Ética, Responsabilidade Social e
Compliance
José Rodrigues de Jesus
Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Conceito de responsabilidade social das empresas
A Comissão Europeia definiu o conceito de responsabilidade social das empresas (RSE):
“As empresas integram preocupações sociais e ambientais nas suas atividades comerciais e na sua interação com as
partes interessadas numa base voluntária.
A responsabilidade social das empresas refere-se a ações empreendidas para além das suas obrigações legais perante
a sociedade e o ambiente.“
Fonte: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e
Social Europeu e ao Comité das Regiões – Responsabilidade social das empresas: uma nova
estratégia da EU para o período de 2011-2014
O que é
O que é
bom para
bom para o RSE
a
negócio
sociedade
Definição do Executive Council do Corporate Executive Board
“Atividades voluntárias levadas a cabo por uma organização para
fomentar o desempenho do negócio, as quais têm impacto positivo na
sociedade e no ambiente”
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Encarar a responsabilidade social de uma perspetiva estratégica
Compreender os esforços associados à responsabilidade social das empresas num contexto de negócio
2 dimensões de análise:
 Prazo para atingir benefícios para a organização, i.e., o tempo decorrido entre a ação e o benefício.
 Grau de dependência das escolhas e perceções dos stakeholders,, i.e., o grau em que o benefício de uma ação
depende das preferências dos stakeholders.
Em conjunto, estas dimensões permitem dividir a responsabilidade corporativa em 4 áreas, com diferentes implicações:
 Capturar eficiências operacionais: contém atividades com impacto direto e de curto prazo na organização.
 Capitalizar os valores dos stakeholders: contém atividades que têm um impacto de curto prazo na organização, mas
cuja implementação necessita do suporte dos stakeholders.

Sustentar a cadeia de valor: contém atividades cujo benefício ocorrerá num futuro incerto, mas cuja implementação
não depende do apoio dos stakeholders ou de um grupo de stakeholders.
 Antecipar ação dos Stakeholders: contém atividades cujas ações dependem das perceções e expetativas dos
stakeholders e cujos benefícios ocorrerão num futuro incerto. Estas atividades pretendem, frequentemente, reduzir
o impacto negativo futuro das expetativas dos stakeholders não cumprirem com os requisitos regulatórios. Por
exemplo, minimizar os impactos de alterações legislativas de caráter social ou ambiental. Estas atividades incluem
também a possibilidade de se aproveitar as oportunidades decorrentes de expetativas emergentes dos stakeholders
alinhadas com os temas socias e ambientais, que permitam desenvolver uma posição credível de vantagem
competitiva de negócio.
Fonte: Reforming Corporate Social Responsability, Corporate Executive Board
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Encarar a responsabilidade social de uma perspetiva estratégica
Alto
Definição
Posicionar os produtos ou
serviços da empresa com as
expetativas e valores
existentes dos stakeholders
Benefício para a organização
Incremento dos resultados
operacionais.
Prevenção da
poluição
Capitalizar os valores
dos stakeholders
Marketing de
causas
Redução dos
desperdícios
Capturar eficiências
operacionais
Benefício para a organização
Redução dos custos
operacionais
Antecipar ação dos
Stakeholders
Ética na cadeia
de fornecimento
Eco-Produtos
Grau de dependência das
escolhas e perceções dos
stakeholders
Definição
Reduzir desperdício e
melhorar o uso eficiente das
matérias-primas.
Voluntariado
dos
Colaboradores
Uso eficiente da
energia
Investimento em
infraestruturas
comunitárias
Sustentar a cadeia
de valor
Gestão das
fontes de
matérias-primas
Baixo
Curto Prazo
Longo Prazo
Definição
Alinhar comportamento
organizacional com as
expetativas emergentes dos
Stakeholders, as quais
podem influenciar o negócio.
Benefício para a organização
Redução da volatilidade dos
cash flows futuros através da
minimização dos riscos:
também evitar custos futuros
e promover resultados
sustentados..
Definição
Conservar a disponibilidade
dos fatores críticos da cadeia
de valor.
Benefício para a organização
Evitar custos futuros;
também oportunidades de
evitar riscos e de
incrementar resultados.
Prazo para atingir benefícios para a organização
Fonte: Reforming Corporate Social Responsability, Corporate Executive Board
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Incorporar a responsabilidade social na ação estratégica e na promoção de uma cultura de ética e rigor
A importância da fixação de objetivos, na promoção de uma cultura de rigor (Modelo ERM, COSO)
Gestão do
Desempenho
Missão
Por que existimos
Visão
Em que acreditamos
Estratégia
Nosso plano de ação
Definição
da
Estratégia
Apetite
Risco
Cultura
Alinhamento dos
riscos tomados
com a estratégia
Gestão do
Risco
Objetivos Estratégicos
Objetivos Operacionais
Objetivos de
Comunicação
Conformidade
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Incorporar a responsabilidade social na ação estratégica e na promoção de uma cultura de ética e rigor
Modelo RBPM (Risk-Based Performance Management) – interligação entre gestão de objetivos (incluindo de RSE),
gestão de risco e cultura.
