Declaração de Odense O ABC para a Equidade, Educação e Saúde Declaração de Odense O ABC para a Equidade Educação e Saúde
4.ª Conferência Europeia das
Escolas Promotoras de Saúde:
Equidade, Educação e
Saúde
7-9 outubro 2013
Declaração de Odense O ABC para a Equidade, Educação e Saúde A 4ª Conferência Europeia sobre escolas promotoras da saúde, em Odense, Dinamarca entre 7
e 9 de Outubro de 2013, faz a seguinte declaração. As opiniões de jovens de quatro países
participantes na Conferência estão incluídas.
A. Os nossos princípios, valores, objetivos e metas mantêm-se
1. As “Escolas Promotoras da Saúde “contribuem para a melhoria da saúde e bemestar da população da Europa. A Escola oferece uma base própria para o
desenvolvimento nas crianças e nos jovens de estilos de vida e literacia na área da
saúde.
2. Reafirmamos os valores de base e os princípios fundamentais da promoção da
saúde e bem-estar no ambiente escolar, na Europa. Estes constam da caixa que se
segue.
Valores de base das Escolas Promotoras de Saúde na Europa (SHE) Equidade Todos devem ter a mesma oportunidade de acesso à educação e à saúde
Sustentabilidade A saúde, a educação e o desenvolvimento estão interligados, com
atividades e programas implementados de forma sistemática durante um longo período
Inclusão A diversidade é incentivada; as escolas são comunidades de aprendizagem
em que todos se sentem valorizados e respeitados
Empowerment Todos os membros da comunidade escolar estão ativamente
envolvidos
Democracia As escolas promotoras de saúde baseiam-se em princípios democráticos
Pilares do SHE Atitude das escolas para com a saúde A educação para a saúde em contexto de
sala de aula é articulada com o desenvolvimento das politicas de escola, do ambiente
escolar, das competências para a vida e envolvem toda a comunidade escolar
Participação Um sentimento de pertença que existe entre alunos, os docentes, os
funcionários e os pais
Qualidade escolar As “Escolas Promotoras da Saúde “desenvolvem melhores
processos de ensino e aprendizagem e melhores resultados escolares e promovem o
bem-estar dos alunos e professores
Evidências São postos em prática novos métodos e práticas segundo os estudos
existentes
Escola e comunidade As escolas são vistas como agentes de desenvolvimento das
comunidades em que se inserem
3. As “Escolas Promotoras da Saúde “ajudam os países do espaço europeu a atingir as
metas e objetivos das políticas da OMS para a saúde e bem-estar na Europa,
“Saúde 2020” e a estratégia “EU2020” para o desenvolvimento sustentado.
Declaração de Odense O ABC para a Equidade, Educação e Saúde 4. As “Escolas Promotoras da Saúde “são uma parte importante da abordagem da
“saúde em todas as políticas” constantes da Declaração de Helsínquia de 2013.
5. Desde a Declaração de Vilnius sobre as “Escolas Promotoras da Saúde“ (2009), as
circunstâncias económicas, sociais e outras têm mudado muito na maioria dos
países Europeus. Conhece-se o impacto de tais alterações e a necessidade de
desenvolver e aperfeiçoar os processos e o envolvimento das “Escolas Promotoras
da Saúde “na contribuição para atingir as necessidades presentes e futuras da
sociedade.
6. Reafirmamos a importância de demonstrar os múltiplos benefícios para todos e, em
particular, para os envolvidos na educação e nos serviços sociais e de apoio à
criança.
7. As “Escolas Promotoras da Saúde “contribuem para que as escolas atinjam os seus
principais objetivos: proporcionar um elevado nível de educação e menos abandono
escolar.
8. Assim, comprometemo-nos a incrementar e reforçar a investigação necessária, as
ferramentas, as redes, os processos e as competências para permitir a continuação do
desenvolvimento e a implementação das “Escolas Promotoras da Saúde “entre 2014 e
2020.
Os jovens dizem …
“O que é a saúde? A saúde é:
•
muito mais do que exercício físico e alimentação saudável
•
quando há um equilíbrio entre o corpo e a mente
•
ser positivo.”
