas condutoras que irão pautar as nossas actuações no quadriénio já
referido; esboçar as forças motrizes que irão fazer a diferença e introduzir as mudanças que
julgamos necessárias. Em síntese, responder a questões simples

Fazer o quê?

Como fazer?

Quando Fazer?

Que meios utilizar?
Porque cremos que o papel primordial do “Director” se configura como o “Director
Pedagógico”, com cariz interventivo, presente, de monitorização, de ajuda, de esclarecimento,
mas sempre em primeiro lugar de trabalho pedagógico, iremos dar especial relevância neste
Projecto, às questões pedagógicas, contemplando as suas diferentes vertentes, como aliás se
encontra traduzido no lema Consolidando trilhos da Acção Pedagógica, na senda da
Excelência...2009-2013.”
Porque continuamos a acreditar que é dentro da sala de aula que se encontra a essência do
trabalho dos professores em geral, e que é lá que verdadeiramente temos que fazer a
diferença; porque cremos tornar o processo avaliativo dos alunos um processo mais justo,
transparente, de equidade, de igualdade de oportunidades; porque estamos convictos que
podemos caminhar para um sucesso educativo baseado na aprendizagem rigorosa e exigente,
nos princípios da avaliação contínua e no cumprimento escrupuloso dos Critérios Comuns de
Avaliação entendemos aprovar e implementar este Manual de orientação para os docentes do
nosso Agrupamento.
LEGISLAÇÃO DE SUPORTE:
1. Educação Pré-escolar
Circular n.º 4/DGIDC/DSDC/2011
Circular n.º 17/DSDC/DEPEB/2007
Documento “Procedimentos e Práticas Organizativas e Pedagógicas na Avaliação da
Educação Pré-Escolar”
2. Ensino Básico
Despacho Normativo nº 6/2010, de 19 de Fevereiro
Lei nº 39/2010, de 2 de Setembro
Despacho nº 2351/2007, de 14 de Fevereiro
Despacho normativo nº 7/2010, de 16 de Março
Despacho normativo nº 50/2005, de 9 de Novembro
Despacho normativo nº1/2006 de 6 de Janeiro
Portaria nº 691/2009, de 25 de Junho
Despacho conjunto nº 453/2004, de 27 de Julho
Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro
Despacho normativo nº7/2006 de 6 de Fevereiro
Ofício circular nº 55/DSEE/2006
Ofício circular nº23/DSEE7DES07
Ofício circular 2008/19DSDC
Lei nº 5/2007
Decreto-Lei nº 272/2009, de 1 de Outubro
Regulamento de Exames – Despacho normativo nº 19/2008, de 19 de Março, com as
actualizações anuais em vigor
Conceitos/Glossário de termos:
Atitudes e valores - Neste Agrupamento constituem um segundo domínio da avaliação dos
alunos numa percentagem de 30% da sua avaliação final em todas a disciplinas. Têm uma
matriz comum que se apresenta em anexo. O nosso Agrupamento entende como fundamental
que os alunos desenvolvam competências nesta área, de forma a um crescimento e
desenvolvimento pessoal, social, e de cidadania de cada aluno que o frequenta.
Avaliação – A avaliação dos alunos do Agrupamento de Escolas de São Bernardo assume a
forma de uma recolha sistemática e contínua de informações que permite uma tomada de
decisão esclarecida e esclarecedora perseguindo a melhoria da qualidade de aprendizagens
dos seus alunos.
Avaliação Contínua de acordo com a definição aprovada no Conselho Pedagógico do dia 27 de
Abril e para o Agrupamento de Escolas de São Bernardo consiste na opinião qualitativa
fundamentada que engloba o cúmulo da informação que tem como ponto de partida a
avaliação diagnóstica, que se fundamenta na avaliação do domínio dos Conhecimentos e
Capacidades, das Atitudes e Valoresa. Esta Avaliação traduz-se na opinião qualitativa expressa
nas avaliações intercalares e na opinião quantitativa/qualitativa nos finais de período.
Avaliação Diagnóstica conduz à adopção de estratégias de diferenciação pedagógica e
contribui para elaborar, adequar e reformular o projecto curricular de turma, facilitando a
integração escolar do aluno, apoiando a orientação escolar e vocacional. Pode ocorrer em
qualquer momento do ano lectivo quando articulada com a avaliação formativa. No
Agrupamento de Escolas de São Bernardo a avaliação diagnóstica é realizada, geralmente no
início de cada ano lectivo, em cada disciplina, podendo ser, ainda efectuada no início de cada
tema e sempre que o docente a considere pertinente para o desenrolar das suas tarefas
lectivas. A avaliação diagnóstica pode revestir carácter oral, escrito ou de observação directa
estando, em qualquer dos caso suportada em instrumentos de recolha e de diagnose. A
avaliação diagnóstica reveste-se de carácter informativo para o docente, mas deve ser
devolvida ao aluno e trabalhada em sala de aula.
Avaliação Intercalar é apresentada como um juízo globalizante sobre as aprendizagens dos
alunos bem como sobre as suas atitudes e valores considerado numa perspectiva evolutiva
dentro de um determinado ano lectivo.
Avaliação Formativa é a principal modalidade de avaliação do ensino básico, assume carácter
contínuo e sistemático e visa a regulação do ensino e da aprendizagem, recorrendo a uma
variedade de instrumentos de recolha de informação, de acordo com a natureza das
aprendizagens e dos contextos em que ocorrem. A avaliação formativa fornece ao professor,
ao aluno, ao encarregado de educação e aos restantes intervenientes informação sobre o
desenvolvimento das aprendizagens e competências, de modo a permitir rever e melhorar os
processos de trabalho. A avaliação formativa é da responsabilidade de cada professor, em
diálogo com os alunos e em colaboração com os outros professores, designadamente no
âmbito dos órgãos colectivos que concebem e gerem o respectivo projecto curricular e, ainda,
sempre que necessário, com os serviços especializados de apoio educativo e os encarregados
de educação, devendo recorrer, quando tal se justifique, a registos estruturados.
Critérios Comuns de Avaliação - Os critérios de avaliação constituem referenciais comuns no
agrupamento, sendo operacionalizados pelo professor titular da turma, no 1.º ciclo, e pelo
conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, no âmbito do respectivo projecto curricular de turma.
No caso do Agrupamento de Escolas de São Bernardo foram aprovados em reunião alargada
do Conselho Pedagógico os seguintes Critérios Comuns de Avaliação – Domínio dos
Conhecimentos e das Capacidades, com um peso de 70%;
Domínio das Atitudes e Valores, com um peso de 30%, a saber:
- Sociabilidade (10%) – 5% Respeito pelo outro+ 5% Cumprimento de Regras
- Responsabilidade (10%) – 5% - Organização de Materiais+ 5% Realização das Tarefas
Propostas
- Empenho (10%) – 5% Interesse/ TPC+5% Persistência
Grelha de Avaliação – Instrumento comum para avaliação sumativa dos alunos do
Agrupamento de Escolas de São Bernardo a ser obrigatoriamente usado pelos docentes deste
Agrupamento e ser presente nas reuniões de Conselho de Turma. Esta grelha é do
conhecimento do próprio professor e do Director de Turma.
Instrumento de Avaliação - Meios de que cada docente dispõe para tornar transparente,
equitativa, justa a avaliação de cada aluno. Adquire diversas formas podendo ser entre outras
fichas formativas, testes de avaliação, chamadas orais, trabalhos práticos, relatórios, (…). Os
instrumentos de avaliação são definidos em Departamento Disciplinar, são aprovados em
Departamento Curricular, têm matriz comum devidamente aprovada em Departamento e em
Conselho Pedagógico.
Momentos de Avaliação neste Agrupamento de Escolas distinguem-se diferentes momentos
de avaliação sumativa os quais coincidem com os finais de cada período lectivo em todas as
disciplinas entre o 1ºano e o 9º ano de escolaridade. Para além do juízo globalizante sobre a
aprendizagem dos alunos formulado no final de cada período, serão também realizados outros
dois momentos de avaliação intercalar. Os momentos de avaliação intercalar serão realizados
no decurso do ano lectivo, de acordo com o formulado no despacho do Calendário Lectivo. Os
juízos globalizantes formulados sobre as disciplinas de opção de 7º e 8º anos são estabelecidos
de acordo com os normativos legais, os quais coincidem, normalmente com o final do 1º
semestre e com o final do 3º período lectivos. Constituem ainda momentos de avaliação
contínua e de recolha de elementos de avaliação os que são levados a cabo, diariamente em
sala de aula, suportados em documentos escritos ou de observação oral e que se
consubstanciam em trabalho pedagógico e ainda na modalidade de avaliação formativa.
Princípios Orientadores e Finalidades
1. Pré-escolar
 Coerência entre os processos de avaliação e os princípios de gestão do
currículo definidos nas “Orientações Curriculares para a Educação préescolar”;
 Utilização de instrumentos e de técnicas de observação e registos persificados;
 Carácter marcadamente formativo da avaliação;
 Valorização dos progressos das crianças.
A finalidade da avaliação é apoiar o processo educativo, ajustando-o às aprendizagens e ao
desenvolvimento das crianças, tendo em vista:





