Aprendendo – Teoria
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Fundamentos Decifrados de Contabilidade
As características qualitativas das informações .................................................................... 1
1 As características qualitativas das informações
As características qualitativas são os atributos que tornam as informações das
demonstrações contábeis úteis para a tomada de decisão pelos usuários da
informação. Essas características qualitativas são classificadas em duas categorias: as
características qualitativas fundamentais e as características qualitativas de melhoria.
I - As características qualitativas fundamentais são aquelas que mandatoriamente
devem estar presentes para que a informação seja considerada útil, caso não estejam
presentes, a informação não é útil, são elas:
1- a relevância (a informação é relevante quando tem influência na decisão do
usuário) e
2- a representação fidedigna (informação tem representação fidedigna quando
informa adequadamente sobre um fenômeno).
II - As características qualitativas de melhoria são as desejáveis, por melhorar a
qualidade da informação, são elas:
1 - a comparabilidade – a informação deve ser comparável com outras
semelhantes;
2 - a verificabilidade – a informação deve ser passível de verificação de sua
veracidade;
3 - a tempestividade – a informação deve estar disponível no momento
necessário para tomada de decisão; e
4 - a compreensibilidade – o usuário deve entender a informação
Sobre o tema, cabe referência aos parágrafos QC1 a QC4 da Estrutura Conceitual:
QC1. As características qualitativas da informação
contábil-financeira útil, discutidas neste capítulo,
identificam os tipos de informação que muito
provavelmente são reputadas como as mais úteis para
investidores, credores por empréstimos e outros
credores, existentes e em potencial, para tomada de
decisões acerca da entidade que reporta com base na
informação contida nos seus relatórios contábilfinanceiros (informação contábil-financeira).
QC2. Os relatórios
contábil-financeiros fornecem
informação sobre os recursos econômicos da entidade
que reporta a informação, sobre reivindicações contra a
entidade que reporta a informação e os efeitos de
transações e outros eventos e condições que modificam
esses recursos e reivindicações. (Essa informação é
referenciada na Estrutura Conceitual como sendo uma
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informação sobre o fenômeno econômico). Alguns
relatórios contábilfinanceiros também incluem material
explicativo sobre as expectativas da administração e
sobre as estratégias para a entidade que reporta a
informação, bem como outros tipos de informação
sobre o futuro (forward-looking information).
QC3. As características qualitativas da informação
contábil-financeira útil devem ser aplicadas à
informação
contábil-financeira
fornecida
pelas
demonstrações contábeis, assim como à informação
contábil-financeira fornecida por outros meios. O custo
de gerar a informação, que é uma restrição sempre
presente na entidade no processo de fornecer
informação contábil-financeira útil, deve ser observado
similarmente. No entanto, as considerações a serem
tecidas quando da aplicação das características
qualitativas e da restrição do custo podem ser
diferentes para diferentes tipos de informação. Por
exemplo, aplicá-las à informação sobre o futuro
(forward-looking information) pode ser diferente de
aplicá-las à informação sobre recursos econômicos e
reivindicações existentes e sobre mudanças nesses
recursos e reivindicações.
QC4. Se a informação contábil-financeira é para ser
útil, ela precisa ser relevante e representar com
fidedignidade o que se propõe a representar. A
utilidade da informação contábil-financeira é melhorada
se ela for comparável, verificável, tempestiva e
compreensível.
Observação:
No texto original da Estrutura Conceitual, as quatro principais características
qualitativas eram:
(1) compreensibilidade: o usuário deve entender a informação;
(2) relevância: o usuário deve necessitar daquela informação para tomada de decisões;
(3) confiabilidade: o usuário deve poder confiar na correção dessa informação e
(4) comparabilidade: o usuário deve poder comparar a informação com outras
semelhantes.
O quadro a seguir ilustra o cotejo entre o texto original e o texto atual.
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Texto Original
Texto Atual
Característica Relevância
Característica Fundamental
Relevância
Característica Confiabilidade
Característica Fundamental
Representação Fidedigna
Característica Compreensibilidade
Característica de Melhoria
Compreensibilidade
Característica Comparabilidade
Característica de Melhoria
Comparabilidade
...
Característica de Melhoria
verificabilidade
...
Característica de Melhoria
tempestividade
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