Nº 123, quarta-feira, 1 de julho de 2015
Regina Amélia Pinheiro Galvão, Técnico Judiciário, expedi o presente edital. E eu, Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti, Diretora de
Secretaria, o subscrevo. Brasília - DF, segunda-feira, 22/06/2015 às
15h43.
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Juiz de Direito
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DO GAMA
1ª VARA CRIMINAL DO GAMA
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama/DF, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos os que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processa a Ação Penal n o- 2015.04.1.005035-9, oriunda do IP n o404/2015 - 14ª DP/PCDF, em que figura como acusado MAURO
SÉRGIO DE OLIVEIRA DA SILVA, nascido em 20/06/1995, em São
Mateus do Maranhão/MA, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS
RESENDE DA SILVA e de ANA SERGIA DE OLIVEIRA, portador
da CIRG n o- 3.171.059 - SSP/DF e do CPF n o- : 053.546.961-60,
incurso, em tese, nas penas do(s) artigo(s) 180, "caput", do Código
Penal, e 14 da Lei n o- 10.826/2003. E como não tenha sido possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para responder a acusação, por escrito, e por intermédio de Advogado ou Defensoria
Pública, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A do
Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido acusado, mandou expedir o presente edital, que
será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial Seção 3". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício
do Fórum, Quadra 01, A/E, Setor Norte, Gama/DF. Gama/DF,
26/06/2015. Eu, André Campos Lima, Diretor de Secretaria, o subscrevo.
ANDRÉ CAMPOS LIMA
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº CD-200/2015. Objeto: Contratação de
serviços prestados pelos colaboradores, nos dias 04 e 05 de julho de
2015, para a Primeira Prova Escrita - Discursiva e Segunda Prova
Escrita - Sentença, do XL Concurso Público para Provimento de
Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Contratado: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região; Valor: R$ 6.940,00; Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da
Lei nº 8.666/93; Ratificação: Silvia Regina Pondé Galvão Devonald,
Desembargadora Presidente do Tribunal; Data da Ratificação:
29/06/2015.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CCL-CT nº 150/2013. Pregão
Eletrônico PG-092/2013. Partes: TRT-2ª Região e Ductbusters Engenharia Ltda. Objeto: altera a classificação orçamentária original da
despesa e categoria econômica. Assinam em 17/06/2015 pelo TRT-2ª
Região: Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, Desembargadora Presidente e pela empresa: Guilherme Francisco Botana, Sócio.
Espécie: Contrato CCL-CT nº 079/2015. Pregão Eletrônico PG043/2015. Partes: TRT-2ª Região e Wilbraz Indústria e Comércio de
Brindes Ltda. Objeto: Aquisição de protetor para capa de processo em
PVC camurça. Vigência: 12/06/2015 até a data do último pagamento
devido. Assinam em 12/06/2015 pelo TRT-2ª Região: Silvia Regina
Pondé Galvão Devonald, Desembargadora Presidente e pela empresa:
Heloisa Orlandini Jordão, Procuradora.
Espécie: Contrato CCL-CT nº 080/2015. Pregão Eletrônico PG043/2015. Partes: TRT-2ª Região e Dino Bueno Pinto - DGD Indústria e Comércio - ME. Objeto: Aquisição de protetor para capa de
processo em PVC camurça. Vigência: 11/06/2015 até a data do último
pagamento devido. Assinam em 11/06/2015 pelo TRT-2ª Região:
Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, Desembargadora Presidente e
pela empresa: Dino Bueno Pinto, Sócio Proprietário.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2015 - UASG 080010
Nº Processo: 50069150052 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de cabos elétricos para a Seção de Manutenção do Tribunal Total de
Itens Licitados: 00014. Edital: 01/07/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121, Bloco A, 7º Andar Barra
Funda - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
01/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/07/2015 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/06/2015) 080010-10000-2015NE000107
3
PREGÃO Nº 78/2015 - UASG 080010
Nº Processo: 078/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
fitas adesivas de segurança TZSE4. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 01/07/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São
Vicente, 121, Bloco A, 7º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/07/2015 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILLIAN KAROLINE DA SILVA
Diretora de Compras e Licitações
Substituta
(SIDEC - 30/06/2015) 080010-10000-2015NE000107
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZOS
PREGÃO Nº 30/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 302015. , publicada no D.O.U de 08/06/2015 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de fragmentadoras, arqueadoras semiautomáticas, ventiladores de mesa e coluna e grampeadores elétricos
com carregamento por cartucho. Novo Edital: 01/07/2015 das 08h00
às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, Nº 121 Bloco
a - 7º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas:
a partir de 01/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/07/2015, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 30/06/2015) 080010-00001-2015NE000107
PREGÃO Nº 40/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0402015. , publicada no D.O.U de 15/06/2015 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de DVR. Novo Edital:
01/07/2015 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São
Vicente, 121, Bloco A, 7º Andar Barra Funda - SAO PAULO SPEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2015, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILLIAN KAROLINE DA SILVA
Diretora da Coordenadoria de Compras e Licitações
Substituta
(SIDEC - 30/06/2015) 080010-00001-2015NE000107
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região informa
a adjudicação pela pregoeira do objeto licitado no Lote 3 do PE45/2013, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de material, no
âmbito do TRT da 3ª Região, na região Sul de Minas Gerais e Zona
da Mata Mineira, a ratificação e a homologação pela autoridade
competente, para fins de prestação dos serviços remanescentes nos
termos do art. 24, XI da Lei 8.666/93, à empresa Santa Fé Serviços
Ltda., CNPJ: 05.670.079/0001-81.
