TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5701/2015 - Quinta-Feira, 19 de Março de 2015
CESSAR os efeitos da Portaria nº 728/2013-GP, datada de 18/02/2013, publicada no DJe nº 5207 do dia 19/02/2013, que COLOCOU o servidor
PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 10650, À DISPOSIÇÃO da Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal
de Justiça.
PORTARIA Nº1249/2015-GP. Belém, 18 de março de 2015.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2015/00210; DESIGNAR a servidora MARIA CÉLIA SANTOS DE
LIMA, matrícula nº 10340, para responder pela chefia do Serviço de Atendimento ao Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, durante as férias
do titular, Sr. Antônio Carlos Pinagé da Silva, matrícula nº 11614, no período de 19/02/2015 a 20/03/2015.
PORTARIA Nº1250/2015-GP. Belém, 18 de março de 2015.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-OFI-2015/03420; DESIGNAR a servidora PATRÍCIA LYON GOMES DE
FREITAS, matrícula nº 98736, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Marabá, durante a licença para tratamento de saúde da titular, Sra. Maria Antônia Gama de Menezes, matrícula
nº 12203, retroagindo seus efeitos ao período de 20/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA Nº1251/2015-GP. Belém, 18 de março de 2015.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-OFI-2015/03401; DESIGNAR a servidora ELLEN JANUÁRIO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 2941, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à Secretaria da 1ª Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá, durante as férias da titular, Sra. Maria Antônia Gama de Menezes, matrícula nº 12203, no período
de 09/03/2015 a 07/04/2015.
PORTARIA Nº1252/2015-GP. Belém, 18 de março de 2015.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-EXT-2015/00869; COLOCAR a servidora LORENA BENTES AMARO,
Auxiliar Judiciário, matrícula nº 97667, com lotação de exercício no fórum da Comarca de Ananindeua, À DISPOSIÇÃO do Ministério Público do
Estado do Pará, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento.
RESOLUÇÃO Nº 005/2015-GP.
Altera os incisos III e IV e parágrafo único do art. 2º da Resolução n.º 008/2014-GP, que trata da eleição de membros da magistratura para a
composição do TRE.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, por deliberação de seus membros na 10ª sessão ordinária
realizada hoje,
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer, com clareza, acerca da apresentação de documentos no processo de habilitação ao concurso
para o cargo de membro do Tribunal Regional Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º. Os incisos III e IV do art. 2º passam a ter a seguinte redação:
"III- estiver cumulando atribuição administrativa como Presidente, Vice- Presidente e Corregedores de Justiça;
IV- estiver servindo à Presidência do Tribunal, à Vice-Presidência, às Corregedorias, na condição de Juízes Auxiliares, bem
como na Função de Diretores de Fórum;"
Art. 2º. O parágrafo único do art. 2º da Resolução n.º 008/2014-GP, passa a ter a seguinte redação:
"Parágrafo único: Para fins dos incisos I ao VII, o candidato deverá apresentar: Certidão do TRE, para o inciso I; Certidão da
Secretaria Judiciária para os incisos II, III e VII; Certidão da Divisão de Apoio Técnico Jurídico da Presidência (Secretaria da
Presidência), para o inciso IV; Declaração de próprio punho, para o inciso V; Certidão do Diretor de Secretaria, para o inciso VI,
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nos moldes da Portaria Conjunta 001/2009-GP-CRMB-CJCI (art. 8º, §5º e 6º) e Provimento 01/2010-CRBM/CJCI, com justificativa
pelo magistrado em caso de retenção;".
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Desembargador "Oswaldo Pojucan Tavares", aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2015.
Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Vice-Presidente
Desembargadora DIRACY NUNES ALVES
Corregedora da Região Metropolitana de Belém
Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
Corregedora das Comarcas do Interior
Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO F. BITAR CUNHA
Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS
Desembargadora MARIA DE NAZARÉ GOUVEIA DOS SANTOS
Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Desembargadora HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES
Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Desembargadora VERA ARAÚJO DE SOUZA
Desembargadora MARIA FILOMENA ALMEIDA BUARQUE
Desembargadora ELENA FARAG
Desembargadora EDINÉA DE OLIVEIRA TAVARES
Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
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