ESCOLA SECUNDÁRIA DA RAMADA
Reunião do Conselho Geral
Acta número treze
Aos quatro dias do mês de Abril de dois mil e onze, reuniu-se o Conselho Geral da
Escola Secundária da Ramada com a seguinte Ordem de Trabalhos:------------------------------------Ponto Um: Informações;--------------------------------------------------------------------------------------------Ponto Dois: Aprovação do Relatório de Contas e Gerência;------------------------------------------------Ponto Três: Apreciação do Despacho nº 4463/2011 (criação de agrupamentos);--------------------Ponto Quatro: Outros assuntos.-----------------------------------------------------------------------------------Foi lida a acta da sessão anterior que foi aprovada com oito votos a favor e três
abstenções.--------------------------------------------------------------------------------------------------------Passou-se, de imediato, ao Ponto dois da Ordem de Trabalhos. Neste sentido, Rui
Lourenço, representante dos professores, interveio sugerindo que no próximo Relatório fosse
mais explícita a relação entre as linhas orientadoras aprovadas no início do Ano Lectivo e o
Relatório de Contas e Gerência. Igualmente propôs que fosse introduzido um quadro com a
explicitação das receitas próprias. Terminou a sua intervenção manifestando a sua
perplexidade perante a variação do custo por aluno. A este propósito, o Director da Escola
Secundária da Ramada, Edgar Oleiro, respondeu explicando que a variação ocorreu devido ao
reposicionamento na carreira. Acrescentou que o custo simbólico de cada aluno é assinalável
na Escola Secundária da Ramada devido à elevada faixa etária dos professores e a projectos
tais como o “Mais Sucesso” que contribuem para o oneroso custo por aluno. Neste sentido,
Conceição Lourenço, representante dos professores, declarou que os alunos devem ser
sensibilizados para a necessidade de um bom desempenho escolar na medida em que
corresponde a um exercício de cidadania ser um aluno cumpridor e responsável, facto que
frequentemente não é verificado visto muitos discentes mostrarem ostensivamente
desinteresse, desatenção às aulas e falta de estudo. A representante da autarquia, Paula
Freitas, considerou importante o esclarecimento sobre o custo por aluno feito
comparativamente com outros anos, pois assim evita interpretações incorrectas sobre essa
matéria. Para além disso, considera importante que se faça uma análise mais qualitativa dos
dados para que os mesmos se tornem mais claros e perceptíveis. O representante dos
encarregados de educação reforçou a importância da transparência na gestão e questionou se,
tendo a escola tantos professores, não seria mais pertinente e útil redestribuir os alunos por
mais turmas, evitando o número excessivo de alunos por turma. Sobre esta questão, foi
informado que essa distribuição de alunos por turma é da responsabilidade do Ministério de
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Educação e não da Escola.Concluída a discussão o Relatório de Contas e Gerência foi aprovado
por unanimidade. -----------------------------------------------------------------------------------------------Passou-se, de seguida, ao Ponto Três da Ordem de Trabalhos, que constava da
apreciação/discussão do Despacho relacionado com a criação de Mega Agrupamentos. O
Director, Edgar Oleiro, informou que em relação a Odivelas o processo se encontrava parado.
O representante dos professores, Rui Lourenço, sugeriu não valer a pena tomar neste
momento uma posição visto que, no seu entender, brevemente serão impostos Mega
Agrupamentos e o Conselho Geral terá de se pronunciar sobre essa matéria. Acrescentou,
ainda, que o Conselho poderá discutir/analisar as vantagens e desvantagens nessa altura. -----No que diz respeito ao último ponto da Ordem de Trabalhos, a Presidente do Conselho
Geral, Celeste Quintino, informou os membros do Conselho Geral que o Representante dos
Professores, Amílcar Rodrigues, apresentou uma Declaração de Renúncia. O Director, Edgar
Oleiro, lamentou a referida Declaração visto considerar prestimosa a participação de Amílcar
Rodrigues neste Conselho. A representante da autarquia, Paula Freitas, declarou que, por ser
tão válido o contributo de Amílcar Rodrigues, seja revista a sua posição. Devido à discussão
criada à volta de alguns documentos já apresentados (Plano Anual de Actividades) e a
apresentar (Plano Plurianual), o Director informou os presentes que, devido à dificuldade em
estabelecer um consenso sobre a noção de actividade e até da elaboração dos próprios
documentos, a escola irá facultar um workshop com um professor catedrático que irá dar
indicações sobre o PEE, o PAA, o PPA, pelo que todos os membros do Conselho estão
convidados a nele participar. Foram propostas algumas datas (5, 12 e 19 de Maio), mas o
Director comprometeu-se a contactar com o supracitado professor para a escolha de uma data
que permita a presença de todos e, posteriormente, informar a Presidente da mesma que, por
sua vez, dará conhecimento a todos os membros deste Conselho.-----------------------------------
E nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual se lavrou
a presente acta, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente e por
mim que a secretariei. -------------------------------------------------------------------------------------
A Presidente
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(Celeste Quintino)
O Secretário
_________________________
( Ana Bela Braga)
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