DE +UNHO DE
"RT
o +ORNAL 0FICIAL &LETRhNICO DOS .UNICfPIOS DO &STADO DE .ATO (ROSSO o "/0 9 [ /m
s " PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAcbO
"RT s 3EVOGAM SE EM ESPECIAL A PORTARIA
EM CONTR_RIO
E DEMAIS DISPOSIcjES
1REFEITURA .UNICIPAL DE 4ANTA 3ITA DO 5RIVELATO &STADO DE .ATO (ROSSO
EM
DE JUNHO DE
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)6(0 ("3$*" 40#3*/)0
" 13&'&*563" .6/*$*1"- %& 4"/50 "/50/*0 %& -&7&3(&3
103 .&*0 %" $0.*44u0 1&3."/&/5& %& -*$*5"\u0 503/" 1„
#-*$0 0 &953"50 %& $0/53"50 %0 13*.&*30 5&3.0 "%*5*70
$0/53"50 /s
1"3" 0 4&(6*/5& 0#+&50 CONTRATA‚ÌO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU‚ÌO DE SERVI‚OS DE TRANSPORTE DE RESêDUOS SîLIDOS (LIXO DOMƒSTICO)
A ESTA‚ÌO DE TRANSBORDO DESTE MUNICêPIO ATƒ O ATERRO
SANITçRIO DE CUIABç-MT.
$0/53"5"/5& PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE
LEVERGER.
1REFEITO .UNICIPAL
3EGISTRE SE E 1UBLIQUE SE
$0/53"5"%" TRANSOBRAS TRANSPORTES E LOCA‚ÍES LTDA.
/A DATA SUPRA
%"5" %" "44*/"563" 15/05/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTïNIO DE LEVERGER
%"5" %0 7&/$*.&/50 20/05/2015.
7"-03 (-0#"- R$ 153.720,00 (CENTO E CINQUENTA E TRæS MIL E
SETECENTOS E VINTE REAIS).
LICITA‚AO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATîRIO N¼. 12/2014
4"/50 "/50/*0 %& -&7&3(&3
PREGÌO PRESENCIAL N¼. 03/2014
VITîRIO MASSARU HAYAMA
CONTRATO N¼. 43/2014 PRIMEIRO ADITIVO.
PRESIDENTE DA CPL
%& ."*0 %&
SECRETARIA DE ADMINISTRA‚ÌO/RH
LEI 1.159/GP/2015
LEI 1.159/GP/2015
%ISPjE SOBRE O 1-"/0 .6/*$*1"- %& &%6$"\u0 PARA O DECeNIO
NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDeNCIAS
13&'&*50 %0 .6/*$•1*0 %& 4"/50 "/50/*0 %0 -&7&3(&3 &45"%0 %& ."50 (30440 NO USO DE SUAS ATRIBUIcjES LEGAIS FAZ SABER QUE A
$}."3" .6/*$*1"- APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI
"RT s 'ICA APROVADO O 1LANO .UNICIPAL DE &DUCAcbO NOS TERMOS DO ANEXO „NICO DESTA -EI COM VIGeNCIA DE
COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTS
DA $ONSTITUIcbO 'EDERAL E ART s DA -EI 'EDERAL Ns
"RT
DEZ ANOS CONTADOS DE SUA APROVAcbO
DE
DE JUNHO DE
s 4bO DIRETRIZES DO 1LANO .UNICIPAL DE &DUCAcbO 1.&
* ERRADICAcbO DO ANALFABETISMO
** UNIVERSALIZAcbO DO ATENDIMENTO ESCOLAR
*** SUPERAcbO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS COM eNFASE NA PROMOcbO DA IGUALDADE RACIAL REGIONAL E DIVERSIDADE
*7 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAcbO
7 FORMAcbO PARA O TRABALHO E PARA A CIDADANIA COM eNFASE NOS VALORES MORAIS E dTICOS EM QUE SE FUNDAMENTA A SOCIEDADE
7* PROMOcbO DO PRINCfPIO DA GESTbO DEMOCR_TICA DA EDUCAcbO
7** PROMOcbO HUMANfSTICA CIENTfFICA CULTURAL E TECNOLgGICA DO PAfS
7*** ESTABELECIMENTO DE META DE APLICAcbO DE RECURSOS PkBLICOS EM EDUCAcbO QUE ASSEGURE ATENDIMENTO `S NECESSIDADES DE EXPANSbO COM PADRbO
DE QUALIDADE E EQUIDADE
*9 VALORIZAcbO DOS DAS PROFISSIONAIS DA EDUCAcbO
9 PROMOcbO DOS PRINCfPIOS DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS ` DIVERSIDADE E ` SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
9* VINCULAcbO DO 1LANO .UNICIPAL DE &DUCAcbO AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO .UNICfPIO E `S NECESSIDADES DE MELHORIA DAS CONDIcjES DE VIDA DA
POPULAcbO
"RT
s " EXECUcbO DO 1LANO .UNICIPAL DE &DUCAcbO SE PAUTAR_ PELO REGIME DE COLABORAcbO ENTRE A 6NIbO O &STADO O .UNICfPIO E A SOCIEDADE CIVIL
n s $ABE AOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS A ADOcbO DAS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS NECESS_RIAS AO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NESTE 1LANO
.UNICIPAL DE &DUCAcbO 1.&
n s "S ESTRATdGIAS DEFINIDAS NO "NEXO „NICO DESTA -EI NbO ELIDEM A ADOcbO DE MEDIDAS ADICIONAIS EM aMBITO LOCAL OU DE INSTRUMENTOS JURfDICOS QUE
FORMALIZEM A COOPERAcbO ENTRE OS ENTES FEDERADOS PODENDO SER COMPLEMENTADAS POR MECANISMOS NACIONAIS ESTADUAIS E LOCAIS DE COORDENAcbO E
COLABORAcbO RECfPROCA
"RT s "S METAS PREVISTAS NO "NEXO „NICO DESTA -EI DEVERbO SER CUMPRIDAS NO PRAZO DE VIGeNCIA DESTE 1LANO .UNICIPAL DE &DUCAcbO 1.& RESGUAR
DANDO OS PRAZOS INFERIORES DEFINIDOS PARA METAS E ESTRATdGIAS ESPECfFICAS
"RT
s &STA -EI ENTRAR_ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAcbO
1AcO .UNICIPAL .ARECHAL 3ONDON 4ANTO "NTONIO DE -EVERGER EM
DE +UNHO DE
7"-%*3 3*#&*30
DIARIOMUNICIPAL ORG MT AMM o WWW AMM ORG BR
"SSINADO %IGITALMENTE