TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5701/2015 - Quinta-Feira, 19 de Março de 2015 CESSAR os efeitos da Portaria nº 728/2013-GP, datada de 18/02/2013, publicada no DJe nº 5207 do dia 19/02/2013, que COLOCOU o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 10650, À DISPOSIÇÃO da Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça. PORTARIA Nº1249/2015-GP. Belém, 18 de março de 2015. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2015/00210; DESIGNAR a servidora MARIA CÉLIA SANTOS DE LIMA, matrícula nº 10340, para responder pela chefia do Serviço de Atendimento ao Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, durante as férias do titular, Sr. Antônio Carlos Pinagé da Silva, matrícula nº 11614, no período de 19/02/2015 a 20/03/2015. PORTARIA Nº1250/2015-GP. Belém, 18 de março de 2015. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-OFI-2015/03420; DESIGNAR a servidora PATRÍCIA LYON GOMES DE FREITAS, matrícula nº 98736, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá, durante a licença para tratamento de saúde da titular, Sra. Maria Antônia Gama de Menezes, matrícula nº 12203, retroagindo seus efeitos ao período de 20/01/2015 a 03/02/2015. PORTARIA Nº1251/2015-GP. Belém, 18 de março de 2015. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-OFI-2015/03401; DESIGNAR a servidora ELLEN JANUÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2941, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá, durante as férias da titular, Sra. Maria Antônia Gama de Menezes, matrícula nº 12203, no período de 09/03/2015 a 07/04/2015. PORTARIA Nº1252/2015-GP. Belém, 18 de março de 2015. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-EXT-2015/00869; COLOCAR a servidora LORENA BENTES AMARO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 97667, com lotação de exercício no fórum da Comarca de Ananindeua, À DISPOSIÇÃO do Ministério Público do Estado do Pará, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento. RESOLUÇÃO Nº 005/2015-GP. Altera os incisos III e IV e parágrafo único do art. 2º da Resolução n.º 008/2014-GP, que trata da eleição de membros da magistratura para a composição do TRE. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, por deliberação de seus membros na 10ª sessão ordinária realizada hoje, CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer, com clareza, acerca da apresentação de documentos no processo de habilitação ao concurso para o cargo de membro do Tribunal Regional Eleitoral, RESOLVE: Art. 1º. Os incisos III e IV do art. 2º passam a ter a seguinte redação: "III- estiver cumulando atribuição administrativa como Presidente, Vice- Presidente e Corregedores de Justiça; IV- estiver servindo à Presidência do Tribunal, à Vice-Presidência, às Corregedorias, na condição de Juízes Auxiliares, bem como na Função de Diretores de Fórum;" Art. 2º. O parágrafo único do art. 2º da Resolução n.º 008/2014-GP, passa a ter a seguinte redação: "Parágrafo único: Para fins dos incisos I ao VII, o candidato deverá apresentar: Certidão do TRE, para o inciso I; Certidão da Secretaria Judiciária para os incisos II, III e VII; Certidão da Divisão de Apoio Técnico Jurídico da Presidência (Secretaria da Presidência), para o inciso IV; Declaração de próprio punho, para o inciso V; Certidão do Diretor de Secretaria, para o inciso VI, 7 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5701/2015 - Quinta-Feira, 19 de Março de 2015 nos moldes da Portaria Conjunta 001/2009-GP-CRMB-CJCI (art. 8º, §5º e 6º) e Provimento 01/2010-CRBM/CJCI, com justificativa pelo magistrado em caso de retenção;". Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário Desembargador "Oswaldo Pojucan Tavares", aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2015. Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Presidente Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Vice-Presidente Desembargadora DIRACY NUNES ALVES Corregedora da Região Metropolitana de Belém Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Corregedora das Comarcas do Interior Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO F. BITAR CUNHA Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Desembargadora MARIA DE NAZARÉ GOUVEIA DOS SANTOS Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargadora HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Desembargadora VERA ARAÚJO DE SOUZA Desembargadora MARIA FILOMENA ALMEIDA BUARQUE Desembargadora ELENA FARAG Desembargadora EDINÉA DE OLIVEIRA TAVARES Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 8