Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 naçu/GO e Santa Maria das Barreiras/ PA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: 104 Norte Rua Ne -01, Conj. 01 Lote 10 - Ed. Pérola PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. 3 NADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 09.037.297/0001-52, visto que atendeu a todos os requisitos do edital de referência. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS (SIDEC - 18/10/2013) 200140-00001-2013NE801169 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS ANA BENICIA MARTINS SOARES Chefe de Serviço (SIDEC - 18/10/2013) 194035-19208-2013NE800036 COORDENAÇÃO REGIONAL EM RIBEIRÃO CASCALHEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2013 Sagrou-se vencedora do certame licitatório, a empresa SUPERMERCADO DOURADO LTDA, CNPJ 02741214/0001-44, com proposta no valor R$ 113.510,46,para os grupos 1,2, 3, 4 e ítem 66. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08131.000439/2013-81 - Ata 11/2013 -Espécie: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2013 -A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos torna público o resultado da Ata de Registro de Preços que vigorará por 12 meses a partir de 18/10/2013. Fornecedor: CONSÓRCIO SESGE-PE 8/2013-MJ, Empresa Líder: OI S.A. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Grupo 3 - MPLS Regional - Multi Protocol Label Switching. Valor R$ 51.135.477,75. . WILSON MENEZES DA SILVA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA NO ESPÍRITO SANTO (SIDEC - 18/10/2013) 194035-19208-2013NE800036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 580018 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União no Estado da Bahia-DPU/BA, CNPJ Nº 00.375.114/0001-16 e a Faculdade Baiana de Direito, CNPJ Nº. 08.346.085/0001-76 Objeto: Programa de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais, com o propósito de concessão de atividades acadêmicas práticas, nos termos do estágio curricular obrigatório previsto nos termos da Lei nº 11.788/2008 e no Decreto nº 87.497/82, nas dependências da DPU para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da PARTÍCIPE, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional. Vigência: período de 12 (doze) meses a partir da assinatura: Data da Assinatura: 01 de setembro de 2013 Assinatura: Átila Ribeiro Dias - Defensor Publico-Chefe pela DPU/BA e Fernando Leal-Coordenador e Ana Carolina Fernandes Mascarenhas-Coordenadora pela FBD. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 200140 Nº Processo: 08038052494201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços auxiliares de diagramação (item 1), design gráfico (item 2), revisão de textos (item 3), web design (item 4) e programação Web (item 5), mediante posto de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações, quantitativos de postos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 21/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Setor Bancario Sul Quadra 01 Bloco h Lote 26 e 27 Brasilia Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Telefone: (61)3319-0223; e-mail: [email protected] (SIDEC - 18/10/2013) 200140-00001-2013NE801169 PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 200140 Nº Processo: 08038016216201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de reforma no edifício ocupado pela Defensoria Pública da União em Salvador/BA, com fornecimento de material e equipamentos, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Setor Bancario Sul Quadra 01 Bloco h Lote 26 e 27 Brasilia Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Telefone: (61) 3319-0223; e-mail: [email protected] GISELLE FREIRE DE MOURA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2013) 200140-00001-2013NE801169 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2013 A pregoeira torna público o resultado do Pregão nº 47/2013 que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para a unidade da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, cujo objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa ENGEPOLO AR CONDICIO- Ministério da Pesca e Aquicultura Nº Processo: 00358000991201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de microcomputadores, visando atender às necessidades da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Costa Pereira, 52 Ed. Micheline, Sl 705 VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AULER LEAL DAS NEVES Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2013) 580018-00001-2013NE800008 . Ministério da Previdência Social SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 UASG 330005 Nº Processo: 44000001655201301 . Objeto: Participação dos servidores André do Espírito Santo Pereira, matrícula-SIAPE nº 1802991, Célia Maria da Silva, matrícula-SIAPE nº 2154891 e Renata Geralda Paixão Gracindo, matrícula-SIAPE nº 1803005, na 20ª edição do Programa Boot Camp, promovido pela JDFURLAN & ASSOCIADOS INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 04.198.395/0001-30, em parceria com a Association of Business Process Management Professional ABPMP, a realizar-se nesta Capital, no período de 27 a 30 de novembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de capacitação de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2013 . VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA . Coordenador-geral de Logistica e Serviços Gerais . Ratificação em 17/10/2013 . JOSEILTON GONCALVES DOS SANTOS . Subsecretário de Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 8.970,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.198.395/0001-30 JDFURLAN & ASSOCIADOS INFORMATICA LTDA - ME. (SIDEC - 18/10/2013) 330005-00001-2013NE800017 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 267/2013 - UASG 238014 Nº Processo: 44101000177201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, sem reposição de peças, do Grupo Gerador Scania/Negrini DSI 1143 A 20T/4E3103 e respectivo Sistema de Comando Eletromecânico, retificador (carregador de baterias), incluindo as baterias do Sistema de Partida dos Motores Diesel e procedimentos de Eventuais Recargas, instalado na Filial Rio de Janeiro, sito à rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, Botafogo RJ, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013102100127 ISSN 1677-7069 127 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/10/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no sitio www.comprasnet.gov.br. WALDYR JULIANELLI ARRUDA Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2013) 238014-07048-2012NE014216 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 199/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44101000450201281. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação móvel (telefonia móvel pessoal e dados), via rede móvel com tecnologia digital, em âmbito nacional e internacional (ldn e ldi), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. GUACIARA DE CARVALHO COSTA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2013) 238014-07048-2013NE014216 SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO UNIDADE REGIONAL ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 44110.000086.2010-89. Contrato Principal: 07.0013.2010. Contratado: Construtora Rio Doce Ltda. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel, com 07 vagas de garagem, situado à Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, 6º andar, salas 601 a 616, 621 e 623, Centro, Vitória-ES, para retificar o prazo de vigência constante no Segundo Termo Aditivo: de 01/09/2013 a 30/08/2015 para 01/09/2013 a 31/08/2015. Data de Assinatura: 15/10/2013. Fundamentação Legal: Lei nº 8245/91, Lei 8666/93, Artigo 57, Inciso II e demais legislação pertinente. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000673201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de prevenção e combate a incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de Brigada de Bombeiros Particulares , para a Administração Central do INSS em Brasília/DF e demais Unidades de sua abrangência Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/10/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 512 Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS Coordenador-Geral (SIDEC - 18/10/2013) 512006-57202-2013NE800038 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 3/2013 A Gerência Executiva do INSS em Aracaju/Se, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento do Convite nº 03/2013, referente ao processo nº 35448.000187/2013-08 e declara vencedora empresa JCL Engenharia e Construções LTDA. - CNPJ nº 03.906.821/0001-80, com o item 01 no valor de R$ 24.746,96 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Os autos encontram-se com vistas aos interessados na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia desta Gerência Executiva. VITOR DAVI LIMA RODRIGUES Presidente da CPL VITOR DAVI LIMA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/10/2013) 512006-57202-2013NE800038 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.