Etapas para a Elaboração
de Planos de Mobilidade
Participativos
Nívea Oppermann Peixoto, Ms
Coordenadora Desenvolvimento Urbano EMBARQ Brasil
Novo cenário da mobilidade urbana
Plano de Mobilidade Urbana:
efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana
Prioridade às necessidades dos cidadãos e não dos
veículos
Integração do transporte com a cidade: diferentes olhares
políticas setoriais
diferentes modos de transporte
aspectos ambientais, sociais e econômicos
Construção do Plano de Mobilidade Urbana
Implica:
conjunto de decisões
sequência de atividades que atenda expectativas de todos
Combinação de abordagens técnica e da discussão social
Construção em etapas por administração pública + segmentos sociais
Processo dinâmico e flexível
elaboração e revisão periódica
mudanças de contextos e atitudes dos envolvidos
Metodologia para construir um PMU
Roteiro de atividades planejadas e executadas para
facilitar o trabalho
Instituições brasileiras e estrangeiras
Metodologia: preparação, elaboração e implementação
definição e conceituação de etapas e atividades
ações político-institucionais: gestão pública e participação social
ações técnicas: coleta de dados, análise, proposição
de soluções, consolidação dos produtos, implantação
Metodologia proposta
Passo-a-passo com 7 etapas principais e 26 atividades,
conduzidas pela Administração Municipal
Atividades de âmbito institucional e técnico com
acompanhamento e participação social
Atividades simultâneas
Adaptação de atividades aos contextos
1
PREPARAÇÃO
Mobilizar e preparar bem
Providencie as primeiras medidas do processo de
construção do Plano de Mobilidade
Estabeleça a base política e organizativa da condução
dos trabalhos
1
PREPARAÇÃO
1.1 Mobilização inicial
Importante: “quem faz?”, “o que se faz?” “em quanto tempo se faz?”
1.2 Análises preliminares
Importante: dados, informações, leis, projetos existentes. Estimativa de
recursos orçamentários, humanos e materiais
1.3 Tomada de decisão
Importante: recursos técnicos e financeiros, estruturas de gestão e
acompanhamento, prazos
1
PREPARAÇÃO
1.4 Mapeamento dos atores
1.5 Comunicação e participação social
Importante: prática transversal em todas etapas
1
PREPARAÇÃO
1.6 Estruturas de gestão e participação
2
DEFINIÇÃO DO ESCOPO
Focar, organizar e viabilizar
Conheça as expectativas da população
Defina os objetivos do Plano de Mobilidade
Formule as estratégias de atuação
2
DEFINIÇÃO DO ESCOPO
2.1 Construção da visão
Importante: “Que tipo de cidade queremos
para todos?”
2.2 Objetivos e área de intervenção:
Importante: visão da cidade traduzida em
objetivos de curto, médio e longo prazos
Foto: Mariana Gil / EMBARQ Brasil
Definição de metas para o
PMU de Joinville
2.3 Metas, prioridades e horizontes
Importante: metas mensuráveis e eficazes
para temas obrigatórios
3
PROCEDIMENTOS GERENCIAIS
Planejar e formalizar
Constitua parcerias técnicas e institucionais
Elabore o Termo de Referência
Defina o plano de trabalho e cronograma
3 PROCEDIMENTOS GERENCIAIS
3.1 Cooperação para elaboração
Importante: formalização por contratos e convênios
3.2 Termo de referência e licitação
Importante: termo de referência define produto esperado
3.3 Plano de trabalho e cronograma
Importante: prazos e cronograma dependentes de etapas
administrativas e ações de participação social
4
ELABORAÇÃO
Fazer e legitimar o Plano
Desenvolva o trabalho técnico de diagnóstico,
prognóstico, cenários, propostas, programa de
ação
Consolide o Plano de Mobilidade com
participação de vários setores e equipes
4 ELABORAÇÃO
4.1 Caracterização e diagnóstico
Importante: elaboração de mapas, tabelas, gráficos e textos
representando informações e reflexões sobre principais aspectos
4.2 Cenários e avaliação de impactos
Importante: prognósticos e cenários distintos – “nada a ser feito” –
em consonância com política urbana e Plano Diretor
4.3 Formulação e avaliação de propostas
Importante: atendimento de temas obrigatórios e de interesse local
para atingir metas e validar com a sociedade
4 ELABORAÇÃO
4.4 Programa de ação
Importante: realista e factível , com responsáveis pela execução,
prazos, custos e possíveis fontes de financiamento
4.5 Indicadores de desempenho
Importante: coleta de dados antes, durante e depois da
implementação das ações com mesmos parâmetros
4.6 Consolidação do Plano
5
APROVAÇÃO
Revisar, apresentar e instituir
Verifique e aprove junto à sociedade
Institua o Plano de Mobilidade Urbana
5 APROVAÇÃO
5.1 Verificação da qualidade
Importante: coerência e atendimento das demandas da sociedade
5.2 Audiência pública final
Importante: destaque das contribuições da participação social
5.3 Instituição do Plano
Importante: aprovação integral como resultado de processo
democrático de construção.
