DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO IV– Nº0938– PARNAMIRIM, RN, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
Parnamirim.
PORTARIAS
SEARH
PORTARIA Nº 825/2014, 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Telma Rodrigues da Silva, matrícula nº 7753,
Professora de Artes, do quadro desta Municipalidade, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 05/11/2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº826/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 828/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder, Licença Remunerada para Curso de Mestrado, a
servidora Joaracy Lima de Paula, matrícula nº 10426, Professor de
Pedagogia Para Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos,
com efeitos retroativos a 05/11/2014, devendo retornar ao trabalho
em 05/11/2016.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo nº 039 da
Lei Complementar nº 059/12, combinado com o artigo nº 67, § 1º,
da Lei 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE:
PORTARIA Nº829/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Conceder Licença Maternidade à servidora Keyla Suelly
Macario Nunes, matrícula nº 10110, Professora de Educação Infantil,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº.
967 de 23.10.2014, no período de 15/10/2014 a 11/02/2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Portaria nº827/2014, 11 de novembro de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Elidia Ferreira Felipe
Moura, matrícula nº 10105, Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de
120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 957 de
23.10.2014, no período de 16/10/2014 a 12/02/2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE:
PORTARIA Nº830/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Conceder Licença Maternidade à servidora Thallyta Karenyna
de Aquino Silva, matrícula nº 3762, Gerente de Controle e Gestão
de Contas Correntes, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento
e Finanças, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme
Conclusão Médica nº. 962 de 23.10.2014, no período de 15/10/2014
a 11/02/2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Verbenia Nidiane
de Moura Ribeiro, matrícula nº 10580, Professora de Educação
Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pe-
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
lo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica
nº. 956 de 23.10.2014, no período de 20/10/2014 a 16/02/2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº831/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Roberta Caroline
Cavalcante de Paula, matrícula nº 12480, Encarregado de Serviços,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período
de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 978
de 30.10.2014, no período de 19/10/2014 a 15/02/2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº832/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Emilia Neves Ortiz
Araújo, matrícula nº 8548, Professora de Português, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120
(Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 987 de
30.10.2014, no período de 26/10/2014 a 22/02/2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 834/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora Viviane Andressa Domingos de Medeiros, matrícula
nº 7223, Professora do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua Filha, pelo período de 07(sete) dias, conforme Conclusão Médica nº. 969
de 23.10.2014, nos períodos de 21.10.2014 a 27.10.2014.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 835/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora Ana Karina Souto Evangelista, matrícula nº 10413,
Professora de Portuguê s, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, que acompanhará sua Filha, pelo período de
04(quatro) dias, conforme Conclusão Médica nº. 986 de 30.10.2014,
nos períodos de 27.10.2014 a 30.10.2014.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 836/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº833/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Luciana Araújo
Cartaxo da Costa Santiago, matrícula nº 11778, Médica, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1000 de 04.11.2014, no
período de 26/10/2014 a 22/02/2015.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora Felipe Gustavo de Aguiar, matrícula nº 12022,
Professora do Ensino Fundamental lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, que acompanhará sua Esposa, pelo período de 15(quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 996 de
04.11.2014, nos períodos de 20.10.2014 a 03.11.2014.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 837/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora Nélio Nicolau da Silva, matrícula nº 3689, Auxiliar de
Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu Esposo, pelo período de 30(trinta) dias, conforme
Conclusão Médica nº. 997 de 04.11.2014, nos períodos de
05.11.2014 a 04.12.2014.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 838/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora Diana Ferreira da Silva, matrícula nº 10292, Professora
do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período de 62(sessenta e dois) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1001 de 04.11.2014,
nos períodos de 18.10.2014 a 18.12.2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Thayse Minosa dos Santos Silva, matrícula nº 11382, Enfermeira, do quadro desta Municipalidade, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a
01/11/2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 841/2014, 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Pamela Suelly de Lima Marcelino, matrícula nº 12061, Técnica em Enfermagem, do quadro desta
Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 31/10/2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 842/2014, 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
Exonerar, a pedido, Karen Christine Marinho Diniz, matrícula
nº 12294, Técnica em Enfermagem, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 30/10/2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº839/2014, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 843/2014, 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Licença Maternidade à servidora Francisca Lopes
Santiago da Costa, matrícula nº 5576, Professora P1, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120
(Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 980 de
28.10.2014, no período de 20/10/2014 a 16/02/2015.
Desligar, o servidor José Cassimiro de Lima, matrícula nº 517,
Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, em virtude da
concessão de sua aposentadoria através do INSS, benefício n°
1679171353, com efeitos a partir de 14/11/2014.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei
nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 844/2014, 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 840/2014, 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Exonerar, a pedido, Jéssica Lyra da Silva, matrícula nº 11413,
Técnica em Enfermagem, do quadro desta Municipalidade, lotada
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a
03/11/2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE NOVEMBRO DE 2014
tivos a 03/11/2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº: 848/2014, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
PORTARIA Nº 845/2014, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Misaele Luana de Macedo Dantas Cortês,
matrícula nº 12758, Fonaudióloga, do quadro desta Municipalidade,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a
30/10/2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 846/2014, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 709/2014, a servidora DANÚDIA PINTO DA
SILVA, matricula nº 4001, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 03/11/2014, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIAS
SEARH
RESOLVE:
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Exonerar, a pedido, Daniele Vieira Dantas, matrícula nº 11380,
Enfermeira, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 30/10/2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 847/2014, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2014 - CONTRATANTES:
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/LC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA- CNPJ n.º 06.183.112/0001-01, OBJETO: Reforma
do gabinete da presidência e fachada principal da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº. 026/2014
– Valor Global: 12.937,47 (Doze Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e
Quarenta e Sete Centavos) - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - RECURSOS: 01.031.001.2000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade,
no elemento de despesa 44905100 – Obras e Instalações, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso I da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de novembro de 2014.
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Adriana Marins Nunes Baracho, matrícula nº 5719, Técnica em Enfermagem, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroa-
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO