CONSELHO GERAL
Acta 12
2.Maio.2011
Sala Nova - 18:30 h
OT:
Ponto 1: Informações
Ponto 2: Regulamento interno – aprovação dos regulamentos dos cursos profissionais
Ponto 3: Criação de mega agrupamentos de escolas
Ponto 4: Ratificação dos representantes dos alunos no Conselho Geral
Ponto um: informações
O presidente, Dr. António Rocha, informou que o ponto quatro, ratificação dos
representantes dos alunos no Conselho Geral, ficava sem efeito porque os contactos
efectuados junto da Associação de Estudantes ainda não tiveram resposta.
O Conselheiro António Amaral perguntou ao director, Dr. João Gabriel, quais as
informações mais recentes relacionadas com as obras de requalificação da escola.
O director, Dr. João Gabriel, informou ter tido conhecimento que a Parque Escolar
teria pedido a reformulação do projecto. Informou também que o Sr. Eng. Luís Falcão
teria deixado a responsabilidade pelas obras da escola. Informou ainda que o Dec.Lei nº6, que regulamenta o ensino básico, sofreu algumas alterações nos curricula.
Embora o documento tivesse sido rejeitado pela assembleia da República, o Tribunal
Constitucional deliberou como sendo inconstitucional a sua rejeição. Isso fez com que
a avaliação de professores voltasse a estar em vigor. Por isso, a comissão de
avaliação irá agendar uma reunião para deliberar sobre esse assunto.
O Conselho Geral foi também informado de que a escola participará na próxima
semana na Mostra do Ensino superior, Ensino Secundário e Profissional no Fórum
Romeu Correia num espaço que lhe está reservado.
Ponto dois – Foram aprovados por unanimidade os três documentos seguintes:
Regulamento dos Cursos Profissionais, Regulamento da Formação em Contexto de
Trabalho e Regulamento da Prova de Aptidão Profissional.
Ponto três - relativamente ao ponto Criação de Mega Agrupamentos de Escolas nos
concelhos de Almada e Seixal o Sr. Presidente do Conselho Geral prestou
esclarecimentos sobre o assunto, nomeadamente sobre a participação numa reunião
com Presidentes de conselhos Gerais de Almada e Seixal, em que se decidiu enviar a
várias entidades uma moção aprovada em reunião anterior. O Presidente pôs à
consideração dos conselheiros a moção em análise. O director, Dr. João Gabriel,
informou a propósito que o Sr. Director Geral já estaria na posse da moção em causa.
Segundo opinião do director, Dr. João Gabriel, um mega agrupamento não é
compatível com uma estrutura de ensino que vai desde bebés de colo até alunos do
secundário. Juntam-se as escolas apenas por razões economicistas poupando em
salários de professores, funcionários e quadros dirigentes. Além disso o modelo actual
nunca foi avaliado. O director, Dr. João Gabriel, informou que fez uma proposta à
AP12 mas que esta foi recusada. A representante da Câmara Municipal, conselheira
Dra. Ana Filipa Quadrado informou que não existe qualquer proposta para mega
agrupamentos relativamente à escola. Acrescentou que a Câmara municipal é contra
os mega agrupamentos.
O Conselheiro Filipe Barroso perguntou ao presidente do Conselho Geral por que
razão não tinha sido discutida a referida moção antes de ter sido enviada aos órgãos
competentes.
O conselheiro António Amaral explicou a origem da moção e do mal-entendido que se
criou devido ao facto de a convocatória que foi feita à escola não ter sido clara.
Muitas escolas depreenderam que a convocatória teria sido feita só para os
presidentes dos conselhos gerais. A convocatória deveria ter sido feita para todos os
conselheiros das escolas. O Conselheiro acrescentou que na sua opinião os mega
agrupamentos vão contra a hipótese de escolha que os alunos neste momento podem
fazer relativamente às escolas. Um mega agrupamento vai impedir essa escolha
porque os alunos irão ter dificuldades em mudar de escola.
Foi posta a votação a moção referida que foi aprovada com um voto contra.
A próxima reunião do conselho Geral ficou agendada para o dia 20 de Junho.
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião de que foi lavrada a
presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo presidente, Dr.
António Rocha, e por mim, Dr. Eduardo Silva.
O Secretário
O Presidente
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