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2015 - UASG 080014
Nº Processo: 0002884-44.2015.5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de ponto biométrico, incluindo software de controle e treinamento Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 01/07/2015 de 10h00
às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino
Deus PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
01/07/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/07/2015 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MAGNUS MARTINS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 30/06/2015) 080014-00001-2015NE400100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015070100133
ISSN 1677-7069
133
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Serviços técnicos especializados de organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos de servidores. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região. CONTRATADA: Fundação Carlos Chagas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: inicia
com a assinatura do contrato e encerrará após a entrega dos resultados
finais. PA n°: 0001346-28.2015.5.04.0000. VALOR: R$ 2.345.000,00,
para um universo de 40.000 candidatos. ASSINATURA: 23/06/2015.
Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta 312/15-4. Nº DO CONTRATO:
41/2015. ASSINAM: Dra. Cleusa Regina Halfen, pelo contratante, e
Sra. Glória Maria Santos Pereira Lima, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT nº 81/2008.
LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. LOCADORA: Gelcy Maria Fialho Gomes. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação contratual por 12 meses, a contar de 20/08/15. N°. DA
LICITAÇÃO: COMPRA DIRETA 0374/08-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Processo N°: 0003446-58.2012.5.04.0000.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/15. ASSINAM: Sr. Luiz Fernando
Taborda Celestino, pelo locatário, e Sr. Carlos Eduardo Fialho Gomes, pela locadora.
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 67/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. LOCADORA:
Ana Maria Nicola Fortes. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar de 03/07/2015 e previsão de
reajuste contratual. N°. DA LICITAÇÃO: Compra Direta 0517/11-4.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Processo N°: 000403839.2011.5.04.0000. DATA DA ASSINATURA: 25/06/15. ASSINAM:
Sra. Bárbara Burgardt Casaletti, pelo locatário, e Sra. Ana Mari Nicola Fortes, pela locadora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região e a Procuradoria Regional Federal da 5ª
Região - PRF 5. Protocolo TRT6 n.º 4.078/2015. Objeto: visa a
implementação de alternativas para procedimentos de notificação, intimação e remessa de autos á Procuradoria, em que sejam partes entes
representados pela PRF 5. Vigência: o convênio terá vigência de 60
(sessenta) meses, a partir de 29/06/2015. Fundamento legal: Lei nº.
8.666/93. Data da assinatura: 29/06/2015. Assinam o Convênio, pelo
TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente Gisane Barbosa de
Araujo e pela PRF 5, a llma. Procuradora Regional Federal da 5ª
Região, Sra. Marília de Oliveira Morais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio. Proc. Nº 9.069/15-9. Conveniado: Banco do Brasil S.A.
CNPJ nº. 00.000.000/0008-68. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos e inativos e dos pensionistas do convenente/consignante. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de sua assinatura. Signatários: Maria Eveline Fernandes Barreto, Diretora Geral Substituta
do TRT 7ª Região, e Paulo Amilcar Proença Sucupira, Gerente Geral
do Banco do Brasil.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 36/2014. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totallog Transportes
Ltda. (CNPJ nº 18.343.313/0001-08). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 26/6/2015 e reajuste pelo
índice de 3,94% (IGP-DI) dos preços. Data da assinatura: 18/6/2015.
Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e cláusulas doze e treze
do contrato. Vinculação: Pregão 37/2014, Processo Geral 316/2014.
Signatários: Flávia Cristiane Magalhães Lorusso, Ordenadora da Despesa em exercício, pelo Contratante, e Carolina Tozzi Polinski - Sócia
Administradora, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.