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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 257 - Dispensar a servidora TAMIRES LIMA BOMFIM, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por
permuta para este Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de
7/5/2015.
Nº 258 - Designar o servidor JAMES DA CONCEIÇÃO LISBOA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2), da 4ª Vara do Trabalho de
Aracaju, com efeitos a contar de 7/5/2015.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 267, DE 6 DE MAIO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do
Protocolo TRT Nº 013802/2015, resolve:
Designar
JULIANO
BARROS
DE
ANDRADE,
308.21.1031, TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do(a) 1ª
VARA DO TRABALHO DE NATAL, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO N o- 114, DE 4 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno, considerando o relatório
de levantamento das necessidades da Secretaria de Patrimônio e Logística, resultado da comissão instituída pela Portaria TRT SGP GP n.
006/2015, o qual indicou a necessidade de implementar meios de
controle sistematizado, especialmente em relação à movimentação de
patrimônio deste Tribunal; considerando o relatório de levantamento
das necessidades da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, resultado da comissão instituída pela Portaria TRT SGP
GP n. 050/2015, o qual indicou a necessidade de ampliação dos
sistemas informatizados da área administrativa, especialmente no tocante ao SGRH - Sistema de Gestão de Recursos Humanos e ao PAe
(SIGA-DOC) - Processo Administrativo Eletrônico, entre outras medidas; considerando o relatório de levantamento das necessidades da
Secretaria de Gestão de Pessoas, resultado da comissão instituída pela
Portaria TRT SGP GP n. 210/2015, o qual indicou a necessidade de
incrementar os meios de controle, implantar sistemas eficazes de
gestão, instituir controle de qualidade de atendimento, entre outras
medidas; considerando que as medidas acima indicadas refletem a
necessidade de melhoria dos sistemas informatizados internos, o que
demanda a análise das áreas de negócio e técnica envolvidas; considerando que as decisões de gestão podem impactar em reavaliação
das prioridades estratégicas, conforme a disponibilidade técnica existente, resolve:
Nomear o servidor LEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA - Analista Judiciário- Especialidade Tecnologia da Informação,
para exercer o Cargo em Comissão CJ 02 (Reserva Técnica da Presidência), com dedicação exclusiva à Presidência deste Tribunal, a
fim de assessorar tecnicamente na área de tecnologia da informação,
bem como monitorar a implantação e incremento de todos os sistemas
informatizados que integram os objetivos da atual gestão, a partir da
publicação do presente Ato.
EDSON BUENO DE SOUZA
o-
ATO N 115, DE 5 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, considerando o contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de 04/maio/2015, bem como no
expediente protocolizado sob o n. 008452/2015, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial De Justiça Avaliador Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora TATIANA FARALDO CARIOLA (T032-7), por motivo de posse em
outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei n. 8.112/90, a contar de 30/abril/2015
EDSON BUENO DE SOUZA
Nº 85, quinta-feira, 7 de maio de 2015
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 12ª REGIÃO
ATO N o- 116, DE 5 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, considerando o contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de 04/maio/2015, bem como no
expediente protocolizado sob o n. 009412/2015, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor FRANCISCO ANTONIO MILANS CARRAU (F064-9), por motivo de posse em outro Cargo
Público Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, a contar de 30/abril/2015.
EDSON BUENO DE SOUZA
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 30 DE MARÇO DE 2015
A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nomear a Comissão Eleitoral para a Eleição 2015, formada
pelos membros efetivos: Pedro Botelho de Oliveira Filho, CREF
003757-G/PE, Presidente; José Ricardo Soares, CREF 000387-G/PE;
Liana de Lisboa Pereira Emerenciano, CREF 002061-G/PE; e Talvanes Lins e Silva, CREF 000345-G/AL; e pelo membro suplente
Lúcia de Fátima Barbosa Lopes, CREF 000485-G/PE, conforme aprovação na reunião do Plenário de 24 de março de 2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NADJA REGUEIRA HARROP
o-
ATO N 117, DE 6 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno e considerando o contido
no e-mail da Secretaria Geral da Presidência, datado de
05/maio/2015, resolve:
I - Exonerar o servidor AMADEU RODRIGUES GONÇALVES (A169-9), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1126, do Cargo em Comissão CJ 03 Assessor de Juiz, no Gabinete do Exmo. Desembargador Edson Bueno de Souza, a partir da publicação do presente Ato.
II - Nomear o supracitado servidor para exercer o Cargo em
Comissão CJ 03 - Assessor de Gabinete de Juízes Auxiliares da
Presidência, a partir da publicação do presente Ato.
EDSON BUENO DE SOUZA
o-
ATO N 118, DE 6 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno e considerando o contido
no e-mail da Secretaria Geral da Presidência, datado de
05/maio/2015, resolve:
Nomear VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Edson Bueno, a partir da publicação do presente Ato.
EDSON BUENO DE SOUZA
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA Nº 607, DE 6 DE MAIO DE 2015
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen,
em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do
Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012; CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 40/2015; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 480/2015, que atualiza o Organograma do Conselho
Federal de Enfermagem, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º Ficam revogadas as Portarias do Conselho Federal de
Enfermagem de nºs. 543/2015 e 544/2015, publicadas no Diário Oficial da União, nº 82, de 04 de maio de 2015, seção 2, página 84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos ao dia 04 de maio de 2015.
MANOEL CARLOS N. DA SILVA
Presidente
MARIA R. F. B. SAMPAIO
Primeira-Secretária
RETIFICAÇÕES
No Art. 1º da Portaria Cofen nº 533/2015, publicada no
Diário Oficial da União, nº 82, de 04 de maio de 2015, seção 2,
página 83, onde se lê: "Exonerar a Sra. Patrícia Hellen Fernandes
Lopes, Matrícula nº 415, do cargo de Secretária Bilíngue do Conselho
Federal de Enfermagem", leia-se: "Transferir a Sra. Patrícia Hellen
Fernandes Lopes, Matrícula nº 415, do cargo em comissão de Secretária Bilíngue para o cargo em comissão de Assessora do Plenário
do Conselho Federal de Enfermagem".
No Art. 1º da Portaria Cofen nº 534/2015, publicada no
Diário Oficial da União, nº 82, de 04 de maio de 2015, seção 2,
página 84, onde se lê: "Exonerar a Sra. Juliana Ribeiro Abud Novais,
Matrícula nº 431 do cargo de Secretária do Plenário do Conselho
Federal de Enfermagem", leia-se: "Transferir a Sra. Patrícia Hellen
Fernandes Lopes Juliana Ribeiro Abud Novais, Matrícula nº 415, do
cargo em comissão de Secretária do Plenário para o cargo em comissão de Assessora da Diretoria do Conselho Federal de Enfermagem".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015050700070
.
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 6 DE MAIO DE 2015
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea "a" e "b"
do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e na forma do
contido no Decreto nº 7862/2012 e no disposto do art. 11, alínea "a",
da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, de 10 de janeiro de
2013/SGP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
1- Restabelecer o pagamento dos proventos da servidora
aposentada abaixo relacionado, tendo em vista o comparecimento
pessoal a esta Seção Operacional da Gestão de Pessoas para atualização cadastral:
NOME
MIRIAM ALVES FERREIRA CORREA
CPF
342.267.452 - 72
2-O crédito do pagamento dos proventos, será feito na próxima folha de pagamento disponível conforme dispõe o artigo 12º da
ON SEGEP Nº 1, de 10/01/2013.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 5 DE MAIO DE 2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS CUIABÁ/MT,
no uso da competência fixada na alínea "b", inciso III, artigo 171, da
Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e, em conformidade com o Art. 9º da Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa
SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública, o restabelecimento do pagamento da servidora aposentada, nos termos do art. 12 da Orientação Normativa nº
01 SEGEP/MP, de 10/01/2013, abaixo identificada, face seu recadastramento em 05/05/2015.
Nome
Matrícula Siape CPF
LAIS CANDIDA DE MORAES 0.890.091
173.977.821-91
2. Sendo o restabelecimento do pagamento com efeitos retroativos ao mês da suspensão, ou seja, MARÇO/2015 e
ABRIL/2015.
3. O crédito do pagamento restabelecido, será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
FATIMA CLEMENTINA DA SILVA
EDITAL Nº 12, DE 6 DE MAIO DE 2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS CUIABÁ/MT,
no uso da competência fixada na alínea "b", inciso III, artigo 171, da
Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e, em conformidade com o Art. 9º da Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa
SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.