6
IMPLEMENTAÇÃO
Projetar, implementar e monitorar
Providenciar realização das ações prioritárias
do Plano de Mobilidade
Adequar estruturas de gestão e
acompanhamento
6 APROVAÇÃO
6.1 Cooperação para implementação
6.2 Detalhamento e implantação de estudos e
projetos
Importante: providencie informações e recursos adicionais
privilegiando ações de curto para dar credibilidade ao Plano
6.3 Monitoramento das ações
Importante: uso dos indicadores de desempenho para avaliar
progresso da implementação do Plano
7
AVALIAÇÃO E REVISÃO
Avaliar, revisar e atualizar
Avalie e revise o Plano de Mobilidade em
função do dinamismo das transformações
urbanas e surgimento de novas soluções e
tecnologias
7 AVALIAÇÃO E REVISÃO
7.1 Avaliação das propostas e ações
Importante: avaliação a cada 5 anos, no mínimo
7.2 Revisão e Atualização Periódica
Importante: revisão e atualização a cada 10 anos
(Lei de Mobilidade Urbana)
Termo de referência (TR)
Instrumento de gestão para orientar equipe técnica
Descrição prévia do produto desejado, metodologia,
metas, recursos, prazos
Importante: TR define o produto
esperado para o Plano de Mobilidade
Conteúdos do TR
O que executar?
Objetivos do trabalho:
Soluções para sistemas de transporte
Regulação
Alternativas de financiamento
Questões ambientais
Especificação técnica do trabalho
Principais elementos: abrangência, contextualização, horizontes,
dados e estudos
Temas particulares da mobilidade
Metodologia: pesquisas, leituras, diagnóstico, cenários e propostas
Conteúdos do TR
Como executar?
Plano de trabalho
Planejamento facilita trabalho técnico
Quanto tempo para executar?
Cronograma básico
Detalhamento para comparar planejamento com realização
de atividades
Conteúdos do TR
Quais os produtos?
Produtos do trabalho
Produtos parciais e finais
Documento por tipos e cópias
Materiais para comunicação
Aquisição de softwares e treinamento
Como gerenciar?
Gestão e acompanhamento
Estruturas técnica e de acompanhamento
Coordenação integrando políticas urbanas
Frequência de reuniões técnicas
Compatibilização com participação social
Conteúdos do TR
Quem executa? O que
precisa?
Recursos humanos e materiais
necessários
Quantificar e qualificar profissionais
Estimar recursos materiais:
pesquisas, mapeamentos,
deslocamentos, reprodução,
softwares, serviços e materiais para
comunicação
Conteúdos do TR
Quanto custa?
Orçamento básico
Estimativa de custos internos e externos contratados ou
conveniados
Como pagar?
Fonte dos recursos e forma de pagamento
Orçamento, financiamento, cooperação
Cronograma de desembolso conforme apresentação de
produtos
Temas do Plano de Mobilidade Urbana
TEMAS PARTICULARES
20 A
60
MIL
60 A
100
MIL
100 A
250
MIL
250 A
500
MIL
+ DE
500
MIL
Acessibilidade, transporte coletivo e escolar na área rural
Organização da circulação em áreas centrais e polos locais
Classificação e hierarquização do sistema viário
Implantação e qualificação de calçadas e áreas de circulação a pé
Criação de condições adequadas à circulação de bicicletas
Sistemática para avaliação permanente da qualidade do transporte
coletivo e do trânsito
Sistemas integrados de transporte coletivo
Tratamento viário para o transporte coletivo
Modelo tarifário para o transporte coletivo urbano com integração
Regulamentação da circulação do transporte de carga
Sistemas estruturais de transporte coletivo de média capacidade
Modelo institucional em regiões metropolitanas e áreas conrubadas
Sistemas estruturais de transporte coletivo de alta capacidade
Controle de demanda de tráfego urbano
Lei 12.587/12 define conteúdos mínimos que podem ser agrupados pelo porte de município
Prazos para elaborar o Plano de Mobilidade
Cidades menos 250 mil habitantes ou bases de dados prontas
Prazo mínimo: 6 meses
Cidades 250 a 500 mil habitantes
Prazo: 8 a 10 meses + 2 meses pesquisa OD
Cidades mais 500 mil habitantes ou de regiões metropolitanas
Prazo mínimo: 12 meses + 6 meses pesquisa OD domiciliar e
detalhamento para captação recursos
Obrigada!
Nívea Oppermann Peixoto, Ms
Coordenadora Desenvolvimento Urbano EMBARQ Brasil
[email protected]
Av. Independência, 1299 / 401
Porto Alegre / RS – Brasil
+55 51 3312.6324