Apoiar o processo educativo, adequando metodologias e recursos, de forma a
melhorar as estratégias de ensino e aprendizagem;
Reflectir sobre os efeitos da acção educativa, analisando a pertinência e o sentido das
oportunidades educativas proporcionadas, de modo a estabelecer a progressão das
aprendizagens;
Envolver a criança no processo educativo, ajudando-a a tomar consciência dos
progressos, das dificuldades e da forma de as ultrapassar;
Contribuir para a adequação das práticas, com base numa recolha sistemática de
informação, de modo a regular a actividade educativa, tomar decisões e planear a
acção;
Conhecer a criança e o seu contexto, partilhando a informação com os vários
intervenientes (pais, equipa e outros profissionais).
2. Ensino Básico
A avaliação faz parte da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de
informações, essencial para a tomada de decisões adequadas à melhoria da qualidade das
aprendizagens dos alunos.
Os objectivos da Educação são:

Apoiar o processo educativo, de modo a promover o sucesso dos alunos, através
da selecção de metodologias e de recursos adequados às suas necessidades
educativas;


Certificar as diversas aprendizagens e competências adquiridas pelo aluno, no final
de cada ciclo e à saída do ensino básico, através da avaliação sumativa, interna e
externa;
Contribuir para melhorar a qualidade do sistema educativo, possibilitando a
tomada de decisões para o seu aperfeiçoamento.
Princípios:
A avaliação das aprendizagens e competências assenta nos seguintes
princípios:
a) Consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens
e competências pretendidas, de acordo com os contextos em que ocorrem;
b) Utilização de técnicas e instrumentos de avaliação diversificados;
c) Primazia da avaliação formativa com valorização dos processos
de auto -avaliação regulada e sua articulação com os momentos de avaliação
sumativa;
d) Valorização da evolução do aluno;
e) Transparência e rigor do processo de avaliação, nomeadamente
através da clarificação e da explicitação dos critérios adoptados;
f) Diversificação dos intervenientes no processo de avaliação.
Pré-escolar – acrescentar o que a Ana Luísa trará em Setembro