Fatores de Negócio
(Business Drivers)
Produtos
Serviços
Gestão do
Desempenho
Definição
da
Estratégia
Apetite
Dividendos
Sociedade
Ambiente
Governação
Alinhamento dos
riscos tomados
com a estratégia
Apetite
Cultura
Comunicação
Gestão do
Risco
Criação de valor
para o acionista
(Shareholder value)
Mercados
Resultados
Sustentados
Quota de
Mercado
Fonte: Adaptação de “Risk-Based Performance Management, Andrew Smart & James Creelman, Palgrave macmillan”
Inovação
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Incorporar a responsabilidade social na ação estratégica e na promoção de uma cultura de ética e rigor
Relação entre Objetivos e Componentes no Modelo ERM
Existe uma relação direta entre os objetivos, que uma
organização se empenha alcançar, e os componentes da gestão
de riscos corporativos, que representam aquilo que é
necessário para o seu alcance. Essa relação é representada
numa matriz tridimensional em forma de cubo:
 4 categorias de objetivos (estratégicos, operacionais, de
comunicação e conformidade) estão representadas nas
colunas verticais;
 8 componentes nas linhas horizontais;
 Unidades de uma organização na terceira dimensão.
Esta representação ilustra a capacidade de manter o enfoque
na totalidade da gestão dos riscos de uma organização, ou na
categoria de objetivos, componentes, unidades orgânicas ou
qualquer um dos subconjuntos.
No caso da definição de objetivos de responsabilidade social e
de sustentabilidade, podem-se distribuir por qualquer das
categorias de objetivos apresentados, sendo aplicável as
componentes de gestão dos riscos inerentes à consecução
destes objetivos, ambos alocados a unidades orgânicas.
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Incorporar a responsabilidade social na ação estratégica e na promoção de uma cultura de ética e rigor
As 8 Componentes da Gestão de Riscos Corporativos, que compõem o Sistema de Controlo Interno,
cuja eficácia é fundamental para a consecução dos objetivos (entre os quais os de responsabilidade
social), dentro dos apetites de risco definidos.
 Ambiente Interno – o ambiente interno compreende a cultura de uma organização e fornece a base pela qual os riscos
são identificados e abordados pelos Colaboradores, inclusive a filosofia de gestão de riscos, o apetite ao risco, a
integridade e os valores éticos, além do ambiente em que estes estão. Culturas e valores favorecendo causas de
responsabilidade social favorecerão a consecução de objetivos a elas ligados e à gestão dos seus riscos.
 Fixação de Objetivos – os objetivos devem existir antes que a administração possa identificar os eventos em potencial
que poderão afetar a sua realização. A gestão de riscos corporativos assegura que a administração disponha de um
processo implementado para estabelecer os objetivos que propiciem suporte e estejam alinhados com a missão da
organização, sendo compatíveis com o seu apetite ao riscos.
 Identificação de Eventos – os eventos internos e externos que influenciam o cumprimento dos objetivos de uma
organização devem ser identificados e classificados entre riscos e oportunidades. Essas oportunidades são canalizadas
para os processos de estabelecimento de estratégias da Administração e de seus objetivos.
 Avaliação de Riscos – os riscos são analisados, considerando-se a sua probabilidade e o impacto como base para
determinar o modo pelo qual deverão ser administrados. Esses riscos são avaliados quanto à sua condição de
inerentes e de residuais.
 Resposta a Risco – a administração escolhe as respostas aos riscos - evitando, aceitando, reduzindo ou
compartilhando – desenvolvendo uma série de medidas para alinhar os riscos com a tolerância e com o apetite ao
risco.
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Incorporar a responsabilidade social na ação estratégica e na promoção de uma cultura de ética e rigor
As 8 Componentes da Gestão de Riscos Corporativos (cont.)
 Atividades de controlo – políticas e procedimentos são estabelecidos e implementados para assegurar que as
respostas aos riscos sejam executadas com eficácia.
 Informações e Comunicações – as informações relevantes são identificadas, colhidas e comunicadas de forma e no
prazo que permitam que cumpram suas responsabilidades. A comunicação eficaz também ocorre num sentido mais
amplo, fluindo em todos níveis da organização. A prestação de informação sobre a consecução dos objetivos de
responsabilidade social, a mensuração de custos e proveitos a eles associados tem representado um desafio, pois
muitos dos seus “drivers” são de difícil medição, como, por exemplo, o impacto que têm no negócio.
 Monitorização – a integridade da gestão de riscos corporativos é monitorizada e são feitas as modificações
necessárias. A monitorização é realizada através de atividades de gestão contínuas ou avaliações independentes ou de
ambas as formas.
