MUNICÍPIO DE TORRE DE MONCORVO
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TORRE
DE
MONCORVO
REALIZADA NO
DIA
VINTE SEIS DE JUNHO DO ANO DE DOIS
MIL E OITO
------ Aos vinte seis dias do mês de Junho do ano de dois mil e oito, nesta Vila
de Torre de Moncorvo e Edifício dos Paços do Município, reuniu
extraordinariamente a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, sob a
presidência do Excelentíssimo senhor Presidente, Fernando António Aires
Ferreira, com a comparência dos senhores vereadores: José Manuel Aires,
António Olímpio da Silva Moreira, Manuel António Filipe Afecto, Rui Paulo
Costa Teixeira. ------------------------------------------------------------------------------------------
SECRETARIOU:
Joaquim
Fernando
Reboredo,
Director
de
Departamento. ------------------------------------------------------------------------------------------ ABERTURA DA REUNIÃO: - O Sr. Presidente declarou aberta a reunião
eram 15:30 Horas. ------------------------------------------------------------------------------------- APROVAÇÃO DAS ACTAS: - Foram presentes para aprovação as actas
n.ºs 11, 12 e 13 das reuniões realizadas nos dias 14/05/08, 29/05/28 e
05/06/2008 das quais foram distribuídas previamente fotocópias a todos os
membros do Executivo. ------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos
membros
presentes,
aprovar
as
actas
com
algumas
alterações
introduzidas ao seu texto. ------------------------------------------------------------------------- ENERGIA EÓLICA: ----------------------------------------------------------------------------- O Sr. Presidente deu conhecimento do desenvolvimento deste
processo desde a última reunião ordinária. --------------------------------------------
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------ ADJUDICAÇÃO DAS CONCESSÕES DO RESTAURANTE/ESPLANADA
E BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS: ------------------------------------------------------------ A Câmara Municipal deliberou por três votos a favor e duas
abstenções dos vereadores do PSD, e de acordo com o parecer do júri:--------- 1. Atribuir a concessão da Cafetaria/Esplanada a Beatriz da
Conceição Doro Cordeiro. -------------------------------------------------------------------------- 2. Conceder a concessão do Bar de apoio às Piscinas a António
Eugénio Gouveia. ------------------------------------------------------------------------------------- ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL: -------------------------------------------------------------- Foi concluída a apreciação da alteração orçamental a qual já havia
sido objecto da ratificação em reunião anterior. ------------------------------------------ ESPAÇO INTERNET: -------------------------------------------------------------------------- O Sr. Presidente propôs que se faça um acordo de cooperação com a
Associação Cultural. Nos termos deste acordo aquela Associação
assumirá a gestão do funcionamento do Espaço Internet e assumirá a
contratação de um técnico com a necessária qualificação para garantir o
seu normal funcionamento. ----------------------------------------------------------------------- Posto o assunto a votação foi aprovado com três votos a favor e dois
votos contra dos vereadores do PSD. -------------------------------------------------------- O Vereador José Aires declarou que votou favoravelmente por achar
que é uma boa forma de resolver o problema de imediato e até ao final do
ano. Entretanto deverá proceder-se à avaliação da experiência. -------------------- O Vereador Manuel Afecto declarou que a Associação Cultural já tem
inúmeras atribuições e entende que não tem condições para gerir o
funcionamento do Espaço Internet. ------------------------------------------------------------ O Vereador Rui Teixeira declarou que reconhecendo que existem
funcionários administrativos a mais e à semelhança de casos anteriores,
nomeadamente no Auxiliar de Notário referiu que seria de reconverter
esses funcionários para as situações onde façam falta o que para além de
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ser uma situação mais económica para a autarquia representa uma
solução estável e duradoura e não pontual como estas. ------------------------------- APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA: - A Câmara Municipal deliberou
aprovar a presente acta em minuta por unanimidade. --------------------------------------- E nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, pelo Sr. Presidente
da Câmara eram
dezassete horas e trinta minutos, da qual se lavrou
presente acta que eu
a
Director de Departamento redigi e
mandei dactilografar, subscrevo e também assino. -------------------------------------O Presidente da Câmara;
Os Vereadores;
O Director de Departamento;
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acta da reunião extraordinária da câmara do município de torre de