DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 O rendimento médio por habitante do mundo imediatamente após a Primeira Guerra Mundial era da ordem dos 1 600 dólares, o que era da ordem de grandeza do rendimento médio por habitante da Finlândia e cerca de dois terços do rendimento médio por habitante da Irlanda. Embora se autodenominasse de “democracia germânica”. O uso de designações envolvendo o termo “democracia” adjectivado para apresentar regimes ditatoriais ao longo do século XX (e princípios do século XXI) foi (e é) abundante, testemunhando a popularidade da imagem da democracia. Mesmo o mais baixo dos rendimentos médios por habitante dos três, o de Portugal, era já na época cerca de 1,7 vezes a média mundial (da ordem dos 4 100 dólares). Numa outra perspectiva, as democracias populares e os estados sucessores da União Soviética (juntamente com a Mongólia, incluída no quadro da Ásia Oriental, e com Cuba, incluída no quadro da América Latina) constituíam uma espécie de esfera de influência da União Soviética. O rendimento médio por habitante no conjunto da economia mundial era da ordem dos 5 100 dólares no início da última década do século XX. O que também não se pode considerar ao arrepio das tradições britânicas, até finais do século 18 profundamente ligadas ao tráfico e à exploração de escravos, apesar das instituições protodemocráticas internas. A viragem antiesclavagista da Grã-Bretanha apenas ocorreu já depois da independência dos Estados Unidos da América. Recorde-se que também os países ibéricos se democratizaram tardiamente, como assinalado a propósito da Europa Ocidental. O país com rendimento médio por habitante mais elevado da amostra, a Venezuela, tem um rendimento médio por habitante que é cerca de 1,6 vezes a média mundial de 5 709 dólares em 1998. O rendimento médio por habitante da Jamaica em 1998 (3 533 dólares) pouco excedia 60% da média mundial e o da República Dominicana era ainda ligeiramente inferior. Recorde-se que também os países de matriz cultural islâmica da antiga União Soviética não têm ainda hoje regimes democráticos, como se constata pelo quadro respeitante ao grupo da Europa Oriental e antiga União Soviética. O seu rendimento médio por habitante em 1998 (1 818 dólares) era de cerca de um terço da média mundial. O rendimento médio por habitante em 1998 (1 302 dólares) é inferior a um quarto da média mundial. Aos quais se poderia ter acrescentado o caso de Israel, um país que suscitaria claras dificuldades de classificação num dos sete grupos considerados, cujo regime político interno é indubitavelmente democrático desde a sua independência em 1948, que configura um caso de país medianamente desenvolvido nessa época (o rendimento por habitante era de 2 818 em 1950) e que constitui mais um exemplo de consolidação concomitante da democracia política e do desenvolvimento económico. Tudo isto se não se quiser invocar a existência de leis discriminatórias contra os cidadãos de origem árabe e a ocupação continuada de territórios cuja soberania o direito internacional não lhe reconhece como argumentos contra a sua classificação como país democrático, o que apenas mais sublinharia a sua indiscutível originalidade no contexto do mundo posterior à Segunda Guerra Mundial. Como oportunamente assinalado, os únicos casos que parecem configurar esta situação são a Índia e o Senegal. Apenas dez países apresentam rendimentos por habitante superiores à média mundial (e um nível de desenvolvimento que pode ser considerado intermédio) e ausência de regime político democrático. Cinco são países islâmicos com monarquias absolutas (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Covaite e Omã), um sexto caso (o da Síria) pode ser considerado análogo, apesar do regime republicano formal, dois (Malásia e Turquia) foram oportunamente mencionados como possíveis casos de classificação algo injusta como países com regimes não democráticos, outro (Venezuela) poderia reclamar a existência de um regime democrático embora claramente não consolidado, um último (a Bielorrússia) parece ser um caso claro de ditadura partidária pós-comunista. 57