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Iniciação Científica
PUCRS
Efeitos Fiscais da Democracia Direta: a evidência dos grandes
municípios brasileiros – 1997-2008
Douglas Mesquita Carneiro1
Adalmir A. Marquetti2 (orientador)
Faculdade de Administração Contabilidade e Economia, PUCRS, Programa de Pós Graduação em
Economia, PIBIC/CNPq.
Resumo
O objetivo desta pesquisa é analisar os efeitos da democracia direta sobre a
performance fiscal e o processo redistributivo nos grandes municípios brasileiros no período
1997-2008. A forma de democracia direta aqui explicitada refere-se ao Orçamento
Participativo, o qual teve origem em Porto Alegre em 1989, o qual é a forma de democracia
direta mais difundida no Brasil. As variáveis estudadas para efeito de performance fiscal
foram as receitas próprias por habitante, as despesas por habitante, os investimentos por
habitante e as despesas de pessoal por habitante. Já as variáveis estudadas para a análise do
efeito redistributivo foram os gastos em educação, saúde, habitação e cultura, desporto e lazer
por habitante. Para analisar empiricamente se a política fiscal adotada nas cidades com
Orçamento Participativo teve efeitos em termos de melhora na performance fiscal e em
termos redistributivo foi realizada uma análise econométrica.
Referências
AVRITZER, L.;NAVARRO, Z. A inovação democrática no Brasil. São Paulo: Ed.Cortez.2008.
CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Disponível em www.cnm.gov.br
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Disponível em www.ibge.gov.br
MARQUETTI, A.;CAMPOS,G.;PIRES,R.Democracia Participativa e Redistribuição: análise de experiências de
orçamento participativo.São Paulo: Editora Xamã
1
Graduando do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Bolsista PIBIC/CNPq. Email: [email protected]
2
PhD em Economia. Professor do Departamento de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-Graduação em
Economia (PPGE) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Email: [email protected]