SEMINÁRIO NACIONAL DE SAÚDE E
SEGURANÇA
III SENSE
Riscos para a saúde dos campos elétricos e
magnéticos : estado da arte internacional e o
caso do Brasil
Dr. José Antônio Simas Bulcão - Médico Sanitarista do
Departamento de Saúde de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A
- DSA.G/DSOC.G/FURNAS
Pesquisador do Centro de Monitoramento de Ozônio CMO/SIVAM/LIMA/PPE/COPPE/UFRJ
([email protected]) ([email protected])
Riscos para a saúde
CEM's resultam do fluxo da corrente através dos
fios e cabos de dispositivos elétricos e
aumentam em intensidade quando a corrente
aumenta.
Suas unidades de medição são o Gauss (G) e o
Tesla (T):
10.000 G = 1T.
1 G = 100 microT (µT)
1 microT(µT) = 10 mG
.
A exposição de seres humanos a campos de 1
mG na freqüência de 60 Hz resulta em
densidades
máximas
de
correntes
de
aproximadamente 1 A/m no corpo humano.
A VISÃO DA MEDICINA
ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS
Magnitude de associação dada pelo RR e Odds Ratio:
Menores que 1,5 - muito pequena;
1,5 - 1,9 - pequena magnitude;
2,0 - 2,9 - moderada magnitude;
3,0 - 3,9 - elevada magnitude;
4,0 - »
- muito elevada;
Associação de câncer hábito de fumar OR na ordem de 20
ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS
A seguinte tabela resume os riscos relativos (RR) dos
estudos de exposição residencial.
Tipo de câncer -
Número de - Mediana - Intervalos
estudios
de RRs de RRs
Leucemia infantil
20
1,25
0,80-2,00
Tumor cerebral infantil
9
1,20
0,80-1,70
Linfoma infantil
8
1,80
0,80-4,00
Taxa global de câncer infantil
7
1,30
0,90-1,60
Leucemia em adultos
6
1,15
0,85-1,65
Tumor cerebral em adultos
5
0,95
0,70-1,30
Taxa global - câncer em adultos 8
1,10
0,80-1,35
Jmoulder, 2000
Riesgo Relativo de Leucemia Infantil
Classificação do Agente
»»»»» Possivelmente carcinogênico »»»»»»
ISTO SIGNIFICA (site OMS)
“ Possívelmente carcinogênico é uma classificação usada para
denotar um agente sobre o qual há uma limitada evidência de
carcinogênese em humanos e evidência menos que suficiente para a
caricinogênese em animais em experimentos de laboratório.
Esta classificação é a mais fraca de três categorias ( é carcinogênico;
provavelmente carcinogênico e possivelmente carcinogênico)”
É IMPORTANTE TER ESTAS OBSERVAÇÕES EM MENTE EM QUALQUER DISCUSSÃO
SOBRE O ASSUNTO
Princípios Básicos para Avaliação de Efeitos de CEM na
Saúde
Até o momento, apesar do grande número de pesquisas, não se encontrou
uma base teórica da interação dos campos eletromagnéticos de
freqüências extremamente baixas com os sistemas biológicos que
justificasse o aparecimento de câncer.
A interação física entre os campos eletromagnéticos de 50-60 Hz com as
células dá-se através da indução de correntes elétricas nos tecidos
A discussão de possíveis efeitos nocivos à saúde, relacionados a campos
gerados por linhas de transmissão e subestações tem ocasionado ações
populares, que tem interferido no cronograma de obras necessárias à
expansão e manutenção do sistema elétrico de diversas empresas, com
conseqüente aumento de custos financeiros, por energia não suprida e por
processos judiciais. Uma vez instaurada a percepção de risco numa
comunidade, torna-se difícil a reversão do quadro.
Definição de Saúde da OMS
“um completo estado de bem estar físico,
mental e social e não apenas a ausência de
doenças ou enfermidades”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA
CENTRO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA CENEPI
COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
Portaria FUNASA n.º 220, de 20 de junho de 2002
Grupo de Trabalho para definição de norma e procedimentos
referentes aos limites de padrões máximos de exposição humana a
campos eletromagnéticos provenientes de Linhas de Transmissão de
Alta Tensão .
.
Percepção de Risco
No caso da exposição aos CEM’s as principais razões detectadas pela
população para estas diferentes “percepções” são:
Os CEM’s são onipresentes no meio ambiente e toda a população esta
exposta;
As modernas tecnologias baseadas no espectro eletromagnético estão
visivelmente exposta na natureza através de torres de LTs, estações de
radio telefonia, etc..;a população é pouco informada sobre os projetos
tecnológicos.
