RELATÓRIO DOS REGISTOS DAS INTERRUPÇÕES DA GRAVIDEZ AO ABRIGO DA LEI 16/2007 DE 17 DE ABRIL Dados referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2008 Edição revista DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE DIVISÃO DE SAÚDE REPRODUTIVA Lisboa, Março de 2010 Nota Prévia: Os dados apresentados neste Relatório foram obtidos a partir da base de registo centralizada na DGS no dia 8 de Março de 2010. Constituem uma actualização dos registos constantes do Relatório de 2008 publicado por esta Direcção-Geral em Fevereiro de 2009. 2008 INTERRUPÇÕES DE GRAVIDEZ TODOS OS MOTIVOS INTERRUPÇÕES DA GRAVIDEZ POR CLASSE ETÁRIA DA MULHER INTERRUPÇÕES DA GRAVIDEZ POR REGIÃO DE SAÚDE DA INSTITUIÇÃO Ano Ano 2008 % Região Nº IG Nº IG Açores 115 0,62% Alentejo 480 2,58% Algarve 1.312 7,05% Centro 2.712 14,58% LVT 10.025 53,88% 174 0,94% Madeira Norte 3.789 20,36% Total 18.607 100,00% Classe Etaria <15 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Desconhecido Total 2008 % Nº IG 103 2.119 3.940 4.179 4.057 2.861 1.233 111 4 18.607 Nº IG 0,55% 11,39% 21,17% 22,46% 21,80% 15,38% 6,63% 0,60% 0,02% 100,00% DISTRIBUIÇÃO POR MOTIVO DAS INTERRUPÇÕES DA GRAVIDEZ E REGIÃO Ano 2008 Região Açores Motivos Nº IG Alentejo Algarve Nº IG Nº IG 4 Grave doença ou malformação congénita do nascituro Total Madeira Nº IG Total % Nº IG Nº IG Nº IG Norte Nº IG 1 16 4 21 0.11% 3 42 43 8 100 0.54% 38 107 164 144 455 2.45% 2 9 6 17 0.09% Gravidez resultante de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual Por opção da mulher LVT Nº IG Único meio de remover perigo de morte ou grave lesão p/ o corpo ou p/ a saúde física ou psíq. da grávida Evitar perigo de morte ou grave e duradoura lesão para a saúde física ou psíquica da grávida Centro 2 115 476 1.271 2.560 9.793 172 3.627 18.014 96.81% 115 480 1.312 2.712 10.025 174 3.789 18.607 100.00% DISTRIBUIÇÃO DAS INTERRUPÇÕES DA GRAVIDEZ POR SECTOR Ano 2008 % Tipo Local Nº IG Nº IG Privado 5.399 29,02% Público 13.208 70,98% Total 18.607 100,00% Privado 5.399 (29%) Público 13.208 (71%) Page 1 of 8 MOTIVO DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ POR INSTITUIÇÃO Ano Motivos 2008 Único meio de remover perigo de morte Nº IG Nº IG Total % Nº IG Nº IG Nº IG Por opção da mulher Local Açores Hospital da Horta 115 115 0.62% Total 115 115 0.62% 320 324 1.74% 156 156 0.84% 476 480 2.58% Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E.P.E. Nº IG Crime contra a liberdade sexual Região Alentejo Nº IG Evitar grave Grave e duradoura doença ou lesão para a malformação mulher congénita do nascituro 4 Hospital Dr. José Maria Grande Algarve Total 4 Hospital de Faro 2 24 752 778 4.18% 1 14 519 534 2.87% 3 38 1.271 1.312 7.05% 7 148 155 0.83% 185 224 1.20% 88 90 0.48% 260 280 1.50% Hospital Distrital da Figueira da Foz 91 91 0.49% Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 229 229 1.23% 328 329 1.77% 453 453 2.43% 477 556 2.99% 300 304 1.63% 1 1 0.01% 2 2.560 2.712 14.58% 5 5.072 5.077 27.29% 535 535 2.88% 7 231 238 1.28% 27 415 444 2.39% 3 0.02% 1 23 0.12% 683 721 3.87% 415 415 2.23% 456 458 2.46% 80 95 0.51% 2.69% Hospital do Barlavento Algarvio, E.P.E. Total Centro Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. Clínica de Oiã 39 Hospital Amato Lusitano 2 Hospital de S. Sebastião, E.P.E. 1 Hospital Santo André, E.P.E. 18 1 1 Hospital São Teotónio, E.P.E. Maternidade Bissaya Barreto 1 Maternidade Daniel de Matos 1 76 1 3 1 Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. Total LVT 1 42 107 Clínica dos Arcos Hospital de S. Bernardo, E.P.E. Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. Hospital Dona Estefânia 2 Hospital dos Lusíadas 3 Hospital Dr. Fernando Fonseca, E.P.E. 3 2 16 Hospital Garcia de Orta 5 4 29 1 Hospital Nossa Senhora do Rosário, E.P.E. Hospital Reynaldo dos Santos 1 Hospital SAMS 15 Hospital Santa Maria, E.P.E. Madeira Norte 1 499 500 Maternidade Dr. Alfredo da Costa 8 34 66 1 2 1.406 1.516 8.15% Total 16 43 164 9 9.793 10.025 53.88% Centro Hospitalar do Funchal 2 172 174 0.94% Total 2 172 174 0.94% Centro de Saúde de Amarante 77 77 0.41% Centro de Saúde de Penafiel/Termas de São Vicente 89 89 0.48% Centro de Saúde de Viana do Castelo 117 117 0.63% 499 530 2.85% 159 167 0.90% 278 296 1.59% 1 139 140 0.75% 1 155 159 0.85% 147 0.79% Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 2 4 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E.P.E. Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E. - Unid. Gu 25 7 1 1 17 Centro Hospitalar do Alto Minho, E.P.E. Centro Hospitalar do Nordeste, E.P.E. 3 Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde 5 142 50 50 0.27% 3 174 177 0.95% Hospital de Chaves Hospital Padre Américo, E.P.E. Page 2 of 8 Ano Motivos Região Local 2008 Único meio de remover perigo de morte Nº IG Evitar grave Grave e duradoura doença ou lesão para a malformação mulher congénita do nascituro Nº IG Nº IG Crime contra a liberdade sexual Nº IG Hospital Pedro Hispano, E.P.E. (ULSM) Hospital S. João de Deus, E.P.E. Hospital S. João, E.P.E. 11 1 2 21 Hospital S. Marcos Hospital Santo António, E.P.E. 2 23 Total % Nº IG Nº IG Nº IG 274 274 1.47% 123 136 0.73% 346 368 1.98% 220 220 1.18% 30 55 0.30% Por opção da mulher Maternidade Júlio Diniz 1 1 29 1 755 787 4.23% Total 4 8 144 6 3.627 3.789 20.36% Page 3 of 8 INTERRUPÇÕES DE GRAVIDEZ POR OPÇÃO DA MULHER TOTAL DE INTERRUPÇÕES DE GRAVIDEZ POR OPÇÃO DA MULHER POR SECTOR E MÊS DE REALIZAÇÃO Ano Mes Tipo Local 2008 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Total % Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG Privado 472 482 430 466 382 384 465 498 410 469 427 452 5.337 29.63% Público 1.154 1.201 1.093 1.074 1.079 1.046 1.092 809 1.048 1.092 893 1.096 12.677 70.37% Total 1.626 1.683 1.523 1.540 1.461 1.430 1.557 1.307 1.458 1.561 1.320 1.548 18.014 100.00% % 9.03% 9.34% 8.45% 8.55% 8.11% 7.94% 8.64% 7.26% 8.09% 8.67% 7.33% 8.59% 100.00% 100.00% 1.250 1.000 750 500 250 0 Privado Público 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Mês IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR REGIÃO DE SAÚDE DA INSTITUIÇÃO Ano 2008 % Regiao Nº IVG Nº IVG Norte 3.627 20.13% Centro 2.560 14.21% LVT 9.793 54.36% Alentejo 476 2.64% Algarve 1.271 7.06% Madeira Açores 115 0.64% Norte Madeira 172 0.95% 18.014 100.00% Total Açores 0.64% Alentejo 2.64% Algarve 7.06% Centro 14.21% LVT 54.36% 0.95% 20.13% 0% 25% 50% IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR RESIDÊNCIA DA UTENTE Ano 2008 % Regiao Utente Nº