PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
BOLETIM DE SERVIÇO
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO
CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
JUÍZES FEDERAIS
CRIADO PELA PORTARIA N. 086 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
1ª vara
2ª vara
3ª vara
4ª vara
5ª vara
6ª vara
7ª vara
8ª vara
9ª vara
ANO XVI
Nº 039
Belém (PA), 10 de Março de 2011
(Quinta-feira)
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
HIND GHASSAN KAYATH
LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO
JOSE ALEXANDRE FRANCO
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
JUÍZES FEDERAIS - SUBSEÇÕES
Altamira
Castanhal
Marabá
Santarém
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
JOSÉ VALTERSON DE LIMA
JOÃO CÉSAR OTONI MATOS
FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS C. JR.
DIRETOR DA SECAD: JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
DESPACHOS
PROCESSO Nº 159/11 (*)
Considerando as informações do Núcleo de Recursos Humanos à fls. 15/17 e os documentos de fls. 02 a 14, DEFIRO o pedido do
servidor MÁRCIO RODRIGO DA ROCHA PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para reconhecer, no âmbito administrativo desta Seção Judiciária, a união estável com a Sra. SILVANA BATISTA DE ANDRADE, para fins de abatimento no imposto de renda na fonte, bem
como pela inclusão do filho menor RENAM DE ANDRADE PINHEIRO nos assentamentos funcionais do servidor, para os mesmos fins.
Ao NUCRE, para providências.
Belém, 02.03.2011
PROCESSO Nº 170/11 (**)
Com fulcro nas atribuições delegadas ao Diretor da SECAD pela Portaria/DIREF/PA nº 214/2009 e considerando o que consta nos
autos, ACOLHO a manifestação do NUCRE à fl. 04 como fundamento e DEFIRO o pedido formulado pela servidora ROSILENE GOMES DE
MIRANDA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, para incluir sua filha HELENA ROSA GOMES DE MIRANDA como dependente para fins
de abatimento no imposto de renda na fonte, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea “d”, e art. 35, inciso III, da Lei nº 9.250/1995, com a redação da Lei nº 11.945/2009.
Publique-se.
Ao NUCRE, para providências.
Belém, 10.03.2011
PROCESSO Nº 171/11 (**)
Com fulcro nas atribuições delegadas ao Diretor da SECAD pela Portaria/DIREF/PA nº 214/2009 e considerando o que consta nos
autos, ACOLHO a manifestação do NUCRE à fl. 04 como fundamento e DEFIRO o pedido formulado pela servidora ANDRÉA PAUXIS
TEIREIRA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, para incluir sua filha BRUNA TEIXEIRA DE SOUZA como dependente para fins de abatimento no imposto de renda na fonte, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea “d”, e art. 35, inciso III, da Lei nº 9.250/1995, com a redação da
Lei nº 11.945/2009.
Publique-se.
Ao NUCRE, para providências.
Belém, 09.03.2011
PROCESSO Nº 172/11 (**)
Nos termos da Portaria nº 214/2009-DIREF e considerando as informações do Núcleo de Recursos Humanos à fl. 05, DEFIRO à
servidora LORENA CARLA MARTINS PEREIRA, Analista Judiciária – Área Judiciária, o pagamento de auxílio-natalidade, pelo nascimento de
seu filho LUCAS MARTINS DE DEUS VIEIRA, nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 e arts. 6º, inciso I e II, e 49 da Resolução nº
02/2008-CJF.
Publique-se.
Ao NUCRE, para os fins devidos.
Belém, 09.03.2011
PROCESSO Nº 173/11 (**)
-1-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 10.03.11
ANO XIII
NÚMERO 039
Com fulcro nas atribuições delegadas ao Diretor da SECAD pela Portaria/DIREF/PA nº 214/2009 e considerando o que consta nos
autos, ACOLHO a manifestação do NUCRE à fl. 05 como fundamento e DEFIRO o pedido formulado pela servidora LORENA CARLA
MARTINS PEREIRA, Analista Judiciária – Área Judiciária, para incluir seu filho LUCAS MARTINS DE DEUS VIEIRA como dependente para
fins de abatimento no imposto de renda na fonte, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea “d”, e art. 35, inciso III, da Lei nº 9.250/1995, com a
redação da Lei nº 11.945/2009.
Publique-se.
Ao NUCRE, para providências.
Belém, 10.03.2011
PROCESSO Nº 027/09 (**)
Em face das informações constantes dos autos, da informação da SEPLO de fl. 56-v, demonstrando a descentralização do crédito
orçamentário, e das delegações conferidas ao Diretor da Secretaria Administrativa pela PORTARIA/DIREF n. 214, de 06/07/2009, RECONHEÇO como despesa de EXERCÍCIOS ANTERIORES a importância de R$792,94 (setecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro
centavos) em favor de MARILDA DE NAZARÉ VITA COUTINHO, herdeira da ex-servidora Zulmira Machado Vita, a título de juros sobre a diferença da variação da URV, conforme apurado pelo NUCRE/SEPAG na planilha de fl. 55.
Dessa forma, AUTORIZO a SEOFI a efetuar o devido pagamento.
Publique-se.
Belém, 10.03.2011
PROCESSO Nº 593/10 (**)
Em face das informações constantes dos autos, do parecer do NUCOI, à fl. 42, do parecer da ASJUR n° 42/2011, às fls. 40/41, e
das delegações conferidas ao Diretor da Secretaria Administrativa pela PORTARIA/DIREF n. 214, de 06/07/2009, APROVO o Edital de fls. 1838, inclusive o seu Termo de Referência de fl. 30, eis que já foram efetuadas as correções recomendadas pela ASJUR, cujo objeto é o registro
de preços para eventual aquisição de material permanente (relógio para protocolo eletrônico) para a Seção Judiciária do Pará. Ato contínuo,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o sistema de registro
de preços, observadas as disposições das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos nº 5.450/2005 e 3.931/2001, indicando para conduzi-lo o servidor Luís Henrique de Carvalho Lopes, o qual ficará responsável pelas publicações e condução dos trabalhos, devendo ser auxiliado pelo
servidor Heron Cardias e Silva, que comporá a equipe de apoio.
Publique-se no boletim de serviço.
Após, encaminhe-se ao Pregoeiro.
Belém, 10.03.2011
* Despachos assinados pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
* Despachos assinados pela Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
NOME
PROCESSO
NOTA DE
EMPENHO
DESTINO (S)
PERÍODO
Ruy Dias de Souza Filho
864/2010
11NE000097
Belém/Altamira
06 e 07.12.10
Ruy Dias de Souza Filho
864/2010
11NE000097
Belém/Altamira
10 a 12.01.11
* Autorizações assinadas pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
-2-
NÚMERO
DE
DIÁRIAS
1,5
2,5
VALOR
(R$)
831,00
1.385,00