Cenários Econômicos de Mitigação de Impactos de Efeitos
Biológicos de CEM
•$ 90.000/milha para reduzir CEM em 45%
•$ 2 milhões/milha para usar tecnologias e projetos para reduzir CEM em
99%
•$ 100 milhões para projetar novas LTs e limitar os CEM em 10 mG no
limite da faixa de passagem
•$ 3 - 900 milhões para reduzir os CEM nas habitações servidas por
sistemas subterrâneos
•$ 20.bilhões para substituir por projetos de Lts subterrâneos as atuais Lts
localizadas próxima às LTs expostas a um CEM superior a 1 mG
•$ 25 bilhões para reduzir para uma média de exposição menor que 2mG
todas as linhas de transmissão e distribuição
(Baseado em estudos realizados nos EUA, onde a geração de energia elétrica é
aproximadamente 10 vezes maior que no Brasil - Modificado do General Accounting Office report 7)
LIMITES DE EXPOSIÇÃO POPULACIONAL A CEM
DE 50/60 HZ ESTABELECIDOS POR DIFERENTES
ORGANIZAÇÕES
Organização
CE ( kV/m)
CM (mT)
ICNIRP(98)
4,16
0,0833
CENELEC (95)
8,333
1,333
UK NRPB (93)
10
1,333
AUSTR
5,0
0,1
NH/MRC(89)
Mattos Inês - ENSP/FIOCRUZ - GT/FUNASA, 2002
LIMITES DE EXPOSIÇÃO A CEM DE 50/60 Hz EM PAÍSES
SELECIONADOS
País (ano)
CE (kv/m)
CM (µT)
Argentina* (98)
3 kV/m
25µT
Alemanha (96)**
5 a 10 kV/m
100 a 200 µT
Hungria (00)
5 kV/m
100 µT
Japão (73)**
3 kV/m
-Holanda (00)
8kV/m
120 µT
Polônia (01)***
10 a 1 kV/m
-Eslovênia (99¨)***
10 kV a 500 V/m
100 a 10µT
Suíça (99)***
5 kV/m
100 a 1µT
Inglaterra (93)
12 kV/m
1600 µT
Austrália (89)
5 kV/m
100 µT
Aústria (94)
5 kV/m
100 µT
Bélgica(94)**
5 a 10 kV/m
-Costa Rica (98)**
2 a 8 kV/m
15 µT
Itália (01) *** (proposta)
-2 µT e 0,5 µT (valor médio anual)
* aplicável a linhas de 132 kV ou mais
** aplicável a linhas de transmissão, segundo zonas
*** segundo tempo de exposição e/ou zona
(Mattos Inês - ENSP/FIOCRUZ - GT/FUNASA, 2002)
Recomendações da ICNIRP
TIPO DE EXPOSIÇÃO
NÍVEIS DE CAMPO (60 Hz)
CAMPO ELÉTRICO Ref (kV/m)
CAMPO MAGNÉTICO Bef (mG)
Trabalhadores
jornada de trabalho
8,33
4166
Público*
4,17
833
OBS.: Até recentemente os valores para o Público eram:
5,0 kV/m (campo elétrico) e 1000 mG (campo magnético)
*
Recomendações da Organização Mundial
de Saúde - OMS
PREMISSAS
•As comunidades crêem que têm o direito de conhecerem as
propostas e os projetos de instalações emissoras de CEM que
possam afetar sua saúde, e desejam exercer algum tipo de controle
participando no processo decisório.
• Caso não se estabeleça um sistema eficaz de informação pública e
de comunicação entre os cientistas, os governos, a indústria e o
público, as novas tecnologias de CEM despertarão receio e temor
nas comunidades afetadas.
•O desenvolvimento de tecnologias de CEM deve ter um
acompanhamento das investigações pertinentes e uma
coordenação das conseqüências potenciais para a saúde.
Recomendações da Organização Mundial
de Saúde - OMS (CEMs em todo o espectro)
• GOVERNO E INDUSTRIA (Concessionárias): devem informar-se
dos últimos progressos científicos e fornecer ao público
informação equilibrada, clara e compreensível sobre riscos
potenciais de CEMs, assim como medidas que sejam seguras e
tenham preços baixos para reduzir exposições. Devem também
conduzir pesquisas que resultem em melhoria da informação e
contribua para a avaliação de riscos para a saúde.
• INDIVIDUOS: Podem optar por reduzir sua exposição de CEMs
reduzindo a um mínimo o uso de certos aparelhos ou aumentando a
distância às fontes que podem produzir campos relativamente altos.
Recomendações da Organização Mundial
de Saúde - OMS (CEMs em todo o espectro)
• CONSULTA COM AUTORIDADES LOCAIS, INDÚSTRIA E PÚBLICO
NO CASO DE NOVAS LINHAS DE ENERGIA ELÉTRICA: as linhas de
transmissão devem, obviamente, localizar-se adequadamente para
suprir energia elétrica aos usuários. As decisões adotadas
requerem, com freqüência, considerar a estética e a sensibilidade
do público. Entretanto, a tomada de decisões, também deveria
considerar formas de reduzir a exposição das pessoas.
• UM SISTEMA EFICAZ DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE
SAÚDE entre cientistas, governos, indústria e o público é
necessário para ajudar a aumentar o conhecimento geral dos
programas que se ocupam da exposição aos campos elétricos e
magnéticos para reduzir qualquer desconfiança ou temor.
Balisamento de Propostas para o tratamento do
Problema no Contexto Brasileiro
As últimas avaliações de organizações científicas e pesquisadores do
assunto sugerem a ausência de um problema maior de saúde pública.
Apesar disto ainda persiste, com chances de crescimento, um problema
maior de opinião pública.
A experiência no trato de outros problemas ambientais anteriormente
enfrentados pelo setor pode e deve ser útil no trato da questão dos efeitos
dos CEMs (estabelecimento de metodologias, licenciamento ambiental,
treinamento de pessoal, acompanhamento do estado da arte da ciência
nos assuntos pertinentes, comunicação, audiências públicas, entre outras)
Balisamento de Propostas para o tratamento do
Problema no Contexto Brasileiro
Não existe base científica para o estabelecimento de limites numéricos
que não os adotados pelo ICNIRP. Quando outros valores são adotados,
isto é feito por critérios - variáveis com o contexto local - técnicos,
políticos e econômicos, a partir de ampla discussão pública em instituições
com representatividade para tal.
Ações de “Cuidado Prudente” têm que ser vistas como uma atitude de
prudência compatível com os baixos riscos, se é que existem, dos efeitos
dos CEM, nos níveis normalmente encontrados. Não podem alimentar
temor injustificado sobre o assunto, o que também é danoso para a saúde,
nem gerar gastos desnecessários para a sociedade. Esta tem sido a
postura internacionalmente aceita e recomendada.