IVG Nº IVG Norte 3.661 20,32% Açores Centro 2.809 15,59% Alentejo LVT 9.311 51,69% Algarve Alentejo 577 3,20% Centro Algarve 1.287 7,14% LVT Açores 190 1,05% Madeira Madeira 179 0,99% Norte 18.014 100,00% Total 1.05% 3.20% 7.14% 15.59% 51.69% 0.99% 0% 20.32% 25% 50% Page 4 of 8 IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR DISTRITO DE RESIDÊNCIA DA UTENTE 2008 % Nº IVG Nº IVG Aveiro 676 3.75% Beja 250 1.39% Braga 638 3.54% Bragança 153 0.85% Castelo Branco 224 1.24% Coimbra 643 3.57% Évora 204 1.13% Faro 1.287 7.14% 141 0.78% Guarda Leiria 698 3.87% Lisboa 6.594 36.60% Portalegre 123 0.68% 2.508 13.92% 633 3.51% 2.084 11.57% Viana Do Castelo 195 1.08% Vila Real 167 0.93% Viseu 427 2.37% Açores 190 1.05% Madeira 179 0.99% 18.014 100.00% Porto Santarém Setúbal Total Madeira Açores Viseu Vila Real Viana Do Setúbal Santarém Porto Portalegre Lisboa Leiria Guarda Faro Évora Coimbra Castelo Branco Bragança Braga Beja Aveiro 0.99% 1.05% 2.37% 0.93% 1.08% 11.57% 3.51% 13.92% 0.68% 36.60% 3.87% 0.78% 7.14% 1.13% 3.57% 1.24% 0.85% 3.54% 1.39% 3.75% 0% 10% 20% 30% 40% IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR NACIONALIDADE DA UTENTE Ano 2008 % Nacionalidade Nº IVG Nº IVG 15.62% Portugal 15.184 84.29% 0.09% Outra 2.813 15.62% 17 0.09% 18.014 100.00% Desconhecido Total Desconhecido Outra Portugal 84.29% IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR CLASSE ETÁRIA DA UTENTE Ano 2008 % Nº IVG Nº IVG 97 0.54% Desconhecido 15-19 2.085 11.57% 45-49 20-24 3.876 21.52% 40-44 25-29 4.071 22.60% 30-34 3.882 21.55% 35-39 2.709 15.04% 20-24 40-44 1.180 6.55% 15-19 45-49 110 0.61% 4 0.02% 18.014 100.00% Classe Etaria <15 Desconhecido Total 35-39 30-34 25-29 <15 0% 5% 10% 15% 20% 25% Page 5 of 8 IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR COABITAÇÃO Ano 2008 % Coabitacao Nº IVG Nº IVG Sim 9.211 51.13% 10 0.06% Não 8.793 48.81% Total 18.014 100.00% Desconhecido Desconhecido 0.06% IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR SITUAÇÃO LABORAL DA UTENTE Ano Não 48.81% IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR SITUAÇÃO LABORAL DO COMPANHEIRO 2008 % Situação Laboral Nº IVG Nº IVG Agricultores, Operários, Artífices e outros Trabalhadores Qualificados 3.038 38 Desconhecido Sim 51.13% Ano 2008 % Situação Laboral Companheiro Nº IVG Nº IVG 16.86% Agricultores, Operários, Artífices e outros Trabalhadores Qualificados 3.724 20.67% 0.21% Desconhecido 5.485 30.45% 974 5.41% Desempregado 2.853 15.84% Desempregado Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas 1.023 5.68% Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas 592 3.29% Estudante 2.800 15.54% Estudante 935 5.19% 104 0.58% Forças militares e militarizadas 385 2.14% 2.133 11.84% Pessoal Administrativo, Serviços e similares 1.202 6.67% 228 1.27% Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa 241 1.34% Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio 1.452 8.06% Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio 1.316 7.31% Trabalhadores não qualificados 3.713 20.61% Trabalhadores não qualificados 3.088 17.14% 632 3.51% Trabalho doméstico não remunerado 72 0.40% 18.014 100.00% 18.014 100.00% Forças militares e militarizadas Pessoal Administrativo, Serviços e