Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Abaetetuba
LEI Nº 300/2010, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
CONSIDERA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA
A
ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS MORADORES DA VILA DE
BEJA – ASMOB, SEM FINS LUCRATIVOS, COM
SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º: Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Civil dos
Moradores da Vila de Beja, com sede e foro em Abaetetuba-Pa, fundada em
07-04-2008.
Art. 2º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º: Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, EM 15 DE
DEZEMBRO DE 2010.
Francineti Maria Rodrigues Carvalho
Prefeita Municipal