B. As “Escolas Promotoras da Saúde “proporcionam vantagens
As “Escolas Promotoras da Saúde“ oferecem:
1. exemplos concretos e bem avaliados de ligações efetivas entre a educação e a saúde
que promovem “a saúde em todas as políticas” na Europa;
2. um contexto que permite a ligação com outras iniciativas na saúde e bem-estar;
3. oportunidade de fazer da escolha saudável a mais fácil quer para as escolas, para os
alunos, para os docentes e para o pessoal não docente das escolas;
4. um suporte para a contribuição da educação para a sustentabilidade – a saúde das
pessoas depende da saúde da sociedade e do planeta;
5. melhoria da saúde e bem-estar dos professores ao tornar a escola um lugar de
trabalho que promove a saúde;
6. uma perspetiva positiva e abrangente da saúde que inclui o bem-estar físico, mental,
emocional, social e espiritual;
7. estimulação do papel das escolas no desenvolvimento das comunidades;
8. melhorias na saúde, bem-estar, aprendizagem e desenvolvimento das competências
dos alunos;
9. uma larga abordagem conducente ao aumento dos conhecimentos, competências e
ações dos alunos numa perspetiva de saúde;
Declaração de Odense O ABC para a Equidade, Educação e Saúde 10. oportunidades para o envolvimento e o trabalho com os pais e a comunidade para
incrementar a sustentabilidade dos programas e atividades;
11. fortalecimento da ligação com o serviço de saúde escolar na promoção da saúde; e
12. uma atitude integrada abrangendo toda a escola em relação aos tópicos relevantes da
saúde, incluindo:
• a redução do bullying e da violência
• a promoção da saúde mental
• a saúde sexual, os direitos sexuais e a responsabilidade
• alimentação saudável e atividade física
• resolução de conflitos e de problemas
• literacia da saúde
Os jovens dizem …
“A “Escola Promotora da Saúde ideal necessita de:
•
ser inspiradora e acolhedora para os alunos 
•
ter boas condições físicas e ambientais e atividades ao ar livre
•
ser mais sensível quanto à saúde mental dos estudantes.”
C. Para progredir, necessitamos…
O desenvolvimento do movimento das “Escolas Promotoras da Saúde“ dependerá, em grande
parte, da nossa capacidade de comunicação com os principais interlocutores e público em
geral através de vários meios, incluindo a comunicação social. Far-se-ão esforços para
apresentar mensagens claras sobre as vantagens em ser uma “Escola Promotora da Saúde” e
fazer alianças com os vários movimentos tal como os lobbies do controle do tabaco.
Pedimos as seguintes ações dos principais intervenientes para nos permitir desenvolver os
benefícios da promoção da saúde nas escolas.
Pedimos que as escolas: •
•
•
•
•
•
se concentrem em todos os aspetos da saúde positiva, incluindo a saúde mental e o
bem-estar e não só a saúde física;
promovam o desenvolvimento da atitude de escola promotora da saúde;
se foquem na mudança proposta pelas escolas promotoras da saúde;
exijam que as entidades educativas responsáveis promovam a saúde e bem-estar dos
alunos e pessoal docente e não docente;
ponham em prática os princípios das “Escolas Promotoras da Saúde; e
se focalizem na interligação entre as escolas, pais, comunidades e serviços de saúde.
Pedimos que os decisores e políticos: •
•
•
usem os princípios das “Escolas Promotoras da Saúde ao promoverem a “saúde em
todas as politicas” ao nível europeu, nacional, regional e local;
combinem estratégias da base para o topo e vice-versa para promover a saúde e o
bem-estar nas escolas;
integrem as politicas de educação e da saúde, reconhecendo que uma não funciona
Declaração de Odense O ABC para a Equidade, Educação e Saúde •
•
sem a outra;
desenvolvam uma liderança com visão e a ambição de conseguir uma geração com a
melhor educação; e
deem especial enfoque na inclusão social das crianças vulneráveis.
Pedimos que os investigadores e avaliadores: •
•
•
•
•
usem uma agenda conjunta para a promoção da saúde na escola através de fundos
para a saúde e educação focando-se num conceito de saúde e bem-estar nas escolas,
na investigação empírica e na sua implementação;
usem a evidência cientifica para promover a ação;
integrem os indicadores de saúde e bem-estar com os indicadores da educação em
campos como a literacia, a cidadania e as capacidades participativas;
deem enfoque à identificação dos melhores mecanismos para melhorar a colaboração
entre os sectores da saúde, da educação e outros; e
promovam a participação de outros interessados no desenvolvimento de programas de
pesquisa da promoção da saúde na escola.
Pedimos que as autoridades responsáveis pela implementação aos níveis nacional, regional e local : •
•
•
•
reconheçam o papel vital que os municípios têm na promoção com sucesso no
desenvolvimento da saúde;
reconheçam a contribuição das escolas promotoras da saúde para o desenvolvimento
das comunidades;
invistam no desenvolvimento das capacidades de todo o pessoal docente e não
docente;
desenvolvam um programa a longo prazo para a saúde e bem-estar, desde o préescolar, até à integração na vida profissional.
Pedimos que o setor terciário, a sociedade civil e o setor privado: •
•
•
•
•
trabalhem no sentido de ligar a escola à comunidade;
apliquem técnicas de sistema às escolas promotoras da saúde;
reconheçam a importância crescente do seu trabalho mas também os perigos do
cansaço e desistência do seu esforço;
invistam no capital humano; e
considerem proactivamente os partenariados público-privados inovadores.
Os jovens dizem …
“A competência da Ação na saúde significa que nós:
•
encorajamos a direção da escola a promover e valorizar nos alunos estilos
de vida saudáveis desde o primeiro dia
•
encorajamos as direções a dedicarem tempo e exercerem influência aos
Declaração de Odense O ABC para a Equidade, Educação e Saúde assuntos da saúde
•
preferimos pequenas alterações do que grandes revoluções
•
apoiar-nos-emos uns aos outros a ser saudáveis.”
Tradução e adaptação: Laurinda Ladeiras Direção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos Direção‐Geral da Educação