Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013
naçu/GO e Santa Maria das Barreiras/ PA, conforme especificações
contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 21/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
104 Norte Rua Ne -01, Conj. 01 Lote 10 - Ed. Pérola PALMAS - TO
. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
3
NADO
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA-EPP,
CNPJ
09.037.297/0001-52, visto que atendeu a todos os requisitos do edital
de referência.
GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS
(SIDEC - 18/10/2013) 200140-00001-2013NE801169
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
ANA BENICIA MARTINS SOARES
Chefe de Serviço
(SIDEC - 18/10/2013) 194035-19208-2013NE800036
COORDENAÇÃO REGIONAL
EM RIBEIRÃO CASCALHEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
Sagrou-se vencedora do certame licitatório, a empresa SUPERMERCADO DOURADO LTDA, CNPJ 02741214/0001-44, com
proposta no valor R$ 113.510,46,para os grupos 1,2, 3, 4 e ítem
66.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08131.000439/2013-81 - Ata 11/2013 -Espécie: Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2013 -A Secretaria Extraordinária de Segurança
para Grandes Eventos torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços que vigorará por 12 meses a partir de 18/10/2013. Fornecedor:
CONSÓRCIO SESGE-PE 8/2013-MJ, Empresa Líder: OI S.A. CNPJ:
76.535.764/0001-43. Objeto: Grupo 3 - MPLS Regional - Multi Protocol Label Switching. Valor R$ 51.135.477,75.
.
WILSON MENEZES DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO ESPÍRITO SANTO
(SIDEC - 18/10/2013) 194035-19208-2013NE800036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 580018
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a
Defensoria Pública da União no Estado da Bahia-DPU/BA, CNPJ Nº
00.375.114/0001-16 e a Faculdade Baiana de Direito, CNPJ Nº.
08.346.085/0001-76
Objeto: Programa de cooperação em assuntos técnicos, científicos,
educacionais, sociais e culturais, com o propósito de concessão de
atividades acadêmicas práticas, nos termos do estágio curricular obrigatório previsto nos termos da Lei nº 11.788/2008 e no Decreto nº
87.497/82, nas dependências da DPU para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da PARTÍCIPE, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional.
Vigência: período de 12 (doze) meses a partir da assinatura:
Data da Assinatura: 01 de setembro de 2013
Assinatura: Átila Ribeiro Dias - Defensor Publico-Chefe pela
DPU/BA e Fernando Leal-Coordenador e Ana Carolina Fernandes
Mascarenhas-Coordenadora pela FBD.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 200140
Nº Processo: 08038052494201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços auxiliares de diagramação (item 1), design gráfico
(item 2), revisão de textos (item 3), web design (item 4) e programação Web (item 5), mediante posto de trabalho, pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme
especificações, quantitativos de postos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00005
. Edital: 21/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Setor Bancario Sul Quadra 01 Bloco h Lote 26 e 27 Brasilia
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Telefone: (61)3319-0223; e-mail: [email protected]
(SIDEC - 18/10/2013) 200140-00001-2013NE801169
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 200140
Nº Processo: 08038016216201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de reforma no edifício ocupado
pela Defensoria Pública da União em Salvador/BA, com fornecimento de material e equipamentos, em regime de empreitada por
preço global, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
21/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Setor
Bancario Sul Quadra 01 Bloco h Lote 26 e 27 Brasilia Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Telefone: (61) 3319-0223; e-mail: [email protected]
GISELLE FREIRE DE MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2013) 200140-00001-2013NE801169
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2013
A pregoeira torna público o resultado do Pregão nº 47/2013
que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado para a unidade da Defensoria Pública da União
em Rio Branco/AC, cujo objeto é adjudicado e homologado pelas
autoridades competentes à empresa ENGEPOLO AR CONDICIO-
Ministério da Pesca e Aquicultura
Nº Processo: 00358000991201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de microcomputadores, visando
atender às necessidades da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praça Costa Pereira, 52 Ed. Micheline, Sl 705
VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AULER LEAL DAS NEVES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2013) 580018-00001-2013NE800008
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 UASG 330005
Nº Processo: 44000001655201301 . Objeto: Participação dos servidores André do Espírito Santo Pereira, matrícula-SIAPE nº
1802991, Célia Maria da Silva, matrícula-SIAPE nº 2154891 e Renata Geralda Paixão Gracindo, matrícula-SIAPE nº 1803005, na 20ª
edição do Programa Boot Camp, promovido pela JDFURLAN &
ASSOCIADOS
INFORMÁTICA
LTDA-ME,
CNPJ
nº
04.198.395/0001-30, em parceria com a Association of Business Process Management Professional ABPMP, a realizar-se nesta Capital, no
período de 27 a 30 de novembro de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de capacitação de pessoal.
Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2013 . VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA . Coordenador-geral de Logistica e Serviços Gerais . Ratificação em 17/10/2013 . JOSEILTON GONCALVES DOS
SANTOS . Subsecretário de Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 8.970,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.198.395/0001-30 JDFURLAN & ASSOCIADOS INFORMATICA LTDA - ME.
(SIDEC - 18/10/2013) 330005-00001-2013NE800017
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 267/2013 - UASG 238014
Nº Processo: 44101000177201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, sem reposição de peças, do Grupo Gerador
Scania/Negrini DSI 1143 A 20T/4E3103 e respectivo Sistema de
Comando Eletromecânico, retificador (carregador de baterias), incluindo as baterias do Sistema de Partida dos Motores Diesel e
procedimentos de Eventuais Recargas, instalado na Filial Rio de Janeiro, sito à rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, Botafogo RJ,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013102100127
ISSN 1677-7069
127
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 21/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/11/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no sitio www.comprasnet.gov.br.
WALDYR JULIANELLI ARRUDA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2013) 238014-07048-2012NE014216
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 199/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 44101000450201281. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de comunicação móvel
(telefonia móvel pessoal e dados), via rede móvel com tecnologia
digital, em âmbito nacional e internacional (ldn e ldi), a ser executado
de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes
deste instrumento e seus anexos pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses.
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2013) 238014-07048-2013NE014216
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 44110.000086.2010-89. Contrato Principal: 07.0013.2010.
Contratado: Construtora Rio Doce Ltda. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel, com 07 vagas de garagem,
situado à Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, 6º andar, salas 601 a
616, 621 e 623, Centro, Vitória-ES, para retificar o prazo de vigência
constante no Segundo Termo Aditivo: de 01/09/2013 a 30/08/2015
para 01/09/2013 a 31/08/2015. Data de Assinatura: 15/10/2013. Fundamentação Legal: Lei nº 8245/91, Lei 8666/93, Artigo 57, Inciso II
e demais legislação pertinente.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 512006
Nº Processo: 35000000673201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de prevenção e combate a incêndio, pânico,
abandono de edificação e primeiros socorros por meio de Brigada de
Bombeiros Particulares , para a Administração Central do INSS em
Brasília/DF e demais Unidades de sua abrangência Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 21/10/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 512 Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS
Coordenador-Geral
(SIDEC - 18/10/2013) 512006-57202-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2013
A Gerência Executiva do INSS em Aracaju/Se, torna público
aos interessados o Resultado de Julgamento do Convite nº 03/2013,
referente ao processo nº 35448.000187/2013-08 e declara vencedora
empresa JCL Engenharia e Construções LTDA. - CNPJ nº
03.906.821/0001-80, com o item 01 no valor de R$ 24.746,96 (vinte
e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis
centavos). Os autos encontram-se com vistas aos interessados na
Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia desta Gerência Executiva. VITOR DAVI LIMA RODRIGUES Presidente da
CPL
VITOR DAVI LIMA RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/10/2013) 512006-57202-2013NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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127 3 Ministério da Pesca e Aquicultura Ministério da Previdência