103999
104999
105999
106999
107999
108999
109999
110999
111999
106999
107999
108999
109999
110999
111999
481,06
365,4
455,02
448,34
451,53
Nascente dos Olminhos
Vale do Porco
245,13
179000
179000
Broeira
387,29
387,54
399,48
403,43
333,19
371,66
Albufeira do Sabor
382,16
178000
178000
E.68
337,67
355,86
177000
176000
176000
177000
345,49
Superfície (ha)
E.70
9,18
Tipologia REN
Áreas com risco de erosão
103999
LEGENDA
INFORMAÇÃO DE BASE
Limites Administrativos - CAOP 2008
RECURSOS HÍDRICOS
Leitos e Margens de Cursos de Água
Zonas Inundáveis
Albufeiras
Zona Reservada (da Albufeira)
Síntese da Fundam entação
Área afecta à transladação do Santuário de Santo Antão da Barca (medida compensatória da DIA, Barragem do Sabor)
104999
105999
RECURSOS AGRÍCOLAS
Reserva Agrícola Nacional
Aproveitamento Hidroagrícola
RECURSOS FLORESTAIS
Regime Florestal - Perímetro Florestal da Serra de Bornes
Regime Florestal - Cursos de Água Tributários do Ribeiro da Vilariça
(Decreto n.º 41845 de 9 de setembro de 1958)
Zona Terrestre de Proteção da Albufeira
Espécies protegidas por regime legal - Sobreiro e Azinheira
Zona de Respeito da Barragem e dos Orgãos de Segurança
Árvores de Interesse Público
RECURSOS GEOLÓGICOS
Zona Alargada de Proteção de Água Mineral Natural
Águas de Bem Saúde HM0050000 (Portaria n.º 77/97, de 31 de janeiro)
RECURSOS ECOLÓGICOS
Leitos e Margens de Cursos de Água Integrados na REN
Reserva Ecológica Nacional
Área Excluída da Reserva Ecológica Nacional
Drenagem de Águas Residuais
Rede Natura 2000
Sítio PTCON0021 – Rios Sabor e Maçãs
ZPE PTZPE0037 – Rios Sabor e Maçãs
Linhas Elétricas
PATRIMÓNIO CULTURAL
Património Classificado e em Vias de Classificação
Zona Geral de Proteção
Zona Especial de Proteção
ZEP do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial
INFRAESTRUTURAS
Abastecimento de Água
Conduta Adutora
Emissários
Muito Alta Tensão
Alta Tensão
Telecomunicações
Centro radio-elétricos
Faixa desobstrução
Rede Geodésica
Marcos Geodésicos
Zona de Proteção
175000
Ordem
Rede Viária
IC5
078-3
Estrada Regional
Estrada Desclassificada
Estrada Municipal
Zona de Servidão "non aedificandi"
MIRANDELA
IDENTIFICA ÇÃ O DO P A TRIM ÓNIO CLA SSIFICA DO
ID
D e s igna ç ã o
P ro c e dim e nt o de C la s s if ic a ç ã o
G ra u de C la s s if ic a ç ã o
1IIP
Igreja de No ssa Senho ra da A ssunção
Decreto n.º 25 336, DR 110, de 15-05-1935
Imó vel de Interesse P úblico
2 IIP
Capela de São B ernardino
Decreto n.º 8/83, DR 19, de 24-01-1983
Imó vel de Interesse P úblico
Ho mo lo gado co mo IIP em 26/05/2003
Em Vias de Classificação co mo Imó vel de Interesse P úblico
3 VC Capela de No ssa Senho ra de Jerusalém
4 IIM Casa do s Visco ndes de Valpereiro
Imó vel de Interesse M unicipal
6VC To rre do Reló gio
A núncio n.º 40/2014 publicado em D.R., 2ª
Série - Nº 30, de 12 de fevereiro
34VC Capela de Santo A maro
A núncio n.º 259/2014 publicado em D.R.,
Em Vias de Classificação co mo Imó vel de Interesse M unicipal
2ª Série - Nº 212, de 3 de no vembro de 2014
36VC Capela de São Geraldo
A núncio n.º 256/2014 publicado em D.R.,
2ª Série - Nº 209, de 29 de o utubro de 2014
Em Vias de Classificação co mo Imó vel de Interesse M unicipal
Em Vias de Classificação co mo Imó vel de Interesse M unicipal
Identificação da Cartografia de Referência
Base Cartográfica
Entidade Proprietária: Instituto Geográfico Português
Entidade Produtora: Instituto Geográfico Português
Data de Edição: 2001
Série Cartográfica Nacional: 1:10.000 (Bloco A)
Sistema de Referência e Datum: Elipsóide de Hayford, Datum 73 (Melriça)
Projeção Cartográfica: Gauss-Kruger
Exatidão Posicional: (planimétrica) 2,20 metros
Exatidão Temática: 90%
(Art.7º do DR. 10/2009, de 29 de Maio)
Precisão Posicional Nominal da Saída Gráfica: 3,75m
(Art.6º do DR. 10/2009, de 29 de Maio)
VILA FLOR
MACEDO DE CAVALEIROS
091-2
092-1
092-2
091-4
092-3
092-4
105-2
106-1
106-2
105-4
106-3
118-2
119-1
106-4 MOGADOURO
119-2
1:10000
Datum: Datum 73
Sistema de Projeção: Gauss Kruger
Elipsóide de Referência: Hayford
MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA DA FÉ
revisão de PDM
CARTA DE CONDICIONANTES
Servidões e Restrições de Utilidade Pública
DESENHO
FOLHA
P - 3 119-2
Julho | 2014
\\EUROPA\03_projecto\01_PDM\011040102_Alfandega_Fe\02_trab_curso\03_condicionantes\PC1_10000_v10