MUNICÍPIO DE TORRE DE MONCORVO ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TORRE DE MONCORVO REALIZADA NO DIA VINTE SEIS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO ------ Aos vinte seis dias do mês de Junho do ano de dois mil e oito, nesta Vila de Torre de Moncorvo e Edifício dos Paços do Município, reuniu extraordinariamente a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, sob a presidência do Excelentíssimo senhor Presidente, Fernando António Aires Ferreira, com a comparência dos senhores vereadores: José Manuel Aires, António Olímpio da Silva Moreira, Manuel António Filipe Afecto, Rui Paulo Costa Teixeira. ------------------------------------------------------------------------------------------ SECRETARIOU: Joaquim Fernando Reboredo, Director de Departamento. ------------------------------------------------------------------------------------------ ABERTURA DA REUNIÃO: - O Sr. Presidente declarou aberta a reunião eram 15:30 Horas. ------------------------------------------------------------------------------------- APROVAÇÃO DAS ACTAS: - Foram presentes para aprovação as actas n.ºs 11, 12 e 13 das reuniões realizadas nos dias 14/05/08, 29/05/28 e 05/06/2008 das quais foram distribuídas previamente fotocópias a todos os membros do Executivo. ------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros presentes, aprovar as actas com algumas alterações introduzidas ao seu texto. ------------------------------------------------------------------------- ENERGIA EÓLICA: ----------------------------------------------------------------------------- O Sr. Presidente deu conhecimento do desenvolvimento deste processo desde a última reunião ordinária. -------------------------------------------- Pág. 1 de 3 MUNICÍPIO DE TORRE DE MONCORVO ------ ADJUDICAÇÃO DAS CONCESSÕES DO RESTAURANTE/ESPLANADA E BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS: ------------------------------------------------------------ A Câmara Municipal deliberou por três votos a favor e duas abstenções dos vereadores do PSD, e de acordo com o parecer do júri:--------- 1. Atribuir a concessão da Cafetaria/Esplanada a Beatriz da Conceição Doro Cordeiro. -------------------------------------------------------------------------- 2. Conceder a concessão do Bar de apoio às Piscinas a António Eugénio Gouveia. ------------------------------------------------------------------------------------- ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL: -------------------------------------------------------------- Foi concluída a apreciação da alteração orçamental a qual já havia sido objecto da ratificação em reunião anterior. ------------------------------------------ ESPAÇO INTERNET: -------------------------------------------------------------------------- O Sr. Presidente propôs que se faça um acordo de cooperação com a Associação Cultural. Nos termos deste acordo aquela Associação assumirá a gestão do funcionamento do Espaço Internet e assumirá a contratação de um técnico com a necessária qualificação para garantir o seu normal funcionamento. ----------------------------------------------------------------------- Posto o assunto a votação foi aprovado com três votos a favor e dois votos contra dos vereadores do PSD. -------------------------------------------------------- O Vereador José Aires declarou que votou favoravelmente por achar que é uma boa forma de resolver o problema de imediato e até ao final do ano. Entretanto deverá proceder-se à avaliação da experiência. -------------------- O Vereador Manuel Afecto declarou que a Associação Cultural já tem inúmeras atribuições e entende que não tem condições para gerir o funcionamento do Espaço Internet. ------------------------------------------------------------ O Vereador Rui Teixeira declarou que reconhecendo que existem funcionários administrativos a mais e à semelhança de casos anteriores, nomeadamente no Auxiliar de Notário referiu que seria de reconverter esses funcionários para as situações onde façam falta o que para além de Pág. 2 de 3 MUNICÍPIO DE TORRE DE MONCORVO ser uma situação mais económica para a autarquia representa uma solução estável e duradoura e não pontual como estas. ------------------------------- APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA: - A Câmara Municipal deliberou aprovar a presente acta em minuta por unanimidade. --------------------------------------- E nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, pelo Sr. Presidente da Câmara eram dezassete horas e trinta minutos, da qual se lavrou presente acta que eu a Director de Departamento redigi e mandei dactilografar, subscrevo e também assino. -------------------------------------O Presidente da Câmara; Os Vereadores; O Director de Departamento; Pág. 3 de 3