similares Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa Trabalho doméstico não remunerado Total Total IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR GRAU DE INSTRUÇÃO DA UTENTE Ano 2008 % Nº IVG Nº IVG Não sabe ler nem escrever 69 0.38% Sabe ler sem ter frequentado a escola 65 0.36% Ensino Básico - 1º ciclo 1.326 7.36% Ensino Secundário Ensino Básico - 2º ciclo 3.140 17.43% Ensino Básico - 3º ciclo Ensino Básico - 3º ciclo 4.464 24.78% Ensino Básico - 2º ciclo Ensino Secundário 5.708 31.69% Ensino Superior 3.221 17.88% 21 0.12% 18.014 100.00% Grau Instrução Desconhecido Total Sabe ler sem ter frequentado a l Não sabe ler nem escrever 0.36% 0.38% 17.88% Ensino Superior 31.69% 24.78% 17.43% 7.36% Ensino Básico - 1º ciclo Desconhecido 0.12% 0% 10% 20% 30% 40% Page 6 of 8 IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR NÚMERO DE FILHOS DA UTENTE Ano 2008 % Num Nº IVG Nº IVG 0 7.144 39.66% 1 5.195 28.84% 2 4.173 23.17% 3 1.087 6.03% 4 278 1.54% 5 90 0.50% 6 32 0.18% 7 8 0.04% 8 3 0.02% 9 1 0.01% 10 1 0.01% 17 1 0.01% 20 1 0.01% 18.014 100.00% Total IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR NÚMERO DE IG ANTERIORES Ano 2008 % Num Nº IVG Nº IVG 0 14.465 80.30% 1 2.742 15.22% 2 574 3.19% 3 145 0.80% 4 35 0.19% 5 28 0.16% 6 11 0.06% 7 4 0.02% 8 2 0.01% 9 2 0.01% >=10 6 0.03% Total 18.014 100.00% IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR LOCAL DE ENCAMINHAMENTO E TIPO DE INSTITUIÇÃO Ano Tipo Local 2008 Total % Público Privado Nº IVG Nº IVG Nº IVG Nº IVG 716 38 754 4,19% Encaminhamento do Centro de Saude 5.220 1.411 6.631 36,81% Encaminhamento do Hospital Público 764 2.056 2.820 15,65% 5.749 1.825 7.574 42,05% Outro 228 7 235 1,30% Total 12.677 5.337 18.014 100,00% Tipo de Encaminhamento Encaminhamento de clínica/médico privado Iniciativa própria 5.000 Privado 2.500 Outro Iniciativa Própria Hospital Público Clínica/Médico Privado Centro de Saúde 0 Público Page 7 of 8 IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR PROCEDIMENTO E TIPO DE INSTITUIÇÃO 2008 Privado Público Total Procedimentos Nº IVG % Nº IVG % Nº IVG % Cirúrgico com anestesia geral 4.969 93,10% 413 3,26% 5.382 29,88% Cirúrgico com anestesia local 272 5,10% 102 0,80% 374 2,08% Medicamentoso 95 1,78% 12.134 95,72% 12.229 67,89% 1 0,02% 27 0,21% 28 0,16% 1 0,01% 1 0,01% 12.677 100,00% 18.014 100,00% Outro Desconhecido Total 5.337 100,00% 0,75 67.36% 0,5 0 Privado Público 27.58% 0,25 2.29% 1.51% 0.57% 0.53% 0.01% 0.15% 0.01% Cirúrgico com Cirúrgico com Desconhecido Medicamentos anestesia geral anestesia local o Outro IVG POR OPÇÃO DA MULHER POR MÉTODO CONTRACEPTIVO ESCOLHIDO E TIPO DE INSTITUICAO Ano 2008 Tipo Local Privado Mcontraceptivos Público Total Nº IVG % Nº IVG % Nº IVG % 298 5,58% 1.832 14,45% 2.130 11,82% 4.361 81,71% 6.807 53,70% 11.168 62,00% Implante 272 5,10% 1.852 14,61% 2.124 11,79% Laqueação de trompas 89 1,67% 411 3,24% 500 2,78% Nenhum 84 1,57% 976 7,70% 1.060 5,88% Outro 233 4,37% 799 6,30% 1.032 5,73% Total 5.337 100,00% 12.677 100,00% 18.014 100,00% DIU Hormonal oral ou injectável 50% 40% 37.79% Privado 30% 24.21% Público 20% 0% 10.28% 10.17% 10% 1.65% DIU 1.51% Hormonal oral ou injectável Implante 0.49% 2.28% Laqueação de trompas 5.42% 0.47% Nenhum 1.29% 4.44% Outro Page 8 of 8