Com a devida vénia transcrevemos artigo publicado na edição do Jornal de Negócios
Gestores dos grandes bancos na mira do BCE
Maria João Gago | [email protected]
A actuação dos gestores dos bancos significativos é uma das preocupações do supervisor
europeu. Equipas do BCE têm reunido com administradores dos grandes bancos
nacionais. E já avisaram que querem assistir a reuniões do conselho.
A actuação e os mecanismos de controlo dos gestores dos grandes bancos nacionais e europeus
são preocupações do Banco Central Europeu no âmbito das suas competências de supervisão. O
Negócios sabe que as equipas do supervisor único europeu têm tido encontros com os
administradores das instituições significativas - CGD, BCP, Novo Banco e BPI - e admitem mesmo
assistir a reuniões dos conselhos de administração. Este alerta já chegou aos bancos portugueses,
mas ainda não terá tido resultado prático, apurou o Negócios.
Os encontros que as equipas do BCE têm promovido com os gestores dos grandes bancos
nacionais vão além dos encontros tradicionais entre os representantes das instituições financeiras
e os responsáveis pela entidade de supervisão. Exemplo disso, é que os contactos têm incluído os
administradores não executivos, a quem compete, em primeira instância, supervisionar a
actuação dos gestores executivos, sabe o Negócios.
As reuniões têm decorrido em particular com os administradores não executivos que têm
assento nas comissões de auditoria. Este é o órgão que, dentro dos bancos, tem a competência de
fiscalizar a actuação da administração, zelar pelo cumprimento da lei e das normas bancárias e de
controlo interno, acompanhar e verificar a exactidão dos documentos de prestação de informação
financeira. Entre os quatro bancos portugueses significativos, apenas o Novo Banco, que tem um
estatuto especial por ser banco de transição, não dispõe de comissão de auditoria. Esta função
cabe ao conselho fiscal.
Supervisor único quer assistir a reuniões
Mas o escrutínio do BCE relativamente à administração dos grandes bancos, em relação aos
quais tem responsabilidades directas de supervisão, irá mais longe. O Negócios sabe que no
quadro dos seus procedimentos normais, as equipas do Mecanismo Único de Supervisão (MUS)
pretendem assistir a reuniões da administração das instituições significativas.
CGD, BCP, Novo Banco e BPI já terão sido informados pelo supervisor europeu desta
pretensão. No entanto, ao que Negócios apurou, as equipas do BCE ainda não terão participado
em nenhuma reunião. Certo é que este tipo de prática não decorrerá apenas em Portugal, mas
também
nos
restantes
116
bancos
significativos dos países em que o BCE, no
quadro
do
Mecanismo
Único
de
Supervisão, passou a ser responsável pela
fiscalização.
A lista de poderes de supervisão do
BCE não refere especificamente que o MUS pode assistir às reuniões dos conselho de
administração dos bancos significativos. No entanto, são atribuídas competências para a
realização de inspecções no local. Estas iniciativas, cujo planeamento é feito numa base anual,
destinam-se, entre muitos outros objectivos, a "examinar e avaliar a adequação e a qualidade da
governação da instituição de crédito e do seu quadro de controlo interno em função da natureza
da sua actividade e dos riscos", de acordo com o guia de supervisão bancária do BCE. *com EM
2015-05-28