PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURIDICA
DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
CODICRED: 24144-04
CURRÍCULOS: 2/413, 2/423, 2/432, 2/433 e 2/443 (a partir de 2004/1). Extensivo aos currículos
de transição 2/412, 2/422, 2/432 e 2/442 (2004/1 até 2007/2).
I.
EMENTA: Estudo dos processos decisórios dos Estados. Apresentação da Política
como o setor da atividade humana que guia a sociedade, convertendo preferências individuais
em decisões coletivas, através do Poder. Noção, objeto e método da Teoria do Estado.
Elementos constitutivos do Estado. Soberania. Formas de Estado e de Governo. Direito e
Política. Regime representativo, democracia, partidos políticos e grupos de pressão.
II.
OBJETIVOS: Habilitar os alunos ao entendimento dos fenômenos sociológicopolíticos do surgimento do Estado e sua evolução no mundo moderno, à compreensão da
estrutura e dinâmica do Estado, ao estudo dos fenômenos políticos que influem na formação ao
poder e no seu exercício, a formação da representação existente no Estado moderno, a
compreensão do Estado moderno frente aos grupos de interesses e os efeitos de sua ação na
formação do poder político e a capacitação crítica na apreensão das características apresentadas
pelas ideologias imperantes em cada momento histórico-cultural.
III.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Objetivos da disciplina, método e bibliografia. 1.1. Conceito de ciência. 1.2. Naturalistas
versus idealistas : espiritualistas, historicistas e culturalistas. 1.3. A Ciência Política e as
dificuldades terminológicas. 1.4. Prisma filosófico. 1.5. Prisma sociológico. 1.6. Prisma jurídico.
1.7. Tendências contemporâneas para o tridimensionalismo.
2. A Ciência Política e as demais Ciências Sociais. 2.1. A Ciência Política e o Direito
Constitucional. 2.2. A Ciência Política e a Economia. 2.3. Ciência Política e História.
2.4. Ciência Política e Psicologia. 2.5. Sociologia Política.
3. A Sociedade e o Estado. 3.1. Noções de Estado. 3.2. Origem da palavra “ Estado”.
4. A Teoria do Estado e o Direito Constitucional. 4.1. As relações da Teoria do Estado com o
Direito Constitucional.
5. Elementos essenciais da formação do Estado. 5.1. População - povo - nação: conceituação e
distinção. 5.2. A nação como elemento relativo do Estado. 5.3. Doutrinas contrárias à nação.
5.4. O território real ou físico e o território ficto. 5.5. O poder político: evolução histórica. 5.5.1.
Poder político difuso. 5.5.2. Poder político personalizado. 5.5.3. Poder político
institucionalizado.
6. Origem e evolução histórica do Estado. 6.1. Os Estados Antigos (Assírios, Caldeus, Persas,
Egípcios, Gregos, Romanos e os povos americanos). 6.2. O Estado medieval e o Estado feudal.
6.3. Teorias da origem do Estado. 6.3.1. Teoria da origem familiar do Estado. 6.3.2. Teoria da
origem violenta do Estado. 6.3.3. Teoria da origem contratual do Estado. 6.3.4. Teoria da
origem histórica do Estado. 6.3.5. Teoria da origem jurídica do Estado.
7. Concepção moderna de Estado. 7.1. Evolução histórica do liberalismo e os movimentos
políticos concretizadores dessa ideologia. 7.2. Evolução histórica do comunismo e do
socialismo coletivista e pluralista e os movimentos políticos concretizadores dessas ideologias.
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Caixa Postal 1429
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURIDICA
DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
CODICRED: 24144-04
CURRÍCULOS: 2/413, 2/423, 2/432, 2/433 e 2/443 (a partir de 2004/1). Extensivo aos currículos
de transição 2/412, 2/422, 2/432 e 2/442 (2004/1 até 2007/2).
8. Autoridade e Liberdade. 8.1. Evolução histórica dos direitos individuais. 8.2. Direitos e
deveres recíprocos do Estado e do indivíduo. 8.3. O Estado e os grupos sociais em geral.
8.3.1. O Estado e a família. 8.3.2. O Estado e os grupos de pressão.
9. Formas de Estado. 9.1. Estado simples ou unitário: 9.1.1. Estado unitário de administração
centralizada. 9.1.2. Estado unitário de administração descentralizada. 9.2. Estado composto.
9.2.1. Confederação de Estados. 9.2.2. Federação de Estados.
10. Formas de Governo. 10.l. Monarquia: 10.1.1. Monarquia absolutista ou autocrática.
10.1.2. Monarquia parlamentarista ou constitucional. 10.2. República: 10.2.1. República
presidencialista. 10.2.2. República parlamentarista. 10.2.3. República diretorial.
11. A tridimensionalidade das funções governamentais. 11.1. As funções legislativas.
11.2. As funções executivas. 11.3. As funções judiciárias. 11.4. Caráter de independência e
harmonia entre os poderes.
12. Evolução do sistema democrático e do regime partidário. 12.1. Evolução histórica da
democracia. 12.1.1. Democracia direta. 12.1.2. Democracia semi-direta. 12.1.3. Democracia
representativa ou indireta. 12.1.4. Democracia socialista. 12.1.5. Social-Democracia e
Democracia Cristã. 12..2. Competência e limites da opinião pública. 12.3. Os partidos políticos:
suas funções e sua ação como expressão democrática e representativa da vontade nacional.
IV.
BIBLIOGRAFIA:
A – BÁSICA
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
SKINNER, Quentin. Fundamentos do Pensamento Político Moderno. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.
WEFFORT, Francisco. Clássicos da Política. São Paulo: Ática, 1989.
B – COMPLEMENTAR
AQUINO, Tomás de. Escritos Políticos. Petrópolis, RJ. Vozes, 1995.
ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Brasília: UnB, 1988.
HOBBES, Thomas. Leviatã in HOBBES (Os Pensadores). São Paulo: Abril, 1983.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
PLATÃO. República. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1990.
SKINNER, Quentin. Maquiavel: pensamento político. São Paulo: Brasiliense, 1988.
SARTORI, Giovanni. Teoria da Democracia I. O Debate Contemporâneo. Madrid: Alianza, 2000.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. São Paulo: EDUSP-Itatiaia, 1987.
WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo, Cultrix, 1996.
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