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Papel do Compliance na promoção da RSE e de uma cultura de ética e rigor
Funções e Responsabilidades – Cada um dos Colaboradoress de uma organização tem uma parcela de responsabilidade
na consecussão dos objetivos e na gestão de riscos corporativos. O Presidente Executivo é o principal responsável e deve
assumir a responsabilidade da iniciativa. Cabe aos outros Administradores Executivos apoiar a filosofia de administração
de objetivos e riscos da organização, incentivar a observação de seu apetite ao risco e administrar os riscos dentro de
suas esferas de responsabilidade, conforme as tolerâncias a risco.
Exemplo de Modelo das 3 linhas de defesa (ISO Guide 73)
Administração e Comissões
CEO
Auditoria
Interna
3ª Linha de
Defesa
CFO
Negócio
Contabilidade e
Valorimetria
Tomadores
de Riscos
COO
Operações
1ª Linha de Defesa
CRO
Sistemas
Risk Office
Compliance
Office
2ª Linha de Defesa
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Papel do Compliance na promoção da RSE e de uma cultura de ética e rigor
Visão holística da função de compliance (exemplo), na qual os temas de responsabilidade social e comportamentos conexos,
contribuem para robustecer uma cultura de ética e rigor. Na reflexão estratégica da função de compliance, assumem cada
vez maior importância.
Riscos
emergentes/
Pessoas
Alteração do
perfil de
negócio/risco
Principais drivers estratégicos
dum Compliance Office:
3º Plataforma
Tecnológica - Big
Data Analytics
- Multidisciplinaridade
- Rapidez de adaptação
- Capacidade de organização e
mobilização
Ambiente
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Papel do Compliance na promoção da RSE e de uma cultura de ética e rigor
Exemplo da incorporação dos temas relacionados com a responsabilidade social da empresa na ação estratégica do
compliance.
Consolidação da função de compliance como
segunda linha de defesa,
assegurando que os objetivos da Empresa são atingidos no cumprimento do quadro
legal existente.
Multidisciplinaridade
Enfoque na perspetiva de processo e de
produto
 Desenvolver metodologia end to end e
sistematizada de análise de compliance aos
processos.
 Afinar modelos de análise à conformidade dos
produtos, considerando-se a estratégia,
distribuição e enquadramento legal.
 Desenvolver metodologias de testes aos
processos e produtos.
Melhoria da eficácia e eficiência
da função AML/CTF e abuso de
mercado
 Otimizar estratégias de gestão de
filtros de operações
 Focalizar recursos em função do
risco das transações e clientes.
Rapidez de adaptação
Alinhar os sistemas de
informação
 Integração de Aplicações
 Analytics/Big Data
 Simplificar e adaptar a
Informação de Gestão do
COFF às necessidades de
gestão.
Integrar nova
legislação nos
processos da
Empresa, em conjunto
com as Áreas de
Marketing e Process
Owners
Monitorizar a consecução dos objetivos de responsabilidade social
 Avaliar as práticas internas de seleção de fornecedores em função das suas políticas de responsabilidade social.
 Confirmar a aplicação de práticas de poupança de energia nos serviços centrais e rede de sucursais
Capacidade de organização e mobilização no fortalecimento de uma cultura de ética e rigor
• Afinar modelo de Governance dos temas de compliance.
• Sensibilizar a empresa para a importância dos temas de compliance, com ênfase nos de responsabilidade social.
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
Papel do Compliance na promoção da RSE e de uma cultura de ética e rigor
Exemplos da incorporação dos temas relacionados com a responsabilidade social da empresa na proposta de valor da função
de compliance.
Proteção ao Consumidor:




Segurança dos produtos vendidos.
Garantias prestadas pós-venda.
Correta etiquetagem.
Práticas agressivas de marketing e telemarketing.
Ambiente, saúde e segurança:







Proteção contra produtos tóxicos.
Cumprimento de regras de construção de edifícios.
Cumprimento da legislação ambiental.
Cumprimento de políticas internas de utilização de drogas e álcool.
Prestação de informação adequada de utilização ou transporte de materiais perigosos às autoridades locais.
Cumprimento das regras de segurança laborais de proteção aos Colaboradores.
Proteção contra fornecedores infratores das práticas e valores da empresa.
Trabalho e emprego:
 Proteção contra emprego infantil.
 Proteção contra discriminação sexual, racial ou étnica no emprego.
 Proteção contra o uso abusivo de trabalho emigrante.
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Ética, Responsabilidade Social e Compliance
A criação de uma cultura de ética e rigor derivada de práticas RSE e a gestão por processos
Noção da cadeia de valor – Muitas das práticas de responsabilidade social têm maior benefício se forem implementadas
numa perspetiva de gestão “end to end” , adicionando valor à cadeia de fornecimento de produtos ou serviços.
Eco-Produtos
Marketing de
causas
Redução dos
desperdícios
Uso eficiente da
energia
Prevenção da
poluição
Gestão das
fontes de
matérias-primas
Prevenção da
poluição
Ética na cadeia
de fornecimento
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